TJMG 26/08/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1785 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
BARBACENA
SANTA BARBARA DO TUGURIO SANTA BARBARA DO TUGURIO
16039
EE JUSCELINO BENEDITO DE ARAUJO
SE-V
819755-0
MARIA DONIZETE GOMES ALVES
PEBIIN
1
DIAMANTINA
CAPELINHA
CAPELINHA
319376 EE BENTO ROCHA DE JESUS
SE-V
891213-1
ROSILENE APARECIDA SOARES
ATBDIA
2
JANUARIA
MANGA
MANGA
62731
EE DE BREJO S CAETANO DO JAPURE
SE-V
1278995-4 ANTONIO ALVES DE ARAUJO
ATBDIA
1
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1554
EE CRISTIANO MACHADO
SE-V
1149447-3 DIANE GONCALVES DE SOUZA JARDIM
ATBIA
3
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
451
EE HUGO WERNECK
SE-V
1331785-4 LUDMILA LEDO SANDY
ATBIB
1
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872319 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1784 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
DIAMANTINA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
CAPELINHA
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
Localidade
CAPELINHA
BARAO DE COCAIS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
Código
319376
7706
1554
451
294560
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-III
SE-V
SE-V
SE-V
370034-1
292219-3
898568-1
968218-8
376724-1
EE BENTO ROCHA DE JESUS
EE ODILON BEHRENS
EE CRISTIANO MACHADO
EE HUGO WERNECK
EE DO BAIRRO CARAJAS
Nome
GILDA CORDEIRO DOS SANTOS
MARIA LUCIA GONCALVES
MARIA SUELI GONCALVES DIAS OTTONI
CLAUDINE CARVALHO MOURA MEDEIROS
SUELY APARECIDA DA CRUZ
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIVG
1
ATBIVJ
1
ATBIIG
1
ATBIIF
1
ATBIVH
1
Vigência
A CONTAR DE 01/08/2016
A CONTAR DE 25/07/2016
A CONTAR DE 01/06/2016
A CONTAR DE 14/07/2016
A CONTAR DE 16/07/2016
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
24 872318 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1803/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CESEC PROF JOAO DE O BARBOSA
MARLYSON JUNIO ALVARENGA PEREIRA
1231905-9
3
PEBIA
01/03/2016
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM
EE PROF FIGUEIREDO BRANDAO
DANIANE GERALDA DOS SANTOS
1404837-5
1
PEBIA
16/03/2016
JANUARIA
JANUARIA
EE SIMAO VIANNA DA CUNHA PEREIRA
EDUARDO FERNANDES DE SOUZA NETO
381291-4
1
ATBIVF
04/04/2016
JANUARIA
MANGA
EE PRES OLEGARIO MACIEL
JOAO FERREIRA FILHO
844021-6
1
PEBIIC
09/03/2010
METROPOLITANA A
BARAO DE COCAIS
EE ODILON BEHRENS
MARILAQUE MARINETI DA SILVA OLIVEIRA
934344-3
1
EEBIIA
10/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOSE DE ALENCAR
MIRIAM MARTINS DOS SANTOS SILVA
335716-7
1
P1A
01/10/1992
PASSOS
FORMIGA
EE DR ABILIO MACHADO
MARIA CONCEICAO DA SILVEIRA LIMA
1061600-1
1
EEBIIA
23/10/2011
SETE LAGOAS
POMPEU
EE MIN FRANCISCO CAMPOS
OZEAS DA SILVA CAMPOS
880672-1
2
PEBID
13/08/2015
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
25 872770 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1774 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 1024/2016 de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no MG 21/05/2016, a parte referente
à WIRLA FERREIRA DE MEDEIROS SEQUETO, Masp 379.431-0,
admissão 1, ATBIVJ, SE- V, da EE “JOAQUIM ELIZIÁRIO DA
SILVA“, município de Santana do Paraíso, SRE Coronel Fabriciano,
por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 23 de agosto de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
24 872268 - 1
Atos da senhora secretária
ATO Nº 1804/2016
Concedendo, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
Deliberação COF nº 01, de 30/05/2016, e Resolução SEE nº 2388, de
21/08/2013, autorização de afastamento do serviço sem ônus para o
Estado à servidora Márcia Patrícia Barboza de Souza, MASP 389248-6,
PEBIIIP/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Sebastião Patrus de
Sousa”, em Juiz de Fora, para dar continuidade ao curso de Doutorado
em Educação, ministrado pela Universidade Católica de Petrópolis, em
Petrópolis/RJ, no período a contar da publicação a 30/11/2016, com
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo – SRE Juiz de Fora.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de agosto de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
25 872713 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 187/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
08 (oito) dias consecutivos, à servidora: MASP 346.488-0, MARLI
FRANCISCA SOARES, DAD-7, ED 1100296, adm. 02, a partir de
15/08/2016.
ATO Nº 188/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 572.840-7, CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO
COPOLA, a partir de 24/08/2016, referente ao cargo TDE V F, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
com direito à remuneração integral.
ATO Nº 189/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: MASP 374.899-3, LEONARDO
PETRUS, TDE IV G adm. 01, por 09 (nove) meses referente aos 2º
(segundo), 3º (terceiro) e 4º (quarto) quinquênios de exercício a partir
de 31/08/2016.
ATO Nº 190/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 930.111-0, JANETE HOFFMANN, TDE V F adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir
de 30/08/2016.
ATO Nº 191/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente à
servidora: MASP 573.082-5, RAQUEL HELENA FERRAZ E SILVA,
ANE I A, adm. 01, Ato nº 70/16, publicado em 05/04/16, por motivo
alteração na vigência, devido a inclusão de tempo averbado.
Onde se lê: 2º (segundo) quinquênio a partir de 22/12/15
Leia-se: 2º (segundo) quinquênio a partir de 12/05/15 (data do
protocolo).
25 872692 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 46/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Metropolitana C:
Jaqueline das Chagas Luiz, MASP 1.427.403-9, Técnico da Educação,
I, A, da SRE Metropolitana A.
25 872851 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Abono Família - Ato nº 002/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1102484-1, Aline Maria
de Paula Andrade, PEBI A, Biologia/Ciências, Nº de Admissão 3, por
Kiara Andrade de Carvalho, filha, a partir de 21/06/2016.
Abono de Permanência - Ato nº 006/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques
Alves de Faria, PEBIV E, Nº de Admissão 2, a partir de 06/11/2011,
conforme Expediente Interno nº 55/2016.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 011/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 273510-8,
Raquel Cristina Andrade de Alcântara, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP:
304625-7, Jovelina Cocolo Amaro, ASBII I, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 4 (quatro) meses e 3 (três) dias;
MaSP: 306152-0, Luiza Maria de Carvalho, ASBIII I, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 8 (oito) meses;
MaSP: 328265-4, Edna Aparecida Silveira de Assis, PEBI H, Nº de
Admissão 2, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 4 (quatro) meses; MaSP: 331027-3, Maria Imaculada Neto, PEBI N, Nº de
Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 6 (seis)
meses e 13 (treze) dias; MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBI
M, Nº de Admissão 2, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de
3 (três) meses; MaSP: 334734-1, Ilca Gomes de Oliveira, PEBII P,
Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 7
(sete) meses; MaSP: 334801-8, Sayonara Fortes de Paiva, PEBI P, Nº
de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 2 (dois)
meses; MaSP: 336159-9, Maurício Eustáquio Clarete Melo, ANEI II
P, Nº de Admissão 1, aposentado em 19/08/16, referente ao saldo de 6
(seis) meses; MaSP: 336863-6, Derci Aparecida Linares de Oliveira,
ATB V L, Nº de Admissão 2, aposentada em 19/08/16, referente ao
saldo de 7 (sete) meses; MaSP: 336865-1, Maria do Carmo dos Reis
Andrade, ATBIII I, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP: 347366-7, Vânia Lúcia Campos, PEBII O, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao
saldo de 9 (nove) meses e 8 (oito) dias; MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16,
referente ao saldo de 5 (cinco) meses e 17 (dezessete) dias.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 012/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
363267-6, Regiane Maria Menezes, PEBIII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 14 (quatorze) dias; MaSP: 363270-0, Sandra Lúcia de Almeida Duarte, PEBI
G, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de
6 (seis) meses; MaSP: 363545-5, Vera Lúcia Azevedo Araújo, PEBI
H, Nº de Admissão 2, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de
4 (quatro) meses; MaSP: 378511-0, Márcia Regina Giordano, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, aposentada em 19/08/16, referente ao saldo de 7
(sete) meses e 01 (um) dia; MaSP: 802580-1, Luiz Guilherme Rezende
de Sousa, PEBI N, Nº de Admissão 1, aposentado em 19/08/16, referente ao saldo de 5 (cinco) meses.
24 872085 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 048 917-7, Gisele Polyana Rodrigues Pereira,
PEB II F, Matemática 1° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 73/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 19/08/2016:
Camacho – MaSP 353 022-7, Anice Lopes de Rezende, PEB I P, 1°
Cargo, referentes ao saldo de 13 meses e 11 dias; Campo Belo – MaSP
297 323-8, Rosália Aparecida Sousa Vilela, PEB III P, Matemática 1°
Grau e Biologia 2° Grau, 2° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses e
13 dias; MaSP 353 012-8, Adélia Aparecida Campos Nunes, PEB I I, 1°
Cargo, referentes ao saldo de 08 meses; MaSP 353 077-1, Neuva Aparecida da Silva, PEB II P, 1° Cargo, referentes ao saldo de 02 meses;
MaSP 377 734-9, Adrianis Mendes de Souza, PEB III P, Português,
Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao saldo de
05 meses; Cana Verde – MaSP 390 473-7, Petrina Marques Freire da
Silva, PEB II L, 2° Cargo, referentes ao saldo de 09 meses e 07 dias;
Cristais – MaSP 353 055-7, Lucila Maia Souza, PEB III P, 1° Cargo,
referentes ao saldo de 07 meses e 23 dias; Lavras – MaSP 297 317-0,
Odair Naves de Gouvêa, PEB I P, Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo,
referentes ao saldo de 03 meses e 08 dias; MaSP 353 027-6, Conceição Aparecida Sales Abreu, PEB III O, Matérias Pedagógicas do 2°
Grau, 1° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP 353
049-0, Josiane Aparecida Fonseca, PEB II P, 1° Cargo, referentes ao
saldo de 03 meses; MaSP 380 277-4, Liliam Menezes dos Passos, PEB
III P, Educação Física 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referentes ao saldo de
06 meses; São Sebastião da Estrela – MaSP 333 033-9, Daise Renata
Resende de Paulo, PEB I P, 1° Cargo, referentes ao saldo de 13 meses
e 28 dias.
24 872089 - 1
SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº. 56/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 347114-1, Aspázia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P,
Adm.01, retificação do 1º quinquênio magistério, Ato nº. 29/93, publicado em 02/03/93, para acerto de vida funcional; MaSP 347114-1,
Aspázia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P, Adm.01, retificação do
2º quinquênio magistério, Ato nº. 116/04, publicado em 20/05/04, para
acerto de vida funcional; EE Engenheiro Caldas, MaSP 368876-9,
Mery Antônia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, Adm. 02, retificação
do 3º quinquênio, Ato nº. 76/10, publicado em 12/05/10, por ato indevido; MaSP 368876-9, Mery Antônia das Graças Celeste Silva, ATB IV
J, Adm. 02, retificação do 4º quinquênio, Ato nº. 102/10, publicado em
07/07/10, por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 92/16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337122-6, Nágila
Maria Xavier Dutra, PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/01/16; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
333404-2, Valéria de Azevedo Gomes, PEB III P, Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16; São Domingos das
Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 944140-9, Renata de
Lourdes Coimbra Santos, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/14; MaSP 1051408-1, Fernanda Márcia
Neides Vieira, EEB I A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 57/16
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 347114-1, Aspázia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P,
Adm. 01, retificação de concessão de férias-prêmio (ref. ao 2º qq), Ato
nº. 25/98, publicado em 14/10/98, para acerto de vida funcional; MaSP
347114-1, Aspázia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P, Adm. 01, retificação de concessão de férias-prêmio (ref. ao 5º qq), Ato nº. 48/15,
publicado em 29/04/15, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 93/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bugre – EE
Antônio Marques, MaSP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB
III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16 (em vistas à aposentadoria); Caratinga – EE Dom
Carloto, MaSP 347114-1, Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/09/16 (em vistas à aposentadoria); EE João Moreira Franco,
MaSP 519891-6, Célia Maria Soares de Oliveira Damásio, PEB I F,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16 (em vistas à aposentadoria); Iapu – EE Frei Marcelino
de Milão, MaSP 332721-0, Maria Eunice Martins, PEB II P, Adm. 01,
por 03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
22/09/16 (em vistas à aposentadoria); Inhapim – EE Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 518485-8, Iracy de Oliveira Albefaro Parine, PEB III
P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/16 (em vistas à aposentadoria); Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSP 337110-1, Heloisa Lusia Lopes Hermsdorff, PEB II J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16 (em vistas à aposentadoria); Piedade de Caratinga – EE
Frei Carlos, MaSP 364327-7, Maria das Graças da Silva Matos, PEB
I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/16 (em vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 94/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bugre – EE Antônio Marques,
MaSP 1081112-3, Gesiane Neves Vieira, PEB II D, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP
974164-6, Cynthia Suely Dias Campos Franco, PEB III F, Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 21/10/16; EE Engenheiro Caldas, MaSP 328351-2, Marcia Antunes
de Faria Martins, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; MaSP 939843-9, Maria
de Lourdes Pinto da Silva Pereira, PEB III L, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; MaSP
337048-3, Rosemar Rodrigues Pires, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; MaSP
337048-3, Rosemar Rodrigues Pires, PEB III P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; EE Feliciano Miguel Abdalla, MaSP 981401-3, Sara Cristina Bento Silva, PEB
II C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; EE Isabel Vieira, MaSP 973761-0, Elizabete
Aparecida Ferreira, PEB II G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE João Moreira Franco,
MaSP 1012284-4, Luzia de Almeida Silva, PEB I E, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16;
EE José Augusto Ferreira, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos,
PEB III N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 24/10/16; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP
976544-7, Pollyanna de Souza Guedes Soares, PEB III G, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16;
EE Menino Jesus de Praga, MaSP 337111-9, Ivone da Glória Rodrigues
Lopes, PEB III N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/16; EE Moacyr de Mattos, MaSP 366023-0,
Jacqueline Gomes Batista, PEB III M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP
613998-4, Elizangela de Jesus Rodrigues Araujo, PEB III H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16; MaSP 931255-4, Daniela Carla dos Santos, PEB III J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 316503-2, Débora
Maria Almeida Dutra Faria, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/10/16; MaSP
1001724-2, Thais Ferreira Provete Machado, PEB II E, adm. 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
EE Professora Maria Fontes, MaSP 1000592-4, Jane Cristine Soares,
PEB II L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 519957-5,
Iolanda Soares Pereira, PEB II E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/16; Córrego Novo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 898590-5, Jacqueline
Correia de Sá Caldeira, PEB I A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Entre Folhas – EE
Dr. José Augusto, MaSP 945959-5, Angela Pereira Ferreira, PEB I B,
Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; MaSP 838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB II P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSp 517338-0,
Sebastiana Viana Pires, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MaSP 886219-5, Delvania de Andrade Freitas, PEB II M, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Ipaba – EE Jaider
Gomes da Silva, MaSP 1007724-6, Daniela Rodrigues da Silva, PEB I
E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/16; Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 338344-5,
Sandra Aparecida Pereira Martins, PEB I P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/16; EE Dr.
Guilhermino de Oliveira, MaSP 348114-0, Marta Lucia Ferreira, PEB
II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/16; EE João de Almeida Pimentel, MaSP 990458-2,
Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses,
referentes ao 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16;
EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 992967-0, Norma Soares
Lemos Morais, PEB I B, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 24/10/16; Ipanema – EE Coronel
Calhau, MaSp 562030-7, Karla Andréa Gonçalves Pereira Jacinto, PEB