TJMG 23/03/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Aguinaldo Vieira da Silva-73220
Alan Ferreira da Silva-624567
Cassius Vinícius dos Reis-455555
Christian Alves da Silva-618104
Christian brendo Magalhães Miranda-396773
Eovan dos Santos Olímpio-400697
Fernando Barreto de Souza-362645
Filipe Guimarães de Oliveira-156108
Frank flamarion Santos-917079
Gabriel da Silva Honorio-619711
Gilmar Araújo Domingues-623672
Igor Junio Guedes de Melo-541935
Igor Leonardo Lopes Sanches-624976
Isac Henrike Freitas Batista-577701
Jeam Marcos de Souza-621963
João Leno Lima-165137
Jonathan de Oliveira de Souza-619864
Jonathan Washington Hilario Fautino-541394
Kennedy Rousvell Alves de Almeida-620675
Leandro Antônio de Almeida-620583
Leandro do Nascimento Teixeira-679737
Leonardo Arruda dos Santos-61804
Leslei Machado Caetano-507354
Lourivaldo de Souza-621959
Luiz Eduardo Albino Velho-649736
Luiz Gustavo Quinto Marques de Souza-649735
Luiz Gustavo Villar da Silva-443170
Marlon Antônio da Silva-450638
Matheus Silva Rocha-341564
Maycon Ribeiro Costa-449224
Paulo Henrique Martins-166713
Pedro Henrique Ferreira Carvalho-620589
Pedro Josue Costa Apolinario-501947
Ricardo de Souza Santos-628701
Ricardo Rocha Netto de Freitas-518526
Roger Junio Santos Moreira-267229
Ronisson Rodrigues Izidoro-539119
Sebastião Caetano da Silva-74647
Sidney Souza e Silva-649734
Thiago de Souza Santiago-649733
Tiago Mendes Pereira-649732
Valdir Pereira-627794
Vanderlei dos Santos-623105
Vangles Saxe de Aguiar-649731
Veberson Antunes de Freitas-17940
Wanderson Ronaldo dos Santos-422779
Welber Rocha Magalhães-434126
Weverton Garcia Lourenço Fernandes-321732
William Orlando Pereira Rosa-67941
Willian Assis Silva-626202
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de
Campos Pires:
Geovane Gomes Trovatto-302109
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Carlos Alberto de Oliveira-45379
Ediney de Jesus Miguel-48355
Hugo Gabriel Avelar Lourenço-168234
Ricardo Taciano do Nascimento-9322
Sergio Henrique Pereira Lourenço-49227
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Minas Gerais - Caderno 1
João Edinaldo da Silva-650707
Luciano Resende da Silva-649604
Paulo César Ferreira Vicente-444555
Reginaldo Coelho-650203
Rodrigo de Oliveira Machado-95617
Tamara Ribeiro-650202
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Walace de Souza-193406
Pouso Alegre
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Onde se lê: Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Barbacena.
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond,
para Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Yuri Santiago Borges-409549
Leia-se: Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires.
Júlio Cézar dos Santos Cruz-640827
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a APAC da
Comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 03.03.2016:
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a Penitenciária
José Maria Alkimin:
Charles de Oliveira Nunes-13894
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Albert Walter Biver Coelho-582643
Bruno William de Souza Cirino-538085
Carlos Glecis Pereira de Moura-381396
Cesar Antõnio Alves de Souza Junior-165539
Deilson José Resende-583788
Eliano Junio Alves dos Reis-606616
Geziel Rocha Martins-615230
Gustavo de Souza-583783
Lucas Rosa Fernandes-616960
Luciano Souza Lopes-452541
Marcelo Nunes Santana-264513
Marcio José Machado-513905
Marcus Luiz da Cruz-224101
Maxinei Fernandes-180848
Mozarte Silvestre da Silva-549203
Pedro Lima Alves-249644
Rodrigo Henrique Nunes Paraiso-462078
Rodrigo Tavares Marques-462506
Tailon Cristian Pereira do Amaral-286291
Weferson Henrique de Almeida-105355
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Araxá
Matheus Dias Rodrigues-384761
Paracatu
Do Complexo Penitenciário Público Privado para a APAC da
Comarca de Nova Lima, em Nova Lima, por ordem judicial datada de:
14.03.2016.
Ataídes Júnio Firmino-62868
Carlos Rodrigues Borges-359706
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a
APAC da Comarca de Nova Lima, em Nova lima, por ordem judicial
datada de: 26.02.2016.
Marcos Antônio de Paula Silva-391980
Betim
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a APAC da Comarca de Nova
Lima, em Nova Lima, por ordem judicial datada de: 26.02.2016.
Jonathan Pereira de Souza-214232
Ribeirão das Neves
Do Presidio Antônio Dutra Ladeira para a Cadeia Pública de Trindade/
PE, por ordem judicial datada de 13.02.2014:
Cicero Batista da Silva-640474
Trindade/PE
Do Presidio de Curvelo para o Centro de Reeducação Social em Cariri/
TO, por ordem judicial datada de 19.08.2015:
André Junio Barbosa de Souza-153734
Arthur Moura Pires Guerra-521848
Crisiomar Luis Ribeiro-629052
Fábio Correias Borges-37294
Flávio Augusto Fialho da Coelho-85819
Gleison da Silva-81034
Jonathan Sales Morais-550177
Juancler Francklin da Silva-600661
Paulo Henrique Alves-555915
Walberson Pereira de Castro-470597
Webson dos Santos Alexandre-425382
Welbert Ricardo Venancio-32897
Weverton Tolentino de Souza Abreu-565608
Do Presídio de Visconde do Rio Branco para a Cadeia Pública de Tombos, por ordem judicial datada de 23.02.2016:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Presídio Feminino José Abranches
Gonçalves:
Carla Grazielle Petersen Moreira-626059
Jeane Gomes Soares-637067
Karen Cardoso Muniz-626059
Priscila de Souza Lima-637872
Rozangela Rodrigues da Silva-46765
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Bianca katrine Nicomedes Costa-637066
Cibele Tuane da Silva-607746
Daniela Ferreira-67469
Denise Correa Duarte-636996
Eliane Freire de Moraes-46802
Fabrica Lopes dos Santos-86301
Jaine Gabriela de Oliveira Costa-636904
Jessica Lorraine Gonalves Flaviano-636460
Larissa Danielle da Silva Aredes-636303
Silvana Felix Ferreira-258090
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Retificar a autorização de transferência do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova para o Presídio de Barbacena, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 15.03.16:
Maurício Fiel de Jesus Santos-503249
Unaí
Adriano Ribeiro de Oliveira Rocha-126812
Alex Junio Martins da Silva-251292
Allef Diego Freitas de Oliveira-606785
Altair Ferreira Gomes-60181
Altamiro Mariano da Silva-10939
Bruno Maurício de Barros-60958
Cleber Arcanjo Aquino-625167
Ederson Neves dos Santos-282177
Fabiano Morais Madeira-208925
Flávio Henrique Figueiredo Rocha-551094
Hiago Henrique de Freitas-387772
João Pedro Figueiredo Rocha-472042
Lucas Antônio Venâncio-533653
Lucas Paulo dos Santos-239765
Ludielisson Lopes Viana-482337
Márcio Come Cruz da Silva-242517
Marco Antônio Lucindo de Assunção-63449
Marcos Vinícius Marques da Silva-70388
Rafael Ferreira da Silva Souza-492486
Richard Wallison Ferreira de Sousa-615472
Talison Piedade Eva da Costa-58551
Tallison de Oliveira Souza-494725
Tiago Vinícius de Oliveira-538496
Vinicius Batista Rodrigues-291392
Wandercy Antunes Perna-617861
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Onde se lê: Do Presídio de Pouso Alegre para o Complexo Penitenciário de Hungria.
Leia-se: Do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira.
José Carlos dos Santos Souza-347487
Evaldo Botelho Soares-638640
Bruno Leandro Rosa-624148
Carlos Antônio da Silva Ferreira-531745
Carlos eduardo Assunção-529084
Carlos Sadraque Moreira Alves-479791
Cleber Nunes Silva-444948
Cleberson Aquino Silva-156131
Clenison Longo da Silva-376377
Cleober Alexsander da Silva Melo-620655
Daniel da Silva-482696
Daniel Quirino Declie de Carvalho-620585
Davidson Junio da Silva Geronimo-497119
Eduardo Antônio da Silveira Brito-20780
Elton Santos da Silva-489232
Estevão da Silva Cardoso Pereira-372046
Felipe Jhonata Pereira da Silva-417251
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para o
Complexo Penitenciário Público Privado:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Pouso Alegre
para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 15.03.16:
Renato Francisco Marianno-253192
Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para o Presídio
de Pouso Alegre:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Onde se lê: para a Penitenciária de Formiga
Leia-se: para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Antonio Maria Junio Paixão de Lourdes546570
Marcellus Manolo Oliveira e Silva-470803
Paulo Sergio Augusto Santana-142237
Stanley Cardoso de Souza-192743
Wagner Marcelo de Oliveira Lopes-20135
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
Gurupi/TO
Miquéias Ramos da Silva-388684
Tombos-C.Local
Do Presídio de Almenara para a Polinter/BA, por ordem judicial datada
de 15.01.2014:
Luiz Carlos Santos de Almeida Junior -583351
Ibicaraí/BA
Do Presídio Alvorada para a Polinter/BA, por ordem judicial datada
de 07.10.2013:
Nossa Senhora/
Pablo Luan Oliveira Marques-504792 Livramento
BA
Do Presídio Sebastião Sátiro para a Polinter/BA, por ordem judicial
datada de 20.04.2013:
Welington Jesus dos Santos- 579041 Miguel Calmon/BA
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Lima para a APAC da
Comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de 26.02.2016:
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Diego Lopes Soares-474516
Rogério de Oliveira-550079
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC
da Comarca de Sete Lagoas, por ordem judicial datada de 29.02.2016:
São Joaquim de Bicas
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Luzia para o Presídio de
São Joaquim de Bicas:
Ronan Junior Costa dos Santos-347252
Santa Luzia
Nova Lima
Douglas de Souza Wernech-244247
Sete Lagoas
Rodrigo Plínio Ferreira de Camargos-150931 Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 02.03.2016:
Marcos Aurélio Pinto-75828
Alex Fabiano do Santos-407213
Sete Lagoas
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Curvelo:
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 04.03.2016:
Hugo Venâncio de Oliveira-332420
Geraldo Augusto da Fonseca-310805
Sete Lagoas
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC de Inhapim, por ordem judicial datada de 04.03.2016:
Douglas Luiz Azeredo de Oliveira-14269
José do Carmo Silva-108725
Inhapim
Juaneiz Bernardino de Oliveira Júnior-157449
Inhapim
Victor Augusto de Santana-372487
Inhapim
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Ubá para o Presídio de
Itabirito:
José Luiz Martins de Almeida-649878
Ubá
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Alisson Barbosa da Paixão-116769
Clayton de Oliveira Correa-600920
Everson dos Santos-78952
Manoel Fernandes Pereira da Cruz-368584
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais:
Anderson Silva dos Santos Rafael-459882
Gustavo Coelho-558437
Jhonatan Vieira Batista-650544
João Batista Pereira-650133
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul para a APAC da
Comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 10.03.2016:
Itamar Gama Nascimento Júnior-638550
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para a cadeia
pública da Comarca de Rio Pardo de Minas, por ordem judicial datada
de 12.03.2016:
Vailton Aparecido Correa-103287
Rio Pardo de Minas
Retificar o ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para a Penitenciária de Formiga:
Hediony Pereira de Souza-164666
Pitangui
Ismael Paiva de Souza-214026
Ponte Nova
Retificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para
o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, provisoriamente, por
um prazo máximo de 90 dias, com publicação no Diário Oficial em
15.03.2016:
Onde se lê:
Reinaldo José de Oliveira
Conceição das Alagoas
Leia-se:
Reinaldo José de Oliveira-111061
Conceição das Alagoas
Tornar sem efeito a transferência do Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
com publicação no Diário Oficial em 08.03.2016:
Marcos Wesley Rodrigues dos Santos-432852
Carmo do Paranaíba
Tornar sem efeito a ratificação de matrícula na Penitenciária José Edson
Cavalieri, em Juiz de Fora, com publicação no “Minas Gerais” do dia
15-03-2016:
Alice Dias Da Silva-184711
Ana Maria Marcelina-6902
Ana Maria Pires-548477
Diana Maria Bento-575850
Elizabeth Martins De Almeida-301477
Eunice Barbosa Franco-279190
Eva Aparecida De Souza Ferreira-103361
José Antônio De Oliveira-75347
Leila Henrique Santos Ribeiro-225540
Lenira Justino Barbosa Da Silva-31915
Leordina Alves De Matos Martins-591517
Lúcia Aparecida Lamas Dahir-292713
Maria Aparecida Alves De Severino-386122
Maria Aparecida Ferreira Bastos-189468
Maria Da Glória Nunes-140302
Maria Helena Barroso Brasilino-95564
Maria Soares De Freitas-269230
Maria Zita Almeida De Paula-298976
Marlene Gonzaga Da Silva-42811
Marlene Soares De Oliveira Londron-326180
Norma Suely Dos Santos-91453
Rita Maria De Jesus-4988
Terezinha De Jesus Nogueira Barrote-249763
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 23 de março de 2016.
Glauber Willer Ramos de Lima
Diretor de Gestão de Vagas
22 810951 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
RETIFICA CONVOCAÇÃO do candidato ALEX PADUA AFONSO,
inscrição nº 1013952-4, em cumprimento a antecipação de tutela concedida nos autos do processo nº. 0197008-05.2015.8.13.0686, para participar da Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – 4ª Etapa do
Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, conforme data, local e horário abaixo informado:
LOCAL
DATA HORA
Divisão de Recrutamento e Seleção/3º andar/ 29 de
ACADEPOL
março 09:30
Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, 200, Nova de
2016
Gameleira, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
22 811274 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 019/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, ao servidor:
MASP 905614-4 MARIA JOSE CARLOS, ASP, II/I, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a contar de 09/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 016/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 377029-4 JOBE GONÇALVES FERREIRA, ASP, II/I, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 005/2016 publicado
em 22/01/2016, a pedido do servidor. Onde se lê: por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 22/02/2016.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 12/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
013/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1386947-4, ALEXANDRE SILVA ACIOLY, ASEDS, I/A, a
contar de 18/02/2016, para regularização funcional.
MASP 1381529-5, LEOMAR FLAVIO LIMA DOS SANTOS, ASP,
I/A, a contar de 19/02/2016, para regularização funcional.
MASP 1380437-2, SAMARA DIAS DE OLIVEIRA, ASEDS, I/A, a
contar de 08/01/2016, para regularização funcional.