TJMG 24/08/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico mais 22h/a de média; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr.
Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEB1P/Apostilada
D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
521/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 973115-9, Margarida Lourdes Gandra, a partir de 11/09/2015, referente ao 1º cargo, PEB2D, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 5.607/10.950 dias que correspondem a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
522/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP 832868-4,
Maria José Socorro Veloso de Andrade, a partir de 18/05/2016, referente ao 1º cargo, ASB1E/ADI4876, com direito, nos termos do Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da
Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 4º, resolução SEPLAG nº 02/16, à
remuneração integral.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 493/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB1A,
ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 70/2005, publicado em 22/09/2005, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 09/08/2001, leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 28/07/2001; MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PEB1A,
ADI 4876, 2º cargo, Ato nº 62/2006, publicado em 11/10/2006, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de magistério
a partir de 24/08/2006, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de
30/07/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 523/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em
processo de aposentadoria, MaSP 309347-3, Natércia Dias de Oliveira,
ASB3J, 1º cargo, Ato nº 51/95 publicado em 05/05/1995, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 22/01/93, leia-se:
1º quinquênio a partir de 18/01/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 525/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente
a servidora: São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
972061-6, Giskelen Patrícia André, ATB1B, 2º cargo, Ato nº 473/2016,
publicado em 03/08/2016, incorreção no cargo, onde se lê: ATB1B, 1º
cargo, leia-se: ATB1B, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 526/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente a servidora: Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes Pereira, MaSP
351605-1, Marlene de Oliveira Costa Fontes, PEB1P, 1º cargo, Ato
nº 442/2016, publicado em 20/07/2016, desistência da servidora,
onde se lê: por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/2016, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 548684-0, Solange Alves Nacif Marçal, PEB2J, 2º cargo, Ato nº
428/2016, publicado em 13/07/2016, por motivo de incorreção, onde
se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016, leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 513/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Nova Era, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.953-1, Ângela Maria dos Santos
Lopes, ASBIE, 1º cargo, Ato nº 625/2015, publicado em 06/11/2015,
por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: proporcional
a 7072/10950 dias de exercício, leia-se : proporcional a 7150/10950
dias de exercício.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 14/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248051-5-01, Neide das Graças Ferraz da Silva, a partir de 08/03/05, referente ao cargo de PEBIP; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291876-1-01,
Maria de Lourdes Soares dos Santos, a partir de 27/03/08, referente
ao cargo de PEBIP;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 55/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 327077-4-01, Zeni Ferreira Pires, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/16, republicação
do ato nº 55/16, do MG de 09/08/16, página 16, coluna 02, por motivo
de incorreção na base legal;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº56/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408, de 13/05/2003, aos servidores: TEÓFILO OTONI/SRETeófilo Otoni, Masp 1058876-2-01, Débora Souza de Oliveira, ANE2E,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16;
Masp 1097570-4-01, Célia Cordeiro Wildemberg, TDE2D, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/16; Masp
900541-4-01, Eleni da Costa Ciriaco, TDE2F, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/16; Masp 868121-5-01,
Eliane Maria de Medeiros Oliveira, TDE5H, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/16; Masp 961382-9-01,
Liliane Débora Gomes, TDE5F, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/16; Masp 1192791-0-01, Luciano
Almeida, TDE2C, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16; Masp 646688-2-01, Maria Eliene Jardim de
Oliveira, TDE4F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/16; Masp 637582-8-01, Marinalda Miranda Matos,
ANE2F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/16; Masp 1060002-1-01, Romilda Grigorio da Silva, TDE3E, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16;
Masp 1059999-1-01, Rosângela Kind Barbosa, TDE4E, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/16; Masp
932154-8-01, Rosilene Rodrigues Sousa, TDE5F, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16; Masp 10980852-01, Sandra Alves Soares, ANE2D, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/16; Masp 636537-3-01, Simone
Agda Sena Silva, TDE4H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/08/16.
* Ato publicado para fins de reposição de paralisação e greve dos servidores das SRE’s, realizadas em 2015, nos termos do item X da Orientação SG/SEE nº04/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 57/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 364126-3-01, Nadir Alves dos Santos,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir 24/08/16; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp 3267747-01, Efigênia de Almeida Ruas Bitencourt, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/16; TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 272012-6-02, Nilson
Pinheiro Teles, PEBIIIP, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/16; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 363517-4-01, Maria Lúcia Dantas Neiva Moreira, PEBIP, por
03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 58/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 863034-5-01, Jane Aparecida Jorge da Paixão,
TDEIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/08/16; Masp 806311-7-01, Joelma Moreira dos Santos, TDEIF, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/16;
Masp 806412-3-01, Vandy Silva Ramalho, TDEIIIH, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/16;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
20/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248071-3-01, Mércia Maria Berganholi Gazzinelli,
PEBIIP/D3B, referente ao 10º biênio, a partir de 07/07/07;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1008502-5, Viviane Carvalho de Macedo,
PEBIE, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 14/07/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 157788-1, Adamir Clélia Saúde Prates, ATBIP,
nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Masp
158099-2, Aurizélia Moura Batista Silva, PEB1I, nº admissão 01, pelo
recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 122463-3, Catarina Tomich
Barboza, PEBIJ, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Masp 348209-8, Edina Maria Rosa, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 194384-4, Faride Figueredo
Serafim, EEBIL, nº admissão 02, pelo recebimento da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
Masp 326858-8, Jussara Maria Vieira Tameirão, PEBIIP, nº admissão
01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 233954-7, Lyce Ferreira, PEBIP, nº admissão 02, pelo recebimento da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Masp 117434-1, Maria da Conceição Lopes Amorim, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 270398-1,
Miralva da Silva Fernandes de Souza, PEBIIP, nº admissão 01, pelo
recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 233726-9, Raimunda Carvalho
Catarina, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Masp 100805-1, Rizzia Penchel Santos, PEBIIH, nº admissão 01, pelo
recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS
– EE de Frei Gonzaga, Masp 870837-2, Jussara Pereira Rodrigues,
PEBIIH, nº admissão 01, PEBIA, nº admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 09/07/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor
Aposentado, Masp 233703-8, Adiran Maria Moreira dos Santos, PEBIP,
nº admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 11/08/16; Masp 207073-8,
Ana Gonçalves Silva, EEBIO, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/15; Masp 248093-7, Claudemiro Pina da Silva, PEBIP,
nº admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado, proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola DI, a
partir de 08/07/16; Masp 326759-8, Delvani Alves Prates Calatrone,
PEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp
291542-9, Edna Rodrigues de Souza, PEBIIP, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DIII, a partir de 15/07/16; Masp 234181-6, Gessi Rodrigues
Lopes, EEBIIP, nº admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/08/16; Masp 291630-2, Ildecy Figueredo
de Souza, EEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de
06/07/16; Masp 291640-1, Ireudes Gonçalves, PEBIIIP, nº admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DIII, a partir de 09/08/16; Masp 174967-0, Ivete
Silva Amorim, PEBIP, nº admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
20/07/16; Masp 248195-0, Luiz Trindade Pedreira, PEBIP, nº admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DIII, a partir de 10/08/16; Masp 248195-0, Luiz Trindade Pedreira, PEBIIIP, nº admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de
10/08/16; Masp 300652-5, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DIII, a partir de 12/07/16; Masp 291727-6, Márcia
Abrantes Couy Ferreira, PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI,
a partir de 10/08/16; Masp 291757-3-01, Maria Aparecida Fagundes,
PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 16/08/16; Masp
141273-3, Maria de Lurdes da Costa Batista, EEBIM, nº admissão
02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DI, a partir de 12/07/16; Masp 270437-7, Maria
Cristina Dias Barbosa, PEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da

remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a
partir de 20/07/16; Masp 233739-2, Maria da Guia de Jesus Oliveira,
PEB1I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DIV, a partir de 02/08/16; Masp
291877-9, Maria Lúcia Alves de Oliveira, PEBIIP, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DIII, a partir de 15/07/16; Masp 291899-3, Maria Nilvanda
Gomes Machado, PEBIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de 6/10,
Diretor de Escola DI, a partir de 08/03/16; Masp 43650-1, Maria Rosa
Campos, EEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo,
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Masp 292177-3, Marize Botelho Terra, EEBIIP, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 150499-2, Olinto Dias Oliveira,
PEBIP, nº admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp
204668-8, Sandra Barbosa do Amaral, PEBIP, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola DIII, a partir de 08/07/16; Masp
233744-2, Valdete Camargos Pinheiro, PEBIIP, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DI, a partir de 29/07/16; Masp 292113-8, Vanda Ferreira Lopes,
PEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 05/08/16;
Masp 292183-1, Zilma Ferreira Lima, PEBIIP, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 326700-2, Adelaide Nunes Figueiró, PEBIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/15; Masp 291429-9, Adélia Alves Teixeira Timotéo,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 326721-8, Ângela Luíza
Negreiros Ramos de Mello, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 21/07/16;
Masp 248628-0, Berenice Maria Barbosa Figueiró, PEBIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/15; Masp 326749-9, Cibelle Almeida Viana, PEBIIIP,
nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp 348202-3, Cleonice Marques
Lima, PEBIP. nº admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 291516-3, Denize
Laender Guedes, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp
326769-7, Doralice Esteves Sales, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/15; Masp 291551-0, Eliana Barbosa Gusmão, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 28/07/16; Masp 291559-3, Eliete Maria Pena Lauar,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 16/08/16; Masp 291562-7, Elita Gomes
Almeida, PEBID, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp 291606-2,
Geralda Melo de Oliveira, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 12/07/16;
Masp 326821-6, Ilma Barbosa Rosa, PEBIIP, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
26/07/16; Masp 209164-3, Irene Ramos de Oliveira, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15; Masp 220663-9, Jurandir Smith, PEBIP, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 340818-4, Maísa Souto Oliveira Guimarães, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 13/11/15; Masp
255710-6, Márcia Maria Rodrigues Porto, EEBIIL, nº admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/15; Masp 233955-4, Maria José de Oliveiras Souza,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 291746-6, Maria Ana
Ramalho Duarte, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp
233577-6, Maria Arlete Carvalho Magalhães, PEBIP, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 01/07/15; Masp 326960-2, Maria da Silva Santos Nunes,
PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; Masp 326917-2, Maria de
Fátima Mendes Figueiró, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
Masp 326920-6, Maria de Fátima Silva Lauar, PEBIP, nº admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 26/07/16; Masp 326910-7, Maria Emília Gonçalves Cardoso, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 291855-5, Maria
Janete Caldeira de Barros, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 03/11/15;
Masp 291886-0, Maria Maderlaine Chaves Ramos, PEBIP, nº admissão

Minas Gerais - Caderno 1
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 18/06/16; Masp 291913-2, Maria Salete Nogueira Viana,
PEBIIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 291934-8, Marilene Aparecida Barbosa, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15;
Masp 248138-0, Marlene Cabral de Lira, PEBIP, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01/07/15; Masp 291958-7, Marlete do Amaral Missias, PEBIIP, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a partir de 12/07/16; Masp 291988-4, Neide Pinheiro de
Macedo Carvalho, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15; Masp
260495-7, Nilta Maria Santos Vieira, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/15; Masp 634089-7, Nisabel Ramos Coelho, PEBIIP, nº admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/07/15; Masp 334148-4, Rita de Cássia Antunes Martins, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 248901-1, Rosa
Maria Agostini, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp
327027-9, Rosemere Barbosa Rosa, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
26/01/16; Masp 260512-9, Rosilda Vasconcelos Barros, PEBIIP, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 09/08/16; Masp 292058-5, Samira Maria Neiva
Chain, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; Masp 248862-5, Sônia
Maria Cavalcante, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp
292090-8, Sueli de Fátima Lopes Barbosa, PEBIP, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/15; Masp 292110-4, Valéria Ferreira Lopes, PEBIIP, nº admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 27/07/16; Masp 327065-9, Vânia Rafael Carvalho, PEBIP, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15; Masp 292125-2, Wilson Pinheiro da
Cruz, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 28/07/16;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: MALACACHETA – Servidor Aposentado Preliminar
à Aposentadoria, Masp 326810-9-01, Geni Ferreira Mendes, PEBIH,
referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 31/05/10, com 14
dias de arredondamento;
22 871118 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.828-5.01, Maria
Aparecida Antunes Araújo, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, no ato 46/16, publicado em 18.08.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo
– 181609. Leia-se: Ubá - E. E. Raul Soares – 182052.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 300.291-2.02, Maria Zelina da Silva Araújo
Nejaim, PEB3/IIIP, no ato nº 31/16, publicado em 06.07.16, por motivo
de incorreções. Onde se lê: com direito à remuneração integral. Leia-se:
com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de
108 + 10 h/a.
23 871668 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP 346.6497.01, Sandra Maria Sena Cabral, a partir de 24.08.16, referente ao
PEBIIIP, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º doart. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. São José – 182079, MASP
1.056.369-0, Eliene Aparecida Ferrari de Oliveira, ATBIIIE, a partir de
07.08.16.
23 871665 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
005/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Cultura, por intermédio da Superintendência de Fomento e Incentivo à
Cultura e Espaço Ampliar Assessorias Projetos e Eventos representado
por Flávia Botelho de Carvalho. Objeto: Confissão de dívida referente
à ausência de comprovação da boa e regular aplicação dos recursos do
projeto 0638/001/2011, objetivando a devolução dos recursos indevidamente gastos e apurados quando da prestação de contas. Valor: O débito
apurado, atualizado e corrigido é de R$ 26.099,66. Belo Horizonte, 08
de agosto de 2016.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura