TJMG 20/07/2016 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis,
PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR VIANNA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:328.759-6, Maria do Carmo Barreto ,
PEBIIH, 3º cargo,por 02 meses, referente ao 3º (terceiro) quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP:337.548-2, Elízia Costa de Oliveira
Carvalho , PEBIP, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2016.
DESTERRO DE ENTRE RIOS - EE. “CARMELA DUTRA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:362.837-7, Wagner Geraldo de Aparecida Silva , ASEB4P/SEVI, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2016
ENTRE RIOS DE MINAS - EE. “DOM RODOLFO”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:350.470-1, Rosana Maria Santos Souza , PEBIP, 1º cargo,por 05 meses, referentes aos 3º (terceiro) ,4º
(quarto) e 5º (quinto) quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016.
ENTRE RIOS DE MINAS - EE. “EXPEDICIONÁRIO GERALDO
BAÊTA”- FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, à servidora: MaSP:445.885-7, Deborah Coelho Andrade ,1º cargo, PEBIF (Professor de Educação Básica), referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2015.
ENTRE RIOS DE MINAS- EE. “PEDRO DOMINGUES”- FÉRIASPRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:282.234-4, Maria de Lourdes
Oliveira Resende Inácio , Professor de Educação Básica- PEB2N, 2º
cargo,por 02 meses, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:334.736-6, Ivânia Aparecida
Santos Silveira , Professor de Educação Básica- PEB3P, 1º cargo,por
03 meses, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2016.
ITAVERAVA-EE. “CONSELHEIRO ANTÃO”- FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP:807.715-8, Marluci Cristina Pantaleão Pianzoli , PEB2P/Português,cargo 2, por 02 meses, referentes
ao 2º (segundo) e 3º (terceiro) quinquênios de exercício, a partir de
01/08/2016.
LAMIM-EE. “NAPOLEÃO REIS”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP:264.245-2, Antônio de Souza Nogueira
, ATB4J ,2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º (sexto) quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/156
OURO BRANCO- EE. “DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA CORRÊA COUTINHO”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:336.843-8, Rosemayre da Silva Campos , PEB3P/Professor de Sala de Recurso, 1º cargo,por 02(dois) meses,
referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
PIRANGA- EE. “FRANCISCO SALES FERREIRA”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP:553.188-4, Wilma Celes Gonçalves Lopes Chassim, PEB2P,Professor de Educação Básica Regente de
Aulas de Ciências/Biologia, 1º cargo,por 01 mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
PIRANGA- EE. “FRANCISCO SALES FERREIRA”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, PEB2P, 1º cargo, por 05 meses, referentes ao 4º
(quarto) e 5º (quinto) quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2016.
RIO ESPERA - EE. “MAJOR MIRANDA”- FÉRIAS-PRÊMIOAFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:369.428-8, Ana Maria Nogueira Silva ,
ATBIVJ/SEV, 2º cargo,por 01 mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/2016.
RIO ESPERA - EE. “MAJOR MIRANDA”- ALTERAÇÃO DE NOME
- ATO Nº 05/2016
ALTERAÇÃO DE NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP:1.201.968-3, Ana Maria Vidal, para Ana Maria Vidal
Barreto.
RIO ESPERA - EE. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES”- FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:559.636-6, Nivalda de Almeida Pereira
Matos , PEB2P, 1º cargo,por 01 mês, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2016.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - EE. “DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA”- ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2016
ANULA NO ATO Nº s/nº referente à servidora: MaSP:350.452-9, Maria
de Lourdes Sousa Vieira , PEB1TJ, 1º cargo, na parte em que retificou o
1º e 2º biênios, publicado em 24/08/96, por motivo de incorreção
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - EE. “DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA”- ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2016
ANULA NO ATO Nº 11/07, à servidora: MaSP:350.452-9, Maria de
Lourdes Sousa Vieira , PEB1TJ, 1º cargo, na parte em que retificou o 1º,
2º e 3º quinquênios, publicados respectivamente em 12/08/96, 24/05/97
e 21/11/07, por motivo de incorreção.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - EE. “DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA”- FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO
Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 31, da CE/1989, à servidora: MaSP:350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira ,1º cargo, PEB1J , referente ao 5º (quinto) quinquênio
de exercício, a partir de 11/02/2016.
SENHORA DE OLIVEIRA - EE. “QUINZINHO INÁCIO”- FÉRIASPRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP:937.735-9, Édina Lúcia da Silva Reis ,
PEBIIL, 1º cargo,por 01 mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016.

SENHORA DE OLIVEIRA - EE. “QUINZINHO INÁCIO”- FÉRIASPRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:827.037-3, Rivani Clara Milagres Peixoto , PEBIIIO, 2º cargo,por 02 meses, referente ao 5º (quinto)
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
19 859340 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 06/2016 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
ANGELÂNDIA, sem lotação, MaSP 875019-2, José Catarino Nunes,
PEBIA Adm02, referente ao 1º biênio a partir de 03/02/2001; MaSP
875019-2, José Catarino Nunes, PEBIA Adm02, referente ao 2º biênio a partir de 03/02/2003; MaSP 875019-2, José Catarino Nunes,
PEBIA Adm02, referente ao 3º biênio a partir de 15/04/2005; MaSP
875019-2, José Catarino Nunes, PEBIA Adm02, referente ao 4º biênio a partir de 15/04/2007;CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, MaSP
345692-8, Maria Creusangela Macedo, PEBIL Adm01, referente ao
10º biênio a partir de 28/08/2009; Masp 268234-2, Maria José Costa,
PEBIM Adm02, referente ao 10º biênio a partir de 11/07/2011; EE. Dr.
Juscelino Barbosa, Masp 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta,
PEBIP Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 29/04/2007; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 441181-5, Maria Isabel Machado
Belém, PEBIN Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 15/04/2009,
para regularização de vida funcional; CONGONHAS DO NORTE, EE.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 364676-7, Mariléia Maria Milanez,
PEBIL Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 23/02/2010; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp
1034828-2, Delsa de Fátima dos Santos Mariano, PEBID Adm01,
referente ao 3º biênio a partir de 11/09/2008, para regularizar situação funcional; Masp 1034828-2, Delsa de Fátima dos Santos Mariano,
PEBID Adm01, referente ao 4º biênio a partir de 21/09/2010, para
regularizar situação funcional; DIAMANTINA, EE. Prof.ª Ayna Tôrres, Masp 893054-7, Alexandre Alves da Silva, PEBIIE Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 04/03/2011; EE. Prof. Leopoldo Miranda,
Masp 854114-6, Telma do Socorro Morais, PEBIIH Adm01, referente
ao 7º biênio a partir de 13/04/2007; Masp 854114-6, Telma do Socorro
Morais, PEBIIH Adm01, referente ao 8º biênio a partir de 01/05/2009;
Masp 854114-6, Telma do Socorro Morais, PEBIIH Adm01, referente
ao 9º biênio a partir de 09/06/2011; Sem lotação, Masp 242385-3, Izabel Moreira Sales Souza, PEBIA Adm01, referente ao 10º biênio a partir de 22/05/2010; EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 882039-1,
Mariuza Claudino de Souza, PEBIO Adm01, referente ao 9º biênio a
partir 17/01/2010; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
389202-3, Vera Bibiana da Silva, PEBIIO Adm02, referente ao 10º biênio a partir de 16/12/2010; GOUVEIA, Sem lotação, Masp 440017-2,
Maria Aparecida Silva Camelo, PEBIA Adm02, referente ao 9º biênio a
partir de 20/09/2005; Masp 440017-2, Maria Aparecida Silva Camelo,
PEBIA Adm02, referente ao 10º biênio a partir de 20/09/2007; EE. Ciro
Ribas, Masp 830376-0, Benvinda Alves Martins, PEBIH Adm01, referente ao 9º biênio a partir de 15/11/2011; ITAMARANDIBA, Sem lotação, Masp 897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA Adm02, referente ao
1º biênio a partir de 29/01/2003; Masp 897739-9, Alda Maria Silva,
PEBIA Adm02, referente ao 2º biênio a partir de 04/08/2005; Masp
897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA Adm02, referente ao 3º biênio
a partir de 02/09/2009; Masp 897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA
Adm02, referente ao 4º biênio a partir de 22/08/2011; MINAS NOVAS,
EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, referente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
biênios a partir de 31/07/2006 – data de exercício; Masp 441154-2,
Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, referente ao 7º biênio
a partir de 20/03/2008; Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo,
PEBIG Adm02, referente ao 8º biênio a partir de 31/03/2010; SERRA
AZUL DE MINAS, Sem lotação, Masp 276588-1, Maria das Graças
Fonseca, PEBII I Adm02, referente ao 8º biênio a partir de 30/06/2003;
Masp 276588-1, Maria das Graças Fonseca, PEBII I Adm02, referente ao 9º biênio a partir de 09/07/2005; Masp 276588-1, Maria das
Graças Fonseca, PEBII I Adm02, referente ao 10º biênio a partir de
22/07/2007; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 645763-4, Raquel
Nunes, PEBIIG Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 05/06/2011;
EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 1044921-3, Enislaine Fernandes
Ribas, PEBID Adm01, referente ao 3º biênio a partir de 30/01/2011;
EE. Luíza de Marilac, Masp 354405-3, Maria de Lourdes Nunes
Pires Neta Ribeiro, PEBIIP Adm01, referente ao 10º biênio a partir
de 01/12/2010; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 268179-9,
Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIP Adm02, referente aos 1º, 2º,
3º e 4º biênios a partir de 22/03/1993 – data de exercício, para regularização dos registros funcionais; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes
de Oliveira, Masp 276822-4, Maria de Lourdes Cordeiro Silva, PEBIP
Adm03, referente ao 10º biênio a partir de 08/10/2011; Masp 434978-3,
Vicente Pereira dos Santos, PEBIP Adm01, referente ao 10º biênio a
partir de 10/01/2007.
QUINQUÊNIO – ATO Nº18/2016 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem lotação, MaSP 875019-2, José Catarino Nunes, PEBIA
Adm02, referente ao 1º Quinquênio Magistério a partir de 06/02/2004;
MaSP 875019-2, José Catarino Nunes, PEBIA Adm02, referente ao
2º Quinquênio Magistério a partir de 04/02/2009; CAPELINHA, EE.
Prof. Antônio Lago, Masp 572836-5, Neide Alves Tolentino, PEBIA
Adm02, Referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 20/04/2010;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, sem lotação, Masp 440363-0,
Ana Tereza Chaves Utsch, PEBIIF Adm01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 12/11/2011; Masp 276800-0, Nilze Edna
Silveira Alves, PEBIIJ Adm02, referente ao 4º quinquênio magistério
a partir de 08/02/2009; Masp 276800-0, Nilze Edna Silveira Alves,
ATBIV I Adm01, referente ao 6º quinquênio administrativo a partir
de 23/07/2007; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Sem lotação, Masp 276482-7, Juliana Aparecida Ribeiro, PEBIP Adm01, referente ao 7º quinquênio magistério a partir de 28/05/2009; DIAMANTINA, Sem lotação, Masp 363442-5, Maria Aparecida Nascimento,
PEBIP/D3B Adm01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir
de 13/01/2011; Masp 276368-8, Karmem Lúcia Silva de Carvalho,
PEBIP/D1A Adm01, referente ao 6º quinquênio magistério a partir de
22/07/2011, para regularizar situação funcional; Masp 363442-5, Maria
Aparecida Nascimento, PEBIP/D3B Adm01, referente ao 5º quinquênio
magistério a partir de 05/10/2011; EE. Prof. Leopoldo Miranda, Masp
854114-6, Telma do Socorro Morais, PEBIIH Adm01, referente ao 3º
quinquênio magistério a partir de 28/03/2008; GOUVEIA, Sem lotação, Masp 440017-2, Maria Aparecida Silva Camelo, PEBIA Adm02,
referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 05/09/2007; ITAMARANDIBA, Sem lotação, Masp 897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA
Adm02, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 15/05/2011;
Masp 897739-9, Alda Maria Silva, PEBIA Adm02, referente ao 1º
quinquênio magistério a partir de 16/05/2006; Masp 321917-7, Ana
Maria Sena Campos, PEBIE Adm01, referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 29/06/2011; EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2,
Aparecida Maria Silva Neves, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 01/06/2011; EE. Alfredo Rabelo, Masp
310379-3, Aparecida de Fátima Bié, ASBIH Adm01, referente ao 4º
quinquênio administrativo a partir de 18/09/2001; Masp 310379-3,
Aparecida de Fátima Bié, ASBIH Adm01, referente ao 5º quinquênio
administrativo a partir de 25/10/2006; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo,
PEBIG Adm02, referente aos 1º e 2º quinquênios magistério a partir
de 31/07/2006 – data de exercício; Masp 441154-2, Janete Gonçalves
de Azevedo, PEBIG Adm02, referente ao 3º quinquênio magistério
a partir de 03/02/2009; EE. Francisco Soares Silva, Masp 440296-2,
Neusa Maria Oliveira Soares, PEBIP Adm01, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 30/01/2011; SERRA AZUL DE MINAS, Sem
lotação, Masp 432714-4, Geralda de Araújo Almeida, ASBIE Adm01,
referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de 01/01/2010; Masp
276588-1, Maria das Graças Fonseca, PEBIIA Adm02, referente ao 4º
quinquênio magistério a partir de 03/05/2007; SERRO, EE. Dr. João
Pinheiro, Masp 441407-4, Maria Aparecida de Souza, PEBIO Adm01,
referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 14/09/2011; TURMALINA, EE. Badaró Júnior, Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e
Castro, PEBIIP Adm02, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 22/03/1993 – data de exercício, para regularização de vida funcional; Sem lotação, Masp 276686-3, Marta de Fátima Alves Cordeiro
Santiago, PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio magistério a partir

de 28/02/2010; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 434978-3, Vicente Pereira dos Santos, PEBIP Adm01, referente
ao 5º quinquênio magistério a partir de 21/01/2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 12/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação,
MaSP 276800-0, Nilze Edna Silveira Alves, a partir de 23/07/2007 referente ao cargo de ATBIV I Adm01; DATAS, Sem Lotação, MaSP Vera
Lúcia Brandão, a partir de 13/02/2011, referente ao cargo de PEBIIP.
Adm01; DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 363442-5, Maria Aparecida Nascimento, a partir de 05/10/2011 referente ao cargo de PEBIP/
D3B Adm01; GOUVEIA, Sem Lotação, MaSP 351274-6, Wilma
Geralda Coelho, a partir de 29/05/2011 referente ao cargo de PEBIIIC
Adm01; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, MaSP 268273-0, Zilvana
do Socorro Castro e Carneiro, a partir de 01/06/2011(Trintenário)
referente ao cargo de PEBIA Adm01; SERRO, Sem Lotação, MaSP
439251-0, Maura Augusta de Jesus Lucas, a partir de 20/12/2008 referente ao cargo de PEBIA Adm01; VEREDINHA, Sem Lotação, MaSP
322077-9, Maria Idanice Fernandes Cordeiro, a partir de 21/10/2011
referente ao cargo de PEBIP/D2A Adm01; MaSP 276566-7, Maria
Eugênia Evangelista Cristianismo, a partir de 30/11/2010 (Trintenário)
referente ao cargo de ATBIIIM Adm01.
18 858976 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 41/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, MaSP 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho, PEBIL
Adm01, 03 meses e 27 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/07/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 42/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Jerônimo Pontello, MaSP 1002487-5, Lúcia Helena Lima, PEBIIE
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016;
MaSP 344265-4, Dilma Maria de Paula Santos, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2016; EE. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 961203-7, Analdete Aparecida Santos,
PEBIIG Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2016; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, MaSP 363443-3, Maria Josefina Ferreira, PEBIIP Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2014; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, MaSP 1096198-5, Ana Paula Coelho, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 08/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel
Coelho, Masp 845865-5, Vera Lúcia de Fátima, PEBIG Adm01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016;
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo de Almeida
Neves, Masp 961203-7, Analdete Aparecida Santos, PEBIIG Adm01,
por 2 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
01/08/2016; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp 439105-8, Nilton Francisco Tibães, PEBIIO Adm01, por 02 meses, referente aos 3º
e 4º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2016; EE. Governador
Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, Margarete Aparecida de Moura
Dias, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2016; EE. Dona Guidinha, Masp 972423-8,
Vani Selene Fernandes Ferreira, PEBIE Adm01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1096198-5, Ana Paula Coelho,
PEBID Adm01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2016; Masp 310528-5, Vera Lúcia de Fátima Damasceno, ASBIIJ Adm01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; EE. Mestre João Silvério, Masp 322039-9,
Maria Adelaide Araújo Guimarães, PEBIIF Adm03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016; Masp
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIC Adm02, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; EE.
Coronel Jonas Câmara, Masp 811973-7, Celma Aparecida de Carvalho,
PEBIL Adm01, por 02 meses, referente aos 2º e 4º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2016; Masp 963311-6, Zilmar do Espírito Santo
Gomes Araújo, PEBI I Adm01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/2016; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
366975-1, Islane Maria Araújo Costa, ATBIVE Adm01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2016; CESEC,
Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG Adm01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2016 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge
Safe, MaSP 242344-0, Maria Celeste Vieira de Moraes, PEBIP Adm02,
a partir de 27/11/2014, para regularizar situação funcional, LEME DO
PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvania Gomes Sousa
Santos, EEBIA Adm01, a partir de 23/06/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 39/2016 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni Barbosa, MaSP 1066363-1,
Valdirene Maria Silva Monteiro Pimenta, PEBIA Adm03, a partir de
05/07/2016; Cesec de Capelinha; Masp 1169565-7, Joelma Aparecida
Campos Brandão, PEBIA Adm03, a partir de 11/07/2016.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO - ATO Nº
40/2016 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: CAPELINHA, EE. Profª Hermínia Eponina da
Silva, MaSP 1308182-3, Amélia Costa de Sousa, EEBIA Adm03, concedida a contar de 05/05/2016 por ato publicado em 25/05/2016 e reduzida pelo Ato nº 26/2016 publicado em 08/06/2016 e prorrogada por
mais 30 dias pelo Ato nº 34/2016 publicado em 06/07/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado com o
§ 5º), ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, MaSP
322087-8, Maria de Lourdes Machado Goularte, PEBIIP Adm01, a partir de 19/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. De Indaiá, MaSP 383881-0,
Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, a partir de 11/08/2015 referente ao PEBID Adm01, com direito, nos termos Art.40, §1º, I, da
CF/88, c/c art.8º, III, alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais
a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda
Otoni Barbosa, MaSP 1122588-5, Liene Paranhos Afonso Martins, a
partir de 12/03/2015 referente ao PEBRIIA Adm01, com direito, nos
termos Art.40, §1º, I, da CF/88, c/c art.8º, III, alínea B, da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 06/30 avos, correspondente à média das
remunerações de contribuição; DIAMANTINA ,EE.Profºª Júlia Kubitschek MaSP 1101997-3, Conceição Aparecida Leite Rocha, a partir
de 09/06/2015 referente ao ASBIB Adm01, com direito, nos termos
Art.40, §1º, I, da CF/88, c/c art.8º, III, alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 09/30 avos.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Bento Rocha
de Jesus, MaSP 435226-6, Divina Dalva Barbosa de Oliveira, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBRIIA Adm02, com direito, nos termos Art.40, §1º, I, da CF/88, c/c art.8º, III, alínea B, da LC 64/02, a
proventos proporcionais a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 36 h/a; ITAMARANDIBA, EE. Prof. Teodorinho Fernandes,
MaSP 972577-1, Silvana Carneiro dos Santos, a partir de 20/03/2015,
referente ao PEBIA Adm01, com direito, nos termos Art.40, §1º, I, da
CF/88, c/c art.8º, III, alínea B, da LC 64/02, a proventos proporcionais
a 15/30 avos, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2016- ANULA NO ATO Nº 08/2014 referente ao servidor: PRESIDENTE KUBITSCHEK, sem lotação, MaSP
873843-7, Maria Eliane Silva, ASBIA Adm01, na parte em que Concedeu Quinquênio Administrativo, publicado em 21/05/2014 por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016- ANULA NO ATO Nº 15/1996 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP
336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, na
parte em que Concedeu Férias Prêmio para época oportuna, publicado
em 09/08/1996, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2016- ANULA NO ATO Nº 08/2012 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
MaSP 811973-7, Celma Aparecida Carvalho, PEBIL Adm01, na parte
em que Concedeu Férias Prêmio, publicado em 04/04/2012, por motivo
de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 53/2015 referente ao servidor: CAPELINHA, sem lotação, MaSP 1122588-5, Liene
Paranhos Afonso Martins, PEBRIIA Adm01, na parte em que Concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em 15/07/2015
por motivo de incorreção na redação do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016- ANULA NO ATO Nº 15/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 1101997-3,
Conceição Aparecida Leite Rocha, ASBIB Adm01, na parte em que
Concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em
03/03/2016 por motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016- ANULA NO ATO Nº 08/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, MaSP 1101997-3,
Conceição Aparecida Leite Rocha, ASBIB Adm01, na parte em Concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicado em 09/03/2016
por motivo de incorreção no embasamento legal.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, a
pedido, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo
semestre do calendário escolar de 2016, do(s) servidor(es) para: CAPELINHA, EE Dr. Juscelino Barbosa, Sandra de Lourdes Gomes Tavares, MaSP 882547-3, EEB, adm03, da EE Profª Rosarinha Pimentinha;
TURMALINA, CESEC de Turmalina, Janete Lopes Ferreira, MaSP
892745-1, PEB, adm03, da EE Américo Antunes.
REMOÇÃO– ATO Nº 08/2016 - REMOVE, nos termos do inciso I, do
art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75,
da Lei nº 21693, de 26/03/2016, a pedido, devendo comparecer na SRE
Diamantina para retirada do memorando, o(s) servidor(es), para: CARNOBITA, Lourdes Gomes do Amaral, MaSP 1176875-1, PEB, adm03,
da EE Betina Gomes de Itamarandiba; DIAMANTINA, Vanderson
Ely Meira, MaSP 1271181-8, PEB, adm03 da EE São João Batista de
Itamarandiba.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 48/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIA Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 12/03/2016; SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis, Masp 446880-7, Alessandra dos Santos Generoso, PEBIE
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V a partir de 12/03/2016; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 231883-0, Maria Consolação Santos
Alecrim PEBIIP Adm02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV a partir de 12/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
49/2016 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei
n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 159337-5, Maria do Rosário Barroso, PEBIIH Adm01 e PEBIP
Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 11/07/2016; SERRO, Sem
lotação, Masp 213584-6, Maria dos Anjos Santos, PEBIIP Adm01 e
PEBIIH Adm02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 08/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 50/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): DATAS, sem lotação, Masp 78435-5, Maria do Amparo
Pereira da Silva, PEBIF ADM01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 11/07/2016; SERRO, sem lotação, Masp 139068-1, Edna Maria da Cunha Freire, PEBIB ADM01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 12/07/2016.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es):
TURMALINA, sem lotação, MaSP 937229-3, Marlete Pinheiro Lopes,
ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 16/2016 publicado em 13/04/2016, onde se lê: proporcional à 5719
leia-se: proporcional à 5717.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Gratificação de Incentivo a Docência ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, MaSP 336853-7, Lúcia de
Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 01/1996 publicado em 23/01/1996, onde se lê: 2º
biênio a contar de 04/04/1991, retif. Public. de 24/03/1992, 3º biênio a
contar de 15/01/93, amp. pela lei 10745/92, retif. public. de 19/10/93, 4º
biênio a contar de 15/01/1995, amp. pela lei 10745/92 leia-se: 2º biênio
a contar de 08/12/1990, retif. Public. de 24/03/1992, 3º biênio a contar
de 05/10/1992, amp. pela lei 10745/92, retif. public. de 19/10/93, 4º biênio a contar de 05/10/1994, amp. pela lei 10745/92; MaSP 336853-7,
Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 03/1997 publicado em 22/02/1997 onde
se lê: 5º biênio a contar de 14/01/1997 leia-se: 5º biênio a contar de
14/01/1997; MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/
DIII Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/1999
publicado em 09/03/1999 onde se lê: 6º biênio a contar de 28/02/1999
leia-se: 6º biênio a contar de 19/10/1998; MaSP 336853-7, Lúcia de
Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 04/2001 publicado em 14/06/2001 onde se lê: 7º
biênio a contar de 12/02/2001 leia-se: 7º biênio a contar de 18/10/2000;
MaSP 336853-7, Lúcia de Fátima Rocha Pimenta, PEBIP/DIII Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 41/2003 publicado em