TJMG 06/07/2016 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Gonçalves Nunes, PEB2E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 299683-3-02, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P-Lingua
Portuguesa, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: AGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias
de Almeida, Masp 839886-9-01, Maria Marlene Dias Costa, PEB2N,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Masp 869088-5-1, Vanilma das Dores Pimenta Costa Coimbra, PEB2J,
EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 888945-3-01, Eliana Ferreira
Porto, PEB2G, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves
Ferraz, Masp 938234-2-01, Andréia Miguel Alchaar Oliveira, PEB2LPortuguês, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 22/10/16; Masp 944677-4-01, Maria Flor de Maio Silva,
PEB2G-Matemática, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/16; EE Professora Almêda de Matos Machado,
Masp 1056327-8-01, Presley Fonseca Silva, ATB4E, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16; PONTO DO
MARAMBAIA/Caraí – EE Orlando Tavares, Masp 963899-0-01,
Giselle Souza Vieira, ATB4F, por 1 mês, referente 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; Masp 634146-5-03, Jackson Alves
Borges, PEB2J-Ciencias/Biologia, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EPAMINONDAS OTONI/
Carlos Chagas– EE Epaminondas Otoni, Masp 966853-4-01, Ana Cristina Gomes dos Santos, PEB2H-Português, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; ITAMBACURI – EE Frei
Gaspar de Módica, Masp 636193-5-02, Maria Janete da Silva Teixeira,
PEB1B, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/16; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1014325-3-01, Ana
Paula Coelho Martins, PEB1D, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16; MALACACHETA – EE Deputado
Castro Pires, Masp 292113-8-02, Vanda Ferreira Lopes, EEB2D, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
EE Mestra Zulmira, Masp 967768-3-01, Deliane Barbosa da Costa,
PEB2G-Português, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 255754-4-02, Rita Lopes da Silva
Abrantes, PEB2E-Português, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; JUNCO DE MINAS/Malacacheta – EE
Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 1007073-8-01, Hister Rita de Cássia Alves, PEB1E-Geografia, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 43/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Antonio Batista da Mota,
Masp 639700-4-02, Cássia Valeria Rodrigues da Silva, PEB2O-Português, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; EE Joseph Stalim Romano, Masp 885237-8-01, Kelle Patrice
Pereira, ATB2G, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/07/2016; EE União Beneficente Operária, Masp 3325008-02, Elizabeth Marx, EEB2H, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; EE Vale do Mucuri, Masp
837517-2-01, Alvina Maria Candido Santos, PEB2E, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Masp
270373-4-02, Luciene Cruz Rocha, EEB2H, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; VILA PEREIRA/Nanuque– EE Péricles Coelho, Masp 806291-1-01, Adriana Ruas Lacerda,
PEB2O, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 01/08/16; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp
639687-3-01, Luzeli Esteves do Nascimento, PEB2N, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Inácio
Murta, Masp 598088-3-01, Delmária Darc da Silva, PEB1E-Geografia, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; Masp 844050-5-01, Felicidade Esteves Pereira, PEB2J, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
Masp 640318-2-01, Márcia Ribeiro Soares, PEB1L, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE Inácio
Murta, Masp 846323-4-01, Vera Lúcia dos Santos Batista, PEB2L, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16;
PADRE PARAÍSO – EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 248687-6-02, Lucia
Pereira e Duques, PEB2I, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio, a
partir de 08/08/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 3745668-02, Carla de Castro Machado, PEB3L-História, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Masp 2783421-02, Maria Izabel Almeida de Sena, EEB1J, por 2 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/16; Masp 6160931-01, Claudia Valeria Hermógenes Paulino, PEB3C-Química, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16,
Masp 874835-2-02, Rosalia Vieira dos Santos, PEB3M-História, por
2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
22/10/16; EE Alberto Barreiros - Masp 291543-7-02, Efigenia Gonçalves Luiz, PEB2D, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; Masp 366709-4-01, Islane Ramalho de Oliveira, PEB2P, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/16; EE Clotilde Onofri – Masp 391457-9-01, Alessandra Casaes Lisboa, ATB4F, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/08/16; Masp 391434-8-02, José Marcos do
Nascimento Magalhães, PEB1P-Matemática, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Masp 962965-0-01,
Lidiane Ribeiro da Silva, ATB1F, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/16; Masp 1110358-7-01, Paloma
Benigno Morais, PEB2C-Biologia, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio exercício, a partir de 01/08/16; EE de Liberdade, MASP 6389910-01, Heloiza Neiva Colares, PEB2N-Inglês, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE Dr Felipe Moreira
Caldas, Masp 941165-3-01, Elzeni Ferreira de Barros Rodrigues,
PEB1H, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; EE Dr Lourenço Porto, Masp 840793-4-01, Luciana Gonçalves Bianco Barbosa, ATB3F, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEOFILO OTONI/CESEC, Masp 5989298-01, Gracilene Rodrigues Soares, PEB1E, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exerício, a partir de 01/08/16; EE Dr Waldemar Neves
da Rocha, Masp 1020295-0-01, Altemar Moreira de Faria, PEB1A, por
1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16; EE
Ione Lewick Cunha Melo, Masp 449092-6-01, Charles Adriano Camargos Silva, PEB2F-Geografia, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; Masp 969813-5-01, Karine Luiza Vieira
de Sousa, PEB2E-Geografia, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/16; Masp 879196-4-02, Reginaldo Silva de
Lima, PEB1G-Matematica, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/16; Masp 611153-8-01, Rivanilde Maria
de Souza Santos, ATB5H, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/16; EE Glória Penchel, Masp 374112-1-01,
Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16; Masp 612440-8-01,
Faten El Khichen El Awar, PEB1H, por 2 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 24/10/16; EE Professor Patrício
Ferreira Gomes, Masp 933872-4-01, Eliane Odete da Silva Santos,
PEB2M, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/16; EE São Sebastião, Masp 878108-0-01, Jeanne Versiani
Murta, PEB3F, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16; TOPÁZIO/Teófilo Otoni - EE Sebastião Alves da
Cruz, Masp 1008297-2-01, Cleuza Vieira das Neves, PEB1A-Geografia, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/16; EE Sebastião Ramos, Masp 1058830-9-02, Elcilia Soares
da Silva, PEB1E-Português, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/16; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha,
Masp 846983-5-01, Mariza Fagundes dos Santos, PEB2N, por 2 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16; EE
Caio Nelson de Sena, Masp 638094-3-01, Cleide Marcia Queiroz dos
Santos, PEB2J, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16; POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 8108524-01, Eufrásio Ferreira Colen, ATB3H, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/16; SUCANGA/Poté – EE Jose
Araujo Fonseca, Masp 635667-9-01, Marta Maria dos Santos Gonçalves, PEB2G, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 01/08/16.

FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr
Manoel Esteves Otoni, Masp 882688-5-01, Rosemary Metzker Pena,
PEB1G, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16; Masp 285017-0-01, Marilene Mota da Costa, ATB3N, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 631695-4-01,
Idalino Alves de Castro, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/15; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha
Melo, Masp 391456-1-01, Abrahão Scopel Ramos Filho, PEB3N/DI,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/10; Masp
391456-1-01, Abrahão Scopel Ramos Filho, PEB3N/DI, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/10/15;
FÉRIAS PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 06/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
Constituição Estadual de 21/09/1989, aos servidores: VALÃO/Poté –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3171121-01, Maria Lídia dos Santos Coelho, ASB2J, concedidas pelo Ato s/
nº, publicado em 28/06/95, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 04 meses; TEÓFILO OTONI - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 340813-5-01, Kleby
Pinto Alves Coelho, PEB3P, concedidas pelo Ato nº160/95, publicado
em 26/07/95, 01 mês e 19 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 11 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº12/16
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
TEÓFILO OTONI – Masp 291584-1-02, Ester Rosa Lima Bernardo,
ex-ocupante do PEB1H, 01 mês de Férias Prêmio em Espécie referente
ao 2º quinquênio.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 632123-6, Amarilda Arcanjo da Rocha, PEB1A, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola - DV, a partir
de 14/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter,
Masp 878928-1, Tania Maria Araujo Nonato, PEB2H, nº admissão 01
e PEB1B, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 11/06/16.
PORTARIA Nº 04/16
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
Artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI – Pingo de Gente, situado na Rua
Rio Branco, nº 275, Bairro Cidade Nova, Município de Ataléia.
PORTARIA Nº 05/16
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
Artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Irmã Giovanna, situada
na Rua Witoldo João Krasnowolski, nº 10, Centro, Município de Novo
Oriente de Minas.
PORTARIA Nº 06/2016
Nos termos do Artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, do
Artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02 de agosto de 2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam
encerradas, a partir de 30/12/2013, as atividades escolares da Creche
Municipal Lar Meninos Marcelino, situada na Rua Djalma Barbosa de
Freitas, nº 95, Município de Caraí.
04 853444 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 378769-4-02, Leda Nunes
Morais, ATB4M, a partir de 09/05/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o
§5º, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 2604122-01, Lícia Fonseca da Silva, PEB3P, a partir de 09/06/16; EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 340842-4-01, Renildes Rocha de Azevedo
Ramos, PEB3O-Vice diretora, a partir de 15/06/16.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 248645-4-01, Fátima Moreira Kalil Porto, a partir de 04/03/07, referente ao cargo de PEB1P; NOVO CRUZEIRO –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2916088-01, Geralda Ramos Vieira, a partir de 03/10/06, referente ao cargo de
PEB1O; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
248630-6-01, Neuza Maria Lopes de Souza, a partir de 16/08/05, referente ao cargo de PEB1N.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Masp
255638-9-01, Naira Regina Alencar de Castro, referente ao saldo de 5
meses, cargo PEB2P; Masp 292042-9-01, Rosa Oliveira Duarte, referente ao saldo de 5 meses e 4 dias, cargo PEB1P; CARLOS CHAGAS
- Masp 240825-0-01, Ana dos Santos Gaiteiro, referente ao saldo de 5
meses, cargo ASB1I; Masp 248170-3-02, Maria Helena Martins Ferreira, referente ao saldo de 1 mês, cargo PEB1M; Masp 348235-3-01,
Maria Isidora Soares Fagundes, referente ao saldo de 7 meses, cargo
PEB1I; EPAMINONDAS OTONI/Carlos Chagas - Masp 2918258-01, Maria Gomes dos Santos, referente ao saldo de 6 meses, cargo
PEB1P; CRISÓLITA - Masp 326817-4-02, Gizélia Aragão da Silva,
referente ao saldo de 11 meses, cargo PEB2P; ITAIPÉ - Masp 3482007-01, Carmen de Jesus Vieira Rodrigues Nery, referente ao saldo de 6
meses, cargo PEB2J; JAMPRUCA - Masp 304396-5-01, Maria Paulo
de Oliveira, referente ao saldo de 5 meses, cargo ASB1I; NANUQUE Masp 291534-6-01, Dulcilídia de Castro Alves, referente ao saldo de 6
meses, cargo PEB1P; VILA PEREIRA/Nanuque - Masp 248603-3-01,
Maria Matias dos Santos, referente ao saldo de 10 meses, cargo ATB3I;
NOVO CRUZEIRO - Masp 248635-5-01, Maria Marlene Coelho de
Amorim, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEB1P; Masp 2338390-02, Zilda Esteves Ferreira Castro, referente ao saldo de 9 meses e
3 dias, cargo PEB1P; PADRE PARAÍSO - Masp 248662-9-02, Ana
Rodrigues Vilela, referente ao saldo de 8 meses, cargo PEB2E; Masp
291802-7-01, Maria Emilia Alves dos Santos, referente ao saldo de 9
meses, cargo PEB1P; PAVÃO - Masp 172152-1-01, Creonilce Antunes Costa, referente ao saldo de 9 meses e 7 dias, cargo PEB1P; Masp
248705-6-01, Eurides Coelho Santana Cangussu, referente ao saldo de
10 meses e 15 dias, cargo PEB2P; SERRA DOS AIMORÉS - Masp
159658-4-02, Vera Lúcia Almeida dos Santos, referente ao saldo de
10 meses, cargo PEB1P; Masp 292050-2-01, Rosani Maria Krull Ferreira, referente ao saldo de 11 meses, cargo PEB1P; TEÓFILO OTONI
- Masp 316796-2-01, Ana Ramos Batista, referente ao saldo de 2 meses,
cargo ASB1I; Masp 260388-4-01, Ivonete de Fátima Nedir Rodrigues,
referente ao saldo de 7 meses, cargo PEB1P; Masp 300619-4-01, Célia
Farias Chalub, referente ao saldo de 4 meses, cargo PEB1P; Masp
364092-7-01, Janete Eugênia Gonçalves Brito, referente ao saldo de 3
meses, cargo PEB1O; Masp 136967-7-02, Maria Inês Mol, referente ao

Minas Gerais - Caderno 1

saldo de 8 meses, cargo PEB2P; Masp 234083-4-02, Mariana Chaves
Pimenta, referente ao saldo de 6 meses, cargo EEB2P; Masp 3269727-01, Mariza Chaves de Souza Reges, referente ao saldo de 1 mês,
cargo PEB1D; Masp 1004480-8-01, Sélua Lauar Esteves Machado,
referente ao saldo de 6 meses, cargo PEB1G.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº13/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARLOS CHAGAS
– Servidor em Adjunção APAE de Carlos Chagas, Masp 348227-0-01,
Lucinélia Coutinho dos Santos, PEB2J, referente ao 8º biênio, a partir de 03/06/06; Masp 348227-0-01, Lucinélia Coutinho dos Santos,
PEB2J, referente ao 9º biênio, a partir de 17/07/08; Masp 348227-0-01,
Lucinélia Coutinho dos Santos, PEB2J, referente ao 10º biênio, a partir
de 17/07/10; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 6392781-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 1º biênio,
a partir de 30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada
na mesma data, no Ato nº27/93, publicado em 27/10/93, a parte em
que concedeu o 1º biênio na função de PA1; Masp 639278-1-01, Maria
José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 2º biênio, a partir de
30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no Ato nº25/95, publicado em 14/06/95, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de PA1; Masp 639278-1-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 3º biênio, a partir de 30/10/00,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
Ato nº06/97, publicado em 27/08/97, a parte em que concedeu o 3º
biênio na função de PA1; Masp 639278-1-01, Maria José Ferreira de
Figueiredo, PEB1I, referente ao 4º biênio, a partir de 30/10/00, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato
nº26/99, publicado em 26/03/99, a parte em que concedeu o 4º biênio
na função de PA1; Masp 639278-1-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 5º biênio, a partir de 30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº61/02,
publicado em 13/12/02, a parte em que concedeu o 5º biênio na função
de P1A; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Lauar, Masp 10041432-01, Elaine Rodrigues de Souza, PEB1E-Português, referente ao 4º
biênio, a partir de 19/04/08; Masp 1004143-2-01, Elaine Rodrigues de
Souza, PEB1E-Português, referente ao 5º biênio, a partir de 03/05/10;
TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 326867-9-01, Lúcia
Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, referente ao 1º biênio, a partir de
04/10/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no Ato nº188/96, publicado em 05/12/96, a parte em que concedeu
o 1º biênio na função de PEB2M; EE Alfredo Sá, Masp 332490-2-03,
Betania dos Santos Pereira, PEB2P-Português, referente ao 3º biênio,
a partir de 06/02/97, data do exercício como efetivo, ficando revogada
na mesma data, no Ato nº06/98, publicado em 28/01/98, a parte em que
concedeu o 3º biênio na função de P5A-Português; Masp 367323-3-01,
Nubia Glaia Vieira Salzmann, PEB2P-Matemática, referente aos 1º e 3º
biênios, a partir de 02/03/93, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data, no Ato nº21/00, publicado em 02/02/00, a
parte em que concedeu os 1º e 3º biênios na função de P3A-Matemática; Masp 367323-3-01, Nubia Glaia Vieira Salzmann, PEB2P-Matemática, referente ao 2º biênio, a partir de 02/03/93, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº42/94, publicado em 26/04/94, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de
P3A-Matemática; EE Dr Manoel Esteves Otoni, Masp 340802-8-01,
Ednéia Andrade Nascimento, PEB2P, referente ao 9º biênio, a partir
de 13/02/07; Masp 340802-8-01, Ednéia Andrade Nascimento, PEB2P,
referente ao 10º biênio, a partir de 13/02/09; EE Nossa Senhora de
Fátima, Masp 806488-3-01, Mariana da Silva Santos, PEB2I, referente
ao 9º biênio, a partir de 24/10/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 3914561-01, Abrahão Scopel Ramos Filho, PEB3N/DI, referente ao 9º biênio,
a partir de 13/04/09; Masp 391456-1-01, Abrahão Scopel Ramos Filho,
PEB3N/DI, referente ao 10º biênio, a partir de 13/11/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa, Masp 3382603-01, Rita de Cássia Chaves Ribeiro, PEB1I, referente ao 4º quinquênio
a partir de 16/02/11; EE Glória Penchel, Masp 865879-1-02, Mabelle
Jardim Ramos, PEB1M, referente ao 3º quinquênio de magistério a
partir de 10/06/10; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 391456-1-01,
Abrahão Scopel Ramos Filho, PEB3N/DI, referente ao 4º quinquênio
de magistério a partir de 04/10/10; TOPÁZIO/Teófilo Otoni – EE Artur
Bernardes, Masp 317139-4-01, Maria Madalena de Macedo Abreu,
ASB1L, referente ao 5º quinquênio a partir de 21/03/08, para regularização de situação funcional.
04 853445 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à servidora: Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384, MASP 346.5473.01, Fatima Leopoldina Mendes, a partir de 06.07.16, referente
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 3 h/a; Guidoval - E. E. Cel.
Joaquim Martins – 181102, MASP 346.588-7.01, Maria Aparecida de
Almeida Vieira, a partir de 06.07.16, referente PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 11 h/a; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro 182028, MASP 300.291-2.02, Maria Zelina da Silva Araújo Nejaim, a
partir de 06.07.16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim
- 128635, MASP 361.412-0, Onofre José Rodrigues, ASBIIL, a partir
de 21.06.16; Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP
946.829-9.02, Rosiane Aparecida Pereira da Silva, PEBIC, a partir de
28.06.16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2016
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de São Geraldo, MASP 350.324-0, Edna Aparecida Franklin
Corrêa, PEBIIIP, no ato nº 15/16, publicado em 16.04.16, por motivo
de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 380.717-9.01, Sandra Aparecida Lopes Nunes, ATB3/IIIJ, no
ato nº 05/01, publicado em 09.06.01, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 37/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 376.120-2.01, Sueli Barbosa dos Santos Antoniol,
ATBIVJ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.16;
Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP
1.128.277-9.01, Fabiana Teófilo Mariano, PEBIIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30.01.16; MASP 530.486-0.02, Maria
Helena Cavalcanti Vieira de Aguiar, PEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 07.04.15 (data do exercício); MASP 530.4860.02, Maria Helena Cavalcanti Vieira de Aguiar, PEBIA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07.04.15 (data do exercício); MASP
530.486-0.02, Maria Helena Cavalcanti Vieira de Aguiar, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.15 (data do exercício); MASP 530.486-0.02, Maria Helena Cavalcanti Vieira de Aguiar,
PEBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07.04.15
(data do exercício).

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 10/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro 182028, MASP 300.291-2.02, Maria Zelina da Silva Araújo Nejaim,
PEB3/IIIP, publicado em 29.09.98, 01 mês e 28 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 02 dias para utilização posterior.
05 853904 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de São Geraldo, MASP 350.324-0.01, Edna Aparecida Franklin
Corrêa, PEBIIIP, no ato nº 11/16, publicado em 27.02.16, por motivo
de incorreção. Onde de lê: a partir de 31.12.15, referente ao PEB3/IIIP/
Vice-direção, 1.071 dias. Leia-se: a partir de 01.01.16, referente ao
PEB3/IIIP/Vice-direção, 1.072 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio/Afastamento,
referente às servidoras: Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891,
MASP 364.575-1.01, Ivanete de Almeida Silva, PEBIIIP, publicado em
19.10.96, por motivo de incorreções. Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º
quinquênio. Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio; Visconde do
Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 380.717-9.01,
Sandra Aparecida Lopes Nunes, ATB3/IIIJ, no ato nº 01/01, publicado
em 20.01.01, por motivo de incorreções. Onde se lê: 02 meses, a partir
de 05.02.01. Leia-se: 01 mês, a partir de 07.02.01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, o ato de Concessão de Biênio, referente à servidora: Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 971.426-2.01, Vania Oliveira Pereira, PEBIC, referente ao 6º biênio, no ato nº 38/10, publicado
em 22.10.10, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 22.08.10. Leia-se: a partir de 03.07.10.
05 853908 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 94/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP, 276946-1, Elenir Lovorato
Soldati, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 95/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: SRE Ubá, aposentada, MaSP 276946-1, Elenir Lovorato
Soldati, PEBIIP, admissão 02; SRE Ubá, aposentada, MaSP 276962-8,
Ione Bonato Ferreira, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII, a partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 96/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 246369-3, Maria Goretti
Teixeira Vital, ATBIIJ, admissão 01; pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado integral, de Secretário de Escola – SEVI,
a partir de 23/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 97/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 272916-8, Heloisa Helena
da Silva Zonta, PEBIIM, admissão 02; pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor
de Escola, DI, a partir de 24/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 98/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 246449-3, Ana Lúcia Tente
Silva, PEBIIP, admissão 02; pelo recebimento da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII,
a partir de 24/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 99/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP, 268103-9, Maria das
Graças Januzzi de Oliveira Felipe, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir
de 24/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 106/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 329703-3, Maria Antônia de
Carvalho Burato, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de Escola, DI, a partir de 01//07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 107/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: SRE Ubá, aposentada, MaSP 339060-6, Elvira Pinto
de Barros Valente, PEBIIP, admissão 02; SRE Ubá, aposentada, MaSP
190675-9, Yone Amim, PEBIIP, admissão 02; SRE Ubá, aposentada,
MaSP 300276-3, Maria do Carmo Valente Pires, PEBIIP, admissão
02; pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado integral, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 108/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
SRE Ubá, aposentada, MaSP 329651-4, Édna Aparecida Soares Cabral,
PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01//07/2016.
05 853905 - 1

SRE de Uberlândia
PORTARIA Nº 09/2016
O Superintendente Regional de Ensino de Uberlândia, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 218 e 219 da Lei 869,
de 05 de julho de 1952, e artigos 57 e 58 do Decreto 45242/2009,
Resolve:
I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para desaparecimento apurar desaparecimento de bem patrimonial.
II- Designar nos termos do artigo 221, da Lei Estadual nº 869/52 a
Comissão composta pelos servidores, Cleide Naves de Souza, Masp:
369210-0 , Adriana de Melo Silva, MASP: 1.174.297-0 e Lucélia
Tizzo, MASP: 1.144.529-3, para, sob presidência do primeiro, encarregar-se do respectivo processo no prazo de 30 dias.
Uberlândia, 1º de julho de 2016
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor SRE/Uberlândia
01 852836 - 1