TJMG 29/03/2016 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 170/2016
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor:
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes
da Silva, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1054/2013, publicado em 25/10/2013, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/04/2011, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº181/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
da servidora: Caetanópolis - E.E. Profª Dora Silva, MaSP 559.983-2,
Elizandre Regina Moreira dos Santos referente ao cargo 01, PEB1A,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 805//2015 publicado
em 20/11/2015, onde se lê: carga horária de 72 h/a, leia-se: carga horária de 62 h/a.
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Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 177/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, as servidoras: Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 364.808-6, Tânia Dias
Carvalho Rodrigues, PEBII P, cargo 01, a partir de 21/03/16; Pompéu
- E.E. Dona Francisca de Oliveira , MaSP 350.791-0, Nancy Gonçalves
Maciel Barbosa, PEBII P, cargo 01, a partir de 14/03/16; Sete Lagoas
- E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.392-5, Delma Almeida Santos
Costa, PEBIG, cargo 01, a partir de 29/02/16; E.E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 600.453-5, Rosilene Soares da Silva, PEBIP, cargo 01,
a partir de 26/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
167/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015, da servidora: Papagaios – E.E.
Jacir Lopes Duarte, MaSP 471.002-6, Rute Maria de Campos, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, da servidora: Capim Branco – E.E. Mestre Cornélio, MaSP 1.110.601-0, Maria
Helena Carvalho de Sousa, a partir de 14/09/15, referente ao cargo 01,
ASBIC, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art.8º, Inciso III Alínea A, parágrafo 2º Inciso III, da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos integrais.

ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2015; E. E. Sinhá
Andrade, MaSP 956.194-5, Amélia Soares da Silva, EEBIA, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2013 (data
de exercício); SRE em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP
353.217-3, Nilza Maria de Sousa Almeida, PEBIP, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 98/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/02/2016, referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 364.796-3, E.C.M.C., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no mês de janeiro/2016 referente a dispensa Vice
Direção, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 97/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/02/2016, referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 1.104.794-1, J.C.L.C., PEBID,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no mês de 01/2016, referente a dispensa de Vice
Direção, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 96/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/02/2016, referente ao servidor: Capim Branco, MaSP 1.179.995-4, A.M.A., PEBIC,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no mês de 01/2016, referente a dispensa Vice Direção, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 783/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 553.553-9, E.Q.S., ASBIF, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos da diferença do valor
do vencimento e do provento no período de 17/06/2015 a 31/08/2015,
após afastamento preliminar à aposentadoria, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 35/2016, publicado no “Minas Gerais” de 22/01/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 960.932-2, P.H.F.C., PEBIC,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 02/02/2015 a 31/10/2015, em decorrência de remoção com redução de carga horária, não se aplicando o
princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
180/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba - E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.209-0,
Miriam Ribeiro Correa, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIIP, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 114 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 47/2016, publicado no “Minas Gerais” de 30/01/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.011.388-4, V.S.B., PEBTIIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos da diferença
do valor do vencimento e do provento, no período de 26/03/2015 a
30/09/2015, após afastamento preliminar à aposentadoria, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.

ANULAÇÃO – Nº 175/2016
ANULA no Ato nº 908/2015, no que se refere ao servidor: Prudente
de Morais, MaSP 816.059-0, L.E.M., PEBIA, cargo 03, publicado em
18/12/2015, por motivo de publicação indevida, na parte que instaurou
processo administrativo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 65/2016, publicado no “Minas Gerais” de 05/02/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 269.059-2, R.C.R.L., PEBIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos da diferença
do valor do vencimento e do provento no mês de 11/2015, após afastamento preliminar à aposentadoria, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002
c/c Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 172/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Profª Dora Silva,
MaSP 436.368-5, Marise Helena Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 29/03/2016;
Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 323.946-4, Juliana Pezzini
Pietra da Cruz, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2016; E. E. Visconde do Rio das
Velhas, MaSP 559.596-2, Adriane Cristina Silva, PEBIN, cargo 01,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2016; E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.503-7, Tânia Maria
Pinto de Carvalho, PEBIG, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; Sete Lagoas – E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 283.407-5, Wilma Regina
Calado Silva, ATBIVN, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016; E. E. Edite Furst, MaSP
377.304-1, Ana Jacqueline Volpi Guimarães, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016;
E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria
Gonçalves, ATBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 31/03/2016; MaSP 1.054.606-7, Altair Simões,
ATBIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 173/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E.E. Dr. Avelar, MaSP
244.173-1, Sueli Said Cardoso Resende, PEBIIIP, cargo 01, por
02 meses referente ao 6º e 7º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2016; E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 285.041-0, Ana
Luzia de Abreu, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 174/2016
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas –
SRE, MaSP 355.063-9, Adilson da Conceição Ferreira Silva, ASEIIID/
DAD3, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 171/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim - E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 353.212-4, Nair Gonçalves Nunes Sena, PEBIP, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2016;
Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 837.428-2, Celina Aparecida Nunes Soares, PEBIIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/10/2015; MaSP 901.727-8, Edna Aparecida Pereira, PEBIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2015; MaSP 346.783-4, Ione Aparecida Neto
Rodrigues, EEBIIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2015; E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP
285.305-9, Maria D’ajuda Cardoso Maia, PEBIN, cargo 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2016; Papagaios – E. E.
Diogo de Castro, MaSP 328.460-1, Cláudia Maria de Campos Duarte,
PEBIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
04/11/2015; E. E. Renato Filgueiras, MaSP 446.402-0, Suely Mendes
da Silva, PEBIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/2016; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 1.016.108-1, Andresa Cristiane Silva, PEBIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2016; Pompéu
– E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque
Alves Oliveira, ATBIIIF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2015; E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP
1.201.575-6. Rosângela de Campos Silva, PEBIA, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2014; MaSP 383.170-8,
Conceição Aparecida Barbosa, PEBID, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; MaSP 1.051.491-7, Lillian
Fernandes Ferreira Sena, PEBIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 24/01/2016; MaSP 881.527-6, Édel Aparecida
Campos Braga Ferreira, PEBIIIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/10/2015; MaSP 1.229.491-4, Alba Valéria de
Assis, ATBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2015; Sete Lagoas – E. E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
1.100.102-1, Hermano Rener Saturnino, PEBID, cargo 01, referente

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 640113-7-01, Evanilde Gomes da Silva
de Souza Reis, PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta
SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 11/15, publicado em
10/03/15: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se:
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31.12.15; MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 636563-9-01, Nilma Ferreira dos Santos Lopes,
PEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP –
SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 62/15, publicado em 15/12/15: onde
se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; NOVO
ORIENTE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343687-0-03, Delvacy Alves Prates, PEBIA, por
motivo de incorreção no número de admissão, ato nº 49/14, publicado
em 10/12/15: onde se lê: Masp 343687-0-05, leia-se: Masp 3436870-03; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 628393-1-02, Maria Geralda Evangelista, EEBIA, por
motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA
nº 01/16, ato nº 06/16, publicado em 13/02/16: onde se lê: Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; Masp 628296-6-01, Maria
Márcia da Silva Ferraz, PEBIF, por motivo de incorreção no grau do
cargo, ato nº 04/12, publicado em 17/11/15: onde se lê: referente ao
cargo PEBIP, leia-se: referente ao cargo PEBIF; UMBURATIBA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3267416-01, Cândida Ferraz Quaresma, PEBTIA, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 81/13, publicado em 31/12/13: onde se lê: à
carga horária de 117 h/a, leia-se: à carga horária de 123 h/a; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
374561-9-01, Adelane Pinto Ramalho, PEBIM, por motivo de incorreção na vigência e inclusão da Gratificação de Vice-diretor, ato nº
02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: a partir da data da publicação
deste ato; correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: a partir
de 01/01/16, correspondente à carga horária de 118 h/a, acrescido da
Gratificação de Vice-diretor, conforme 1.436 dias de percepção; Masp
270448-4-03, Elizabeth Gomes dos Santos, PEBRIIA, por motivo de
adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16,
ato nº 06/16, publicado em 13/02/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.15; Masp 364078-6-01, Etelvina
Pereira Miranda, PEBIH, por motivo de incorreção no Masp, ato nº
64/15, publicado em 22/12/15: onde se lê: Masp 364078-8-01, leia-se:
Masp 364078-6-01; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1005700-8-02,
Maria Dalva Lopes Souza Magaldi, PEBIA, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 51/14, publicado em 02/09/14: onde se lê:
proporcional a 3.714, leia-se: proporcional a 3.864;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: CRISÓLITA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270344-5-02, Cleuza Barbosa

Vilela, ATBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 24/14, publicado em 29/04/14: onde se lê: proporcional a 4.673
dias/10.950 dias, leia-se: proporcional a 5.373 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
379773-5-01, Zeneide Pereira de Oliveira, PEIIP, por motivo de intercalar com a Licença Saúde, ato nº 04/15, publicado em 20/02/15: onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; Masp 379773-5-02, Zeneide
Pereira de Oliveira, PEIIG, por motivo de intercalar com a Licença
Saúde, ato nº 04/15, publicado em 20/02/15: onde se lê: 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/04/15; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 3715406-01, Maria Iramar Soares Cordeiro, ATBIIIH, por motivo de resguardar períodos para Contagem em Dobro ou Conversão em Espécie, ato
nº 11/06, publicado em 04/02/06: onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; FRANCISCÓPOLIS – EE
Maria da Silva Rocha, Masp 291784-7-02, Maria da Conceição Ferreira Frois, PEBIO, por motivo de resguardar períodos para Conversão em Espécie, ato nº 30/15, publicado em 07/07/15: onde se lê: por
02 meses a partir de 03/08/15, referente ao 3º quinquênio, leia-se: por
02 meses a partir de 03/08/15, referente ao 4º quinquênio; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 98/05, publicado em 29/07/05: onde se lê: a partir
de 03/06/01, leia-se: a partir de 26/06/01; Masp 332579-2-01, Sandra
Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 18/12, publicado em 24/05/12: onde se lê: a partir
de 20/02/12, leia-se: a partir de 12/04/12; Masp 332579-2-01, Sandra
Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, por motivo de incorreção
na vigência e no saldo, ato nº 88/07, publicado em 05/06/07: onde se
lê: 03 meses e 26 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/06/06, leia-se: 03 meses e 25 dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/06/06; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 332490-2-03, Betânia dos Santos Pereira, PEBIIP, por motivo
de incorreção no quinquênio informado, ato nº 34/13, publicado em
16/07/13: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 326776-2-01, Elaine Maria
Vieira Pena, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
48/11, publicado em 08/11/11: onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/04/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
RETIFICA, o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 291459-6-02,
Ana Maria Linhares Caires, EEBIIH, por motivo de incorreção no
órgão de lotação/exercício, ato nº 03/16, publicado em 19/02/16: onde
se lê: da EE Presidente João Pinheiro, leia-se: da EE da Vila São João;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
156186-9-01, Joviniano Barbosa Andrade, PEBIP/DII, por motivo de
incorreção no nome do servidor, ato nº 13/16, publicado em 23/02/16:
onde se lê: Joviano Barbosa Andrade, leia-se: Joviniano Barbosa
Andrade; Masp 248911-0-01, Leny Rocha da Cruz, PEBIP/DII, por
motivo de incorreção no Masp, ato nº 13/16, publicado em 23/02/16:
onde se lê: Masp 240911-0, leia-se: Masp 248911-0; Masp 85977-7-01,
Maria de Lourdes Abu Kamel Rodrigues, PEBIIJ/DII, por motivo de
incorreção no Masp, ato nº 13/16, publicado em 23/02/16: onde se lê:
Masp 859977-7, leia-se: Masp 85977-7;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE São Sebastião, Masp 1169820-6-03, Rendrixon Ferreira
da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção no órgão de lotação/exercício, ato nº 01/16, publicado em 02/02/16: onde se lê: Ponto dos Volantes
– EE Alonzo Barbuda, leia-se: Distrito de Mucuri – EE de Mucuri;
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp
233757-4, Evajanes Rodrigues Ferreira, PEBIP, nº admissão 01, pelo
recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola – DII, a partir de 01/07/15; Masp 91919-1, Geilda Alves Santos,
PEBIIH, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/15;
Masp 270366-8, Istelia Maria Camargos Fonseca, EEBIP, nº admissão
02, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/15; Masp 166568-6, Janete
Beatriz Valeriano, EEBIP, nº admissão 02, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir
de 01/07/15; Masp 255710-6, Márcia Maria Rodrigues Porto, EEBIIL,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/15; Masp 233544-6,
Maria Alves da Silva, PEBIA, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DIV,
a partir de 01/07/15; Masp 141273-3, Maria de Lurdes da Costa Batista,
EEBIM, nº admissão 02, pelo recebimento da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola – DI, a partir de 01/07/15; Masp
233887-9, Maria Joés Pereira Soares, PEBIIN, nº admissão 02, pelo
recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola – DI, a partir de 01/07/15; Masp 260477-5, Marizete Schultz,
PEBIL, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/15;
Masp 209178-3, Marly Salgado Freire, PEBIG, nº admissão 01, pelo
recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola – DI, a partir de 01/07/15; Masp 171541-6, Nícia da Conceição
Cordeiro Couy, ASBIIG, nº admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DIV, a partir
de 01/07/15; Masp 255826-0, Thereza Barroso Pinheiro, PEBIIN, nº
admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 159927-3,
Maria das Graças Tomich, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/15;
Masp 148649-7, Maria de Lourdes da Rocha Alencar, PEBIA, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 01/07/15; Masp 171270-2, Maria do Carmo Esteves
Roque, PEBIB, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/15; Masp 198463-2,
Marilene Franco Rocha, PEBIE, nº admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/15;
Masp 152906-4, Nilza Vieira Santos, PEBIE, nº admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado, de provimento em comissão de Diretor de Escola – DI, a
partir de 01/07/15; Masp 248862-5, Sônia Graça Cavalcante Froede,
PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado, de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/15; Masp 249709-7, Zélia de
Fátima Almeida, PEB1I, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado, de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 01/07/15;
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 às servidoras:
Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado – 181421,
MASP 350.405-7, Ana Lúcia Pereira Quintão Vidigal, PEB2P, a partir
de 10.03.16; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02,
Rosemar Gonçalves, ATBIIIG, a partir de 29.02.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, das servidoras: Ubá, MASP 309.568-4.01,
Maria Aparecida de Carvalho Matildes, ASB3/IIIE, aposentada em
11.03.16, referente ao saldo de 05 meses; MASP 370.267-7.02, Zilda
Rosa Soares, ATB3/IIIG, aposentada em 11.03.16, referente ao saldo
de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: Ubá - E. E. São José – 182079, MASP 368.660-4.01, Aparecida de
Fátima Silva Bianchini, PEBIIID, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25.03.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Visconde do Rio Branco, CEM. Prof. Theodolindo
José Soares – 182311, MaSP 350362-0, Miriam Ferraz Miranda Zonta,
ATBVH, cargo 02; Ubá, E.E. Raul Soares – 182052, MaSP 368671- 4,
Rosemar Gonçalves, ATBIIIG, cargo 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEI, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 45/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das
servidoras: Ubá, E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho – 181951, MaSP
370262-8, Mary Ângela Soares de Souza Campos, ATBIIIH, cargo 02;
Ubá, E.E. Cel Camilo Soares – 181935, MaSP 368669-8, Mônica Mello
Antunes Barbosa, PEBIA, cargo 03; Visconde do Rio Branco, E.E. Dr.
Celso Machado- 182222, MaSP 376114-5, Neide Rodrigues, ATBIVH,
cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 46/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Coimbra, E. E. Emílio Jardim – 128635, MaSP 1295910-2,
Giane Cristina Manoel, ATBIA, cargo 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEIII, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 47/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Ubá, E. E. Senador Levindo Coelho – 182036, MaSP
389814-5, Heloísa Moreira Silva, ATBIVG, cargo 01; Visconde do
Rio Branco, E.E. Laudelina Barandier Esmeraldo – 182290, MaSP
387791-5, Cristiane de Carvalho Gonçalves Josapha, ATBVG, cargo
01; Visconde do Rio Branco, E.E. Pe. Antônio Correa - 182320, MaSP
843160-3, Maura Vaz de Melo Cruz, ATBIIIF, cargo 01; Guarani, E.E.
Prof. Alberto Pacheco – 181030, MaSP 391125-2, Ana Maria Miranda
Moreira Rocha, PEBIA, cargo 03; Guidoval, E.E. Mariana de Paiva –
181137, MaSP 875884-9, Geiza de Fátima Coelho Gonçalves Pinto,
ATBIIIG, cargo 01; Tocantins, E.E. Cap. Antônio Pinto de Miranda
– 181731, MaSP 389788-1, Cléa Imaculada Pires de Melo, ATBIVH,
cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 48/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Ubá, E. E. Eunice Weaver – 181820, MaSP 272915-0, Francisco Sergio Fernandes, PEBII I, cargo 02; Ubá, E.E. Cesário Alvim
– 181919, MaSP 1320505-9, Adriana Feital Duriguetto Reis, ATBIA,
cargo 01; Ubá, E.E. Prof. Francisco Arthidoro da Costa - 313564, MaSP
369193-8, Vilma de Souza Braga, ATBIVH, cargo 02; Paula Cândido,
E.E. José Maurílio Valente – 181251, MaSP 1379540-6, Rodrigo
Albino Fontes, ATBIA, cargo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV,
a partir de 14/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 492016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Ubá, E. E. Candido Martins de Oliveira – 181897,
MaSP 879663-3, Ana Paula Pinto Correia Fortes de Almeida, PEBIIN,
cargo 01; Ubá, E.E. Barão do Rio Branco – 182109, MaSP 389797-2,
Edith de Souza Reis, PEBIIP, cargo 01; Visconde do Rio Branco, E.E.
Coronel Avelino Cardoso – 182181, MaSP 1164906-8, Andreia Alvim
Xavier de Almeida, ATBIA, cargo 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEVI, a partir de 14/03/2016.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 04/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Uberaba – SRE – Marcilene Marques Menezes – Masp: 1.400.909-6 – TDEIA adm 01 – a
partir de 10/03/16.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – Ato nº 03/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso I do art.8º da LC
nº 121, de 29/12/11, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879/2010 , à(s) servidor(as): - Frutal – E.E. Vicente
Macedo – M. A. B. R. – Masp: 379.105-0 – a partir de 14/03/16.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 02/2016
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – E.E. Irmão Afonso – Madalena de Oliveira Silva – MASP: 847.312-6 – ASB IC adm01 – por prorrogação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 01/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba – Elsione da Silva Borges – Masp: 659.316-4 –
ATB – Da: E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Para: E.E. Profª Corina
de Oliveira – a partir da data de publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
04/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Brasil – Eliana Borges – Masp:
1.371.452-2 – PEBDIA adm01 – a partir de 09/12/15.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 03/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º
c/c o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
– Osmar Calixto Costa Júnior – Masp: 861.484-4 – PEBIP adm01 e
PEBIJ adm02 – a partir de 27/02/16.