TJMG 21/09/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1
Masp 336 .191-2, Domingos Savio Calixto, a partir de 10 de agosto de
2016

Masp 1 .318 .039-3, Orlei rodrigues, a partir de 11 de agosto de
2016
Masp 341 .290-5, Wagner Goncalves Tenorio, a partir de 11 de
agosto de 2016
Masp 1 .412 .078-6, Marcio Jose de Oliveira, a partir de 15 de
agosto de 2016
Masp 386 .148-1, Cleovaldo Marcos Pereira, a partir de 17 de
agosto de 2016
Masp 1 .115 .642-9, Fabricio Fagundes Pereira, a partir de 17 de
agosto de 2016
Masp 368 .821-5, Jose Divaldo de Avila Freitas, a partir de 19 de
agosto de 2016
Masp 1 .330 .291-4, Gabriel Ciriaco Fonseca, a partir de 21 de
agosto de 2016
Masp 1 .243 .182-1, Marcelo Batista Bento, a partir de 21 de agosto
de 2016
Masp 1 .111 .984-9, Daniel Baroni Passini, a partir de 22 de agosto
de 2016
Masp 1 .308 .126-0, Pedro Henrique de Oliveira rodrigues , a partir de 27 de agosto de 2016
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art . 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e
vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
Lei n°18 .879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
Masp 1 .352 .397-2, Daiany Aline Firmino de Miranda, a partir de
31 de julho de 2016
Masp 1 .111 .444-4, Charliane Pereira Ferreira, a partir de 08 de
agosto de 2016
Masp 1 .229 .349-4, Stela Maris Martins de Castro, a partir de 15
de agosto de 2016
Masp 1 .366 .692-0, Danyelle de Oliveira Goncalves, a partir de
16 de agosto de 2016
Masp 1 .366 .969-2, Bruna Ladeira Lau, a partir de 18 de agosto
de 2016
Masp 1 .361 .291-6, Denise Alves da Silva Castro, a partir de 02
de setembro de 2016
Afastamento por motivo de Casamento
registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor:
Masp 1 .256 .251-8, Gabriel Alexandre Fernandes Nugas , a partir
de 25 de junho de 2016
Masp 1 .331 .427-3, rodrigo Megale Anderi, a partir de 22 de julho
de 2016
Masp 1 .241 .474-4, Luiz Fernando Oliveira Lanconi, a partir de
30 de julho de 2016
Masp 1 .349 .648-4, ingrid Kimiê Silva imay, a partir de 01 de
agosto de 2016
Masp 547 .426-7, ronan Leite da Cunha , a partir de 01 de agosto
de 2016
Masp 1 .352 .311-3, Natalia Soares Pereira, a partir de 05 de agosto
de 2016
Masp 1 .257 .414-1, Pedro igor rodrigues Ferreira Duarte, a partir
de 10 de agosto de 2016
Masp 1 .174 .280-6, Paulo Henrique Martins vieira, a partir de 19
de agosto de 2016
Masp 349 .216-2, Dener de Oliveira Lima , a partir de 31 de agosto
de 2016
Masp 904 .367-0, Sheila Alves Prado, a partir de 31 de agosto de
2016
Masp 1 .271 .647-8, rodrigo Fagundes de Assis, a partir de 02 de
setembro de 2016
Masp 1 .412 .249-3, Bruno Chaves Lima de Paula, a partir de 03
de setembro de 2016
Masp 1 .412 .165-1, Luciana rezende Eneas, a partir de 09 de
setembro de 2016
Afastamento por motivo Luto
registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
Masp 927 .453-1, Mauro Eduardo Colares, a partir de 01 de julho
de 2016
Masp 1 .413 .309-4, Emanuelle Gomes Mota, a partir de 31 de
julho de 2016
Masp 547 .426-7, ronan Leite da Cunha , a partir de 01 de agosto
de 2016
Masp 1 .188 .924-3, Diego Almeida Lopes Mendonça, a partir de
06 de agosto de 2016
Masp 349 .988-6, ricardo Simões Braga, a partir de 06 de agosto
de 2016
Masp 1 .233 .334-0, rodolfo Carvalho Fonseca , a partir de 08 de
agosto de 2016
Masp 346 .021-9, Claudio França Braga, a partir de 13 de agosto
de 2016
Masp 348 .951-5, Maria rosania Souza Silva, a partir de 26 de
agosto de 2016
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as)
servidores (as):
Masp 904 .421-5, Denise dos Santos Amaral, para Denise dos Santos Amaral Campos de Araujo .
Masp 346 .018-5, Edineia Almeida dos Santos Costa, para Edineia
dos Santos Costa .
Masp 923 .806-4, Gloria Maria Coelho Sachetto Moreira, para
Gloria Maria Coelho Sachetto .
Masp 1 .412 .387-1, Karoline Ferreira Mendes, para Karoline Ferreira Mendes reis .
Masp 349 .986-0, renata Leste de Andrade, para renata Leste de
Andrade Dardot .
Masp 1 .381 .099-9, renata Nery Ferreira Fataj, para renata Nery
Ferreira .
De conformidade com o art . 4º, da Lei nº 18 .879, de 27 de maio
de 2010, em retificação a publicação do Minas Gerais de 15 de
junho de 2016:
Onde se lê: Concede Licença Maternidade, nos termos do art . 17º
da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento

diário do exeCutivo
e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, conforme Lei n°18 .879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
Masp 668 .166-2, Sylvia regiane de Oliveira Silva, a partir de 19
de abril de 2016;
Leia-se: Concede Licença Maternidade, nos termos do art . 17º da
Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e
vinte) dias, à servidora:
Masp 668 .166-2, Sylvia regiane de Oliveira Silva, a partir de 19
de abril de 2016;
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 37/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5 .406, de 16 .12 .1969 e na
resolução 3 .364, de 15 .07 .1973, resolve conceder licença para
tratamento de saúde, nos termos do artigo 158, item i, da Lei 869,
de 05 .07 .1952, aos seguintes servidores:
- Masp . 285 .725-8, Simone Santos de Andres Abreu, Analista da
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 5/9/16 .
- Masp . 297 .103-4, Luiz rogério de Lacerda Campos, Escrivão
de Polícia, lotado em Contagem, 7 dias a partir de 7/8/16; 3 dias
a partir de 9/9/16 .
- Masp . 297 .373-2, Nicodemos Soares de Oliveira, investigador de Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 10/9/16, em
prorrogação .
- Masp . 297 .783-3, Jovelino de Oliveira e Silva Junior, investigador de Polícia, lotado em Serro, 14 dias a partir de 4/8/16 .
-Masp . 336 .889-1, Flávio Caetano de Souza, investigador de Polícia, lotado em Sabará, 30 dias a partir de 29/8/16 .
-Masp. 340.467-0, Mahumad Tufik Lauar, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/9/16, em prorrogação .
- Masp . 341 .363-0, Gerson irineu de Souza, investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 8/8/16 .
- Masp . 341 .642-7, Jailson Firmino, investigador de Polícia,
lotado em Governador valadares, 30 dias a partir de 9/7/16 .
- Masp . 341 .898-5, Eisenhower Soares de Almeida, investigador
de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 4/9/16 .
- Masp . 342 .054-4, Carlos roberto Melo dos Santos, investigador
de Polícia, lotado em Andradas, 90 dias a partir de 3/8/16 .
- Masp . 343 .806-6, Glaydson Augusto de Jesus Batista Câmara,
investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de
10/9/16, em prorrogação .
- Masp . 343 .980-9, Dênio de Melo Paiva, investigador de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 12/9/16 .
- Masp . 349 .273-3, Marcelo varela Araújo, investigador de Polícia, lotado em Governador valadares, 10 dias a partir de 9/6/16 .
- Masp . 366 .533-8, Solange de Souza, Auxiliar da Polícia, lotado
na Capital, 5 dias a partir de 5/9/16 .
- Masp . 386 .060-8, Douglas Fernandes, investigador de Polícia,
lotado em Diamantina, 7 dias a partir de 8/8/16 .
- Masp . 386 .368-5, Franklin Pernes vieira, investigador de Polícia, lotado em itabira, 4 dias a partir de 23/8/16 .
- Masp . 386 .443-6, Maurício Barroso de Souza, investigador
de Polícia, lotado em Governador valadares, 5 dias a partir de
8/8/16 .
- Masp . 387 .523-4, áquila rodrigues da Silva, investigador de
Polícia, lotado em uberlândia, 60 dias a partir de 28/7/16 .
-Masp . 458 .037-9, Cleuniriam Condé, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 8/9/16, em prorrogação .
- Masp . 556 .834-0, Heberth roberto Leite Oliveira, investigador
de Polícia, lotado em itaúna, 1 dia a partir de 6/8/16 .
-Masp . 616 .148-3, Andrea Cristina Alcântara de Jesus, Escrivão
de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 30 dias a partir de 1/9/16 .
- Masp . 848 .150-9, Glaucimar Borges Gripp, investigador de
Polícia, lotado em Espera Feliz, 25 dias a partir de 1/8/16 .
-Masp . 880 .660-6, rogério regis Paes, Delegado de Polícia, lotado
em Santa Luzia, 60 dias a partir de 4/9/16 em prorrogação .
- Masp . 928 .454-8, rogério Santos de Almeida, Escrivão de Polícia, lotado em uberlândia, 5 dias a partir de 12/8/16 .
- Masp . 964 .802-3, Carla Geovana Cruz, Escrivão de Polícia,
lotado em Formiga, 30 dias a partir de 10/9/16, em prorrogação .
- Masp . 1 .000 .624-5, Juliana Dinorá de Carvalho, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 25/8/16 .
- Masp . 1 .014 .321-2, Pollyana Guedes Silva, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 2/9/16 .
- Masp . 1 .061 .184-6, Márcio Leandro Fagundes, investigador de
Polícia, lotado em uberlândia, 15 dias a partir de 26/7/16 .
- Masp . 1 .076 .644-2, Eduardo Constant Machado Junior, investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 7/9/16 .
- Masp . 1 .079 .979-9, Fernando Júnior da Silva, investigador de
Polícia, lotado em uberlândia, 15 dias a partir de 11/8/16 .
- Masp . 1 .090 .854-9, Erica Silveira Santos, investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 11/8/16 .
- Masp . 1 .111 .462-6, Douglas roberto da Silva, Escrivão de
Polícia, lotado em Araguari, 41 dias a partir de 3/9/16, em
prorrogação .
- Masp . 1 .111 .605-0, Humberto Silva de Souza, investigador de
Polícia, lotado em uberlândia, 15 dias a partir de 16/7/16 .
- Masp . 1 .113 .339-4, Mariana de Oliveira Souza, investigador de
Polícia, lotado em Lavras, 31 dias a partir de 25/8/16 .
- Masp . 1 .113 .924-3, Gledson Avelar de Oliveira, investigador
de Polícia, lotado em Governador valadares, 2 dias a partir de
18/8/16 .
- Masp . 1 .120 .822-0, Aldson veloso Machado, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 31/8/16 .
- Masp . 1 .148 .426-8, Janete ramos dos Santos, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 29/8/16 .
- Masp . 1 .174 .189-9, vitor Felipe Borges, investigador de Polícia,
lotado em Nova Ponte, 60 dias a partir de 8/7/16 .
- Masp . 1 .174 .401-8, Luciano Fernandes da Silva, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/9/16 .
- Masp . 1 .188 .619-9, Marcelo Farha Bizarra, Delegado de Polícia,
lotado em Guapé, 15 dias a partir de 8/8/16 .
- Masp . 1 .233 .918-0, isabela Pereira Nunes, Escrivão de Polícia,
lotado em Contagem, 5 dias a partir de 5/9/16 .
- Masp . 1 .234 .137-6, Alessandra Pereira Pacheco, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/9/16 .

quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 – 27

-Masp . 1 .241 .891-9, Nilmara Teixeira Lima, investigador de Polícia, lotado na Capital,18 dias a partir de 30/8/16 .
- Masp . 1 .242 .282-0, Cleber rodrigues da Siqueira, investigador
de Polícia, lotado em Candeias, 60 dias a partir de 10/8/16 .
- Masp . 1 .242 .942-9, Marcos Augusto de Lima Júnior, investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/9/16, em
prorrogação .
- Masp . 1 .256 .020-7, Marcos Henrique Martins da Costa, investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 15 dias a partir de 20/8/16 .
- Masp . 1 .256 .185-6, Jalis Marçal rangel, investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 10 dias a partir de 23/8/16 .
- Masp .1 .256 .555-2, Carlos ribeiro Gomes, Assistente de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/8/16 .
- Masp . 1 .256 .764-0, Alex Henrique Barbosa da Costa, investigador de Polícia, lotado em Matipó, 30 dias a partir de 9/7/16 .
- Masp . 1 .257 .374-7, robson Queiroz de Almeida Pacheco,
investigador de Polícia, lotado em Espera Feliz, 15 dias a partir de 8/8/16 .
-Masp .1 .257 .454-7, rogéria Marilda Pereira, investigador de
Polícia, lotado em Extrema, 10 dias a partir 9/9/16 .
- Masp . 1 .288 .173-6, Thiago Portugal Souza, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 2/9/16 .
- Masp . 1 .340 .782-0, Deiner Luiz Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em uberlândia, 20 dias a partir de 16/8/16 .
- Masp . 1 .340 .824-0, Jamil Habib Folly Hanna, Escrivão de
Polícia, lotado em Carangola, 23 dias a partir de 16/8/16, em
prorrogação .
- Masp . 1 .340 .840-6, Lattara rodrigues ribeiro, Escrivão de
Polícia, lotado em Nova Serrana, 60 dias a partir de 5/9/16, em
prorrogação .
- Masp . 1 .340 .841-4, Bruno Fernandes vasconcellos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 16 dias a partir de 29/8/16 .
- Masp . 1 .352 .653-8, Lúcia Maria de Sousa Santos, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 5/9/16 .
-Masp . 1 .360 .319-6, Juliana Drumond Batista, Analista da Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 1/9/16 .
- Masp . 1 .361 .226-2, Tatiane Aparecida Moura, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/9/16, em
prorrogação .
- Masp . 1 .364 .045-3, vanessa Bretas Daniel, investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 2/8/16 .
- Masp . 1 .374 .473-5, Elisangela Damasceno ramos de Souza,
investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de
29/8/16 .
- Masp . 1 .412 .039-8, Alexandre ribeiro de Moura, investigador
de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 29/8/16 .
- Masp . 1 .412 .089-3, Nicole Kalb da rocha Monteiro, investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 1/9/16 .
- Masp . 1 .412 .107-3, renato Gregório da Costa, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 8/8/16 .
- Masp . 1 .412 .438-2, Fabrício Queiroz Carvalho, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 18/8/16 .
- Masp . 1 .412 .586-8, Lidinéia Aguilar Brandão, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 8/9/10 .
- Masp . 1 .412 .605-6, Cristiano Teixeira de Oliveira, investigador
de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 5/9/16 .
- Masp . 1 .412 .790-6, rúbia Paula Souza Messias, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/8/16 .
- Masp . 1 .412 .899-5, Marcos Toledo Seniuk, investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 25/8/16 .
-Masp . 1 .413 .010-8, Gabriel de Araújo Nogueira, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 2/8/16 .
- Masp . 1 .413 .110-6, André Luiz Santos Dalpra, investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 7/9/16 .
- Masp . 1 .414 .418-2, Lucas Borges Martins, investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/9/16, em prorrogação .
- Masp . 1 .427 .301-5, Nísio Fontes Salgado Júnior, investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 31/8/16 .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5 .406, de 16 .12 .1969 e na
resolução 3 .364, de 15 .07 .1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item i, da Lei 869, de 05 .07 .1952, no que se
refere aos seguintes servidores:
- Masp . 1 .111 .652-2, Wanderson rimenz de Oliveira Batista,
investigador de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em
5/9/16, por motivo de férias no período .
- Masp . 1 .189 .307-0, Althieris renan Clemente, Escrivão de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 6/9/16, por necessidade de perícia presencial .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o
disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5 .406, de 16 .12 .1969 e na
Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo 158, item i da Lei 869, de 05 .07 .1952, no que se
refere aos seguintes servidores:
- Masp . 341 .900-9, Elizabeth de Castro, investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
33/2016 . Onde se lê 10 dias a partir de 3/8/16, leia-se 8 dias a
partir de 5/8/16 .
- Masp . 387 .467-4, Celso Dias Costa, investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, retificando licença publicada na Portaria
34/2016 . Onde se lê 47 dias a partir de 13/7/16, leia-se 45 dias a
partir de 15/7/16 .
- Masp . 1 .174 .207-9, Hélvio Lorenzato rocha Cordeiro, investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada
na Portaria 33/2016 . Onde se lê 60 dias a partir de 9/8/16, leia-se
60 dias a partir de 7/8/16 .
- Masp . 1 .237 .413-8, Danielle Aguiar Carvalho, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 33/2016 . Onde se lê 6 dias a partir de 1/8/16, leia-se 3 dias
a partir de 1/8/16 .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas funções, os seguintes servidores:
- Masp . 1 .340 .824-0, Jamil Habib Folly Hanna, Escrivão de Polícia, lotado em Carangola, alta a partir de 8/9/16, sem restrições .
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
19 880496 - 1
POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
Academia de Polícia Civil
Divisão de recrutamento e Seleção
Portaria Nº 098/DrS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/13
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, baseado no ofício 3126/2016, oriundo
da Advocacia Geral do Estado e na sentença exarada nos autos
do processo nº 2534116-75 .2013 .8 .13 .0024, torna pública decisão que julgou improcedente o pedido do candidato Fernando
de Almeida Apocalypse, inscrição 445-9, do concurso público
visando o provimento de vagas na inicial da série de níveis da
carreira de Perito Criminal, provimento 2013/1 .
registre-se . Publique-se . Cumpra-se .
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
15 de setembro de 2016 .
Helbert Alexandre do Carmo
Diretor da Academia de Polícia Civil
19 880497 - 1
POLiCiA CiviL DE MiNAS GErAiS
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETrAN/MG
Segunda Junta Administrativa de recursos de infrações
“Boletim informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que
esta Junta Administrativa de recursos de infrações
JAri/
DETrAN-MG, julgou na data de 20 de julho de 2016, o recurso
abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
recurso CNH . Nº . 16 .627/2016/ 2ª JAri/DETrAN-MG
Processo nº . : 3685306/2015
resultado: PrOviDO
importante: Das decisões da 2ª JAri cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de
Minas Gerais - CETrAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de julho de
2016 – Secretaria Geral da JAri-visto: Presidente da Segunda
JAri/DETrAN/MG .
“Boletim informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que
esta Junta Administrativa de recursos de infrações
JAri/
DETrAN-MG, julgou na data de 20 de julho de 2016, o recurso
abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
recurso CNH . Nº . 16 .738/2016/ 2ª JAri/DETrAN-MG
Processo nº . : 3828161/2015
resultado: PrOviDO
importante: Das decisões da 2ª JAri cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de
Minas Gerais - CETrAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de julho de
2016 – Secretaria Geral da JAri-visto: Presidente da Segunda
JAri/DETrAN/MG .
“Boletim informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares
vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que
esta Junta Administrativa de recursos de infrações
JAri/
DETrAN-MG, julgou na data de 20 de julho de 2016, o recurso
abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
recurso CNH . Nº . 17 .144/2016/ 2ª JAri/DETrAN-MG
Processo nº . : 4274483/2015
resultado: PrOviDO
importante: Das decisões da 2ª JAri cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de
Minas Gerais - CETrAN/MG,em Belo Horizonte, 20 de julho de
2016 – Secretaria Geral da JAri-visto: Presidente da Segunda
JAri/DETrAN/MG .
Portaria Nº . 861, de 16 de setembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETrAN/MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante
da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso ii, do art . 22 c/c art . 152 da Lei 9 .503, de 23
de setembro de 1997, da resolução nº . 168 e suas alterações, de
14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTrAN, Leis
nº . 15 .962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº . 45 .228, de 02
de dezembro de 2009 e resolução nº . 7 .194, de 30 de dezembro
de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETrAN/MG;
Em atendimento a Delegacia de Policia Civil da Comarca de rio
Casca à Diretora do Departamento Estadual de Trânsito de Minas
Gerais, exarada nos autos do Processo 0020067-92 .2016 .8 .13 .0549
que proceda a suspensão do exercício de função publica os examinadores ate a conclusão das investigações .
resolve:
Art . 1º . Dispensar da função de Examinadores de Transito dos
atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETrAN/MG, na cidade de Manhuaçu/MG, os servidores Ediuis Sales Silva, Masp
386 .162-2, Eldemburgo
Gonçalves de Carvalho, Masp 667 .998-9, Gilberto Borges Gripp,
Masp 357 .501-6, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, Masp