TJMG 31/08/2016 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC

Universidade do Estado de Minas Gerais

Contrato de Locação de Imóvel nº 9.074.704. Data: 26/07/2016. Partes: SEE/MG, João Batista Teixeira de Freitas e Outro. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Dr. Isauro Epifânio. Município: Conceição do Pará – MG. Valor: R$2.500,00. Vigência: 01/08/2016 até
31/07/2018. Dotação: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.
11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e P/P Viviane
de Freitas Narciso.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/131. Parte: CSM Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 22/06/2016 a 21/06/2021. Assinatura:
22/06/2016. Publicação extemporânea por atraso na tramitação do
processo.

Contrato de Locação de Imóvel nº 9.074.703 Data: 26/07/2016. Partes: SEE/MG e Ivanete Penha Silva de Paula (inventariante) Objeto:
Imóvel para funcionamento da EE. Professor Alcides Rodrigues Pereira
Município: Conselheiro Lafaiete – MG Valor: R$800,00. Vigência:
01/04/2016 até 31/03/2021. Dotação: OP/2016: 1261.12.361.211.4647
.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Ivanete Penha Silva de Paula.

Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/141. Parte: Indústria de Couros São Sebastião Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 26/07/2016 a 25/07/2021. Assinatura: 26/07/2016.
Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/165. Parte: Vertentes Ambiental Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 29/07/2016 a 29/07/2021. Assinatura: 29/07/2016. Publicação extemporânea por atraso na tramitação do processo.

Contrato de Locação de Imóvel nº 9.074.698 Data: 28/07/2016. Partes: SEE/MG, Benedito Cunha e Outros. Objeto: Imóvel para funcionamento da EE. Carlos Magno de Carvalho Município: Santa Rita de
Caldas – MG Valor: R$3.000,00. Vigência: 22/02/2016 até 21/02/2018
Dotação: OP/2016: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.11 – Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Benedito Cunha, Vera
Lúcia Cunha Gonçalves, Celso Gonçalves, Luiz Carlos Cunha e Márcia Aparecida Della Riva Cunha.
6 cm -30 874384 - 1
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2016, às 1600 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Melo Viana, localizada na
praça Getúlio Vargas n° 140 – Centro – CEP38500.000 – Telefone
(034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.br. até o
dia 13/09/2016, às15h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro de 2016, às 1600 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar Tempo Integral. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Melo Viana,
localizada na praça Getúlio Vargas n° 140 – Centro – CEP38500.000 –
Telefone (034) 3842-2276, e-mail: escola.200638@educacao.mg.gov.
br. até o dia 13/09/2016, às15h.
4 cm -30 874087 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato da Primeira Carta Aditiva ao Memorando de Entendimento
15.010/11 (nº da FAPEMIG). Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e The Deutsche Forschungsgemeinschaft – DFG - Alemanha. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do memorando original, pelo período de 17/08/2016 a
16/08/2018. Data de assinatura: 12/08/2016. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Peter Strohschneider – Presidente do DFG.
3 cm -30 873982 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cds ; auc-00043-16 ; programa de treinamento e capacitação de profissionais da área de saúde para implantar a reabilitação pulmonar no
sistema único de saúde da região metropolitana de belo horizonte ; marcelo velloso ; 2071.19.573.50.4104.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.
50.4104.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 24.900,75 ;
cbb ; pri-00238-16 ; clinical and molecular epidemiology of multidrugresistant p. aeruginosa 2 carrying aac(6?)-ib-cr, qnrs1 and blaspm genes
in brazil ; rosineide marques ribas ; 2071.19.573.50.4111.0001.44902
0.0.10.1 ; 27/06/2016 ; 26/09/2016 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.712,75 ;
csa ; pci-00091-16 ; the right to data portability: a new challenge to the
usa and brazil legal systems ; leonardo netto parentoni ; 2071.19.573.
50.4111.0001.445042.0.10.1 ; 17/01/2017 ; 17/03/2017 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 11.240,25 ;
cds ; oet-00457-16 ; xxiv simpósio de plantas medicinais do brasil ;
maria das graças lins brandão ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.
10.1 ; 21/09/2016 ; 24/03/2017 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 16.963,44 ;
che ; oet-00465-16 ; v congresso nacional de psicanálise, direito e literatura: leituras de o remorso de baltazar serapião, de valter hugo mãe
; fabio roberto rodrigues belo ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.1
0.1 ; 14/09/2016 ; 16/03/2017 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 6.019,65 ;
cag ; pce-00463-16 ; congresso nacional de milho e sorgo ; carlos
juliano brant albuquerque ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.
1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 8.945,00 ;
tec ; pce-00568-16 ; xv brazil mrs meeting ; maximiliano delany martins
; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ; 25/09/2016 ; 29/10/2016 ;
comissão nacional de energia nuclear/centro de desenvolvimento da
tecnologia nuclear ; R$ 15.000,00 ;
cag ; pce-00451-16 ; xxxi congresso nacional de milho e sorgo ; sylvia morais de sousa ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020.0.10.1 ;
25/09/2016 ; 29/10/2016 ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária
- centro nacional de pesquisa milho e sorgo ; R$ 19.890,00 ;
8 cm -30 874362 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 58/2016,
unidade 2311076, processo 207/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais e insumos para laboratório. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
14/09/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 14/09/2016, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -30 874328 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 056/2016,
unidade 2311076, processo 203/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais para manutenção predial. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
13/09/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 13/09/2016, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -30 874178 - 1

Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/038. Parte: Felipe Carazza Silva. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
02/08/2016 a 01/08/2021. Assinatura: 02/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/175. Parte: Iara Caroline de Camargos.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 02/08/2016 a 01/08/2021. Assinatura: 02/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/182. Parte: KLH Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2021. Assinatura: 25/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/077. Parte: Indústria e Comércio de Fogos
Tiziu. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2021. Assinatura: 25/08/2016.
8 cm -30 874242 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 1371.01.01.01414, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, e Benfazer Locação de Equipamentos
e Máquinas LTDA. Objeto: Alteração da cláusula Segunda do Contrato
Inicial visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 20 de agosto de 2016. Belo Horizonte, 19 de agosto
de 2016.(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; (b)Thiago Amorim Barcelos - Benfazer
Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda.
3 cm -30 874007 - 1
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041996/2015 – Processo de Compra:
1501558 252/2015. Partes: SEMAD e Americasul Aeroagrícola Ltda.
Objeto: Reajustar os valores unitários por item e prorrogar a vigência
do Contrato original. Vigência: 12 meses a partir de 28/08/2016. Dotação Orçamentária: 1371.18.542.166.4424.0001.3.3.90.39.17.0.31.1 e
1371.18.542.166.4424.0001.3.3.90.39.17.0.61.2. Assinam: Jairo José
Isaac, pela SEMAD e Raimunda Sanches da Silva, pela empresa.
3 cm -30 874316 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
Sexto Termo Aditivo ao Contrato N. º043.0.2012 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM e a empresa MGS – Minas
Gerais Administração e Serviços S.A, objetivando a alteração do quadro de pessoal e a atualização do valor do Contrato.
Data de Assinatura: 11 de agosto de 2016.
(a) Diogo Soares de Melo Franco – Presidente - FEAM.
(a) Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Júlio Marcos Mourthé Edmundo – Diretor Comercial de Logística
- MGS
3 cm -30 874104 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-015/2015 - REVOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 30/08/2016,
revogou o item 1 do edital do Leilão BDMG-015/2015.
LEILÃO BDMG-024/2012 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 10/10/2012, tendo sido deserta a licitação.
EDITAL BDMG-032/2016
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Nº DO PROCESSO DE COMPRA - 5201003 000004/2016
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que a autoridade competente, em 30/08/2016,
homologou o Pregão BDMG 032/2016, tendo sido adjudicado o objeto
à Leandro Luiz Leal Silva - ME, pelo valor global de R$27.047,87.
EDITAL BDMG-038/2016 - CONCORRÊNCIA
SERVIÇOS DE ADVOCACIA TRABALHISTA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 18 de outubro de 2016, às
14h30, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte/
MG, concorrência, do tipo técnica e preço, objetivando a contratação
de sociedade de advogados para a prestação de serviços de advocacia
trabalhista nas áreas contenciosa e consultiva, sob demanda, conforme
as especificações do edital e seus anexos. Cópia do edital poderá ser
obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br. Informações:
(31) 3219-8586.
6 cm -30 874383 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 615ª reunião do Conselho de Administração. Data,
hora e local: 05-12-2014, às 8 horas, na sede social. Mesa: Presidente:
Danilo de Castro / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário
dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram
inexistência de qualquer conflito de seus interesses com as matérias da
pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O
Conselho autorizou: a) a celebração do Termo de Adesão ao Acordo de
Acionistas da Renova Energia S.A., entre a RR Participações S.A.-RR,
Ricardo Lopes Delneri, Renato do Amaral Figueiredo, Light Energia
S.A., Light S.A. e BNDES Participações S.A.-BNDESPAR, para dar
coerência à adesão realizada pelos controladores da RR e Light Energia
S.A.; e, b) a celebração, individual, como interveniente anuente, do 4º
Termo Aditivo a Contratos de Concessão de Distribuição de Energia
Elétrica, com a União, por intermédio da Aneel, para incluir dispositivo que garanta que valores registrados na Conta de Compensação de
Variação de Valores de Itens da Parcela A – CVA e outros itens financeiros sejam incorporados no cálculo da indenização, quando da extinção
da concessão, correspondente às parcelas dos investimentos vinculados
a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados. IV- O
Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia.
Participantes: Conselheiros Danilo de Castro, Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal, João
Camilo Penna, José Pais Rangel, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Luiz Augusto de Barros, Bruno Magalhães Menicucci,

José Augusto Gomes Campos, Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro, Flávio Miarelli Piedade;
e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
o registro sob o nº: 5828116, em 26-08-2016. Protocolo: 16/526.687-2.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -30 874272 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09795. Objeto: serviços de manutenção e fornecimento de peças para veículos da marca Honda. Abertura
da sessão pública dia 14/09/2016, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. comunicam o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H09601, objeto:
Contratação dos serviços de lavagem e polimento dos veículos de marcas diversas da frota das contratantes, realizadas nas dependências
das contratantes, localizadas em Contagem/MG, publicado no Minas
Gerais, dia 27/07/16: licitação deserta.
4 cm -30 874271 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Oscar Dias Corrêa Advogados Associados. Objeto: Pagamento Honorários de Êxito ao contrato 4570014754. Valor de R$390.000,00, para R$450.000,00. Ass:
26/08/16.
Cemig Distribuição S.A. x Comércio Agrícola Pai e Filho Ltda. - ME.
Objeto: Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570015176. Valor
de R$61.380,00. Ass: 01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Wagner Maglioni Silva & Cia Ltda. Objeto:
Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570013842. Valor de
R$56.909,34. Ass: 01/04/2016.
Ratificação de Dispensa – CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09715.
Fundamento: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta com Erival Feliciano Ribeiro Filho, para a locação do imóvel
situado na cidade de Campos Altos/MG, à Rua Sete de Setembro, 387,
Centro, destinado a abrigar as instalações da Base Operativa da Locatária. Prazo 60 meses. Valor R$28.500,00. Ratificada em: 26/08/2016.
4 cm -30 874277 - 1
Cemig Distribuição S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Extrato da ata da 207ª reunião do Conselho de Administração. Data,
hora e local: 30-10-2014, às 9 horas, na sede social. Mesa: Presidente:
Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados
declararam não haver conflito de interesses deles com a matéria da
pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O
Conselho autorizou a celebração de acordo com o Sr. Januário Daflon
Faria, nos autos das seguintes ações judiciais: 0105.06.187783-0 - Restauração de Autos – LD Central de Minas/Governador Valadares 2;
0105.06.184659-5 - Indenização – LD Governador Valadares 2/Governador Valadares 4 e Rede de Distribuição Rural; e, 0105.11.029708-9
- Constituição de Servidão Administrativa - LD Central de Minas/
Governador Valadares 2. IV- O Presidente informou que o Sr. Arlindo
Porto Neto protocolizou correspondência na Companhia, formalizando
sua solicitação de licença sem remuneração, por motivos particulares,
da função de Vice-Presidente, no período de 22 a 24-10-2014, bem
como que o Sr. Frederico Pacheco de Medeiros protocolizou nova correspondência na Companhia, solicitando alteração no período de sua
licença sem remuneração, por motivos particulares, da função de Diretor de Gestão Empresarial, o qual teve início em 17-06-2014, formalizando a antecipação do seu término, de 31-10 a 26-10-2014. V- O
Presidente teceu comentário sobre assunto de interesse da Companhia.
Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto,
José Pais Rangel, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Wando Pereira
Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Franklin Moreira Gonçalves,
José Augusto Gomes Campos, Luiz Augusto de Barros, Newton Brandão Ferraz Ramos, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto
Carneiro e Flávio Miarelli Piedade; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5829073, em
29-08-2016. Protocolo: 16/528.371-8. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.

15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar,
Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Belo Horizonte
e a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig para a atuação integrada no Centro de Operações de Belo Horizonte.
Solicitação de Ressarcimento de Custos – Consórcio Gás Infracon/
Conata.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016.
Original assinado por:
Cesar Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -26 873344 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9034359
I-Partes: Jucemg e Claro S/A; II-Objeto: prestação de serviço móvel
pessoal (SMP); III–Da Alteração: Supressão de 01 aparelho celular, na
modalidade Voz, com vigência a contar da publicação deste termo; IVDos Valores estimados: total bianual passa a ser de R$42.639,54, mensal passa a ser R$1.699,21 e o total global da supressão é R$1.115,10.
Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2016. (a) Alexandre Rodrigues Fontes
(a) Emerson Stefanelli Santos (a) André Luiz Damascena.
2 cm -30 874325 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 6/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA e
o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2461022 000012/2012,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva, corretiva e atualizações de
software em central telefônica, marca Siemens Modelo HIPATH 3000,
HIPATH 4000, aparelhos telefêonicos analógicos e digitais marca Siemens e Software de tarifação, com troca e fornecimento de peças.
Prorrogação a partir de 28/09/2016 até 27/09/2017. Valor total: R$
17.454.744,16. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.122.701.2
002.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 25/08/2016. Signatários: pela
contratada Anderson Mendes Pimenta pela contratante Carlos Magno
Xavier Corrêa.
3 cm -30 874309 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Doação nº 1430/2016. Partes: ARSAE e SEPLAG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 23 de computadores no valor de R$
26.498,74. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso pelo
Doador, Lígia Maria Alves Pereira pelo Donatário.
1 cm -30 874053 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 5068-00-15 GAC, datado de
29.08.2016, celebrado com a Tokio Marine Seguradora S.A., através do
Pregão Eletrônico PE 010/2015. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o
prazo de vigência do contrato, iniciando em 01.09.2016 e com término
previsto em 31.08.2017.
2 cm -30 874340 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

8 cm -30 874279 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09701 Objeto: contratação de serviços técnicos e administrativos referentes aos processos de Telecomunicações (vinculadas ao setor elétrico) da Contratante. Abertura da sessão
pública dia 15/09/2016, às 09:00 horas - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -30 874273 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0035/16 – Objeto: Aquisição de válvulas esferas. Encontram-se disponíveis do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, os Adendos nº 1 e nº 2 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 02/09/2016 até
as 09h00min. Início da sessão pública as 09h30min dodia02/09/2016 e
etapa de lances a partir de 14h30min do dia 02/09/2016.
AVISO DE EDITAL – ME EPP
Pregão Eletrônico – exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13.
GPR-0042/16. Objeto: Aquisição de bomba pneumática e hidráulica.
Lote único. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 8h
do dia 31/08/2016 e 9h do dia 13/09/2016. Data e horário da abertura da
sessão pública dia 13/09/2016 às 9h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Flaviana
Abreu de Paula – nº Pessoal 0249.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
6 cm -30 874143 - 1

COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 8 de setembro de 2016, às

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0228 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de manutenção preventiva, calibração e qualificação
térmica de autoclaves. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 12/09/2016 às 14:15
horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0235 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Refrigerador e equipamentos para laboratório. Dia da Licitação: 15 de setembro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 01/09/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0250 – PEM
Objeto: Para Raios 120 KV. Dia da Licitação: 15 de setembro de 2016
às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 01/09/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0142 – PEM
Objeto: Quadro de Comando.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda.;
2. tornar sem efeitos as todas as decisões exaradas na Ata de
25/07/2016;
3. reiniciar o Pregão a partir da etapa de classificação/desclassificação;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2016.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160038
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e esgoto,
construção de redes de distribuição, coletoras e ligações prediais, bem
como recomposição de pavimentos decorrentes dos serviços executados pelas equipes próprias de manutenção de água e esgoto na área
de abrangência da cidade de Cláudio - MG. Dia: 05/10/2016 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 30/08/2016.
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820160034
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para extensão de rede elétrica monofásica para atendimento aos
Poços C-12 (200M de rede) e C-13 (100M de rede), inclusive elaboração e aprovação do projeto na Cemig, para o Sistema de Abastecimento