TJMG 23/08/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1938/2012, publicado no “MG” de 10/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
MASP
C O N S E L H E I R O ELIZIA COSTA DE OLIVEIRA 337548-2
LAFAIETE
CARVALHO
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
1
PEB
III
Nº ADM CARREIRA
C O N S E L H E I R O ELIZIA COSTA DE OLIVEIRA 337548-2
LAFAIETE
CARVALHO
1
B
III
C
30/06/10
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
PEB
IV
A
IV
B
30/06/10
22 871392 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1691/2016
RETIFICA NO ATO 3072/2009, publicado no “MG” de 15/10/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação de
Promoção por Escolaridade nos termos da Lei 15.293 de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
PEREIRA
UBERABA LUCIANA
FLORENTINO
Leia-se:
SRE
NOME
PEREIRA
UBERABA LUCIANA
FLORENTINO
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MASP
Nº ADM
344956-8
1
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
344956-8
1
PEB
III
A
III
B
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
IV
A
IV
B
15/07/2008
Onde se lê:
POCOS
CALDAS
Leia-se:
SRE
POCOS
CALDAS
NOME
DE
VALDINEI RICARDO DA SILVA
NOME
DE VALDINEI RICARDO DA SILVA
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
376882-7
2
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
376882-7
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
C
III
VIGÊNCIA
D
30/06/10
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
B
III
VIGÊNCIA
C
30/06/10
22 871425 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 1687/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3180/2012, publicado no “MG” de 30/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo e na vigência.
Onde se lê:
SRE
JANAUBA
Leia-se:
SRE
JANAUBA
NOME
TEREZA BARBOSA DE SA
NOME
TEREZA BARBOSA DE SA
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
369311-6
2
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
369311-6
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
D
I
C
VIGÊNCIA
24/09/09
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
D
I
E
VIGÊNCIA
17/11/09
22 871444 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1630/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo incorreção no grau do cargo, e por motivo de alteração na vigência devido à anistia de faltas em razão de movimento grevista, nos termos
do artigo 29 da Lei nº 21710/2015.
Onde se lê:
SRE
PIRAPORA
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
IDELZUITH DE FATIMA MEDEIROS VALADARES
964216-6
2
PEB
NOME
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
IDELZUITH DE FATIMA MEDEIROS VALADARES
964216-6
2
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
VIGÊNCIA
09/01/2014
Leia-se:
SRE
PIRAPORA
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
B
I
C
05/01/2014
22 871235 - 1
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1608/2010, publicado no “MG” de 16/04/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
NOME
MASP
APARE- 739871-2
POUSO ALEGRE ANDREIA
CIDA GOMES
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
D
VIGÊNCIA
01/01/08
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
APARE- 739871-2
POUSO ALEGRE ANDREIA
CIDA GOMES
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
III
A
III
B
VIGÊNCIA
01/07/08
22 871289 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1688/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 964/2015, publicado no “MG” de 09/04/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, nos termos da Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
UBERABA
Leia-se:
SRE
UBERABA
NOME
MIRAI OLIVEIRA DE QUEIROZ
NOME
MIRAI OLIVEIRA DE QUEIROZ
MASP
300810-9
MASP
300810-9
Nº ADM CARREIRA
2
PEB
Nº ADM CARREIRA
2
PEB
SRE
Município
Código
Escola
PARACATU
PARACATU
5108847
Lotação
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
B
III
C
30/06/2010
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IV
A
IV
B
30/06/2010
22 871460 - 1
Nome
EE DR VIRGILIO DE
MELO FRANCO
Cargo de
Adm Provimento
Efetivo
MaSP
KELLY APARECIDA BATISTA 1067945-4
TEIXEIRA
1
PEBIC
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
19 870912 - 1
Ato nº: 1678/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão
nº 371/2014, publicado no “MG” de 20/02/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação do Reposicionamento
nos termos do artigo 4º do Decreto 45274/2009.
SRE
PARACATU
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE
603939-0
4
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
I
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
I
F
VIGÊNCIA
04/02/11
22 871514 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE nº 01/2014, considerando o que consta
da Sindicância Administrativa nº 25/2016, instaurada pela Portaria
NUCAD/AST/SEE Nº 25/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 09/04/2016, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, em face do servidor S.R.R.P., Masp 444.224-0, ocupante do cargo de Diretor de Escola Estadual, admissão 1, e da servidora R.C.S.C., Masp 380.364-0, ocupante do cargo de Secretária de
Escola, admissão 1, lotados na SRE São Sebastião do Paraíso, Secretaria de Estado de Educação, para apurar possíveis infrações aos artigos
216, 217, 246 e 250 da Lei Estadual n° 869/52.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2016.
(a) Macaé Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
22 871198 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1698/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO nº
218/2016, publicado no “MG” de 02/02/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no Masp.
SRE SETE LAGOAS
Masp 285393-5, MARIA DE LOURDES DE MATOS BARBOSA,
ADM. 02.
Onde se lê:
Masp 285383-5
Leia-se:
Masp 285393-5
22 871268 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1700/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 3563/2010, publicado no “MG” de 04/11/2010, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de publicação
em duplicidade.
SRE
NOME
MASP
ADM
METROPOLITANA ROGERIA MAR457635-1
1
C
QUES GARGANO
CAMMETROPOLITANA ROGERIO
POS
GASPAR 1052883-4
1
C
PEREIRA
22 871494 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1701/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão
nº 504/2016, publicado no “MG” de 08/03/2016, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade
nos termos da Lei 15.293 de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
CHAVES BARQUETTE 345625-8 1
BARBACENA MIRIAN
OLIVEIRA
22 871503 - 1
VIGÊNCIA
ATO Nº 1694/2016
SRE
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 10/07/2016, data de retorno do servidor do afastamento de férias-prêmio, a 02/10/2016,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
15/07/2008
22 871249 - 1
ATO Nº 1692/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1157/2015, publicado no “MG” de 18/04/2015, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
SRE
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1748/2016
ATO Nº 1695/2016
RETIFICAÇÃO
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1705/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
LIMA DUARTE
69019 – E.E. Adalgisa de Paula Duque
MASP 365314-4, Rosemeria Alves de Paula Moreira, PEBIIIL – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1706/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1937 – E.E. Pedro Franca
MASP 1062112-6, Isaura Rodrigues Macêdo, PEBID – admissão
1, a contar da publicação até 12/12/2016, em substituição ao MASP
1159693-9, Vanessa Aparecida Marques Rabelo Pacheco, afastada em
licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1707/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
032336 – EE Coronel Robertinho
MASP 353476-5, Lélia de Oliveira Costa, PEBIIIM - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1708/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
130036 – EE Alice Loureiro
MASP 552301-4, Lisliê de Magalhães, PEBDIA-admissão 4, a contar
da publicação até 18/11/2016, em substituição ao MASP 1141497-6,
Micheli Valente dos Santos, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1709/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80641 – E.E. Luzia Mendes Siqueira
MASP 1297727-8, Graciele Cristina Lima Cunha, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação até 16/12/2016, em substituição ao MASP
1076560-0, Vilma Cardoso Martins, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1710/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
VEREDINHA
25071 - EE Antonio Fernandes de Oliveira
MASP 1084645-9, Cleomir Cordeiro da Silva, PEBID – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1711/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
VEREDINHA
025071 – EE Antonio Fernandes de Oliveira
MASP 1084645-9, Cleomir Cordeiro da Silva, PEBID – admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1712 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
VEREDINHA
025071 – EE Antônio Fernandes de Oliveira
MASP 436156-4, João Batista Pereira dos Santos, PEB1 I – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1713/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ANGELANDIA
023345 – EE Augusto Barbosa
MASP 276343-1, Ana Luiz de Souza, PEBIO – admissão 2, a contar
de 08/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1714/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
ANGELANDIA
023345 – EE Augusto Barbosa
MASP 1104309-8, Helenice Rodrigues Souza, PEBDIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1715/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
172146 – EE Dom Othon Motta
MASP 319170-7, Valéria Mendes Pereira Cruz, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 21/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1716/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
172146 – EE Dom Othon Motta
MASP 319170-7, Valéria Mendes Pereira Cruz, PEBSIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1717/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 348113-2, Marlúcia da Consolação Reis, PEBIP - admissão 2,
a contar de 01/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1718/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão
MASP 939261-4, Urlenise Fernandes Campos Franco, PEBDIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1719/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7706 – E.E. Odilon Behrens