TJMG 26/02/2016 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, a partir de
26/2/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente á carga horária
de 104 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 866395-7, Carlos Alberto de Figueiredo, a partir de 5/8/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do
Art.40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional a 18/35 avos, correspondente á carga horaria de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
212 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 851716-1, Maria das Graças
Silveira Diniz, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
213 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça 8630- MaSP 847912-3, Denise Alves Guimarães dos Santos, a partir
de 16/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 961237-5, Neli Perona das Neves Chaves, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ATBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” integral c/c 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 271085-3, Baltazar Rodrigues Filho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 152 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1244553-2, Renata
Miranda Gazolla Duarte para Renata Miranda Gazolla.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 352935-1, Patricia
Maria Carletto para Patricia Maria Carletto di Blasio; E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1010933-8, Keilla dos Santos Silva para Keilla
dos Santos Silva Quadra.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 800195-0, Marta Cleria Silva
Pereira para Marta Cleria Silva Pereira Machado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1221157-9, Priscila Barcelos
Fornero Oliver para Priscila Barcelos Fornero.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2016
Anula no Ato nº 08/2016 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 612174-3, Lindaura
Maria Amaral, PEBIIE, cargo 01, na parte que concedeu, Férias - Prêmio Afastamento, publicado em 22/1/2016, por motivo de mudança de
lotação, publicado em 19/1/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 41 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
861826-6, Sidiney Serafim de Aguiar, PEBIG, História, cargo 01, por
02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 42 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
320249-6, Silvania Silverio de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês,
ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016; E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 224459-8, Terezinha de Jesus Campelo Rocha,
PEBII-L, cargo 02, por 02 meses, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 809660-4, Grecia
Rodrigues Panain, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 7/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 43 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
968324-4, Marcelo Pimenta, PEBIIIF, História, cargo 01, por 02 meses,
ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016; MaSP 968324-4,
Marcelo Pimenta, PEBIID, História, cargo 02, por 02 meses, ref ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016; E.E. Dep. Renato Azeredo 8541- MaSP 1109082-6, Poliana Roberta Candido Camargos Oliveira
Lino, PEBID, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 10/3/2016; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 1076330-8, Frederico Eustaquio Vieira Saraiva, PEBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 44 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP
290264-1, Solange Faria de Oliveira Costa, PEBIIP, História, cargo 01,
por 01 mês, ref ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2016; E.E.
Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 838776-3, Martha Pereira
e Silva Oliveira, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 7/3/2016; E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP
345946-8, Sandra Regina Correa Miranda, PEBIII-P, cargo 02, por 02
meses, ref ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 45 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 801784-0,
Hamilton Pereira dos Santos, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1/3/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 46 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604MaSP 941898-9, Maria Aparecida de Abreu Rocha, PEBID, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
29/2/2016.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 47 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 334065-0,
Denise Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 29/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268053-6, Heloisa Maria
Pires de Magalhães, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 8 dias de ampliação
de zona rural, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2010, para
regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 42 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268053-6, Heloisa Maria
Pires de Magalhães, PEBIIP, cargo 01, 05 meses e 26 dias de exercício
de ampliação da zona rural, ref. ao 1º decênio, a partir de 4/6/90, para
regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253238-0, Elizabete Maria
Pinto Lima, PEBIVF, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 18/3/1994 para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253238-0, Elizabete Maria
Pinto Lima, PEBIVF, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 26/2/1989 para fins de acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro Arantes, PEBII-M, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 1118717-6, Asenete Damaceno Martins, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, PEBIO, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2014.

Minas Gerais - Caderno 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2016
Revoga o Ato nº 557/2011, public. em 28/10/2011, de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 364683-3, Rosa Elianne
Vaz Conrado Ribeiro, PEBIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/12/2015.
25 799921 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 853398-6, Maria Auxiliadora Rosa, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 752 publicado em 11/12/2015, onde se lê: ... a partir de 4/12/2015...
proporcional a 9806 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 4/12/2015...
proporcional a 9876 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 268053-6, Heloisa Maria Pires de Magalhães, PEBIIP, cargo
01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. Ato nº 17 publicado em 21/1/12011, onde se lê: ... por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011, leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 133531-4, Eloisa Helena Nogueira, EEBIIP, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº
01/2006. No ato nº 535 publicado em 6/8/2010, onde se lê: ... 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 9/8/2010, leia-se: ... 01 mês
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 9/8/2010. No ato nº 102 publicado em 25/2/2011, onde se lê: ... 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 14/3/2011, leia-se: ... 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 14/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2016
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352673-8, Alba Herculano Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 63 public. em 7/6/2012, onde se lê: ... 22 dias ref. ao 2º quinq. de
exercício, restando-lhe 08 dias, leia-se: ... 27 dias ref. ao 2º quinq. de
exercício, restando-lhe 03 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2016
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 1053204-2, Michelle
Paulina Oliveira do Amaral, PEBIID, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 10/2016 publicado em 22/1/2016, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016, leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
370637-1, Lucilia Aparecida dos Reis, ATBIVG, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 10/2/2013.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
Retifica No Ato Nº 65/2015, De Lotação, Republicado No “MG” De
11/12/2015, a parte referente a: LOTAÇÃO - ATO 65/2015 - Lota, nos
termos do inciso I, do art. 81 da LEI Nº 7109, de 13/10/1977, na(s)
escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es) ... Onde se lê: Lota,
nos termos do inciso I; Leia-se: Lota, nos termos do inciso II.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 824678-7, Eliane Cristina de Sa, PEBIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015; E.E. Maurício
Murgel - 639- MaSP 981783-4, Eustaquio Ribeiro Leite, PEBID, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/11/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
Retifica No Ato Nº 66/2015, De Lotação, Publicado No “MG” De
04/12/2015, a parte referente a: LOTAÇÃO - ATO 66/2015 - Lota, nos
termos do inciso I, do art. 81 da LEI Nº 7109, de 13/10/1977, na(s)
escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es) ... Onde se lê: lota,
nos termos do inciso I; Leia-se: Lota, nos termos do inciso II.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP
844974-6, Wilian Pereira Teodoro, PEBIII-J, cargo 01, por 06 meses
ref. ao 4º quinq. de exercício, de zona rural, a partir de 27/1/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 956535-9, Geane Silva Barbosa Soares, PEBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/10/2015; E.E.
Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 353331-2, Vera Lucia Gonçalves Costa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 31/12/2015; MaSP 954052-7, Deliza Campos Costa Leite, PEBIIO,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253238-0, Elizabete Maria
Pinto Lima, PEBIVF, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1012275-2, Simone Alves de Oliveira Gonçalves, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2015, data do efetivo exercício; MaSP 1012275-2, Simone Alves de Oliveira Gonçalves,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2015,
data do efetivo exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras : Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 352728-0, Geovania Almeida de Oliveira Pinto,
PEBIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/12/2015;
MaSP 621293-0, Jaine Maria do Carmo Babo, PEBIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016; MaSP 665968-4, Juliana
de Cassia Moreira, PEBIG, Ciência/Biolog., cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 5/1/2016; MaSP 1086558-2, Katia Silene de
Souza Ramos, PEBIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271107-5, Melchisedec
Maria dos Santos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 4/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1001826-5, Welington Pereira Neto, PEBII-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 29/9/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
Retifica no ATO nº 65/2015, de Lotação, republicado no “MG” de
11/12/2015, a parte referente a: MasSP 1396996-9, Patrícia Luciane
Ferreira Soares, PEBIA – Língua Portuguesa, 15 Aulas, Adm. 01.
Nomeada em 27/06/2015, com exercício a contar de 04/08/2015 e
posse em 30/07/2015. Onde se lê: Patrícia Luciane Ferreira Soares,
Leia-se Patrícia Rodrigues Martinez.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /2016
Retifica No Ato Nº 01/2016, De Mudança De Lotação, Publicado No
“Mg” De 19/01/2016, A Parte Referente A: Masp: 1.136517-8, Adm 1,
Nayra Cristine Da Silva Borges, Pebiic, Lingua Portuguesa, 16 Aulas,
1104- Escola De Origem: Ee Professor Francisco Brant, Município:
Belo Horizonte, 1503- Escola De Destino: Ee Professor Morais, Município: Belo Horizonte. Onde Se Lê: - Escola De Origem: Ee Professor Francisco Brant; Leia-Se: Escola De Origem: 1406 Ee Engenheiro
Francisco Bicalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2016
Retifica o Ato nº 272/2010 Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte -Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253238-0, Elizabete Maria Pinto Lima, PEBIVF, cargo
02, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº 272, publicado
em 6/8/2010, onde se lê: ... a partir de 22/10/2009, leia-se: ... a partir
de 29/10/2009.
25 799926 - 1

SRE Metropolitana C
METROPOLITANA C
ERMELINDO MARTINS CAETANO
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 03/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 11/11/2015 - Santa
Luzia, MASP 369.293-6, Hamilton Ferreira de Matos, PEBIIP, cargo
01, referente ao saldo de 6 meses; a(o) servidor(a) aposentado(a) em
12/12/2015 - Santa Luzia, MASP 253.620-9, Edna da Silva Freitas,
PEBIP, cargo 02, referente ao saldo de 12 meses; a(o) servidor(a)
aposentado(a) em 14/01/2016 – Pedro Leopoldo, MASP 275.307-7,
Aida Fátima Maia, PEBIIP, cargo 02, referente ao saldo de 08 meses
e 24 dias.
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N°001/2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es) em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 263.828-6, Antonio Busatto, PEBIP, Apostilado D2C,
cargo 02, referente ao 7° quinquênio de mag., a partir de 05/11/2004.
Retificação – Ato GTAP N.º 01/2016
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 263.828-6,
Antonio Busatto, PEBIP, Apostilado D2C, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 66/2003, publicado em 07/03/2003; onde se
lê: (...) 4º quinquênio a partir de 09/05/2000; leia-se: 4º quinquênio de
mag.. a partir de 11/05/1998 (data da averbação).

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/ 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010 à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 7901- MaSP 1325937-9, Thamara Souza Custodio Batista,
PEBIA, cargo 02, a partir de 5/2/2016.

Retificação – Ato GTAP N.º 02/2016
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 263.828-6,
Antonio Busatto, PEBIP, Apostilado D2C, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 450/2003, publicado em 12/09/2003; onde
se lê: (...) 5º quinquênio a partir de 22/08/2002; leia-se: 5º quinquênio
adm. a partir de 11/05/1998 (data da averbação).

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 63/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº.
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor:
MASP: 280640-4, Vera Sônia Ribeiro Leão, PEB1 I, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01/07/2015.

Retificação – Ato GTAP N.º 03/2016
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 263.828-6,
Antonio Busatto, PEBIP, Apostilado D2C, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 003/2015, publicado em 09/04/2015; onde
se lê: (...) 6º quinquênio de mag. a partir de 20/10/2006; leia-se: 6º quinquênio adm. a partir de 07/11/1999.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 64/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº.
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor:
MASP: 142974-5, Zélia Luiza da Silva, PEB2 M, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 01/07/2015.

Retificação – Ato GTAP N.º 04/2016
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço: Servidor(a) em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
263.828-6, Antonio Busatto, PEBIP, Apostilado D2C, cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 003/2015, publicado em
09/04/2015; onde se lê: (...) a partir 20/10/2006; leia-se: a partir de
07/11/1999.
24 799421 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989
e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: HERSILIA DE
ARAÚJO DUARTE, Masp. 1035842-2, no cargo efetivo de Músico
Instrumentista, nível I, Grau J, a partir de 26 de janeiro de 2016. Belo
Horizonte, 28 de janeiro de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
25 800281 - 1
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Edital 05/2015 - Recursos Administrativos contra os resultados da seleção de Bolsas de Residência em Artes Cênicas.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando os recursos administrativos interpostos contra o resultado da do Procedimento Seletivo para a concessão de Bolsas de Residência em Artes Cênicas;
Considerando as respostas aos recursos elaboradas pela Banca
Examinadora;
Considerando o Parecer Jurídico 050/2016 da Procuradoria desta
Fundação;
Considerando, por fim, os demais documentos e provas constantes dos
autos do processo administrativo;
DECIDE negar provimento aos recursos, homologando o resultado
final.
Publique-se.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2016. Augusto Nunes-Filho.
Presidente.
25 800357 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e
artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, à servidora: PATRÍCIA CARVALHO DE AVELLAR, MASP 1035802-6, no cargo efetivo de Professor
de Arte, nível IV, Grau E, a partir de 11 de fevereiro de 2016. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016. Augusto Nunes Filho – Presidente.
25 800147 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 165/2016 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo 10
da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, o servidor ROGÉRIO QUEIROZ DA SILVA, Masp n.º 1385977-2,
da Unidade Acadêmica Passos, a contar de 16/02/2016.
ATO Nº. 166/2016 ANULA o ato nº 166/2016, publicado em
20/02/2016, de Designação referente ao servidor ALINE APARECIDA
ANGELO, Masp nº 1325353-9, do Instituto Superior de Educação
Dona Itália Franco.
ATO N.º 167/2016 RETIFICA NO ATO 167/2016, publicado em
17/02/2016, de designação referente o servidor, ROGERIO TOBIAS,
Masp nº 1148571-1, da Faculdade de Políticas Públicas Tancredo
Neves, onde se lê: Nível VI, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 162/2016
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea
“a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior,
no período compreendido entre 22/02/2016 a 31/12/2016, o servidor:
da Unidade Acadêmica de Passos:
TALISSA FREITAS MARTINS DE SOUZA, Masp nº, Nível I, Grau
A, disciplina de Pratica de Integração, Ensino, Serviço e Comunidade I (Teoria/Prática), com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
MARCEL REZENDE LOPES, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina
de Evidência Clínica (Teoria/Pratica), com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais;
MARIA PAULA MORAES VASCONCELOS, Masp nº, Nível VI,
Grau A, disciplina de Bases Moleculares e Morfológicas de Células e
Tecidos (Teoria/Pratica) , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
MARIA APARECIDA SILVEIRA SUCENA, Masp nº, Nível I, Grau
A, disciplina de Bases Moleculares e Morfológicas de Células e Tecidos (Teoria/Pratica) , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais;
NATAEL RIBEIRO MATTA NETO, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Bases Moleculares e Morfológicas de Células e Tecidos (Teoria/Pratica) , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
MATHEUS SCHMIDT SOARES, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina
de Anatomia Humana (Pratica), com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais;
LUIZ GUSTAVO HERMÓGENES PEREIRA, Masp nº, Nível I, Grau
A, disciplina de Suporte Básico de Vida I (Teoria/Pratica), com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;
CRISTINA LOPES DA SILVA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de
Prática de Integração, Ensino, Serviço e Comunidade I , com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais;