TJMG 14/09/2016 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016
Dia 27/09/16 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa:
Dia 27/09/16 às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e poderá
ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Informações: Tel.: (31)3522-6025.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes - Pregoeiro.
3 cm -13 878430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público o
extrato do contrato referente ao Pregão Presencial n.º 019/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás - Contratadas: Vitor Bebidas Ltda – EPP e Fortt Distribuidora Ltda -ME - Data:
12/05/2015 - Prazo do contrato: 12/05/2015 a 31/12/2015 - Valor: R$
23.300,00 - Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.021.2.00
06 e outras – Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
2 cm -13 878358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG–
EXTRATO DO CONTRATO – Ata de adesão 001/2016. Objeto: Registro
de preço para aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender
as necessidades básicas do Município de Frei Inocêncio-MG, pelo maior
desconto sobre a tabela da CMED/ANVISA e SIMPRO. Partes: Município de Frei Inocêncio/MG e Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA, Inscrita no CNPJ 02.537.890/0001-09, Lote I – Material
médico hospitalar: 36% de desconto; Lote II – Medicamentos similares:
43% de desconto. Lote IV – Medicamentos genéricos: 42% de desconto.
Drogaria Niquinho LTDA, inscrita no CNPJ 20.620.597/0001-84, Lote
III – Medicamentos éticos: 5% de desconto.
Vigência: 02/05/2016 até 31/12/2016. José Geraldo de Mattos Bicalho –
Prefeito Municipal.
3 cm -13 878479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA -ERRATA AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial 30/2016. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de tonner para as impressoras da Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento
convocatório. O Município aceitará produto compatível, desde que seja
apresentado junto com a proposta comercial Laudo Técnico comprovando
que o produto atende às normas técnicas pertinentes e possui rendimento
e densidade de impressão igual ou superior ao do original, emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO. Data da sessão: 14 de setembro de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão: 14h00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Edital, que está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio
Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
4 cm -13 878350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 104/2016 –
PAC 273/2016 - Contratação de empresa do ramo de alimentação industrial, por um período de 12 meses para operacionalização do restaurante
popular de Governador Valadares (compra de materiais, serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a preços populares),
sendo 1.200 (mil e duzentas refeições/dia).Em decorrência do exposto no
processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à: SERVE-SE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME no lote 1 no valor
total de R$ 316.800,00(trezentos e dezesseis mil oitocentos reais). Governador Valadares, 13 de setembro de 2016. Claudete da Costa e Freitas
– SMA.
4 cm -13 878666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº
137/2016, do tipo “Menor Preço Por Item – Pregão” referente à aquisição
de gêneros alimentícios para atender o CRAS da Secretaria Municipal
de Assistência Social. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter
informações na Gerência de Compras da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Marechal. Floriano nº 905 – 3º andar, Gerência
de Compras, Governador Valadares/MG de 12 às 18horas de segundafeira à sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3279-7400
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br/licitacao. - Data da
sessão: 26 de setembro de 2016. Horário de inicio da sessão, credenciamento e entrega dos envelopes: 14:00 horas. Governador Valadares, 12
de setembro de 2016. Claudete da Costa e Freitas – Secretária Municipal
Administração.
4 cm -13 878549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 113/2016 – Pregão Presencial nº 068/2016 – Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de materiais de expediente
médico e de enfermagem para os setores que compõem o Departamento
Municipal de Saúde. Empresas vencedoras, itens e valores unitários. Med
Center Comercial Ltda – 01-R$2,45; 05-R$2,50; 07-R$5,30; 15-R$3,25;
16-R$7,10; 17-R$3,30; 18-R$4,05; 19-R$5,12; 20-R$6,80; 21-R$2,70;
28-R$0,45; 29-R$74,00; 30-R$80,50; 31-R$73,00; 32-R$65,00;
49-R$6,70; 52-R$21,50; 74-R$0,36; 75-R$55,00; 76-R$77,00;
81-R$68,00; 84-R$0,18; 85-R$0,18; 94-R$12,82; 105-R$2,50; 106R$1,70; 107-R$4,20; 108-R$0,87; 112-R$11,50; 113-R$11,75; 116R$27,50; 117-R$27,40; 118-R$27,40; 123-R$2,00; 126-R$37,20;
132-R$6,80; 141-R$3,95; 162-R$12,60; 172-R$4,30; 173-R$4,30; 174R$27,30; 175-R$27,30; 176-R$27,30; 177-R$27,30; 178-R$27,30; 179R$27,30; 180-R$27,30; 181-R$27,30; 182-R$27,30; 183-R$27,30; 184R$27,30; 185-R$27,30; 186-R$27,30; 187-R$27,30; 189-R$280,00;
190-R$2,20; 191-R$3,20; 194-R$67,00; 204-R$0,32; 205-R$11,80;
206-R$12,10; 207-R$31,00; 208-R$20,00; 210-R$20,00; 216-R$0,13;
221-R$0,285; 222-R$47,50; 231-R$3,60; 232-R$3,60; 239-R$3,05;
240-R$3,20; 241-R$3,60; 242-R$3,60; 288-R$5,10; 289-R$57,00; 290R$12,00; 299-R$4,00; 301-R$4,00; 302-R$4,00; 303-R$4,00; 304R$4,00; 305-R$4,00; 306-R$4,00; 307-R$4,00; 308-R$4,00; 309-R$4,00;
310-R$4,00; 312-R$4,00; 313-R$4,00; 315-R$12,00. Alfalagos Ltda –
06-R$5,00; 08-R$5,00; 09-R$5,00; 10-R$4,99; 11-R$5,15; 12-R$5,15;
13-R$6,15; 71-R$3,30; 87-R$2,95; 89-R$2,76; 131-R$14,80; 145R$4,60; 147-R$37,00; 169-R$12,50; 195-R$53,50; 198-R$11,323; 201R$27,00; 202-R$25,80; 217-R$0,116; 218-R$0,096; 219-R$0,105; 220R$0,185. Dimebras Comercial Hospitalar Ltda – 03-R$4,83; 04-R$10,20;
39-R$11,80; 40-R$20,60; 41-R$25,20; 42-R$31,40; 43-R$53,00;
45-R$31,90; 46-R$2,73; 48-R$19,70; 70-R$2,38; 98-R$1,35; 114R$16,20; 124-R$2,30; 135-R$0,96; 136-R$23,80; 137-R$23,80; 138R$23,80; 139-R$23,80; 140-R$23,80; 146-R$16,80; 148-R$5,85;
152-R$1,07; 188-R$3,40; 193-R$68,00; 254-R$10,55; 272-R$0,17; 296R$0,78; 297-R$115,00; 300-R$4,48; 311-R$4,12; 316-R$14,35. Equipar Médico e Hospitalar Ltda – 51-R$159,00; 53-R$21,00; 69-R$6,95;
93-R$18,90; 111-R$126,00; 167-R$39,60; 168-R$39,60; 196-R$14,00;
197-R$2,89; 203-R$226,00; 212 –R$1,32; 213-R$1,24; 277-R$4,39;
285-R$0,58; 286-R$0,69; 287-R$1,15; 292-R$19,67; 293-R$30,50; 294R$19,67. TRM Comercial de Medicamentos Ltda – EPP – 14-R$5,50;
22-R$1,01; 23-R$1,46; 24-R$1,90; 25-R$1,00; 26-R$1,45; 27-R$1,90;
33-R$3,00; 34-R$3,55; 35-R$4,30; 36-R$5,35; 37-R$7,15; 44-R$11,40;
55-R$0,77; 56-R$0,77; 57-R$0,77; 58-R$0,77; 59-R$0,77; 60-R$0,77;
62-R$0,80; 64-R$66,00; 65-R$67,00; 67-R$66,00; 73-R$10,25;
77-R$6,15; 78-R$5,40; 79-R$5,40; 80-R$12,30; 82-R$0,183;
83-R$0,183; 86-R$0,183; 99-R$0,96; 101-R$66,00; 104-R$4,90; 119R$1,60; 120-R$1,00; 121-R$1,69; 122-R$3,05; 127-R$6,80; 128R$6,80; 129-R$0,86; 130-R$0,61; 153-R$16,80; 154-R$16,80; 155R$16,80; 156-R$16,80; 224-R$0,369; 225-R$0,39; 226-R$0,399;
227-R$0,42; 228-R$0,431; 229-R$0,479; 230-R$0,549; 233-R$2,65;
234-R$2,65; 235-R$2,65; 236-R$2,65; 237-R$2,65; 238-R$2,65; 243R$0,495; 244-R$0,509; 245-R$0,579; 246-R$0,607; 247-0,614; 248R$0,705; 249-R$0,709; 250-R$0,785; 251-R$0,899; 256-R$0,614;
257-R$0,80; 258-R$0,339; 259-R$0,369; 260-R$0,369; 261-R$0,389;
262-R$0,397; 263-R$0,409; 264-R$0,469; 265-R$0,509; 266-R$0,564;
267-R$0,619; 268-R$1,90; 269-R$3,47; 270-R$2,24; 271-R$1,74;
273-R$3,89; 274-R$1,99; 275-R$2,44; 278-R$3,89; 279-R$1,99; 280R$2,44; 282-R$2,29; 284-R$2,29. Nacional Comercial Hospitalar
Ltda – 38-R$9,70; 61-R$0,65; 66-R$64,00; 68-R$100,00; 72-R$0,315;
90-R$1,04; 91-R$1,20; 95-R$1,23; 96-R$1,23; 97-R$0,66; 100-R$3,32;
102-R$13,74; 103-R$1,40; 109-R$0,67; 110-R$0,74; 125-R$5,45; 134R$0,94; 149-R$1,03; 150-R$1,03; 151-R$1,03; 157-R$2,07; 158-R$4,90;
159-R$5,67; 160-R$7,08; 161-R$8,15; 163-R$3,10; 164-R$4,13; 165R$26,00; 166-R$26,00; 170-R$16,50; 171-R$16,50; 192-R$621,00;
223-R$0,40; 252-R$10,69; 253-R$10,10; 255-R$9,66; 281-R$4,37;
314-R$0,644. L.M. Farma Indústria e Comércio S/A – 47-R$12,50. Biohosp Produtos Hospitalares Ltda – 295-R$49,90. Processo nº 121/2016
– Pregão Presencialnº 069/2016 – Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente odontológico para o Departamento Municipal de Saúde para fornecimento eventual e futuro no período de doze
meses. Empresas vencedoras, itens e valores unitários. Emige Materiais
Odontológicos Ltda – 12-R$15,30; 27-R$11,00; 74-R$12,75; 75-R$6,15;
76-R$6,15; 84-R$86,00; 85-R$86,00; 110-R$10,30; 124-R$25,00; 125R$25,00; 157-R$5,45; 168-R$10,30; 172-R$30,50; 173-R$9,70. Midas
Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda – ME – 69-R$45,00;
70-R$19,00; 72-R$279,00. Distribuidora de produtos Odontológicos
e Materiais Ltda – 01-R$9,90; 02-R$7,10; 03-R$2,90; 05-R$29,25;
08-R$4,30; 09-R$9,90; 11-R$3,12; 13-R$49,50; 16-R$5,50; 19-R$11,00;
20-R$0,94; 21-R$1,05; 22-R$12,90; 23-R$2,50; 77-R$22,50; 79-R$3,00;

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
81-R$8,20; 82-R$8,35; 83-R$77,90; 87-R$27,50; 90-R$50,00; 100R$16,30; 101-R$7,40; 102-R$6,00; 105-R$29,00; 107-R$4,80; 108R$3,30; 109-R$3,35; 111-R$2,85; 112-R$3,20; 113-R$3,70; 122R$12,40; 126-R$17,00; 130-R$217,50; 131-R$13,80; 132-R$13,80;
134-R$13,45; 135-R$13,45; 145-R$360,00; 146-R$110,00; 150-R$1,60;
161-R$9,30; 162-R$9,30; 163-R$9,30; 164-R$9,30; 165-R$9,30; 166R$9,30; 167-R$9,30; 170-R$13,00; 174-R$4,40. In-Dental Produtos
Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda – 04-R$30,10; 06-R$14,00;
10-R$1,15; 14-R$36,50; 15-R$58,00; 17-R$250,00; 18-R$230,00;
24-R$3,00; 25-R$2,80; 26-R$2,80; 28-R$1,10; 29-R$1,00; 30-R$1,00;
31-R$1,00; 32-R$1,00; 33-R$1,00; 34-R$1,00; 35-R$1,00; 36-R$1,00;
37-R$1,00; 38-R$1,00; 39-R$1,00; 40-R$1,00; 41-R$1,00; 42-R$1,00;
43-R$1,00; 44-R$1,00; 45-R$1,00; 46-R$1,00; 47-R$1,00; 48-R$1,00;
49-R$1,00; 50-R$1,00; 51-R$1,00; 52-R$1,00; 53-R$1,00; 54-R$1,00;
55-R$1,00; 56-R$1,00; 57-R$1,00; 58-R$1,00; 59-R$1,00; 60-R$19,50;
61-R$1,00; 62-R$1,00; 63-R$1,00; 64-R$1,00; 65-R$1,00; 66-R$8,20;
67-R$8,20; 68-R$8,20; 71-R$111,00; 73-R$45,00; 78-R$324,00;
80-R$13,30; 86-R$98,00; 88-R$59,00; 89-R$10,30; 91-R$33,00;
92-R$1,30; 93-R$1,25; 94-R$1,00; 95-R$4,00; 96-R$1,60; 97-R$19,00;
98-R$6,00; 99-R$7,50; 103-R$160,00; 104-R$85,00; 106-R$0,95;
114-R$6,50; 115-R$1,10; 116-R$5,60; 117-R$1,95; 118-R$10,00;
119-R$3,10; 120-R$17,00; 121-R$46,00; 123-R$19,60; 127-R$65,00;
128-R$51,00; 129-R$8,60; 133-R$15,80; 136-R$4,55; 137-R$7,70;
138-R$17,50; 139-R$17,50; 140-R$1,65; 141-R$2,25; 142-R$6,70;
143-R$177,00; 144-R$5,80; 147-R$3,50; 148-R$11,20; 149-R$2,90;
151-R$4,30; 152-R$0,85; 153-R$13,10; 154-R$3,70; 155-R$4,45; 156R$27,50; 158-R$1,25; 159-R$1,50; 160-R$4,25; 171-R$21,20; 175R$3,65; 176-R$1,00; 177-R$4,20; 178-R$1,00; 179-R$3,70; 180-R$7,50;
181-R$17,60. Processo nº 100/2016 – Pregão Presencial nº 057/2016 –
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses, para atender os
departamentos municipais. Empresa vencedora, itens e valores unitários.
Potato Brasil Atacadista Ltda – EPP – 02-R$5,10; 03-R$5,10; 04-R$5,10;
05-R$15,00; 06-R$6,80; 07-R$5,30; 08-R$23,00; 09-R$5,30; 10-R$3,10;
11-R$2,28; 12-R$2,18; 13-R$2,34; 14-R$13,80; 15-R$1,74; 16-R$30,00.
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
25 cm -13 878610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Distrato nº
001/2016 referente ao Contrato nº 005/2016, originado da realização da
Tomada de Preços nº 007/2015, firmado com Construtora Queiroz Ramos
Ltda - EPP. Objeto: rescisão do Contrato nº 005/2016 tendo por objeto a
execução de obra de revitalização e adequação do Parque Municipal da
Mogiana, na cidade de Guaxupé/MG. Recursos provenientes do Contrato
de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Guaxupé/MG. Fundamento legal: inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/93.
Guaxupé 29/08/2016. Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
3 cm -13 878604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
CONTRATO 82/2016 PA 128/2016 TP 03/2016: (PMI e Construtora J
Freitas Ltda). Obj: obras e serv em campos de futebol dos bairros Jd das
Oliveiras, Bela Vista, Águia Dourada e Jd Montreal. Vlr: R$ 727.633,92.
Vig: até 06/02/2017. FDO: 559.
1 cm -13 878673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG . Torna público
na forma das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, o Pregão Presencial
28/2016. Objeto: Contratação de empresas para realização de exames
laboratoriais com plantão 24h00min, sob regime de registro de preço com
abertura prevista para o dia 26/09/2016 às 09h00mim. Informações e edital na Prefeitura Municipal, rua 05, nº 857 - Pio XII e no site www.iguatama.mg.gov.br.
2 cm -13 878631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 - O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 599/2016 - Pregão Presencial nº 024/2016,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de consumo
para as oficinas de artes da Secretaria Municipal de Ação Social. A abertura da licitação está marcada para o dia 27/09/2016, às 13:00hs. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael Dotti
de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -13 878606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2016 – SMAS. OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de cestas básicas, destinadas as famílias e
indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendidas nos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos do
edital. A empresa WL COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA-ME sagrou-se vencedora do certame, perfazendo o
valor global de R$ 101.510,40. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária
Municipal de Assistência Social, em 12/09/2016.
3 cm -12 878300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2016 AO CONTRATO Nº 349/2014 – SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X MINAS LESTE
ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 17.310.813/0001-80; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 009/2014, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e no Processo Administrativo n.º 008.076.2014/08713; Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de aditamento, a redução de R$ 7.322,65 (Sete
mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a um decréscimo de 0,12 % (zero vírgula doze por cento) do
valor original do contrato, totalizando o valor global de R$5.942.582,79
(Cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e setenta e nove centavos); Dot. Orç: 1014.4.4.90.51 Ficha
20160494 Fonte 100 e 1014.4.4.90.51 Ficha 20160495 Fonte 190 do orçamento vigente do Município de Ipatinga e das que vierem a substituí-las
no exercício seguinte; Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados
pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 12 de Setembro de 2016.
Maria Cecília Ferreira Delfino – Prefeita Municipal.
4 cm -13 878469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISODE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 025/2016 - SMAS - Tipo
Menor Preço Global - Abertura: 14/10/16 às 14h - Protocolo até as 13h do
mesmo dia. OBJETO: Seleção de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais, sob o regime de execução indireta
- empreitada por preço global, para execução do Programa de Capacitação dos profissionais das Unidades de Acolhimento para Crianças e do
Município de Ipatinga, de acordo com as condições constantes no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Edital disponível no site da PMI: www.
ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos
(31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária
M. de Assistência Social, 13/09/16.
3 cm -13 878592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 76/2016 - Objeto:
Procedimento Dacriocistorrinostomia à esquerda com uso de silastic. O
mesmo correu deserto e fica remarcado para o dia 26/09/2016 às 16hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8224, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de
Saúde, em 13/09/2016.
2 cm -13 878677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato N°
055/2016. Processo n° 050/2016, Pregão 030/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada para confecção de uniformes e acessórios para
atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. Vigência
a partir da data da assinatura até 31/12/2016.Contratada Julyana da Silva
Borges –ME. Valor global: R$ 23.060,00. Ipiaçu/MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU.
Extrato de Contrato N° 056/2016. Processo n° 052/2016, Inexigibilidade
por Credenciamento 004/2016. Objeto: Credenciamento de Empresa ou
profissional para prestação de serviços na área de saúde, na função de
Ortopedia. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016.Contratada Clinica M A Saúde LTDA-ME. Valor global: R$ 21.000,00. Ipiaçu/
MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato N° 058/2016. Processo
n° 051/2016, Pregão 031/2016. Objeto: Contratação de empresa para serviço de fretamento de veículo com capacidade mínima de oito lugares,
para atender a necessidade da Secretaria de Educação. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016.Contratada MI Transporte. Valor
global: R$ 34.300,00. Ipiaçu/MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de Oliveira
– Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato
N° 062/2016. Processo n° 059/2016. Tomada de Preços 001/2016. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma na Unidade
Mista de Saúde “Irene Theodora de Oliveira”, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos e cronograma físico financeiro
anexo ao instrumento convocatório. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016.Contratada: Perfil Projetos e Construções LTDA-ME.
Valor global: R$ 218.006,39. Ipiaçu/MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de
Oliveira – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato

de Contrato N° 063/2016. Processo n° 060/2016, Chamada Pública
001/2016. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Vigência a partir da data da
assinatura até 31/12/2016.Contratada Geraldo Alves Tavares Neto. Valor
global: R$ 14.227,52. Ipiaçu/MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de Oliveira –
Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato
N° 064/2016. Processo n° 056/2016, Pregão 035/2016. Objeto: Aquisição
de Peças e acessórios automotivos paralelas, para veículos categorizados
leves pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ipiaçu/
MG. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016. Contratada
Michelle Fernandes de Moura 0846054638. Valor global: R$ 109.295,70.
Ipiaçu/MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato N° 065/2016.
Processo n° 056/2016, Pregão 035/2016. Objeto: Aquisição de Peças
e acessórios automotivos paralelas, para veículos categorizados leves
pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ipiaçu/MG.
Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016. Contratada Souza
e Queiroz Dois Peças e Acessórios LTDA. Valor global: R$ 108.897,00.
Ipiaçu/MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato N° 066/2016.
Processo n° 057/2016, Pregão 036/2016. Objeto: Aquisição de pneus,
câmara e protetores, para veículos e maquinas deste Município. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016. Contratada Michelle
Fernandes de Moura 08460504638. Valor global: R$ 218.541,50. Ipiaçu/
MG, 05/09/2016.Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato N° 067/2016. Processo
n° 062/2016, Pregão 038/2016. Objeto: Aquisição de combustível óleo
S-10 para suprir a necessidade do veículo lotado na Secretaria Municipal de Educação. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016.
Contratada Posto Toda Hora LTDA-ME. Valor global: R$ 26.880,00.
Ipiaçu/MG, 05/09/2016. Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato N° 068/2016. Processo n° 065/2016, Pregão 041/2016. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel
Comum, pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Vigência a partir da data da assinatura até 31/12/2016. Contratada Comercial Raul Oliveira EPP. Valor global: R$ 113.050,00. Ipiaçu/
MG, 05/09/2016. Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito. PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIAÇU. Extrato de Contrato N° 069/2016. Processo
n° 063/2016, Pregão 038/2016. Objeto: Aquisição de Carnes Bovinas e
Frango com entrega parcelada para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. Vigência a partir da
data da assinatura até 31/12/2016. Contratada Alexandre Patricio dos Santos 05182155638. Valor global: R$ 49.700,00. Ipiaçu/MG, 05/09/2016.
Leandro Luiz de Oliveira – Prefeito.
16 cm -12 878033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Presencial
nº 088/2016. Registro de preços para aquisição de pneus para atender às
secretarias de saúde, obras e educação – semsa - semob – semed. Abertura
das propostas dia 26/09/2016 às 13 horas. Edital na integra - www.itajuba.
mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@
gmail.com. Itajubá, 12 de setembro de 2016. Rita de Cássia e Souza- Pregoeira – Portaria 354/2015.
2 cm -13 878637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE – Extrato de contratos mês de AGOSTO de 2016: Tomada de Preço nº 0002/16 – Monte
Verde Industria, Extração e Comércio Ltda Contrato 2016.08-095 – R$
84.508,74;Dispensa nº 057 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Minas– Contrato 2016.08-094 - R$ 22.338,32; Dispensa nº
058 – Itamonte Cartório do 1º Ofício de Notas - R$ 1.500,00; ; Dispensa
nº 059 – S M Ultravisão Serviços de Vistoria Ltda - ME - R$ 3.600,00.
Itamonte, 12 de setembro de 2016 - Ari Pinto Constantino dos Santos –
Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
2 cm -12 878292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG- Processo licitatório nº 123/2016 - Pregão nº 078/2016. Retificação de publicação do dia
16/06/2016, caderno 02, página 5, onde lê-se: “Vigência: 23/05/2016 a
31/12/2016”, passa a ser: “ Vigência: 23/05/2016 a 22/05/2017”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo licitatório nº 231/2016 - torna público que às 08h30min do dia 27/09/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 134/2016, cujo objeto é a compra de
lanches, refrigerantes, copos descartáveis e refeições, para fornecimento
de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresa – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível
através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
4 cm -13 878663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório
nº 223/2016 - torna público que às 13h30min do dia 27/09/2016, fará realizar o pregão presencial nº 128/2016, cujo objeto é a compra de materiais
e equipamentos odontológicos, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde,
observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará
disponível na internet, através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
3 cm -13 878389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 53/2016 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão nº 053/2016, Menor preço por item, nos termos da
Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro
de preços objetivando a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e
protetores para as maquinas, veículos leves e pesados da frota municipal,
no dia 28/09/2016 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616,
pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.
3 cm -13 878583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de Prorrogação de licitação: Pregão Presencial 016/2016 – Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Manutenção da Rede de Iluminação Pública – Entrega dos Envelopes: Adiada
para o Dia 27 de setembro de 2016 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Adiada para o Dia 27 de setembro de 2016 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG – Fone (35) 3823-1045, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -13 878399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Extrato de Atas
Registro de Preço. PP 25/16. Contratante: Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Modalidade: Pregão Presencial 25/2016. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais de fábrica, para manutenção e conservação da frota municipal. Contratados: Ata RP 058/2016 Brasil Veículos e Máquinas Ltda-ME,
CNPJ 22.244.262/0001-34- R$ 33.328,80; Ata RP 059/2016 Internacional Auto Pecas Eireli - ME CNPJ 23.845.916/0001-48 R$ 29.378,72;
Ata RP 060/2016 Jose Roberto Barbosa ME CNPJ 01.905.253/0001-77
R$ 59.251,20; Ata RP 061/2016 R & S Auto Peças Ltda - ME CNPJ
11.862.815/0001-04 R$ 22.990,70; Ata RP 062/2016 Ricardo Martinho
Pereira Lopes & Cia Ltda - ME CNPJ 02.948.689/0001-06 R$ 32.526,44;
Ata RP 063/2016 Suetork Peças para Tratores e Representação Ltda CNPJ
01.190.507/0001-18 R$ 9.628,32 Dotações: 2.1.1.4.122.2.2007.33903000
Ficha 027- 3.1.4.6.181.7.2033.33304100 Ficha 173. Data: 13/09/2016.
Luiz Carlos Ferreira de Souza. Pregoeiro Oficial.
4 cm -13 878546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE- MG
AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016
O Município de João Monlevade torna público, RETIFICAÇÃOdo edital,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2016. Objeto: Aquisição e instalação de
equipamentos para academias de ginástica, Convênio 322/2014 Secretaria de Estado de Esportes/ MG em atendimento à Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer. Nova data de abertura: 28/09/2016 as 8:00 horas.
Edital e retificação disponível no Setor de Licitações para cópia por meio
magnético, e no site do município (www.pmjm.mg.gov.br). Informações:
31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de Licitações). João Monlevade, 13
de setembro de 2016. Maria das Graças Leles - Secretária Municipal de
Administração Interina
3 cm -13 878489 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JOAQUIM
FELÍCIO/
MG,Licitatório nº 066/2016, Modalidade PP nº 046/2016 torna público
a todos que se interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o
Proc. Licitatório nº 066/2016, Modalidade PP nº 046/2016. Objeto: Aquisição de Móveis, Equipamentos e Aparelhos de Uso Hospitalar e Odontológicos em Geral. Abertura: Dia 30/09/2016. Horário: 09h00min.Tipo:
Menor Preço Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro
- E-Mail:licitacao.jf@bol.com.brou no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.
br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial.
3 cm -13 878344 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA- Referência:
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2016 – SE - Processo n.º 4435/2016
–AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa o resultado da
análise dos documentos de habilitação apresentados pelas sociedades
empresárias participantes do certame, referente à Tomada de Preços n.º
006/2016 – SE, Processo n.º 4435/2016, conforme transcrito abaixo:
A Comissão Permanente de Licitação, após análise jurídica e contábil,
e análise técnica, realizada pela Secretaria de Obras, conforme doc. de
fls. 364, decidiu pela INABILITAÇÃO da sociedade empresária CONSTRUTORA ESA RIO LTDA-ME, pois a mesma não atendeu o item 2.2.6
do edital. As demais sociedades empresárias COLUMBIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, APX ENGENHARIA LTDAEPP e CONSTRUTORA STEPHAN FARHAT LTDA-EPP encontram-se
HABILITADAS, já que atenderam a todos os termos dispostos no edital.
Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente
a esta fase, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei
n.º 8.666/93 começará a fluir a partir da data da publicação do resultado no
DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais e no Diário Oficial da União - DOU. Juiz de Fora – MG.
Juiz de Fora, 13 de setembro de 2016. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
5 cm -13 878349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG–processo
licitatório 92/2016 – TP 07/2016 para Implantação de Infraestrutura
Esportiva (campo de futebol) convênio Ministério do Esporte. Sessão de
Habilitação às 13h30min do dia 30/09/2016. O edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -13 878354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de ratificação
e nova data da Concorrência Pública 03/2016, PL104/2016 modalidade
“menor valor global”. Serviço de construção civil obra CMEI Serra Verde
programa pró infância FNDE. Nova data Apresentação de envelopes e
Julgamento: 14h do dia 17/10/2016. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022.
Alyson Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
2 cm -13 878630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA– ERRATA DO
EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 031/2016. Processo
Licitatório nº 064/2016. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL 031/2016.
REGISTRO DE PREÇO. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL 031/2016.
Onde se lê: na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº
031/2016. Leia-se: na modalidade Pregão Presencial nº 031/2016. Posto
que o referido Pregão não é de Registro de Preço. As demais informações
continuam inalteradas. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
2 cm -13 878670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licit 073/16 - PREGÃO
nº 053/16, Registro de Preços para eventual aquisição de material médico
hospitalar e laboratorial para atender o Município de Maravilhas/MG. Dt.
Abertura: 27/09/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -12 877921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licit 074/16 - PREGÃO
nº 054/16, Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, e utensílios domésticos para atender aos diversos setores do
Município de Maravilhas. Dt. Abertura: 29/09/16 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -13 878576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico Pregão
presencial Nº 106/2016, exclusivo para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com
a LC123/2006, Lei 147/14. Objeto: Aquisição de vasilhames e utensílios
para atender as cozinhas das escolas da rede municipal de ensino. Abertura: 23/09/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)35579055. Mariana 13 de Setembro de 2016. Marlon Paulo Figueiredo da Silva. Pregoeiro Oficial
3 cm -13 878460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG– Processo
Licitatório 66/PMM/2016, Tomada de Preços 03/PMM/2016, cujo objeto
é: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a elaboração e Assessoria do Plano Municipal De Saneamento Básico – PMSB e do Plano
Diretor De Mobilidade Urbana - PLANOMOB de Matozinhos/MG. Considerando impugnação acostada ao Processo pela empresa Myr Projetos
Estratégicos e Consultoria Ltda, a Comissão Permanente de Licitação
decide conhecer da impugnação, para no mérito, negar-lhe provimento,
nos termos da Ata de julgamento. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -13 878364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de extensão da rede pública
de iluminação. Partes: Município de Moema/MG e Ecológica Serviços e
Empreendimentos Ltda - ME. Valor R$235.884,72 – sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de R$46.494,72. Vigência 31/12/2016.
Data da assinatura 12/09/2016 – Julvan Rezende Araújo Lacerda – Prefeito Municipal.
2 cm -13 878465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO- MGPREGÃO 55/2016- LICITAÇÃO – O Município de Monsenhor Paulo
torna público a realização do Pregão Presencial n.º 55/2016, para Aquisição de aparelho de ultrassom novo. A sessão de recebimento das propostas
e documentos será no dia 26/09/2016, às 13 horas. Cópia do edital poderá
ser adquirida no Departamento Municipal de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal, com sede na Praça Coronel Flávio Fernandes, n.
204, Centro, CEP 37.405-000, no horário de 09:00 às 16:00 horas, fones:
(035) 3263-1322 ou (035) 3263-1320, ou ainda pelo site www.monsenhorpaulo.mg.gov.br. Marcelino Felipini Silva – Pregoeiro.
3 cm -13 878542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO-PREGÃO
41/2016- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO- Pelo presente, homologo o resultado do Processo Administrativo Licitatório Nº 87/2016 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016, levado a efeito para Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica de vias públicas, à base de C.B.U.Q. no município de Monsenhor Paulo, onde sagrou-se vencedora a empresa PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM- LTDA, CNPJ 03.091.412/0001-72, que
apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 372.301,71 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e um reais e setenta e um centavos).
Todos os atos licitatórios foram realizados em estrita obediência à Lei nº
8.666/93. Monsenhor Paulo-MG, 22 de agosto de 2016. MARCO ANTÔNIO MUNIZ DE OLIVEIRA- Prefeito Municipal.
3 cm -13 878582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº. 029/2016, Leilão nº. 005/2016,
Objeto: Leilão de Veículo Inservível. Maiores informações com Jhonattan
ou Érica pelo telefone 38 3675 8030.
1 cm -13 878420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de
Ata. Concorrência nº 002/2016. Processo nº 030/2016. Após apresentação
da proposta escoimada, e verificando-se que a mesma apresentou proposta
escoimada, de acordo com o exigido no Edital, a CPL julga vencedora
pelo menor preço a licitanteConstrusol Constr. Elétrica & Civil Ltda, ao
valor global de R$ R$ 131.700,00. Não estando presentes os representantes das licitantes participantes para renúncia de recurso, a CPL comunica às licitantes que terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de
recurso, após publicação deste. Nepomuceno, 12/09/2016. Fábio Assunção de Freitas, Pres. CPL.
3 cm -12 878071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG- Odrienne Fernandes Gomes Vieira ME - Suspensão do direito de licitar e contratar com a
Administração Pública pelo prazo de 18 meses, conforme inciso III do art.
87 da lei 8666/93.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -12 878273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato
nº 110/2016 de aquisição de gêneros alimentícios. Contratante: Município
de Nova União; Contratado: ODRIENE FERNANDES GOMES VIEIRA-ME Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Referência: Processo
n. 066/2016, Pregão Presencial n. 039/2016, Valor: R$ 7.045,76 (sete mil,
quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos); Prazo: 31-12-2016, Data
do Contrato: 01-09-2016.
2 cm -13 878573 - 1