TJMG 13/07/2016 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 275 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 328190-4, Maria dos
Santos Fagundes Costa, ref. ao saldo de 02 meses e 08 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 276 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280697-4, Maria do
Perpétuo Socorro Xavier da Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
EEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 277 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 265680-9, Elmiro Amaral
Filho, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 278 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 211623-4, Elaine Rodrigues Silva, ref. ao saldo de 04 meses e 23 dias, do cargo PEBIII-P,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 279 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 69796-1, Vera Lúcia Lemos
Santos, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 280/
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271459-0, Maria Elizabete Gontijo, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 281/
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 894908-3, Jacqueline
Mendes de Sá Navarro, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, ref. ao saldo de 02 meses e 21 dias, do cargo
PEBIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 282 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 363591-9, Emilia Mota da
Costa, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 283 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 295502-9, Eliana Aziz
Farah Guimarães, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 284 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 338984-8, Leny de
Oliveira Duarte Campos, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIH,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 285 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320227-2, Roseli
Martins de Souza, ref. ao sado de 07 meses, do cargo PEBIL, cargo 01,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 286 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 373513-1, Maria Aparecida de Oliveira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, ref. ao saldo de 02 meses do cargo PEBIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 287 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320227-2, Roseli Martins
de Souza, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIE, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 288 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352786-8, Maria
Marli da Costa Ferreira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIL,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 289 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333855-5, Margareth Maria Wacha do Vale, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 290 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 319758-9, Elizabeth
Regina Garcia, ref. ao saldo de 05 meses e 10 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 291 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 295068-1, Sonia Cristina de Assis Soares, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 292 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 291888-6, Maria
Margarete Ferreira Soares, ref. ao saldo de 10 meses do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 293 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271265-1, Elizabete
Aparecida Faria, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 294 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 256093-6, Clevia Carmo
Correia, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 297 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 321286-7, Adair Concebida Rosa, ref. ao saldo de 10 meses e 13 dias, PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 298 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321534-0, Marli Faria
Mafra, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 299 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 379170-4, Maria das
Dores Saraiva, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIVB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 300 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 295186-1, Jose de
Almeida Muritiba, ref. ao saldo de 03 meses e 12 dias, PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 301 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290097-5, Katia
Ataide de Assis Mendonça, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 302 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 349741-9, Claudia
Andrade Barbosa, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo, PEBIA, cargo
01.
08 855789 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais
- 1503- MaSP 333169-1, Luiza Fernanda Silveira Machado, PEBII-P,
cargo 03, ref. ao 10º biênio, a partir de 17/6/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela 7951- MaSP 539360-8, Marilza Aparecida Gomes, PEBII-P, cargo 01,
ref. ao 8º biênio, a partir de 15/7/2003, 9º biênio, a partir de 15/7/2005
e 10º biênio, a partir de 14/9/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu
Laborne e Vale - 1325- MaSP 374931-4, Sonia Regina Filaretti Francia,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 1º biênio, a partir de 01/11/1994, data do
efetivo exercício, para acerto de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 373471-2, Maria do Carmo Carvalho, PEBIII-P, cargo 01, ref. aos 1º e 2º biênio, a partir de 28/9/1994,
data do exercício, como efetiva.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
15 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta 232483- MaSP 327953-6, Marta Martins Rosa, PEBIII-M, cargo 02,
ref. ao 8º biênio, a partir de 4/4/2008, 9º biênio, a partir de 4/4/2010 e
10º biênio, a partir de 15/8/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
16 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320227-2,
Roseli Martins de Souza, PEBIE, cargo 03, ref. ao 4º biênio, a partir
de 4/4/2006 e 5º biênio, a partir de 2/6/2008, para acerto da situação
funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
17 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP, cargo 01,
ref. aos 1º e 2º biênios, a partir de 18/12/1992, data do efetivo exercício,
para acerto de vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
18/ 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos
Santos - 6094- MaSP 374400-0, Marta Aparecida Merces, PEBIN,
cargo 02, ref. ao 10º biênio, a partir de 6/1/2011, para acerto da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
19/ 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 374190-7, Reginaldo Neves da Silva, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 2/6/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
20 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 374190-7, Reginaldo Neves da Silva, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 23/3/2007.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
21 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra.
Aparecida - 957- MaSP 948023-7, Elite Maia Pinheiro, PEBI-I, cargo
01, ref. ao 8º biênio, a partir de 17/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 295 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 133531-4, Eloisa
Helena Nogueira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo EEBIIP, cargo
02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
22 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício
Murgel - 639- MaSP 820917-3, Claudio Manoel Maciel, PEBIE, cargo
01, ref. ao 4º biênio, a partir de 15/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 296 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328188-8, Maria Madalena
Vieira de Oliveira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
23 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Laurita de
Mello Moreira - 8494- MaSP 445728-9, Tarciso Benedito de Oliveira,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 16/2/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
24 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 897398-4, Hamilana de Jesus Mota
Camara, PEBIH, Geografia, cargo 02, ref. ao 8º biênio, a partir de
4/6/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
25 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza
- 7935- MaSP 829555-2, Rosangela Conceição Lisboa, PEBIA, cargo
01, ref. ao 3º biênio, a partir de 19/8/1999; MaSP 829555-2, Rosangela Conceição Lisboa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º biênio, a partir de
18/8/2001; MaSP 829555-2, Rosangela Conceição Lisboa, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 5º biênio, a partir de 18/8/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
26 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra.
Aparecida - 957- MaSP 862182-3, Blandina Celia Duarte, PEBIH,
cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 26/10/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
27 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza 7935- MaSP 944779-8, Silvania Maria dos Reis, PEBIF, cargo 01, ref.
ao 5º biênio, a partir de 20/4/2006; MaSP 944779-8, Silvania Maria dos
Reis, PEBIF, cargo 01, ref. ao 6º biênio, a partir de 19/5/2008; MaSP
944779-8, Silvania Maria dos Reis, PEBIF, cargo 01, ref. ao 7º biênio,
a partir de 31/8/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
28 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 960201-2, Marciliana Teixeira Severino, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 4º biênio, a partir de 2/8/2006 e 5º biênio, a partir
de 29/7/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
29 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis
- 322989- MaSP 1016636-1, Katia Aparecida Gomes Pereira, PEBIIG,
história, cargo 01, ref. ao 8º biênio, a partir de 7/2/2011.
07 855118 - 1
SRE Metropolitana C
Cronograma para conferência de Documentação e escolha de vagas dos servidores Nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital Seplag / See Nº 01 / 2011
Cargo
Conteúdo
Município Classificação
Data
Horário
Local
Endereço
Antônio Abraão Caram,
25/07/2016
Superintendência Av.
Professor de
Regente de Turma
Belo
794
–
Bloco
2 – São José –
(segunda
09:00 hs Regional de Ensino Pampulha, Belo
Educação Básica Anos Iniciais
Horizonte 61º ao 100º
Horizonte/
feira)
Metropolitana C
MG
25/07/2016
101º ao 140°
(segunda
14:00 hs
feira)
27/07/2016
141° ao 165º (quarta feira) 09:00 hs
Pedro
27/07/2016
Leopoldo 04º ao 10º (quarta feira) 09:00 hs
Ribeirão 67º ao 112º
27/07/2016
das Neves
(quarta feira) 14:00 hs
28/07/2016 09:00 hs
113º ao 158º (quinta
feira)
28/07/2016 14:00 hs
159º ao 203º (quinta
feira)
OBS: O candidato deverá comparecer a esta Superintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG / SEE nº
01 / 2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou
municipal;
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art.259,
da Lei Estadual nº 869/1952.
12 856518 - 1
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
Conclusão De Processo Administrativo – Ato 12/2016 – Portaria
02/2016
Conclui o Processo Administrativo nº 17/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 12/2015 e pela Portaria 02/2015, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MAFC, MaSP 819417-7, PEBI D, admissão 01. Decide pelo recebimento proporcional referente ao salário/subsídio. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista ter decorrido o prazo prescricional.
Anulação Processo Administrativo - Ato 06/2016 – Portaria 02/2016
Anula Conclusão De Processo Administrativo – Portaria 02/2015, Ato
35/2015, Processo Administrativo nº 17/2015, public. em 01/08/2015,
referente a: MAFC, MaSP 819417-7, admissão 01, PEBID, Servidor
sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo
de conclusão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
202/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 352914-6, Maria
do Carmo de Oliveira Coelho, a partir de 20/06/2016, ref ao PEBII P
– Apostilada D3B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
203/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/2003, observando
o disposto na EC nº70/2012 do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.
E. Cidade dos Meninos – 277037, MaSP 939501-3, Maria Aparecida
Alves Gloria, a partir de 17.11.2015, ref. ao ASB1E, 1° cargo, com
direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso III, da CF/88, c/c Art.
8º inciso III, alínea ‘’A’’, parágrafo 2º da LC nº 64/02, à remuneração
integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E. E. Antônio Clemente – 2291, MaSP 990178-6, Maria de Fátima
Silva Carvalho, PEB1N, 1° cargo, na parte em que retificou 03 meses
de Férias-Prêmio ref. ao 3° quinq. de exercício. Ato n° 43/2016, public.
no MG em 05.03.2016, por motivo de retificação indevida; ANULA
NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E. E. Pedro Fernandes da Silva Júnior – 10138, MaSP 555579-2,
Vandercy Maria Menezes, PEB2P, 1° cargo, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio ref. ao 5° quinq. de exercício. Ato n°
132/2016, public. no MG em 14.05.2016, por motivo de duplicidade
na publicação; ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E. E. Pedro Fernandes da Silva Júnior – 10138,
MaSP 866586-1, Arlene de Deus Moreira, PEB3P, 1° cargo, na parte
em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio ref. ao 2° quinq. e 3°
quinq. de exercício. Ato n° 182/2016, public. no MG em 11.06.2016,
por motivo de duplicidade na publicação; ANULA NO ATO, no que se
refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das Neves – E. E. Pedro Fernandes da Silva Júnior – 10138, MaSP 866586-1, Arlene de Deus Moreira,
PEB3P, 1° cargo, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio ref. ao 5° quinq. de exercício. Ato n° 155/2016, public. no MG
em 11.06.2016, por motivo de duplicidade na publicação; ANULA NO
ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia – E. E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 319970-0, Maria Elizabeth Cunha
de Oliveira, EEB1G, 2° cargo, na parte em que concedeu 03 meses de
Férias-Prêmio ref. ao 1° quinq. de exercício. Ato n° 78/2005, public. no
MG em 21.06.2005, por motivo de concessão indevida; ANULA NO
ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Taquaraçu de Minas – E.
E. Prefeito Aristeu Eduardo Moreira – 10952, MaSP 335691-2, Nilza
Silveira Magalhães Moreira, PEB2M, 1° cargo, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio ref. ao 5° quinq. de exercício. Ato n°
78/2012, public. no MG em 18.08.2012, por motivo de falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78/2016
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem
lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345846-0,
Alice Tavares Gonçalves, PEB1P, 2° cargo, retificação do afastamento
preliminar à aposentadoria. Ato nº 167, publicado em 21.05.2016, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 172/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Santa Luzia – E. E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1002186-3, Karine Gonçalves Guimarães Gomes, PEB1E, 1° cargo, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir
de 09.05.2016; MaSP 1132365-6, Alexandre Santana David, PEB1C,
1° cargo, ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 07.06.2016; Vespasiano – E. E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 898411-4,
Roberto Mauro de Oliveira, PEB2N, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 07.12.2015; MaSP 960412-5, Vitor Rodrigues dos
Anjos Filho, PEB2N, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
20.04.2016; E. E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 886281-5, Gislaine Ferreira dos Santos Lopes, ATB3G, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de
exercício, a partir de 26.08.2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 173/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.
E. Prof.ª Francisca Malheiros – 205, MaSP 898249-8, Andreia Cristiane de Moura, PEB2E, 2° cargo, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 15.08.2014; Confins – E. E. São José de Confins – 9504, MaSP
1131217-0, Ivana Carla Rezende Diniz, PEB2C, 1º cargo, ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 30.01.2016; Lagoa Santa – E. E. Padre
Menezes – 9491, MaSP 886666-7, Tânia de Meneses Souza, PEB3N,
1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 28.10.2014; MaSP
1132321-9, Carlos Eduardo da Silva Vieira, PEB1C, 1° cargo, ref. ao
2° quinq. de exercício, a partir de 30.01.2016; E. E. Reparata Dias de
Oliviera – 9482, MaSP 317388-7, Leda Maria da Costa, ASB1M, 1°
cargo, ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de 13.05.2016; Pedro Leopoldo – E. E. Magno Claret – 9768, MaSP 943496-0, Ronise Rodrigues Jacob, PEB3D, 2° cargo, ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
10.01.2016; Ribeirão das Neves – E. E. Carlos Drummond de Andrade
– 310221, MaSP 895606-2, Lucinéia Pereira de Oliveira, PEB1G exerc.
cargo em comissão SE2, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 01.11.2014; E. E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 352815-5,
Orlanda Aparecida Gomes Januário, PEB2E, 2° cargo, ref. ao 3° quinq.
de exercício, a partir de 16.03.2016; E. E. Henrique de Souza FilhoHenfil – 239381, MaSP 978191-5, Carlos Roberto da silva, PEB2I,
1° cargo, ref. ao 2° e 3° quinq. de exercício, a partir de 14.04.2009 e
14.04.2014; E. E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 563877-0, Idelvania Aparecida Rangel Carvalho, PEB2N, 1° cargo, ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 23.05.2016; MaSP 858568-9, Luciene da Conceição Crescencio, PEB1G, 1° cargo, ref. ao 4° quinq. de exercício, a
partir de 23.03.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 174/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art.
31, § 4º da CE/1989, com a redação dada pela E. C. n° 57/03, a serem
usufruídas oportunamente, a: Jaboticatubas – E. E. Cardeal Arcoverde –
9296, MaSP 755198-9, Anelize do Carmo Serra, PEB1G, 1° cargo, ref.
ao 4° quinq. de exercício, a partir de 30.03.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor aposentado – MaSP 381232-8, Alcione Carvalho Motta Lage, ANEI3N, 2°
cargo, aposentado (a) em 02/08/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
390967-8, Geralda Fatima de Faria Alves, PEB2P, 2° cargo, aposentado (a) em 01/02/2013, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 328059-1,
Joana Darc Luiz, PEB2P, 2° cargo, aposentado (a) em 04/04/2012,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 295010-3, Jorge Alexandre de Brito
Silva, PEB1P, 1° cargo, aposentado (a) em 01/06/2012, ref. ao saldo
de 01 mês; MaSP 327893-4, Maria Gorett Mendes Faria, PEB1P, 1°
cargo, aposentado (a) em 28/05/2012, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
305588-6, Maria José Felix Ferreira, ASB1E, 1° cargo, aposentado (a)
em 15/03/2011, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 295225-7, Marilda
Luiza Ferreira, PEB1P – apostilada D3C, 1° cargo, aposentado (a) em
04/03/2011, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 336420-5, Maristela Alves
Vieira, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 15/06/2013, ref. ao saldo
de 10 meses; MaSP 271566-2, Simone da Silva do Monte, PEB2P, 1°
cargo, aposentado (a) em 19/10/2011, ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Jaboticatubas – Servidor aposentado –
MaSP 363985-3, Antonio Duarte Lage, PEB2J, 1° cargo, aposentado
(a) em 25/11/2011, ref. ao saldo de 09 meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 241968-7, Jandira de Assis Silva, ASB1G, 1°
cargo, aposentado (a) em 08/08/2005, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP
253452-7, Maria Ernestina Souza Silva, PEB1P, 1° cargo, aposentado
(a) em 22/03/2014, ref. ao saldo de 05 meses; Santa Luzia – Servidor aposentado – MaSP 319790-2, Geralda Aparecida Reis, PEB1P, 1°
cargo, aposentado (a) em 25/11/2011, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP