TJMG 30/09/2016 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
TIMÓTEO
TIMÓTEO
EE.GETÚLIO VARGAS
EE.GETÚLIO VARGAS
942.431-8
1.326.881-8
NEIDE RODRIGUES AZEVEDO
PRISCILA MARINHO DE SOUZA
03
02
TIMÓTEO
EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO
1.413.896-0
ADRIANA DOS SANTOS SA PEDRONI
02
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE
TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE
EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO
EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE.JOSÉ FERREIRA MAIA
EE.JOSÉ FERREIRA MAIA
1.010.028-7
1.203.454-2
1.322.664-2
858.434-4
1.343.392-5
557.475-1
554.084-4
1.322.718-6
934.701-4
1.251.137-4
1.426.643-1
873.618-3
ELVIS SOILO LOPES
VALÉRIA CRISTINA FARIA FERREIRA CASTRO
ANDREZA FERREIRA DE ARAÚJO
EDNA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA
JAQUELINE SOUZA FERRAZ
MARIA DA CONSOLAÇÃO LIMA DA COSTA
MARIA RAIMUNDA SILVEIRA DAMASCENO
PATRÍCIA LOURDES DE OLIVEIRA RODRIGUES
SIRLEI SILVA BITENCOURT MARTINS
VILMA HELENA MOURA MENEZES CRUZ
CRISTINA RIBEIRO SANTOS DE ANDRADE
WÂNIA DA CONCEIÇÃO SOARES SOUZA
04
02
02
02
03
03
03
03
03
03
01
02
SRE DE CORONEL FABRICIANO
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
IPATINGA
EE.ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR
IPATINGA
EE.GERALDO GOMES RIBEIRO
IPATINGA
EE.HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI
IPATINGA
EE.JOÃO XXIII
IPATINGA
EE.JOÃO XXIII
IPATINGA
EE.NACIF SELIM DE SALES
IPATINGA
EE.SELIM JOSÉ DE SALES
IPATINGA
EE.SÔNIA MARIA SILVA GOMES
TIMÓTEO
EE.JOSÉ FERREIRA MAIA
TIMÓTEO
EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO
TIMÓTEO
EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO
TIMÓTEO/CACHOEIRA DO VALE
EE.JOSÉ FERREIRA MAIA
MaSP
1.357.063-5
1.405.793-9
974.556-3
1.431.332-4
866.509-3
1.115.882-1
1.235.595-4
899.903-9
1.187.345-2
1.342.897-4
318.303-5
1.323.052-9
SRE DE CORONEL FABRICIANO
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
CORONEL FABRICIANO
EE.PROFESSOR PEDRO CALMON
CORONEL FABRICIANO
EE.PROFESSORA CELINA MACHADO
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA EE.DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA EE.DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
CORONEL FABRICIANO/SENADOR MELO VIANA EE.DR GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU
IPATINGA
EE.CHICO MENDES
IPATINGA
EE.ENGENHEIRO AMARO LANARI JÚNIOR
IPATINGA
EE.HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI
IPATINGA
EE.HAYDÉE MARIA IMACULADA SCHITTINI
IPATINGA
EE.JOÃO XXIII
IPATINGA
EE.LAURA XAVIER SANTANA
IPATINGA
EE.NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
IPATINGA
EE.SELIM JOSÉ DE SALES
IPATINGA
EE.SELIM JOSÉ DE SALES
IPATINGA
EE.SÔNIA MARIA SILVA GOMES
TIMÓTEO
EE.CAPITÃO EGÍDIO LIMA
TIMÓTEO
EE.GETÚLIO VARGAS
TIMÓTEO
EE.LEÔNCIO DE ARAÚJO
Nome do Servidor
ERIKA SANTOS DE SOUZA MARTINS
ELIZETE DA ROCHA
ANA PAULA WEBER
ENI RAIMUNDA DE RESENDE SANTOS
LAURA MIRIAM DE FIGUEIREDO COSTA
MARIA DE LOURDES PEREIRA
LUCIMAR SENA MOREIRA CARMO
REGINA CÉLIA COELHO
ADELE COSTA RAMOS
CASSIO JULIANO DIAS SANTANA
ELOISA NEVES DRUMOND E FIGUEIREDO
KARLA LANA DE OLIVEIRA LAGE
MaSP
939.737-3
864.843-8
279.716-5
881.717-3
1.384.359-4
1.428.098-6
1.407.292-0
1.324.601-2
1.320.612-3
1.054.815-4
1.358.063-4
1.264.821-8
1.429.255-1
1.313.543-9
1.320.338-5
364.272-5
1.426.807-2
347.183-6
PEB1A
PEB1A
PEB1A- Atendimento
Educacional Especializado AEE
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Adm.
03
02
03
01
02
03
03
02
03
02
04
02
Cargo
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
Nome do Servidor
CIBELY CURSAGE PEREIRA DIAS
SÔNIA MARIA FRADES BICALHO
DALVA LÚCIA TEIXEIRA SILVÉRIO FERNANDES
MAGDA DE SOUSA CARNEIRO
PRISCILLA FONSECA SILVA GUIMARÃES
SELISNEY CAETANO SOARES GOMES
CARLOS RICARDO COSTA CACIQUINHO
DANIELA COTA COURA
ELIANE FERREIRA MACEDO
SHIRLEI SOARES MACHADO EMERICK
KAMYLA FERNANDES MARTINS DA SILVA
MÁRCIA CRISTINA DA ROCHA
PATRÍCIA SOUZA PEREIRA
ROCILENE RIBEIRO DUARTE FERNANDES
RAYANE APARECIDA FERREIRA SILVA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA VIEIRA
JOSÉ MÁRCIO MOREIRA
SILVANA CALDEIRA DE ANDRADE
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
16H/A
16H/A
27/06/2016
13/06/2016
Sala de Recursos
16H/A
14/06/2016
MATEMÁTICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
24/05/2016
13/06/2016
29/06/2016
09/06/2016
09/06/2016
09/06/2016
13/06/2016
09/06/2016
09/06/2016
10/06/2016
14/06/2016
14/06/2016
RB
24H
24H
24H
24H
24H
24H
24H
24H
24H
24H
24H
24H
a contar de
29/06/2016
29/06/2016
29/06/2016
02/09/2016
27/07/2016
01/07/2016
30/06/2016
28/07/2016
04/07/2016
01/07/2016
30/06/2016
30/09/2016
Conteúdo
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
Adm.
02
03
04
02
02
01
02
02
02
03
02
02
01
02
02
01
01
03
Cargo
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
RB
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
30H
a contar de
24/06/2016
24/06/2016
23/06/2016
06/07/2016
29/06/2016
13/07/2016
24/06/2016
27/06/2016
02/08/2016
24/06/2016
23/06/2016
17/08/2016
15/07/2016
01/08/2016
24/06/2016
27/06/2016
28/06/2016
28/06/2016
29 883974 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE
ESCOLA
EE.JOÃO HEMÉTRIO DE MENEZES
MASP
1.006.558-9
NOME
MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES CARVALHO
CARGO
ADM.
PEB2E
01
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
09
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
27/09/2016
29 883979 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2016
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério – 10%,
referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara:
MaSP 622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, PEB1E, Regente
de Aulas/Educação Física, admissão 01, ato nº 30/04, publicado em
02/10/2004, vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
06/07/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/05/2004; Timóteo: EE
Tenente José Luciano: MaSP 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista
Alves, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 31/04, publicado
em 14/10/2004, por vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/06/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Belo Oriente: servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 318.475-1, Marli Andrade Bowen
Luz, PEB3P, admissão 02, ato nº 26/2016, publicado em 24/09/2016,
por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a + 02 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
108 h/a + 03 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 209/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara: MaSP
622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, PEB1E/Regente de aulas/
Educação Física, admissão 01, ato nº 21/08, publicado em 01/08/2008,
por vigência incorreta, onde se lê: 3º biênio, a partir de 15/10/05, leia-se:
3º biênio a contar de 08/09/2005; MaSP 622.163-4, Ivone Goveia de
Albuquerque, PEB1E/Regente de aulas/Educação Física, admissão
01, ato nº 04/09, publicado em 06/11/2009, por vigência incorreta,
onde se lê: 4º biênio a partir de 08/10/08, leia-se: 4º biênio a contar de
09/09/2008; MaSP 622.163-4, Ivone Goveia de Albuquerque, PEB1E/
Regente de aulas/Educação Física, admissão 01, ato nº 02/2016, publicado em 05/07/2016, por vigência incorreta, onde se lê: 5º biênio, a partir de 05/01/2011, leia-se: 5º biênio a contar de 23/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 210/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Timóteo: EE Tenente José Luciano: MaSP 332.516-4, Jeanne de
Figueiredo Batista Alves, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato
nº 251/99, publicado em 11/08/1999, por vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 29-05-99, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 30/11/1998; MaSP 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista Alves,
PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 02/10, publicado em
15/01/2010, por vigência incorreta, onde se lê; 4º Quinquênio Magistério a partir de 31/05/09, leia-se: 4º Quinquênio Magistério a partir
de 03/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 211/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Caratinga/SRE de Coronel Fabriciano: MaSP 960.822-5, Edmar de Aguiar, ANE3G/DAD-3, admissão
01, ato nº 06/2016, publicado em 02/09/2016, por solicitação de alteração na vigência, onde se lê: a partir de 03/10/2016, leia-se: a partir de 13/10/2016; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza –
Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva: MaSP 801.422-7, Maria das
Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 37/11, publicado em
28/10/2011, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
2º quinquênio de exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício; MaSP
801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato
nº 30/13, publicado em 20/09/2013, por incorreção na referência do
quinquênio, onde se lê: 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: 3º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 212/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva: MaSP 801.422-7, Maria das Neves Alcântara,
PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 20/12, publicado em 30/03/2012, por
vigência incorreta, onde se lê: 3º Quinquênio de exercício a partir de
05/02/07, data do exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/07/2008, data do protocolo do aproveitamento de tempo; MaSP
801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato nº
50/13, publicado em 23/08/2013, por vigência incorreta, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/13, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/04/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 213/2016
RETIFICA, NO ATO de Revogação de Gratificação de Incentivo à
Docência – 5%, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva: MaSP
801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato
nº 24/2016, publicado em 16/09/2016, por vigência incorreta, onde
se lê: 1º biênio, a partir de 08/11/2003, leia-se: 1º biênio, a partir de
02/07/1990.
29 883969 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2016
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º), aos servidores: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa:
MaSP 320.785-9, Nilcéia Maria da Silva, PEB1O, admissão 01, a partir
de 23/09/2016; MaSP 318.508-9, Roseli Aparecida de Andrade, PEB2P,
admissão 01, a partir de 15/09/2016; Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks: MaSP 553.540-6, Gildete da Costa Gomes, PEB3M, admissão
01, a partir de 21/09/2016; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond: MaSP 536.471-6, Simony Silva Machado, PEB3O, admissão 01, a partir de 23/09/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 173/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes: MaSP 548.527-1, Itelvina Campos dos Santos
Macedo, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, Adicional Quinquenal 10% (magistério) referente ao 1º quinquênio, ato nº 123/94,
publicado em 10/11/1994, por duplicidade de concessão; Timóteo: EE
Tenente José Luciano: MaSP 332.516-4, Jeanne de Figueiredo Batista
Alves, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, Adicional Quinquenal
10% referente ao 1º quinquênio, ato s/nº - outra SRE, publicado em
21/04/1995, por nova concessão com abono 1.2.
ANULAÇÃO – ATO Nº 174/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Getúlio
Vargas: MaSP 320.780-0, Mônica Correa Guido Hott, PEB3P/Ajustamento Funcional, admissão 01, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao 1º biênio, ato nº 72/04, publicado em
08/04/2004, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2016
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, no
que se refere ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas: MaSP 320.780-0,
Mônica Correa Guido Hott, PEB3P/Ajustamento Funcional, admissão
01, ato s/nº - outra SRE, publicado em 13/05/1989, por concessão na
data do exercício referente ao 1º biênio, a partir de 17/10/1988.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves: MaSP
1.277.153-1, Naiane Assis Santos para Naiane Assis Santos Carvalho;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales: MaSP 1.346.232-0,
Eliane Rodrigues dos Santos para Eliane Rodrigues dos Santos Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 175/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta: MaSP 385.027-8, Shirlei de Almeida Campos
Faria, ATB3N, admissão 01, Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento
referente ao 4º quinquênio, ato nº 98/2016, publicado em 17/06/2016,
por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Herbert José de Souza – Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva: MaSP
801.422-7, Maria das Neves Alcantara, PEB1L/DV, admissão 01, Retificação de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, ato nº 107/12,
publicado em 30/03/2012, por retificação indevida; MaSP 801.422-7,
Maria das Neves Alcantara, PEB1L/DV, admissão 01, Retificação de
Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio, ato nº 107/12, publicado em
30/03/2012, por retificação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 14/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro de Souza:
MaSP 1.174.517-1, Maria das Dores Silva, ATB1A, admissão 02, de
Antônio Dias, EE Vicente Inácio Bispo, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação; Timóteo: EE São
Sebastião: MaSP 1.264.384-7, Rosiana Cristina Pereira Melo Muniz,
ATB1a, admissão 02, de Marliéria/Cava Grande, EE em Horto Belém,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man: MaSP 295.294-3,
Alfim Sanches Braga, PEB3G/Matemática, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales: MaSP 328.367-8, Maria Honorina da
Silva, EEB2D, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/08/2016; MaSP 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado,
PEB3P/Anos Iniciais, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2016; Mesquita: EE Prudente de Morais: MaSP
380.679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4L, admissão 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MaSP 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, ANEI1A,
admissão 03, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2015 com aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A,
admissão 01, do qual foi dispensada; Ipatinga: EE Dom Helvécio: MaSP 329.162-2, Vânia Lucia de Barros Castro Mota, PEB1A/
RT, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/02/2016 com aproveitamento de tempo do cargo P1A, admissão 01,
do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano: MaSP 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, ANEI1A,
admissão 03, 03 meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2015 com aproveitamento de tempo do cargo
PEBD1A, admissão 01, do qual foi dispensada; MaSP 318.520-4, Sônia
de Cássia Oliveira Pinto, ANEI1A, admissão 03, 03 meses e 09 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2015 com
aproveitamento de tempo do cargo PEBD1A, admissão 01, do qual foi
dispensada.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/2016
REVOGA NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério 10%, no
que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza
– Betinho/EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP 801.422-7, Maria das
Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 03/05, publicado em
26/02/2005, por concessão na data do exercício referente ao 2º quinquênio, a partir de 05/02/2007.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2016
REVOGA NO ATO de Quinquênio 10% Magistério, no que se refere ao
servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho/EE
Joaquim Eliziário da Silva, MaSP 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/DV, admissão 01, ato nº 20/97, publicado em 06/06/1997,
por concessão na data do exercício referente ao 1º quinquênio, a partir
de 05/02/2007; MaSP 801.422-7, Maria das Neves Alcântara, PEB1L/
DV, admissão 01, ato nº 07/12, publicado em 10/02/2012, por aproveitamento de tempo da admissão 03 referente ao 3º quinquênio, a partir
de 10/07/2008.
29 883981 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 82/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 365.452-2.01,
Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, Ato nº 45/2010, publicado
em 29.10.2010, por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê: “...
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 07.01.2005, Leia-se:
“...referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 06.01.2005.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 365.452-2.01, Cleide
Aparecida Lopes de Souza, PEBIIIP, Ato nº 45/2010, publicado em
29.10.2010, por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê: “...referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 06.01.2010, Leia-se: “...
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 05.01.2010.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 365.452-2.01, Cleide Aparecida
Lopes de Souza, PEBIIIP, Ato nº 16/2015, publicado em 12.06.2015,
por motivo de erro na data da vigência, Onde se lê: “...referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 06.01.2015, Leia-se: “...referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 04.01.2015.; Ituiutaba
- E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 379.665-3.01, Arcila Guimarães
Franco Morais, PEBIIIP, Ato nº 36/2010, publicado em 08/07/06, por
incorreção na data da vigência, Onde se lê: ...referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 21/05/06, Leia-se: ...referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 11/05/06.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 379.665-3.01, Arcila Guimarães Franco Morais, PEBIIIP,
Ato nº 01/2012, publicado em 06/01/12, por incorreção na data da
vigência, Onde se lê: ...referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 19/05/11, Leia-se: ...referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 10/05/11.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 379.6653.01, Arcila Guimarães Franco Morais, PEBIIIP, Ato nº 16/2016, publicado em 17/06/16, por incorreção na data da vigência, Onde se lê:
...referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/05/16, Leia-se:
...referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 08/05/16.
29 883985 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 379.6653.01, Arcila Guimarães Franco Morais, a partir da publicação deste ato,
referente PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º