TJMG 05/07/2016 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo
TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 374112-1-01,
Áurea Rejane Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº262/06 publicado em 01/08/06, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 02/12/02.
04 853448 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 3746237-01, Vanessa Maciel Machado, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº34/98 publicado em 24/03/98, onde se lê: 4º biênio a
partir de 25/10/95, leia-se: 4º biênio a partir de 01/08/95; Masp 3746237-01, Vanessa Maciel Machado, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº34/98 publicado em 24/03/98, onde se lê: 5º biênio a
partir de 24/10/97, leia-se: 5º biênio a partir de 01/08/97; Masp 3746237-01, Vanessa Maciel Machado, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº154/00 publicado em 01/11/00, onde se lê: 6º biênio a
partir de 24/11/99, leia-se: 6º biênio a partir de 30/08/99; Masp 3746237-01, Vanessa Maciel Machado, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº25/03 publicado em 28/03/03, onde se lê: 7º biênio a
partir de 22/11/01, leia-se: 7º biênio a partir de 29/08/01; Masp 3746237-01, Vanessa Maciel Machado, PEB2P, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº145/04 publicado em 29/09/04, onde se lê: 8º biênio a
partir de 22/11/03, leia-se: 8º biênio a partir de 06/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Carlos Prates, Masp 332564-4-01, Neli Martins dos Santos,
PEB1P, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº144/94 publicado
em 07/07/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/11/93, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 09/06/93; MALACACHETA - EE Mestra Zulmira, Masp 317291-3-01, Vanda Couy de Souza, ASB2J, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº112/07 publicado em 23/10/07, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 16/09/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de
16/08/07; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 291443-0-02,
Aley Santos Lima, PEB2P/D3C-Apostilado-Vice diretor, por motivo de
incorreção na vigência do benefício, Ato s/nº publicado em 15/08/90,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 07/06/88, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 30/05/87; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo
Freitas de Araújo, Masp 1066789-7-01, Álvaro de Freitas Araújo Neto,
PEB1B-Português, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato nº71/09 publicado em 01/12/09, onde se lê: 1º quinquênio de
magistério a partir de 04/02/09, leia-se: 1º quinquênio de magistério a
partir de 06/02/08; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 291752-4-02, Maria dos Anjos Evangelista, ATB5J, por motivo
de incorreção na vigência do benefício, Ato s/nº publicado em 11/03/92,
onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 17/12/91, leia-se:
1º quinquênio administrativo a partir de 11/01/91; Masp 291752-4-02,
Maria dos Anjos Evangelista, ATB5J, por motivo de incorreção na
vigência do benefício, Ato nº346/97 publicado em 15/10/97, onde se
lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 04/06/97, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 14/01/96; Masp 291752-4-02, Maria
dos Anjos Evangelista, ATB5J, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº46/02 publicado em 13/11/02, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 05/06/02, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 15/01/01; Masp 291752-4-02, Maria dos Anjos Evangelista, ATB5J, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato
nº118/07 publicado em 06/11/07, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 08/06/07, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 14/01/06; EE Glória Penchel, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane
Caires Cardoso Sena, ATB3J, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº19/99 publicado em 04/02/99, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 04/05/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/12/97.
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 859.148-9,
Ivanilza Borges, adm. 01, ATB5H e adm. 04, PEB1A, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 09/06/2016, vinculado ao cargo efetivo PEB1A, adm. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP 1.359.610-1, Julliane
de Fátima Mesquita Palma, adm. 02, ATB1A, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
14/03/2016; Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1.387.719-6,
Kellem Consuêlo Bomtempo, adm. 01, ATB1A, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de
14/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
03/016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arinos: MaSP 283.082-6,
Maria Nilda Ribeiro Mendes, adm. 01, PEB1G, aposentada em
08/08/12 – MG 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses e 09
dias; Bonfinopolis de Minas: MaSP 284.391-0, Neuza dos Reis
da Silva Alves, adm. 01, PEB1P, aposentada em 19/12/15 – MG
14/04/16, referente ao saldo de 02 meses e 26 dias; Buritis: MaSP
329.595-3, Edna Maria Cruzeiro Chaves, adm. 01, PEB1C, aposentada em 07/12/13 – MG 04/07/15, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 366.968-6, Edite Soares de Sousa Brito, adm. 01,
PEBT1P, aposentado em 19/08/11 – MG 11/11/15, referente ao
saldo de 08 meses; MaSP 286.355-3, Maria da Conceição de Sales
Palma, adm. 01, PEB4I, aposentado em 23/09/11 – MG 14/10/15,
referente ao saldo de 10 meses e 15 dias; MaSP 286.355-3, Maria
da Conceição de Sales Palma, adm. 02, PEB2P, aposentado em
06/02/12 – MG 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
367.763-0, Maria do Amparo Ferreira Dias, adm. 01, ASB3G,
aposentado em 20/06/15 – MG 12/12/15, referente ao saldo de 02
meses; MaSP 369.572-3, Maria Ecilda de Pinho Tavares, adm. 01,
ATB3J, aposentado(a) em 24/10/2015 – MG 12/12/2015, referente
ao saldo de 03 meses; Unaí: MaSP 301.204-4, Maria das Dores
Siqueira Lima, adm. 02, PEB2B, aposentada em 15/08/2013 – MG
14/01/16, referente ao saldo de 02 meses.
01 852779 - 1
04 853447 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2016REMANEJA, NOS TERMOS DO ART. 19 DA LEI Nº 9381, DE 18/12/1986, ALTERADA PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 9.938/89, O(S) SERVIDOR(ES):
Nº de
MASP
ADM
Requerente
Cargo
Conteúdo
MOTIVO
COD
Escola Origem
aulas
PROFESSORA VERA
320286-8
1
TANIA REGINA BATISTA DA SILVA
PIA
ANOS INICIAIS
PARA ACERTO DE VIDA FUNCIONAL
8044 EE
MARIA REZENDE
PROFESSORA
1144070-8
1
RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA
PBEIA HISTORIA
16 REMANEJAMENTO POR EXCEDÊNCIA 9075 EE
YOLANDA MARTINS
DOUTOR
1136349-6
3
CRISTIANE PEREIRA GONTIJO
EEBIA ORIENTADORA
REMANEJAMENTO POR EXCEDÊNCIA 841 EE
EDUCACIONAL
AURINO MORAIS
COD. ESCOLAA
SER REMANEJADA
Município
BETIM
7927
IBIRITÉ
7846
BELO
HORIZONTE
1406
REMANEJADA
PARA ESCOLA
EE NOSSA SENHORA
DO CARMO
EE JOSÉ RODRIGUES
BETIM
EE ENGENHEIRO
FRANCISCO BICALHO
EXERC.
A/CDE
MUNICIPIO
BETIM
12/02/01
IBIRITÉ
01/02/16
BELO
HORIZONTE
06/06/16
04 853623 - 1
Anulação – Ato nº 4/2016 –
Anula o Ato nº 04-2016 de Remanejamento, publicado no “MG” de
01/07/2016, por duplicidade de ato.
04 853618 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 26 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1424706-8, Claudio Brandão Caciquinho, cargo 01, ANEIA,
por Bernardo Antunes Brandão, filho, a partir de 14/6/2016.
E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 352400-6, Gioconda Tiago Reis,
PEBIII-P, cargo 01, a partir de 15/12/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 27 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, às servidoras: Contagem - E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro - 8711- MaSP 1290773-9, Adriane Clara de Morais, PEBIA,
cargo 03, por Carolina Clara Morais, filha, a partir de 15/6/2016; MaSP
1246740-3, Lidiane Jennifer da Silva Lima, PEBIA, cargo 02, por
Manuela Antonia da Silva Lima, filha, a partir de 14/6/2016.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24 / 2016
Concede Quinquênio, Magistério nos termos do inciso I, parágrafo
único art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo
Franco - 2601- MaSP 353937-6, Inez Regina Batista Loures, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. a partir de 18/12/1992, data do efetivo exercício, para acerto de vida funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 28 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002 à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos
- 6094- MaSP 1409902-2, Andreia Alves dos Santos, ATBIA, cargo 01,
por Nathalia Alves de Paula, filha, a partir de 13/6/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 29 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, às servidoras: Igarapé - E.E. José Amâncio
dos Santos - 9245- MaSP 1405351-6, Graciane da Silva Resende,
cargo 03, PEBIA, por Maria Fernanda Resende dos Reis, filha, a partir de 21/6/2016; MaSP 1097736-1, Luciene Ramos Franco, cargo 03,
PEBIA, por Rhavy Ramos de Siqueira, filho, a partir de 21/6/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 49 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 329302-4, Elizete Nascimento de Souza, PEBIIP, cargo 01, apostilada Diretora de escola DIA,
a partir de 28/7/2015.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG” 21/06/2016,
Pág. 19, Col. 02.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 50 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Melo Viana - 710- MaSP 279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues,
PEBIII-P, cargo 02, a partir de 17/4/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 51 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Silvio Lobo - 7897- MaSP 319673-0, Claudia Maria Sabino, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 1º/12/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 52 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 320243-9, Shirley Pinheiro de
Deus, PEBIP, cargo 01, a partir de 3/6/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 53 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 376699-5, Shirley Veloso da
Cunha Sousa, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 29/10/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 54 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 379723-0, Márcia Eveline dos
Reis Efigênio, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 29/9/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 55 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 334065-0, Denise Rodrigues, PEBIIP,
cargo 01, a partir de 29/4/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 56 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Melo Viana - 710- MaSP 279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues,
PEBIII-P, cargo 01, a partir de 25/11/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 57 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte -
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 08 /2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 425879-4, Leni Batemarque, a partir de 20/8/2001,
ref. ao cargo PEBIB, cargo 02.
01 852804 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Aliane Maria Motta Baeta - MASP: 1036477-6
Eder Silva- MASP: 1036499-0
Alan Jodarc Miron Magalhães - MASP: 1398654-2
Marcelo Souza Jardim - Matricula: 492939
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Belo Horizonte, 24 de junho de 2016.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor Geral
PORTARIA IGTEC Nº 06, de 24 de junho de 2016.
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 7o, inciso l, do
Decreto Estadual no 46.492/2014 e, em cumprimento ao disposto
no art. 51 da Lei n. 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002 e no Decreto
44.786/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão especial de Licitação, na modalidade Pregão, desta Autarquia, conforme descrição infra:
I – Pregoeiro:
José Otavio Antônio Nunes Roberto – MASP: 1036323-2
II – Pregoeiro Suplente:
José Mauro Saez – MASP: 1036057-6
III – Equipe de Apoio:
04 853605 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 235/2016
AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 64 de 18/5/1990, o servidor: MASP: 1052766-1, ARY TRISTÃO LYRIO, cargo efetivo Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade, no período de 02/07/2016 a
02/10/2016, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
04 853549 - 1
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Constituição Estadual, art. 73, § 3º, acrescentado pela EC nº 61 de 23/12/2003
Referência: 2º Trimestre de 2016 (em R$)
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Cargo/Função
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, a servidora:
-MASP 1109165-9, VANESSA OLIVEIRA FAGUNDES, Gestor em
Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias Prêmio, a
partir de 04/07/2016.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
Efetivos
Abril
Quant.
247
Maio
Financeiro
Quant.
1.433.067,21
239
Junho
Financeiro
804.926,09
Quant.
231
Total
Financeiro
784.820,70
Recrutamento Amplo
10
56.500,98
10
38.015,06
10
36.170,00
R$ 130.686,04
Inativos
110
416.425,16
115
427.062,13
121
442.100,02
R$ 1.285.587,31
Total
367
1.905.993,35
364
1.270.003,28
362
1.263.090,72
R$ 4.439.087,35
04 853769 - 1
04 853383 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da Constituição Estadual/1989, a servidora:
-MASP 1146361-9, ANA PAULA MIRANDA RIOS, Gestor em Ciência e Tecnologia, referente ao 2º quinquênio de Férias Prêmio, a partir
de 03/07/2016.
(A)Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
Universidade do Estado
de Minas Gerais
04 853382 - 1
PORTARIA PRE Nº 047/2016
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A CHAMADA FAPEMIG/CAPES 04/2016 – TECNOLOGIAS PARA A RECUPERAÇÃO
DA BACIA DO RIO DOCE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo como membros da Comissão
de Julgamento das propostas apresentadas para a Chamada FAPEMIG/
CAPES 04/2016 – Tecnologias para a Recuperação da Bacia do Rio
Doce, sob a coordenação do primeiro:
Julio Neil Cassa Louzada
Antonio Ostrensky Neto
Bernadete Ragoni Danziger
Christiane de Arruda Rodrigues
Claudia Robbi Sluter
Elisabete José Vicente
José Marques Júnior
Juliana Gonzaga Jayme
Marcelo de Ávila Chaves
Marco Aurélio Marques Ferreira
Raquel Fernandes Pupo Nogueira
Rosana Mazzoni Buchas
Tacio Mauro Pereira de Campos
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte,04 de julho de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
- Presidente da FAPEMIG
04 853656 - 1
R$ 3.022.814,00
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 704/2016 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FABIO PIMENTA ESPER KALLAS, Masp n.º 1272449-8, da
Unidade Acadêmica Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Pré- Cálculo/ Geometria Analítica
e Álgebra Linear, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 01/07/2016.
ATO Nº. 705/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2016 a servidora TAICIANE DE FÁTIMA ROCHA,
MaSP: 1265686-4, da Reitoria, a partir de 05/07/2016.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
04 853768 - 1
Expediente
Atos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM nº 2.378, de 06 de junho de 2016 – GEMANO LUIZ
GOMES VIEIRA.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, à servidora:
Masp 1.020.850-2, VALERIA MUSSI DIAS, referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/04/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora:
Masp 1.020.850-2, VALERIA MUSSI DIAS, a partir de 02/04/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às
servidoras:
Masp 1.174.703-7, PATRICIA SOARES AGUIAR GONÇALVES,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/2016;