TJMG 05/05/2016 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/06/2016, às 13:00 horas, na
EE Amir Amaral, localizada na Rua Leôncio Batista Cunha, n° 695 –
Bairro Marciano Brandão – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 3831-3010, e-mail: escola.198994@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Raniel Ferreira realizará a Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2015, às 8:00 horas, na EE
de São José do Barreiro, localizada na Avenida Brasil, n°447 – São
José do Barreiro – Município: Iraí de Minas/MG – CEP: 38.510-000,
e-mail: escola.198986@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2016, às 15:00 horas, na
EE Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves, n°
1.657 – Bairro: Centro – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (034) 3831-5938, e-mail: escola.199150@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/05/2016, às 17:30
horas, na EE Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na Rua Furtado de Menezes, n° 810 – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38.740000 – Telefone: (34) 3831-2055, e-mail: escola.199087@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/05/2016, às 10:00 horas, na EE Odilon
Behrens, localizada na rua João Mestre Amorin, n° 567 – Município:
Patrocínio/MG – CEP: 38.748-000 – Telefone: (34) 3836-5105, e-mail:
escola.199184@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0706/2016. Data: 28/03/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município de Bicas. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0709/2016 ao Convênio nº
62.1.3.0591/2012. Partícipes: EMG/SEE e a EPAMIG / SEAPA.
Objeto: Alteração de cláusula. Assinatura: 15/04/2016.
Convênio de Cooperação Mútua entre a Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI e a Secretaria de Estado de Educação, s/nº,
assinado em 04/05/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios
curriculares – 3º Grau. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data
de sua publicação.
Convênio de Cooperação Mútua entre a ACEF S.A., Universidade
de Franca e a Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em
04/05/2016. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares
– 3º Grau (EAD). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação.
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Extrato do Contrato nº 9054338/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS
e o(s) fornecedor(es) 24.521.190/0001-50 – NIVALDO FERNANDES RIBEIRO, Processo de compra nº 1261022 000013/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 367998,40. Vigência: 12 meses, de 29/04/2016 a 28/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339
05.1.10.1">033.05.1.10.1. Assinatura: 29/04/2016. Signatários: pelo contratado
NIVALDO FERNANDES RIBEIRO, pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
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Extrato do Contrato nº 9054351/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 13.855.459/0001-19 – J.F.A. TRANSPORTES LTDA ME, Processo de compra nº 1261022 000012/2016, Pregão presencial.
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$ 329.542,40.
Vigência: 12 meses, de 04/05/2016 a 03/05/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.33905.1.10.1">033.05.1.10.1.
Assinatura: 04/05/2016. Signatários: pelo contratado JOSIVAN FERREIRA ALVES, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -04 828879 - 1
Extrato do Contrato nº 9054348/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 24.3897250001-81 – TRANSPRATES, Processo de
compra nº 1261022 000010/2016, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL
DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS. Valor total: R$ 139.928,88. Vigência: 12 meses,
de 04/05/2016 a 03/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12
.782.210.4642.0001.33905.1.10.1">033.05.1.10.1. Assinatura: 04/05/2016. Signatários: pelo contratado HILTON FABIO SILVA PRATES, pelo contratante JOSÉ GOMES FILHO.
3 cm -04 828881 - 1
Extrato do Contrato nº 9054362/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio d(a) SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o(s)
fornecedor(es) 16.529.921/0001-86 – HERCULES PEREIRA DE
SOUZA-ME, Processo de compra nº 1261022 000012/2016, Pregão
presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 543.642,00. Vigência: 12 meses, de 04/05/2016 a 03/05/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339
05.1.10.1">033.05.1.10.1. Assinatura: 04/05/2016. Signatários: pelo contratado
HERCULES PEREIRA DE SOUZA, pelo contratante JOSÉ GOMES
FILHO.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000129/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUZAMBINHO; Objeto: Realização do Festival de
Teatro de Rua de Muzambinho; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.
140.4364.0001.3340.4101.1.10.1. Assinatura: 04/05/2016. Vigência:
365 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Pregão Eletrônico nº 21810030019/2016 – A pregoeira da Fundação
Clóvis Salgado informa que, recebida impugnação apresentada pela
empresa Armando Clima Ltda – EPP, assim decidiu: “conheço da
impugnação, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo-se, assim, todos os termos do edital impugnado”. Joelita
Mares de Bessa – Pregoeira – Port. 005/2015.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°23/2015 - Técnico de TV, firmado com Erika Alves Vasconcelos em
23/07/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 23/07/2016. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000001/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Mobiliário Técnico para Sistema de Televisão. A sessão do pregão ocorrerá no dia 17/05/2016, às
10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: adilson.carvalho@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Adilson P. Carvalho.
2 cm -04 828846 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.0007/2016
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de Gerador de Funções. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 17/05/2016, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: luana.freitas@planejamento.mg.gov.br.
Pregoeira: Luana Junqueira de Freitas Bretas
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Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 1º Termo Aditivo ao Contrato
12/2015 de Implementação de Metodologia Pedagógica Menteinovadorapara os alunos da Escola Sandoval Soares de Azevedo. Partes: FHA e
Empresa Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda. Objeto: Acrescer
o numero de 29 (vinte e nove) novas licenças para alunos da Escola
Sandoval Soares de Azevedo e Acrescer também o valor de R$5.771,00
(cinco mil setecentos e setenta e um reais). Dotação Orçamentária: 215
1.12.122.701.2002.0001.339039.49.10-1.
Ibirité, 04 de maio de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de vestuários e complementos jalecos em atendimento convênio PRONATEC/UNIMONTES. Pregão
Eletrônico 023/2016 – Processo – 2311021-023/2016, data da sessão
pública 18/05/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 18/05/2016 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 06/05/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9035719/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.206.617/0001-84 - ELEVADORES SCHNEIDER LTDA, Processo nº 2311021 000134/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores Prorrogação a partir de 29/04/2016 até 28/04/2017. Reajuste no
percentual de 7,33%. Valor do reajuste R$ 10.405,68. Valor total: R$
304.823,30. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.
0001.339039.21.0.70.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.
1. Assinatura: 27/04/2016. Signatários: pela contratada Warley Soares
Fernandes pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
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Instituto Estadual de Florestas
Termo de Doação nº 2101090501216 entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Residencial Flamboyant.Objeto: Doação de 60 (sessenta)
telhas onda Larga medindo 2,44m x 1,10m, 300 (trezentos) parafusos
para telhas e duas roçadeiras novas, de 1,6 cv, marca STHIL.
Data da assinatura: 03 de maio de 2016.
Barbacena, 03 de maio de 2016.
a)Ricardo Ayres Loschi – Chefe do Escritório Regional Centro Sul
Termo de Cooperação Técnica n.º 1305001/16, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Itaúna. O presente
instrumento tem por objetivo a realização de atividades em regime de
integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e
condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e administrativa, visando
à recuperação florestal, proteção à biodiversidade, fauna e flora, com
finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do
Instituto Estadual de Florestas na região e do Setor de Meio Ambiente
Municipal nos casos que couber. O instrumento não acarretará nenhum
ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação
orçamentária. Vigência: 05 (três) anos a contar da data de assinatura,
podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 18 de abril de 2016.
Divinópolis, 04 de maio de 2016.
Adriana Francisca da Silva - Chefe Regional/IEF.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-014/2016
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME E EPP
Nº DO PROCESSO DE COMPRA - 5201012 000001/2016
SERVIÇOS DE TROCA ELETRÔNICA DE DADOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará, no dia 18 de maio de 2016, às
14h00, pregão eletrônico, para participação exclusiva de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), objetivando a contratação de serviços de troca eletrônica de dados (EDI - Electronic
Data Interchange), incluindo fornecimento e implantação de solução

para operacionalização dos serviços (estrutura de VAN - Value Add
Network), treinamento de usuários e prestação de serviços continuados
de transmissão de dados e suporte técnico, segundo demais especificações contidas no edital e em seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, no
endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá
ser obtida gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
bdmg.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br ou (31) 32198219.
ARP 3400/2016. Fornecedor Registrado: SILVA E MOREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Registro de Preços para
aquisição eventual, pelo BDMG e demais órgãos participantes, de
pão de sal francês - Lote 2, conforme quantitativos e especificações
do Edital BDMG-010/2016. Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir
da publicação, com vigência de 05/05/2016 a 05/05/2017. Valor global
estimado: R$ 9.677,20. Data de Assinatura: 04/05/2016.
ARP 3402/2016. Fornecedor Registrado: SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - ME. Objeto:
Registro de Preços para aquisição eventual, pelo BDMG e demais
órgãos participantes, de pão de forma integral - Lote 4, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-010/2016. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 05/05/2016 a
05/05/2017. Valor global estimado: R$ 16.830,44. Data de Assinatura:
04/05/2016.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 22/2016, tipo menor preço , Processo interno nº
122/16, cujo objeto é a aquisição de licenciamento de software jurídico
para a CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 23 de maio de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 01/2016 - CODEÁGUAS, tipo menor preço ,
Processo interno nº 03/16, cujo objeto é a aquisição de tampa plástica
roll-on, transparente cristal, destinado ao envase de água mineral.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 24 de maio de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1. Termo de Cessão de Posição Contratual n.º 4407 firmado entre
CODEMIG (Cessionária), INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA
(Cedente) e JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA (Contratada); Objeto:
Cessão das obrigações e direitos relativos ao Contrato de serviços de
manutenção predial, elétrica, hidráulica, de ar-condicionado e de sistema de detecção e combate a incêndio dos equipamentos instalados
no prédio “Sala de Concertos”; Vigência; até 31/05/2016; Valor total:
R$145.792,52; Assinado em 05/04/2016.
2. Termo de Cessão de Posição Contratual n.º 4408 firmado entre
CODEMIG (Cessionária), INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA
(Cedente) e JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA (Contratada); Objeto:
Cessão das obrigações e direitos relativos ao Contrato de serviços de
manutenção predial, elétrica, hidráulica, de ar-condicionado e de sistema de detecção e combate a incêndio dos equipamentos instalados
na Central de Utilidades da Sala Minas Gerais (CUT); Vigência; até
31/05/2016; Valor total: R$37.896,58; Assinado em 05/04/2016.
3. Termo de Cessão de Posição Contratual n.º 4409 firmado entre
CODEMIG (Cessionária), INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA
(Cedente) e PLANTÃO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA (Contratada); Objeto: Cessão das obrigações e direitos relativos ao Contrato
de serviços de vigilância patrimonial nas dependências da Sala Minas
Gerais; Vigência; até 31/05/2016; Valor total: R$212.193,57; Assinado
em 05/04/2016.
4. Termo de Cessão de Posição Contratual n.º 4410 firmado entre
CODEMIG (Cessionária), INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA (Cedente) e CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Contratada); Objeto: Cessão das obrigações e direitos relativos ao Contrato
de serviços portaria, recepção, limpeza e conservação patrimonial nas
dependências da Sala Minas Gerais; Vigência; até 31/05/2016; Valor
total: R$302.103,81; Assinado em 05/04/2016.
5. Termo de Cessão de Posição Contratual n.º 4411 firmado entre
CODEMIG (Cessionária), INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA
(Cedente) e ELEVADORES OTIS LTDA (Contratada); Objeto: Cessão
das obrigações e direitos relativos ao Contrato de serviços manutenção de elevadores; Vigência; até 31/05/2016; Valor total: R$42.350,00;
Assinado em 05/04/2016.
6. Contrato n.º 4412 – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento “33º Congresso Mineiro
de Municípios”; Vigência: 05 meses a partir da publicação; Valor total:
R$290.000,00; Assinado em 29/04/2016.
1. Contrato n.º 4406 – ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA
REGIÃO DE MONTE CARMELO - AMOCA X CODEMIG – Objeto:
Patrocínio ao evento denominado “Seminário de Atualização em
Colheita Mecanizada e Controle de Pragas e Doenças do Cafeeiro”;
Vigência; 05 meses a partir da publicação; Valor total: R$12.000,00;
Assinado em 25/04/2016.
2. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3933 – RHE REZENDE HORN
ENGENHARIA LTDA X CODEMIG – Objeto: Elaboração dos projetos complementares de engenharia para reforma e revitalização do
Palace Hotel de Poços de Caldas/MG / Prazo de Vigência prorrogado
até o dia 05/12/2016; Assinado em 28/04/2016.
3. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4045 – PLANTAR E VIVA VERDE
SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Serviço de plantio de mudas e cercamento de áreas no Córrego Liso e
Córrego Guaribas, no DI de Uberlândia / Modificação quantitativa no
contrato; Acréscimo de R$8.276,64 ao valor contratual; Assinado em
05/04/2016.
4. Errata para corrigir erro material no EXTRATO de publicação do
Contrato nº 4380, Publicado no Minas Gerais do dia 21/04/2016,
folha 55. Onde lê-se “Valor total: R$19.000,00”, leia-se “Valor Total:
R$12.000,00”
5. Termo de Cooperação Técnica n.º4402 - SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS X
CODEMIG: Objeto: Cooperação e estabelecimento de compromissos e
responsabilidades para gestão das relações institucionais e a integração
de esforços, com a cessão gratuita do empregado Tito Lívio de Figueiredo, para prestar serviços na Secretaria; Vigência: a partir da data de
publicação e até 31/12/2018; Assinado em 11/02/2016.
22 cm -04 828809 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G09224 - Leite Tipo C.
Adendo nº 02 - Inclusão de condição e alteração da data do pregão Abertura da sessão pública 02/01/50, às 9 horas - Envio de proposta:

Minas Gerais - Caderno 1
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico – Horizontes Energia - CNPJ n.º 04.451.926/0002-35
- Nº 830-G09430 – Bateria Estacionária. Abertura da sessão pública
06/06/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -04 828720 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09312 - Kit`s para determinação de bifenilas policloradas. Adendo nº
01 - alteração data realização do pregão - Abertura da sessão pública
02/06/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09423 - Banco de Bateria. Abertura da sessão pública 31/05/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09425 – Poste Madeira, Tora de Eucalipto, Cruzeta Roliça, Poste/
Contraposte. Abertura da sessão pública 17/05/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09427 - Braço para Iluminação Pública. Abertura da sessão pública
18/05/2016, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09232 - Dispositivo Anti-Escalada em Estruturas. Adendo-04: Altera
data da sessão pública. Abertura da sessão pública 17/05/2016, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09429 - Isolador de disco. Abertura da sessão pública 18/05/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09428 - Isolador Pilar. Abertura da sessão pública 17/05/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
9 cm -04 828775 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de edital
Concorrência Nacional MS/CS–530-R09259. Objeto: Implantação da
SE Confins e Ampliação da SE BH Pampulha. Entrega de proposta até
às 18 horas do dia 20/06/2016. Edital disponível no site www.cemig.
com.br – Fornecedores - Portal Eletrônico de Compras da CEMIG –
PEC, conforme instruções contidas no próprio site.
Pregão Eletrônico - MS/CS 970-H09385. Empresa de Serviços de
Comercialização de Energia Elétrica S.A – ESCEE. Objeto: Contratação dos serviços em plataforma Web para captura e análise de informações relativas a preços estratégicos no mercado livre brasileiro de
energia elétrica, previsão de preços futuros (curva forward), análise e
estimação da volatilidade destes preços futuros, expectativas de tendências sobre preços e análise da precificação e risco, incluindo análise de
portfólio (carteiras),. Abertura da sessão pública dia 19/05/2016, às 09
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 8:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Extrato da ata de Registro de Preços
ARP nº 4650000146. Pregão Eletrônico MS/CS O9297. Objeto: participação da Cemig Distribuição S.A, na Ata de Registro de Preços nº
179/2015 da SEPLAG para a locação de equipamentos de informática,
visando fornecer solução de autoatendimento, abrangendo locação,
entrega e instalação de equipamentos. Partes: Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretaria do Centro de
Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG x Visual Sistemas Eletrônico Ltda. Prazo de validade: 12 meses a partir de 29/08/2015. Valor
total registrado: R$833.340,00. Processo Licitatório homologado em
24/08/2015. Informações detalhadas dos elementos da Ata estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
Contrato
GE/IM - 4570015800 – Cemig Distribuição S.A. x Terra Engenharia e
Construções Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico MS/CS-530H09163
- Objeto: serviços de elaboração de projetos executivos e execução
de obra das construções da cabine de lavagem externa, piso em concreto armado de alta resistência e cabine de sustentação do tanque de
óleo do prédio 03 do quarteirão 14 da Cemig. Prazo 360 dias. Valor
R$149.791,08 . Ass.: 25/04/2016. Homol. 29/03/2016
9 cm -04 828726 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09360. Objeto: serviços de Substituição das unidades do banco de autotransformadores T1 230/161/13,8kV,
na SE Ipatinga 1. Abertura da sessão pública dia 18/05/2016, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Contrato
GE/IM 4570015806 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Sociedade
da Água Serviços Ambientais e Engenharia Ltda-ME. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09190. Objeto: serviços de regularização de áreas a transferir aos reassentados da UHE Irapé, levantamento
topográfico e realização do cadastro ambiental rural, no estado de MG
e outros do país. Prazo 12 meses. Valor R$809.900,00. Ass.: 20/4/16,
com vigência a partir de 2/6/16. Processo Licitatório homologado em:
18/4/16.
Aditivo
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x L&C Transportes Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo contratual e redução no valor ao contrato
4570013328. Prazo de 49 meses para 55 meses. Valor de R$354.879,36,
para R$397.469,16. Ass.: 14/04/2016.
5 cm -04 828722 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G09414 - Sistema de Supervisão de Usina. Abertura da sessão pública
24/05/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
2 cm -04 828725 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

CONVÊNIO Convênio nº 01/2016. Partes Gasmig x Prodemge. Fundamento: Lei nº 8.666/93, art. 116. Objetivo: O desenvolvimento de
cooperação técnica e econômica entre a Prodemge e a Gasmig para
propiciar, por meio de fibras ópticas, dutos e faixas de servidão de gasodutos de propriedade da Gasmig, o desenvolvimento contínuo da Administração Pública do Estado de Minas Gerais e seus agentes, bem como
a implantação de serviços de infraestrutura e o tráfego de dados entre as
áreas da Gasmig e seus clientes. Prazo: 60 meses. Valor: Não há transferências de valores entre as partes. Assinatura: 29/04/2016.
3 cm -04 828324 - 1