TJMG 24/03/2016 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03,
faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2015.
EM R$ (REAIS)
Número de
Número de
Número de
Cargo/Função
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
TOTAL TRIMESTRAL
Servidores
Servidores
Servidores
Efetivos
137
747.449,52
138
741.951,03
137
738.154,32
2.227.554,87
Recrutamento
14
32.951,35
16
46.914,75
15
38.685,05
118.551,15
Amplo
Inativos
74
667.990,60
74
476.927,15
73
476.382,99
1.621.300,74
Função Pública
1
1.192,78
1
1.286,45
1
1.386,15
3.865,38
Patronal
X
193.820,37
X
197.288,41
X
199.939,39
591.048,17
TOTAL
226
1.643.404,62
229
1.464.367,79
226
1.454.547,90
4.562.320,31
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz
publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Outubro a Dezembro de 2015.
EM R$ (REAIS)
de
Número de
Número de
Número de
13º
TOTAL
Cargo/Função Número
Servidores OUTUBRO Servidores NOVEMBRO Servidores DEZEMBRO Servidores SALÁRIO TRIMESTRAL
Efetivos
136
727.278,56
139
741.663,16
139
752.801,61
139
754.898,63
2.976.641,96
Recrutamento
18
42.440,77
19
44.610,54
19
43.849,51
19
32.644,76
163.545,58
Amplo
Inativos
74
479.707,34
74
478.625,45
75
489.939,93
73
513.129,57
1.961.402,29
Função
1
1.397,35
1
1.393,75
1
1.397,35
1
1.361,35
5.549,80
Pública
Patronal
X
197.088,30
X
202.099,33
X
203.105,47
X
193.984,42
796.277,52
TOTAL
229
1.447.912,32
233
1.468.392,23
234
1.491.093,87
232
1.496.018,73 5.903.417,15
23 812019 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar
o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de Julho a Setembro de 2015.
EM R$ (REAIS)
Número de
Número de
Número de
Cargo/Função
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO Total Trimestral
Servidores
Servidores
Servidores
Efetivos
678
2.698.862,35
680
2.554.608,82
682
2.626.290,87
7.879.762,04
Recrutamento Amplo
141
246.819,46
142
242.777,32
145
249.875,44
739.472,22
Inativos
306
926.788,34
305
910.687,52
306
912.588,58
2.750.064,44
Patronal
X
762.073,99
X
762.337,96
X
789.210,45
2.313.622,40
TOTAL
1.125
4.634.544,14
1.127
4.470.411,62
1.133
4.577.965,34
13.682.921,10
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar
o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de Outubro a Dezembro de 2015.
de
Número de
Número de
Número de
13º
Total
Cargo/Função Número
Servidores OUTUBRO Servidores NOVEMBRO Servidores DEZEMBRO Servidores SALÁRIO
Trimestral
Efetivos
680
2.582.526,27
681
2.576.079,02
679
2.660.353,43
670
2.782.701,90 10.601.660,62
Recrutamento
148
251.791,35
150
258.050,34
149
267.484,68
148
227.510,87 1.004.837,24
Amplo
Inativos
306
911.039,25
309
917.150,89
308
916.646,05
303
1.016.996,64 3.761.832,83
Patronal
X
772.824,20
X
782.958,92
X
782.915,82
X
762.893,13 3.101.592,07
TOTAL
1.134
4.518.181,07
1.140
4.534.239,17
1.136
4.627.399,98
1.121
4.790.102,54 18.469.922,76
23 812021 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos da EC. nº 061/2003 de 24/12/03,
faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de Julho a Setembro de 2015.
EM R$ (REAIS)
Número de
Número de
Número de
Cargo/Função
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
TOTAL TRIMESTRAL
Servidores
Servidores
Servidores
Efetivos
107
462.988,06
109
450.106,24
110
451.333,22
1.364.427,52
Recrutamento
15
44.793,63
16
47.487,91
16
47.071,30
139.352,84
Amplo
Inativos
35
271.707,89
35
107.480,73
35
106.456,20
485.644,82
Função Pública
0
0,00
1
90,27
0
0,00
90,27
Contrato Lei
3
6.433,46
3
7.204,27
3
6.268,77
19.906,50
18.185/2009
Patronal
X
114.571,36
X
117.710,64
X
117.984,27
350.266,27
TOTAL
160
900.494,40
164
730.080,06
164
729.113,76
2.359.688,22
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos da EC. nº 061/2003 de 24/12/03,
faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de Outubro a Dezembro de 2015.
EM R$ (REAIS)
de
Cargo/Função Número
Servidores
Efetivos
109
Recrutamento
16
Amplo
Inativos
35
Função Pública
0
Contrato Lei
3
18.185/09
Patronal
X
TOTAL
163
de
Número de
Número de
13º
OUTUBRO Número
Servidores NOVEMBRO Servidores DEZEMBRO Servidores SALÁRIO
451.393,86
111
451.891,15
112
486.351,59
107
452.889,90
TOTAL
TRIMESTRAL
1.842.526,50
48.277,12
17
48.841,75
17
49.010,02
17
37.858,52
183.987,41
105.605,03
0,00
36
0
114.937,02
0,00
36
0
115.082,51
0,00
35
0
125.786,63
0,00
461.411,19
0,00
5.543,86
3
5.540,29
3
3.657,36
3
7.496,29
22.237,80
119.235,57
730.055,44
X
167
121.111,05
742.321,26
X
168
124.261,69
778.363,17
X
162
113.656,46
737.687,80
478.264,77
2.988.427,67
23 812020 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas e
Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 29738/2015, Empreendedor: Reges Antônio de Andrade,
Município: Passos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00593/2016. *Processo: 11552/2015, Empreendedor: Claudemir das
Neves Souza, Município: São José da Barra, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00594/2016. *Processo: 00736/2016, Empreendedor: Gaivota Indústria e Comércio de Polvilho Ltda, Município:
Conceição dos Ouros, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00595/2016. *Processo: 07601/2015, Empreendedor: Concessionária da Rodovia MG-050 S/A, Município: Passos, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00596/2016. *Processo: 38455/2015,
Empreendedor: Delmara Castanheira, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00597/2016. *Processo:
39312/2015, Empreendedor: A G Rubbo Comércio e Representações
Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00598/2016. *Processo: 37854/2015, Empreendedor: Indústria
de Laticínios Roseira Ltda, Município: Campestre, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00599/2016. *Processo: 37296/2015,
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ijaci, Município: Iajci, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00600/2016. *Processo:
27664/2015, Empreendedor: Maria Lúcia Campos da Silva, Município:
Campanha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00601/2016.
*Processo: 21341/2015, Empreendedor: Mineração Santo Antônio de
Varginha Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00602/2016. *Processo: 36846/2015, Empreendedor:
Guindaste Santa Efigênia Ltda e Santa Efigênia Construtora e Concreto
Ltda - EPP, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00603/2016.
*Processo: 05036/2013, Empreendedor: Lagos do Jordão Empreendimentos Ltda, Município: São Joaquim de Bicas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00604/2016. *Processo: 12011/2012,
Empreendedor: Ivo de Almeida Motta, Município: Belo Horizonte,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00605/2016. *Processo:
19723/2011, Empreendedor: Sociedade Inteligência e Coração, Município: Belo Horizonte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00606/2016. *Processo: 01645/2014, Empreendedor: MBC Materiais
Básicos para Construção Ltda, Município: Congonhas, Status: Deferido,
com condicionantes, Portaria: 00607/2016. *Processo: 03538/2012,
Empreendedor: Robson Gonçalves Valadares, Município: Felixlândia,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00608/2016. *Processo:
17068/2011, Empreendedor: Vieira Coelho Empreendimentos Ltda,
Município: Moeda, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00609/2016. *Processo: 19478/2012, Empreendedor: Minas Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Contagem, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00610/2016. *Processo: 21455/2012,
Empreendedor: Campestre Yucca Clube, Município: Contagem, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00611/2016. *Processo:
02217/2013, Empreendedor: MRS Logística S.A, Município: Jeceaba,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00612/2016. *Processo:
02773/2014, Empreendedor: G26A Desenvolvimento Urbano Ltda,
Município: Nova Lima, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00613/2016.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº. 02136 publicada dia 22/12/2015. Outorgada:
Autopista Fernão Dias S/A, CNPJ: 09.326.342/0001-70. Onde se lê:
Condicionantes: 3. Realizar medições diárias da vazão captada, do
tempo de captação e dos níveis estático e dinâmico do poço tubular,
armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. OBS.: Na
formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão
ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 4. Fazer periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora
dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da
Saúde realizar tratamento da água. 5. Apresentar cópia de protocolo de
notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação
de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao
consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento
estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do
Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 6. Apresentar cópia
de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde,
sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando
que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendimento à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de
12 de dezembro de 2011. Prazo: 30 dias a partir do AR do certificado.
Município: Lavras - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, SUL DE MINAS e CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de Março de 2016.
23 811751 - 1
à Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011.
Prazo: 30 dias a partir do AR do certificado. Leia-se: Condicionantes:
3. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação,
armazenando estes dados em forma de planilhas conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da SEMAD. OBS.: Na
formalização do pedido de renovação da portaria de outorga, deverão
ser apresentadas as planilhas impressas e em formato digital compatível com excel. 4. Realizar medições mensais dos níveis estático e dinâmico do poço tubular, armazenando estes dados em forma de planilhas
conforme modelo disponibilizado nos sítios eletrônicos do IGAM e da
SEMAD. OBS.: Na formalização do pedido de renovação da portaria de
outorga, deverão ser apresentadas as planilhas impressas e em formato
digital compatível com excel. 5. Fazer periodicamente análises físicoquímica e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
CONCURSO PÚBLICO CODEMIG – EDITAL Nº 01, DE 10 DE AGOSTO DE 2015
RESULTADO DEFINITIVO PROVA DISCURSIVA
Advogado Societário
Inscrição
Nome
Questão Discursiva 01
611003951
611000051
611007157
611007473
611004359
611003170
611001993
611003788
611006805
611007213
611008780
Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade
Giovanni Peluci Paiva
Flávio Scholbi Uflacker De Oliveira
Caroline Santos Ferreira
Lucas Lacerda Tanure
Gustavo Drummond Lima Caldeira
Nicholas Jacob
Pedro Henrique Chadid De Oliveira
Oscar Rodrigues Neto
Paulo César Moreira Filho
Amanda Luiza Da Cunha Souza
11
8
8
6
5
3
7
9
3
3
5
Questão
Discursiva 02
15
15
14
15
15
15
9
7
12
12
10
Nota Discursiva
Situação
26
23
22
21
20
18
16
16
15
15
15
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Analista Ambiental
Inscrição
611000239
611001196
611009131
611002776
611004888
Nome
Larissa Guarany Ramalho Elias
Mariana Antunes Pimenta
Pedro Engler Barbosa
Guilherme Braga Miranda De Freitas
Rafael Pereira Da Silva
Questão Discursiva 01
14
9
13
8
11
Questão
Discursiva 02
12
9
5
10
6
Nota Discursiva
Situação
26
18
18
18
17
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Questão
Discursiva 02
15
15
15
15
14
14
14
15
12
15
15
14
12
14
15
15
14
10
9
15
13
9
15
11
11
11
14
9
8
12
10
9
14
7
12
9
9
12
9
9
15
13
8
6
9
5
12
10
9
13
6
9
9
9
7
9
9
6
9
8
8
9
7
9
7
Nota Discursiva
Situação
30
30
30
30
29
29
29
27
27
27
27
26
26
26
26
26
25
24
24
24
24
24
23
23
23
23
23
23
23
23
22
22
22
22
22
21
21
21
21
21
21
20
20
20
20
20
20
19
18
18
18
18
18
18
17
17
17
17
17
17
17
16
15
15
15
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado - PcD
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado - PcD
Aprovado - PcD
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado - PcD
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Questão
Discursiva 02
13
10
9
Nota Discursiva
Situação
24
23
23
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Analista de Comunicação Integrada
Inscrição
611001087
611006539
611001027
611001961
611005626
611003960
611003019
611008516
611009825
611002945
611002424
611006283
611006492
611000045
611001795
611007297
611000788
611004612
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611000041
611000976
611007042
611002081
Nome
Taís Ferreira Ahouagi
Priscila Borges De Castro
Thais Mello De Souza
Marcela Americano Dantés Resende
Maria Isabel De Araújo Valle Corrêa
Paula Takahashi
Érica Toledo Corrêa
Lilian De Souza
Simone Cota Silva
Guilherme Afonso Brasil Coelho
Mariana Moraes Lopes
Sabrina De Oliveira Carvalho Santos
Gabriel Silva Rocha De Oliveira
Camila Souza Lima Rodrigues
Clarice Andrade De Pinho
Clarissa Da Cunha Vieira
Breno Lanna Coelho
Bárbara Garrido De Paiva Schlaucher
Kelly Christine Barbosa
Natassia Yalmanian
Renato Luis Ferreira
Rodrigo Calumby Hermont
Gustavo Cassemiro Freitas
Glaucio Araujo Saraiva
Luzineide Oliveira Mendes
Carlos Roberto Quintão
João Marcos Dias De Araújo
Juliana Nogueira Silva
Raissa Prates Ferrari
Maíra Bueno Moura
Francisco De Barros Vilela
Paulo Cerqueira Correa
Rachel Do Espírito Santo Caixeta
Diogo França Tomaz Aquino
George Miranda De Souza
Lígia De Braga Campos
Diego Duarte Silva
Pedro Martins Marchezini
Larissa Gabrielle Lucena De Jesus
Monique Abud Xavier De Pinho
Leandra Dos Santos Cardoso
Stéphanie Nogueira Bollmann
Rafael Nunes Fontenele
André Dutra De Oliveira Ribeiro
Kelly Barroso Dauanny
Érika Simões De Paula Batista
Patricia Montanari Leme
Gustavo Abreu Reis
Juliana Pereira Soares
Thiago De Castro Patah
Gustavo Augusto Fernandes Westin
Bernardo Rodrigues Espíndola
Andre Queiroz Fonseca
Guilherme Neves Coelho
Marcos Caldas Becho
Daniel Maciel Costa Da Silva
Julia Ester De Paula
Bruno Palhares Campos Cunha
Aline De Souza Oliveira
Sandro De Freitas Benigno
Bruno Aleixo Santiago
Mariana Freire Cabral E Oliveira
Bruno Taurinho Prado
Robson Machado De Almeida
Atílio Rodrigues De Paiva Junior
Questão Discursiva 01
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6
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Analista de Gestãode Recursos Humanos
Inscrição
611000479
611000669
611009370
Nome
Nadine Daniele Magalhães
Monique Delfim Andrade
Marina Portela Fernandes Rodarte
Questão Discursiva 01
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13
14