TJMG 21/06/2016 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo
de exercício, leia-se: proporcional a 7977 dias de exercício; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
557606-1-01, Luiz Gonzaga Alves Pacheco, ASB1B, por incorreção na
proporcionalidade de dias, Ato nº 58/15 publicado em 01/12/15, onde
se lê: proporcional a 3851 dias, leia-se: proporcional a 3795 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
633869-3-02, Arlete Avelino Jorge, PEB2E-Vice diretora, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº96/10, publicado em 30/11/10, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/08/02, data
do exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor: DISTRITO JAGUARITIRA/Malacacheta – Servidor
Falecido, Masp 326931-3-02, Maria das Graças Gomes, PEB1D, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº07/15, publicado em 10/06/15,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 05/05/15, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício;
PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 371529-9-01, Márcia
Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, por motivo de incorreção na vigência,
Ato s/nº publicado em 05/06/96, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio
referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 29/01/95, leia-se:
03 meses de Férias Prêmio referente ao 2º quinquênio administrativo
a partir de 22/12/95; Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida
Pinto, ATB4J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº92/01 publicado em 06/04/01, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao
3º quinquênio administrativo a partir de 26/01/01, leia-se: 03 meses
de Férias Prêmio referente ao 3º quinquênio administrativo a partir de
23/12/00; Masp 371529-9-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J,
por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado em 17/09/08,
onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de 16/09/05, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de 21/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, o Ato de Conversão de Férias Prêmio em Espécie, referente
ao servidor: ATALÉIA – Servidor Falecido, Masp 344887-5-02, Alonso
Gonçalves Barbosa, PEB1P/DVI, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº08/16 publicado em 25/05/16, onde se lê: 17 meses e 12 dias
a partir de 07/04/12, leia-se: 17 meses e 12 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente aos servidores:
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 11317385-03, Geraldo Alves de Oliveira, PEB1A-Geografia, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº19/13 publicado em 03/08/13, onde se
lê: lotação a contar de 21/06/13, leia-se: lotação a contar de 19/08/13,
para regularização de situação funcional do servidor; POTÉ – EE João
Ferreira de Oliveira, Masp 445661-2-01, Juliamar Lauar Gomes Herculano, PEB1E-História, por motivo de incorreção no nome, Ato nº02/16
publicado em 02/02/16, onde se lê: Juliana Lauar Gomes Herculano,
leia-se: Juliamar Lauar Gomes Herculano.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1109144-4-03, Anderson Sena Lima, PEB1A,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº32/15 publicado em
30/12/15, onde se lê: a partir de 01/07/15, leia-se: a partir de 28/08/15;
LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1259168-1-02, Adriana de Cassia Gomes, ATB1A, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº28/16
publicado em 11/06/16, onde se lê: Masp 125916-8, leia-se: 1259168-1;
MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 1102717-4-04, Rossima
Sales Pego, PEB1A, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº21/16 publicado em 17/05/16, onde se lê: EE Stella Abrantes, leia-se:
EE Frei Francisco; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 9793399-01, Maria Ivone Rodrigues Ruas, ATB1F, por motivo de incorreção
na nomenclatura do cargo, Ato nº09/16 publicado em 02/02/16, onde se
lê: Secretário de Escola SE II, leia-se: Secretário de Escola SE III.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, PEB1P, por motivo
de incorreção na vigência, Ato s/nº publicado em 24/12/92, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 24/09/91, leia-se: 2º quinquênio a partir de
02/05/93; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, PEB1P, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº299/96 publicado em 29/11/96, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 17/12/95, leia-se: 3º quinquênio a partir de 13/04/96; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº226/00 publicado em 17/08/00, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 29/02/00, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 04/07/01; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves Gabriel, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº101/05 publicado em 29/07/05, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 21/02/05, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 02/06/06; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 3715299-01, Márcia Gorete de Almeida Pinto, ATB4J, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº76/08 publicado em 08/07/08, onde se lê: 4º
quinquênio administrativo a partir de 22/03/04, leia-se: 4º quinquênio
administrativo a partir de 09/05/04; Masp 371529-9-01, Márcia Gorete
de Almeida Pinto, ATB4J, por motivo de incorreção na vigência, Ato
Nº46/09 publicado em 01/09/09, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 20/03/09, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir
de 07/05/09; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 2619047-02, Creonice Maria Almeida Araújo, PEB2P, por motivo de incorreção na vigência do benefício, Ato Nº23/11 publicado em 17/05/11,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 05/10/09, leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 16/10/09.
20 847092 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Visconde do
Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214,
MASP 364.574-4.01, Ivana Franco Ignacchitti Bouchardet, PEB2/IIP,
a partir de 16.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Sâo Geraldo, MASP 381.7970.01, Denise Pereira Duarte Ferreira, ATBIIF, aposentada em 09.06.16,
referente ao saldo de 3 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 82/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ubá, E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa – 313564,
MaSP 893250-1, Kelis Maria Ribeiro Zanelli, PEBIA, admissão 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 07.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 83/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Visconde do Rio Branco, C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares
– 182311, MaSP 1014271-9, Leonardo Souza da Costa Pereira, PEBIA,
admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DI,
a partir de 14/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 84 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: SRE Ubá, aposentada, MaSP 317824-1, Maria Auxiliadora Alves de Lima Lopes, PEBIP, admissão 01; SRE Ubá, aposentada,
MaSP 277052-7, Maria Lúcia Cal, PEBIIP, admissão 01; SRE Ubá,
aposentada, MaSP 246339-6, Maria Dalva Ferreira da Silva, PEBIP,
admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de

provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral de Diretor de Escola,
DIV a partir de 15/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 85/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: SRE Ubá, aposentada, MaSP 213443-5, Maria Luiza
Reis Aragão Guimarães, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DII, a partir de
15/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 86/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos §§ 3º e 4º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: SRE Ubá, aposentada, MaSP 317809-2, Helena Maria
Alves Lima, PEBIIP, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 4/10, Diretor de Escola, DII, a partir de 15/06/2016.
17 846533 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 08/2016
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): - Iturama – Antonia Borges Freitas de Oliveira – Masp: 312.357-7 – ASBII I adm.01 – aposentado em 07/11/15,
referente ao saldo de 03 meses.
16 845872 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 954278.8,
Fernando Ferreira de Sousa, PEB3E, admissão 01, e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor DI, a partir de 09/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp
377407.2.1, Lucia Aparecida Marques Ferreira, ATB4G, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/07/2016; –
Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 391808.3.1, Márcia Marina
de Souza Alves, ATB3F, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de
exercício, a partir de 11/07/2016; E.E. Professor Nélson Cupertino,
Masp 369222.5.1, Elna Maria da Silva Barros, ATB4H, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 04/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. de Uberlândia, Masp 370284.2.2, Maria Conceição Ferreira,
PEB1H, por 03 meses referente ao 3º quinquênio, de exercício a partir de 20/06/2016, em razão de aposentadoria; E.E. Hercília Martins
Rezende, Masp 345004.6.1, Simone Abadia Carvalho Borges, PEB2P,
por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/07/2016, em razão de aposentadoria; E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, Masp 390652.6.1, Marley Maria Caixeta de Lima,
PEB2P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/16, em razão de aposentadoria; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 280962.2.1, Ana Maria Gabriel, PEB3P, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2016, em razão
de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 85/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 369411.4.1, Geralda Landa, ATB3F, Ato
nº 92/08, publicado em 31/10/08, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão, por motivo de duplicidade de concessão; - Uberlândia, SRE, Masp 309021.4.1, Verdiano Vicente Vieira, AJSG1E, Ato
nº 107/03, publicado em 23/09/03, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, por motivo de acerto
na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 1001649.1.1, Edson Martins Lopes, PEB1B,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/08/15; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1109518.4.1, Alzira da Silva Dias,
PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2015;
Masp 699775.3.2, Tânia Miranda de Sena Pereira, PEB1H, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2015; Masp 379985.5.1,
Washington Luiz de Carvalho, PEB4P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05/05/2013; - Campina Verde, E.E. Ana Chaves,
Masp 287621.7.2, Idia Divina das Graças Barbosa, PEB3I, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2011; - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 369197.9.1, Alessandra Menezes de Faria, ATB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/04/2016; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva,
Masp 1129825.4.1, Priscila Silva Loureiro, PEB1C, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/02/2016; E.E. de Uberlândia,
Masp 370284.2.2, Maria Conceição Ferreira, PEB1H, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/02/2015; E.E. Hercília Martins
Rezende, Masp 810880.5.1, Marilene Souza Costa, PEB1I, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2015; E.E. João Rezende,
Masp 876825.1.1, Maria de Lourdes David, PEB1N, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2014; E.E. Messias Pedreiro,
Masp 1130305.4.1, Dayana Leal de Oliveira, PEB1C, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/2016; SRE, Masp 369210.0.2,
Cleide Naves de Souza, ANEI1A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2016.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 1154646.2.2, Fabiane Duarte Lima
Tavares, PEB1A, por Fernando Tavares Mota Filho, filho, a partir
de 06/06/2016; Masp 1093060.0.2, Solange Alves Pereira Martins,
EEB1A, por Sarah Pereira Martins, filha, a partir de 06/06/2016; Masp
1093060.0.2, Solange Alves Pereira Martins, EEB1A, por Sandro Campos Martins Filho, filho, a partir de 06/06/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/16
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Prata,
E.E. do Prata, Masp 698557.6.1, Marli das Graças Belizário Oliveira
para Marli das Graças Belizário; - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 289818.7.1, Taine Moraes de Macêdo Silva para
Taine Moraes de Macêdo; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes,
Masp 1235597.0.3, Stela Maris Ferreira Silva para Stela Maris Ferreira
Silva Souza.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1186014.5.3, Marcelo Carneiro Pereira Honório, PEB1A, a partir de 03/06/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 11/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Alice
Paes, Masp 1287395.6.1, Aline Guimarães Viana, PEBD1A, a partir de
09/06/2016; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1351931.9.1, Igor Antonio Silva, PEBD1A, a partir de 03/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
do Parque São Jorge, Masp 1244639.9.3, Patricia Afonso Ferreira,
PEB1A, a partir de 02/05/2016.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 17/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: - Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1424983.3.1,
Wladia Maia Magalhães, PEB1A, por 102 dias, a partir de 18/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp
873136.6.3, Djeane Lopes, PEBD1A, a partir de 01/06/2016; - Monte
Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 325238.4.2, Márcia
Rodrigues de Souza, PEBD1, a partir de 05/06/2016; - Uberlândia,
E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1366664.9.1, Alessandra Caetano
da Silva, ASBD1A, a partir de 03/06/16; E.E. Teotônio Vilela, Masp
1251946.8.1, Eliete Santos Vasconcelos, ASBD1, a partir de 21/05/16.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/16
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289131.5.2, Elisete Borges Pecora, EEB1A, Ato nº 187/15, publicado em 23/12/15,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 10/16
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308421.7.2, Cacilda Artuso
Barbosa, ASB1A, Ato nº 53/13, publicado em 09/11/13, a pedido da
DCCTA, a partir de 20/04/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 376071.7.1,
Lusdalma Celeste Martins Santos Pereira, a partir de 05/06/2016, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
a percepção de 62 h/a de facultativas; E.E. Paes de Almeida, Masp
269968.4.1, Luciene Maria Rodrigues, a partir de 13/06/2016, referente
ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 04 h/a de exigência curricular; - Prata, E.E. Noraldino Lima,
Masp 308921.6.1, Otília das Graças Camargos Gonçalves, a partir de
18/06/2016, referente ao ASB3J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1058160.1.1, Maria
Aparecida Soares, a partir de 30/09/2015, referente ao ATB2D, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o
art. 8º, inciso III, alínea “a” § 2º inciso III da LC nº 64/02, à remuneração de 4947 dias correspondente à carga horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 659568.0.1, Eunice Silva Miranda,
a partir de 28/12/2015, referente ao ASB1C, com direito, nos termos do
art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea
“b” da LC nº 64/02, a proventos correspondente à média das remunerações de contribuição proporcional a 6893 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 877071.1.1, Divino Roberto
Barbosa Sobrinho, a partir de 31/12/2015, referente ao ASB1C, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 4848 dias de exercício, correspondente à carga horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/16
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/88, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308421.7.2, Cacilda
Artuso Barbosa, a partir de 20/04/2013, referente ao ASB1A, com
direito, à média das remunerações de contribuição nos termos do art.
40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a proventos proporcionais a 7655 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h.
16 845901 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa Maria de Oliveira Reis, PEB
III N (exercendo cargo em comissão de Diretor D IV), adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/16;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 367.444-7, Isa Maria
de Oliveira Reis, PEB III F (exercendo cargo em comissão de Diretor
D IV), adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/06/16.
15 845434 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 001/2016
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, a servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 275.340-8,
Claudia Márcia dos Santos, a partir de 30/11/2009, data da transposição
de tempo, referente ao PEBIIP, cargo 01.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 002/2016
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, a servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 275.340-8,
Claudia Márcia dos Santos, a partir de 30/11/2009, data da transposição
de tempo, referente ao PEBIIP, cargo 02.
Retificação – Ato GTAP N.º 013/2016
Retifica o ato de Férias-prêmio afastamento, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 327918-9,
Maria Lucia de Sena Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, ato nº 04/2011, publicado em
14/01/2011;onde se lê:(...) por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2011;leia-se:por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2011.
Anulação – Ato GTAP N.º 004/2016
Anula no ato nº 113/2013, referente à servidora em afastamento preliminar, - Belo Horizonte, MASP 275.340-8, Claudia Márcia dos Santos, PEBIIP, cargo 01, na parte que retificou Férias- Prêmio concessão,
publicado em 17/10/2013, por motivo de retificação indevida, ficando
mantido os atos publicados anteriormente nos “MG” 19/11/1988,
24/10/1998 e 03/04/2009.
Anulação – Ato GTAP N.º 005/2016
Anula no ato nº 48/2013, referente à servidora em afastamento preliminar, - Belo Horizonte, MASP 275.340-8, Claudia Márcia dos Santos,
PEBIIP, cargo 02, na parte que indevidamente concedeu 4º quinquênio
de Férias-prêmio, publicado em 17/10/2013.
17 846810 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 007/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 09/06/2016 - Belo Horizonte, MASP 128.224-3, Gloria Celeste de Freitas, PEBIIP, cargo 02,
referente ao saldo de 09 meses.
Retificação – Ato GTAP N.º 014/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 331.944-9, Anisio Coutinho de Andrade, PEBIVD, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto, ato nº 06/2016, publicado em 04/05/2016, onde se lê: ... a
partir de 09/07/2010... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10348 dias de exercício..., leia-se: ... a partir
de 09/07/2010... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10384 dias de exercício.
17 846824 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 183/
2016
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Betim - MaSP 304247-0, Liberalina Maria Pereira, ex-servidora ocupante do cargo ASBI-I, cargo 01,
saldo de 06 meses, ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinq. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334233-4, Maria Antônia
Dias de Souza, ref. ao saldo de 08 meses e 07 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 185 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 247933-5, Cecília
Pereira Nunes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280454-0, Neuma
Roveda de Aquino, ref. ao saldo de 14 meses e 14 dias, do cargo
PEBIIIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264657-8, Maria Conceição Aparecida de Azevedo, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIG,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 188 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 252053-4, Maria Marta de
Andrade e Silva, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIVA, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 189 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320452-6, Maria de Lourdes Marcos Lima, ref. ao saldo de 12 meses,do cargo PEBIIIB, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 190 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 280724-6, Julimar Nunes
Pereira Lima, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo EEBIIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 191 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 324740-0, Maria Vanda
Moreira Sousa, ref. ao saldo de 10 meses e 09 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 192 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 795434-0, Luciene de
Paulo Gomes, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 193 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305045-7, Doraci Ordonhes dos Santos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 194 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 376803-3, Lucia Maria
Silva Couto, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ATBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 195 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 273724-5, Lezir Ana dos
Anjos, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ATBIII-P, cargo 01.