TJMG 11/05/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp
830.663-1, Ranieri Silva e Magalhães, ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV,
a contar de 11/03/2016; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann,
Masp 1.057.908-4, Risionade Lina Alves, ATBIVE, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEV, a contar de 11/03/2016; Monte Formoso – E.E. Manoel Souza
Santos, Masp 637.038-1, Eleni Rodrigues Silva Salomão, PEBIP, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEIII, a contar de 11/03/2016; Pedra Azul – E.E. Cel. Pacífico Faria, Masp 1.059.103-0, Dayvson Moreira Gomes de Oliveira,
ATBIIE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIV, a contar de 11/03/2016.
09 830162 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servido(es):
Almenara – SRE, Masp 632.102-0, Luciene Barbosa Guimarães,
ANEI2H, a partir de 22/01/2016; Jacinto – E.E. Professor Estêvão
Araújo, Masp 636.701-5, Marailde Figueiredo Moniz, PEBIIIP, Adm.
02, a partir de 04/04/2014; Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos,
Masp 365.248-4, Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues, PEBIIP,
Adm. 01, a partir de 09/11/2015; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,
Masp 335.299-4, Marilta Rodrigues de Morais, ATBIV’I’, Adm. 01, a
partir de 30/11/2015; Rubim – E.E. Cardeal Leme, Masp 875.104-2,
Maria Inês Benevides Cruz, PEBIIA, Adm. 01, a partir de 20/10/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT combinado com o art. 120 do ADCT da CE/1989
e com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(s): Pedra Azul –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 233.937-2,
Maria Celestina Veloso, a partir de 02/05/2000, referente ao cargo de
ATBIIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas, Masp
348.014-2, Elza de Carvalho Lacerda, referente ao saldo de 11 meses
e 9 dias, cargo PEBIVA, Adm. 01; Masp 278.418-9, Rosinete Spósito
das Virgens, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIVA, Adm. 02;
Almenara, Masp 633.981-6, Maria das Graças Gonçalves de Lacerda,
referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBII-D, Adm. 01; Masp
278.117-7, Maria Margarida Viana Moreira, referente ao saldo de 03
meses, cargo PEBIB, Adm. 02; Masp 347.727-0, Sandra Maria Ferraz
Machado Araújo, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIM, Adm.
01; Bandeira, Masp 278.367-8, Milene Mara Pereira Neves, referente
ao saldo de 02 meses, cargo PEBIP, Adm. 01; Cachoeira de Pajeú, Masp
632.908-0, Lidiomar Barbosa da Silva Meireles, referente ao saldo de
07 meses, cargo PEBIE, Adm. 01; Curral de Dentro, Masp 632.750-6,
Vilma Gomes da Costa, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIA,
Adm. 01; Divisópolis, Masp 278.243-1, Edna Oliveira Moitinho Dias,
referente ao saldo de 01 mês, cargo PEBTID, Adm. 01; Felisburgo,
Masp 324.298-9, Rosália Peixoto Bastos, referente ao saldo de 08
meses, cargo PEBTIB, Adm. 01; Jequitinhonha, Masp 329.355-2, Aparecida Rosária Xavier, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIV-C,
Adm. 02; Masp 248.374-1, Cleonice Pires Ferraz, referente ao saldo
de 07 dias, cargo PEBID, Adm. 02; Masp 278.057-5, Hilma Souza
Silva, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBID, Adm. 01; Masp
233.682-4, Maria Helida Mara Prates, referente ao salto de 03 meses e
04 dias, cargo PEBID, Adm. 02; Masp 248.389-9, Maria Hildete Leandro de Souza, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias, cargo PEBTIIP,
Adm. 01; Masp 278.352-0, Maria Vilma Leandro Costa, referente ao
saldo de 04 meses, cargo PEBIIH, Adm. 01; Masp 343.485-9, Risério
Geraldo André Pereira, referente ao saldo de 22 dias, cargo PEBIIG,
Adm. 01; Masp 278.158-1, Rita de Cássia Lucena Silva, referente ao
saldo de 03 meses, cargo PEBIIP, Adm. 01; Joaíma, Masp 316.467-0,
Isabel Santos Alves, referente ao saldo de 01 mês, cargo ASBIIIC,
Adm. 01; Masp 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, referente ao
saldo de 08 meses, cargo PEBIIH, Adm. 01; Jordânia, Masp 278.313-2,
Maria Antonieta de Medina Santos, referente ao saldo de 09 meses,
cargo PEBIIF, Adm. 01; Jordânia, Masp 302.975-8, Maria da Penha
Damasceno, referente ao saldo de 03 meses e 10 dias, cargo ASBIIIC,
Adm. 01; Mata Verde, Masp 302.966-7, Maria de Lourdes de Jesus,
referente ao saldo de 03 meses, cargo ASBI”I”, Adm. 01; Monte Formoso, Masp 233.703-8, Adiran Maria Moreira dos Santos, referente ao
saldo de 05 meses, cargo PEBT2P, Adm. 02, Masp 278.097-1, Maria
Elce Moreira, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEB1A, Adm. 01,
Palmópolis, Masp 278.275-3, Inalda Da Juda de Freitas Lima, referente
ao saldo de 05 meses, cargo PEBT1B, Adm. 01; Pedra Azul, Masp
268.331-6, Eunice Neves Avelar, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEBII”I”, Adm. 01; Masp 334.147-6, Mariade Ribeiro dos Santos Santana, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIH, Adm. 02; Masp
324.307-8, Sandra Rocha Pamponet, referente ao saldo de 03 meses,
cargo ATBIV’I’, Adm. 02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% - ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Almenara – E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 628.381-6, Orlando Alves de Sousa Júnior,
PEBIA, Adm. 01, referente ao 6º biênio, a partir de 18/12/2008; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 848.310-9,
Lizete Alves Dutra, PEBIA, Adm. 01, referente ao 8º biênio, a partir
de 03/04/2009 e 9º biênio a partir de 23/04/2011; Bandeira – E.E. João
dos Santos Amaral, Masp 886.118-9, Maria das Graças Rodrigues de
Brito, PEBIA, Adm. 01, referente ao 8º biênio, a partir de 17/08/2010;
Masp 347.162-0, Otacílio de Sousa Rocha, PEBIIIJ, Adm. 01, referente
ao 10º biênio, a partir de 06/05/2011; Felisburgo – E.E. de Felisburgo,
Masp 824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEBIIH, Adm.
01, referente ao 5º biênio a partir de 16/06/2003; Masp 824.390-9,
Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEBIIH, Adm. 01, referente ao
6º biênio, a partir de 15/07/2005; Jacinto – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 633.393-4, Denízia Almeida Neves,
PEBIA, Adm. 02, referente ao(s) 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º ,9º e 10 º,
biênio a partir de 01/02/2010, aproveitamento de tempo de cargo exonerado; Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp 663.110-5,
Rosimary Gomes Pereira Lucena, PEBIA, Adm. 01, referente ao 6º
biênio, a partir de 16/08/2011; Joaíma – E.E. Cel. Lídio Araújo, Masp
632.026-1, Stael Botelho Ribeiro, PEBIA, Adm. 01, referente ao 4º biênio, a partir de 09/06/1997, 5º biênio a partir de 11/02/2000 e 6º biênio
a partir de 21/07/2002; Masp 632.026-1, Stael Botelho Ribeiro, PEBIA,
Adm. 01, referente ao 7º biênio, a partir de 02/03/2005, 8º biênio a partir
de 02/03/2005, 9º biênio a partir de 11/03/2009 e 10º biênio a partir de
21/03/2011; E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 634.517-7,
Luiz Otávio Grapiúna, PEBIG, Adm. 01, referente ao 7º biênio, a partir
de 07/12/2008 e 8º biênio a partir de 29/12/2010; Palmópolis – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 631.605-3,
Hélia Barbosa Guimarães da Rocha, PEBIA, referente ao 10º biênio,
a partir de 12/10/2008; Pedra Azul – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 835.060-5, Maria Rosa Santos Magalhães, PEBIA, Adm. 01, referente ao 8º biênio, a partir de 25/01/2011;
E.E. Ana Faria, Masp 636.112-5, Maria de Lourdes Rodrigues Pinto,
PEBIA, Adm. 01, referente ao 10º biênio, a partir de 14/06/2011;
E.E. Cassiano Mendes, Masp 884.993-7, Alessandra Torres Botelho,
PEBIIG, Adm. 02, referente ao 6º biênio, a partir de 12/03/2011; Rubim
– E.E. Cardeal Leme, Masp 832.629-0, Clênia Sousa Nascimento Silva,
PEBR2A, Adm. 01, referente ao 7º biênio, a partir de 27/01/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Joviano Naves, Masp
639.452-2, Clésia Helene Lopes Lacerda, ATBIIH, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/12/2010; Jacinto – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 633.393-4, Denízia Almeida Neves, PEBIA, Adm. 02, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios a partir de 01/02/10, aproveitamento de tempo de cargo
exonerado; Joaíma – E.E. Cel. Lídio Araújo, Masp 632.026-1, Stael
Botelho Ribeiro, PEBIA, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir
de 11/02/2000, 3º quinquênio a partir de 02/03/2006 e 4º quinquênio a
partir de 01/03/2011.
09 830160 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
124/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP278339-7, Maria Ilda Araújo Lamin, a partir da Data de Publicação, referente ao ATB5J, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/a;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi,
MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3N, Admissão 01, por um
período de 120 dias, a partir de 02/02/1995;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 151/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP215711-3, Irilene de Almeida Bittencourt, PEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/15;
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO Nº 01/2016
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLA, nos termos do § 2º DO ART. 27 DA Lei 15293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837,
de 03/12/11, o(a) servidor(a): INDAIABIRA-EE João Evangelista de
Almeida, MaSP1095941-9, Sônia Alves, PEBD1A, admissão 02, com
direito à gratificação correspondente a 04 turmas;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE Vereda do Paraíso, MaS981786-7, Rose
Cleire Santos Osmundo, para Rose Cleire Santos Almeida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 17/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP1009699-8,
Maria Elizeth de Sousa, para Maria Elizeth de Sousa Nascimento;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 18/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP1156613-0, Silezia Barbosa de Almeida, para Silezia Barbosa de
Almeida Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 19/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP1118350-6, Keile
Nascimento Silva, para Keile Nascimento Silva Miranda;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 20/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP1281515-5,
Analupe Dornelas de Monreal Issa, para Analupe Dornelas de Monreal Mota Issa;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2016
ANULA NO ATO Nº 213/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP266845-7, Maria Emília Sarmento Silva, ATB4P, Admissão 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 28/07/15, por motivo de afastamento
preliminar da servidora, conforme MG 24/07/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2016
ANULA NO ATO Nº 162/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza,
PEB1P-Ciências, Admissão 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 08/07/15, por motivo de desistência
da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2016
ANULA NO ATO Nº 112/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes,
PEB1P, Admissão 02 , na parte em que Concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio, publicado em 17/07/13, por motivo concessão
indevida (por ter usado tempo averbado, tempo de carteira assinada e
tempo que excedu os 180 dias de LTS;
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2016
ANULA NO ATO Nº 60/2012 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP637805-3, Rita
de Cásia Luiz Jardim, PEB1P-Língua Portuguesa, Admissão 1, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio 3 meses referente ao 5º quinquênio a/c
de 22/03/11, publicado em 13/06/12, por motivo de incorreção na data
da vigência conforme PA(portaria nº 48/2013);
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2016
ANULA NO ATO Nº 112/2013 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda Xavier Gomes,
PEB1P, Admissão 02 , na parte em que Concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio, publicado em 17/07/13, por motivo de concessão indevida (por ter usado tempo averbado, tempo de carteira assinada
e tempo que excedu os 180 dias de LTS;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
125/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP388878-1, Veralúcia Cardoso Sales, referente ao PEB3L, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
126/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP885491-1, Marta Versiani Gusmão Cordeiro, a partir de 12/05/15,
referente ao PEBT1A, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B da Lei
Complementar nº 64/02, à proventos proporcionais a 3635 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP953887-7, Gilmara Silveira, PEB3JGeografia, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/02/16;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(a)
servidor(a) para: ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP878567-7,
Luciene Costa Martins, ATB3G, Cargo 01, de Itaobim, EE Professora
Deys Lopes Jardim, devendo entrar em exercício a partir da data da
publicação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO / DIPE – ATO
Nº 01/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das
Neves, MaSP10444404, L.C.S., PEB1A, Admissão 01;
09 830328 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP291975-1, Monica da Graça Freire Caires, ATB3E, 1º cargo,
aposentado(a) em 14/04/16, referente ao saldo de 08 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA,
MaSP291687-2, Laudinice Dias Ferreira Moreira, PEB2P, 2º cargo,
aposentado(a) em 14/04/16, referente ao saldo de 08 meses e 17 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP310514-5, Rita Maria Ferreira, ASB1L, 1º cargo, aposentado(a)
em 11/09/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP317188-1,
Maristela Macena Pinheiro, ASB2I, 1º cargo, aposentado(a) em
11/09/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS,
MaSP285852-0, Angela Otávia Batista Rocha Moreira, PEB3C, 1º
cargo, aposentado(a) em 14/01/16, referente ao saldo de 05 meses;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP327035-2, Sebastião
Jardim Murta, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a partir de
25/12/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP248325-3, Maria Lúcia Miranda
Oliveira, PEB2F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de
17/07/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS- Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332039-7, Maria Miza Neves Costa,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 13/04/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
03/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS- Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP332039-7, Maria Miza Neves Costa,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 12/04/05;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP248295-8, Laura Mimosa Francisco, a partir de 14/12/04,
referente ao cargo de PEB1P - 2º cargo;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 1º do Art
3º da EC nº 41/03(por este art. 3º exige-se ainda a comprovação de
25 anos de contribuição, se mulher e de 30 anos, se homem, excluído tempo ficto), ao(a) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes
Guimaraes, MaSP631567-5, Elizabeth Ferraz Pereira, PEB3P, 1º cargo,
a partir de 28/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP242275-6, Maria
Aparecida Lopes de Souza, PEB2P, Admissão 02, concedida pelo Ato
nº 493/1997, publicado em 05/11/97, 03 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 27 dias;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP286064-1, Fátima Natalice Neve Teixeira, a partir de
24/12/11, referente ao cargo de PEB1P - 1º cargo;
09 830331 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 389193-4, Alexandre Costa Leite, PEB III M,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
374076-8, Jozelina Fernandes Jacinto Alves, a partir de 02/05/16, referente ao PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
374076-8, Jozelina Fernandes Jacinto Alves, a partir de 02/05/16, referente ao PEB III I, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 524996-6, Márcia
Fernandes Pinheiro para Márcia Fernandes Pereira.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1184450-3, Adler Grillo Mesabarba, PEB
I A, 2º cargo, a partir de 25/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BOM JESUS DO MADEIRA- E.
E. “Bom Jesus do Madeira”, MaSP 1305718-7, Washington de Oliveira
Mendes, PEBD I, 2º cargo, a partir de 26/04/16; CARANGOLA- E. E.
“João Belo de Oliveira”, MaSP 1229508-5, Leonardo Huth Ferreira,
PEB I A, 2º cargo, a partir de 18/04/16; FERVEDOURO- E. E. “de
Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1249877-0, Gilziane Miranda
Vieira, PEB I A, 4º cargo, a partir de 26/04/16; ORIZÂNIA- E. E. “dos
Dornelas”, MaSP 1249877-0, Gilziane Miranda Vieira, PEBD I, 3º
cargo, a partir de 26/04/16; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de
Oliveira”, MaSP 1362349-1, Eúdy Alves de Souza Onibene, PEBD I,
1º cargo, a partir de 22/04/16.
09 830338 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 07/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389193-4,
Alexandre Costa Leite, PEB III M, 2º cargo, Ato nº 03/10 publicado em
10/02/10, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/01/10; Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 354945-8, Luciane Romero Monteiro, PEB III P,
1º cargo, Ato nº 01/16, publicado em 13/04/16, por incorreção na concessão, onde se lê: 02 meses e 12 dias, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, restando-lhe 18 dias para conversão em espécie, leia-se: 02
meses e 22 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
08 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 05/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389193-4, Alexandre
Costa Leite, PEB III M, 2º cargo, Ato nº 02/10 publicado em 10/02/10,
por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a partir de 20/01/10, leia-se: 3º quinquênio de magistério
a partir de 21/01/10.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 05/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: CARANGOLA- Servidor sem lotaçãoem afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 664781-2, Beatriz
Maria Borges Costa, ASB I D, Ato nº 25/15, publicado em 30/12/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: 4.890 dias, leia-se: 4.905
dias; MaSP 521726-0, Angela Maria Gonçalves Porto, ASB I G, Ato
nº 01/16, publicado em 06/01/16, por erro na contagem de tempo, onde
se lê: proporcional a 10.317 dias de exercício, leia-se: 10.318 dias de
exercício.
09 830340 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49 /16
RETIFICA, ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es):
São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3,
Maria Imaculada de Faria Silva, PEB III P, Adm.01, (4º quinquênio),
Ato nº 09/12 publicado em 18/04/12, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 10/10/11, leia-se: a partir de 27/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50 /16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga, MaSP
991859-0, Mônica de Cassia Rodrigues Gardoni , ANE I 1 A, Adm.01,
(2º quinquênio), Ato nº 36/16 publicado em 20/04/16, por omissão do
tempo usufruído onde se lê: do qual foi exonerado, leia-se: do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 2 meses; São Domingos das Dores – EE
Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP 295745-4, Mônica Gonçalves de
Souza, PEB I M História, Adm.03, Ato 53/15, publicado em 03/06/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/03/15, leia-se: a
partir de 16/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51 /16
RETIFICA,) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
353922-8, Alice Mara da Silva Correa Guimarães, PEB II P, Adm.02,
Ato nº. 35/16, publicado em 13/04/16, por incorreção da admissão e na
vigência, onde se lê: Adm.01, 1 mês a partir de 25/04/16, referente ao
3º quinquênio, leia-se: Adm.02, 1 mês a partir de 30/05/16, referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52 /16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero, MaSP 277358-8, Ermania Arantes Barbosa, EEB I A, Ato nº
48/15 publicado em 03/12/15, por incorreção no ato ,onde se lê: a proventos integrais a 3583 dias de exercício,leia-se: a proventos integrais
correspondente à média das remunerações de contribuição; Caratinga –
Servidor em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 513572-8,
Valeska Reder Matos, PEB I A, Adm.01, Ato publicado em 03/02/16,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 17/30
avos, leia-se: proporcional a 18/30 avos; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 851839-1, Kátia Aparecida
da Silveira Gonçalves, PEB I A, Adm.01, Ato nº 51/15, publicado em
10/12/15, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando o disposto na EC Nº
70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando o disposto na EC Nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15.
10 830784 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 34/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”,
MaSP 304.597-8, Edson Jorge de Rezende, a partir de 11/05/2016, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIJ,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
da servidora: Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora
Maria Correa Coutinho”, MaSP 544.321-3, Jovelina Cordeiro Maciel,
a partir de 26/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica – ASBIF, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 22/30 avos.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, à
vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Desterro de
Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima”, MaSP 873.400-6, Vera
Aparecida Ribeiro, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
Alteração de Titulação – Ato nº 04/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986, aos servidores: Jeceaba – E.
E. “Santos Reis”, MaSP 859.762-7, Luiz Augusto Cardoso, PEB1I, nº
de admissão 01, Ciências, para PEB1I, nº de admissão 01, Ciências/
Biologia/ Matemática/ Física. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.011.725-7, Marcos Roberto Pereira,
PEBIE, nº de admissão 01, História, para PEBIE, nº de admissão 01,
História/ Geografia/ Sociologia. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 1.011.725-7, Marcos Roberto Pereira,
PEBIID, nº de admissão 02, História, para PEBIID, nº de admissão
01, História/ Geografia/ Sociologia. Rio Espera – E. E. “Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 888.412-4, Vera Lúcia Pereira,
PEBIG, nº de admissão 01, História, para PEBIG, nº de admissão 01,
História/ Sociologia/ Filosofia.