TJMG 15/06/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
4550216
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 059/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, APOSENTA a partir de 09/05/2016, com provento integral, com paridade, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47 de 05/07/2005, a servidora Maria José Monteiro, masp
1.034.294-7, CPF 620.115.376-49, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível IV, grau B.Belo
Horizonte, 10 de junho de 2016. Lindomar Gomes - PRESIDENTE
DA UTRAMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 060/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, APOSENTA a partir de 31/03/2016, com os proventos pela
última remuneração e com paridade, nos termos do artigo 6º da Emenda
à Constitucional Federal nº 41 de 19/12/2003, ao servidorArnaldo Acácio Alves, masp 1.034.294-7, CPF205.456.306-49, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Operacionais, nível IV, grau H.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2016.
Lindomar Gomes
PRESIDENTE DA UTRAMIG
14 844729 - 1
14 844734 - 1
ZANI LICIO MACHADO
Nº
Adm
01
Carreira
Nº
Adm
01
Carreira
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Nome da Servidora
ZANI LICIO MACHADO
ANE
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845055 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2979 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado nos
quadros a seguir, para correção do número da admissão.
Onde se lê:
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
374052-9
WALÉRIO ARAÚJO DE MELO
2
PEB
III
B
IV
A
24/05/2011
Leia-se:
SRE: PATOS DE MINAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
WALÉRIO ARAÚJO DE MELO
Situação Atual
Nível
Grau
III
B
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
24/05/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845044 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2984 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2928/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere aos servidores
relacionados nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de suas vigências,
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MaSP
9500257
8933517
3473667
Nome da Servidora
ALCIONE LUCINDA FERNANDES
MAGDA DE FATIMA E OLIVEIRA
VANIA LUCIA CAMPOS
9500257
8933517
3473667
Nome da Servidora
ALCIONE LUCINDA FERNANDES
MAGDA DE FATIMA E OLIVEIRA
VANIA LUCIA CAMPOS
Nº Adm
Carreira
2
1
1
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
1
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Promoção
Nível
Grau
III
H
III
N
II
O
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
N
I
O
Promoção
Nível
Grau
III
H
III
N
II
O
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
09/01/2015
09/01/2015
09/01/2015
MaSP
Nome da Servidora
PRISCILA CARVALHO SILVA
Vigência
Leia-se:
MaSP
11051851
Nome da Servidora
PRISCILA CARVALHO SILVA
Vigência
31/12/2015
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
MaSP
7335037
7335037
2812808
3255171
3742285
3742285
H
09/01/2015
III
III
P
O
09/01/2015
09/01/2015
Nº Adm
Carreira
1
2
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
4550216
7460413
3900669
1
PEB
II
H
III
H
01/09/2015
1
2
PEB
PEB
II
II
P
O
III
III
P
O
01/09/2015
01/09/2015
ANTONIO ALVES DE LIMA NETO
ANTONIO ALVES DE LIMA NETO
ELIANA LOPES DE CARVALHO PAULA
FATIMA AURELIA DA SILVA RIBEIRO
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
MADELEINE APARECIDA DE
CARVALHO ANDRADE
VALDIRENY DE FATIMA MARQUES
WELINGTON COUTINHO RODRIGUES
Nome da Servidora
ANTONIO ALVES DE LIMA NETO
ANTONIO ALVES DE LIMA NETO
ELIANA LOPES DE CARVALHO PAULA
FATIMA AURELIA DA SILVA RIBEIRO
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
JOSE CARLOS DE ALMEIDA
Nº Adm
Carreira
1
2
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
II
P
II
P
II
P
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
N
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
II
P
II
P
II
P
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Nome da Servidora
Vigência
09/01/2015
09/01/2015
09/01/2015
09/01/2015
09/01/2015
09/01/2015
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
01/09/2016
Leia-se:
Nome da Servidora
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
01/09/2015
SRE:JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MaSP
Nome da Servidora
9378159 HENRIQUE GUILHERME DAVID ZACARIAS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
07/10/2010
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
07/10/2015
Vigência
Leia-se:
MaSP
Nome da Servidora
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845053 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2995 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no art. 5º do Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
na Resolução SEE nº 1.326, de 18 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 1756/2010, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/12/2010, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção na data de vigência.
Onde se lê:
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1057919-1
ROSELMI DE MELO CHAGAS
1
ATB
II
A
III
A
01/07/10
Leia-se:
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: : ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
1057919-1
ROSELMI DE MELO CHAGAS
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
A
Promoção
Nível
Grau
III
A
Vigência
30/06/10
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845083 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2994 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, em razão da correção do grau na carreira.
Onde se lê:
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
1059566-8
Nome do Servidor
ANA COSTA REGO
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
D
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
01/01/2014
Leia-se:
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
1059566-8
Nome do Servidor
ANA COSTA REGO
Vigência
01/01/2014
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845082 - 1
Vigência
SRE: CAXAMBU
Onde se lê:
11051851
7335037
7335037
2812808
3255171
3742285
3742285
Nome da Servidora
MASP - DV
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
N
I
O
Leia-se:
MaSP
III
P
O
9378159 HENRIQUE GUILHERME DAVID ZACARIAS
Nome da Servidora
374052-9
H
II
II
10806362 FABIO ALEXANDRE SANTOS LIMA
SRE: Patos de Minas
Onde se lê:
MASP - DV
MaSP
MaSP
RESOLUÇÃO SEE Nº 2985 de 10 de junho de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que
se refere ao servidor relacionado nos quadros a seguir, por motivo de incorreção no registro de seu grau,
6993331
II
PEB
PEB
10806362 FABIO ALEXANDRE SANTOS LIMA
Expediente
MaSP
PEB
1
2
Leia-se:
MaSP
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
6993331
1
SRE:JANUÁRIA
Onde se lê:
Secretaria de Estado de Educação
MaSP
7460413
3900669
MADELEINE APARECIDA DE
CARVALHO ANDRADE
VALDIRENY DE FATIMA MARQUES
WELINGTON COUTINHO RODRIGUES
RESOLUÇÃO SEE Nº 2993 de 10 de junho de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte que se refere à servidora relacionada nos
quadros a seguir, para correção na data de vigência.
Onde se lê:
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
205778-4
SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA SANSON
1
Leia-se:
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA
MASP - DV
205778-4
Nome do Servidor
SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA SANSON
Nº Adm
1
PEB
Carreira
PEB
III
C
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
IV
A
Promoção
Nível
Grau
IV
A
21/12/2011
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 10 de junho de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
14 845080 - 1