TJMG 05/04/2016 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da
Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2016. Marcello Magistrini Spinelli - Presidente do Conselho de Administração.
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TUF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 15.621.219/0001-85 - NIRE em obtenção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores acionistas da TUF
Empreendimentos e Participações S/A (“Companhia” ou “TUF”), localizada na Rua Sapucaí, 383, 7º andar – parte, bairro Floresta, na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”),
que se realizará no próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de 2016,
às 18:30h (dezoito horas e trinta minutos), na sede social da Companhia, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens: Em Assembleia
Ordinária:(i) Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do
Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015; (ii) Proposta para a destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015;
Em Assembleia Extraordinária:(i) Proposta para aprovação do Orçamento de Investimento de Capital; (ii) Fixação da remuneração anual e
global dos Administradores. Permanecem à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias que
serão deliberadas nas Assembleias. Informamos que o acionista deve
comparecer às Assembleias munido de documento de identidade ou,
no caso de pessoa jurídica, documentos que permitam a confirmação
da legitimidade de seu representante. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação,
o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de
1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição
financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização
das Assembleias, para comprovação da legitimidade da representação.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2016. Marcus Vinícius de Faria Penteado
- Presidente do Conselho de Administração.
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ULTRAFERTIL S.A.
CNPJ/MF n°. 02.476.026/0001-36 - NIRE em obtenção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores acionistas da Ultrafértil S.A., com sede na Rua Sapucaí, 383, 7º andar - parte, bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.476.026/0001-36 (“Companhia”), convocados a
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no próximo dia 29 (vinte e nove) de abril de
2016, às 18:00h (dezoito horas), na sede social da Companhia, a fim
de deliberarem sobre os seguintes itens: Em Assembleia Ordinária:(i)
Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos
Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015; (ii) Proposta para a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015; (iii) Eleição
e reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.
EmAssembleia Extraordinária:(i) Proposta para aprovação do Orçamento de Investimento de Capital; (ii) Fixação da remuneração anual
e global dos Administradores. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, toda documentação pertinente às matérias
que serão deliberadas na Assembleia. Informamos que o acionista deve
comparecer à Assembleia munido de documento de identidade ou, no
caso de pessoa jurídica, documentos que permitam a confirmação da
legitimidade de seu representante. É facultado a qualquer acionista
constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer às Assembleias e votar em seu nome. Na hipótese de representação,
o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76,
sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de
1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado
inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição
financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá
ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o
português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem
representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da
Assembleia, para comprovação da legitimidade da representação. Belo
Horizonte, 04 de abril de 2016. Marcus Vinícius de Faria Penteado Presidente do Conselho de Administração.
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LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 29 de abril de 2016, às dez horas, em sua sede social, situada na
Av. Santa Rosa, 123, São Luiz, Belo Horizonte, MG, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) tomada de contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório, do Balanço Patrimonial e das
outras Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em
31.12.2015; b) deliberação acerca da absorção dos prejuízos do exercício social encerrado em 31.12.2015 pelas reservas de retenção lucros
da Companhia; c) deliberação sobre distribuição dos lucros acumulados
da Companhia; e d) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Belo Horizonte, 04 de abril de 2016.O Conselho
de Administração.
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DIRECIONAL ENGENHARIA S.A
CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE nº 313.000.258-37
COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO
CVM nº 21.350
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária.Ficam os acionistas da Direcional Engenharia S.A.
(“Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia (“AGOE”), a ser realizada no dia
29.04.2016, às 9 horas, na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Rua dos
Otoni, 177, 5º andar, sala 1, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: A.Em Assembleia
Geral Ordinária:(i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2015; (ii) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2015;
(iii) Deliberar o número de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia e eleger seus membros efetivos e suplentes;
(iv) Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal da Companhia
bem como, se instalado, eleger seus membros efetivos e suplentes;B.
Em Assembleia Geral Extraordinária:(i) Fixar o montante global da
remuneração da Administração e dos membros do Conselho Fiscal da
Companhia para o exercício social iniciado em 01.01.2016; (ii) Deliberar sobre a alteração dos arts. 2 e 36 do Estatuto Social da Companhia, bem como sobre sua consolidação, nos termos da Proposta da
Administração.Informações Gerais:(i) Para participar da AGOE, nos
termos do art. 32 do Estatuto Social, solicita-se ao acionista que apresente, até 24 horas antes da data da realização da respectiva AGOE, na
Rua dos Otoni, nº 177, 10º andar, em Belo Horizonte/MG: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA,
(b) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de
ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, datado de até dois dias úteis antes
da realização da AGOE; e (c) na hipótese de representação do acionista,
instrumento de mandato, o qual deverá (i) ter sido outorgado em conformidade com as disposições do §1º do art. 126 da LSA, (ii) apresentar
firmas reconhecidas. O acionista, seu representante legal ou o mandatário, conforme o caso, deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade: (a) documento de identificação com
foto, para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou
contrato social consolidado e da documentação societária outorgando
poderes de representação, bem como documento de identificação com

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 5
foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia
autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação
societária outorgando poderes de representação, bem como documento
de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos
de investimento. No caso das pessoas jurídicas estrangeiras, a documentação que comprova os poderes de representação deverá passar
por processo de notarização e consularização1. Documentos redigidos
em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de 4/9/1942,
conforme alterado, só serão aceitos mediante apresentação de tradução
juramentada. (ii) Conforme o disposto no art. 141 da LSA e nos arts.
1º e 3º da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, conforme alterada,
acionistas representando pelo menos cinco por cento do capital social
da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
observado o prazo legal de 48 horas de antecedência em relação à data
de realização da AGOE. (iii) As informações e documentos previstos
nos arts. 124 e 135 da LSA e na Instrução da CVM n° 481, de 17/12/
2009, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website
da Companhia (www.direcional.com.br/ri), no website da CVM (www.
cvm.gov.br) e no website da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.
com.br). (iv) Os acionistas da Companhia interessados em acessar as
informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão
contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio
do telefone (31) 3431-5509 ou via e-mail: ri@direcional.com.br. Belo
Horizonte, 30.03.2016.Wilson Nélio Brumer- Presidente do Conselho
de Administração. 1Nos termos da Convenção Sobre a Eliminação da
Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em 5 de outubro de 1961, e promulgada pelo Decreto Nº 8.660,
de 29 de janeiro de 2016, fica dispensada a consularização de documentos estrangeiros emitidos em países signatários da mencionada convenção, desde que observados todos os seus termos e condições.
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MINAS
METAIS
EXPORTADORA
S/ACNPJ/MF
01.721.773/0001/20 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO-Convidamos os
senhores acionistas da Minas Metais Exportadora S/A, a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 17 (dezessete) horas
do dia 26 de Abril de 2016, em sua sede social à Rua Fernandes Tourinho 147 Salas 701-702 – Bairro Funcionários em Belo Horizonte/MG,
para deliberar sobre os seguintes assuntos: . Examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31
de dezembro de 2015;. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e Distribuição dos dividendos;. Fixação dos honorários dos
administradores. Belo Horizonte, 31 de março de 2016. Bruno Melo
Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
CNPJ/MF 06.311.489/0001-07 - NIRE 3130001992-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da UNISSUL SUPERMERCADOS S/A
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, na Rua Gaspar Lopes,
nº 81, Centro, em Alfenas/MG, CEP 37.130-000, no dia 13 de abril
de 2016, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2015; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos do exercício social de 2015; c) eleger nova diretoria, d) eleger
conselho fiscal, e) alterar número de diretores e respectivos poderes,
com a modificação do artigos 7º e 14º do Estatuto Social e f) consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os acionistas, nos termos do
artigo 126 da Lei 6.404/1976, deverão exibir documento hábil de sua
identificação, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Alfenas, 01 de abril de 2016. Carlos Magno de Souza Fonseca - Diretor Presidente.
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SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS
DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – MINASPETRO- Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinaria - O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo
no Estado de Minas Gerais – MINASPETRO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento do estabelecido no artigo 11, inciso II
do Estatuto Social da entidade, CONVOCA todos os integrantes da
categoria econômica do comércio varejista de derivados de petróleo,
demais combustíveis automotivos e, representantes e revendedores de
lubrificantes em geral no Estado de Minas Gerais, para Assembleia
Geral Ordinaria, a realizar-se no dia 18 de Abril de 2016, na sede da
entidade a Rua Amoroso Costa, nº 144, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação às 17:00 horas, ou às
17:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: a)Aprovação do
orçamento para o ano de 2016 e; b)Aprovação das contas da Diretoria
relativas ao ano de 2015. Belo Horizonte, 1º de Abril de 2016. Carlos
Eduardo Mendes Guimarães Junior - Presidente – MINASPETRO
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FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ/MG- FUNDARTE - A Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG torna público
o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 001/2016 - do Tipo
“Técnica e Preço” - Objeto: Contratação de empresa de publicidade e
propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade a
Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG - FUNDARTE. Proposta
de Preços: Kojio Comunicação Ltda apresentou percentual de desconto
de 70 %, obtendo pontuação de 100 pontos cada empresa. Nota Final de acordo com a fórmula contida no edital. Média ponderada de: 92,40
pontos para a empresa Kojio Comunicação Ltda. Foi declarada vencedora a empresa Kojio Comunicação Ltda que obteve a maior nota final.
Fica aberto o prazo para interposição de recurso, conforme disposto
na alínea b do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Muriaé, 04 de
abril de 2016.
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Hospital Municipal Santana de Carandaí/MG- Aviso de Licitação.
Pregão Presencial Nº 004/2016. Objeto: Aquisição de materiais de
escritório. Data de abertura: 14/04/2016. Horário: 09h00mim. O Edital
relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposição dos interessados no setor de compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas pelos telefones: (32) 3361-1481; (32) 3361-1400, ou pelo endereço eletrônico: hospital.hmsc@carandainet.com.br Marcos Geraldo da
Cruz. Pregoeiro.
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HOSPITAL MUNICIPAL SANTANA DE CARANDAÍ/MG. Aviso
de Licitação. Pregão Presencial Nº 005/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Serviços de Segurança do Trabalho para
confecção de PPR e PPRA. Data de abertura: 15/04/2016. Horário:
09h00mim. O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a
disposição dos interessados no setor de compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas pelos telefones: (32) 3361-1481; (32)
3361-1400, ou pelo endereço eletrônico: hospital.hmsc@carandainet.
com.br Marcos Geraldo da Cruz. Pregoeiro
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AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES PEDRO SANTOS S/ACNPJ 23.060.479/0001-57 - Edital de Convocação - Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas
da Agropecuária e Participações Pedro Santos S/A, sociedade subsidiaria integral da Ditrasa S/A, a se reunirem em assembleia geral ordinária
e extraordinária, a ser realizada em 29/04/2016, em primeira convocação às 16:00 horas, com a presença dos sócios que representem, no
mínimo, 1/4 (um quarto) do Capital Social e, em segunda convocação,
com qualquer número, às 16:30 horas, em sua sede social à Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira n.º 1033, em Patos de Minas-MG, para
deliberarem as seguintes ordens do dia: A) Exame, discussão e votação do Balanço Patrimonial e anexos relativos ao Exercício Financeiro
encerrado em 31.12.2015. B) Aprovação da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva. C) Outros assuntos de
interesse da sociedade. D) Eleição do Conselho de Administração. E)
Eleição da Diretoria Executiva. Acham-se a disposição dos acionistas
na sede da Empresa, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76. Patos de Minas, 31 de março de 2016. Waldemar Rocha Filho
- Presidente do Conselho de Administração.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG -PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 030/2016. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 18/04/2016
às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.

030/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de exames de biópsia simples e peça cirúrgica, em atendimento
à demanda do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou site
www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/04/2016. Fabiana S. Araújo
- Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
CIAS -Pregão Presencial 012/2016-Julgamento de Recurso - O CIAS
torna pública a decisão que julga improcedente o recurso interposto
pela empresa CBS Médico Científica SA, nos autos do Processo Licitatório 017/2016, Pregão Presencial 012/2016. Informações: (31) 32157371. Inteiro teor: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. 01.04.2016.
Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS- EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2016 – Partes: Câmara
Municipal de Mário Campos X Vicente Silva Coelho ME. Objeto:
Contratação de empresa de Consultoria em Contabilidade para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM, no regular exercício das funções do Poder Legislativo. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Vigência: 28/03/2016 a 31/12/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉtorna público extrato do Contrato nº 002/2016, Processo nº 007/2016, Carta Convite 001/2016-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação
das notícias das reuniões ordinárias e extraordinárias dos vereadores
da Câmara Municipal de Muriaé, em caráter informativo, educacional
e de orientação social, Contratada: Rádio Sociedade Muriaé Ltda-ME,
Prazo: 03 meses, Data: 23/03/2016-Valor: R$ 25.875,00, Vigência:
01/04/2016 a 30/06/2016-Dotação: 01.031.0046.2.241- 3390.39.00
10-Helena Francisca de Oliveira Carvalho-Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Extrato de Termo de Homologação do Pregão 008/2016.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento
do processo de licitação n°010/2016-pregão n° 008/2016.Vencedores: Alfa Produtos de Limpeza Ltda ,CNPJ:17.431.452/0001-20,com o valor total de R$ 8.475,20, Pedro Cesar Borges Ramos-ME
,CNPJ:10.462.229/0001-00,com o valor total de R$ 757,50 e Ultimax Eireli ,CNPJ:10.575.521/0001-20,com o valor total de R$
5.593,20,ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 01 de abril de 2016-JORGE ANTÔNIO MACHADO- Presidente da Câmara Municipal de Três Corações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 049/2016 originado da realização da Dispensa nº 017/2016, firmado
com Associação de Assistência aos Deficentes Visuais de Poços de Caldas – AADV-PC. Objeto: prestação de serviços de atendimento pedagógico e atividades de convivência para deficientes visuais e reabilitação,
destinado aos alunos atendidos pela Secretaria Municipal de Educação
de Guaxupé/MG. Guaxupé, 31/03/2016. Sandra Aparecida da Costa –
Secretária Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG, RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo nº 071/2016,
Inexigibilidade nº 015/2016. Objeto: Pagamento da taxa de anuidade
e arbitragem para participação das equipes esportivas de Guaxupé/MG
nas competições promovidas pela Associação Esportiva dos Municípios
do Sul e Sudoeste de Minas Gerais – ASSESMIG, para todas as modalidades e categorias, durante todo o ano de 2016. Valor: R$ 15.800,00.
Fundamento Legal: artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Data: 31/03/2016.
Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASMGtorna público, proc. 20/16, Disp. 07/16 c/ Reinaldo Batista Siqueira
EIRELI-ME. obj: contratação de empresa especializada em desintoxicação para dependentes químicos. Vl: 16.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-MG
torna Pública Ratificação proc]. 20/16, Disp. 07/16. Obj: contratação de
empresa especializada em desintoxicação para dependentes químicos
Vlr: R$16.200,00 S.J.Bicas,01/04/14. (Ass.) Luciano Gustavo Amaral
Passos/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS/
MG.Concurso Público Edital 01/2015. Torna público: 1) Resultado
Final do concurso público. 2) Homologação do Concurso Público,
conforme Decreto 513 de 05 de abril de 2016.Íntegras disponíveis em
www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna Público o Processo Licitatório nº 29/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 12/2016 – Objetivo: Aquisição de 01 (um)
Analisador Hematológico Automático 18 parâmetros, para atender as
necessidades do Laboratório de Análises Clínica do município de Conceição das Pedras/MG. Com apresentação para credenciamento dos
interessados em participar do certame até as 08:30 horas do dia 20 de
abril de 2016, e sua abertura marcada para às 09 horas do dia 20 de abril
de 2016. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@cobnceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível
no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino Vilas
Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
EDITAL DO PREGÃO 07/2016 (Registro de Preço 04/2016), e PREGÃO 08/2016 a íntegra se encontra no site: diariomunicipal.com.br/
amm-mg
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo
Licitatório nº 052/2016 - Tomada de Preços nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma de
UBS no Córrego das Flechas, neste Município, conforme projetos disponíveis. Tipo menor preço para empreitada global. Entrega dos envelopes: até 26/04/2016, 13h00min na Sala de Reuniões da C.P.L, à Rua
Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado
o Edital. Informações: Pref. Munic. Abre Campo. Telefone (31) 38721254. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
2 cm -04 815575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG- Tomada
de Preços 005/2016 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado pelo
Decreto Municipal n° 002/2016 torna público que este Município fará
realizar licitação sob a modalidade Tomada de Preços 005/2016 (processo 013.04/2016) pelo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de ampliação da
Unidade Básica de Saúde Vereador Douglas de Paula (ESF). Data e
horário para entrega dos envelopes e realização da sessão: até às 09:00
horas do dia 25 de abril de 2016. Local: Sala de Reunião da Seção de
Licitações. Local para retirada do edital: pessoalmente a partir da data
de 05 de abril de 2016. Informações: fone (34)3324-1228 e-mail: licitacaoac@pmaguacomprida.mg.gov.br. Água Comprida/MG, 04/04/16.
Bruno Ribeiro Silva - Presidente CPL
3 cm -04 815754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes – Proposta nº 18404.749000/114001
MS / FNS. Considerando a duplicidade de objeto, fica REVOGADA a
publicação do Processo Licitatório em referência, realizado em 30 de

março de 2016, neste diário, Fundamento: Artigo 21, § 3º, Lei 8.666/93
- Águas Formosas, 31 de março de 2016. Sérgio Fernandes Costa
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: Contratação de
Empresa Prestadora de Serviços na Área da Saúde Humana. Data: dia
18/04/2016, às 08:00h (Oito Horas). Maiores informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas, 31 de março de 2016. Sérgio Fernandes
Costa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Seguro Veicular,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data: dia 19/04/2016,
às 08:00h (Oito Horas). Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.
br - Águas Formosas, 31 de março de 2016. Sérgio Fernandes Costa
– Pregoeiro.
7 cm -04 815516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MGPREGÃO PRESENCIAL 017/2016 - Rua São Vicente, 164, centro CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Fone: (33) 3755-1679 - Processo 024/2016
- Pregão Presencial 017/2016. Objeto: Contratação de Empresa para
Confecção de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual para
Atender a Demanda do Município. Abertura: 18/04/2016 às 9h00min Aroldo Batista de Souza - Pregoeiro.
2 cm -04 815765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA– 1º ADENDO AO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº00028/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0009/2016. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Albertina/
MG, no uso de suas atribuições, torna público o presente “ADENDO”
com as alterações: Acrescenta-se a cláusula 10.4, 10.4.1 e 10.4.2, disponível no site www.albertina.mg.gov.br. Remarca-se a nova data da
sessão pública de processamento do Pregão para o dia 20 de abril de
2016 às 09 hrs. Os demais termos e condições do edital permanecem
inalterados. Albertina, 04 de abril de 2016. Ana Paula Moreira Conesa,
pregoeira.
3 cm -04 815426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA. Aviso de Licitação. PAL 016/2016 – Pregão Presencial 008/2016. Objeto: Aquisição
de material de consumo diversos, para atender as Secretarias de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 19/04/2016, às 09:00 horas.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça
Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no
site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -04 815475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico resultado processo licitatório nº 024/2016, pregão nº
020/2016, objeto aquisição de implementos agrícolas, empresas vencedoras; Agroveterinária RM Ltda, valor R$18.000,00; Implementos
BH Maquinas Agrícolas Eireli, valor R$22.750,00; Agro Vale Muriaé
Maquinas Agrícolas Ltda, valor R$8.500,00. Amparo do Serra, 29 de
março de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico extrato de Adjudicação, processo licitatório nº 024/2016, pregão
nº 020/2016, objeto aquisição de implementos agrícolas, empresas vencedoras; Agroveterinária RM Ltda, valor R$18.000,00; Implementos
BH Maquinas Agrícolas Eireli, valor R$22.750,00; Agro Vale Muriaé
Maquinas Agrícolas Ltda, valor R$8.500,00. Amparo do Serra, 29 de
março de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: torna
publico extrato de Homologação, processo licitatório nº 024/2016, pregão nº 020/2016, objeto aquisição de implementos agrícolas, a favor das
empresas Agroveterinária RM Ltda, valor R$18.000,00; Implementos
BH Maquinas Agrícolas Eireli, valor R$22.750,00; Agro Vale Muriaé
Maquinas Agrícolas Ltda, valor R$8.500,00. Amparo do Serra, 31 de
março de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG: extrato
autorização fornecimento, processo licitatório nº 024/2016, pregão
nº 020/2016, objeto aquisição de implementos agrícolas, a favor das
empresas Agroveterinária RM Ltda, valor R$18.000,00; Implementos
BH Maquinas Agrícolas Eireli, valor R$22.750,00; Agro Vale Muriaé
Maquinas Agrícolas Ltda, valor R$8.500,00. Amparo do Serra, 01 de
abril de 2016. Jose Eduardo Barbosa Couto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a licitação, processo licitatório nº 036/2016, pregão nº
030/2016, objeto registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços mecânicos e fornecimento de peças para máquinas pesadas
e tratores agrícolas. Informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura, Praça Dr. João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro,
Amparo do Serra/MG.
9 cm -04 815664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.024/2016. Fica retificada a data de abertura do
pregão para aquisição de peças para manutenção da retroescavadeira
JCB4 CX série – 200033 – ano 2010, que atende aos serviços de manutenção das estradas vicinais do município de Araxá, passando a abertura para o dia 02/05/2016 às 09:00 h. Edital disponível: 18/04/2016.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 04/04/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.Aviso de licitação.
Pregão Presencial 08.031/2016. Fica retificada a data de abertura do
pregão para aquisição de óleo lubrificante para a manutenção da frota
de veículos de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá,
passando a abertura para o dia 20/04/2016 às 09:00 h. Edital disponível: 07/04/2016. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula. Prefeito Municipal – 04/04/16.
4 cm -04 815746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Processo Licitatório
nº 063/2016 – Tomada de Preços nº 001/2016 – Adjudico e h,omologo
o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que
rege a matéria, cujo objeto é a execução de obras para construção de
Centro de Convivência Social Municipal situado na Rua Japaraíba
esquina com Felisbina Vieira - Poliesportivo, onde foi declarada vencedora a empresa WAS Projetos e Construções Ltda – ME ao preço global
de R$143.025,79. Arcos/MG, 30 de março de 2016 - Claudenir José de
Melo - Prefeito Municipal
2 cm -04 815681 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 016/2016, na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 010/2016, Registro de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo da
Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 19/04/2016 até às 08:30 h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 37181255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Henrique Simão de
Barros– Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 814801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 032/2016, Modalidade Pregão Presencial Nº 013/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE,
EXCETO PARA O ITEM 001 - cujo objeto é o Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para Central de Material