TJMG 19/07/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
MAFALDA CERQUEIRA CARDOSO
MAFALDA CERQUEIRA CARDOSO
MARCIA ELI GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA
MARCILEIA GOMES DE MELLO
MARIA APARECIDA LOPES SANTOS SOUZA
MARIA APARECIDA LOPES SANTOS SOUZA
MARIA DE FATIMA SANTOS METZKER
MARIA DE FATIMA SANTOS METZKER
MARIA JOSE LUIZ LIMA
NAJLA MARIA VIEIRA GRATEKI
NAJLA MARIA VIEIRA GRATEKI
NEIDE RAMOS
NEILTON FRANCISCO REGIS
NEILTON FRANCISCO REGIS
NICELE LAUBE OPPE
NILSA PEREIRA
NUBIA BORGES AMARAL SOUZA
PATRICIA DA SILVA CAMARGOS
PATRICIA DA SILVA CAMARGOS
RITA SOARES MENDES
RITA SOARES MENDES
ROBELIA LIMA PORTO SANTOS
ROBELIA LIMA PORTO SANTOS
SANDRA MURTA SOUTO
SERGIO PEREIRA ANDRADE
SHIRLEY DOS SANTOS PEREIRA
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
SUELIA NATAL RODRIGUES NOVAES
TEREZINHA APARECIDA ESTEVES
TEREZINHA APARECIDA ESTEVES
VALDINEIA PINHEIRO DE CARVALHO
YARA MARIA DA SILVA VIEIRA
ZENAIDE GERALDA ARAUJO PINTO
3268737
3268737
8394918
8846255
9795519
9795519
3269156
3269156
9791682
3325636
3325636
3366507
8823171
8823171
10583912
3270105
8365298
6195838
6195838
3270170
3270170
3357886
3357886
9666025
9382086
6395610
3270444
3270444
2486934
3936135
3936135
6402291
3268208
3270758
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
3
Minas Gerais - Caderno 1
NANUQUE
NANUQUE
BERTOPOLIS
NOVO CRUZEIRO
NANUQUE
NANUQUE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
OURO VERDE DE MINAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
NANUQUE
SETUBINHA
SETUBINHA
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
PADRE PARAISO
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
ATALEIA
ATALEIA
SERRA DOS AIMORES
SERRA DOS AIMORES
CARLOS CHAGAS
LADAINHA
NOVO CRUZEIRO
CARLOS CHAGAS
CARLOS CHAGAS
TEOFILO OTONI
ITAMBACURI
ITAMBACURI
NOVO CRUZEIRO
TEOFILO OTONI
SETUBINHA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
III
III
III
IV
IV
III
III
III
I
III
III
III
III
III
II
II
III
III
IV
IV
III
IV
IV
III
III
IV
III
III
I
IV
IV
A
B
D
A
A
B
A
B
A
A
B
F
A
B
A
A
A
A
B
A
B
A
B
A
A
A
A
B
A
A
B
D
A
A
II
II
II
III
III
III
IV
IV
III
III
III
I
III
III
III
III
III
II
II
III
III
IV
IV
III
IV
IV
III
III
IV
III
III
I
IV
IV
B
C
E
B
B
C
B
C
B
B
C
G
B
C
B
B
B
B
C
B
C
B
C
B
B
B
B
C
B
B
C
E
B
B
30/06/08
30/06/10
01/09/09
09/09/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
03/07/08
30/06/08
30/06/10
03/07/09
30/06/08
30/06/10
01/07/08
30/06/08
02/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
14/07/08
05/07/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
02/07/08
30/06/08
30/06/10
31/12/09
30/06/10
30/06/08
15 858404 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1415 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
CARATINGA
CURVELO
ITAJUBA
Localidade
ARACUAI
ARACUAI
MEDINA
ENTRE FOLHAS
CURVELO
BRASOPOLIS
Código
ARACUAI
ARACUAI
MEDINA
ENTRE FOLHAS
TOMAS GONZAGA
BRASOPOLIS
146099
146102
185175
19534
140899
54437
Escola
Símbolo do
EE INDUSTRIAL SAO JOSE
EE ISALTINA CAJUBI FULGENCIO
EE ANIBAL MELO
EE DR JOSE AUGUSTO
EE BASILIO FRANCISCO XAVIER
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
Cargo
SE-III
SE-IV
SE-III
SE-III
SE-V
SE-V
MASP
938153-4
1075920-7
1407103-9
972322-2
818729-6
1379627-1
Nome
ADRIANA CLAUDIA RODRIGUES S PEREIRA
ELCIMARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ARMINDO BATISTA DA ROCHA
VALERIA DE MORAIS MARTINS BARBOSA
VIVIANE DE FATIMA RABELO MATOS
VILMA FATIMA DA SILVA
ATBIIIG
ATBDIA
ATBIA
PEBSIA
PEBDIA
ATBIA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
1
1
1
2
3
1
Belo Horizonte, 12 de Julho de 2016.
MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
15 858319 - 1
TORNA SEM EFEITO AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1473/2016
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito, por publicação indevida, no Ato n.º 1453/2016, de afastamento de servidor candidato a cargo
eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 15/07/2016, página 28, a parte referente a:
SRE
MANHUACU
Município
MATIPO
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
WALDOMIRO MEN- VALTER MAGESTE
5075493 EE
DES DE ALMEIDA
DE ORNELAS
842361-8
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PEBIIIF
Belo Horizonte, 18 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 858970 - 1
PORTARIA n.º 958/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2016, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas
estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1471/2016
Almenara
Almenara
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas
Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 03/07/2016, data de retorno do servidor do afastamento de férias-prêmio, a 02/10/2016,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2016.
Almenara
Araçuaí
Araçuaí
Cachoeira de Pajeú
Araçuaí
Salinas
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Piedade do Rio Grande
Campo Belo
Cristais
Campo Belo
Perdões
Carangola
Carangola
Carangola
Fervedouro
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Ipanema
Caxambu
Baependi
Caxambu
São Lourenço
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Timóteo
Curvelo
Corinto
Curvelo
Curvelo
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Divinópolis
Itamarandiba
Arcos
Divinópolis
Divinópolis
Governador Valadares
Conselheiro Pena
Governador Valadares
Mantena
Guanhães
Peçanha
Guanhães
São João Evangelista
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Maria da Fé
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Janaúba
Janaúba
Janaúba
Monte Azul
SRE
MANHUACU
Município
MATIPO
Código Escola
5075493
Lotação
Nome
EE WALDOMIRO MEN- VALTER MAGESTE
DES DE ALMEIDA
DE ORNELAS
MaSP
842361-8
Adm
1
Cargo de
Provimento
Efetivo
PEBIIIF
Belo Horizonte, 15 de julho de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 858973 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 50/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: F.P.S., MASP 589.688-1, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1, M.R.S.F., MASP 388.852-6, ocupante do
cargo de Analista Educacional, admissão 1 e M.R.S.M., MASP 552.102-6,
Analista Educacional, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Alessandro Alves Colares e Maria Ivete Alves Ferreira Borges
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 68/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.C.M.S.J., Masp 856.542-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Mariney Pereira Paiva
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Kátia Luciana
Gonçalves Xavier
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 69/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.R.G.M., Masp 454.727-9, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Mariney Pereira Paiva
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Kátia Luciana
Gonçalves Xavier
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 70/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.A.R., Masp 950.943-1, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Mariney Pereira Paiva
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Kátia Luciana
Gonçalves Xavier
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 71/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.L.P.C., MASP 376.722-5, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Mariney Pereira Paiva
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Márcia Santos
Fonseca.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 18 de julho de
2016.
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 125/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 125/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 11/09/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude de Ato de Desligamento nº 3111/2015 da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015, referente
aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do
inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de
2007, por perda do objeto.Belo Horizonte, 18 de julho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar SG n° 977/2015,
instaurado pela Portaria SG/SEE n° 977/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/07/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de Ato de Desligamento nº 3111/2015
da Secretaria de Educação, publicado no Diário Oficial em 31/12/2015,
referente aos servidores alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de
novembro de 2007, por perda do objeto.Belo Horizonte, 18 de julho
de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
18 858895 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
ATO N.º 35/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Leopoldina:
Carla Maria Batista Alves, MASP 1.395.153-8, Técnico da Educação,
I, A, da SRE Ubá.
18 859265 - 1
ESCOLA
CURSO
Técnico em Serviços Públicos
Técnico em Transações Imobiliárias
E.E. Barão do Rio Branco
Técnico em Administração
E.E. Dom José de Haas
Técnico em Administração
E.E. Coronel Idalino Ribeiro
Técnico em Administração
Técnico em Administração
E.E. Professor João Anastácio
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Administração
E.E. Doutor Antônio Batista do Nascimento
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Administração
E.E. Doutor Osmar Bicalho
Técnico em Informática
Técnico em Administração
E.E. João Melo Gomide
Técnico em Logística
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
E.E. Emília Esteves Marques
Técnico em Informática para Internet
Técnico em Secretariado
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
E.E. Moacyr de Mattos
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
E.E. Coronel Calhau
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Administração
E.E. Nossa Senhora de Montserrat
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
E.E. Professor Antônio Magalhães Alves
Técnico em Transações Imobiliárias
Técnico em Logística
E.E. Professor Astor Vianna
Técnico em Administração
Técnico em Logística
E.E. Monsenhor Antônio José Ferreira
Técnico em Recursos Humanos
E.E. Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa
Técnico em Administração
Técnico em Administração
E.E. Professora Ana Letro Staacks
Técnico em Logística
Técnico em Administração
E.E. José Brígido Pereira Pedra
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
E.E. Ministro Adauto Lúcio Cardoso
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Técnico em Administração
E.E. Professora Ayna Torres
Técnico em Secretariado
E.E. São João Batista
Técnico em Administração
E.E. Dona Berenice de Magalhães Pinto
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Logística
E.E. Martin Cyprien
Técnico em Administração
E.E. de Conselheiro Pena
Técnico em Administração
Técnico em Serviços Públicos
E.E. Professora Zilda Pinheiro da Silva
Técnico em Secretaria Escolar
E.E. Doutor Antônio da Cunha Pereira
Técnico em Administração
Técnico em Administração
E.E. Josefina Pimenta
Técnico em Logística
E.E. Professor Antônio Rodrigues D’ Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Oliveira
Técnico em Secretariado
Técnico em Informática para Internet
Centro de Educação Profissional de Itajubá
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
E.E. Nossa Senhora de Lourdes
Técnico em Logística
Técnico em Administração
E.E. Governador Israel Pinheiro
Técnico em Recursos Humanos
Técnico em Administração
E.E. Antônio Souza Martins
Técnico em Informática
E.E. Maurício Augusto de Azevedo
Técnico em Administração
Técnico em Recursos Humanos
E.E. de Monte Azul
Técnico em Informática para Internet
E.E. Tancredo Neves