TJMG 10/03/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 10 de Março de 2016
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo viana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Melo viana, localizada na Praça Getúlio vargas n° 140 –
Centro – Monte Carmelo/MG - CEP 38 .500-000 – Telefone (0xx34)
3842-2276, e-mail: escola .200638@educacao .mg .gov .br . até o dia
05/04/2016, às 15:00 hs .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo viana, realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 12/04/2016, às
16:30, na Escola Estadual Melo viana, localizada na Praça Getúlio
vargas, 140 -Centro – CEP 38500-000 – Telefone (034) 3842-2276,
e-mail: escola .200638@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito valadares realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 12/04/2016, às 17:00, na EE
Benedito valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos
n° 248 – Centro – CEP 38460-000 – Telefone (034) 3248-1192, e-mail:
escola .200280@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21 de Março/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº: 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E .
Anita Ramos, localizada na Tv .: José Bonifácio n°: 200 – Centro – CEP
38530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail:escola .307980@educacao .mg .gov .braté o dia 21/03/2016, às 08:30 h .
9 cm -09 805272 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO - REF .: PREGÃO ELETRÔNICO N .º
001/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261009 .0001/2016 . A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º 01/2016, para serviços de
mudança da sede da SRE . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www .compras .mg .gov .br na opção “PREGÃO”, até
o dia 29/03/2016, às 08h:59min . A sessão pública terá início no dia
29/03/2016, às 09h:00min . Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
sitewww .compras .mg .gov .br . Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (31) 3841 9451 ou email sre .fabriciano .compras@
educacao .mg .gov .br .
3 cm -09 805493 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
diário do exeCutivo
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0025/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São Sebastião do Anta . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0050/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São Pedro do Suaçuí . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0026/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Taparuba . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0051/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município São Sebastião do Maranhão . Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0027/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Tarumirim . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0028/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Ubaporanga . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0029/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município vargem Alegre . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0030/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Bom Jesus do Galho . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0031/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Córrego Novo . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0032/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Pocrane . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0033/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Cantagalo . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0034/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Coluna . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0035/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Divinolândia de Minas . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0011/2016 . Data: 16/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Itatiaiuçu . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0036/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Dom Joaquim . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0012/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São João do Oriente . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0037/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Frei Lagonegro . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0013/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Alvarenga . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0038/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Gonzaga . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0014/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Caratinga . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0039/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Materlândia . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0015/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Ipanema . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0040/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Paulistas . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0016/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Bugre . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0041/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Peçanha . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0017/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Dom Cavati . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0042/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São João Evangelista . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0018/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Entre Folhas . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0043/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município virginópolis . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0019/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Imbé de Minas . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0044/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município água Boa . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0020/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Iapu . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0045/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Carmésia . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0021/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Inhapim . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0046/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município José Raydan . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0022/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Pingo D’água . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0047/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Sabinópolis . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0023/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Piedade de Caratinga . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0048/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Maria do Suaçuí . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0024/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Rita de Minas . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0049/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São José do Jacurí . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0052/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Jaboticatubas . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0053/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Lagoa Santa . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0074/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Caxambú . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0075/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Conceição do Rio verde . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0076/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Passa vinte . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0077/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Pouso Alto . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0054/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Ribeirão das Neves . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0078/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município São Sebastião do Rio verde . Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0055/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Santana do Riacho . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0079/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São Thomé das Letras . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0056/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Chalé . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0080/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Serranos . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0057/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Simonésia . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0081/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Itaguara . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0058/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município São José do Mantimento . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0082/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município Pains . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0059/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município São João do Manhuaçu . Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0060/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Alto Jequitibá . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0061/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Durandé . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0062/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Reduto . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0063/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Caputira . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0064/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Lajinha . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0065/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Manhumirim . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0066/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Luisburgo . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0067/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Mutum . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0068/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Martins Soares . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0069/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Santa Margarida . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0070/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Manhuaçu . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0071/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Matipó . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0072/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Aiuruoca . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0073/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Bocaina de Minas . Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica .
vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0083/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Perdigão . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0084/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Tapiraí . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0085/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Cláudio . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0086/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Alvinópolis . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0087/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Amparo do Serra . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0088/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Araponga . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0089/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Barra Longa . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0090/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Canaã . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0091/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Dom Silvério . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0092/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Guaraciaba . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0093/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Jequerí . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0094/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Pedra Bonita . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0095/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Ponte Nova . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0096/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Raul Soares . Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0097/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Rio Casca . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .
Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .0098/2016 . Data: 26/02/2016 . Partes:
EMG/SEE e o Município Rio Doce . Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica . vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação .