TJMG 03/02/2016 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Vinculado ao Cargo01; E.E Alfredo Rabelo, Masp 441598-0, Maria
Aarecida da Slva Reis, PEBIIN Adm01 e ATBIIN Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01;
DIAMANTINA, E.E Prof. José Augusto Neves, Masp 599485-0, Marilene Dniz Da Silva, PEBIE Adm01 e PEBIA Adm04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01;
PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp 436374-3, Sandra
Soares dos Santos, PEBIH Adm01 e PEBIL Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcilia Godoy, Masp
547080-2, Warlei Sebastião França, PEBIF Adm01 e PEBIA Adm03,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%(
cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016, Vinculado ao Cargo01.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2016
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ALVORADA DE MINAS, E.E Jose Daniel Utsch,Masp
547509-0, Urcilene Cândida de Carvalho, PEBIA Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016;
E.E Jose Madureira Horta, Masp 889662-3, Sandro Regina Brozinga
Dos Santos, PEBIF Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; CONCEIÇÃO DO MATRO
DENTRO, E.E Carolina Otoni , Masp 321925-0, Antonia D`arc de
Souza, PEBIP Adm01 , pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DVI a partir de 04/01/2016; CAPELINHA, E.E Rosarinha
Pimentinha, Masp 441076-7, Maria Marta Gomes, PEBIA Adm03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
04/01/2016; DIAMANTINA, E.E Artur Tibães, Masp 322121-5, Nazareth de Jeses Fernandes, PEB2P Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DDIV, a partir de 04/01/2016; E.E Dom
Joaquim Silverio de Souza, Masp 1194135-0, Mairo Dayu Lopes de
Barros Nioreio, PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016; E.E. Durval Cândido Cruz,
Masp 321920-1, Analeia Fátima de Oliveira Muniz, PEBIIP Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; E.E Dona Guidinha, Masp 1149390-5, Marcia Aparecida
dos Santos, PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E Profª Gabriela Neves, Masp
814613-6, Nilma Regina de Moraes, PEBIIJ Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E Prof.
Leopoldo Miranda, Masp 374094-1, Cesario Matias de Almeida Júnior,
PEBIIP Adm02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 04/01/2016; E.E Prof. Airoi da Matta Machado, Masp
1015007-6, Carlos Eduardo da Cruz, PEBIE Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016; E.E Matta
Machado, Masp 363440-9, Izabel Cristina Pereira Soares, PEBIIO
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 04/01/2016; GOUVEIA, E.E JOVIANO DE Aguiar, Masp
1118161-7, Douglas Geraldo Costa, PEBIA Adm02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E A.A
Mata Machado, Masp 454697-4, Eunice Maria de Oliveira, PEBIB
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 04/01/2016; E.E Aurélio Pires, Masp 441058-5, Lourdes Hipólito da
Silveira Silva, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; ITAMARANDIBA, E.E São
João Batista, Masp 932146-4, Maria de Jesus Fernandes Xavier, PEBII
I Adm02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a
partir de 04/01/2016; E.E Professor Teodorinho Fernandes, Masp
849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBI I Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016; E.E. Padre
João Afonso, Masp 1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira,
PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/01/2016; E.E Betina Gomes , Masp 441198-9, Maria
Aparecida Fernandes Santos, PEBIP Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E Mª Raimunda Antrade Neves, Masp 963397-5, Cléia Cristiano Oliveira,
PEBIG Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 04/01/2016; Cesec de Itamarandiba, Masp 1055480-6, Marlúcio Édson Pereira, PEBIE Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; RIO VERMELHO, E.E
Santos Carvalhais, Masp 1081367-3, tacele Araújo Aguiar Rassilan,
PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/01/2016; Cesec Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp
440651-8, Divlene Nunes de Araújo Rocha, PEBIIP Adm02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; LEME DO PRADO, E.E de Gouveia, Masp 436125-9,
Helena Augusta Figueiredo, PEBIIO Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016; MINAS
NOVAS, E.E De Indaiá, Masp 892921-8, Neidevon Aparecido Fernandes, PEBI I Adm1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a partir de 04/01/2016; E.E Profª Odilia Cândida de Sousa, Masp
1188856-7, Angaldo Carlos Ferreira Dos Santos, EEBIA Adm02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; E.E Ribeirão da Folha, Masp 1155751-9, Vera Lúcia
Camargos, PEBIA Adm03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E Francisco Soares Silva, Masp
975976-2, Tercia Lúcia Rodrigues, PEBIG Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de

50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016; E.E de
Ribeirão dos Santos, Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira, PEBI I
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 04/01/2016; E.E Presidente Costa e Silva, Masp 863977-5, Marília
Seuoi Chagas Camargos, PEBIIG Adm01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016; E.E de
Lagoa Grande, Masp 1066890-3, Maria Aparecida Barroso ds Santos,
PEBIA Adm02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 04/01/2016; E.E Sebastião Gomes de Almeida, Masp
441543-6, Cacilda Alves Barroso, PEBIO Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016; DIAMANTINA, E.E. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de SOuza,
PEBIL Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 04/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E.
Jose Madureira Horta, Masp 935404-4, Monica Betanea dos Santos,
PEBIE Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2016; CAPELINHA, E.E Bento Rocha de Jesus,
Masp 884472-2, Magna Valdirene Cordeiro Costa, PEBIH Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016; E.E Dr. Juscelino Barbosa, Masp 812013-1, Maria José do
Rosário Santos, PEBIC Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquenio a partir de 01/03/201 6; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E Daniel de Carvalho, Masp 937443-0, Leonildia Maria de Sousa
Ribeiro, ATBIIE Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir d 25/04/2016; E.E São Joaquim, Masp 884419-3,
Shirley Almeida Amorin Sousa, ATBIIE Adm01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2016; E.E Aracy
Pedreina de Lima, Masp 823740-6, Edna de Almeida Rocha, PEBIM
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/04/2016; E.E Leandro Pereira Malaquias, Masp 961154-2,
Tânia Maria Cardozo Gomes, PEBIE Adm02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2° e 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2016; CONGONHAS DO NORTE, E.E Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 364676-7,
Mariléia Maria Milanez, PEBIL Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s)
4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; DIAMANTINA,
E.E Júlia Kubitschek, Masp 328440-3, Sueli do Carmo Cunha, PEBIIH
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 03º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/2016; E.E Prof. Leopoldo Miranda, Masp 377423-9,
Olinda Angélica Borborema Rodrigues Maynart, PEBIIP Adm02,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2016; Professora Gabriela Neves, Masp 962443-8, Gleyce
Andréa Silva Lopes, PEBIIM Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; E.E Professor Aires
da Matta Machado, Masp 258699-8, Mércia de Fátima Arrila Fernandes, PEBIIP Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/02/2016; E.E Joquim Felício dos Santos, Masp
962380-2, Gerliano Divino da Silva, PEBIIF Adm01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016;
E.E Prof. José Augusto Neves, Masp 976787-9, Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIN Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 15/02/2016; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel
Jonas Câmara, Celma Aparecida de Carvalho, Masp 811973-7, PEBIL
Adm01,por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/02/2016; LEME DO PRADO, E.E Porfª. Flora Brasileira Pires César, Masp 894028-0, Maria Neusa Do Socorro, PEBIIG
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 12/05/2016; E.E Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide
Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2016; Masp 436312-3,
Rosane da Conceição Cordeiro, PEBIIO Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2016; E.E de
Gouveia, Masp 436222-4, Tânia Maria Machado Figueiredo, PEBIIP
Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2016; E.E D. Pedro II, Masp 440141-0, Dorei Maria
Dos Santos, PEBIP Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016; MINAS NOVAS, E.E.
Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 440642-7, Maria Vanda Lemos
Camargos, PEBII I Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; TURMALINA, E.E Edite
Gomes, Masp 978275-6, Ronaldo Rangel de Castro, PEBIE Adm01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016; VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
276822-4, Maria de Lourdes Cordeiro Silva, PEBIP Adm03, por 02
mês(es), referente ao(s) 5º e 3° quinquênio de exercício a partir de
02/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
434962-7, Jalmira Chaves Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIL Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral.
02 791932 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 10/2012 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Maria Raimunda Andrade
Neves, Masp 440798-7, Aparecida Balbina Aguilar dos Santos, PEBIIP
Adm01, na parte em que retificou FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO
publicado em 25/04/2012 por motivo de impossibilidade de retificar;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 244410-7, Maria Angélica Coelho Antunes,
EEBIIP Adm02, por motivo de redação incompleta Ato nº 95 publicado
em 06/06/1995 onde se lê: 6 meses referentes ao 2° quinquenio leia-se:
6 meses referentes aos 1° e 2° quinquênios; MINAS NOVAS, E.E José
Bento Nogueira, Masp 440076-8, Lúcia de Fátima Primo Figueiredo,
PEBIH Adm01, por motivo de redação incompleta Ato nº01/2016
publicado em 13/01/2016 onde se lê: 3 meses referentes ao 3° quinquenio a/c de 08/07/2005 leia-se: 4 meses e 17 dias referente aos 3°
quinquênio a/c de 17/05/2005, conforme Art 290 da CE/89; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, Masp 366407-5, Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 27/1994, publicado em MG 17/11/1994 onde se lê: 6 meses de
férias prêmio referentes ao primeiro decenio de exercicio a contar de
01/10/1994, Leia-se: 6 meses de ferias premio referentes ao primeiro
decenio de exercicio, a contar de 01/09/1994; Masp 366407-5, Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 34/1999, publicado em MG 05/01/2000 onde se lê:
03 meses de ferias premio referentes ao 3º quinquênio de exercício a
contar de 30/09/1999 Leia-se 03 meses de ferias premio referentes ao
3º quinquênio de exercício a contar de 31/08/1999; Masp 366407-5,
Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 40/2004, publicado em MG 03/12/2004 onde se
lê: 03 meses de ferias premio referentes ao 4º quinquênio de exercício
a contar de 27/09/2004 Leia-se 03 meses de ferias premio referentes ao
4º quinquênio de exercício a contar de 29/08/2004; Masp 366407-5,
Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/2010, publicado em MG 27/01/2010 onde se
lê: 03 meses de ferias premio referentes ao 5º quinquênio de exercício
a contar de 26/09/2009 Leia-se 03 meses de ferias premio referentes ao
5º quinquênio de exercício a contar de 28/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem
Lotação, MaSP 884290-8, Carlos Cézar de Almeida, ASBIE Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 31/2007 publicado em
06/06/2007 onde se lê: 2º qq administrativo ac/ de 05.04.2007 leia-se:
2º qq administrativo ac/ de 29/03/2007; TURMALINA, E.E Professora

Minas Gerais - Caderno 1

Edite Gomes, MaSP 366407-5, Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 27/1994 publicado em 17/11/1994 onde se lê: 2º quinquenio magistério a contar de
01/10/1994 leia-se: 2º quinquênio magistério a contar de 01/09/1994;
MaSP 366407-5, Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na vigência Ato nº 49/2000 publicado em
05/01/2000 onde se lê: 3º quinquenio magistério a contar de 30/09/1999
leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 31/08/1999; MaSP
366407-5, Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP Adm01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 48/2004 publicado em 03/12/2004
onde se lê: 4º quinquenio magistério a contar de 27/09/2004 leia-se: 4º
quinquênio magistério a contar de 29/08/2004; MaSP 366407-5, Etelvina Gonçalves Fernandes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 02/2010 publicado em 27/01/2010 onde se lê: 5º
quinquenio magistério a contar de 26/09/2009 leia-se: 5º quinquênio
magistério a contar de 28/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es):
DATAS, Sem Lotação, Masp 336892-5, Vera Lúcia Brandão, PEBIIH
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº12/2015 publicado em 10/10/2015 onde se lê: adcional por tempo de serviço a partir
de 01.09.2005 leia-se: adicional por tempo de serviço a partir de de
13/02/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação , Masp 322130-6, Rita de
Cássia Otoni Pinheiro, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária Ato nº14/2015 publicado em 18/03/2015 onde se lê: correspondente a carga horária de 124 h/a leia-se: correspondente a carga
horária de 125 h/a; Masp 438835-1, Maria Darci de Andrade, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº41/2011 publicado em 01/09/2011 onde se lê: correspondente a carga horária de 116
h/a leia-se: correspondente a carga horária de 115 h/a; SERRO, Sem
Lotação , Masp 276409-0, Eliana Generoso Nunes Henriques, PEBIIF
Adm02, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº09/2014
publicado em 12/02/2014 onde se lê: correspondente a carga horária de
108 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, MaSP 441530-3, Maria da Conceição Gonçalves Nascimento Garcia, PEBIP Adm01, por motivo de erro
de digitação Ato nº01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê: a/c de
11/01/2016 leia-se:ac de 11/02/2016.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 078/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 335979-1, Maria das Graças dos Reis Anselmo
Silva, 1ª admissão, Ato Nº 282/14, publicado em 23/07/14 por motivo
incorreção no cargo e acréscimo da média mensal, onde se lê: PEBDID, com direito à remuneração integral, leia-se: PEBIE, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 121 h/a; MaSP
374248-3, Maria Helezieux Fonseca Marques, 2ª admissão, Ato Nº
451/13, publicado em 21/08/13 por motivo incorreção no proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 8139 dias, leia-se: proporcional à
8154 dias; MaSP 973827-9, Maria Leonina Muniz de Toledo, 1ª admissão, Ato Nº 016/16, publicado em 12/01/16 por motivo incorreção no
proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 6916 dias, leia-se: proporcional à 6915 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Itajubá, MaSP 147941-9, Maria
de Lelis Salomon Monteiro, ANEIIIH, 2ª admissão, Ato nº 476/15
publicado em 11/09/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 09/09/15, leia-se: a partir de 10/09/15; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 803708-7, Cleide Carvalho Corrêa Cintra, ATBIVH, 1ª admissão, Ato nº 057/16 publicado em 27/01/16, por
publicação incompleta, onde se lê: 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio, leia-se:1ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 080/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – CARMO
DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319155-8, Susana Helena Dias, PEBIIIP, 1ª admissão, Ato nº 283/94,
publicado em 03/05/94, por incorreção, onde se lê: 06 meses referentes
ao 1º decênio, leia-se: 10 meses e 18 dias referentes ao 1º decênio; Ato
nº 311/13 publicado em 19/06/13, por incorreção, onde se lê: 03 meses
e 19 dias, leia-se: 03 meses e 21 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 081/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – COM
VISTAS À APOSENTADORIA – BRAZOPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 365899-4, Marina Aparecida de Oliveira, PEBIIIO,
1ª admissão, Ato nº 059/16, publicado em 27/01/16, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Mariana Aparecida de Oliveira, leia-se:
Marina Aparecida de Oliveira.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO ATO Nº 065/16
ANULA O ATO Nº 370/14 referente ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335979-1, Maria das Graças dos Reis Anselmo Silva, PEBIP, 1ª admissão, na parte que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 03/09/14, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 066/16
ANULA O ATO Nº 057/16 referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Ana
Laura Pereira, MaSP 142556-0, Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIF, 2ª
admissão, na parte que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 27/01/16, por motivo interesse da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 067/16
ANULA O ATO 527/94 referente ao servidor: CARMO DE MINAS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319155-8, Susana
Helena Dias, PEBIIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu Férias-Prêmio em Dobro, publicado em 21/06/1994 e, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 068/16
ANULA O ATO 918/95 referente ao servidor: CARMO DE MINAS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319155-8, Susana
Helena Dias, PEBIIIP, 1ª admissão, na parte que concedeu FériasPrêmio em Dobro, publicado em 15/08/95, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 069/16
ANULA NO ATO Nº 006/16 referente à servidora: ITJUBÁ, da EE
Wenceslau Braz, MaSP 1163409-4, Sarah Martins Zaroni, PEBIA, 2ª
admissão, na parte em que mudou a Lotação para EE Novo Tempo,
publicado em 06/01/16, por motivo de desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
070/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
602071-3, Neise Conceição Junqueira Dias, PEBIN, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a, a partir
de 01/02/16; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
373787-1, Aurelino Assis Xavier, PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado
com o §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir 31/12/15; DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 281193-3, Ana Rita Assis
Xavier de Souza Pinto, PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente

à carga horária média de 112 h/a, a partir de 01/02/16; ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 389965-5, Iris Virginia Del Picchia Faria,
PEBIIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, a partir de 01/02/16; NATÉRCIA – EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 290670-9, Enaura Aparecida de
Souza Siqueira, PEBIIN, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03, combinado com o §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108h/a, a partir desta publicação; PARAISOPOLIS
– EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335958-5, Lucrécia Maria de
Faria Gomes, referente ao cargo de PEBIL, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a, a partir de 01/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
071/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876 da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 267493-5, Ana Lúcia Cunha, referente ao cargo de ATBID, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC Nº
41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 31/12/15.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 072/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: PEDRALVA – EE
Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 335998-1, Nadeje Maria
Souza Ribeiro Rezende, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/16; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 842418-6, Elizabethe
Aparecida Bitencour Bernardes, PEBIID, 1ª admissão, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 073/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, COM VISTAS À APOSENTADORIA, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 1ª admissão,
por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/16; MaSP 336024-5, Vânia de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão,
por 03 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/02/16; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 325630-2, Maria de Fátima Miguel Choi, PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
–ATO Nº 074/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, da servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 290670-9, Enaura Aparecida de Souza Siqueira,
PEBIIN, 2ª admissão, concedidas pelo Ato 061/16, publicado em
27/01/16, 01 mês e 19 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 01 mês e 19 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 075/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: ITAJUBÁ – SRE, MaSP
718763-6, Egidio Anselmo Chiaradia, TDEVG, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 335962-7, Márcia Maria Izaias Hilário, PEBIII-I,
2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/12/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 076/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAJUBÁ– EE
Barão do Rio Branco, MaSP 1108117-1, Patrícia de Lucas Caldeira
Rocha, PEBIC, 1ª admissão, a partir de 02/01/16.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 077/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/77, da servidora para: BRASÓPOLIS – da EE Dino Ambrósio,
MasP 1403278-3, Valéria Aparecida Serpa Carneiro Martins, EEBIA,
1ª admissão, para a CEP C Educ. Prof. Tancredo Neves, a partir de
01/02/16.
02 791936 - 1

SRE de Januária
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016 -REMOVE, nos termos do inciso I do
art . 70, da Lei 7 .109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei nº 11 .050 de 19/01/1993 e Lei nº 21 .693 de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2016, os servidores, para: IBIRACATU- para a E.E. Orlando Amador Melo, Masp. 1074548-7, Rosimárcia Pereira, PEB1A, Anos Iniciais, da E.E. Vicente Martins Pereira,
Ibiracatu; JANUÁRIA – para a E.E. Prof. Claudemiro Alves Ferreira,
Masp. 1215704-6, Marcilene Lopes Nery, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03,, da E.E. Antõnio Fernandes Viana, Januária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016 – ANULA NO ATO Nº 02/2016 referente ao servidor: MANGA -E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves,
Masp. 1.260.042-5, Sisenando de Souza França, ATB1A, Adm. 02, Ato
nº 01 publicado em 27/01/2016, de retificação do nome da escola.
02 792071 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº02/2016 - RETIFICA, NO ATO DE
MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Referente a servidora: SÃO FRANCISCO, E.E. Dr. Tarcísio Generoso, Masp 1329229-7, Jeicione Ribeiro
Soares, 16 aulas, Adm. 03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por
erro do nome da escola, onde se lê; para a E.E. Dr. Tarcísio Generoso;,
leia-se: para a Mestra Hercília;
RETIFICAÇÃO ATO Nº02/2016- RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, Referente a servidora:JANUÁRIA, Para a E.E. Pio XII,
Masp.1094745-5, Júlia Ferreira Lima, PEB1A, Língua Inglesa, 14
aulas, Adm.03, Ato nº 01 publicado em 22/01/2016, por erro do nome
da escola, Onde se lê: para a E.E Caio Martins, leia-se: para a E.E.
Pio XII.
02 792073 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 20/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de
Paulo”, MasP 841570-5, I.C.S., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da
vigência do 1º, 2 º, 3 º, 4 º e 5º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação da
vigência do 3º Quinquênio, anulação e nova concessão do 6º Biênio,
anulação do 7º Biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 04/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 21/2016, publicado no “Minas Gerais” em
27/01/2016 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E. Prof José
Venâncio Ferreira”, MasP 335420-6, A.M.C.L., PEB IIIP, Adm. 01,
Pela manutenção da vigência do 1º, 2 º, 3 º e 4 º Quinquênio e 3º, 4
º, 5 º, 6 º ,7 º, 8 º, 9 º e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação da