TJMG 09/06/2016 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Licença Maternidade
– Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
MaSP 1.255.592-6, Vanessa Aparecida de Almeida Dornelas, PEBIA,
2º cargo, por 70 dias a partir de 19/05/2016.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.125.579-1, Patrícia da
Conceição Rodrigues, PEBIID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/02/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 17/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 369.439-5, Maria de Lourdes Azevedo
de Souza, PEBIE, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2016.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 207.409-4, Maria Amélia Milagres da
Silva Araújo, PEBID, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Gratificação por Curso de Pós-Graduação – Ato nº 01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.640-1, Rosália Ana Rezende Viana, PEBIIP, 1º cargo,
a partir de 28/12/1998, data do Acesso-P5A, para acerto de situação
funcional.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2016
RETIFICA, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: Curvelo – servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04, Ato nº 06/2009, publicado em 02/04/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/01/2009, leia-se: a
partir de 29/08/2008.
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REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2016
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere a servidora: Curvelo – Escola Estadual Ministro Adauto
Lúcio Cardoso, MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, PEBIP,
adm.01, Ato nº 06/2015, publicado em 06/02/2015 em razão da sustação do afastamento preliminar a aposentadoria a partir de 14/06/2016.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio administrativo, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
379.894-9, Adriana Flávia Oliveira, ATB5H, Adm. 01, por motivo de
inclusão de abono 1.2., os atos nº 05/1998, nº 28/2003 e nº 47/2008,
publicados em 12.02.1998, 08.05.2003 e 05.03.2009, Onde se lê:
1º quinquênio a contar de 19.01.1998, 2º quinquênio a contar de
18.01.2003 e 3º quinquênio a contar de 19.01.2008, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 25.08.1997, 2º quinquênio a contar de 24.08.2002 e 3º
quinquênio a contar de 23.08.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
761.239-3, Denise Lacerda, PEB1M, Adm. 01, por motivo de inclusão
de proporcionalidade rural, os atos nº 27/2007 e nº 25/2009, publicados em 10.07.2007 e 19.06.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01.02.2006, data do exercício como efetiva, e,
03 meses referente ao 3º quinquênio, a partir de 30.10.2008, Leia-se:
04 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio, com proporcionalidade
de zona rural, a partir de 01.02.2006, data de exercício como efetiva, e,
04 meses e 19 dias referente ao 3º quinquênio, com proporcionalidade
de zona rural, a partir de 25.10.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 884.370-8, Cintia Maria Pereira
de Andrade, TDE5G, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço
SCGRH/DCCTA nº 1/06, os atos nº 05/2005 e nº 22/2006, publicados
em 06.05.2005 e 06.09.2006, Onde se lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 03.05.2005, e 01 mês referente ao 1º quinquênio
a contar de 02.10.2006, Leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio a
contar de 03.05.2005, e 01 mês referente ao 2º quinquênio a contar de
02.10.2006; EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 351.532-7, Neusa
Novaes, PEB1P, Adm. 01, por motivo de alteração do período, o ato nº
25/2016, publicado em 24.03.2016, Onde se lê: 02 meses a contar de
02.04.2016, referente ao 5º quinquênio, Leia-se: 03 meses a contar de
02.04.2016, referente ao 5º quinquênio; ITATIAIUÇU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.754-1,
Marlene Aparecida de Faria Ferreira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
SCGRH/DCCTA Nº 01/06, o ato nº 23/2004, publicado em 12.11.2004,
Onde se lê: 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios a contar de
18.10.2004, Leia-se: 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios a contar
de 18.10.2004; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.270-5, Tânia Regina de Faria Batista,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de concessão incorreta, o ato nº 17/2006,
publicado em 27.07.2006, Onde se lê: 01 mês a contar de 01.08.2006,
referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01 mês a contar de 01.08.2006,
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento, referente ao servidor: LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 765.872-7,
Márcia Santos Bernardes Pereira, PEB3N, Adm. 01, por motivo de erro
no quinquênio, o ato nº 23/2016, publicado em 02.06.2016, Onde se lê:
02 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 16.05.2016, Leia-se: 02
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 16.05.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio conversão em espécie, referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor aposentado, MaSP 330.336-9,
Clarice Celeste Siveli, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 13/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: saldo
de 05 meses e 21 dias, Leia-se: saldo de 05 meses e 12 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2016
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.270-5, Tânia Regina de
Faria Batista, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 20/2014, publicação em 27.02.2014, Onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de
117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.317-0, Dalva Gaio Marques de Oliveira, PEB1A,
Adm. 02, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 87/2016,

publicado em 26.05.2016, Onde se lê: correspondente à carga horária
de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
Leia-se: correspondente à carga horária de 088 h/a, sendo 002 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Opção remuneratória, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise Nara da
Rocha, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção na admissão, o ato
nº 26/2015, publicado em 13.11.2015, Onde se lê: PEB1A, Adm. 01,
Leia-se: PEB1A, Adm. 03; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
330.545-5, Sônia Aparecida Pio da Silva Braga, PEB3P, Adm. 01, por
motivo de incorreções na publicação, o ato nº 26/2015, publicação em
13.11.2015, Onde se lê: EE. João Donas Filho, Sônia Aparecida da
Silva Braga, Leia-se: EE. João Dornas Filho, Sônia Aparecida Pio da
Silva Braga.
08 842203 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 390.849-8, Selma Rodrigues de Souza Mateus,
PEB3G, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18.02.2007 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17.02.2012; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 763.883-6, Vanúzia Gonçalves Rabelo Teixeira, PEB3P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2015;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 391.008-0, Cintia da
Silva Franco Andrade, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20.02.2016; EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP
347.389-9, Gardênia Maria Murad Andrade, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.03.2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 761.239-3, Denise Lacerda, PEB2N, Adm.
01, 05 meses e 07 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.10.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02.07.2012, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 264.951-5, Chirlene Aparecida
Alves Nogueira Carvalho, EEB2P, Adm. 02, exercendo DIV, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2016;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 945.715-1, Adriana
Luzia de Morais, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 353.591-1, Rosilane Alves da Silva Almeida,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15.06.2016, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 389.678-4, Júlio Resende Costa, PEB3P, Adm. 01, o ato
nº 45/2016, publicado em 26.05.2016, na parte em que concedeu
férias prêmio afastamento, por motivo de desistência do servidor; EE.
“Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 390.851-4, Selma Rodrigues de Sousa
Mateus, PEB3G, Adm. 01, o ato nº 32/2004, publicado em 01.10.2004,
na parte em que concedeu férias prêmio afastamento referente ao 1º e 2º
quinquênios, por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 884.370-8, Cintia Maria
Pereira de Andrade, TDE5G, Adm. 01, o ato nº 14/2016, publicado em
07.04.2016, na parte em que retificou férias prêmio afastamento, por
motivo de publicação incorreta; ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”,
MaSP 390.851-4, Selma Rodrigues de Sousa Mateus, PEB3G, Adm.
01, o ato nº 51/2010, publicado em 30.12.2010, na parte em que retificou férias prêmio referente aos 1º e 2º quinquênios, por motivo de
incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 299.641-1,
José Francisco de Morais Júnior, a partir de 18.05.2016, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 216 h/a, sendo 108 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel
Dias Corrêa”, MaSP 337.319-8, Enívia Marques da Silva Soares, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
335.123-6, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 08.06.2016, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo
010 h/a referente à média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 483.378-6, Luis
Carlos da Silva, a partir de 09.04.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº. 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 086 h/a.
PORTARIA Nº 09/2016
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº
443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Mundo Mágico Ltda - ME e autorizado, a partir de 03 de fevereiro de 2016, o funcionamento do Centro de Educação
Infantil Mundo Mágico, com Educação Infantil (creche e pré-escola),
situado na Rua Antônio de Morais Lara nº 67, bairro Raimundo Lara,
município de Itaguara.
08 842200 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA
DE
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 03/2016
Masp 1014536-5, A.D.V.
Processo Administrativo nº 04/2016
Masp 614181-6, M.A.R.C.
Processo Administrativo nº 05/2016
Masp 256349-2, M.C.M.C.
Processo Administrativo nº 06/2016
Masp 369343-9, T.M.M.M.
Processo Administrativo nº 07/2016
Masp 283882-9, M.A.S.C.P.
Processo Administrativo nº 08/2016
Masp 363392-2, T.V.A.P.

Minas Gerais - Caderno 1

Processo Administrativo nº 09/2016
Masp 1002708-4, V.P.P.
Processo Administrativo nº 10/2016
Masp 174253-5, M.T.S.O.
Processo Administrativo nº 11/2016
Masp 337953-4, M.A.C.P.M.
Processo Administrativo nº 12/2016
Masp 378307-3, L.M.R.
Processo Administrativo nº 13/2016
Masp 194229-1, L.B.
Processo Administrativo nº 14/2016
Masp 379742-0, M.M.F.
Telma de Oliveira Campos
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E. Adalmário José dos Santos”, MasP 370741-3, Dora Ambrosio Trindade Alvim, ATB 3IIIJ, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente
ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de 09/06/2016, com vistas a
aposentadoria.
08 842360 - 1

SRE de Monte Carmelo
08 842202 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 012/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
2/6/2016, de MaSP.597027-2, Eusedir Maria Barbosa, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, Euzedir Maria Barbosa, leia-se, Eusedir Maria Barbosa,
motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 15/8/2013,
de MaSP.247264-5, Maria das Graças Ferreira Santos, PEB1P, Apost.
D1A, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 145 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 1º/6/2012, de
MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta Pereira, PEB3P,
2º cargo, onde se lê, a partir de 30/3/2006, leia-se, a partir de 13/4/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 1º/6/2012, de MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira
Pimenta Pereira, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 30/3/2011,
leia-se, a partir de 15/4/2011, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.298146-2, Rita
de Cássia Miguel Meira Pimenta Pereira, PEB3P, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 11/4/2016, leia-se, a partir de 13/4/2016, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposent., pub. MG de 6/9/2012, de MaSP.378433-7,
Maria Nilza Jorge, ATB3E, 1º cargo, onde se lê, 01 mês e 28 dias, ref.
1º quinq., restando 04 meses e 02 dias, leia-se, 02 meses e 19 dias, ref.
1º quinq., restando 03 meses e 11 dias, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 25/6/2009, de MaSP.586255-2,
Ivonilde Ana Martins de Melo Viana, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
04 meses e 13 dias, ref. 3º quinq. a partir de 16/1/2001, leia-se, 03
meses e 02 dias, ref. 3º quinq. a partir de 12/2/1999, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 06
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/6/2009,
de MaSP.586255-2, Ivonilde Ana Martins de Melo Viana, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/1/2006, leia-se, a partir de 12/2/2004,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 18/10/2012, de MaSP.586255-2, Ivonilde Ana Martins de Melo
Viana, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/1/2011, leia-se, a partir de 10/2/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2016 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. a partir de 20/10/2003, pub. MG de 31/10/2003,
de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo,
onde se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref. 2º quinq., concedido conf. MG de
17/7/2002, motivo por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período
para outra forma de usufruição; Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. a partir de 14/4/2008, pub. MG de 24/6/2008, de MaSP.298067-0,
Maria Elza Soares Martins, PEB2O, 2º cargo, onde se lê, ref. 1º quinq.,
leia-se, ref. 2º quinq., concedido conf. MG de 17/7/2002, motivo por
interesse do(a) servidor(a) em reservar o período para outra forma de
usufruição.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 015/2016 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de retif. 6º biênio,
pub. MG de 2/6/2016, de MaSP.298067-0, Maria Elza Soares Martins,
PEB2O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 11/4/2006, leia-se, a partir de
11/4/2004, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato de conc. 3º biênio, pub.
MG de 4/7/2001, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 20/12/2000, leia-se, a partir de 30/12/2000,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub.
MG de 5/6/2003, de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 20/12/2002, leia-se, a partir de 30/12/2002,
motivo incorreção na data da vigência.
08 842207 - 1
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 002/2016 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1125050-3, Nádia Antoniele Santos, PEB1A, 1º cargo, Adm. 03, por 117 dias, a partir de 8/4/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2016 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.595972-1, Tânia Darque Braz de
Souza, PEB2P, 1º cargo, para Tânia Darque Braz; MaSP.1387879-8,
Joanís da Silva, ATB1A, 1º cargo, para Joanís da Silva Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2016 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.285949-4, Cosme José dos Santos,
PEB1J, 2º cargo, a partir de 9/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2016
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco da Silva,
MaSP.979884-4, Maria dos Anjos Henrique, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 14/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.298146-2, Rita de Cássia
Miguel Meira Pimenta Pereira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 6/6/2016,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a.
08 842205 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322334-4, Miralda Magalhães,
PEB 2IIC, 2º Cargo, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de
02/10/1998(data de efetivo exercicio-transposição).
07 841567 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº12/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23, da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei 15.293, de 2004, da servidora: MONTE CARMELO - CESEC- “ZENITH CAMPOS”, Masp
347.020-0/02, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB II N,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 16/05/2016.
08 842219 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2016
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §2º,
do art. 3º da Resolução SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, às servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”,
Masp 351.709-1/01, Rosemary Tormin dos Santos Oliveira, PEB II P,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº12/2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 347.020-0/01, Maria
José Silveira Batista de Oliveira, PEB III P, por 03 meses e 03 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº13/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/89, aos servidores: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 347.020-0/01,
Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB III P, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/1996, Masp 347.020-0/01, Maria
José Silveira Batista de Oliveira, PEB III P, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 23/02/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.001.631-9/01, Alexandre Luiz Gonçalves, PEB I H, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/08/2015; Masp 1.001.631-9/02, Alexandre Luiz Gonçalves, PEB I
E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2011; Masp
1.001.631-9/02, Alexandre Luiz Gonçalves, PEB I E, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº04/2016
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado, das servidoras: COROMANDEL – E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp
961.998-2/01, Rosivânia Amaro Ferreira por Rosivânia Amaro Ferreira
Cunha; MONTE CARMELO – SRE DE MONTE CARMELO, Masp
1.084.923-0/03, Janette Pereira Borges para Janette Pereira Borges de
Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 835.5695/01, Luzia Nunes Parreira Oliveira, PEB III M, a partir de 28/05/2016;
Masp 699.155-8/03, Maria Lúcia Parreira Borges, PEBD I A, a partir
de 28/05/2016; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 973.477-3/01,
Luci Nunes Parreira Souza, PEB III L, a partir de 28/05/2016; MONTE
CARMELO – CESEC-ZENITH CAMPOS, Masp 347.020-0/02, Maria
José Silveira Batista de Oliveira, PEB II N, a partir de 16/05/2016.
08 842218 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria
à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 351.700-0/01, Mara Rúbia Pignata
Gonzaga, PEB T II P, por motivo de incorreção no número de dias, Ato
nº 01/2015, publicado em 07/08/2015, onde se lê: 21 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: 34 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
Retifica o Ato de Opção Remuneratória à servidora: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 443.625-9/02, Andreia Luiz
Aguiar e Silva, ATB III C, por motivo de incorreção na admissão, Ato
n°09/2016, publicado em 31/05/2016, onde se lê: Masp 443.625-9/02,
leia-se: Masp 443.625-9/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2016
Retifica o Ato de Afastamento Por Motivo de Luto à servidora: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 833.879-0/01, Maria
Tereza Alves de Abreu, PEB III N, por motivo de incorreção no Masp,
Ato nº08/2016, publicado em 26/05/2016, onde se lê: Masp 883.879-0,
leia-se: Masp 833.879-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2016
Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: MONTE CARMELO –
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
374.020-0/01, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB II P, por
incorreção na data da vigência, Ato SN/2011, publicado em 04/02/2011,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 04/02/2011, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 08/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento à servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
808.980-7/01, PEB II N, Odete de Fátima Araújo Silva, por motivo
de incorreção no número de referência do quinquênio, Ato nº09/2015,
publicado em 25/04/2015, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2015, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº55/2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à aposentadoria ao servidor:
MONTE CARMELO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 982.434-3/01, Marcos Messias
Pinto, ASB I E, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº23/2015, publicado em 19/12/2015, onde se lê: proporcional a 6.566
dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.567 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº11/2016
Anula No Ato Nº 44/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
351.700-0/01, Mara Rúbia Pignata Gonzaga, PEB T II P, Retificação,
Ato nº 44/2016, publicado em 26/05/2016, por motivo de incorreção no
ano do Ato que se quis retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº12/2016
Anula No Ato Nº 08/2016, referente à servidora: COROMANDEL –
E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 833.879-0/01, Maria Tereza Alves
de Abreu, PEB III N, Afastamento Por Motivo de Luto, Ato nº08/2016,
publicado em 26/05/2016, por motivo de incorreção no Masp.
ANULAÇÃO – ATO Nº13/2016
Anula No Ato Nº SN/2003, referente à servidora: MONTE CARMELO
– EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
347.020-0/01, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB II P, na
parte em que concedeu o 1º decênio de Férias-Prêmio, publicados em
24/06/2003, por motivo de regularização do processo funcional
ANULAÇÃO – ATO Nº14/2016
Anula No Ato Nº01/2016, referente à servidora: COROMANDEL –
E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp 1.323.635-1/02,
Meire Aparecida Mendes dos Anjos, PEB I A, Mudança de Lotação,
Ato nº01/2016, publicado em 20/01/2016, por motivo de desistência da
servidora, manifestando desejo de continuar na escola de origem; Masp
879.176-6/01, Lucimar Mendes, PEB I M, Mudança de Lotação, Ato nº
01/2016, publicado 20/01/2016, por desistência da servidora; MONTE
CARMELO – CESEC-ZENITH CAMPOS, Masp 322.665-1/01,
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes, PEB III P, Mudança de Lotação,
Ato nº01/2016, publicado em 20/01/2016, por motivo de desistência
da servidora; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.061.279-4/01, Lucélia Maria Martins Azzalim, EEB II E, na parte em
que concedeu a mudança de lotação para a E.E. “LETÍCIA CHAVES”,
publicado em 20/01/2016, por a servidora não ter assumido o cargo.
08 842220 - 1