TJMG 11/05/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES, MASP
1319134-1, para a função gratificada FGH-3 III HO23 o HGV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARTA DE ASSIS MOREIRA, MASP 1300408-0,
para a função gratificada FGH-3 II HO60 o HRJP, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARIA VITÓRIA ASSUMPÇÃO MOURÃO, MASP
11996261, para a função gratificada FGH-9 III HO18 o HIJPII, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DANIELA SIMPLÍCIO VIEIRA ALBERGARIA,
MASP 1307477-8, para a função gratificada FGH-3 II HO90 o HCM,
constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO OLIVEIRA, MASP 1040490-3, para a função gratificada FGH-4 IV HO13
o HJXXIII, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, NATASHA PREIS FERREIRA, MASP 1371918-2,
para a função gratificada FGH-4 III HO31 o HJXXIII, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP
1223119-7, para a função gratificada FGH-2 II HO11 o HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DEBORAH DE PAULA NEVES SILVA, MASP
1308987-5, para a função gratificada FGH-3 II HO82 o HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, FELIPE REIS SILVA, MASP 1265672-5, para a função gratificada FGH-5 III HO22 , constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ANA MARIA DE JESUS CARDOSO, MASP
03520715, para a função gratificada FGH-2 IV HO19 a DIRETORIA
DE DESENV.ESTRATEGICO, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BEATRIZ DE FÁTIMA RIBEIRO, MASP 1279284-2,
para a função gratificada FGH-3 II HO71 a DIRETORIA DE DESENV.
ESTRATEGICO, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MARCONE CÂNDIDO DE SOUZA, MASP
1269598-7, para a função gratificada FGH-3 III HO49 a HJK, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, CLAUDIA FERNANDA DE ANDRADE, MASP
12148243, para a função gratificada FGH-4 IV HO07 a HJK, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, AGILDO VIEIRA DAMÁSIO, MASP 1085814-0,
para a função gratificada FGH-5 III HO24 a HJK, constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BÁRBARA RAISSA TEIXEIRA ALMEIDA, MASP
1326465-0, para a função gratificada FGH-5 III HO27 a HJK, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES, MASP
1226305-9, para a função gratificada FGH-3 IV HO81 a AUDITORIA
SECCIONAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, CRISTIANO VICTOR FORTUNATO, MASP
1367890-9, para a função gratificada FGH-3 III HO98 a AUDITORIA
SECCIONAL, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, TANIA PAULA MACHADO, MASP 373836-6, para a
função gratificada FGH-5 III HO09 a Presidência, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
09 830636 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, ANULA o ato de concessão de
Férias Prêmio, publicado em 6/5/2016, do(a) servidor(a) Lilian de Oliveira, MASP 1278675-2, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de concessão
indevida, cargo 1.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
6/5/2016, do(a) servidor(a) Marly Alvim Dutra, MASP 1103812-2,
lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 2016, leia-se: 2015. Cargo 1.
RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio, publicado em
6/5/2016, do(a) servidor(a) Fabio Videira Chagas, MASP 1167672-3,
lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: Masp 1269887-4, leia-se: Masp
1167672-3.Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1278675-2 Lilian de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 28/3/2011 a 7/5/2016, cargo 1. R.F. em
26/4/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1102825-5 Veruska de Carvalho Vieira por 1 mês, referente ao
2º quinquênio a partir de 9/5/2016, restando 1, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006. Publicação para regularizar situação
funcional.
10 830675 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em 5/1/1996, do(a) servidor(a) Zenilda
Diogo, MASP 1039698-4, lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir
de 17/7/1995, leia-se: a partir de 29/7/2000.Cargo 1. Para regularizar
situação funcional.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
27/2/2003, do(a) servidor(a) Zenilda Diogo, MASP 1039698-4,
lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de 8/11/2002, leia-se: a partir
de 28/7/2005.Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
25/6/2005, do(a) servidor(a) Zenilda Diogo, MASP 1039698-4,
lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de 10/11/1992, leia-se: a partir de 31/7/1995.Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
25/7/2008, do(a) servidor(a) Zenilda Diogo, MASP 1039698-4,
lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de 7/11/2007, leia-se: a partir
de 27/6/2008.Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
12/2/2011, do(a) servidor(a) Zenilda Diogo, MASP 1039698-4,
lotado(a) no(a) HIJPII, onde se lê: a partir de 12/2/2011, leia-se: a partir
de 5/2/2011.Cargo 1. Para regularizar situação funcional.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 0350270-5 Gediel Cordeiro Junior lotado(a) no(a) HJK referente
ao 3º quinquênio a partir de 19/9/2012 totalizando 4, cargo 2. Devido à
utilização de tempo da Secretaria de Estado de Saúde.
Masp 1039698-4 Zenilda Diogo lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 5º
quinquênio a partir de 4/2/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1086665-5 Suzana Maria Pires do Rio lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio a partir de 20/4/2016 totalizando 1, cargo 2. Concessão conforme Processo Judicial nº 2527136-15.2013.8.13.0024.
Masp 1086665-5 Suzana Maria Pires do Rio lotado(a) no(a) MOV referente ao 2º quinquênio a partir de 20/4/2016 totalizando 2, cargo 2. Concessão conforme Processo Judicial nº 2527136-15.2013.8.13.0024.
Masp 1086665-5 Suzana Maria Pires do Rio lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio a partir de 20/4/2016 totalizando 3, cargo 2. Concessão conforme Processo Judicial nº 2527136-15.2013.8.13.0024.
Masp 1038366-9 Raimunda Auxiliadora F Santos lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 30/4/2016 totalizando 8, cargo
1.
Masp 1037360-3 Lucia Botelho da Silva lotado(a) no(a) HGV referente
ao 4º quinquênio a partir de 30/4/2016 totalizando 8, cargo 1.
Masp 0295246-3 Nirma Fatima de Melo lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 1/5/2016 totalizando 8, cargo 2.
Masp 1037726-5 Mauricio Fernandes da Silva lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/5/2016 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039369-2 Edmea Costa Silva de Mello lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 5º quinquênio a partir de 4/5/2016 totalizando 7, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039698-4 Zenilda Diogo lotado(a) no(a) HIJPII a partir de
4/2/2016, cargo 1.
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 894/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 11/02/2016, no Ato n.º 3931/2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 22/12/2012, por solicitação do interessado:
Código
PROVIMENTO
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm CARGO DE
Escola
EFETIVO
ROBERTO
SILVIO
MANHUACU MUTUM
5075558
EE DIONYSIO COSTA
376770-4
1
PEBIP
AUGUSTO
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 831179 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 892/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/02/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, por solicitação da interessada,
a parte referente a:
CARGO DE
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm PROVIMENTO
Escola
EFETIVO
JANUARIA
MANGA
5062766
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Carolina de Oliveira Pereira Pimentel
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº.044/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, designa, Eduardo Augusto Braga Y Garcia, 18 horas/aulas cargo 01; para a Função
Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo
1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art.
24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 11/05/2016 à 31/12/2016. Belo Horizonte, 10 de maio de 2016.
Lindomar Gomes da Silva, PRESIDENTE DA UTRAMIG.
10 831209 - 1
PORTARIA N° 08, DE 09 DE MAIO DE 2016.
Constitui Comissão para regularização do patrimônio da UTRAMIG
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto Estadual n.º 45.740, de 22 de setembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão para regularização do inventário físico e
financeiro dos materiais em almoxarifado e dos bens pertencentes
ao Ativo Permanente da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, em uso, estocados, cedidos, e/ou recebidos em cessão,
constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
BENS PERMANENTES I- Maria Norma Rodrigues Da Costa, MASP
11866407 II- Otavio Andre Ferreira, Matrícula 846454 III-Filipe Octacílio dos Santos Rocha, Matrícula 934958 IV- Adeil Furtado, MASP
1.149.613-0 V- Diego Gustavo Savini, MASP 1.387.535-6 VI- Tatiana
Cristina Paschoalick de Freitas, MASP 13866256 Art. 2º As funções
desempenhadas pelos membros das Comissões não são remuneradas,
sendo consideradas relevantes para o serviço público. Art. 3º As Comissões deverão apresentar relatório conclusivo dos saldos até 30 de maio
de 2016. Parágrafo único. Os relatórios a que se refere o caput deverão ser protocolizados na Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
desta Fundação, nas datas fixadas. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de maio de 2016. Lindomar Gomes, Presidente da UTRAMIG.
10 831104 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 042/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, nos termos do § 6º do Art. 36 da CE/89 e Art. 11
do Decreto n° 42758/2002, autoriza o afastamento preliminar à aposentadoria da servidora, Maria José Monteiro, masp 1.034.294-7, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento nível IV, grau
H, lotado nesta Fundação, a partir de 09/05/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3° da Emenda à Constituição Federal
n° 47/2005, com os proventos pela última remuneração e com paridade.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2016, Lindomar Gomes,PRESIDENTE
DA UTRAMIG.
10 831219 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 043/2016
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740,
de 22/09/2011, dispensa CLEOMEIR MARTINS PEREIRA masp
1.416.649 – 0, carga horária de 18 horas/aulas, cargo 01; da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de
11/05/2016. Belo Horizonte, 10 de maio de 2016. Lindomar GomeS,
PRESIDENTE DA UTRAMIG.
10 831206 - 1
VANIA DE SOUZA MOURA
591915-4
1
PEBIP
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da
CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040063-8 Armando de Alencar A Filho lotado(a) no(a) ADC
referente a 3 meses no 1º quinquênio, período 2/11/1982 a 1/11/1987,
cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1037645-7 Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber lotado(a) na
ADC-AP, 7 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.
Masp 1037512-9 Lazaro Antonio Marciano lotado(a) na ADC-AP, 15
meses referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1040533-0 Miltse Fialho da Silva Lopes lotado(a) na ADC-AP,
7 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
Masp 1039752-9 Rosana de Lourdes Teixeira da Silva lotado(a) na
ADC-AP, 1 mês referente ao 3º quinquênio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
06 830035 - 1
EE MIN PETRONIO
PORTELA
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 831171 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 895 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º
de janeiro de 2015, à servidora:
Cargo de
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm Provimento
Escola
Efetivo
LUCE DE FATIMA 594363-4
JANAUBA PORTEIRINHA 5082112 EE ANTONIO MENDES DA SILVA MARY
SANTOS CAMPOS
1
PEBIP
Belo Horizonte, 10 de maio de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 831182 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.959, DE 06 DE MAIO DE 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE Nº 2129/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/07/2012, a parte referente à servidora relacionada a seguir,
por ter direito ao reposicionamento (Decreto nº 45.274/2009, já publicado no MG 22/03/2013).
SRE: CURVELO
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
331177-6 Marli Rodrigues Silva
1
PEB
II
I
III
C
06/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10 831194 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.962, DE 06 DE MAIO DE 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na
Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE Nº 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte referente à servidora relacionada a seguir,
por duplicidade de publicação.
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Anterior à Promoção
Promoção
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
351176-3
Silvana Junqueira Pereira
1
PEB
III
A
IV
A
30/06/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 06 de maio de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10 831198 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 893/2016
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/02/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 23/12/2014, por solicitação da interessada,
a parte referente a:
CARGO DE
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
PROVIMENTO
EFETIVO
EE DR JOSE
SANDRA
MARIA
SENA
UBA
UBA
5181978
JANUARIO
346649-7
1
PEBIIIP
CABRAL
CARNEIRO
Belo Horizonte, 09 de maio de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 831176 - 1
Secretaria De Estado De Educação
atos da senhora secretária
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 140/2015 - Retificação
ATO Nº 897/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Ricardo Alves dos Santos, MASP
1158851-4, PEBIA/admissão 2, Língua Portuguesa, E.E. “Frei Egídio
Parisi”, em Uberlândia, para frequentar curso de Doutorado em Estudos Literários, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em
Uberlândia/MG, no período a contar da publicação a 31/12/2016 – SRE
Uberlândia.
ATO Nº 898/2016
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
140/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 24
de setembro de 2015:
onde se lê: “admissão 1”
leia-se: “admissão 2”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de abril de
2016.
DESPACHO
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Roney Eustáquio Silva Melo, MASP
1107581-9, PEBIA/admissão 2, Química, E.E. “Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira” em Araxá, para frequentar o curso de Mestrado
Multicêntrico em Química de Minas Gerais, ministrado pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba/MG, no período a
contar da publicação a 31/12/2016 – SRE Uberaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 10 de maio de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10 831058 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 173/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 173/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 21/11/2015, determina o seu ARQUIVAMENTO, em relação ao servidor Dilson Mauro Florêncio Nunes,
Masp 892.740-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 1, lotado na SRE Nova Era, Secretaria de Estado de Educação, por falta de objetivo no prosseguimento do referido processo. Belo
Horizonte, 09 de maio de 2016.
10 830762 - 1