TJMG 16/06/2016 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016
imPrenSa oficial do eStado
de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Gesmaq
Comércio e Serviços LTDA-ME . sob o nº . 9055451/2016 . OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois)
CTPs de chapas térmicas . valor Total Estimado: R$ 499 .000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) . vigência: 12 (doze) meses . Dotação Orçamentária: 2391 .22 .662 .005 .4040 .0001 .339039 .21 .0 .60 .1 . Belo Horizonte, 15 de junho de 2016 . Petrônio Alves de Souza – Chefe
de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -15 845419 - 1
Secretaria de eStado de
Planejamento e GeStão
1º TERMO ADITIvO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2016 – (Pregão Eletrônico Nº 293/2015) . PARTES: SEPLAG e a
Empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A . Objeto: alteração da marca/
modelo do LOTE ÚNICO, item 04, modelo registrado: SENTRA SL
2 .0 FLEx 4P C/AR - AUTOMáTICO; marca atualizada: FLUENCE
DyNAMIqUE 2 .0 HI-FLEx AUTOMáTICO . Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Paulo Henrique de
Almeida Pires, pela Empresa .
2 cm -15 845697 - 1
Convênio 06/2016. Partes: SEPLAG e UNIVERSIDADE JOSÉ DO
ROSARIO vELLANO - UNIFENAS . Objeto: Propiciar aos alunos dos
cursos de graduação da IES a possibilidade de realização de estágio na
SEPLAG . vigência: 60 meses, a contar de sua publicação . Não haverá
qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia
Maria Alves Pereira, pela SEPLAG, e Fuad Haddad, pela IES .
2 cm -15 845524 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIvIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento de Pedido de Qualificação como OSCIP.
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46 .020 de 09 de agosto de 2012,
fica deferido o pedido de qualificação como Organização da Sociedade
Civil de Interesse Público, protocolado em 08/06/2016, da seguinte
entidade:
Instituto Elo
CNPJ: 07 .514 .913/0001-75
4 cm -15 845121 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1380/2014 – (Processo de Compra: 1501122 87/2014) Partes: SEPLAG e MBM SEGURADORA.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 26/07/2016
a 25/07/2017 . valor: R$1 .296,00 . Dotação Orçamentária: 1501 04 122
701 2002 0001 339039 10 0 10 1 . Assinam: Lígia Maria Alves Pereira,
pela SEPLAG e Jair Beltrami e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, pela
empresa .
2 cm -15 845475 - 1
Convênio 07/2016 . Partes: SEPLAG e UNIvERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS - UNIMONTES . Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de graduação da IES a possibilidade de realização de
estágio na SEPLAG . vigência: 60 meses, a contar de sua publicação .
Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros.
Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG, e João dos Reis
Canela, pela IES .
2 cm -15 845526 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000039/2016 – Tipo:
menor preço-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização à seco dos carpetes e pisos
acarpetados da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, conforme especificações técnicas e demais condições do Termo de Referência, para atender a demanda da Intendência da Cidade Administrativa . A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/06/2016, às 10h 00min, no
site www .compras .mg .gov .br . Edital: site referido . Informações: roney .
costa@planejamento .mg .gov .br . Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa .
3 cm -15 845636 - 1
inStituto de PrevidÊncia doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Extrato: 2° Aditivo Contrato de Imóvel 5946/14. Locadores: Magali
v . de Carvalho, Cristiane v . de Carvalho Afonso, André v . de Carvalho . Objeto: Prorrogação . valor: R$ 2 .900,00 . vigência: 19/06/16 a
18/06/17. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1. Base: Art. 57, §2°
da Lei 8.666/93. Mª Cristina Paixão - Dipgf e Locadores
1 cm -15 845282 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CLINICAS Nº 16/2016
1 - O INSTITUTO DE PREvIDÊNCIA DOS SERvIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
17 .217 .332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 3° andar - CEP: 31.630-901 Belo Horizonte/
MG por meio de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo
Decreto n . 46 .417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste Edital para credenciamento de Clínicas
para prestação de serviços de saúde nas especialidades relacionadas
no Anexo I, no Estado de Minas Gerais, no período de 20/06/2016
à 30/11/2016, de 08h às 17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG
localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos
diário do exeCutivo
Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do
Decreto n . 44 .405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento .”
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br . Belo
Horizonte, 16 de Junho de 2016 .
Hugo Vocurca Teixeira -Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
LABORATÓRIOS Nº 17/2016
1 - O INSTITUTO DE PREvIDÊNCIA DOS SERvIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
17 .217 .332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 3° andar - CEP: 31.630-901 Belo Horizonte/
MG por meio de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo
Decreto n . 46 .417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste Edital para credenciamento de Laboratórios para prestação de serviços de saúde nas especialidades relacionadas no Anexo I, no Estado de Minas Gerais, no período de 20/06/2016
à 30/11/2016, de 08h às 17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG
localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos
Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do
Decreto n . 44 .405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento .”
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br . Belo
Horizonte, 16 de Junho de 2016 .
Hugo Vocurca Teixeira -Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS
Nº 18/2016
1 - O INSTITUTO DE PREvIDÊNCIA DOS SERvIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
17 .217 .332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 3° andar - CEP: 31.630-901 Belo Horizonte/
MG por meio de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo
Decreto n . 46 .417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste Edital para credenciamento nas modalidades Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Empresário Individual) para prestação de serviços médicos nas especialidades relacionadas no Anexo I,
no Estado de Minas Gerais, no período de 20/06/2016 à 30/11/2016, de
08h às 17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior
do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia,
nos moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do Decreto n. 44.405/06 e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento .”
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br . Belo
Horizonte, 16 de Junho de 2016 .
Hugo Vocurca Teixeira -Presidente do IPSEMG
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
PRESTADORES DE SERvIÇOS ODONTOLÓGICOS
Nº 19/2016
1 - O INSTITUTO DE PREvIDÊNCIA DOS SERvIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público de natureza autárquica, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
17 .217 .332/0001-25, com sede na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Prédio Gerais, 3° andar - CEP: 31.630-901 Belo Horizonte/
MG por meio de seu Presidente, conforme competência atribuída pelo
Decreto n . 46 .417/13, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados aos seus beneficiários, no Estado de Minas Gerais,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste Edital para credenciamento nas modalidades Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (Empresário Individual) para
prestação de serviços odontológicos nas especialidades relacionadas
no Anexo I, no Estado de Minas Gerais, no período de 20/06/2016
à 30/11/2016, de 08h às 17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG
localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos
Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal n. 8.666/93, do
Decreto n . 44 .405/06 e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento .”
1.1 O inteiro teor deste Edital, incluindo seus Anexos, estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br . Belo
Horizonte, 16 de Junho de 2016 .
Hugo Vocurca Teixeira -Presidente do IPSEMG
22 cm -15 845701 - 1
minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
Minas Gerais - Caderno 1
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2015 - Pregão Eletrônico nº
251/2014 gerida pela Secretaria de Estado de Defesa Social/SEDS referente ao fornecimento de papel higiênico
Extrato do Contrato nº J.100.0.2016. Partes: MGS e Notável Indústria
e Comércio de Papeis Eireli-EPP (CNPJ: 15.234.819/0001-90); Lote:
12; Valor: R$82.575,36. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
assinatura . Assinatura: 24/05/2016 .
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016 .
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .
8 cm -15 845393 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.045.0.2016. Partes: MGS
e a Evolution-Equipamentos de Proteção Individual-Eireli, CNPJ nº
14.959.252/0001-57. Objeto: Fica acrescido o valor de R$1.164,80, o
que corresponde a 24% e 25% inicialmente contratado para os lotes 14
e 28.. Assinatura: 09/06/2016. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
2 cm -15 845623 - 1
Secretaria de eStado de faZenda
Resumo do vII Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010535
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A . Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 16/06/2016 a
15/06/2017, valor Estimado R$ 633 .276,72 e Dotação Orçamentária:
1191.04.123.14.4029.0001.3390.39-99, fonte 10.1. Osmar Teixeira de
Abreu, Titular da Superintendência Central de Governança de Ativos e
da Dívida Pública - SCGOv/SEF – 15/06/2016 .
Decisão de Recurso – Pregão Eletrônico nº . 1191001 - 16/2016 – Lote
2
Recorrentes: América Tecnologia de Informática e Eletro Eletrônicos
Ltda e Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.
Contrarrazoante: CTIS Tecnologia S/A
Recorrida: Secretaria de Estado de Fazenda/MG
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, representada pela
Superintendente de Gestão e Finanças, torna pública a decisão sobre
os recursos supracitados para, preliminarmente, conhecê-los por tempestivo . No mérito nega-lhes provimento, por entender como improcedentes os argumentos neles contidos e pela ausência de pressupostos
legais e fáticos, mantendo a decisão da Pregoeira . B .Hte . 15/06/2016
– Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente
SGF/SEF .
5 cm -15 845566 - 1
AF/2º Nível/Divinópolis
“Resumo do Termo de Cessão Gratuita de
Uso de Imóvel Nº 1910002634
Partes: EMG/SEF e Município de Itapecerica . Objeto: Cessão gratuita
de Uso de imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, localizado
na Rua Vigário Antunes, nº 86 – Centro – Itapecerica/MG, constituído
de uma área aproximada de 140,00,00 m2, destinado exclusivamente
para a instalação e funcionamento do SIAT do Município de Itapecerica, para outras atividades de interesse público, de acordo com a Nota
Técnica DCGIM/SCRLP/SEPLAG Nº 50/2016, de 07/03/2016 . vigência: 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a 16/12/2014 e término em
15/12/2019, convalidados todos os atos praticados pelas partes, decorrentes da ocupação do imóvel, desde 16/12/2014 até a data da assinatura deste instrumento: 07/06/2016 .
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício – 14/06/2016.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDáRIA OURO PRETO
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Mariana . Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução
4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data
da assinatura: 08/06/2016. Marcos Rogério Baeta Pereira- Superintendente Regional da Fazenda –II/BH – 15/06/2016 .
6 cm -15 845430 - 1
Secretaria de defeSa Social
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIxO RELACIONADO, sem ônus para o estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
1259438-8 JOAO BATISTA vIEIRA
ASP
COMPLExO PENITENCIARIO DE PENITENCIARIA DENIO MOREIRA
PONTE NOvA
DE CARvALHO
Ex
OFFICIO
BATISTA DA
1386991-2 CLEITON
CRUZ
ASP
COMPLExO PENITENCIARIO DE PENITENCIARIA DENIO MOREIRA
PONTE NOvA
DE CARvALHO
Ex
OFFICIO
8 cm -15 845407 - 1
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIxO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
WILSON
1193152-4 ALLESSANDRO
LUCIANO
ASP
UNIDADE DE ORIGEM
PENITENCIARIA DOUTOR
MARTINS LISBOA JUNIOR
UNIDADE DE DESTINO
MANOEL CADEIA
PUBLICA
MIRADOURO
TIPO
DE Ex OFFICIO
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – REvOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Diário Oficial de
Minas Gerais” de 20 de Maio de 2016, referente à JOANA D’ARC PINTO DE ANDRADE SOARES, Matrícula: 1307734-2, por interesse da Administração Pública .
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Diário Oficial de
Minas Gerais” de 18 de Fevereiro de 2016, referente à MARCO ANTONIO CAIAFA NAZARETH, Matrícula: 1316666-5, por interesse da Administração Pública .
10 cm -15 845404 - 1
Pregão Eletrônico nº 040/2015
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança - EPI
ExTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Contrato nº J.094.0.2016. Partes: MGS e Silvane Dominga
Disegna - ME (CNPJ: 20.997.815/0001-02); Lote: 11; Valor Total:
R$9 .741,00 . vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura .
Assinatura: 13/06/2016 .
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIxO RELACIONADO, sem ônus para o estado .
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
Pregão Eletrônico nº: 036/2015
Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de
Expediente
RODRIGO DE MELO TEIxEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
Extrato do Contrato nº J.092.0.2016. Partes: MGS e Papelaria Ouro
Eireli-ME (CNPJ: 07.266.248/0001-48); Lote: 01; Valor Total:
R$1 .533,00 . vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura .
Assinatura: 13/06/2016 .
APARECIDA DE
1214686-6 MARIA
PAULA
Pregão Eletrônico nº 029/2015
Objeto: Aquisição de Artigos de Limpeza
Extrato do Contrato nº J.097.0.2016. Partes: MGS e Jerbra Comercial Ltda . - EPP (CNPJ nº 17 .544 .123/0001-96) . Lotes: 32 e 43 . valor:
R$1.964,88. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 13/06/2016/2016 .
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ASP
PENITENCIARIA
CAvALIERI
JOSE
DOS SAN1130648-7 WELLINGTON
TOS DIAS
ASP
CENTRO
DE
DA GESTANTE
LIBERDADO
REFERENCIA
PRIvADA DE PRESIDIO DE LAGOA SANTA
ROBERTO
1203104-3 PAULO
CARvALHO
ASP
COMPLExO
PENITENCIARIO PRESIDIO DE SAO JOAqUIM PERMUTA
NELSON HUNGRIA
DE BICAS
DE
EDSON PENITENCIARIA ARIOSvALDO Ex OFFICIO
CAMPOS PIRES
Ex OFFICIO
8 cm -15 845396 - 1