TJMG 13/04/2016 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
225/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, das servidoras: CARMO DE MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento, ATBIIIH, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso
III, alínea “B” da CF/88, com a redação dada pela EC 41/98, proporcional a 9161 dias, a partir de 11/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31 .12 .2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: PARAISÓPOLIS –
EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 281453-1, Maria Fátima de Sousa
Fonseca, EEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 4711 dias, a partir de 31/12/15
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 227/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBá – Aposentada, MaSP 247650-5, Dalva Maria Magalhães de
Toledo, para Dalva Maria Magalhães de Toledo Zaroni; EE Coronel
Carneiro Júnior, MaSP 848922-1, de Cláudia Ribeiro Fortes para Cláudia Ribeiro Fortes de Souza
ANULAÇÃO - ATO Nº228/16
ANULA PARTE DO ATO Nº 651/15 referente ao servidor: BRASÓPOLIS – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1,
José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, na parte que retificou 7º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 229/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12, à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio
Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 230/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do ART. 2º DA Resolução SEPLAG nº 22/03 e art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656/12, à servidora: ITAJUBá – EE João xxIII, MaSP 949370-1, Maria Margarida Nogueira
de Azevedo e Silva, PEBIL, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 231/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIC,
1ª admissão, referente ao 4º quinquênio, a partir de 07/02/16; MaSP
389983-8, Nilton José Noronha Dias, PEBIP, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 16/01/16; CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 319163-2, Teresa Cristina Franqueira de Paiva,
PEBIP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
02/04/16; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
870552-7, Lidiane Silva Oliveira, PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 05/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 232/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, por cinco dias, ao servidor: ITAJUBÁ – CEP Centro de
Educação Profissional de Itajubá, MaSP 1218276-2, Romeo Ribeiro
D’Almeida, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 24/03/16.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº233/16
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1,
José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, por incorreção na vigência.
Ato nº 311/11, publicado em 13/04/11, onde se lê 6º quinquênio a partir de 11/08/09, leia-se 6º quinquênio a partir de 28/12/06 (data da
averbação) .
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo, Ato nº 04/16, publicado em 22/03/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/08/2011, leia-se:
a contar de 28/06/2011;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Desligamento referentes ao(s)
servidor(es): MATIPO: “E .E . Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
1050685-5, Erika Gomes vieira Quintão, PEB IA, Historia, 2º Cargo,
Ato nº 13/15, publicado em 21/10/2015, por motivo de erro na vigência
do desligamento, onde se lê: a contar de 09/09/2015, leia-se: a contar
de 10/09/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
832480-8, Jair Machado Baessa Junior, PEB 1IN, 1º Cargo, Ato nº
12/10, publicado em 27/10/2010, por erro na vigência da 1º FériasPrêmio Concessão, onde se lê: a partir de 05/02/2004, leia-se: a partir de 01/08/2002(data de efetivo exercicio); MasP 832480-8, Jair
Machado Baessa Junior, PEB 1IN, 1º Cargo, Ato nº 13/06, publicado
em 11/05/2006, por erro na vigência da 2ª Férias-Prêmio Concessão,
onde se lê: a partir de 25/01/2004, leia-se: a partir de 05/02/2004;
MasP 832480-8, Jair Machado Baessa Junior, PEB 1IN, 1º Cargo, Ato
nº 19/10, publicado em 25/08/2010, por erro na vigência da 3º FériasPrêmio Concessão, onde se lê: a partir de 04/01/2010, leia-se: a partir de 12/02/2009; MATIPÓ: “E.E. Maria Vicência Brandão”, MasP
553292-4, Maria José da Silva Farage, PEB IIP, 1º Cargo, Ato nº 03/02,
publicado em 04/02/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses ref. ao 1º e 2º Quinquênios a partir de 30/07/2002, leia-se: 03
meses ref. ao 1º 2º Quinquênio a partir de 05/08/2002.

diário do exeCutivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”,
MasP 338725-5, Erliane Pereira Luz Gomes, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 24/15, publicado em 14/10/2015, por erro no nº do MasP, onde se
lê: MasP 381553-7, leia-se: MasP 338725-5; MATIPÓ: “E.E. Maria
Vicência Brandão”, MasP 553292-4, Maria José da Silva Farage, PEB
IIP, 1º Cargo, Ato nº 25/13, publicado em 24/07/2013, por incorreção na
referencia do Quinquênio, onde se lê: 01 mês(es) ref. ao 3º e 4º Quinquênio a partir de 12/08/2013, leia-se: 01 mês(es) ref. ao 4º Quinquênio
a partir de 12/08/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E .E . Alfredo Lima”
MasP 847056-9, Edna Aparecida Milião Pinel e Oliveira, PEB 1IA, 2º
Cargo, Ato nº 29/94, publicado em 15/10/1994, por publicação com
vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: a contar de
21/03/1993, referente ao 1º Biênio, leia-se: a contar de 25/04/1984 referente ao 1º Biênio; MasP 847056-9, Edna Aparecida Milião Pinel e Oliveira, PEB 1IA, 2º Cargo, Ato nº 17/97, publicado em 23/05/1997, por
publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se
lê: a contar de 19/04/1997, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de
19/03/1997 referente ao 4º Biênio; MasP 847056-9, Edna Aparecida
Milião Pinel e Oliveira, PEB 1IA, 2º Cargo, Ato nº 06/08, publicado
em 16/07/2008, por publicação com vigência incorreta e acerto de vida
funcional, onde se lê: a contar de 15/02/2008, referente ao 8º Biênio,
leia-se: a contar de 20/03/2008 referente ao 8º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU “SRE Manhuaçu”, MasP 1292458-5,
Jorge da Silva Melo, ATB 1A, 3º Cargo, Ato nº 09/15, publicado em
22/07/2015, por incorreção na resolução e na vigência, onde se lê: nos
termos do Art . 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e Art . 13 da Lei
18975, de 2010, com redação dada pelo Art . 8º da Lei nº 19837, de
2011, do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E .E . Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB 1/IA, 03, pelo
subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do Cargo em comissão de Secretario de Escola SE Iv, a partir
de 10/07/2015, leia-se: nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei 21710,
de 2015, e Art . 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, dos servidor(es):
MANHUAÇU: “E .E . Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1292458-5,
Jorge da Silva Melo, ATB 1IA, 03, Pela remuneração do Cargo de provimento Efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento), da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE
IV a partir de 01/07/2015; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Profº
Juventino Nunes”, MasP 823572-3, Darcimar de Souza Otoni, ATB
IVF, 1º Cargo, Ato nº 555/16, publicado em 12/03/2016, por incorreção
no símbolo do cargo, onde se lê: SE-III, leia-se: SE-II.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUMIRIM: “E .E . Alfredo Lima”, MasP 847056-9, Edna Aparecida Milião Pinel e Oliveira, PEB 1IA, 2º cargo, Ato nº 60/94, publicado em 15/10/1994, por publicação com vigência incorreta e acerto de
vida funcional, onde se lê: a contar de 21/03/1994 referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 11/02/1994 referente ao 1º Quinquênio;
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art .
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MUTUM: “E .E . do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 380238-6, Lucimar
Maria de Assis Hubner, ATB 4IVJ, 1º Cargo, a partir de 18/03/2016.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBá: “E .E . Profª Maria da Gloria valle”,
MasP 991772-5, Dalva Henrique Silveira, a partir de 13/04/2016, referente ao PEB 2 IIG, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03; com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 7107/10950 dias de exercício;
MANHUAÇU: “E .E . Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322297-3,
Maria Elisia de Souza, a partir de 13/04/2016, referente ao PEB 3IIIP,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a; MANHUMIRIM: “E.E.
Alfredo Lima”, MasP 847056-9, Edna Aparecida Milião Pinel e Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB 1IA, 2º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 74 h/a, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
SANTA MARGARIDA: “E .E . Pe Bento de Souza Lima”, MasP
376257-2, Telma Maria Santana Moreira, a partir de 13/04/2016, referente ao ATB B5IvJ, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito a remuneração integral
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E .E . Alfredo Lima”, MasP 847056-9, Edna Aparecida Milião
Pinel e Oliveira, PEB 1IA, 2º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(1º Biênio), Ato nº 31/94, publicado em 29/11/1994,
necessidade de nova correção da vigência; MasP 847056-9, Edna Aparecida Milião Pinel e Oliveira, PEB 1IA, 2º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(2º Biênio), Ato nº 31/94, publicado em
29/11/1994, necessidade de nova correção da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP 246645-6, Maristela de Oliveira Coutinho, PEB 2P, 1º Cargo, Opção por Composição Remuneratória, Ato nº 01/16, publicado em 20/01/2016, por não se enquadrar nos
critérios previstos na Lei 21.710/15
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP 832480-8, Jair Machado
Baessa Junior, PEB 1IN, 1º Cargo, Retificação da 3º Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 28/10, publicado em 27/10/2010, por erro na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: “E.E.
de Martins Soares”, MasP 519597-9, Vânia Bahia Dutra Emerick, PEB
1O, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao 3º Quinquênio de exercício,

a partir de 18/04/2016, mais 01 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 18/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 13/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 832480-8, Jair Machado Baessa Junior, PEB
1IN, 1º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de
11/02/2014(por não ter sido publicado em época oportuna).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I, art .
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art . 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s)
servidor (es): CHALÉ: “E .E . Professor Sperber”, MasP 1008028-1,
Ronise Ambrosina Pereira Brandão, PEB D1A, 03, Pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE-vI, a
partir de 12/03/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. Dalila Cerqueira
Pessoa”, MasP 547693-2, Angelo Marcos Caldas, PEB 1A, 03, Pela
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola SE-VI, a partir de 12/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art .
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art . 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/ Cesec Profº Hiram de
Carvalho”, MasP 959448-2, Rosemary Viegas Pereira Damasceno, ATB
4F, 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola SE-I, a partir de 12/03/2016; “SRE
Manhuaçu/E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 1292458-5, Jorge
da Silva Melo, ATB 1A, 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola SE-Iv, a
partir de 12/03/2016; MANHUMIRIM: “SRE Manhuaçu/ E.E. Profº
José Venâncio Ferreira”, MasP 1382996-5, Ana Paula Mota de Abreu
Campos, ATB 1A, 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretario de Escola SE-Iv, a partir de
12/03/2016; MARTINS SOARES: “ SRE Manhuaçu/ E.E. de Martins
Soares”, MasP 1060845-3, Rosânia Aparecida Oliveira Tavares, ATB
4E, 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola SE-III, a partir de 12/03/2016;
MUTUM: “SRE Manhuaçu/E.E. Profª Levinda Alves da Silva”, MasP
384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB 4H, 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola SE-V, a partir de 12/03/2016;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 54/2016, publicado no “Minas Gerais” em
30/03/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565019-7, M .G .L .Z ., ASB ID, Adm . 01,
Pela manutenção da vigência 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 12/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIvO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 58/2016, publicado no “Minas Gerais” em
06/04/2016 referente à servidor: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338728-9, G .H .O ., PEB IIP, Adm . 01,
Pelo não lançamento de faltas referente ao usufruto de Férias-Premio
sem saldo, devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
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SRE de Montes claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 40/2013, publicado em 20/11/13, MaSP.365371-4, Marlene Maria Santiago Librelon, PEB2N, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a (EX.C), leia-se: correspondente
à carga horária de 117 h/a (EX.C), por incorreção na carga horária;
FRANCISCO Sá, Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 23/12/15, ato nº
31/2015, publicado em 23/12/2015, MaSP.1035206-0, Renália Ferreira
de Brito, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art . 36 da
CE/89, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 a vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à orientação de serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016, art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, por motivo de incorreção na legislação; GRÃO MOGOL, Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
08/2016, publicado em 11/03/2016, MaSP.587614-9, Maria José Santos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, correspondente à carga horária de 108/ h/a, leia-se: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art . 36
da CE/89 a vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015 conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016, correspondente à carga horária de 61 h/a, por incorreção na carga horária;
MONTES CLAROS, Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/c de 08/05/13, ato nº
15/2013, publicado em 08/05/2013, MaSP.326179-9, Miriam Celeste
de Almeida, PEB1F, admissão 01, onde se lê: acrescido da gratificação
de vice-diretor conforme 3292 dias de percepção, leia-se: acrescido da
gratificação de vice-diretor conforme 3296 dias de percpção, por incorreção na percepção; Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/06/2013,
MaSP .333255-8, Lindaura Silva Rafael, PEB2P, admissão 01, onde se
lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 108 h/a e 17 h/a (DT), por incorreção na carga horária; Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, ato nº 31/2015, publicado em 27/03/2015,
MaSP .352544-1, Izabel Aparecida Nogueira veloso, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, correspondente

quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 25
à carga horária de 108/ h/a, leia-se: registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 a
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015 conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à orientação
de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016, correspondente
à carga horária de 88 h/a, por incorreção na carga horária; Serv. afast.
prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/05/2011, MaSP.352603-5, Maria de Jesus
Brito Barbosa, PEB1P, admissão 01, onde se lê: carga horária de 147
h/a, leia-se: carga horária de 148 h/a, por incorreção na carga horária;
Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, a/c de 23/12/15, ato nº 50/2015, publicado em
23/12/2015, MaSP.578224-8, Sandra Maria Librelon Pimenta, PEB1A,
admissão 02, onde se lê: 114 h/a (EX.C), leia-se: 81 h/a e 6hs (EX.C),
por incorreção na média quinquenal; Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
27/2015, publicado em 25/11/2015, MaSP.584737-1, Maria Aparecida
Mendes Veloso, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art . 36 da
CE/89, admissão 1, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89 a vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015 conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016, admissão 2, correspondente à carga horária de 88 h/a,
por incorreção no cargo e na carga horária; Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
ato nº 31/2015, publicado em 23/12/2015, MaSP.591811-5, Maria Aparecida Soares, ASB1H, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art . 36 da
CE/89, requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, leia-se: registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89 a vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015 conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016, requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, por incorreção na base legal; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, a/c de 23/12/15, ato nº
04/2016, publicado em 04/02/2016, MaSP.597006-6, Zenira Rodrigues
Soares, PEB1B, admissão 02, onde se lê: cargo PEB1A, leia-se: cargo
PEB1B, por motivo de incorreção no cargo; Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria
a/c de 31/12/15, publicado em 04/02/2016, MaSP.872680-4, Geraldo
Evangelio Dias, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária nos termos do § 24 do art . 36 da
CE/89, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, leia-se: registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 a vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à orientação de serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016, art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição integral, por motivo de incorreção na legislação .
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO –
ATO N.º 01/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Carlos versiane,
MaSP .369035-1, Cleide Aparecida Peres Aguiar, PEB1C, adm . 02,
retif. Ato n.º 04/2016 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de
15/03/2016, motivo incorreção no cargo, onde se lê: ATB4H, leia-se:
PEB1C .
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 23/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E .E .Dona Edith Silveira,
MaSP .286294-4, Maria Alves Rodrigues Andrade, PEB1L-Dv, adm .
02, retif. Ato n.º 01/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 29/01/2016, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
01/02/2016, leia-se: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 01/05/2016; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP .597122-1, Maria Helena Antunes de Navarro Colen,
PEB3P, adm. 01, retif. Ato n.º 01/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 29/01/2016, motivo alteração no número de meses
e na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 29/02/2016, leia-se: 05 meses de
férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 29/02/2016.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 17/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚvA, E .E .Professor Gastão valle, MaSP .315505-8, Aurenita Maria de
Souza Reis, ASB2H, adm. 01, Ato nº 06/1997 de retif. do 1º quinq. a
partir de 13/02/1991, pub. MG de 06/06/1997, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 13/02/1991, leia-se: 1º quinq.
a partir de 19/03/1991; MaSP.315505-8, Aurenita Maria de Souza Reis,
ASB2H, adm. 01, Ato nº 28/2011 de conc. do 5º quinq. a partir de
08/02/2011, pub. MG de 14/09/2011, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinq. a partir de 08/02/2011, leia-se: 5º quinq. a partir
de 14/03/2011, conforme P.A Nº 30/2016; CAPITÃO ENÉAS, servidor afastado preliminar a aposentadoria, MaSP .839478-5, Tereza Soares Rodrigues, ASB1A, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 2º quinq.
a partir de 03/12/2007, pub. MG de 14/10/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 03/12/2007, leia-se: 2º quinq.
a partir de 05/01/2008, conforme P.A. Nº 32/2016; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.315750-0, Iraci
da Silva Rodrigues, PEB1H, adm. 01, Ato nº 19/2010 de conc. do 5º
quinq. a partir de 28/02/2010, pub. MG de 12/06/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 28/02/2010, leia-se:
5º quinq. a partir de 02/03/210, conforme P.A. Nº 29/2016; MONTES
CLAROS, E .E .vereador Francisco Tófani, MaSP .594586-0, Augusta
Nelma Souza Ferreira, PEB3C, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 4º
quinq. a partir de 30/11/2007, pub. MG de 14/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/11/2007, leia-se: 4º
quinq. a partir de 01/12/2008, conforme P.A. Nº 28/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº21/2016- Retifica no Ato de Mudança de
Lotação Nº7/2016, publicado em MG 06/04/2016, na parte referente às servidoras: MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada- CESEC, MaSP .352659-7, Simone Maria Azevedo
Rocha, PEB1H-Regente de turma, adm .1, por incorreção do nome da
servidora e número de admissão, onde se lê: Simone Maria Azevedo
Rocha, adm . 1, leia-se Simone Maria Oliveira Azevedo Rocha, adm .2;
MaSP .595664-4, Hélida Cristiane Santos Mendes Barroso, EEB2D-Supervisor Pedagógico, adm .2, por incorreção do nome da servidora, onde