TJMG 21/04/2016 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01 /2016 Torna sem efeito, no ato de mudança de lotação, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício.
Órgão de lotação/
Município
MaSP
Nome
Cargo
Adm
Atuação / Conteúdo
Exercício de origem
E.E Abner Afonso
932075-5
Gislene Batista Gonçalves
PEB I H
01
E.E Prof. Zama Maciel
1270713-9
Paulo César Soares
PEB I A
03 Filosofia
E.E Dr Paulo Borges
666532-7
Geovanne Eduardo dos Reis
PEB I H
01 LEM Inglês
E.E Dona Guiomar de Melo
390663-3
Olemar César Caixeta
PEB III N
01 Matemática
E.E Dona Guiomar de Melo
975054-8
Denise de Souza Lima
PEB II N
01 Matemática
Patos de Minas
E.E Dr. Paulo Borges
658079-9
Ivete Porfírio de Barcelos Boaventura
PEB I A
02 Língua Portuguesa
E.E Dona Guiomar de Melo
963542-6
Christiane Maria Pereira Rocha
PEB I A
02 Língua Portuguesa
E.E Dona Guiomar de Melo
390625-2
Maria Aparecida de Oliveira Guimarães
PEB II O
01 Língua Portuguesa
E.E Deiró Eunápio Borges
1237428-6
Marcia Helena Rodrigues de Matos
EEB IA
02 Supervisor Pedagógico
E.E Deiró Eunápio Borges
699105-3
Cleusa Aparecida Silva Amorim
PEB III P
01 Língua Portuguesa
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
612193-3
Omar Gonçalves do Amaral
PEB I E
01 Geografia
Presidente Olegário E.E Tonico Batista
944627-9
Carla Cristina de Carvalho Silva
EEB I A
03 Supervisor Pedagógico
E.E São Pio X
612201-4
Verônica Antunes de Mello Barcelos
PEB I A
03 Matemática
E.E Cel Oscar Prados
877377-2
Sayonara Lilian Chaves Melo
PEB I A
03 Anos Iniciais
São Gotardo
E.E Cel Oscar Prados
1378948-2
Ana Luiza Ferreira Franco Pimenta
PEB I A
01 Anos Iniciais
E.E Cel Oscar Prados
443463-5
Madalena Leonita de Sousa Garcia
PEB I A
02 Anos Iniciais
C.H
16
16
16
16
16
16
16
24
16
16
24
15
24
24
24
Órgão de destino
E.E Profª Paulina de Melo Porto
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Dr. Paulo Borges
E.E Santa Terezinha
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Marcolino de Barros
E.E Marcolino de Barros
E.E Farnese Maciel
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
E.E Cons. Afonso Pena
20 823241 - 1
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 01 /2016 Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício.
Localidade
Patos de Minas
São Pedro da Ponte Firme
Presidente Olegário
Órgão de lotação/ Exercício de Destino
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
E.E de Ponte Firme
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
MaSP
547.302-0
378141-6
378141-6
1131456-4
1055739-5
Nome
Iara Cristina Gomes de Almeida
Dulcideia Damasceno de Lima Miranda
Dulcideia Damasceno de Lima Miranda
Nirlei Regina de Souza Rosa
Míria Consolação de Sousa
Cargo
Adm
PEB II M
PEB III E
PEB III P
PEB I A
PEB II D
1
2
1
1
1
Atuação/
conteúdo
Química
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Biologia/Ciências
C.H
06
14
16
13
Localidade de Origem
Patos de Minas
Areado
Areado
Presidente Olegário
São Pedro da Ponte Firme
Órgão de Lotação de origem
E.E. Arlindo Porto
E.E Arlindo Porto
E.E Arlindo Porto
Tonico Batista
E.E de Ponte Firme
20 823242 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
MUNICÍPIO
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Lagoa Formosa
Lagoa Formosa
Lagoa Formosa
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
Presidente Olegário
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
São Gotardo
ESCOLA
E.E. Amadeu Gonçalves Boaventura
E. E. Antônio Atanásio
E. E. Leôncio Ferreira de Melo
E.E. Professor José Hugo Guimarães
E.E. Professor José Hugo Guimarães
E.E. Professor José Hugo Guimarães
E.E. Professor José Hugo Guimarães
E.E. Nossa Senhora da Piedade
E.E. Nossa Senhora da Piedade
E.E. Coronel Cristiano
E. E. Abner Afonso
E. E. Abner Afonso
E. E. Abner Afonso
E. E. Dona Guiomar de Melo
E. E. Dona Guiomar de Melo
E. E. Dona Guiomar de Melo
E. E. Juca Mandu
E. E. Marcolino de Barros
E. E. Marcolino de Barros
E. E. Professor Modesto
E.E Professor Zama Maciel
E.E Professor Zama Maciel
E.E. Padre José André Caldeira Coimbra
E.E. Padre José André Caldeira Coimbra
E. E. Coronel Oscar Prados
E. E. Coronel Oscar Prados
E. E. Coronel Oscar Prados
E. E. Coronel Oscar Prados
E. E. José Caetano Ribeiro
E. E. José Caetano Ribeiro
E. E. José Caetano Ribeiro
E.E. São Pio X
E.E. São Pio X
E.E. São Pio X
E.E. São Pio X
MASP
604816-9
1000941-3
1308019-7
1096418-7
1266187-2
976973-8
1278592-9
975877-2
829762-4
1133345-7
1216059-4
1219659-8
1322533-9
875513-4
891491-3
1133083-4
342901-6
1108364-9
830121-0
1182343-2
1003026-0
1300692-9
1189021-7
667249-7
61661811063254-5
1182555-1
1228477-4
982473-1
1324673-1
1326963-4
1324315-9
1085161-6
612201-4
1165825-9
NOME
Elísio de Oliveira Costa
Istela Pereira Caixeta Barcelos
Sintia Aparecida Barbosa
Maria das Dores de Souza
Juliana Teixeira Vargas Andrade
Maria Marcia de Faria Melo
Núbia Cristina de Almeida Coimbra
Kerley Cristina Oliveira Lopes
Eleni Pereira Caixeta
Ivone de Souza Tavares
Márcio Gomes dos Reis
Valmir Tolentino Ribeiro
Bruno Costa Valadão
Lara Susy Fonseca
Simone Aparecida Soares Silva
Jordano Sávio Teixeira
Antônio Machado da Silva
Bruna Aparecida de Andrade
Cláudia Aparecida de Morais Pereira
Ana Paula Machado
Lilian Pires Gonzaga
Max Botelho
Fernanda Martins da Fonseca
Wagner Bernardes Silveira
Leticia Magali Silva
Arnaldo Rodrigues da Silva
Poliana Figueiredo
Daniel Antônio Coelho Silva
Edilea Pessoa Londe
Otávio Vinicio Galvão
Franciele Abadia Boaventura
Laura Augusta Lemos
Maria Teresa Velozo de Souza
Verônica Antunes de Mello Barcelos
Washington de Almeida Pereira
CARGO
ADM
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I L
PEB II C
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II D
PEB I A
PEB I A
PEB II J
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
03
03
02
01
02
03
03
03
02
01
03
03
03
02
03
04
02
03
03
03
03
03
03
04
03
03
03
03
03
02
02
02
03
03
03
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
10
10
12
14
06
12
15
12
09
13
10
12
14
15
12
14
12
10
15
12
12
14
12
15
10
10
13
10
12
10
12
14
14
15
12
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
16
12
16
12
16
16
16
16
16
16
16
A
PARTIR
DE
01/02/2016
01/02/2016
11/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
02/02/2016
02/02/2016
09/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
22/03/2016
11/03/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
20 823240 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Profa.
Elza Carneiro Franco”, MaSP 1263179-2, Claudiene Cristina da Silva,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 15.12.15; MaSP 1263179-2, Claudiene Cristina da Silva, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 15.12.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC“Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390545-2, Cátia Simone Saldanha Magalhães Borges, PEBIIIO – Matem., adm. 1, a p/ de 11.03.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP 313026-7, Leonídia Caetano Ribeiro, a p/ de 12.04.16, ref. ao cargo ASBIJ, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à
remun. integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 1114745-1, Lourdes Aparecida de Lima Aleixo, a p/ de
23.11.15, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 12/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): São Gotardo
- CESEC“Maria Coeli Franco”, MaSP 659723-1, Maria da Consolação de Fátima Teixeira, a p/ de 12.11.15, ref. ao cargo ASBIG, adm.
1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional
a 22/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar CESEC“Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 690776-0, Maria das
Graças Borges Oliveira, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, na parte em
que concedeu anulação de férias-prêmio afastamento, Ato nº 08/16,
publ. em 14.04.16, por motivo de incorreção; São Gonçalo do Abaeté
- E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 1092889-3, Lidiane Amancio Soares,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, na parte em que concedeu retif. de lotação,
Ato nº 42/16, publ. em 17.03.16, por motivo de incorreção; Varjão de
Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 324105-6, Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIP – Hist., adm. 2, na parte em que concedeu
gratificação de incentivo à docência, Ato nº 32/11, publ. em 29.12.11,
por motivo de conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 324119-7, Ivani Maria
da Silva Fernandes, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 25.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.“Dom Bosco”,
MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA – no
c/c Secret. de Esc. SEVI, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a
p/ de 02.05.16; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9,
Tânia Maria dos Reis de Magalhães, PEBIIC – Líng. Port., adm. 2,
por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 02.05.16; Patos de Minas
- E.E.“Abner Afonso”, MaSP 378164-8, Maria Aparecida Nogueira
Pinheiro, PEBIIIO – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4°
qq. de exerc. a p/ de 02.05.16; Presidente Olegário - CESEC“Tancredo
Neves”, MaSP 363861-6, Vanderléia de Oliveira Borges, PEBIIIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a
p/ de 10.05.16; São Gotardo - CESEC“Maria Coeli Franco”, MaSP
296348-6, Maria José Lopes, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º
Grs no c/c Diretor de Escola DIV, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 02.05.16; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 268571-7,
Dáurea do Socorro Pessoa Macedo, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras.
1º e 2º Grs e ing. 1º e 2º Grs. no c/c Diretor de Esc. DII, adm. 2, por 01
mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 02.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
885255-0, Karina Faria de Queiroz, ANEIIF, adm. 1, por 01 mês, ref. ao
1° qq. de exerc. a p/ de 25.04.16; MaSP 284858-8, Rita Pereira, ANEI
IIJ, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 25.04.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 34/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 838003-1, Patricia da Silva
Alves, PEBIIJ – Hist., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 30.03.16;
Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP 1129144-0, Claudenice
Nascentes Borges, PEBIC – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc.,
a p/ de 29.01.16; SRE, MaSP 1085318-2, Andrea Fabiane Machado
Diniz Vieira, ANEIC, adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 35/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”,
MaSP 313026-7, Leonídia Caetano Ribeiro, ASBIJ, adm. 1, concedidas
pelos Atos nº 138/95 e nº 06/97, publ., respectivamente em 07.10.95 e
20.02.97, 03 meses e 16 dias, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., restando-lhe
01 mês e 14 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 032/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 07/04/2016, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de Oliveira Carvalho, PEBIIIP
– Mat. Pedag. 2º G. Apost. Prop. D3B, adm. 2, pela permanência do
direito das vantagens do 4º qq. mag., e do 3º e 7º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05. Retificação do 5º qq.
mag., com devolução dos valores recebidos indevidamente, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 052/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
07/04/2016, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 324105-6, Fátima Aparecida Alves e Silva, PEBIIP – Hist., adm.
2, pela permanência do direito das vantagens do 2º e 3º qq. mag., e do
7º e 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os
artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.
Retificação do 9º biênio e anulação do 10º biênio, com devolução dos
valores recebidos indevidamente, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
20 823238 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto referentes a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 378138-2,
Cleusa Maria Vieira da Rocha, ATBIIIH, adm. 1, Ato nº 06/16, publ. em
03.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: nos termos da alínea “b”
do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, leia-se: nos termos da alínea “b”
do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952; E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 1381707-7, Taciana de Sousa Carvalho Mendes, PEBDIA, adm.
1, Ato nº 07/16, publ. em 24.03.16, por motivo de incorreção, onde
se lê: “E.E. Cônego Getúlio”, leia-se: “E.E. Dr. Paulo Borges”; São
Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 443463-5, Madalena Leonita
de Sousa Garcia, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, Ato nº 05/16, publ.
em 03.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIA, leia-se:
PEBIA – Anos Iniciais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2016
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284852-1, Piedade Fernandes Moreira Rodrigues, PEBIIIP
– Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, Ato nº 38/14, publ. em 21.08.14,
por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente a carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 122 h/a; Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 221331-2,
Júlio César Resende, PEBIIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º
Grs., adm. 2, Ato nº 07/13, publ. em 07.02.13, por motivo de incorreção, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 110 h/a; Rio Paranaíba - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 654750-9, Dalva Rosa Teixeira
Resende, PEBIF, adm. 1, Ato nº 18/14, publ. em 24.04.14, por motivo
de inclusão de tempo averbada, onde se lê: à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88. com dação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8780 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 117 h/a., leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito a remuneração integral correspondente à carga
horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Lagamar - CESEC”Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 670776-0, Maria
das Graças Borges Oliveira, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº
21/16, publ. em 24.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/
de 16.04.16, com vistas à aposentadoria, leia-se: a p/ de 18.04.16, com
vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Santa
Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 981297-5,
Maria do Carmo Rodrigues, PEBIIIE – Líng. Port., adm. 1, Ato nº
22/16, publ. em 24.03.16, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIIP,
leia-se: PEBIIIE.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2016
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referentes a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 284852-1, Piedade Fernandes Moreira Rodrigues,
PEBIIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, Ato nº 62/14, publ. em
21.08.14, por motivo de incorreção, onde se lê: 04 meses e 16 dias,
leia-se: 04 meses e 02 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2016
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente a:
Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 324105-6, Fátima
Aparecida Alves e Silva, PEBIIP – Hist., adm. 2, Ato nº 16/10, publ. em
14.05.10, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se
lê: 9º biênio a p/ de 28.10.09, leia-se: 9º biênio a p/ de 26.12.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: São Gonçalo do Abaeté
- E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1092889-3, Lidiane Amâncio Soares, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, Ato nº 07/16, publ. em 13.02.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1092889-5, Lidiane Soares
Amâncio, leia-se: MaSP 1092889-3, Lidiane Amâncio Soares.