TJMG 27/01/2016 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016
Processo nº 01/2016; Contrato nº 001/2016; Data da Assinatura:
26/01/2016; Vigência: até 31/12/2016Assinaturas: Pela contratante:
Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: Andréa Carvalho Alves – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2014
Contratante: Câmara Municipal de Ingaí/MG
Contratado: SH3 Informática Ltda.
Objeto contratual: Prestação de serviços de locação de sistema de
informática
Vigência: 01/02/2016 a 31/12/2016
Valor Anual do Contrato: R$4.088,30 (quatro mil, oitenta e oito reais
e trinta centavos), sendo R$343,42 (trezentos e quarenta e três reais e
quarenta e dois centavos) por mês
Dotação Orçamentária: 01.002.000.01.031.0102.2.660.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. Ficha 28.
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Câmara Municipal de São José da Lapa– Aditivo 01 do
contrato 022/2013- Oi Móvel S.A Dotação Orçamentária :
01.01.01.01.031.3.3.90.39.00- Outros Serviços de terceiros Pessoa
jurídica – Ficha 21 – Valor Estimativo Mensal R$ 2.000,00 ( Dois Mil
Reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão 02/16, p/ “Aquisição de medicamentos não padronizados Éticos, Genéricos e Similares, que não compõe a relação dos
medicamentos essenciais, de forma parcelada, mediante assinatura de
Ata de Registro de Preço, com maior desconto sobre a TABELA DA
ANVISA”, às 9h dia 12/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG – Torna Público o Processo Licitatório nº 15/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 05/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Equipe de Apoio, Locação de
Banheiros Químicos, Tendas, Palco, Som e Iluminação, para atender
as festividades do Aniversário da Cidade e Inauguração da Nova sede
da Prefeitura, a ser realizadas nos dias 26, 27, 28, 29 de fevereiro e 1º
de março de 2016. Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar do certame até as 08:30 horas do dia 15/02/2016,
e sua abertura marcada para às 09:00 horas do dia 15/02/2015. Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br, o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato e termo
aditivo ref. Pregão 015/15 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição de gás visando a manutenção das secretarias municipais de
Educação, Adminsitração, Ação Social, Saúde e Obras. Partes: Prefeitura x Thiago Nishimura Caetani ME. - Contrato R$ 2.916,00, Termo
aditivo do gás 13kg reposição de R$40,50 para R$46,00 - vigência
31/12/16. Ass: dia 13/01/16 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI - Processo nº:
0009/2016 - Extrato de Edital – Tomada de preços nº 0001/2016 Objeto: Contratação de empresa para obras de melhoramento urbanístico em vias públicas, através da pavimentação com bloquetes, visando
a melhoria de qualidade de vida da população e o desenvolvimento do
município, conforme convênio nº 1491003032/2015, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e o Município de Baependi.
Recebimento dos envelopes dia: 16/02/2016 às 09h15min – Habilitação dia: 16/02/2016 às 09h30min – Proposta dia: 23/02/2015 às 09h30
. Visista técnica obrigatória. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
001/2016. A Prefeitura Municipal torna público o cancelamento do
Processo Licitatório 002/2016, Inexigibilidade de Licitação 001/2016:
Credenciamento Nº 001/2016, paraCredenciamento de Serviços Médicos, para Pronto Atendimento em regime de plantão, nas dependências
do Centro de Saúde, em horários estipulados por escala de plantões
definida pelo Secretario Municipal de Saúde. Henrique Simão de Barros – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0082/2015, Pregão Presencial 0041/2015. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de materiais médicos para manutenção do Hospital Municipal Waldemar das Dores,
Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Laboratório e Odontologia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município
de Barão de Cocais/MG.
Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2016.
Partes: PMBC X ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. 1º T.A à Ata de RP nº 0120/2015. Tendo em vista que o reequilíbrio econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos moldes
do disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a cláusula quarta, item 4.1 da Ata
de Registro de Preços ora aditada no que se refere aos valores unitários
dos itens 0001, 0180, 0181 e 0182, passando a ser R$ 2,37 (dois reais
e trinta e sete centavos) para o item 0001 e R$ 0,90 (noventa centavos)
para os itens 0180, 0181 e 0182.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 01-018/2016. Data da Assinatura: 18/01/16. Vigência:
31/12/2016. Partes: PMBC x COCAIS MEDICINA E SEGURANÇA
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico-ambulatorial para realização de exames clínicos e complementares aos servidores admitidos ou demitidos. Valor mensal: R$5.000,00 (cinco mil
reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 007/2016, Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 002/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro
de Preços, do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de
empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do hospital municipal Waldemar das Dores, merenda escolar e Secretaria de Assistência
Social. Sessão Pública dia: 11/02/2016, às 09:00 hs na Sala do Pregão
Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação
– Pregão Presencial. Barão de Cocais, 26 de janeiro de 2016. Josiele
Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 003/2016 – Pregão Presencial nº 002/2016.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG torna pública
a realização de licitação na modalidade e numeração destacadas, tendo
por objeto a Aquisição de 01(um) veículo 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Longa/
MG. Maiores Informações e cópia do edital na íntegra: Sala da CPL da
Prefeitura de Barra Longa, situada na Rua Matias Barbosa, 40 – Centro,
Barra Longa/MG; Fone/Fax: (031) 3877-5511.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
006/2016 abertura: dia 11/02/2016, às 08h15min: OBJETO: Registro
de preços para aquisição d eletrodomésticos, eletroportáteis e utensílios
de cozinha para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias do mês de
janeiro de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Resultado Chamada Pública nº 04/2015. Objeto: Credenciamento de fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, através de fornecedores Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais, detentores de DAP Física ou Jurídica. Credenciados: Grupo Informal: (Matuzalém de Almeida, Paulo
Martins da Silva e João Evangelista Vieira), Valor: R$ 59.991,42;

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Grupo Formal: Cooperativa Agropecuária de B.Esp. Ltda. CAPEBE,
Valor: R$ 84.793,90 e Fornecedor Individual: Leiza Maria de Miranda,
Valor R$ 19.996,94. Boa Esperança/MG, 26/janeiro/2016. Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 PROCESSO Nº 004/2016 - O município de Bonito de Minas/MG torna
público a realização do Pregão nº 003/2016. Objeto: Contratação de
Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 11/02/2016 às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (038) 3625-6104. Bonito de Minas/MG, 26.01.2016.
Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
019/2016 –PREG 011/2016 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de
comunicação para manutenção dos departamentos de saúde e educação. Abertura dos envelopes 10/02/2016 às 14:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata,
25 de janeiro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta
Barbosa Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2015 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, para abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Canápolis, durante o exercício de 2016. Contratado:
AUTO POSTO MARIA INÊS & CIA LTDA, com o valor global de R$
1.931.440,00- Prazo de Vigência: 29/12/2015 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2015 – Objeto:
Contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para construção da Praça Publica do Bairro Alcides Sebastião de
Moura conforme convenio n°0521/2014 SEGOV/PADEM e o Município de Canápolis –MG. Contratado: COSTA MACHADO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com o valor global de R$
147.800,00- Prazo de Vigência: 14/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE 001/2016–Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicações
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei no Diário Oficial de Minas Gerais,
para uma maior transparência na utilização dos recursos de convênios
estaduais. Empresa contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, com valor total de R$ 35.436,00- Prazo de
Vigência: 06/01/2016 a 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015
– Fundamentação Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na cláusula quinta do contrato nº 070/2015, e na Lei n.º
8.666/93, em seu art. 57, inc. II, justifica-se a prorrogação do prazo
contratual. Empresa Contratada: CARMO ASSISTENCIA TECNICA
LTDA-ME. Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016. Diógenes Roberto
Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015
– O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na cláusula
quinta do contrato nº 069/2015, e na Lei n.º 8.666/93, em seu art. 57,
inc. II, justifica-se a prorrogação do prazo contratual. Empresa Contratada: MBM DO TRIÂNGULO COPIADORA E DUPLICADORES
LTDA-EPP. Vigência: 31/12/2015 à 31/12/2016. Diógenes Roberto
Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2012 –
Fundamentação Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal na Lei n.º 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato
e do prazo de execução e entrega dos serviços, em virtude do atraso na
execução da obra. Empresa Contratada: COSTA MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Vigência: 01/01/2016 à
30/06/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012 –
Fundamentação Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal na Lei n.º 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inc. II, tendo em vista que
houve a necessidade de prorrogação do prazo de vigência do contrato
e do prazo de execução e entrega dos serviços, em virtude do atraso na
execução da obra. Empresa Contratada: COSTA MACHADO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Vigência: 01/01/2016 à
18/12/2016. Diógenes Roberto Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015 – Objeto:
Contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para pavimentação asfáltica com CBUQ, em partes das Ruas 09
(nove), 17 (dezessete), 20 (vinte) e 22 (vinte dois) no Bairro Godoy e
parte da Rua 10 (dez) no Bairro Bela Vista no Município de Canápolis,
conforme contrato de repasse n°803207/2014 do Ministério das Cidades/CAIXA, Processo nº.2690.1015668-93/2014, Programa de Trabalho: 1545120541D73 0031, com o Município de Canápolis –MG. Contratado: CEFAS ENGENHARIA LTDA - EPP, com o valor global de
R$ 521.106,75- Prazo de Vigência: 08/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015
– Objeto: Contratação de Empresa especializada, pelo regime de
empreitada global, para construção da Academia de Saúde na modalidade básica conforme proposta n°13699286000113005 celebrado
entre Ministério da Saúde e o Município de Canápolis/MG. Contratado COSTA MACHADO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES
LTDA-ME, com o valor global de R$ 100.000,00 - Prazo de Vigência:
14/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – EXTRATO
CONTRATUAL – PREGÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2015 –
Objeto: Contratação de Empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para construção da Praça Publica do Bairro Alcides Sebastião de Moura conforme convenio n°0521/2014 SEGOV/PADEM
e o Município de Canápolis –MG. Contratado COSTA MACHADO
ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com o valor global
de R$ 147.800,00- Prazo de Vigência: 14/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – TERMO DE
DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESERTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015 – O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, DECLARA o certame licitatório,
referente à aquisição de lubrificantes e filtros automotivos para manutenção da frota municipal durante o exercício de 2016, DESERTO,
tendo em vista o não comparecimento de nenhum licitante interessado
em participar deste processo licitatório. Canápolis/MG, 29 de Dezembro de 2015.
24 cm -26 789493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG-DECISÃODO
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA3/2015. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resumo da decisão do pedido de Impugnação
do edital realizado pela empresa EMPREENDIMENTOS M.M. LTDA.
“DECIDO por acompanhar decisão do parecer jurídico da Procuradoria
deste Município e declarar procedente o pedido da empresa EMPREENDIMENTOS M.M LTDA. na presente impugnação ao Edital de
Concorrência Publica n.º 003/2015, razão pela qual faço excluir do edital de abertura do certame como exigência para a visita técnica o engenheiro civil ou sócio administrador por qualquer pessoa credenciada
pela empresa, no mais, prorrogo a visita técnica do processo licitatório
n°112/2015, na modalidade concorrência publica n°003/2015 até a data
de 04/02/2016 e fica prorrogada também o recebimento e abertura dos
envelopes para data de 05/02/2016 as 09:00 horas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, mantenho inalterados
os demais termos do edital”. Canápolis, 26 de janeiro de 2016. Antônio
Ferreira Garcia - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG-ERRATA DE
EDITALCONCORRENCIA PUBLICA 3/2015. A Prefeitura Municipal de Canápolis/MG, vem tornar público, a retificação do edital da

CONCORRENCIA PUBLICA 3/2015, publicado no Jornal Diário do
Estado de Minas Gerais no dia 24/12/2015. ONDE SE LÊ: “Visita técnica, item 3.3.2 A visita técnica deverá ser realizada pelo engenheiro
civil detentor do CAT ( certidão de Acervo Técnico) emitida pelo
CREA ou pelo sócio administrador, que deverão apresentar toda documentação que comprove o vinculo do engenheiro ou sócio conforme
item 4.9.3 deste edital, juntamente com copia do atestado de capacidade técnica registrado no CREA, indicando que o mesmo já executou
e construiu uma estação de tratamento de esgoto igual ou superior a
150 (cento e cinquenta)lts/horas e que contenha reator UASB, caso a
mesma não apresente o atestado de capacidade técnica não será emitido
o atestado de visita técnica em favor da empresa.”, LEIA-SE: “item
3.3.2 A visita técnica deverá ser realizada pelo representante legal da
empresa licitante, devendo o mesmo estar munido de Procuração ou
Carta de Credenciamento para acompanhar a devida visita técnica.O
Termo de Vistoria a ser emitido é documento indispensável aos interessados em participar do certame, de forma que deverá ser incluído
no envelope nº 01 - Habilitação, sob pena de inabilitação da licitante.”.
Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais
perante terceiros. Canápolis, 26 de janeiro de 2016.
Antônio Ferreira Garcia - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
10 cm -26 789482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,ratificação de
dispensa de licitação, Nº 002/2016, sendo o objeto locação de imóvel,
conforme art. 24 inciso X Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ratificação de
dispensa de licitação, Nº 003/2016, sendo o objeto locação de imóvel,
conforme art. 24 inciso X Lei 8.666/93. Informações: (33)3516-1348.
Prefeito Municipal
2 cm -26 789520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato
de Edital – Pregão Presencial n.º 0011/2016, Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de diversos
veículos, utilitários, ônibus e micro-ônibus, com objetivo de atender as
necessidades da secretaria Municipal de Obras Públicas Transporte e
Logística e Secretaria Municipal de Educação em especial o transporte
escolar em virtudes das alterações de algumas rotas existentes, oscilação de numero de alunos, surgimento de novas rotas, conforme anexo
I constante neste edital Pregão Presencial 011/2016. ABERTURA
15/02/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 26 de janeiro de 2016. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -26 789365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA MG, Pregão Presencial nº 03/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo
da Cachoeira - MG, torna-se público o Pregão Presencial nº 03/2016 Registro de Preço - para aquisição de óleos Lubrificantes, graxa e produtos de limpeza, para veículos, conforme edital e termo de referência,
atendendo o Gabinete e as Secretarias Municipais. A abertura dos envelopes será ás 08 horas e 30 minutos do dia 18/02/2016 na sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia 28/01/2016, nowww.
carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35)3225-1211.
2 cm -26 789405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – AVISO
DE LICITAÇÃO - PL Nº. 07/16 PP Nº. 06/16 SRP Nº 03/16. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de materiais laboratoriais com fornecimento parcelado, para
a manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde durante o
exercício de 2016. Entrega e abertura dos envelopes: dia 15/02/16 às
09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
2 cm -26 789345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna publico
aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 065/2015, cujo
objeto é a aquisição de tela LCD para o equipamento Contador Hematológico em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das
Propostas: 15 de fevereiro de 2016, às 09horas, na sala de Licitações da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 26 de janeiro de 2016. Saulo Morais de
Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -26 789409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU- torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 22/2015, resultado do
Pregão Eletrônico nº 10/2015/4ª SRPRF/MG, objetivando aeventual
aquisição de materiais e/ou serviço do projeto Fetran 2015 - MG, especificado no item 1 do Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico nº 10/2015/4ª SRPRF/MG. A intenção da
Adesão se refere àsespecificações descritas no processo correspondente
e condições registradas na Ata de Registro de Preços. Caxambu/MG,
26/01/2016 – Rogério de Carvalho Lattouf – Presidente da CPL
2 cm -26 789366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES -Aviso
contendo o resumo do Edital PP 002/16. A Prefeitura Municipal de
Claro dos Poções - MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 002/2016, Processo Licitatório nº 007/2016. Objeto: Registro de
Preços para futrura e eventual aquisição de emulsão asfaltica rl-1 c e
cimento asfáltico cm-30. Credenciamento: 11/02/2016, às 09:00. Sessão oficial: 11/02/2016, às 09:15 horas. Edital e informações: Prefeitura
Municipal de Claro dos Poções - MG, Rua Cachoeira, 56, Centro, Claro
dos Poções, tel. (38) 3237-1157. Endereço eletrônico licita@clarodospocoes.mg.gov.br. Claro dos Poções, 26 de janeiro de 2016. Betânia
Saraiva Eulálio - Pregoeira
3 cm -26 789395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 038/2016, autuado em 26/01/2016, Pregão Presencial nº 038/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de água, gás e oxigenio, para atendimento das demandas de todos
os setores da Prefeitura do Municipio de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se no dia 15/02/2016
às 14:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição
dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às
16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Janeiro de 2016. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 789546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 037/2016, autuado em 26/01/2016, Pregão Presencial nº 006/2016,
que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de balanceamento e alinhamento para os veículos leves e semi-pesados da Frota do Municipio de Cláudio, de acordo
com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se no dia
15/02/2016 às 09:00 h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital
à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 26 de Janeiro de
2016. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -26 789542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público a
realização do Pregão Presencial nº 003/2016, Processo Licitatório nº
006/2016, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual
aquisições de peças e acessórios originais e/ou genuínas para veículos da linha leve e pesado das marcas: FIAT, RENAULT, VOLKSWAGEM, GM, HONDA, MARCOPOLO, MERCEDES BENZ, IVECO,
FORD, HAOBAO, DRESSER, NEW HOLLAND, AGRALLE, MASSEY FERGUSSON, CATERPILLAR, destinadas a manutenção e conservação da frota de veículos e maquinários do Município e Conveniado, através do maior desconto sobre o catalogo oficial do fabricante
e do D.E.R-MG, cujos recursos estão assegurados através do PNATE
Federal, Estadual, Próprio. Data de abertura: 12/02/2016 ás 08:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente
da Silva Lana. Pregoeira
4 cm -26 789214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/
MG.Extrato de Contrato Administrativo - PA 0063-0004-0016-2015
(Carta Convite 16/2015); Objeto: Serviços advocatícios e assessoramento jurídico; Contratante: Município de Conceição de Ipanema; Contratado: Dr. João S. Ferreira (OABMG 73727); Dotação:
02.061.0003.2016 3.3.90.35.00 – ficha 49 fonte 1.00.00; valor global:
R$ 62400,00 (sessenta e dois e quatrocentos reais). Gabinete do Prefeito, 13/1/2016. Willfried Saar, Prefeito Municipal.
2 cm -26 789208 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL 01/2016. O Município de Conceição do Mato Dentro - MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna pública a Retificação do Edital
01/2016, publicado no Jornal Minas Gerais no dia 15 de janeiro de 2016
na página 4 Caderno 2, que encontra-se divulgado nos sites www.cmd.
mg.gov.br e www.fgrconcursos.org.br.
Conceição do Mato Dentro - MG, 25 de janeiro de 2016. Reinaldo
César de Lima Guimarães- Prefeito Municipal.
2 cm -26 789338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 036/2015 – Processo nº 119/2015 –
Ata de Registro de Preço 019/2015, tipo MENOR PREÇO GLOBAL;
cujo objeto é a locação de software de gerenciamento e monitoramento
e de equipamentos para implantação do Sistema de Videomonitoramento (Projeto Olho Vivo) do Município de Conceição do Mato Dentro, contemplando serviços de manutenção, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referencia anexo ao Edital n°
119/2015, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, nos moldes do artigo 49 da Lei 8.666/93. Fica assegurada
a ampla defesa e o contraditório aos interessados. Gisele de Sousa
Cunha- Pregoeira.
3 cm -25 788986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº04/2016-Pregão nº03/2016-OBJ:Contratação de
empresa para confecção futura e eventual de impressos gráficos-Entrega dos envelopes dia 16/02/2016, às 09:00 horas – Mais informações
pelo telefone (37) 3276-1391 – Copia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o Processo nº05/2016, inexigibilidade nº02/2016. Obj: Contratação da Banda para comemoração do carnaval no dia 06 de fevereiro
Banda Liah Bey. Dotação Orçamentária (ficha): 413. VALOR DE R$
10.000,00 (dez mil reais)–Embasamento Legal: art.25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações-Informações pelo tel (37) 3276-1391.
Lucrécia Dias Miranda–Presidente da CPL.
3 cm -26 789522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015Concorrência PMC 033/2015. Licitantes Habilitadas: Uniobras Obras
e Construção em Geral Ltda, JS Empreendimentos e Construções Ltda.
ME, Praontem Tecnologia Serviços e Comércio Eireli ME, Construtora Silva Portas Ltda.-ME, Construtora AGD Ltda., VMF Construtora
Ltda.-ME, RM Construções e Serviços Ltda., Licitantes Inabilitadas
Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, Unibloco Construtora Ltda.Congonhas, 26 de janeiro a de 2016. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins
– Presidente CPJL.
3 cm -26 789321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC/029/2015. Onde se lê: na forma da lei 3.3.562, de 16 de
dezembro de 2015. Leia-se: na forma da lei. 3.562, de 16 de dezembro
de 2015. ATA Nº PMC/004/2016 – Partes: Município de Congonhas X
Lívia Cristina dos Santos Reis-EPP. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo, incluindo serviços de instalação e de montagem, em atendimento às necessidades
assistenciais do município de Congonhas-MG, prazo de vigência de 12
meses. Valor: R$217.187,00. Data: 18/01/2016. ATA Nº PMC/003/2016
– Partes: Município de Congonhas X ECM Comercial e Serviços Eireli-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
mobiliário administrativo, incluindo serviços de instalação e de montagem, em atendimento às necessidades assistenciais do município de
Congonhas-MG, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$208.081,20.
Data: 18/01/2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/001/2016 – Partes: Município de Congonhas X Esfera Consultoria Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa para formatação de
5(cinco) roteiros turísticos para o município de Congonhas, sendo uma
das ações pra transformar o potencial turístico do município em produto
turístico. O contrato terá vigência de 08(oito) meses a contar da data da
assinatura. Valor: R$ 6.335,00. Data: 04/01/2016.
5 cm -26 789543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16 - AVISO DE LICITAÇÃO - Através da Secretaria Municipal de Saúde / SMS - Fundo Municipal de Saúde / FMS
- informa, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade abaixo, tipo menor pre­ço, na Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações/SMS, conforme a SEGUIR:
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/16 - PAC 004/16 - cujo objeto é
Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados - fornecimento de mão
de obra, sem o fornecimento do material necessário a execução dos
serviços de natureza contínua pelos postos especificados no ANEXO
II do Edital, em regime de horas e piso salarial definido pelo acordo,
convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Contagem/MG. - Data Abertura: 12/02/2016 às 09h00min. - Local: Av.
Gal. David Sarnoff, 3.113 - Cidade Industrial - Contagem/MG. O edital poderá ser RETIRADO GRATUITAMENTE através do site http://
www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes - Informações: e-mail: licitafamuc@gmail.com - Pregoeiro, Élio de Siqueira Valério Pinto. CPL
26/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGRETIFICAÇÃO Pregão nº 009/2016 - Processo nº 109/2016. Informamos aos interessados no Pregão 009/2016 – Processo nº 109/2016,
cujo objeto é aquisição de lanches para os Servidores da Secretaria
Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e para os Servidores nos cargos de auxiliares de serviços gerais e
vigias do Terminal Rodoviário, Prédio Principal, Recursos Humanos e
Gabinete da Prefeita em atendimento à Secretaria Municipal de Administração para o exercício de 2016, com Recurso Próprio, que é para ser
considerado no subitem 3.1. (página 2 do edital) a seguinte redação:
Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas
as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, observando-se a ressalva de que no item 1, somente
poderão participar microempresas, empresas de pequeno porte e micro
empreendedores individuais, conforme estabelece a Lei Complementar
147/2014, Lei Complementar 123/2006 e Lei Municipal nº 3.921/2014.
E no item 5 (página 3 do edital)é para ser considerada a seguinte redação: Do beneficio e das cotas reservadas para beneficio à micro empresa
e empresa de pequeno porte e microempreendedor individual (somente
o item 2). A nova data de abertura será dia 12.02.2016 às 16h00min. A
referida retificação será repassada via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e está disponibilizada no site da prefeitura www.
fabriciano.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições do
edital. Coronel Fabriciano, 26 de janeiro de 2016. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
6 cm -26 789535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
CREDENCIAMENTO 001/2016
O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Credenciamento 001/16, Processo Administrativo nº 030/16, Inexigibilidade de Licitação nº 001/16. OBJETO:
credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de DAM (Demonstrativo de Arrecadação Municipal),
em padrão FEBRABAN, de acordo com as especificações do anexo
1ª do edital, por intermédio de suas agências, com prestação de contas
por meio magnético dos valores arrecadados. O credenciamento poderá
ser feito a qualquer momento a partir da publicação deste aviso até,
no máximo, às 13:00hs do dia 16 de fevereiro de 2016. LOCAL: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais informações por escrito através do e-mail: corregofundo@gmail.com ou por
fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação aos cuidados Aline, Eurene,
Wellington ou Elaine.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG.
Extrato de Processo – PAC nº 001/2016 – Tomada de Preços nº
001/2016. Objeto: Contratação de serviços médicos nas áreas de psiquiatria bem como serviços técnicos especializados na área de fonoaudiologia, para manutenção das atividades de saúde publica desempenhadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação.
Abertura: 12/02/2016 às 08h30min. Local: Sala de Licitação da prefeitura Municipal de Córrego Novo, localizada à Avenida Doutor Mauro
Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Ailton Lima de
Paula – Prefeito Municipal.
3 cm -26 789361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA/MG-Proc.006/16PP 004/16-Objeto: Contratação de nutricionista-Credenciamento:
11/02/2016-Maria C. P. Cruz.
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