TJMG 20/04/2016 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP1201977-4, Ana Rosa Dias Oliveira, PEBD1AHistória, 1º cargo, a partir de 12/08/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 56/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano
José, MaSP1296633-9, Aparecida Candido Ferreira, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 15/09/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 149/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP368539-3, Lília
Vieira Andrade e Oliveira, ATB3J, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 17/03/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2016
ANULA ATO Nº 102/2016 referente ao(a) servidor(a): BERIZAL-EE
João Álvaro Bahia, MaSP594096-0, Rosane Carla de Fatima Mendes,
PEB1H, Admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 06/04/16, por motivo de data da
publicação anterior a data do afastamento;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
111/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Alvaro Bahia, MaSP594096-0,
Rosane Carla de Fátima Mendes, a partir de 12/04/16, referente ao
PEB1H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2016
ANULA ATO Nº 166/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria
de Lourdes Oliveira da Silva, PEB2P, Admissão 02, na parte em que
anulou 9º Biênio, publicado em 11/09/13, por motivo de anulação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2016
ANULA ATO Nº 167/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria
de Lourdes Oliveira da Silva, PEB2P, Admissão 02, na parte em que
anulou 10º Biênio, publicado em 11/09/13, por motivo de anulação
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2016
ANULA ATO Nº 19/2012 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria
de Lourdes Oliveira da Silva, PEB2P, Admissão 02, na parte em que
concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em 18/04/12, por
motivo de não implementar requisitos para concessão do benefício;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de
Lourdes Oliveira da Silva, PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/11;
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2016
ANULA ATO Nº 165/2013 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria
de Lourdes Oliveira da Silva, PEB2P, Admissão 02, na parte em que
anulou 8º Biênio, publicado em 11/09/13, por motivo de anulação
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1196042-4, Christiane Lopes de Carvalho, TED2C, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP286686-1, Marilene
Sarmento de Oliveira, PEB2P, 2º Cargo-admissão 03, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 04/01/11;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP321944-0, Benvinda de
Fátima Ferreira Lopes, a partir de 16/04/16, referente ao PEB3P, Cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 209 h/a;
18 821885 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe Chemp, PEB III M,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/15;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 875022-6, Marciano
Oliveira Leal, PEB III N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/01/15; MaSP 1105117-4, Sandra Henrique de Souza
Gil Alcon, PEB II D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/12/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza”, MaSP 1131608-0, Pedro Paulo Dias, PEB I C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 344187-0, Luciene Alves Bertolaci Tavares,
PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/16; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino
de Souza”, MaSP 274190-8, Ana Maria Ferreira da Silva, PEB I N, 2º
cargo, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 10/05/16; MaSP 328660-6, Sidneia Medeiros Bauer, PEB III
P, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 10/05/16; MaSP 524992-5, Eliel Ferreira Xavier, PEB III P,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/16; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 1098875-6,
Cristiana Rodrigues de Oliveira, PEB I D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o disposto na EC nº70/12 da servidora: FERVEDOURO- Em
adjunção à APAE, MaSP 848115-2, Miriam Rodrigues Graça, a partir
de 01/12/15, referente ao PEB I A, 1º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. I, da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da LC
64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente a carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1346989-5, Bruno Monteiro Lemos, PEBD I, 1º
cargo, a partir de 18/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: BOM JESUS DO DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 837687-3, Dalgiza Rufino Marques,
PEBD I, 2º cargo, a partir de 03/04/16; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 529473-1, Silvânia Nonato Marques, PEB I A, 3º cargo,
a partir de 03/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP
208718-7, Geuzelene Frauches Finotti, PEB II P, (aposentada), 1º cargo
e ATB V G, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola- SE II, a partir de 11/03/16, com vinculação ao
cargo de ATB V G, 2º cargo.
19 822506 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 05/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens
Felipe Chemp, PEB III M, 1º cargo, Atos nºs 02/05 e 02/10, publicados respectivamente em 24/02/05 e 27/01/10, por erro na contagem de
tempo, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/01/05 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/12/09, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/01/05 e 4º quinquênio de exercício a partir de
06/01/10; CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
328652-3, Rita de Cássia dos Santos, PEB III N, 1º cargo, Ato nº 02/16,
publicado em 24/02/16, onde se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16, leia-se: 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16; ESPERA FELIZ- E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 864048-4, Marilena Scolarik
do Nascimento, PEB I J, 1º cargo, Ato 06/16, publicado em 13/04/16,
onde se lê: 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 16/05/16, leia-se: 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 11/05/16.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/16
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente ao servidor: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 390740-9, Rubens Felipe
Chemp, PEB III M, 1º cargo, Atos nºs 27/04 e 42/09, publicados respectivamente em 30/12/04 e 30/12/09, por erro na contagem de tempo,
onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 25/12/04 e 4º quinquênio de magistério a partir de 24/12/09, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 31/12/04 e 4º quinquênio de magistério a partir
de 30/12/09.
19 822507 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 37/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 802733-6,Maria José de Faria Souza,
PEB I I, Adm.01, Ato nº 122/00, publicado em 27/12/00 (3º biênio),
por incorreção na vigência:onde se lê: a partir de 23/09/00, leia-se: a
partir de 16/07/00; MaSP 802733-6,Maria José de Faria Souza, PEB I
I, Adm.01, Ato nº 44/03, publicado em 05/06/03 (4º biênio),por incorreção na vigência: onde se lê: a partir de 29/11/02, leia-se: a partir de
25/07/02; MaSP 802733-6,Maria José de Faria Souza, PEB I I, Adm.01,
Ato nº 77/02, publicado em 29/07//05(5º biênio),por incorreção na
vigência: onde se lê: a partir 02/12/04, leia-se: a partir de: 28/08/04;
MaSP 802733-6,Maria José de Faria Souza, PEB I I, Adm.01, Ato nº
26/07, publicado em 04/04/07 (6º biênio), por incorreção na vigência:
onde se lê: a partir de 11/02/07, leia-se: a partir de 05/11/06; MaSP
802733-6,Maria José de Faria Souza, PEB I I, Adm.01, Ato nº 19/09,
publicado em 25/03/09 (7º biênio), por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 20/02/09, leia-se: a partir de 15/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 38/16
RETIFICA, ATO(S) de Concessão de Quinquênio referente(s) ao(s)
servidor(es):Vargem Alegre– EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 802733-6,Maria José de Faria Souza, PEB I I, Adm.01,
Ato nº 26/04, publicado em 01/04/04, por incorreção na vigência (2º
qq.),onde se lê: a partir de 12/10/03, leia-se: a partir de 18/07/03; MaSP
802733-6,Maria José de Faria Souza, PEB I I, Adm.01, Ato nº 59/08,
publicado em 05/11/08, por incorreção na vigência (3º qq.), onde se lê:
a partir de 09/10/08, leia-se: a partir de 16/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 39/16
RETIFICA, ATO(S) de Concessão Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
302213-4, Célia Maria Martins, ASB I J, Adm.01, Ato nº. 74/05, publicado em 11/08/05, por incorreção na vigência, referente ao 4º quinquenio onde se lê: a partir de 01/06/05, leia-se: a partir de 08/07/05;
MaSP 302213-4, Célia Maria Martins, ASB I J, Adm.01, Ato nº.08/11,
publicado em 12/01/11, por incorreção na vigência referente ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 02/06/10, leia-se: a partir de 08/07/10.
Vargem Alegre – EE Sebastião Machado dos Reis, MaSP 802733-6,
Maria José de Faria Souza, PEB I I, Adm.01, Ato nº.52/04, publicado
em 26/08/04, por incorreção nos dias e na vigência, referente ao 2º
quinquênio, onde se lê:03 meses e 29 dias a partir de 22/06/04, leiase:04 meses e 08 dias a partir de 08/12/03; MaSP 802733-6, Maria José
de Faria Souza, PEB I I, Adm.01, Ato nº.72/09, publicado em 08/07/09,
por incorreção na vigência, referente ao 3º quinquênio, onde se lê: a
partir de 21/06/09, leia-se: a partir de 06/12/08;MaSP 802733-6, Maria
José de Faria Souza, PEB I I, Adm.01, Ato nº.68/14, publicado em
10/09/14, por incorreção na vigência referente ao 4º quinquênio, onde
se lê: a partir de 20/06/14, leia-se: a partir de 05/12/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 40/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Dom Carloto,
MaSP 352223-2, Maria da Penha Pereira Guimarães Vidal Brandão,
PEB II O, Adm.01, Ato nº. 07/16, publicado em 28/01/16 Pág.93
Col.01/02, por solicitação da servidora, onde se lê: por 02 mês(es),
a partir de 15/05/16, leia-se: por 02 mês(es), a partir de 22/04/16;
Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP
823826-3, Enisett das Graças da Silva, PEB II O Adm.01, Ato nº.24/16,
publicado em 10/03/16, por alteração na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 18/05/16, leia-se: a partir de 16/05/16; MaSP 376044-4,
Patrícia Alcina Fontes Silva, PEB II P, Adm.02, Ato nº 24/16, publicado em 10/03/16, por alteração na data do afastamento, onde se lê:
a partir de 18/05/16, leia-se: a partir de 16/05/16; Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB III
P Adm.01, Ato nº. 06/16, publicado em 28/01/16, por incorreção na
vigência e no período, onde se lê: 01 mês a partir de 10/02/16, leia-se:
02 mês(es), a contar de 12/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 41/16
RETIFICA, ATO(S) de Concessão de Abono Permanência, referente ao(s) servidore(s): Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP
516725-9, Vera Helena Maria Ferreira Campos, PEB I P, Adm 01, Ato
nº 06/16, publicado em 07/04/16, por incorreção no ano, onde se lê: a
partir de 31/03/15 leia-se: a partir de 31/03/16.
19 822546 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36 /16
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez
Canuto de Souza, MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes PEBI A
História, Adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/07/15;SRE Caratinga, MaSP 959751-9, Adriana Maria Rodrigues,
ANE III E, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/15; MaSP 1007698-2, Daniel Alves Albefaro, ANE I 1 A,
Adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/14
com aproveitamento de tempo no PEB 1 A, do qual foi exonerado;
MaSP 1007698-2, Daniel Alves Albefaro, ANE I 1 A, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/14, com aproveitamento de tempo no PEB 1 A, do qual foi exonerado; MaSP 991859-0,
Monica de Cassia Rodrigues Gardoni, ANE I 1 A, Adm.01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/15, com aproveitamento
de tempo no TDE V G do qual foi exonerado; MaSP 991859-0, Monica
de Cassia Rodrigues Gardoni, ANE I 1 A, Adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/15, com aproveitamento de tempo
no TDE V G do qual foi exonerado; MaSP 991859-0, Monica de Cassia
Rodrigues Gardoni, ANE I 1 A, Adm.01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/15, com aproveitamento de tempo no TDE
V G do qual foi exonerado; MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira,
ANE II H, Adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/11/15; Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 956640-7, José
de Arimatéia Neves Reis, PEB I P, Adm.02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/09/15; Ipanema - EE Coronel Calháu, MaSP
990318-8, Silvania Silvano, PEB II M Ciências, Adm.01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/01/16; MaSP 990318-8,
Silvania Silvano, PEB II L Ciências Adm.02, , referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/16; Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 302213-4, Célia Maria Martins, ASB I J, Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):Bom Jesus do Galho–
EE Padre Dionísio Homem de Faria, MaSP 376046-9, Sebastião da
Cunha e Silva, PEB I O Geografia, Adm. 01, por 02 mês(es), referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/16; Caratinga – EE
Engenheiro Caldas, MaSP 366032-1, Telma Cristina Barbosa da Silveira Santana, PEB II P, Adm.01, por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 25/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 38/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Manoel
Cordeiro Lúcio, MaSP 844645-2, Kátia Maria Costa, PEB I D, Matemática, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; EE Princesa Isabel, MaSP 454179-3, Marcelo
Gomes dos Santos, PEB I F, Adm 02 Matemática, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSP 277646-6, Thelma
Torres Ferreira Costa, PEB II G Geografia, Adm.02, por 02 mês(es),
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/16; Ipanema
– EE Coronel Calháu, MaSP 845992-7, Lina Ana Antunes, ATB II G,
Adm.01, por 01 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/16; MaSP 845992-7, Lina Ana Antunes, ATB II G, Adm.01,
por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/16; EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 390789-6, Hozane Salles
da Silva Pereira, ATB IV H, Adm.01, por 01 mês(es), referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/16
ANULA ATO (S), no que se refere aos servidor(es): Caratinga – EE
Manoel Cordeiro Lúcio, MaSP 844760-9, Maria Aparecida Cabral Virtuoso, PEB I L História, Adm.01, Autorização Férias - Prêmio Afastamento, Ato nº 07/16, publicado em 28/01/16, por desistência da servidora pelo fato de possuir aulas em extensão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/16
ANULA ATO (S), no que se refere aos servidor(es): Pocrane – EE Anita
Garibaldi, MaSP 347113-3, Angela Maria Ferreira Alves, PEB III P,
Adm.01, Retificação de Afastamento de Férias Prêmio,Ato nº 20/16,
publicado em 02/03/16, por incorreção no período e na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana
Emerique Caldeira, MaSP 302449-4, Neuza Semeão de Oliveira, ASB
III J,concedidas pelos Atos publicados, respectivamente em 30/05/95 e
04/03/97,04 meses referente(s) ao(s), 1º e 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 mês(es) para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/16
ANULA ATO (S), no que se refere aos servidor(es): Caratinga – EE
Moacyr de Mattos, MaSP 933974-8, Elizabeth da Silva Pereira Moreira,
ATB IV G, Adm 01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
27/16, publicado em 13/04/16, por incorreção na data da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 340042-1,
Marina Soares Alves, a partir de 20/04/16, referente ao PEB II G, Adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 114 h/a; EE Moacyr de Mattos, MaSP
933974-8, Elizabeth da Silva Pereira Moreira, a partir de 14/04/16,
referente ao ATB IV G, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo Art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral. Ipaba – EE Manoel Machado Franco, MaSP 302339-7, Maria dos
Anjos Teixeira Pardim, a partir de 18/04/16, referente ao ASB III J,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 347113-3, Angela Maria
Ferreira Alves, a partir de 13/04/16, referente ao PEB III P, Adm.01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 08/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP
320611-7, Elza Ribeiro, PEB I P, Adm.01, a partir de 13/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 06/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Sudário Alves Ribeiro, MaSP 1245498-9,
Lilian Machado Leite, para Lilian Leite Lopes.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 16/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Caratinga–CESEC Professor Celso Simões Caldeira, MaSP376747-2, Romeu Miranda Júnior, PEB IIIL, Adm. 01 e
PEB IIE, Adm. 02, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII a partir de
10/03/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB III L, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alvarenga– EE Governador Bias Fortes, MaSp1052704-2,
Fernanda Pereira Firmino, ATB I A, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
15/03/16; Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – EE João Paulo II,
MaSp 802727-8, Maria Lourença de Oliveira, ATB IV J, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 15/03/16; Caratinga – CESEC Professor
Celso Simões Caldeira, MaSp 365067-8, Márcia Ribeiro Pires Zem El
Dine, PEB II L, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 15/03/16;Caratinga
– EE Dom Carloto, MaSp 245177-1, Ana Maria Clemente Loures, ATB
IV E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 15/03/16;Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSp 277418-0, Lucelena Alves Torres, ATB III P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 15/03/16;Caratinga – EE Princesa
Isabel, MaSp 1203208-2, Domingos Heleno de Souza Soares Vasconcelos, PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 15/03/16;Caratinga
– EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1055704-9, Márcia Helena Coelho Mageste, ATB IV E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 15/03/16;
Caratinga / Dom Lara – EE Maurílio Senra, MaSp 862448-8, Edimar
Maria da Silva Batista, PEB III M, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de
15/03/16;Caratinga / Patrocínio – EE Sudário Alves Pereira, MaSp
941863-3, Vanir de Oliveira Ferreira, ATB II G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 15/03/16;Caratinga / Santa Efigênia – EE Venceslau José da
Silva, MaSp 1098201-5, Nilcéa Boaventura de Oliveira Silva, ATB I A,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 15/03/16;Caratinga / Santa Luzia –
EE Profª Maria Fontes, MaSp 389880-6, Eni Marinho da Silva Moura,
ATB III H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
Minas Gerais - Caderno 1
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16;Caratinga / Santa
Luzia – EE Maria Alves da Silveira, MaSp846671-6, Daniela Aparecida Colares Dutra, ATB IVE, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
15/03/16;Caratinga / Sapucaia – EE Cel. Florentino Miranda Costa,
MaSp 277430-5, Mair Maria Soares Silva, PEB II I, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 15/03/16;Córrego Novo – EE Pres. Tancredo
de Almeida Neves, MaSp 379188-6, Rosane Pereira Lopes de Oliveira,
ATB IV G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16;Dom Cavati – EE
Professora Ilma de Lana E. Caldeira, MaSp 1320069-6, Eliane Pereira
Garcia, ATB I A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16;Entre
Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSp 1155935-8, Sérgio Alves da Silva,
PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 15/03/16;Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, MaSp 370856-7, Cecília Maria Dias Lemos, ATB
IV H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 15/03/16;Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSp1124148-6, Lidiane dos Santos Mariano, PEB
I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIII, a partir de 15/03/16;Inhapim – EE Dr.
Alípio Fernandes, MaSp 380270-9, Antônio Henrique da Costa, ATB
III H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 15/03/16;Inhapim – EE Dr.
Guilhermino de Oliveira, MaSp 379182-9,Mônica Aparecida de Oliveira, ATB V H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 15/03/16;Inhapim
– EE Joaquim Francisco Xavier, MaSp 368871-0, Maria do Rosário
Lúcio Couto, ATB III H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
15/03/16;Inhapim – EE Querobino Marques de Oliveira, MaSp
379173-8, Maria de Jesus Dias Gomes Maia, ATB IV G, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEVI, a partir de 15/03/16;Inhapim / Santo Antônio do Alegre
– EE João de Almeida Pimentel, MaSp 886659-2, Rosalva Helena de
Oliveira Ferreira, ATB I A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
15/03/16;Inhapim / Tabajara – EE Euclides Pinto de Oliveira,
MaSp992709-6, Wanderléia Chaves Vieira, PEB II O, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 15/03/16;Ipanema – CESEC Maria Cecília de
Moura, MaSp811827-5, Marli Seabra Alves Silva, ATB IVG, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 15/03/16;Ipanema – EE Cel. Calhau,
MaSp369359-5, Marta Ferreira Lopes, ATB IVJ, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIII, a partir de 15/03/16;Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSp
1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB II E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIII, a partir de 15/03/16;Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSp 1261454-1, Antônio Carlos Antonieto, ATB I A, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEII, a partir de 15/03/16;Pingo D’ Água – EE ProfªDinalva
Maria de Souza, MaSp1055345-1, Geanne Vaz de Lima, ATB IVD,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 15/03/16;Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSp 899056-6, Pedro Alves da Silva Filho, ATB II F, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 15/03/16;Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSp 1186085-5, Ana Paula Vieira de Carvalho, ATB I
A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16;Santa Rita de Minas
– EE Josefina Vieira, MaSp 837142-9, Rita Marçal, ATB IV H, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 15/03/16;São João do Oriente – EE Profª
Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSp 802632-0, Maria de Lourdes Fonseca Louzada, ATB IV G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de
15/03/16;São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSp
302268-8, Gilcleder Martins Gomes, ATB II J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 15/03/16;São João do Oriente / Santa Maria do Baixio – EE Pe
Francisco Weber, MaSp562079-4, Maria Oliveira de Aredes, ATB III
G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEVI, a partir de 15/03/16;Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSp 1065607-2, Cristina Correa
da Silva Silvério, PEB I D, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
15/03/16;Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSp 1100065-0, Larissa de
Siqueira Santos, PEB I A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de
15/03/16;Ubaporanga – EE José Antunes, MaSp 1236069-9, Cleidiane
Ferreira Teodoro, PEB I A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
15/03/16;Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSp 277342-2, Elizabete de Almeida Campos Faria, ATB IV P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 18/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho / Quartel do Sacramento –
EE Pres. Artur Bernardes, MaSp 882990-5, Mônica Ramos do Carmo
Nicodemos, PEB II G, Adm. 01 e PEB II E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 15/03/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB II G, Adm. 01;
São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSp
976269-1, Sueli da Silveira Toledo Oliveira, PEB I A, Adm. 01 e PEB
II D, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIV, a partir de 15/03/16, vinculado ao cargo
efetivo de PEB II D, Adm. 02; Tarumirim – EE Manoel Joaquim de
Andrade, MaSp 376739-9, Janaina Freitas de Oliveira Correa, ATB IV
H, Adm. 01 e PEB I A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 15/03/16,
vinculado ao cargo efetivo de ATB IV H, Adm. 01;
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 03/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Ubaporanga –
EE Dom Cavati, MaSP 1115173-5, Paula César Hudson Mendes, PEB
II D Biologia, Adm.01, a partir de 12/04/16.
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