TJMG 13/07/2016 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1396/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do reposicionamento nos termos do Decreto nº 45274/2009.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ILZA
LOPES
SETE LAGOAS FERNANDES 278274-6
1
ATB
I
I
I
J
01/01/14
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ILZA
LOPES
SETE LAGOAS FERNANDES 278274-6
1
ATB
III
M
III
N
01/01/14
12 856468 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1397/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação do posicionamento nos termos Decreto 44.141/2005.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R MARIA APARECIDA 3689114
2
ASE
IV
I
IV
J
01/01/2014
VALADARES
JUSTINIANO
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R MARIA APARECIDA 3689114
2
ATB
IV
I
IV
J
01/01/2014
VALADARES
JUSTINIANO
12 856467 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1382/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer
o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo
Vinculado ao
Símbolo
Cargo
SRE
Município Localidade Código
Escola
do
MASP
Nome
Comissionado
Cargo
Cargo adm
EE DR OSCAR
ROSENI DE
JANAUBA JANAUBA JANAUBA 231851
SE-VI
1178030-1 MARIA
ATBIA
2
MAURICIO PORTO
MORAIS SILVA
Belo Horizonte, 07 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 855330 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1383/2016
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola,
publicado no “MG” 21/05/2016, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Cargo Vinculado
ao
Símbolo
Cargo
Ato Nº
SRE
Município Localidade Código
Escola
do
MASP
Nome
Comissionado
Cargo
Cargo
adm
DR OSCAR MAU- SE-VI
AURINE
1009/2016 JANAUBA JANAUBA JANAUBA 231851 EE
966753-6 M
2
RICIO PORTO
ALVES BRITO ATBDIA
Belo Horizonte, 07 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 855357 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 57/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.M.F., MASP 818.351-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Sônia Maria de Menezes Franco
Membros: Neide Martins de Lima Salomão e Denio Alves
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12de julhode
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 58/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.A.A.A., MASP 849.133-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2.
Comissão Processante – Presidente: Luiza Amélia Coimbra
Membros: Vicente de Paulo Oliveira Souza e Jurema Ribeiro de Faria,
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12de julhode
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 60/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.L.C, Masp 272.388-0, ocupante do cargo de Professor,
admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 62/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.J.O.F., Masp 316.101-5, ocupante do cargo de Serviçal, admissão 1.
Comissão Processante: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Alessandro Alves Colares e Maria Ivete Alves Ferreira
Borges
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 63/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.T.R., Masp 1.134.262-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Luiza Amélia Coimbra
Membros: Vicente de Paulo Oliveira Souza e Jurema Ribeiro de Faria
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 64/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.M.V.S, Masp 1.326.016-1, ocupante do cargo de especialista de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Luciane Cristina Pereira Farjado
Membros: Michel Carlo Magno Costa e Elaine maria Gomes da Silva
Aguiar
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 66/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.F.N., Masp 371.784-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: José Absalão da Silva Filho
Membros: Isabela Ferenzini Gutierrez Sobreira e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 38/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
38/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19
de maio de 2016: onde se lê: “...Demerval Oliveira Santos…”, leia-se:
“...Dermeval Oliveira Santos…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 12 de julho de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
12 856573 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 1379/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 759/2016 de Designação para o cargo em Comissão
de Secretário de Escola, publicado no “MG” 16/04/2016, a parte referente à VALÉRIA ADRIANA DE SOUZA, Masp 1.324.851-3, admissão 1, ATBIA, SE- IV, da EE “CHIQUINHO DE PAIVA“, município de
Capela Nova, SRE Barbacena, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de Julho de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
07 855278 - 1
atos da senhora secretária
ATO Nº 1434/2016
Em cumprimento à decisão em Mandado de Segurança nº 500288771.2016.8.13.0518, concede nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei
nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Fabiana de Oliveira Ribeiro,
MASP 1057466-3, PEBIIE/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Bolívar Boanerges da Silveira”, em Alterosa, para frequentar o curso de
Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, em Alfenas/MG, no período de 01/08/2016 a 31/07/2017 – SRE
Poços de Caldas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 12 de julho de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
12 856848 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETÁRIO: ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
ATO N.º 34/2016
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Elaine das Graças Soares Santos, MASP 1.424.524-5, Técnico da Educação, I, A, da SRE Metropolitana A.
12 856516 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1418/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGOA FORMOSA
118656 – EE Coronel Cristiano
MASP 666121-9, Andreia Soares de Brito Oliveira, PEBIIE - admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1419/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa, a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
MONTE BELO
124516 – EE Frei Levino
MASP 346902-0, Hedilene Pineli Vieira, PEBIIIP – admissão 1.
MASP 321664-5, Denise dos Anjos Benjamin, PEBIIIP – admissão 1.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1420/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIDOVAL
181137– E.E. Mariana de Paiva
MASP 843146-2 , Marciana das Graças Campos Cusati Venâncio, PEBDIA, admissão 4, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1421/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167282– E.E. Alda Mota Batista
MASP 688151-0, Walzeny Maria Bonifácio, PEBIIP, admissão 1,
MASP 1163453-2, Ana Martins dos Santos, PEBIA, admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1422/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BOM JESUS DO GALHO
19143 – EE Presidente Artur Bernardes
MASP 975296-5, Alex Sandra Reis Alves Furtado, PEBI I – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1423/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BUGRE
20397 – EE Antônio Marques
MASP 1092606-1, Josiane Neves Teixeira, PEBIID – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1424/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
BELO ORIENTE
190756 – E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 556261-6, Keila Crhistiane Arruda Chaves, PEBIIF, admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1425/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
023604 – EE Professora Maria Amélia Ribeiro
MASP 441441-3, Rosiléia de Almeida Pimenta, PEBIJ – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1426/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
JEQUERI
128775 - EE do Grota
MASP 153656-4, Marilene Ribeiro de Freitas Martins, PEBID – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1427/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto
nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº nº
2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SÃO JOSÉ DA SAFIRA
45365 – EE Fernão Dias
MASP 280628-9, Vera Clides Andrade Seixas, PEBIIG – admissão 3,
DIV, a contar da publicação até 01/08/2016, em substituição ao MASP
638165-1, Solange Batista de Oliveira Cordeiro, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1428/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43559 – E.E. São Vitor
MASP 1299789-6, Leverton Ribeiro, PEBDIA – admissão 1, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1429/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41858 – EE José Teixeira Franco
MASP 964486-5, Selma Helena Gomes Rodrigues, PEBI A – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1430/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício da
função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98353 – E.E. Sebastião Medeiros
MASP 851309-5, Edna Santiago Daniel de Rezende, PEBDIA – admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1431/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa, a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
9164 – EE Governador Israel Pinheiro
MASP 931736-3, Isaías Louzada Júnior, PEBIIIL – admissão 1;
MASP 1322113-0, Leandro Henrique de Jesus, PEBDIA – admissão 2.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1432/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
7846 – EE José Rodrigues Betim
MASP 814194-7, Valter Nunes Moreira, PEBDIA - admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1433/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
CARMO DO PARANAÍBA
118559 – EE Antônio Atanásio
MASP 339500-1, Edilma Aparecida de Araújo Braz, PEBDIA - admissão
3, a contar da publicação.
12 856945 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 146/2016
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 1.053.180-4, MARIA APARECIDA PAIVA, para MARIA APARECIDA PAIVA LEÃO.
ATO Nº 147/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, à servidora: MASP 255.759-3, MARIA DAS DORES
FONSECA SIMIL, ANE II F, adm. 02, a partir de 29/05/2016.
ATO Nº 148/2016
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP 262.106-8, MARIA CELIA ALVES, a partir de 12/07/2016,
referente ao cargo TDE V L, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral; MASP 348.598-4, JOELMA FERNANDES PINTO, a partir de
12/07/2016, referente ao cargo ASB III O, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito à
remuneração integral; MASP 974.818-7, SERGIO LUIZ DA SILVA, a
partir de 09/07/2016, referente ao cargo TDE III F, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito
à remuneração integral.
ATO Nº 149/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 371.055-5, ELIZABETH AUXILIADORA DE OLIVEIRA, ANE III J, adm. 02, por 01 (um) mês referente ao 4º(quarto)
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; MASP 1.058.494-4,
MARCIA HELOISA DE SOUZA FERNANDES, TDE II E, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2016; MASP 1.159.537-8,LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO, ANE II B, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao
1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 25/08/2016.
ATO Nº 150/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 348.598-4, JOELMA FERNANDES PINTO,
no cargo ASB III O, adm. 01, Ato 147/2011, publicado em 16/07/2011,
por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2011.
Leia-se: 01(um) mês de afastamento referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2011.
ATO Nº 151/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente à servidora: MASP 1.053.180-4, MARIA APARECIDA PAIVA, no cargo TDE V E, adm. 01, Ato 120/2016, publicado
em 14/06/2016, por motivo incorreção na vigência.
Onde se lê: ... a partir de 31/05/2016
Leia-se: ...a partir de 28/05/2016.
12 856952 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara, Masp 348.712-1,
Maria Aparecida Silva Ribeiro, referente ao saldo de 09 meses, cargo
PEBIIL, Adm. 01; Masp 340.253-4, Maria das Graças Rocha Cordeiro, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIE, Adm. 01; Masp
233.395-3, Maria Edna Telis Sobral, referente ao saldo de 01 mês e 15
dias, cargo PEBIIH, Adm. 02; Masp 634.608-4, Maria Iris Marques da
Silva, referente ao saldo de 02 meses e 05 dias, cargo PEBIIF, Adm. 01;
Masp 278.154-0, Oracília Vieira Souto, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEBIE, Adm. 01; Divisópolis, Masp 247.962-4, Lunalva das
Graças Souza Alves, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBT1A,
Adm. 02; Jacinto, Masp 324.278-1, Maria do Socorro Brito Dantas,
referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIA, Adm. 01; Joaíma, Masp
299.671-8, Luciano Gomes Lemos, referente ao saldo de 01 mês, cargo
PEBIIP, Adm. 02; Masp 248.423-6, Maria Dalva Matos Batista, referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIG, Adm. 01; Jordânia, Masp
347.141-4, Beatriz Gonçalves Santos, referente ao saldo de 05 meses,
cargo PEBIC, Adm. 01; Jordânia, Masp 334.471-0, Ilveni Campos Reis
Gomes, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBT1A, Adm. 01; Pedra
Azul, Masp 278.042-7, Elzina Maria Duarte Santos, referente ao saldo
de 03 meses, cargo PEBIIJ, Adm. 02; Masp 366.658-3, Iramara Luxide
Mendes de Oliveira, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIL,
Adm. 01; Masp 329.374-3, Maria Jesuína Nogueira Silva, referente ao
saldo de 07 meses, cargo PEBIIC, Adm. 01; Masp 286.943-6, Vanda
Pereira, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBT2A, Adm. 02; Salto
da Divisa, Masp 347.161-2, Olga Maria Araújo Santos, referente ao
saldo de 05 meses, cargo PEBT2E, Adm. 01; Santa Maria do Salto,
Masp 349.886-2, Creozimar Viana Caires Santos, referente ao saldo de
01 mês e oito dias, cargo PEBT1A, Adm. 01; Santo Antônio do Jacinto,
Masp 639.739-2, Marly Viana da Silva, referente ao saldo de 09 meses,
cargo PEBIC, Adm. 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 04/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – SRE/Almenara, Masp
278.160-7, Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, referente
ao 8º biênio, a partir de 17/04/06.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Almenara – SRE/Almenara, Masp 278.160-7,
Rita de Cássia Santana Botelho, PEBIN, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de 18/05/11.
11 856035 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/16
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA- MaSP
244731-6, Maria Baptista de Paula Nassar, PEB III P, adm. 01, aposentada em 30/12/15, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias; MaSP
271409-5, Violante Aid da Costa Ferreira, PEB III P, adm. 01, aposentada em 30/12/15, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 319458-6,
Martha Rocha Alvim, PEB III P, adm. 01, aposentada em 04/04/16,
referente ao saldo de 11 meses e 10 dias; MaSP 329160-6, Valéria Alves
Rocha Viana, PEB III P, adm. 01, aposentada em 30/12/15, referente ao
saldo de 16 meses e 29 dias.
11 856166 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- Servidor sem
lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344186-2,
Luciana Machado Resende, PEB III P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/05/16.