TJMG 17/02/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarTa-feira, 17 de fevereiro de 2016
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPELINHA-MG,Torna público
Pregão Presencial, Nº 09/2016, para aquisição de gêneros alimentícios
em geral para registro de preço em atendimento as diversas secretarias municipais com participação exclusiva de mE e EPP . data Abertura: 29/02/2016 às 08:30Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPITÓLIo/MG- Tomada de
Preços n. º 03/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público
através da Presid . da CPl, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha
aberto o Procedimento licitatório nº . 21/2016, do tipo menor preço
global, objetivando a CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
CONTRATO DE REPASSE Nº 805293/2014. PROCESSO 101592556/2014. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação
(Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues
na seção de licitação, até às09:00 horas do dia 07/03/2016, sendo
que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas
do dia 07/03/2016, no mesmo local . Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
PrEFEITurA muNICIPAl dE CAPITÓlIO/mG - Concorrência n .º
01/2016, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Presidente CPl, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto
o Procedimento Licitatório nº 22/2016, objetivando a PERMISSÃO
dE usO de um bem público, para exploração de atividades de rEsTAurANTE NA PrAIA ArTIFICIAl . devendo os envelopes contendo Documentação para Habilitação (Envelope 1) e Proposta Comercial (Envelope 2) serem entregues na seção de licitação, até às09:00
horas do dia 21/03/2016, sendo que o envelope referente à Habilitação
(Envelope 1) será aberto às 09:30 horas do dia 21/03/2016 no mesmo
local. Informações (37)33731244 e edital disponível no www.capitolio.
mg .gov .br . Presidente da CPl .
PrEFEITurA muNICIPAl dE CAPITOlIO/mG - Convênio 09/2016
– Partes: Município de Capitólio e o Conselho de Desenvolvimento
Comunitário do Grotão. Espécie: Convênio. Objeto: término da construção e pintura Centro Comunitárioda Comunidade do Grotão . Valor
r$ 3 .000,00 (três mil reais) . Vigência até 31/12/2016 . signatários: José
Eduardo Terra Vallory – Prefeitoe José Sirley Ávila – Presidente.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPuTIRA/MG –Aviso de licitação . A Pregoeira da Prefeitura municipal de Caputiratorna público
edital Pregão Presencial n.°03/2016, tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada em abastecimento e fornecimento de cilindros
de oxigênio . maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura municipal de Caputira, no endereço sito àPraça
Padre Joaquim de Castro, n°. 54, em Caputira/MG. Caputira, 15 de
fevereiro de 2016 . Camilla Augusta de Carvalho Ferreira . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Ratificação – Processo de Licitação Nº 031/2015 – Modalidade Dispensa Nº 002/2015 . O município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do artigo 24, combinado com o
artigo 26, ambos da lei Federal nº 8 .666/93, com suas alterações posteriores, Ratifica a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a locação do
imóvel particular, situado na rua Fernando Fonseca, nº 90, Bairro Estação, no Município de Carandaí – MG, para sediar a Unidade Básica de
Saúde da Estação – de propriedade da Sra. Berenice Oliveira Avelino,
no valor de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensal, totalizando
em 12 meses a quantia de r$21 .600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais) . Prefeito municipal, Antônio sebastião de Andrade .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– SEGUNDA
ERRATA – Processo de Licitação Nº 029/2016 – Modalidade Tomada
de Preço Nº 002/2016. O Município de Carandaí – MG, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro na lei Federal nº 8 .666/93, com suas
alterações posteriores, torna pública a modificação da data da sessão
pública da Tomada de Preço nº 002/2016, autorizada pelo Processo
licitatório nº 002/2016 . O recebimento dos envelopes e a abertura irá
se realizar no dia 09/03/2016 às 09h00min. As Empresas poderão efetuar cadastro até 03 dias antes da data acima mencionada, na sede da
Prefeitura municipal . Carandaí . Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – Luclécio Andrade Tavares.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 04/2016, Objeto: Registro
de preço para contratação de empresa para prestação de serviço mecânico especializado em manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de diversas peças de primeira linha ou genuínos, para manutenção dos diversos veículos pesados da secretaria municipal de Obras,
Transporte e logística; Educação e Meio Ambiente, com cota reservada
de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, mEI e
Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 004/2016. ABERTURA 02/03/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura e no site . Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais
informações no (33)3329-8023 / 8019 . Caratinga/mG 15 de fevereiro
de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARMo Do CAJuRuERRATA DO PL. Nº. 17/16 PP Nº. 16/16. Objeto Aquisição de pneus
novos e câmaras de ar para os veículos da Frota Oficial do Município, com fornecimento parcelado . A CPl, vem a público comunicar
que houve alteração da especificação do Item 8 e item 4 do Anexo II do
Edital onde foram alterados os itens e os quantitativos, o conteúdo integral da errata pode ser adquirido no site: www.carmodocajuru.mg.gov.
br . A data de entrega e abertura passa a ser a seguinte: dia 29/02/16
às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail: contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
001/2016, Processo Licitatório nº 004/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro
geral de registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico, hidráulica, cimento, argamassa, cal, revestimento, EPI
(Equipamentos de Proteção Individual), equipamentos, ferramentas,
esquadria de (madeira, alumínio, aço, metalon), ferragens, pré-moldado de concreto, telha cerâmica colonial, metais, material de pedreira
e jazida, material para pintura e tintas entre outros, que será utilizado
em reparos e manutenção de obras diversas no município, e glifosato
para limpeza e conservação das Estradas Vicinais do Município, auxiliando no desenvolvimento dos trabalhos e dando suporte ás atividades realizadas, além de imprescindíveis para o bom funcionamento dos
Diversos Departamentos, de acordo com especificações do Anexo I e V.
Antônio José Cunha . Prefeito .
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 001/2016- COELHO E SILVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, Vencedora dos Lotes: 01-03-04-17-, no valor total
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
de r$ 126 .500,00 . Ata nº 002/2016- mC mATErIAIs dE CONsTruÇÃO COIMBRA LTDA, Vencedora dos Lotes: 02-06-14-20-21-31,
no valor total de r$ 96 .017,00 . Ata nº 003/2016-VANOr AlVEs
lAdEIrA, Vencedora doa lotes: 05-07-08-10-12-13-15-16-18-19-2832-33, no valor total de R$ 246.709,74. Ata nº 004/2016- LUIZ SOUSA
DE PAULA -ME, Vencedora dos Lotes: 09-11-23-24-25-26-29-30, no
valor total de r$ 639 .097,00, Ata nº 005/2016- luCdAN COm .dE
ArTEF, dE CImENTO E mAT . dE CONsTr .lTdA, Vencedora
do Lote: 27, no valor total de R$ 18.800,00.Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral
de registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétrico, hidráulica, cimento, argamassa, cal, revestimento, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), equipamentos, ferramentas, esquadria
de (madeira, alumínio, aço, metalon), ferragens, pré-moldado de concreto, telha cerâmica colonial, metais, material de pedreira e jazida,
material para pintura e tintas entre outros, que será utilizado em reparos
e manutenção de obras diversas no município, e glifosato para limpeza e conservação das Estradas Vicinais do Município, auxiliando no
desenvolvimento dos trabalhos e dando suporte ás atividades realizadas, além de imprescindíveis para o bom funcionamento dos diversos Departamentos.. Vigência: 11/02/2016 a 31/12/2016. Autorização:
Antônio José Cunha . Prefeito municipal .
Prefeitura Municipal de Coimbra-MG torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 002/2016, Processo
Licitatório nº 005/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de material pedagógico complementar (livros), para serem utilizados pelos alunos da Educação
Infantil, cujo recurso utilizado será o qESE, conforme especificações
constantes no Edital e Anexo . . Antônio José Cunha . Prefeito .
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
mG, Contratada: 003/2016- EdITOrA FTd s .A, Vencedora do lote:
01-, no valor total de R$ 10.240,00. Objeto: Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de material pedagógico complementar (livros), para serem utilizados pelos alunos da Educação
Infantil. Recurso: qESE. Vigência: 12/02/2016 a 12/06/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DA BARRA
MINAS torna publico PP: 005/16-obj:materiais equipamentos e medicamentos odontológicos-abertura:02 .03 .16- 9h-edital no site: cbm .
mg .gov .br -tel: 32-3375-1132/1133
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DAS ALAGoAS/
MG- rETIFICAçÃO dE TErmO dE rATIFICAçÃO E CONTrATO . Torna pública a rETIFICAçÃO da publicação efetuada na
data de 28 de janeiro de 2016 na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Onde se lê: “execução de pavimentação asfáltica incluindo fabricação
e aplicação de C.B.U.q., o transporte de material betuminoso e paisagismo, visando melhorias da av . João mansur e av . Iracema sousa sene,
apoiado com os recursos do programa BDMG urbaniza do Banco de
desenvolvimento de minas Gerais s .A . e o município de Conceição
das Alagoas”, passa ter a seguinte redação: “execução de pavimentação
asfáltica incluindo fabricação e aplicação de C.B.U.q., o transporte de
material betuminoso e paisagismo, visando melhorias da av . João mansur e av . Iracema sousa sene, apoiado com os recursos do programa
NOVO SOMMA urbaniza do Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais s .A . e o município de Conceição das Alagoas” .
PrEFEITurA muNICIPAl dE CONCEIçÃO dAs AlAGOAs/
MG - EXTRATO DE CONTRATO nº 390/2014 – Tomada de Preço nº
02.02.13.2014 – Partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante – CONSTRUTORA MORRO ALTO LTDA ME – Contratada.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para
Conclusão da Ampliação de unidade Básica da Família Anna mansur
no município de Conceição das Alagoas/mG, nos termos da portaria nº
1.170/12 referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas
de saúde (uBs) . Vigência: 02 (dois) meses após expedição da ordem
de serviço. Valor do contrato: R$ 54.871,14 (cinquenta e quatro mil
oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Celson Pires de
Oliveira - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl dE CONCEIçÃO dAs AlAGOAs/mG
- EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2014
– Tomada de Preço nº 02.13.2014 - Partes: Município de Conceição
das Alagoas – Contratante – CONSTRUTORA MORRO ALTO LTDA
ME – Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de
engenharia civil para Conclusão da Ampliação de unidade Básica da
Família Anna mansur no município de Conceição das Alagoas/mG,
nos termos da portaria nº 1 .170/12 referente ao Programa de requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Cláusula Primeira – Da
Fundamentação legal 1 .1 . O presente termo aditivo fundamenta-se no
art. 57, § 1º inc II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento, pela CONTrATAdA, da Ordem de
serviço . A vigência do presente contrato iniciará com a data da sua
assinatura e será válido até 360 (trezentos e sessenta) dias corridos,
contados a partir da Ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira – Da Ratificação 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo . Celson Pires de
Oliveira - Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS-MG-ATA Nº
PMC/010/2016 – Partes: Município de Congonhas X Márcio Antônio
Damião Pereira-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamento médico hospitalar, para estruturação da uPA,
incluindo equipamentos para laboratório de análises clínicas e ambulatórios de especialidades médicas, em atendimento a secretaria municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$16.200,00. Data:
21/01/2016. ATA Nº PMC/011/2016 – Partes: Município de Congonhas X Andes Comercial Ltda. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamento médico hospitalar, para estruturação da uPA, incluindo equipamentos para laboratório de análises
clínicas e ambulatórios de especialidades médicas, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$141.500,00. Data: 21/01/2016. ATA Nº PMC/012/2016 – Partes:
Município de Congonhas X Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento médico hospitalar, para estruturação da uPA,
incluindo equipamentos para laboratório de análises clínicas e ambulatórios de especialidades médicas, em atendimento a secretaria municipal de Saúde, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$18.800,00.
data: 21/01/2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNGoNHAS–MG -Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015.
Concorrência 031/2015 - Classificação de Propostas: 1º Lugar Pilone
Construção e Conservação Ltda – ME, vencedora do certame com o
valor de R$344.091,69. Congonhas, 16 de fevereiro de 2016. Maria
Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNSELHEIRo
PENA - ESTADo DE MINAS GERAIS
AVIsO dE lICITAçÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 048/2015
A Prefeitura municipal de Conselheiro Pena-mG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 057/2015, Pregão Presencial Nº: 048/2015.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEqUENO PORTE
E mICrOEmPrEENdEdOr INdIVIduAl (lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de
2015).Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação de
espaço físico incluindo a locação, a montagem e desmontagem de equipamentos, para realização de eventos, conforme especificações constantes no anexo I que integra o presente edital, a ser realizado na sede
do município às 09:00h . no dia 08/03/2016 . local: sala da divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro . O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs . na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: pregaoconselheiropena@gmail .com e/ou site: www .conselheiropena.mg.gov.br, no Menu Transparência no link Editais. Davison
monerat Viana- Pregoeiro .
AVIsO dE lICITAçÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 004/2016
A Prefeitura municipal de Conselheiro Pena-mG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 004/2016, Pregão Presencial Nº: 004/2016.
Objeto: Registro de preços visando futura contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva e preventiva do sistema de
iluminação pública do município de Conselheiro Pena/mG, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, locação de
software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de
manutenção do sistema de Iluminação Pública do município e locação de Call Center para atendimento ao município, conforme especificações constantes nos anexos I e VIII que integram o presente edital,
a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 03/03/2016.
local: sala da divisão de material e Patrimônio, sito à Praça João
Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:30hs . na sala da divisão de material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal: 35, E-mail: pregaoconselheiropena@
gmail .com e/ou site: www .conselheiropena .mg .gov .br, no menu Transparência no link Editais. Davison Monerat Viana- Pregoeiro.
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PREFEITuRA
MuNICIPAL
DE
CoQuEIRAL-Processo
Licitatórionº 0022/2016 –P.P nº 15/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cesta básica a serem distribuídas as famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas e
acompanhadas pela Secretaria de Ação Social, EXCLUSIVAMENTE
para ME e EPP. Credenciamento 02/03/2016 às 09:00h – Sessão de
lances às 09:15h. Processo Licitatórionº 0023/2016 –P.P nº 16/2016 –
Aquisição de produtos de higiene, limpeza, utensílios de cozinha, gêneros alimentícios, hortifrúti e gás de cozinha para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento 02/03/2016 às 13:00h – Sessão de lances às 13:15h. Edital e
informações complementares na sede da Prefeitura, de 7 às 16 horas,
pelo telefone (35) 3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@coqueiral .
mg.gov.br. Marcos Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 16 de
fevereiro de 2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoMANDEL, EXTRATO
DO qUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2013,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 68/2013. Espécie: quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013 Processo de licitação
nº 68/2013 . Partes:Contratante: município de Coromandel-mG,
CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Empresa Cooperativa de
Transporte Escolar de Passageiros de Coromandel lTdA, CNPJ:
06.085.429/0001-05. Objeto: cláusula quarta, 4.1 e 4.2. Valor Unitário Anterior: r$ 2,03 . Valor unitário Atual: r$ 2,25 . Valor Global
Após Reequilíbrio: R$ 4.828.319,99. Data de Assinatura:29 de Janeiro
de 2016 .signatários: Contratante: município de Coromandel-mG,
CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: Empresa Cooperativa de
Transporte Escolar de Passageiros de Coromandel lTdA, CNPJ:
06.085.429/0001-05. Coromandel,29 de Janeiro de 2016. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG.
rEsulTAdO dA - TOmAdA dE PrEçOs nº 001/2016 - Processo nº
127/2016 . Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada
de Preços nº 001/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de filmagens, fotografias digitais e revelação de
fotografias para registrar eventos escolares dos alunos da educação
básica do município de Coronel Fabriciano, em atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura . recurso Próprio, Programa
Apoio sist . Ensino Atendimento EJA e manter atividades do Ensino
Fundamental-qSE, foi a proponente AVELINO & CIA LTDA ME ao
valor global de r$ 78 .957,50 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos) . Coronel Fabriciano, 15 de fevereiro
de 2015 . Andréia Barros pereira . P/Presidente da CPl .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG .
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 012/2016 – Processo 120/2016. Objeto: aquisição de kit’s de natalidade com o objetivo
de atender a demanda de benefícios eventuais no Centro de referência
de Assistência Social – CRAS territórios I, II, III e IV em atendimento
a secretaria municipal de Assistência social . recurso Piso mineiro de
Assistência social e Próprio . Comunicamos que a seguinte proponente
saiu vencedora: COMERCIAL MAILTON LTDA – ME, referente ao
item 01 . Bruna Costa silva . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MGResultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 013/2016 – Processo
139/2016. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões
de 13kg e 45kg, para atender as escolas da rede municipal e CMEI’s em
atendimento a secretaria municipal de Educação e Cultura, para garantir as políticas de segurança alimentar e nutricional da Cozinha Comunitária em atendimento a secretaria municipal de Assistência social e
para a manutenção do Almoxarifado Central para atender os demais
setores da Prefeitura em atendimento a secretaria municipal de Administração, durante o ano de 2016, com recurso Próprio . Comunicamos
que a seguinte proponente saiu vencedora: F & P COmErCIAl lTdA,
referente aos itens 01 e 02 . Paulo Valadares da silva . Pregoeiro .
3 cm -16 796161 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG .
sEGuNdA CONVOCAçÃO do Pregão Exclusivo mE/EPP/mEI
002/2016 – Processo 067/2016. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos nas escolas da rede municipal de
ensino e creches conveniadas para o 1º semestre de 2016 . recursos:
minas Gerais - Caderno 2
qSE, PNAE, Programa Brasil Carinhoso e Programa PROJOVEM
URBANO. Convocamos a proponente STOP SHOP COMERCIO DE
PrOd . AlImENT . lTdA - EPP terceira colocada no item 02 para
apresentar amostra do item para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas úteis conforme subitens 7 .2 .23 a 7 .2 .25 do edital . Andréia Barros Pereira . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 007/2016 – Processo
091/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo hortifrutigranjeiro, com o objetivo de manter a politica de segurança alimentar e
nutricional na Cozinha Comunitária, através da Secretaria Municipal de
Assistência social, com recurso Próprio . Comunicamos que a seguinte
proponente saiu vencedora: OLIVEIRA & CARVALHO LTDA vencedora dos itens 01 a 20 . Bruna Costa silva . Pregoeira .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/
MG. Edital Resumido – Tomada de Preços nº 003/2016 – Processo nº
219/2016. Data da Abertura: 04/03/16 às 09h00min. Visita Técnica:
A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 38416797 (Rita) e deverá ser feita conforme edital Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza da piscina do Centro de Convivência sol e Vida, visando garantir a continuidade dos serviços ofertados, fortalecendo a Gestão do suAs/FNAs,
conta nº 35 .966-1, em atendimento a secretaria municipal de Assistência social . recurso IGd/suAs . O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no setor de licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs . Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1°
andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através
dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 16 de
fevereiro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoRoNEL FABRICIANo/MG
Aviso Cancelamento de item Pregão 025/2016 – Processo 229/2016.
Objeto: aquisição de medicamentos para dispensação nas Unidades
Básicas de saúde e saúde mental do município de Coronel Fabriciano,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: PAB FIXO
do Governo Federal . Comunicamos que o item 20 constante nos anexos
I e II do Edital foi cancelado . Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DELTA-Extrato do 1º Termo de
Aditivo 01/2015 do Contrato n.º 461/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de transporte, com 03
(três) ônibus rodoviários com capacidade de 46 a 48 passageiros, sendo
ano/modelo não inferior a 2000, poltronas reclináveis, com motoristas, totalizando 600 diárias, e todas as despesas diretas e indiretas por
conta do contratado, para realizar o transporte dos alunos universitários
de delta/uberaba/delta, de segunda a sexta feira, para as instituições:
UNIUBE, UNIPAC, FACTHUS, FCETM, SENAI, SENAC, COLÉGIO CEu EFOP E IFTm (ZONA rurAl) . Contratado: K .E sErVIÇOS E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA-ME. Prazo prorrogado até 31/03/2016 . Processo licitatório nº 007/2015, na modalidade
Pregão Presencial para registro de Preço . delta, 16 de fevereiro de
2016 . Edson Pereira Balbino CPl
3 cm -16 795943 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DIoNISIo.Proc.001/2016 – Pregão nº. 001/2016. Aviso de adjudicação e homologação do proc. supra,
adjudicado e homologado à empresa Implementos BH – Máquinas
Agrícolas Eirelli – EPP, com o vr. de R$11.380,00 (onze mil, trezentos
e oitenta reais) para Aquisição de carreta de madeira hidráulica basculante de 05 toneladas para o mun. de Dionísio – MG.
EXTRATO DE CONTRATO. Proc.001/2016 – Pregão 001/2016. Contrato nº 021/2016 . Partes: Prefeitura municipal de dionísio x Implementos BH – Máquinas Agrícolas Eirelli - EPP. Obj.: Aquisição de carreta de madeira hidráulica basculante de 05 toneladas para o mun . de
Dionísio-MG. Vr.: R$11.380,00 (onze mil, trezentos e oitenta reais).
Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016. Frederico H. F. Coura Ferreira,
Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoM JoAQuIM/MGtorna
público que o Pregão presencial nº 003/2016 Processo 009/2016, que
tem como objeto: aquisição de brinquedos educativos, atendendo a solicitação da secretaria municipal de Educação, foi declarado deserto,
pela ausência de interessados .
1 cm -16 795796 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE DoRES DE GuANHÃES: Aviso
de licitação. Pregão Presencial Registro de Preço 006/2016, Objeto:
registro de Preço para fornecimento de material Escolar e Escritório
para atender as secretarias municipais . Julgamento, menor preço por
ITEm . data de Abertura a partir de 29/02/2016 09:00h . maiores Informações (33) 3426-1210 – Pregoeiro – José Maria Pires de Andrade.
2 cm -16 795964 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ELoI MENDES - MG . Assunto:
Extrato de ata de registro de preços . Processo 122/2015 . Pregão
063/2015. Objeto: Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso. Validade do contrato: O prazo de validade do contrato será da
assinatura até o dia 30/09/2015 . Contratante: município de Elói mendes. Contratada: Barry Eventos Ltda. Itens 01 (30.500,00). Wiliam
Cadorini . Prefeito municipal . Barry Charles silva sobrinho .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ELoI MENDES - MG . Assunto:
Extrato de ata de registro de preços . Processo 109/2015 . Pregão
054/2015. Objeto: Fornecimento de plantio de gramas esmeraldas.
Validade da ata: 12 meses . Contratante: município de Elói mendes .
Contratada: Nutri Fênix Eireli -ME. Itens 01 (5,00). Wiliam Cadorini.
Prefeito municipal . Tomas de Aquino Goulart .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº006/2016 . Origem: PE032/15 . Partes: município de Esmeraldas/MG e Frigorifico Calafate Ltda. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual aquisição de produtos frigorificos. Valor Registrado:
R$1.024.763,20. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
07/01/2016 .
Ata nº007/2016 . Origem: PE032/15 . Partes: município de Esmeraldas/
MG e Frigo Seleta Ind. E Comercio Ltda. Objeto: Registrar preços para
futura e eventual aquisição de produtos frigorificos. Valor Registrado:
r$633 .523,00 . Vigência: 12 meses a partir da assinatura . Assinatura:
07/01/2016 .
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 029/15. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares . Vencedor: Comercial
de Maquinas e Moveis Ltda Lotes 01, 03, 04, 10, 13 e 15, Valor Total:
R$ 119.233,94. Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda EPP,
Lote 05, 06 e 07, Valor Total: R$ 43.239,99; Hospitalav do Brasil Eireli