TJMG 26/07/2016 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

diário do executivo

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16:
Wanderson Oliveira Silva-290079

Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16:
Jackson de Lima-523983
Luiz Severino de Souza-648453

Ituiutaba
Ituiutaba

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 01.07.16:
Rene Tiago da Silva Sabino-142783

Ituiutaba

Retificar a autorização de matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 20.07.16:
Fernando de Carvalho-512241

Itamarandiba-C.Local

Onde se lê: Fernando de Carvalho-512241
Leia-se: Luiz Fernando de Carvalho-512241
Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária José
Edson Cavalieri para o Presídio de Bicas com publicação no “Minas
Gerais” do dia 21.06.16:
Wantuil José Augusto-644522

Bicas

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio Floramar
para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, com publicação no “Minas Gerais” do dia 12.07.16:
Alex Antônio Meireles-252135
Alexandre Ribeiro Dias-47144
Allisson Rodrigo de Castro-526407
Antônio Cláudio Botelho-77658
Brendon Yuri Martins Oliveira-471557
Bruno Lucas da Rocha-586945
Deivid Ribeiro-16734
João Ricardo Teixeira de Castro-400665
Jonathan Alvim Rodrigues-357595
Juliano Rodrigues Nascimento-248821
Leonardo Alves-120915
Marcelo de Araújo Morais-580844
Marco Aurélio Santos Bresolini-466696
Matheus Teixeira Mendonça-373006
Paulo Henrique da Silva-482830
Rafael Henrique Gonçalves-562794
Renildo Rene Silva-161163
Robert Rinald da Silva-562421
Valter Pereira Gomes-642373
Wesley da Silva-557445

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Teófilo
Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 20.07.16:
João Oscar Mota Coelho-399877
Felipe Fernandes Pessoa-307394

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos
estabelecimentos penais e médico penais no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam
as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 26 de julho de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
25 861805 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato EWERTON TARIZ PACHECO, inscrição nº
1048456-6, em cumprimento a liminar concedida nos autos do processo nº. 1.0000.15.063683-5/001, para participar da Comprovação
de Idoneidade e Conduta Ilibada – 4ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS
nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, conforme data, local e horário abaixo informado:
LOCAL
DATA
HORA
Divisão de Recrutamento e Seleção/3º andar/
ACADEPOL
Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 29/07/2016 09:00
Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretario de Estado de Defesa Social
25 861632 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0103203-1320/2016-3 (Sipro) /
00019345-1321-2016 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de pagamento à servidora: MASP: 375.550-1 IRIS DA PIEDADE
BRAGA DAMASO.
25 861764 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 04/2014
A Gerência Regional de Saúde de Pirapora, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Unidade de Terapia Renal
Substitutiva de Pirapora, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário nº 04/2014(fl.30) em 02 de maio de
2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam, Advertência: Fica o estabelecimento advertido de que constituem infração sanitária: Descumprir ato que vise à
aplicação da legislação pertinente, emanado da autoridade sanitária

competente; Fazer funcionar estabelecimento sem Alvará Sanitário
emitido pelos órgãos sanitários competentes; Deixar de observar as
condições higiênico-sanitárias quanto ao funcionamento do estabelecimento; Descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover,
proteger e recuperar a saúde e fica o proprietário do estabelecimento
ciente de que a reincidência torna o infrator passível de enquadramento
na penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º da Lei Nº 13.317/99.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Pirapora, 13 de julho de 2016.
Rafael de Paula Lana
Diretor da Gerência Regional de Saúde
GRS Pirapora
25 861391 - 1
DECISÃO FINAL
Ref: Processo Administrativo Sanitário Nº AI/003/2015
A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas
atribuições legais e considerando que o estabelecimento “Farmácia
Indiana”, razão social: Irmãos Mattar Cia Ltda, foi notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/003/2015
em 10/06/2016 e não interpôs recurso, tornando-se definitiva a referida
decisão nos termos do art.123 da Lei Estadual 13.317/99.
O Processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (Art. 123 § único, da Lei Estadual
13.317/99), quais sejam: Advertência: fica o estabelecimento advertido
de que deverá observar e cumpri a legislação sanitária vigente; Pena
de multa no valor de 800 UFEMG’s (Oitocentas Unidades Fiscais de
Minas Gerais) a ser paga no prazo de trinta dias, contados da data da
notificação desta decisão em 1ª Instância. A multa será recolhida à conta
do Fundo de Saúde do Estado, nº 186-7 e creditada por meio da DAE
(artigo 101 da Lei Estadual nº 13.317/99), encaminhando o comprovante de pagamento ao NUVISA (Núcleo de Vigilância Sanitária) desta
SRS (Superintendência Regional de Saúde), no prazo de 30 trinta dias
contados da data da notificação da presente decisão.
Publique-se e notifique-se para a adoção das medidas impostas.
Teófilo Otoni, 21 de julho de 2016
Gilberto Luiz Leonhardt
Coordenador do NUVISA
SRS de Teófilo Otoni
25 861390 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 05/2015
A Gerência Regional de Saúde de Pirapora, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Unidade de Terapia Renal
Substitutiva de Pirapora, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do
Processo Administrativo Sanitário nº 05/2015(fl.39) em 11 de maio de
2016 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam, Advertência: Fica o estabelecimento advertido
de que constituem infração sanitária: Descumprir lei, norma ou regulamento destinado a promover, proteger e recuperar a saúde e fica o
proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência torna o
infrator passível de enquadramento na penalidade máxima, e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art. 108, §1º
da Lei Nº 13.317/99.
Multa: no valor 60.000 UFEMG’s (sessenta mil Unidades Fiscais do
Estado de Minas Gerais), a ser paga no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da notificação desta decisão, nos termos do art.117 da Lei
Nº 13.317/99, recolhida à conta do Fundo de Saúde do Estado, nº 186-7
e creditada por meio da DAE (artigo 101 da Lei Estadual nº 13.317/99),
encaminhando o comprovante de pagamento a esta GRS (Gerência
Regional de Saúde). A multa imposta poderá sofrer redução de 20%
(vinte por cento) caso o infrator efetue o pagamento no prazo de vinte
dias contados da data da notificação.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Pirapora, 13 de julho de 2016.
Rafael de Paula Lana
Diretor da Gerência Regional de Saúde
GRS Pirapora
25 861392 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA/SVS Nº. I-002/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de
setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais,
torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. I-002/2015, conforme se segue:
Empresa: Itambé Alimentos S/A Usina de Beneficiamento;
CNPJ: 16.849.231/0005-38;
Município: Pará de Minas;
Unidade Federativa: Minas Gerais;
Data da Decisão: 28 de março de 2016;
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
Sanitária de Alimentos, MASP: 1372996-7;
Dispositivo normativo transgredido: Resolução RDC nº 12, de 02 de
janeiro de 2001/ANVISA, Anexo I, item 8.a.b;
Infração: descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover,
proteger e recuperar a saúde com relação ao produto: Leite UAT (UHT)
Semidesnatado, marca: Itambé, data de fabricação: 18/04/2015, data de
validade: 16/08/2015, lote: M01, sujeito a controle sanitário, pelo fato
de apresentar sedimentos após 7 dias de incubação a 35ºC (Resolução
RDC nº 12/2001/ANVISA, Anexo I, item 8.a.b.) conforme comprova
o Laudo de Análise nº 2425.00/2015, emitido pelo Instituto Octávio
Magalhães da Fundação Ezequiel Dias, Laboratório Central de Saúde
Pública deste Estado (LACEN/MG);
Tipificação da infração: Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de
1999, artigo 99, Inciso XXXVI;
Decisão Final: Advertência.
Publique-se.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2016.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos
MASP: 1372996-7
25 861566 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, ao servidor: Masp. 1207358-1 MARIA LUIZA PRATES DOS SANTOS nos dias 14/04 e 20/04/2016; Masp 367136-9
LAURETE FLOR DA SILVA BRANDÃO nos dias 16,20,22,23 e
24/06/2016; Masp 1204834-4 KESSIA DE KASSIA FERREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA ARAUJO no dia 07/07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias
dos servidores: Masp.384624-3, LUIS CARLOS PENHA, a partir
de 11/06/2016; Masp 280970-5 JOÃO BATISTA PENHA a partir de
11/06/2016; Masp 384705-0 RAIMUNDO JOSE PENHA a partir de
11/06/2016; Masp 272887-1 MAGDA VALERIA BONFIM a partir de
16/06/2016.
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentados, da(s)
servidora (s): Masp.384337-2, LUDIGERIA CLAUDIA MENDES,
para LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA; Masp 919958-9
ALCIONE ALVES NUNES DE OLIVEIRA para ALCIONE ALVES
NUNES; Masp 1396979-5 NATALIA CARINE SOARES COLEM
para NATALIA CARINE SOARES COLEM FROES; Masp 372224-6
CATARINA DALVA DOS SANTOS FREITAS para CATARINA
DALVA DOS SANTOS FREITAS DE SOUZA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp. 752418-4, GABRIELA PINHEIRO ROCHA,
a partir de 01/07/2016.
25 861528 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº 1214
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 30/05/2016, CLAUDIA AARESTRUP, MASP. 333.320-0, de responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde. Art. 2º - Fica designado, a partir de 30/05/2016, JULIANO ESTANISLAU LACERDA, MASP.
1.212.563-9, para responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Manhumirim,
para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1215
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 01/04/2016, MARISOL TAVARES DE SOUZA, MASP. 916715-6, de responder pelo
Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador; Art. 2º Fica designado, a partir de 01/04/2016, CARLOS HENRIQUE FERREIRA BISPO, MASP. 375513-9, para responder pelo
Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da
Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
25 861529 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383124-5, Tânia Mara Pimentel Gomes Teixeira, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
29/07/2015; Masp 0383723-4, Pedro Donizetti Silva, referente ao 6º
quinquênio adm., a partir de 28/11/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383723-4, Pedro Donizetti Silva,
a partir de 28/11/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383124-5, Tânia
Mara Pimentel Gomes Teixeira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 16/10/1996, 3º quinquênio
adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em 15/10/2001 e 4º quinquênio adm., publicado em 23/12/2006 com vigência em 14/10/2006,
conforme nota técnica nº. 347/2016; Masp 0383723-4, Pedro Donizetti Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 07/01/2011
com vigência em 06/01/1992, 2º quinquênio adm., publicado em
07/01/2011 com vigência em 30/12/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 07/01/2011 com vigência em 28/12/2000, 4º quinquênio adm.,
publicado em 07/01/2011 com vigência em 27/12/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 07/01/2011 com vigência em 26/12/2010, conforme nota técnica nº. 348/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383124-5, Tânia Mara Pimentel
Gomes Teixeira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 01/08/1995,
2º quinquênio adm., a partir de 30/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 29/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de 28/07/2010; Masp
0383723-4, Pedro Donizetti Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 10/12/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 03/12/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 01/12/2000, 4º quinquênio adm., a partir
de 30/11/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 29/11/2010.
22 861342 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALFÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃORETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de
férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382149-3, LEIVINA PEREIRA BARBOSA, referente ao 1º quinquênio publicado
em 19/11/2013: onde se lê a partir de 01/01/1996: leia-se a partir de
01/11/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 19/11/2013:
onde se lê a partir de 30/12/2000, leia-se a partir de 30/10/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/11/2013: onde se lê a partir de
29/12/2005, leia-se a partir de 30/10/2006, referente ao 4º quinquênio
publicado em 19/11/2013: onde se lê a partir de 28/12/2010, leia-se a
partir de 29/10/2011; Masp 372835-9, JULIO RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO, referente ao 1º quinquênio publicado em 24/01/1997:onde
se lê a partir de 04/06/1995, leia-se a partir de 05/06/1995, referente ao 2º quinquênio publicado em 06/06/2002: onde se lê a partir
de 02/06/2000, leia-se a partir de 03/06/2000, referente ao 3º quinquênio publicado em 06/07/2005: onde se lê a partir de 01/06/2005,
leia-se a partir de 02/06/2005, conforme Nota Técnica nº 0350/2016;
Masp 382955-3, VANIA NERY CREVELARO MARQUES, referente ao 1º quinquênio publicado em 27/05/1995: onde se lê a partir
de 20/10/1991, leia-se a partir de 30/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 31/08/1999: onde se lê a partir de 20/10/1996,
leia-se a partir de 30/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 24/01/2006: onde se lê a partir de 22/10/2001, leia-se a partir de
01/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 21/10/2006, leia-se a partir de 31/10/2006, conforme
Nota Técnica nº 0351/2016.FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃOCONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375185/6, HILTON
DE SOUZA NUNES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/2016; Masp 0382955/3, VANIA NERY CREVELARO MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2011;
Masp 0914029/4, MARIA OLINDA P SANTOS DEQUECH, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2015.
25 861775 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” , paragrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
64/02 dos servidores: Masp. 384.373-7 Maria Rufina Martins de Melo,
a partir de 13/05/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde
-V-A
Masp. 382.418-2 Kale Cristina Damasceno, a partir de 15/02/2016,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” , paragrafo 2º, inciso I da Lei Complementar 64/02
do servidor: Masp. 913.844-7 Carlos Augusto de Sousa Cunha, a partir
de 18/03/2016, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02 dos servidores:
Masp. 919.721-1 Sergio Antônio de Sousa, a partir de 20/05/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-I-J
Masp.914.678-8 Maria das Graças Amarante, a partir de 22/03/2016,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 914.323-1, Eva Rodrigues de Paula, a partir de 05/07/2016, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-II-J
Masp. 376.148-3 Gisele Batista de Freitas, a partir de 04/07/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-A
Masp. 356.835-9 Elisabeth Martiniano Paradela Lana, a partir de
04/07/2016, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde -V-A

terça-feira, 26 de Julho de 2016 – 31
Masp. 348.850-9 Simone Alves Diniz, a partir de 18/07/2016, referente
ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
Masp. 372.177-6 Terezinha Antunes Costa, a partir de 14/07/2016, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-E
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 383.468-6 Suely Pereira Braga Riguete, a partir de 08/07/2016,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 382.014-9 Alcione Ribeiro Ferreira, a partir de 14/07/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 384.034-5 Maria Teresinha da Costa Medeiros, a partir de
13/07/2016, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde -V-A
25 861617 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2016
Altera a Comissão Permanente de Avalição de Documentos de Arquivo
(CPAD) e Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos das
Unidades Regionais da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do artigo 07 do Decreto nº. 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no artigo 5º. do Decreto
nº. 40.186, de 22 de dezembro de 1998, a Lei nº 19.420/2011 de 11
de janeiro de 2011 e o Decreto nº46.398, de 27 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a Comissão Permanente de Avalição de Documentos
de Arquivo- Administração Central (CPAD), constituída pela Portaria
PRE nº.130/2011, de 14 de junho de 2011, que passa a ser composta
pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
Maria Isabel Castilho Campos - Masp 1360915-1
Elza Maria Mourão - Masp 1049613-1
Margareth Martins Lage - Masp 1049690-9
Mônica de Carvalho C. Braga - Masp 1049671-9
Luiz Claudio Ribeiro dos Santos - Masp 1101617-7
Roberta Maria Elaine de Carvalho - Masp 367344-9
Jussara Cristina Barbosa - Masp 1200056-8
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes - Masp 13420029-4
Lucimara Ribeiro Pereira - Masp 6693188-2
Ana Cacilda Assunção - Masp 378643-1
Art. 2º. É da competência do presidente da Comissão indicar seu
substituto, dentre os demais membros, para substituí-lo em seus
impedimentos.
Art. 3º. Compete à CPAD, submeter-se às atribuições do item (5.4)
constantes do Manual de Normas e Procedimentos do Arquivo Central
e Intermediário.
Art. 4º. Os membros da CPAD cumprirão mandato por prazo indeterminado, podendo ser reconduzidos ou substituídos a qualquer tempo, a
critério da Presidência da Hemominas.
Art. 5º. Alterar as Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos das unidades abaixo relacionadas, constituídas pela Portaria
PRE nº009, de 04/02/2005; Portaria PRE nº 121, de 26/08/ 2009, Portaria PRE nº185, de 27/11/2009, Portaria PRE nº098, de 18/05/2011, Portaria PRE nº452, de 04/12/2015, Portaria PRE nº449, de 04/12/2015,
Portaria PRE nº512, 21/12/2012, que passam a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência dos primeiros de cada
unidade:
I - Unidade de Coleta e Transfusão de Além Paraíba
Rosana Aparecida de Souza Valeriano – Masp: 1050082-5
Rita de Cássia Lopes Antunes – Masp: 1056599-2
Leandro Santos Lemos – Masp: 1052002-1
Rosangela de Matos C. Monteiro – Masp: 1050077-5
II - Unidade de Coleta e Transfusão de Betim.
Marcelo de Abreu e Silva – Masp: 1049534-9
Marcilene de Oliveira dos Santos Gomes – Masp: 1164594-2
Paulo Ferreira Nicolau – Matricula 83206-6
III - Unidade de Coleta e Transfusão do Hospital Júlia Kubitscheck
Ana Lúcia Fernandes Miranda – Masp: 10861482
Gisele Cerqueira Fabri – Masp: 11689130
IV - Unidade de Coleta e Transfusão de Poços de Caldas
Emília Angela Ubeda Geryn – Masp: 1320705-5
Juliano Souza Santos – Masp: 1239686-7
Marcelo Manso Siqueira Ferreira – Masp: 1239685-9
V - Hemonúcleo de Diamantina
Matilde Jaqueline Fernandes Lobo – Masp: 1382382-8
Amanda Franciele Dias de Oliveira – Masp: 1371550-3
Jacqueline Kelly Peixoto – Masp: 1413214-6
Denise Aparecida Pereira dos Anjos – Masp: 1345786-6
Breno Silva de Souza – Masp: 1427100-1
VI - Hemonúcleo de Divinópolis
Jairo Cardoso da Silva – Masp: 1050198-9
Islaine Armistrong de Araújo Oliveira – Masp: 0387723-0
Liliane Helena Pereira de Souza – Masp; 1366232-5
Eliane Silva Costa – Masp: 1169977-4
Luana Maira da Cunha Ferreira – Mat.: 94376-9
VII - Hemonúcleo de Ituiutaba
Samira El Bayeh – Masp: 1049724-6
Andreia Pereira Oliveira – Masp: 1241657-4
Beatriz Tahan Adad – Masp: 1223136-1
Marisa Silveira Ruiz – Masp: 1049835-0
Marcella Ferreira Alcântara Verassani – Masp: 1210548-2
Davi Barabanov – Masp: 1120939-2
Marcia de Freitas Borges Silva – Masp: 1049834-3
Maria de Fátima Cândida – Masp: 1049829-3
VIII - Hemonúcleo de Manhuaçu
Mara da Costa e Silva – Masp: 1131768-2
Gleicineia Maria Dias Amorim – Masp:
Ione Magna Rocha Knupp – Masp:0916270-2
Cirlei de Souza Soares –Masp: 1.049854-1
IX - Hemonúcleo de São João Del Rey
Tânia Maria Ribeiro Campos Belo – Masp: 913789-4
Maria Aparecida Giarola – Masp: 1254689-1
Rogério Raimundo Batista – Masp: 1399131-0
X - Hemocentro de Belo Horizonte
Sheila Fernandes Alves – Masp: 343582-3
Leandro da Silva Garcia –Mat.: 86652-9
Angela Maria Correa – Masp: 349555-3
Mirian Alves de Lima – Masp: 365570-1
XI - Hemocentro de Uberaba
Leila Pereira – Masp: 1049697-4
José Henrique Mattos Bartonelli – Masp: 0358600-5
Lúcia de Fátima de Oliveira – Masp: 1050134-4
Nara Juliano Martins Oliveira – Masp: 1298612-1
Ariana Lara dos Reis Andrade – Mat.:89797-8
Eliane Gomes Lopes Prata – Mat.: 87598-9
XII - Hemocentro de Uberlândia
Klever Fernandes Pereira – Masp: 1374006-3
Daniel Alves Leal Junior – Masp : 1381942-0
Maria Cristina Gomes de Araújo Botelho – Masp: 0881043
Márcia Regina Luis – Masp: 12555520
Maxsuel Marques Moreira dos Santos – Masp: 13729777
Renata Lea Silva Souza – Masp: 13997895
XIII - Hemocentro de Juiz de Fora
Marilza Neves da Silva e Silva – Masp: 383074-2
André Meireles Fontes – Masp: 1173398-7
Monica Veloso Soares de Oliveira – Masp: 1049688-3
Christina Mara de Oliveira Victer – Masp: 1049625-6
Marcia Cristina de Almeida – Masp: 1049628-9
Art. 6º. Manter as Subcomissões Permanentes de Avaliação de Documentos das unidades abaixo relacionadas, constituídas pela Portaria
PRE nº121, de 26/08/2009, Portaria PRE nº007, de 09/01/2012, Portaria PRE nº538, de 29/11/2013, Portaria PRE nº452, de 04/12/2015, Portaria PRE nº448, de 04/12/2015, Portaria PRE nº450, de 04/12/2015,
que passam a ser composta pelos servidores abaixo relacionados sob a
presidência dos primeiros de cada unidade:
I - Unidade de Coleta e Transfusão Estação BH
Aderson Leon Pereira – Masp: 1352092-9
Débora Cristina Guimarães – Masp: 11774007
II - Hemonúcleo de Passos
Tânia Soares Garcia – Masp:1050091-6