TJMG 23/06/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1226/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CARATINGA
MARIA LUCIA DE CARVALHO BOTELHO
320738-8
1
PEB
I
C
I
D
GOVERNADOR VALADARES EDNA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA
337210-9
1
PEB
T1
A
T1
B
UBERLANDIA
APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA
339873-2
2
PEB
T1
A
T1
B
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CARATINGA
MARIA LUCIA DE CARVALHO BOTELHO
320738-8
1
PEB
II
A
II
B
GOVERNADOR VALADARES EDNA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA
337210-9
1
PEB
I
A
I
B
UBERLANDIA
APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA
339873-2
2
PEB
T2
A
T2
B
VIGÊNCIA
11/01/14
01/01/14
01/01/14
VIGÊNCIA
11/01/14
01/01/14
01/01/14
22 848268 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 1234/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 2678/2015,
publicado no “MG” de 09/10/2015, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre
o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, por motivo
de REVISÃO do SUBSÍDIO, nos termos da Lei 19837/2011.
SRE
NOME
MASP
ADM
PARA DE EUNICE ZICA TEODORO DE 363531-5
2
MINAS AZEVEDO
22 848330 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 47/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.R.C.M., Masp 1.064.433-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de junhode
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 48/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.M.M.F., Masp 295.422-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,22 de junho de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 49/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: C.S.V., Masp 1.061.560-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de junho de
2016.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 36/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
36/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19
de maio de 2016: onde se lê: “...Vilmar Pereira de Souza…”, leia-se: “...
Vilmar Pereira de Sousa…”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de junho de
2016.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
22 848600 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1214/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191507 – EE São Sebastião
MASP 891555-5, Mairone Rodrigues Sá Drumond, PEBIJ – admissão 2;
MASP 974949-0, Cláudia dos Reis Monteiro Sá Morais, PEBIA –
admissão 3.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1215/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
FRANCISCO BADARÓ
024031 – EE Cônego Figueiró
MASP 321938-3, Áurea Nívea Gomes Figueiró Vieira, PEBIIIP –
admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1216/2016
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
SÃO GERALDO
181579 – E E Ministro Aloísio Costa
MASP 1263470-5, Sara Cristina Samarino Lima Fagundes, PEBDIA –
admissão 1, a contar da publicação.
22 848714 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 858/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 378, de 10 de junho de 2016, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal José de Barros Sobrinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego dos Marcianos, em Orizânia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 859/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2014, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Carvalhos:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M. Severino
Bairro
Portaria SEE
Batista
Muquém
nº 127, de 19/03/1980
E.M. Capitão
João Alves Diniz
E.M. João
Antônio Iacovantuono
Bairro
Ponta Alta
Bairro
Mateiros
E.M. Antônio
Joaquim de Siqueira
Bairro
dos Lopes
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Caxambu
os
atos
de
Portaria SEE
nº 127, de 19/03/1980
Portaria SEE
nº 127, de 19/03/1980
Resolução SEE
nº 7407, de
16/03/1994
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 860/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 383, de 11 de junho de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Barros Oliveira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Rua da Concórdia, 143, B. Vila Rica, em Governador Valadares, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 861/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 350, de 11 de junho de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Informática, ministrado pelo Colégio Augustus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Praça Getúlio Vargas, 168, B. Siderúrgica, em Sabará, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 862/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 401, de 11 de junho de 2016, fica autorizado o funcionamento do Instituto Nacional de Educação Tecnológica Heiler Alves
da Rocha – INET – HAR, com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 02 (dois)
anos, EJA – Ensino Médio, pelo prazo de 18 (dezoito) meses e o curso
Técnico em Transações Imobiliárias, pelo prazo de 18 (dezoito) meses,
situado na Av. Portugal, 399, B. Jardim Atlântico, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 863/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Convívio Núcleo
de Acompanhamento Pedagógico e Psicológico, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Claudionor Mendes
da Silveira, 34, B. Parque São Pedro, em Belo Horizonte, para Convívio Núcleo Educacional, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais).
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 864/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 379, de 10 de junho de 2016,
fica recredenciada a entidade Colégio Novo Ser Ltda, mantenedora do
Colégio Novo Ser, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Petrópolis, 60, B. Novo São José, em Bom Despacho, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 865/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 345, de 11 de junho de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária,
integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola – Puris de Araponga, situada na Comunidade
Novo Horizonte, Córrego São Joaquim, Estrada Canaã / Araponga, em
Araponga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 866/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 394, de 10 de junho de 2016, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Especial Raio de Sol
– APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Espir Resgala, nº 08, Centro, em Nazareno, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 867/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 385, de 11 de junho de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto
de Educação Integral – INEI / COC – Uberlândia – Unidade Rondon
Pacheco, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Rondon Pacheco, 350, B. Copacabana, em Uberlândia, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Uberlândia
22 848604 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 1286222-3, Gláucia Kellen de Souza, PEBDI A,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 1, a partir de 20/05/16.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1128902-2, Raquel Henriques de Viveiros, PEBII C, Nº de
Admissão 1, a partir de 25/05/2016.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de
Araújo”, MaSP: 1358473-5, Fabiane Cristina da Silveira Cury, PEBSI
A, Artes, Nº de Admissão 1, a partir de 31/05/16.
Alteração de Nome - Ato nº 015/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
1286222-3, Gláucia Kellen de Souza para Gláucia Kellen de Souza e
Silva; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 350473-5, Rosangela de Lima Carvalho para Rosangela de Lima Carvalho Jesus; MaSP:
354905-2, Vera Lúcia de Lima para Vera Lúcia de Lima Marçal; MaSP:
1394632-2, Tatiane Gomes dos Santos para Tatiane Gomes dos Santos Alves.
Alteração de Titulação - Ato nº 007/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Barbacena, EE. “Senhora das
Dores”, MaSP: 1121078-8, Osvaldina Márcia de Carvalho, PEBI A,
Língua Estrangeira Moderna Inglesa, 16 aulas, Nº de Admissão 4 para
PEBI A, Língua Estrangeira Moderna Inglesa e Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 4.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 014/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363261-9, Marilene Fagundes Paraízo, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 12/07/16; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 391056-9, Mary Aparecida Reis Pinto, PEBII P,
Química, Nº de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/07/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 013/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 369336-3, Vera Lúcia Anchieta do Nascimento Almeida, ATBIV H, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 535307-3, Sandra Vieira Gonçalves da
Cruz, PEBIII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2016.
Licença à Gestante - Ato nº 010/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 1140777-2, Marilene Aparecida Heleno
Silva, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 26/05/2016; São Vicente
de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1322120-5, Graciane Ferreira
de Paula, ATBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 13/06/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 72873-3,
Dulcina Aparecida Costa Barbosa, PEBI L, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
17/06/16; MaSP: 272291-6, Rosimar Fernandes, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/15; Carandaí, Servidor Aposentado, MaSP: 273394-7,
Maria Aparecida de Matos Assis, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/15; MaSP: 273411-9, Maria da Conceição Aparecida Alves Vitoreti, PEBI P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; MaSP: 334251-6, Maria
José Tavares Fernandes, PEBIII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 20/06/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 047/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.M.F., MaSP: 1131230-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 039/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 042/2016 publicada no “Minas Gerais” de 02/06/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 566495-8,
D.A.P.N., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão
01. DECIDE pela cobrança do débito referente ao(s) Promoção por
Escolaridade Antecipada publicado(s) no MG 09/01/2016 ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 040/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 043/2016 publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2016
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Professor Soares Ferreira,
MaSP: 306128-0, Jandira Cândida de Souza, Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Nível III, Grau I Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 3º Quinquênio ao
sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto
no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
22 848226 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 120/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 221226-4, Luiz
Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, na função de DAD-4, Nº de
Admissão 2, Ato nº 6/2006, publicado em 06/04/2006, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/06/86, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/1983; MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de
Faria, PEBII P, na função de DAD-4, Nº de Admissão 2, Ato nº 6/2006,
publicado em 06/04/2006, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/86, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/1988; MaSP:
221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, na função de
DAD-4, Nº de Admissão 2, Ato nº 6/2006, publicado em 06/04/2006,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/06/2001, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2003; MaSP: 221226-4, Luiz Carlos
Henriques Alves de Faria, PEBII P, na função de DAD-4, Nº de Admissão 2, Ato nº 051/2010, publicado em 06/11/2010, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/2006, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/2008; MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria,
PEBII P, na função de DAD-4, Nº de Admissão 2, Ato nº 019/2013,
publicado em 11/04/2013, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2011, leia-se:
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2013.
Retificação - Ato nº 121/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Conversão em Espécie, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado,
MaSP: 299602-3, Wagner de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 2, Ato
nº 03/2016, publicado em 18/06/2016, por incorreção no número de
admissão, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admissão 2.
Retificação - Ato nº 122/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, na função de
DAD-4, Nº de Admissão 2, Ato nº 354/2004, publicado em 12/11/2004,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/1991, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/1993; MaSP: 221226-4, Luiz Carlos Henriques Alves de Faria, PEBII P, na função de DAD-4, Nº de
Admissão 2, Ato nº 354/2004, publicado em 12/11/2004, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/1996, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/07/1998.
Retificação - Ato nº 123/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP:
350419-8, Fátima Aparecida Barbosa Oliveira, PEBIV B, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 039/2012, publicado em 26/07/2012,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 28/11/2011, leia-se: 4º quinquênio a contar de 11/10/2011.
22 848227 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”,
MaSP 333 033-9, Daise Renata Resende de Paulo, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I P, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 337 603-5, Márcia Maria Teixeira de Mendonça, PEB III P, 1°
Cargo, a partir de 07/06/2016; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”,
MaSP 1 306 432-4, Maria do Carmo Lima Moreira, ATB I A, 2° Cargo,
a partir de 31/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 141 806-8, Sandra Bahia de Britto,
TDE IV C, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2016; MaSP 1 141 856-3, Andréia Aparecida Fernandes
Rodrigues, TDE II C, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2016; MaSP 1 143 635-9, Flávio Luís Alves,
ANE I C, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
12/05/2016; MaSP 1 143 689-6, Simone Maria Arantes Rezende Salvador, ANE I C, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2016; MaSP 1 143 711-8, Maria Angélica Teixeira Rosa,
ANE II C, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/2016; MaSP 1 143 723-3, Wellington Massote, TDE II C, 1°
Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2016;
MaSP 1 144 475-9, Marcelo Bruno Leal, ANE II C, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016; Santana do
Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 277 818-1, Maria
Aparecida Freire, ATB III P, 1° Cargo, referentes ao 8° quinquênio de
exercício, a partir de 13/03/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 44/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/03/2016, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 343 988-0, Pollyana Mara
de Carvalho Moura, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir de
06/04/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 45/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, conforme
nomeação publicada no MG de 01/04/2016, as servidoras: Campo Belo
– Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 424 429-7, Angela de Bastos
Ramos, ATB I A, 1° Cargo, a partir de 20/05/2016; Lavras – Na E.E.
“Tiradentes”, MaSP 1 312 693-3, Renata Marques Resende Pereira,
ATB I A, 2° Cargo, a partir de 14/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 46/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 26/04/2016, os servidores: Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 106 033-2,
Fabio Rodrigo de Almeida, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir
de 06/06/2016, com 16 aulas; Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP
1 251 934-4, Diego Henrique Costa Pedrosa, PEB I A, Ensino Religioso, 4° Cargo, a partir de 20/05/2016, com 13 aulas; Candeias – Na
E.E. “Padre Américo”, MaSP 728 184-3, Elisabeth Cambraia Furtado,
PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 08/06/2016, com 16 aulas;
Lavras – Na E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 230 847-4, Raffaella
Del Prete, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo,
a partir de 08/06/2016; Na E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1
303 009-3, Jean Philip Oliveira, PEB I A, História, 2° Cargo, a partir de 07/06/2016, com 16 aulas; Perdões – Na E.E. “Prof. Getúlio
José Soares”, MaSP 1 425 729-9, Mariza de Nazaré Barros Oliveira,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1° Cargo, a partir de
23/05/2016.