TJMG 27/07/2016 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$
20.338,50 ;
CSA ; APQ-00596-15 ; Federalismo E Instituições De Participação
Social Do Sistema Único De Assistência Social ; Márcia Miranda Soares ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46
25.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24
Meses ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 18.708,63 ;
CSA ; APQ-02819-15 ; Integração De Benefícios E Serviços Para A
População Vulnerável: Os Desafios Da Proteção Integral ; Carla Bronzo
Ladeira Carneiro ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 , 2071.1
9.573.259.4625.0001.449020.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ;
Duração 24 Meses ; Fundação João Pinheiro ; R$ 19.168,38 ;
CBB ; PCE-00207-16 ; I Simpósio Internacional De Neurociências Da
Universidade Federal Do Espírito Santo ; Fabiola Mara Ribeiro ; 2071
.19.573.50.4111.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 20/07/2016 ; 21/08/2016 ; Universidade Federal De Minas Gerais ; R$ 6.006,00 ;
CAG ; PCE-00271-16 ; Xlv Congresso Brasileiro De Engennharia
Agrícola ; Márcio José De Santana ; 2071.19.573.50.4111.0001.4490
20.0.10.1 ; 24/07/2016 ; 28/08/2016 ; Instituto Federal De Educação,
Ciência E Tecnologia Do Triângulo Mineiro ; R$ 9.940,00 ;
CHE ; PEP-00227-16 ; IX congresso brasileiro de hispanistas ; Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes De Almeida ; 2071.19.573.50.4111
.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.50.4111.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1 ;
22/08/2016 ; 25/09/2016 ; Universidade Estadual De Montes Claros
; R$ 1.500,00 ;
CBB ; PRI-00360-16 ; Fungi extracts in the inhibition of the egg
hatching and of the Haemonchus contortus larval development ;
Viviane De Oliveira Vasconcelos ; 2071.19.573.50.4111.0001.449020
.0.10.1 ; 30/08/2016 ; 29/11/2016 ; Universidade Estadual De Montes
Claros ; R$ 1.842,00 ;
CAG ; PCE-00318-16 ; 54 Congresso Brasileiro de Olericultura ;
Wagner Ferreira Da Mota ; 2071.19.573.50.4111.0001.20.0.10.1">449020.0.10.1
; 25/07/2016 ; 29/08/2016 ; Universidade Estadual de Montes Claros
; R$ 19.275,00 ;
TEC ; PCE-00491-16 ; XXXVI Encontro Nacional de Engenharia de
Produção ; Edson De Oliveira Pamplona ; 2071.19.573.50.4111.0001
.20.0.10.1">449020.0.10.1 ; 03/10/2016 ; 06/11/2016 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 27.208,00 ;
54 cm -26 862302 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016 – PROCESSO nº 2351038
004/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de serralheria, atendendo a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A
sessão de pregão terá início previsto para o dia 10/08/2016 às 10:00hs,
nos sites www.compras.mg.gov.br e www.uemg.br. Os interessados
poderão obter o Edital no endereço acima.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2016 – PROCESSO nº 2351064
012/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de impressão de livros para atender Unidades Acadêmicas da UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 11/08/2016 às 10:00hs, nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
uemg.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço acima.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -26 862025 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do Protocolo de IntençõesN° 011/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a implantação, pela FORTLEV, de estabelecimento industrial
e Centro de Distribuição neste Estado, destinado à industrialização e
comercialização dos produtos descritos nas tabelas I e II constantes na
Cláusula Primeira deste Protocolo de Intenções. Data: 04.07.2016. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Luiz Fábio Cherem
(SEDE), José Afonso Bicalho (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI),
Eugênio de Vasconcelos Fulgêncio (FORTLEV).
4 cm -26 862154 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
CT 3430/2016. Contratada: E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de troca eletrônica de
dados (EDI - Electronic Data Interchange), incluindo fornecimento e
implantação de solução para operacionalização dos serviços (estrutura
de VAN - Value Add Network), treinamento de usuários e prestação
de serviços continuados de transmissão de dados e suporte técnico.
Valor: R$ 21.170,00. Dotação orçamentária: Conta n° 8173900053 SV - Outras Despesas - Processamento de Dados. Prazo: 12 meses,
com início em 22/07/2016 e término em 22/07/2017. Data de assinatura: 21/07/2016.
3 cm -26 862317 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
48/2016, para contratação de seguro contra incêndio e riscos diversos
no ramo modalidade empresarial riscos nomeados empresarial para a
Sala de Concertos, imóvel integrante do Centro de Cultura Presidente
Itamar Franco, cuja adjudicação foi feita, em 25/07/2016, à empresa
SOMPO SEGUROS S/A, com valor global de R$ 56.800,00 (cinquenta
e seis mil e oitocentos reais).
HOMOLOGO
EM 25/07/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Extratos de Contratos
1. Contrato 4551 - CODEMIG e EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINSITRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A.
Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição
de combustíveis, para atender a frota de veículos utilizada pela CODEMIG, através da rede de estabelecimentos credenciados. Validade: 12
meses a partir da data de sua publicação. Valor: R$116.580,00. Assinado em: 29/06/206.
2. Contrato 4552 - CODEMIG e AKAI-LOCADORA DE CAÇAMBAS - ME. Objeto: Fornecimento, no período de 12 meses, de 24 (vinte
e quatro) caçambas metálicas estacionárias com capacidade de 05m³
cada, para recolhimento e destinação de resíduos do TERGIP. Validade:
12 meses a partir da data de sua publicação. Valor: R$ 6.000,00. Assinado em: 19/07/2016.
3. Primeiro Aditivo ao Contrato 4493 - CODEMIG e PRIMER INTELIGÊNCIA EM SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Serviços de limpeza
e conservação, com disponibilização de mão de obra, equipamentos
e materiais de limpeza e higiene, para atender as dependências e instalações da Sala de Concertos Minas Gerais, integrante do Centro de
Cultura Presidente Itamar Franco / Acréscimo de valor do contrato em
R$55.565,11 devido ao acréscimo de quantitativos de itens correspondente ao objeto do contrato. Assinado em: 22/07/2016.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A CODEÁGUAS – Águas Minerais LTDA, por meio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento de todos os interessados que a
data para abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PLANEJAMENTO 275/2016, cujo objeto é aquisição
de garrafas de vidro tipo OW de 300 ml, com fechamento tipo rosca,
para envase da água mineral com gás, FICA ADIADA PARA ÀS 9:00
(NOVE) HORAS DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2016.
Claudio Fernandes Souza
Pregoeiro.
10 cm -26 862285 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
PI 345/2016 – ECM 18857
Contratado: MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
S.A.
OBJETO: Contratação de serviços de conservação, limpeza e vigia
para a CODEMIG/SEDE e as unidades Araxá, Cambuquira, Caxambu,
Governador Valadares, Juiz de Fora, Lambari e Teófilo Otoni..
Valor: R$ 13.993.292,40 (treze milhões, novecentos e noventa e três
mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
Fundamento legal: artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93.
Em 26 de julho de 2016.
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CODEMIG
3 cm -26 862340 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H09601. Objeto: Serviços de
lavagem e polimento dos veículos de marcas diversas da frota das contratantes, realizadas nas dependências das contratantes, localizadas em
Contagem/MG. Abertura da sessão pública dia 09/08/16, às 09 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 08h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -26 862215 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09542. Fundamento: Art. 24, inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Maria Medeiros
Braga Fernandes para locação do imóvel na cidade de Guanhães – MG,
na Rua Senador Simão da Cunha, 43, Bairro Centro. Prazo: 60 meses.
Valor: R$38.220,00. Ratificada em: 15/07/2016.
CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09508. Fundamento: Art. 24,inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com Ana Anastácia Leal
para a locação do imóvel situado na cidade de Coroaci/MG, à Travessa
Capitão Pedra, nº 33, Centro, destinado a abrigar as instalações da Base
Operativa da Locatária. Prazo: 60 meses. Valor: R$41.760,00. Ratificada em: 15/07/2016.
CD/CG - Processo: MS/CS 530-A09490. Fundamento: Art. 24,inciso
X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com CASA NOVA
LOCADORA LTDA para a locação do imóvel situado na cidade de
Divinópolis/MG, na Rua Itapecerica, nº 325, Centro, destinado a abrigar a Agência de Atendimento da Locatária. Prazo: 60 meses. Valor:
R$240.000,00. Ratificada em: 15/07/2016.
ADENDO
Pregão Eletrônico- MS/CS 530-H09645. Objeto: Contratação dos serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de
proteções, transportes e serviços especiais em subestações da Distribuição, distribuídos em 03 lotes, conforme Termo de Referência. Adendo
nº 01. Objetivo: alterando a data de realização do pregão e do envio
de propostas para:- Data da realização do Pregão: 09/08/2016.- Prazo
para Envio de Propostas: até as 9:30 horas do dia 09/08/2016.- Horário
de abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09/08/2016. Ficam
mantidas inalteradas as demais condições. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
CONTRATO
TI/SI – 5002000388/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. – CEMIG
D e AXXIOM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07833 e Ata de Registro de Preço
465000119//465000120. Objeto: Serviços de desenvolvimento, sustentação e documentação de sistemas de informação geográfica ou CAD,
nas plataformas Hexagon, Esri, Google, Geoserver, FME e Bentley.
Prazo: 12 meses. Valor: R$189.280,00. Ass.: 21/07/2016.
ADITIVO
Cemig Distribuição S.A. x Saude Vida Farma Ltda. - ME . Objeto: prorrogação e reajuste dos serviços ao contrato 4570014623. Prazo de: 30
meses para 60 meses. Valor de: R$27.095,40 para: R$60.326,57. Ass.:
03/03/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Saude Vida Farma Ltda. - ME . Objeto: redução no valor e renuncia do reajuste dos serviços ao contrato 4570014623.
Valor de: R$60.326,57 para: R$57.321,10. Ass.: 01/04/2016.
RESULTADO LICITAÇÃO
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09266. Objeto: Serviços de
Conservação e Limpeza Região Leste. Publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no jornal O Tempo, dia 27/04/2016: licitação fracassada.
12 cm -26 862218 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
MG/UT- Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. –
CEMIG GT x LOGIX’S ELETRICIDADE E AUTOMAÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570015490 –
510, sem aporte de valor. Prazo: De: 12 meses para: 24 meses. Ass.:
26/07/2016
3 cm -26 862216 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09625 - Materiais para Infraestrutura de Telecomunicações. Adendo
nº 01 – Altera objeto do edital, planilhas de preço sumário e data de
abertura da sessão - Abertura da sessão pública 08/08/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -26 862217 - 1
HORIZONTES ENERGIA S.A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA 172ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
HORIZONTES ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 21-12-2015, às 10h30min, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram
regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin
Moreira Gonçalves, Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla,
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar dividendos intermediários, no valor de três milhões, quinhentos e noventa e cinco mil
reais, referentes ao balanço semestral de 30-06-2015, a serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações
Nominativas em 21-12-2015, a serem pagos até 31-12-2015, conforme
disponibilidade de Caixa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves,
Evandro Leite Vasconcelos e Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5763919, em 03-06-2016.
Protocolo: 16/355.623-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 862220 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 20-10-2015, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla e
Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Indicação de membro suplente para o
Conselho Deliberativo da Cemig Saúde. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram recomendar a indicação da Sra. Paula Sylvia
Ridolfi Aguiar Carrara para membro suplente do Conselho Deliberativo
da Cemig Saúde, em substituição ao Sr. João José Magalhães Soares,
visando cumprir o atual período de mandato, a partir da assinatura do
termo de posse. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus
de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5763917, em 03-06-2016. Protocolo: 16/354.856-1. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 862229 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 21-12-2015, às 8 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla e
Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Indicação de membros titular e
suplentes para o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde / Rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
rerratificar a CRD 023/2015, visando alterar as seguintes indicações de
membros para o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde: Rodolfo de
Souza Monteiro para membro suplente em substituição ao Sr. José de
Araújo Lins Neto que substituiria o Sr. João Batista Pezzini; e, Demétrio Alexandre Ferreira para membro suplente em substituição ao Sr.
João Batista Pezzini que substituiria o Sr. José de Araújo Lins Neto.
Permanecem inalterados os demais termos daquela CRD. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes,
Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5763557, em 03-06-2016.
Protocolo: 16/354.810-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
8 cm -26 862225 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ 03.475.839/0001-74 – NIRE 31300021301
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA ROSAL ENERGIA S.A..
Data, horário e local: 27-11-2015, às 17 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla e
Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e Instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar
dividendos intermediários, no valor de vinte milhões de reais, a serem
compensados com o dividendo mínimo obrigatório, a sem pagos até
31-12-2015, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações
Nominativas na data desta reunião. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os Diretores presentes e por mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Franklin Moreira
Gonçalves, Mateus de Moura Lima Gomes, Luiz Fernando Rolla, Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº: 5763905, em 03-06-2016. Protocolo: 16/354.833-1.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 862228 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 215a REUNIÃO DA DIRETORIA DA
SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 20-10-2015, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando Rolla, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e Instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus de
Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Indicação de membro suplente para o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram recomendar a indicação da Sra. Paula Sylvia Ridolfi
Aguiar Carrara para membro suplente do Conselho Deliberativo da
Cemig Saúde, em substituição ao Sr. João José Magalhães Soares,
visando cumprir o atual período de mandato, a partir da assinatura do
termo de posse. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros,
Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5763555, em 03-06-2016. Protocolo: 16/354.782-3. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 862234 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 218a REUNIÃO DA DIRETORIA DA
SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 23-11-2015, às 8h30min, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando Rolla, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus de
Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Pagamento de Juros sobre Capital Próprio. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar e autorizar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, a ser compensado com o dividendo mínimo obrigatório de 2015, no montante de dois milhões e oitocentos e noventa e nove mil reais. O modo de distribuição será definido
pela Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício de 2015, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registros de Ações Nominativas
na data de 23-11-2015. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois
de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz
Fernando Rolla. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5763553, em 03-06-2016. Protocolo: 16/354.768-8. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 862233 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 219a REUNIÃO DA DIRETORIA DA
SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 27-11-2015, às 16h30min, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando Rolla, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus de
Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários. Deliberação:
Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar dividendos intermediários, no valor de quatro milhões de reais, a serem compensados
com o dividendo mínimo obrigatório, a serem pagos até 31-12-2015,
conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus ao recebimento os
acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de Ações Nominativas na data desta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar,
suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves,
Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº: 5763546, em 03-06-2016. Protocolo: 16/354.669-0.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
7 cm -26 862232 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 – NIRE 31300014801
ATA DA 220ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
SÁ CARVALHO S.A..
Data, horário e local: 21-12-2015, às 11 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves e Luiz Fernando Rolla, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Mateus de
Moura Lima Gomes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Patrocínio e doações incentivados; e indicações de
membros para o Conselho Deliberativo da Cemig Saúde/Rerratificação
de CRD. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: IAutorizar as seguintes participações, por meio de patrocínio e doações
incentivados: a) ao projeto “O Livro de Minas Gerais”, no valor de
cento e dezenove mil, quarenta reais e setenta e quatro centavos, devidamente aprovado junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet, sob o nº PRONAC 140402, conferindo ao patrocinador o benefício da isenção fiscal em 100% do valor patrocinado sobre o Imposto de
Renda devido sobre o lucro, conforme artigo 18 da Lei 8.313/1991; b)
ao projeto “FFB - Fundação Futuro do Brasil - Enfrentando os Desafios com Desenvolvimento Social”, no valor de dois mil, quatrocentos
e sessenta reais, devidamente aprovado junto ao Conselho Municipal
da Criança e do Adolescente de Santos Dumont-CMDCA, conferindo
ao patrocinador o benefício fiscal de até 1% do Imposto de Renda, sem
inclusão adicional, regido pelo artigo 591 do Regulamento do Imposto
de Renda; e, c) aos projetos sociais abaixo mencionados, no valor total
de até vinte e três mil, cento e sessenta reais, devidamente aprovados
junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município no qual estão situadas as instituições responsáveis pelas suas
implementações, cabendo a cada projeto o valor máximo de sete mil,
setecentos e vinte reais:
Instituição - Nome do Projeto - CMDCA: Sociedade Beneficente
Anália Franco - Ubá - Projeto Lactário/Enxoval/Cursos Artesanatos Ubá; Somãe - Sociedade Mães de Itaobim - A importância do brincar
no desenvolvimento das crianças - Itaobim; Vetebraz - Veteranos de
Brazópolis - Projeto Social Japão - Brazópolis. II- Rerratificar a CRD020/2015, visando alterar as seguintes indicações de membros para o
Conselho Deliberativo da Cemig Saúde: Rodolfo de Souza Monteiro
para membro suplente em substituição ao Sr. José de Araújo Lins Neto
que substituiria o Sr. João Batista Pezzini; e, Demétrio Alexandre Ferreira para membro suplente do Conselho Deliberativo em substituição ao Sr. João Batista Pezzini que substituiria o Sr. José de Araújo
Lins Neto. Permanecem inalterados os demais termos daquela CRD.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra
e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros, Mateus de Moura
Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla. Confere com o original. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5763549,
em 03-06-2016. Protocolo: 16/354.703-3. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
13 cm -26 862230 - 1
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A.
CNPJ 04.036.939/0001-67 – NIRE 31300014967
ATA DA 91ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA
USINA TÉRMICA IPATINGA S.A..
Data, horário e local: 02-12-2015, às 9 horas, na sede social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira
Gonçalves, Luiz Fernando Rolla e Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela
Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar dividendos
intermediários, no valor de trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e
oitenta e dois reais, referentes ao primeiro semestre de 2015, a serem
compensados com o dividendo mínimo obrigatório, com pagamento
até 31-12-2015, conforme disponibilidade de caixa, fazendo jus ao