TJMG 09/09/2016 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 139/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 10/03/2016
a 31/03/2016, referente ao servidor (a) M.L.E.S.,Masp 147.233-1,
EEB2P, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 154/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de dezembro/2015 a junho/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
M.C.S. sem lotação, Masp 857.289-3, ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 170/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/20145 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
T.M.R. sem lotação, Masp 947.717-5, PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 140/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 16/02/2016
a 28/02/2016, referente ao servidor (a) M.T.O.M.,Masp 210.943-7,
ASBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 155/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de dezembro/2015 a junho2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
M.F.P.. sem lotação, Masp 897.514-5, ASBIC, cargo 01.
08 877153 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 141/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 08/01/2016
a 28/02/2016, referente ao servidor (a) O.C.S.,Masp 305.848-4,
ASBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 156/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a maio2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
M.L.P.A.. sem lotação, Masp 947.832-2, ASBIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 142/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 17/03/2016
a 30/04/2016, referente ao servidor (a) S.G.O.,Masp 199.174, PEBIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 157/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de dezembro/2015 a junho2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
S.B.R.M... sem lotação, Masp 850.925-9, PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 143/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 16/04/2016
a 30/04/2016, referente ao servidor (a) T.L.S.,Masp 44.589-0, ASBIM,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 158/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a junho2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
V.P.S. sem lotação, Masp 454.666-9, ASBIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 144/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 12/01/2016
a 31/03/2016, referente ao servidor (a) T.M.S., Masp 38.046-9, PEBIB,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 159/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a fevereiro2016
no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
por invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista N.A.S.. sem lotação, Masp 837.646-9, PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 145/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 13/02/2016
A 28/02/2016, referente ao servidor (a) B.P.M., Masp 116.334-4,
ASBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 160/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de dezembro/2014 a maio2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
M.S.P.. sem lotação, Masp 808.938-5, ASBIE cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 146/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 16/02/2016
a 28/02/2016, referente ao servidor (a) A.M.A., Masp 77.030-5,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 161/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a maio2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
A.Z.C.A. sem lotação, Masp 863.085-7, PEBIA cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 147/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 05/02/2016
a 30/03/2016, referente ao servidor (a) B.A.R.O., Masp 212.967-4,
ASB1I, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 162/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a fevereiro2016
no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria
por invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista M.A.N.P.. sem lotação, Masp 887.965-2, ASBIA cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 148/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de julho/2015 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
A.T.V.. sem lotação, Masp 956.146-5, PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 163/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de junho/2015 a maio2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
I.J.F... sem lotação, Masp 962.724-1, ASBIE cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 149/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/2015 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
I.V.S.. sem lotação, Masp 635.881-6, EEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 164/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de junho/2011 a junho/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
G.F.B.. sem lotação, Masp 250.821-6, PEBID, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 150/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de dezembro/2015 a junho/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
N.A.F.C. sem lotação, Masp 1.088.914-5, PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 165/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a maio2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
N.A.S.. sem lotação, Masp 965.012-8, ASBIC cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 151/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de outubro/2015 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
E.A.S.. sem lotação, Masp 894.595-8, ASBIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 166/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/2014 a maio/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
S.O.F. sem lotação, Masp 892.724-6, ASBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 152/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novmbro/2015 a abril/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
E.A.C.G... sem lotação, Masp 801.400-3, ASBIF, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 167/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a junho/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
L.A.A.. sem lotação, Masp 934.196-7, EEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 153/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de novembro/2015 a maio/2016 no
presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
M.A.B.O... sem lotação, Masp 966.249-5, ASBIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 168/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de maio/2015 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria por
invalidez com remuneração proporcional, ao servidor (a)/pensionista
S.O.L. sem lotação, Masp 973.861-8, PEBIF, cargo 01.
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Expediente
Resultado do Edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural torna público o RESULTADO do
Edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais.
Propostas Selecionadas:
COM01/2016 Proposta: Aquisição de Insumos para a Preservação
das Festividade Tradicionais Liderança: Jânio Ferreira do Nascimento
Município: Caldas Valor do Prêmio: R$ 15.000,00
COM02/2016 Proposta: Festival do Pequi Liderança: Ronilda Balbina
da Silva Oliveira Município: Martinho Campos Valor do Prêmio: R$
15.000,00
COM04/2016 Proposta: Ritos, Cantos e Oralidade: Guerreiro do Cerrado, Herdeiros da Tradição Liderança: Artur Pereira dos Santos Filho
Município: São João das Missões Valor Prêmio: R$ 15.000,00
COM005/2016 Proposta: Apné Yxux ká ok – Aldeia Verde Forte
Liderança: Maíza Maxacali Munícipio: Ladainha Valor Prêmio: R$
15.000,00
COM006/2016 Proposta: Fortalecimento da Cultura Pataxó Liderança: José Terêncio Braz Município: Açucena Valor do prêmio: R$
15.000,00.
COM007/2016 Proposta: Festa das Águas Liderança: Leila Borges da
Silva Município: Carmésia Valor Prêmio: R$ 15.000,00
Com008/2016 Proposta Awê Heruê Niamissun Liderança: Idayara Ferreira Conceição Município: Carmésia Valor Prêmio: R$ 15.000,00
COM009/2016 Proposta :Festa das Águas Liderança: Lucidalva Alves
da Conceição Município: Carmésia Valor Prêmio: R$ 15.000,00
COM010/2016 Juventude Indígena e o Bem Viver – Intercâmbio Cultural na Aldeia Cinta Vermelha – Jundiba Liderança: Wayrokrã Ivo Braz
Município: Araçuaí Valor Prêmio: R$ 15.000,00
COM014/2016 Proposta: Fortalecimento das Festas Tradicionais Tuxá
Liderança: Analice Moisés da Silva Maia Município: Buritizeiro Valor
Prêmio: R$ 15.000,00
COM015/2016 Proposta Noites Culturais Como Instrumento de Intercâmbio e Revitalização das Práticas Culturais do Povo Xakriabá Liderança: João da Conceição Ferreira da Mota Município: São João Das
Missões Valor Prêmio: R$ 15.000,00
COM017/2016 Proposta: A Espiritualidade dos Pajés – Uma Forma de
Fortalecimento Cultural Liderança: Hilário Corrêa Franco Município:
São João das Missões Valor Prêmio: R$ 15.000,00
COM019/2016 Proposta: Festa Cultural Indígena Liderança: José Sirlei
dos Santos Silva Município: Guanhães Valor Prêmio: R$ 15.000,00
Proposta Desclassificada:
o projeto COM013/2016,Festa do Pohóck Mokuriñ, da comunidade
Aldeia Indígena Córrego do Pezinho , com liderança de Edson Erlon
Xavier dos Santos, devido ao não preenchimento completo do Anexo
II, faltando o item 04 deste anexo, a proposta COM020/2016, Suaçuí –
îandé taba – Suaçuí – nossa aldeia, Comunidade Quilombola do Suaçuí,
com liderança de Isac dos Santos Lopes, proposta indeferida por não se
tratar de comunidade indígena aldeada, conforme consta no Edital e a
proposta COM018/2016 Festa do Dia do Índio da Comunidade Aldeia
Tenda , rancharia com liderança de Genivaldo Possidônio da Silva por
não apresentar documentos exigidos no edital , cópia de identidade,
CPF e comprovante de endereço, conforme item 5.3.4 do Edital.
Belo Horizonte, 28 de Outubro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretária de Estado de Cultura
08 877349 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
PRORROGAÇÃO DO EDITAL CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de
Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, considerando o disposto
na Lei 8666/93, prorroga o prazo de inscrições do EDITAL 01/2016 CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS até o dia
07 de novembro de 2016.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura.
08 877313 - 1
RESOLUÇÃO Nº 058, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado e, tendo em vista o
disposto nos itens 7.1 e 7.2 do II Edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais,
Resolve:
Art.1º - Nomear os membros da Comissão de Avaliação e Seleção do
II Edital de Premiação das Festas Tradicionais das Comunidades Indígenas ou Grupos Tribais:
Membros do Poder Público
Mara Mattos Cardoso – Masp: M 1.428.349-3 – Secretaria de Estado
de Cultura
Mezaque Silva de Jesus – Masp: M 1.396.633-8 – Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
Membros da Sociedade Civil
Alexandre Borges de Jesus – Carteira de Identidade: MG 13.391.071
Pablo Matos Camargo – Carteira de Identidade: MG 5.512.792
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
08 877351 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do
Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos
termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, ONEIDA
MARIA LARA DE CARVALHO, MASP: 901.991-0, do cargo de provimento em comissão DAI-19, TV 1100221, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 01/09/2016.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
06 876821 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo
15, inciso X, do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, aposenta, a partir de 02 de setembro de 2016, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, ANA DEBORAH PENA ANTUNES, MASP 1066683-2,
ocupante do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia, Nível
I, Grau I.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
08 877332 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 970/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2016 a servidora PATRICIA MENDES VELLOSO DE
OLIVEIRA, MaSP: 1034070-1, da Reitoria, a partir de 09/09/2016.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
ATO N.º 971/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER, Masp n.º 1330775-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de
01/09/2016.
08 877403 - 1
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. Estão sendo convocados para realização da Prova Didática e para
entrega da documentação relativa à Prova de Títulos e Checagem de
Pré-Requisitos os candidatos habilitados na Prova Escrita para algumas áreas/códigos de que trata o edital SEPLAG/UEMG 08/2014, cuja
relação estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC
www.ibfc.org.br, a partir das 10 horas do dia 10/09/2016.
2. As Provas Didáticas para as áreas/códigos citados no item anterior
ocorrerão nos dias 17 e 18/09/2016.
3. A convocação, contendo horário e local para realização da Prova
Didática para os dias 17 e 18/09/2016, será disponibilizada no endereço
eletrônico www.ibfc.org.br, a partir das 16 horas do dia 12/09/2016.
4. O período para inserção dos dados pelos candidatos nos formulários
para realização de Prova de Títulos, de que trata o item 10.4.1.1. do edital SEPLAG/UEMG 08/2014, e para Checagem de Pré-Requisitos, de
que trata o item 10.5.1.1., estará disponível no endereço eletrônico do
IBFC www.ibfc.org.br, a partir do dia 12/09/2016.
5. Nos termos da retificação dos itens 10.4.1.2 e 10.5.1.2, publicada em
07/05/2016, alternativamente, os candidatos poderão entregar a documentação para a Prova de Títulos, bem como aquela para Checagem de
Pré-requisitos, de que tratam o item 10.4.1.1 e 10.5.1.1 do edital, no dia
e local da realização da sua Prova Didática.
6. O detalhamento de informações relativas à Prova Didática, de Títulos
e Checagem de Pré-requisitos, ao sorteio de pontos das áreas/códigos
de que trata o item 1 deste ato, e demais procedimentos estará disponível no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, a partir das 10
horas do dia 10/09/2016.
7. As demais áreas/códigos que ainda não realizaram essa prova e não
constarem na lista do dia 10/09/2016 serão convocadas posteriormente,
conforme cronograma geral divulgado em 18/03/2016.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2016.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
08 877401 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que
confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos
de infração.
O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo
de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá
dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, no
1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280.
Autuado (Nome e
Identificação)
Processo/AI
Status Defesa/Decisão
defesa apresentada.
Moacir Firmino de Oliveira 448296/16 Sem
de multa
CPF: 182.866.248-82
205094/2013 Penalidade
mantida.
08 877388 - 1