TJMG 25/08/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a
partir de 6/7/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.457394-5, Vandeth Afonso da Silva, PEB2L, Adm. 01, a partir
de 4/6/2014, para regularização funcional; MaSP.457394-5, Vandeth
Afonso da Silva, PEB1A, Adm. 02, a partir de 4/6/2014, para regularização funcional.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes,
MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 26/7/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 022/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.886460-5, Maria Helena Costa
da Silva, ATB4E, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.374525-4, Inácio Schneider, PEB3J, 1º cargo, a partir de 22/8/2016, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9623 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 204 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2016 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 2/3/2016, pub. MG de
3/3/2016, de MaSP.331620-5, Maria Eni Santos Fróes, PEB2E, Adm.
03, motivo a pedido do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO – ATO N° 012/2016 – Anula Ato de Remoção nº
006/2016, pub. no “MG” de 15/07/2016, a parte referente ao servidor, para regularização de situação funcional: para PORTEIRINHA,
MaSP.930821-4, Márcio Rangel Ferreira Silva, PEB3M-Anos iniciais, adm. 01, da E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, de Porteirinha/ Gorutuba.
ANULAÇÃO – ATO N° 013/2016 – Anula Ato de Lotação nº 086/2016,
pub. no “MG” de 18/08/2016, a parte referente a servidora, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB1I-Hist.,
12 aulas, adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 099/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme “MG” de
29/09/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1001110-4, Leonardo Fagundes Alencar,
PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a contar de 24/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 100/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 15/03/2016, para regularização de situação funcional: RIO PARDO
DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1153251-2,
Natália Senhorinha de Souza, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03, a
contar de 18/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 101/2016 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 08/06/2016, para regularização de situação funcional: VERDELÂNDIA, na E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1234084-0,
Alison Mendes Gonçalves, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 02, a contar de 1º/8/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 102/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme “MG”
de 1º/07/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA/
ITAMIRIM, na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1410623-1,
Ronildo da Cruz, PEB1A-Arte, 12 aulas, adm. 02, a contar de
1º/8/2016; JAÍBA, na E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1267083-2,
Fabiana Ferreira Teixeira, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de
1º/8/2016; na E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.1266278-9, Valcimeire

Cordeiro Nunes, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 1º/8/2016;
na E.E.Venceslau Brás, MaSP.943585-0, Santa Aparecida Teixeira da
Silva, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 1º/8/2016; PORTEIRINHA, na E.E.João Alcântara, MaSP.1323932-2, Ereniza Ribeiro da
Silva Gomes, PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, a contar de 1º/8/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 103/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 4/7/2013, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional: PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEB1I-Hist., 12 aulas,
adm. 02.
LOTAÇÃO – ATO N° 104/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.576796-7, Maria das
Graças Santos Miranda, EEB1C-Superv. Pedag., adm. 01.
LOTAÇÃO – ATO N° 105/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação
funcional: ESPINOSA, na E.E.Dom Lúcio, MaSP.1153251-2, Natália
Senhorinha de Souza, PEB1A-Matem., 16 aulas, adm. 03.
LOTAÇÃO – ATO N° 106/2016 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota a servidora a contar de 22/8/2016, para regularização de situação funcional: CATUTI/ BARREIRO BRANCO, na
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.886460-5, Maria Helena Costa
da Silva, ATB4E, Adm. 01, tendo em vista indeferimento do pedido de
Aposentadoria, nos termos do art. 2º, da Resolução 2008/1989.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAJINHA: “Dr Adalmário José
dos Santos”,MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva, PEB IJ, Adm
02, referente ao 8º Biênio, a partir de 11/10/2011(por não ter sido concedido em época oportuna); MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 520163-7, Ana Maria de Oliveira,
PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 18/12/1998(data
de efetivo exercício- transposição); MasP 520163-7, Ana Maria
de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 2º Biênio, a partir de
18/12/1998(data de efetivo exercício- transposição); MasP 520163-7,
Ana Maria de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 3º Biênio, a
partir de 18/12/1998(data de efetivo exercício- transposição); MasP
520163-7, Ana Maria de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 4º
Biênio, a partir de 18/12/1998(data de efetivo exercício- transposição);
MasP 330623-0, Lucileia Rodrigues Vieira Alves, PEB 2IIP, Adm 01,
referente ao 1º Biênio, a partir de 05/02/1990(data de efetivo exercício
-transposição); MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP
980526-8, Rita de Cássia Nora Eler, PEB 1E, Adm 01, referente ao 6º
Biênio, a partir de 06/10/2009; MasP 980526-8, Rita de Cássia Nora
Eler, PEB 1E, Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de 13/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 520163-7, Ana Maria de
Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio a contar de
18/12/1998(data de efetivo exercício -transposição); MasP 520163-7,
Ana Maria de Oliveira, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio a contar de 18/12/1998(data de efetivo exercício -transposição);
MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 369013-8,
Dalcilene Nascimento Pinto Pessoa, ATB 5J, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio Administrativo, a partir de 27/01/1994-data de efetivo
exercício, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB 2P, Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola, D II a partir de 03/08/2016; MasP
151838-0, Eny de Andrade, PEB 1O, Adm 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 2/6
Diretor de Escola, D II, a partir de 20/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,

Minas Gerais - Caderno 1

de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
300358-9, Elza Maria de Souza, PEB 3P, Adm 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a
partir de 04/08/2016; MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB
1P, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 20/07/2016; MasP 275185-7,
Maria Helena Fialho Fernandes, PEB 2P, Adm 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a
partir de 01/08/2016; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick
Valério, PEB 3P, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 16/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 75884-7, Adília
Ambrosia de Campos, PEB 1H, Adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento), da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 06/07/2016; MasP
345029-3, Eny Firmino Santana Mendonça, PEB 1P, Adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; MasP 330607-3, Gilsimar Vilaça de Sá, PEB 1P,
Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 08/06/2016; MasP 246588-8, Marcos Henrique de Souza
Vasconcelos, PEB 1P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento), da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 03/08/2016; MasP 92276-5,
Maria Aparecida de Miranda Silva, PEB 1C, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
22/07/2016; MasP 160710-0, Maria das Dores Lopes Santos, PEB 1H,
Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 03/08/2016; MasP 322306-2, Maria Helena Martins, PEB
1P, Adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento), da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 28/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 267804-3, Maria José Fialho Ribeiro, ATB 1O, Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento), do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Secretario de Escola – SE QE-07, a partir de
01/08/2016.
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SRE de Monte Carmelo
REVOGAÇÃO – ATO Nº03/2016
Revoga No Ato Nº SN/91; SN/99 publicados em 21/02/1991 e
28/12/1999 de 1º e 2º quinquênios, a parte referente à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 688.9281/01, Marcilia Maria Dos Anjos, PEB I D, em razão da nomeação em
cargo efetivo, PIA, a partir de 19/10/2000, data do exercício.
REVOGAÇÃO – ATO Nº04/2016
Revoga No Ato Nº SN/92; SN/92;SN/92 publicados em 23/01/1992 e
24/11/1992 de 1°, 2º e 3º biênios, a parte referente à servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcilia Maria Dos Anjos, PEB I D, em razão da nomeação em cargo efetivo, PIA, a partir de 19/10/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº71/2016
Retifica o Ato de Adicionais à servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“ELIAS DE MORAES”, Masp 688.928-1/01, Marcilia Maria Dos
Anjos, PEB I D, por motivo de incorreção na vigência, Ato Nº05/2015,
publicado em 24/09/2015; onde se lê: a partir de 14/12/2008, leia-se: a
partir de 27/12/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº72/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp
282.783-0/01, Carolina Roque Martins, PEB I P, por motivo de incorreção no nome da servidora, Ato nº26/2016, publicado em 04/08/2016;
onde se lê: Caroline Roque Martins, leia-se: Carolina Roque Martins.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº73/2016
Retifica os Atos de Férias-Prêmio à servidora: MONTE CARMELO
– APOSENTADO, Masp 344.843-8/01, Margarida Rodrigues Amaral
Cunha, PEB II P, por motivo de revisão de proventos, publicado em
11/06/2016, Atos nº 17/2012; 20/2007, SN/2002 e SN/1997, publicados em 21/06/2012, 09/08/2007, 12/10/2002 e 07/08/1997; onde se lê:
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2012, 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/06/2007, 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/06/2002, 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/1997, leia-se:
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2012, 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2007, 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2002, 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº74/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – APOSENTADO, Masp 344.843-8/01, Margarida Rodrigues Amaral Cunha, PEB II P, por motivo de revisão de proventos
publicado em 11/06/2016, Ato nº02/2012, publicado em 19/01/2012;
onde se lê: 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios, leia-se: 02 meses
referentes ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº75/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO – APOSENTADO, Masp 344.843-8/01, Margarida Rodrigues Amaral Cunha, PEB II P, por motivo de revisão de proventos
publicado em 11/06/2016, Ato nº08/2001, publicado em 03/03/2011;
onde se lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses
referentes ao 3º e 4º quinquênios.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º 02/2016 – Declaro o
direito, nos termos do Art. 1º § 2º do Decreto n.º 44.391/2006, do exservidor falecido em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdero(s):
CORAÇÃO DE JESUS, MaSP.286926-1, Terezinha Fonseca Evangelista, ex-ocupante do cargo PEB2E, adm. 02, 02 meses de férias prêmio
em espécie; MONTES CLAROS, MaSP.376774-6, Nadir Antunes de
Souza Cruz, do ex-ocupante do cargo, ATB4H, adm. 01, 04 meses de
férias prêmio em espécie.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte dos Ciganos,
MaSP.1125371-3, Flávio de Jesus Lima, PEB1A-Port., adm. 03, por seu
filho Théo a partir de 15/08/2016; MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1319769-4, Doriana Soares Ornelas, ANE1A, adm. 01,
por seu filho Davi a partir de 16/08/2016.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 28/2016 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.331551-2, José Edson
Mendes, PEB3C, adm. 01, em ajust. func., 5º quinq. magist. a partir
de 12/11/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 32/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4B, adm. 03, ref.
2º quinq. a partir de 03/08/1998, data do exerc.; E.E.Antônio Canela,
MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4B, adm. 03,
ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2000; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.364379-8, Sebastiana Cardoso Aragão, PEB4C-Hist., adm. 02,
ref. 9º biênio a partir de 27/10/2010.
23 871615 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
QUINQUÊNIO - ATO Nº 494/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB1A,
ADI 4876, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir
de 29/07/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 524/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321255-2, Rosimeire Souza Reis,
PEB2L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 28/08/2010; Rio Piracicaba, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365866-3, Maria Terezinha Pires de Lima,
PEB3P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
11/09/2011.
23 871659 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
ITABIRITO
MARIANA

ESCOLA
E.E. Engenheiro Queiroz Júnior
E.E. Dom Silvério

MASP
1219360-3
1357659-0

NOME
Vicente de Paula Pedrosa
Kaio César Goulart Alves

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA

02
02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR
DE
01/08/2016
01/08/2016
24 872113 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 390842-3 Maria
Luisa Alves Bohrer PEB-III-P, (Cargo 1), Ato nº 23/11 publicado em
04/08/2011 por acerto de situação funcional onde se lê: a partir de
12/07/2011 leia-se: a partir de 18/06/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 365348-2 Gaspar Gonçalves Viana PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em 18/08/2016
por publicação incorreta onde se lê: 108 h/a leia-se: 108 h/a, com direito
a percepção de gratificação de 462 dias de Função de Vice Diretor;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 873634-0 Lesliane Garcia Soares Fontes
PEB-I-A, (Cargo 1), Ato nº 12 publicado em 12/08/2016 por publicação incorreta onde se lê: à remuneração proporcional leia-se: à remuneração integral;
24 872111 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 969252-6
Raquel Wilian Gonçalves de Oliveira para Raquel Wilian Gonçalves;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE São José, MaSP 301233-3 Vanusa Ponciano

Freire Rodrigues a partir desta publicação referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 228366-1 Lindaura Martins Cabral a partir desta
publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, e a continuidade da percepção da gratificação integral da função de vice-direção, referente a 1686 dias; Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 379312-2 Maria Elizabeth Gonçalves Silveira a partir
desta publicação referente ao ATB-V-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 347243-8
Maria Darcy Barbosa Junqueira a partir de 04/07/2016 referente ao
PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.3º EC 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de
Andrade Vilela, MaSP 878360-7 Carlos Henrique Pontara PEB-III-F,
(Cargo 1), a partir de 12/08/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 347210-7
Benvinda de Melo PEB-I-P, (Cargo 1), a contar de 22/08/2016; São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 764012-1 Milce

Aparecida Batista PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 01/08/2016; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 443829-7 Mirian
Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 15/07/2016;
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1273367-1 Sanuel de Faria
PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 10/08/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1100671-5 Wirlei da Silva Pires PEB-I-A, (Cargo
3), a contar de 13/07/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,
MaSP 1416586-4 Haroldo Pereira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
16/08/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1346396-3
Lucrécia Aparecida Soares PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 02/06/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1259967-6 Polliana Paula
Barcelos Gouvea Carvalho PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 02/06/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 598744-1 Claudia Cristina
Martins Passos PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 06/06/2016; Carmo
do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1340050-2 Camila Christie Costa
PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/06/2016; Carmo do Rio Claro- EE
Anchieta, MaSP 1321358-2 Dayene Cristina Cougo Marcelo PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 05/07/2016; Carmo do Rio Claro- EE Anchieta,
MaSP 1321399-6 Priscila Guilhermina de Araujo PEB-I-A, (Cargo 2),
a contar de 02/06/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 390842-3 Maria Luisa Alves Bohrer PEB-III-P, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/06/2016; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 978020-6 Liomar Formagio Silveira
ATB-III-F, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 31/07/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1110802-4 Gleide Érica Arantes Macedo PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 22/12/2014; FormigaEE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1110802-4 Gleide Érica Arantes
Macedo PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 03/02/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 616153-3 Glícia Maria Aparecida Ribeiro PEB-I-A,
(Cargo 3), referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de
27/05/2015 (data do exercício);

REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2016
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria no que
se referente ao(s) servidor (es): Piumhi – MaSP 347210-7 Benvinda de
Melo PEB-I-P, (Cargo 1), Ato nº 15/2015 publicado em 14/05/2015 por
desistência do afastamento a partir de de 22/08/2016;
24 872108 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“Cel.
Cristiano”, MaSP 1410786-6, Daniela Cristina Gonçalves, PEBDIA,
adm. 1, a p/ de 04.06.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Lagamar - E.E.“Américo Alves”, MaSP
1195036-7, Aparecida Helena Germano, ASBDIA, adm. 1, a p/ de
07.08.16; MaSP 1423360-5, Eliete Rodrigues Araújo, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 21.05.16; Patos de Minas - E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP
1360766-8, Anair da Silva Vida, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 30.07.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 879402-6, Edna Rodrigues de Oliveira, PEBIIL, adm.
1, a p/ de 07.08.16; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 840845-2,