TJMG 26/01/2016 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
Nova lima e a Figueiredo rocha - sociedade de advogados .; objeto:
Prazo: O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 30 (trinta)
dia, a contar do dia 22 de Novembro de 2015, de acordo com o disposto
no art . 57, § 4º da lei 8 .666/93, podendo ser rescindido a qualquer
tempo . Fundamento legal: lei nº 8 .666/93, e posteriores alterações;
Processo nº 084/2015; Inexigibilidade nº 004/2015; Cobertura orçamentária: Elemento orçamentário: 339039000 – outros serviços de
Terceiros, atividade: 01 .003 .01 .031 .0001 .2007 - Manutenção da Procuradoria Jurídica . signatários: pelo Contratante, José Geraldo Guedes
e, pela Contratada Pedro Figueiredo rocha . Nova lima, 20 de novembro de 2015 .
CÂMara MuNICIPal dE NoVa lIMa (TErMo dE adITaMENTo - PraZo) 2º Termo aditivo ao Contrato nº 084/2015 em
razão da contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria Jurídica para acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, conforme Portaria Nº 87/2015 de 17 de julho de
2015, firmado em 22 de julho de 2015 entre a Câmara Municipal de
Nova lima e a Figueiredo rocha - sociedade de advogados .; objeto:
Prazo: O presente Contrato fica prorrogado pelo prazo de 26 (vinte e
seis) dia, a contar do dia 23 de dezembro de 2015, de acordo com
o disposto no art . 57, § 4º da lei 8 .666/93, podendo ser rescindido
a qualquer tempo . Fundamento legal: lei nº 8 .666/93, e posteriores
alterações; Processo nº 084/2015; Inexigibilidade nº 004/2015; Cobertura orçamentária: Elemento orçamentário: 339039000 – outros serviços de Terceiros, atividade: 01 .003 .01 .031 .0001 .2007 - Manutenção
da Procuradoria Jurídica . signatários: pelo Contratante, José Geraldo
Guedes e, pela Contratada Pedro Figueiredo rocha . Nova lima, 23 de
dezembro de 2015 .
8 cm -25 788840 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE RIBEIRÃo DAS NEVES– MG . torna-se público alteração da data de abertura de processo licitatório Pregão Presencial nº 01.2016, para contratação de mão de obra de oficina
mecânica . Informações 3631-1586 ou www .cmrn .mg .gov .br . Presidente José Irineu de resende
1 cm -25 788828 - 1
CÂMARA MuNICIPAL DE TRÊS CoRAÇÕES
aVIso dE PrEGÃo PrEsENCIal 003/2016
a Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo licitatório n° 003/2016- PrEGÃo PrEsENCIal n°
003/2016, do tipo Menor Preço unitário ,cujo objeto é a aquisição de
arranjos Florais para solenidades, coroas de flores para homenagem
póstumas e bouquet para homenagens .os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº 03 Habilitação, fechados e rubricados, serão
recebidos até ás 13:00hrs do dia 05de fevereiro de 2016 .o edital completo e seus anexos estão disponíveis no setor de licitação Câmara
Municipal de Três Corações, podendo ainda ser visualizado no “site”
www .camaratc .mg .gov .br . Três Corações-22 de janeiro de 2016 . darlen
de assis salgado Pereira-Pregoeira
3 cm -22 788643 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoAQuIM DE BICASPregão 84/15, torna público para complementação do edital do pregão
84/2015 que os itens 24 e 25 do edital (Caderno capa duro costurado
grande e Caderno capa dura costurado pequeno) são de 96 folhas .
1 cm -25 788893 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CoNCEIÇÃo DAS PEDRAS/
MG – Torna público o Processo licitatório nº 13/2016, na modalidade
de Pregão Presencial nº 03/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Transporte Escolar do município Conceição das Pedras, Minas Gerais, nos dias letivos do exercício de 2016 .
Com apresentação para credenciamento dos interessados em participar
do certame até as 08:30 horas do dia 11/02/2016, com sua abertura marcada para o dia 11/02/2016, às 09:00 horas . Informações: (35) 36641222 das 08 às 16 horas ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras .
mg .gov .br, o Edital está disponível no site www .conceicaodaspedras .
mg.gov.br – Benedito Divino de Vilas Boas – Pregoeiro Oficial.
PrEFEITura MuNICIPal dE CoNCEIçÃo das PEdras/MG –
Torna público o Processo licitatório nº 14/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2016 . objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios, para atender as necessidades dos
diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição das Pedras-MG,
inclusive Merenda Escolar . Com apresentação para credenciamento
dos interessados em participar do certame até as 08:30 horas do dia
12/02/2016, com sua abertura marcada para o dia 12/02/2016, às 09:00
horas . Informações: (35) 3664-1222 das 08 às 16 horas ou por e-mail:
licitacao@conceicaodaspedras .mg .gov .br, o Edital está disponível no
site www .conceicaodaspedras .mg .gov .br – Benedito divino de Vilas
Boas – Pregoeiro Oficial.
5 cm -25 789036 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ABRE CAMPo/MG- Homologação Pregão Presencial nº 004/2016 . Torna Público, nos termos da
lei nº 8 .666/93, 10 .520/2002, o resultado, adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 004/2016 . objeto: aquisição de material
para obra de calçamento de diversas ruas no Bairro Vale do sol, na
sede do Município, a favor das empresas EXTraçÃo E CoMErCIo dE arEIa doIs IrMÃos dP lTda-ME, inscrita no CNPJ
38 .595 .922/0001-61, com o valor total de r$ 4 .320,00 (Quatro mil, trezentos e vinte reais), PrEMol - PrE-Moldados aBrE CaMPo
lTda-ME, inscrita no CNPJ nº 19 .761 .891/0001-27, com o valor total
de r$ 45 .440,00 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais),
IrMaICol - INdÚsTrIa E CoMÉrCIo lTda, inscrita no CNPJ
19 .626 .274/0001-19, com o valor total de r$ 38 .225,00, e, PEdrEIra
aBrE CaMPo INdÚsTrIa E CoMÉrCIo lTda-EPP, inscrita no
CNPJ 16 .649 .600/0001-15, com o valor total de r$ 6 .585,00 (seis mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais) . abre Campo/MG, 26 de janeiro de
2016 . Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal .
4 cm -25 788989 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ACAIACA . Cancelamento do
Pregão Presencial Nº 05/2016 rP05/2016 . a Prefeitura Municipal de
acaiaca, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, torna
público para o conhecimento dos interessados do cancelamentodoPregão Presencial Nº 05/2016 rP05/2016, referenteao registro de Preços
objetivando futura e eventual contratação para fornecimento de Materiais de consumo de uso geral, inclusive de limpeza e vasilhames, pelo
motivo de haver alteração no edital . acaiaca, 25 .01 .2016 .
2 cm -25 789006 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 04/2016
rP04/2016, para registro de Preços objetivando futura e eventual contratação para fornecimento de gás de cozinha e água mineral . Maiores
informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de acaiaca, na Praça Tancredo Neves, 35, acaiaca . Tel:(31)
3887-1122 .
2 cm -25 788890 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ALPERCATA, aviso de licitação
- Pregão Presencial nº 02/2016, do tipo menor preço item, abertura no
dia 05/02/2016, as 13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à rua João Massoriol, n .55, Bairro Vila Eugenio . objeto; registro de preço para futuro e eventual aquisição de lubrificantes para a
frota de veículos da Prefeitura Municipal de alpercata . o edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h:00min às
16h:00min. Fabricio Guntendorfer – Pregoeiro Oficial
2 cm -25 788923 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARAÇuAÍ
aVIso dE lICITaçÃo
ToMada dE PrEço Nº 01/2016 Pal 11/2016
a Prefeitura Municipal de araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8 .666/93 e 10 .520/02, Pal 11/2016 TP 01/2016 . objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para execução de obra
de engenharia de construção de uBs Porte I, na Comunidade rural
de Jose Gonçalves Município de araçuaí . destinada e apta a abrigar,
no mínimo, 01 (um) equipe de atenção Básica, conforme Portaria nº
340 de 04 de março de 2013 . Edital 22/01/2016 abertura das propostas
11/02/2016 as 09:00 horas . Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas .
Tacony ramos Costa
Presidente da Comissão de licitações .
4 cm -25 788882 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE AREADo/MG – 1º termo aditivo
ref . Pregão nº 03/2016, ref . aquisição de cargas de oxigênio para atendimento de ambulâncias e pacientes acamados e outros com indicação médica . Fica prorrogada a abertura para o dia 05/02/16 – sextafeira – às 12:30 hs e acrescentar no 6 .1 . será exigida para habilitação:
5. Qualificação técnica: a). Autorização de funcionamento expedida
pela aNVIsa (agência Nacional de Vigilância sanitária) da marca
ofertada; b) . alvará sanitário da empresa participante . Maiores informações pelo te .: (35) 3293-1333, ramal 230, pelo site www .areado .
mg .gov .br ou e-mail: compras@areado .mg .gov .br
3 cm -25 789070 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE AREADo/MG– Extrato do contrato nº 02/2016, ref . Compra direta nº 001/2016 . objeto: Contratação
de empresa para serviços de publicação, a fim de atender ao acompanhamento de publicações feitas pela administração e suas secretarias .
Partes: Prefeitura x EMPrEsa JorNalÍsTICa dE Poços dE Caldas lTda .; valor r$3 .465,00; ass .: 04/01/16 e vigência: 31/12/16 –
rubens Vinicius Bornelli – Prefeito .
PrEFEITura MuNICIPal dE arEado/MG – Extrato do contrato
nº 03/2016, ref . pregão nº 019/2015 . objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de calceteiro . Partes: Prefeitura x JEdIr
VITor dos saNTos; valor r$23 .480,00; ass .: 06/01/16 e vigência:
31/12/16 – rubens Vinicius Bornelli – Prefeito .
PrEFEITura MuNICIPal dE arEado/MG – Extrato do contrato
nº 04/2016, ref . ao pregão nº 074/2015 . objeto: aquisição de leite para
o café dos funcionários das secretarias Municipais de administração,
ação social, Educação, saúde e obras . Partes: Prefeitura x CooPEraTIVa rEGIoNal dE ProduTorEs dE lEITE dE sErraNIa lTda .; valor r$63 .568,00; ass .: 06/01/16 e vigência: 31/12/16
– rubens Vinicius Bornelli – Prefeito .
4 cm -25 788855 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARICANDuVA
– PrEGÃo PrEsENCIal 002/2016
a Prefeitura Municipal de aricanduva torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial 002/2016 . objeto: aquisição
de Gás GlP acondicionado em botijões de 13kg em atendimento às
solicitações das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de aricanduva . data: 12/02/2016 a partir das 09:00 hs . aos interessados,
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de arICaNduVa, situada à rua Tarcísio Geraldo
andrade, 207, Centro, ou através do telefone nº 033 .3515 .9105, em
horário comercial ou através do site www .aricanduva .mg .gov .br . aricanduva, 25 de Janeiro de 2016 – Thiago adauto Caldeira - Pregoeiro
substituto .
3 cm -25 788774 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoM DESPACHo/MG– avisos
licitação – Tomada de Preço nº 31/2015: Contratação de empresa especializada em obras civis paa execução da construção da unidade básica
de saúde, rosalina Teodora, município de Bom despacho-MG . sessão: 12/02/2016, às 9h . Edital: www .bomdespacho .mg .gov .br/biddingswww .bomdespacho .mg .gov .br/biddings . Informações: (37) 35213746 ou licitacao@bomdespacho .mg .gov .brlicitacao@bomdespacho .
mg .gov .br . Fernando Cabral, prefeito .
2 cm -22 788685 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoM DESPACHo – aviso de
licitação – Pregão Presencial srP nº 122/2015: aquisição de materiais
e utensílios diversos de limpeza e higiene pessoal . sessão: 04/02/2016,
às 14 horas . Edital: www .bomdespacho .mg .gov .br/biddingswww .bomdespacho .mg .gov .br/biddings Informações: (37) 3521-3745 ou licitacao@bomdespacho .mg .gov .brlicitacao@bomdespacho .mg .gov .br . Fernando Cabral, prefeito .
2 cm -25 788908 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE BoTuMIRIM
Proc . licitatório n° 004/2016, Pregão Presencial n° 004/2016, registro
de Preço nº 002/2016 . objeto: Eventual e futura contratação da prestação de serviços mecânicos com substituição de peças quando necessário para a manutenção de veículos e máquinas da frota do município de
Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 11/02/2016 a partir das 09h00min .
Proc . licitatório n° 005/2016, Pregão Presencial n° 005/2016 . objeto:
aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GlP (gás de cozinha) e vasilhames para GlP para suprir as necessidades das secretarias do Município de Botumirim/MG, conforme especificações constantes no edital.
Credenciamento: 11/02/2016 a partir das 14h00min . E-mail: licitacaobotu@gmail .com . Botumirim/MG, 25 de janeiro de 2016 . Pregoeiro:
Edilson Braz de sousa .
4 cm -25 788943 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMBuÍ – EXTraTo dE
HoMoloGaçÃo - PrC 101/2016 – dIsPENsa Nº . 004/2016 –
HoMoloGaçÃo: 22/01/2016 . oBJETo: Fornecimento de gêneros
alimentícios, em caráter de emergência, para compor a merenda escolar
da rede pública de ensino e para os servidores das secretarias de saúde,
administração e obras, até a conclusão do processo licitatório anual,
com recursos próprios, PaB, FuNdEB e do QEsE, com fundamento
no art . 24, inciso IV, da lei 8 .666/93 e suas alterações . adJudICados: Joao Carlos da sIlVa-ME/açouGuE MarCoNdEs .
Valor: r$ 25 .020,00 . suPErMErCado 5 IrMaos lTda . Valor

r$ 9 .574,16 . suPErMErCado BraIZINHo lTda . – HIPEr .
Valor r$ 13 .503,36 . EIGoN GaBrIEl da rosa-ME . Valor r$
18 .644,98 .
PrC 101/16 – dIsPENsa Nº . 004/16 – raTIFICaçÃo dE dIsPENsa dE lICITaçÃo - Em vista das razões alinhadas pelo Procurador Jurídico do Município, raTIFICo a dispensa de licitação,
nos termos do art . 24, Inciso IV, da lei 8 .666/93 e suas alterações .
Publique-se: rosilene de lima Machado – secretária de administração e Fazenda .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMBuÍ – EXTraTo dE
HoMoloGaçÃo - PrC 067/2016 – dIsPENsa Nº . 002/2016 –
HoMoloGaçÃo: 11/01/2016 . oBJETo: Fornecimento de materiais
de higiene e limpeza, em caráter de emergência, visando a manutenção
das atividades das secretarias de Educação e administração, até a conclusão do Processo licitatório anual, com recursos próprios, FuNdEB
e do QEsE, com fundamento no art . 24, inciso IV, da lei 8 .666/93
e suas alterações . adJudICados: s . J . CoMErCIal lTda-EPP
- FErCaMP . Valor: r$ 6 .426,90 . suPErMErCado 5 IrMaos
lTda . Valor r$ 2 .886,70 . HoZaNa BuENo sIMõEs-ME . Valor r$
1 .009,98 . EIGoN GaBrIEl da rosa-ME . Valor r$ 209,05 .
PrC 067/16 – dIsPENsa Nº . 002/16 – raTIFICaçÃo dE dIsPENsa dE lICITaçÃo - Em vista das razões alinhadas pelo Procurador Jurídico do Município, raTIFICo a dispensa de licitação,
nos termos do art . 24, Inciso IV, da lei 8 .666/93 e suas alterações .
Publique-se: rosilene de lima Machado – secretária de administração e Fazenda .
8 cm -25 789053 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G– PrEGÃo PrEsENCIal 003/016 - aVIso dE lICITaçÃo EXClusIVa
Para MICro EMPrEsa E EMPrEsa dE PEQuENo PorTE ––
Torna Público à instauração do Processo licitatório 003/016 - Pregão
Presencial 003/016, que tem por finalidade a contratação de empresas para o transporte escolar . Critério de Julgamento: Menor preço
por item . Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação
e início da sessão: 05/02/2016 às 13h . Telefone de contato: (035) 37433067 – retirada edital: www .campestre .mg .gov .br . ana Cristina carvalho Martins oliveira – Pregoeira
3 cm -25 788833 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPINA VERDE/MG–aBErTura dE lICITaçÃo: ToMada dE PrEço Nº 07/2015 – torna
público a abertura das seguintes licitações –Tomada de Preço nº
01/2016, objeto: Contratação de empresa construtora, para construção
de unidade Básica de saúde no distrito de Honoropolis no Município
de Campina Verde-MG . Conforme proposta nº . 13932309000114003,
projeto, planilha orçamentária, memorial descritivo etc . recebimento
de documentação e proposta até as 13h30mim do dia 12/02/2016 .
Informações,e-mail licitacao02@campinaverde .mg .gov .br,fone: (34)
3412-9117 . Edna Maria santos Chaves – Pregoeira
3 cm -22 788683 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAMPo AZuL/MG- ToNa
PÚBlICo, a lEI nº 257/ 2015 .dispõe sobre Criação do distrito de
Vila são José- Campo azul/MG e dá outras providências . a Câmara
Municipal de Campo azul, pela maioria de seus representantes,
decreta e eu, arnaldo alves oliveira, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte lei: arTIGo 1o: Fica criado, no território deste município,
o distrito denominado Vila são José; com sede na povoação de Vila
são José . arTIGo 2o: o distrito, a que se refere a presente lei, terá a
seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo IGTEC: dIVIsas INTErdIsTrITaIs1 – Entre o distrito de Vila são José e Campo
Azul (Sede). Começa no riacho das Canoas na confluência com o rio
Pacuí; sobe pelo riacho das Canoas até sua confluência no riacho da
samambaia; segue pelo riacho da samambaia até sua cabeceira; deste
ponto, sobe a encosta e alcança o divisor de águas entre os rios Paracatu ou Gameleiras e Pacuí; segue por este divisor até o ponto fronteiro
a cabeceira do riacho Veredas na divisa com o município de Brasília
de Minas . arTIGo 3o: os novos distritos deverão ser instalados no
prazo de 60(sessenta) dias,contados a partir da publicação desta lei, que
entra em vigor tão logo seja publicada, revogadas as disposições em
contrário .Gabinete do Prefeito Municipal de Campo azul/MG . Campo
azul, 30 de dezembro de 2015 . arnaldo alves oliveira . Prefeito Municipal . PrEFEITura MuNICIPaldeCaMPo aZul-MG, TorNa
PÚBlICo – EXTraTos dE CoNTraTos E TErMos adITIVos
lEI 8 .666/93: Contratante: P .M . de Campo azul e a empresa route
Engenharia Eireli, objeto: Conclusão de obra e reparos no Campo de
Futebol, através do Contrato de repasse n . 0303 .297-85/2009/ME/
CaIXa, Valor G . r$ 33 .765,75, Vigência 90 dias, T .P . 009/2015 .
Contratante: P .M . de Campo azul e a empresa Corsino Comércio e r .
ltda ., objeto: Fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, cilindros, válvulas, concentrador, V . G . r$ 30 .735, Vigência: 31/12/2016,
P .P . 061/2015 . Contratante: P .M . de Campo azul e a empresa Mastec
Cartuchos e Toner de M.C. Ltda. Objeto: Cópias reprográficas, V. G.
r$ 42 .000,00, Vigência: 31/12/2016, P .P . 062/2015 . Contratante: P .M .
de Campo azul e a empresa rita Carvalho P . artísticas ltda ., objeto:
apresentação de show da dupla léo Canhoto & robertinho, V . G . r$
31 .500,00, Inex . 004/2015 . a Pref . M . de Campo azul torna público o
5º Termo Aditivo ao contrato 011/2013, firmado entre o município e a
dr . Maralyse Mendes Cardoso, objetivando a prorrogação de vigência do contrato por mais 90 sessenta dias . a Pref . M . de Campo azul
torna público, o 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2015, firmado
entre o município e a empresa Gildete Pereira César-ME, objetivando a
prorrogação de vigência do contrato por mais 90 sessenta dias . a Pref .
M . de Campo azul, torna público o 3º Termo aditivo ao Contrato n .
058/2014, firmado entre o município e a Sr.ª Sandra Patrícia R. Costa,
objetivando a prorrogação de vigência por mais 06 meses . a Pref . M . de
Campo azul torna público o 3º Termo aditivo ao Contrato n, 071/2014,
firmado entre o município e a empresa Ivanilson Ronie do Nascimento-ME, objetivando a prorrogação de vigência por mais 06 meses . a
Pref . M . de Campo azul torna público o 4º Termo aditivo ao Contrato n. 080/2013, firmado entre o município e a empresa JM Assessoria
serv . E Const . ltda .-ME, objetivando a prorrogação de vigência por
mais 12 meses . a Pref . de Campo azul torna público o 2º Termo aditivo ao Contrato n. 092/2014, firmado com a empresa Diná Ferreira da
Costa-ME, objetivando a prorrogação de vigência por mais 90 sessenta
dias . a Pref . de Campo azul torna público o 2º Termo aditivo ao Contrato n. 034/2015, firmado com a empresa Diego Ranieri Alves-ME,
objetivando a prorrogação de vigência por mais 30 dias, com base no
art . 57 da lei 8 .666/93 . Campo azul-MG, 25 .01 .2016 . arnaldo alves
oliveira, Prefeito Municipal .
13 cm -25 788832 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CAPINÓPoLIS-MG . aviso do
PP nº 005/16, tipo menor preço global . objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de uma solução
informatizada de gestão pública, contemplando licenças de uso, serviços de implantação e treinamento p/ capacitação de pessoal técnico .
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 05/02/16 às
14h00min (catorze horas) . local: sede da prefeitura na av . 113, 636
– B . Paraíso . o edital encontra-se disponível no site: www .capinopolis .mg .gov .br . Informações pelo telefone: 034-263-0320 . Capinópolis-MG . daiane P . Ferreira . Pregoeira . 22/01/15
3 cm -25 788905 - 1

Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 7
PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARLoS CHAGAS/MG– Pregão
nº . 001/2014 – Extrato do décimo Primeiro Termo aditivo do Cont .
de Prestação de serviços nº . 003/2014 – Partes: Município de Carlos
Chagas e Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda – ME; objeto do
aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato
nº . 003/2014, conforme art . 57, II, da lei Federal nº . 8 .666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação; Contrato Firmado: 03/02/2014; Valor do aditivo: r$1 .789 .812,00 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e doze reais); Valor Global do Contrato: r$ 4 .950 .077,79 (quatro
milhões novecentos e cinquenta mil setenta e sete e setenta e nove centavos); data do Termo aditivo: 30/12/2015; referência: Processo licitatório nº . 002/2014; Milton José T . de Quadros, Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE Carlos CHaGas/MG– Pregão nº .
007/2015 – Extrato do segundo Termo aditivo do Cont . de Prestação
de serviços nº . 012/2015 – Partes: Município de Carlos Chagas e Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda – ME; objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº . 012/2015,
conforme art . 57, II, da lei Federal nº . 8 .666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado: 04/05/2015; Valor do aditivo:
r$238 .690,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa reais);
Valor Global do Contrato: r$ 395 .554,45 (trezentos e noventa e cinco
mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco reais);
data do Termo aditivo: 30/12/2015; referência: Processo licitatório
nº . 072/2015; Milton José T . de Quadros, Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE Carlos CHaGas/MG– Pregão
nº . 012/2015 – Extrato do segundo Termo aditivo do Cont . de Prestação de serviços nº . 016/2015 – Partes: Município de Carlos Chagas
e Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda – ME; objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº .
019/2015, conforme art . 57, II, da lei Federal nº . 8 .666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação; Contrato Firmado: 01/07/2015; Valor do aditivo: r$433 .604,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e quatro
reais); Valor Global do Contrato: r$ 641 .855,56 (seiscentos e quarenta
e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); data do Termo aditivo: 30/12/2015; referência: Processo licitatório nº . 110/2015; Milton José T . de Quadros, Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE Carlos CHaGas/MG– Pregão nº .
001/2014 – Extrato do sétimo Termo aditivo do Cont . de Prestação de
serviços nº . 004/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e Gilca
Maria lima souto 30908787634; objeto do aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência e de execução do Contrato nº . 004/2014, conforme
art . 57, II, da lei Federal nº . 8 .666/93, nos termos da Cláusula sexta
do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado: 03/02/2014; Valor do aditivo: r$415 .036,00
(quatrocentos e quinze mil e trinta e seis reais); Valor Global do Contrato: r$ 1 .133 .698,67 (um milhão cento e trinta e três mil seiscentos e
noventa e oito reais e sessenta e sete centavos); data do Termo aditivo:
30/12/2015; referência: Processo licitatório nº . 002/2014; Milton José
T . de Quadros, Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE Carlos CHaGas/MG– Pregão nº .
027/2014 – Extrato do sexto Termo aditivo do Cont . de Prestação de
serviços nº . 024/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda – ME; objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº . 024/2014,
conforme art . 57, II, da lei Federal nº . 8 .666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal
de Educação; Contrato Firmado: 02/06/2014; Valor do aditivo: r$
95 .480,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta reais); Valor
Global do Contrato: r$ 230 .626,20 (duzentos e trinta mil seiscentos e
vinte e seis reais e vinte centavos); data do Termo aditivo: 30/12/2015;
referência: Processo licitatório nº . 150/2014; Milton José T . de Quadros, Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE Carlos CHaGas/MG– dispensa
nº . 004/2014 – Extrato do Terceiro Termo aditivo do Cont . de locação
de Imóvel nº . 005/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e Marco
Túlio dantas Carvalho e outras; objeto do aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº . 005/2014, conforme art . 57, II, da
lei Federal nº . 8 .666/93, nos termos da Cláusula segunda do referido
contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 04/02/2014; Valor do aditivo: r$ 9 .381,96 (nove mil trezentos
e oitenta e um mil reais e noventa e seis centavos); Valor Global do
Contrato: r$ 27 .763,92 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e três
reais e noventa e dois centavos); data do Termo aditivo: 22/01/2016;
referência: Processo licitatório nº . 054/2014; Milton José T . de Quadros, Prefeito Municipal .
PrEFEITura MuNICIPal dE Carlos CHaGas/MG– dispensa
nº . 001/2012 – Extrato do Quarto Termo aditivo do Cont . de locação
de Imóvel nº . 004/2012 – Partes: Município de Carlos Chagas e Maria
Inês Tavares e Maria Beatriz Tavares; objeto do aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº . 004/2012, conforme art . 57, II, da
lei Federal nº . 8 .666/93, nos termos da Cláusula segunda do referido
contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado: 30/01/2012; Valor do aditivo: r$ 55 .156,32 (cinquenta e cinco
mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos); Valor Global
do Contrato: r$ 246 .916,28 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos); data do Termo aditivo:
22/01/2016; referência: Processo licitatório nº . 006/2012; Milton José
T . de Quadros, Prefeito Municipal .
Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG – Pregão Presencial
040/2015 - Comunicado . a Pregoeira Municipal de Carlos Chagas/
MG conforme resultado da decisão recursal interposto pela imprensa
E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA comunica que estará
remarcando a fase de lances do pregão acima mencionado para o dia
01/02/2016 as 08:30 (oito horas e trinta minutos), cujas razões estão
descritas na íntegra na decisão que estará disponível no dia 26/01/2016
no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www .
carloschagas .mg .gov .br . Carlos Chagas/MG, 25 de janeiro de 2016 .
aline Teixeira de almeida . Pregoeira Municipal . Milton José Tavares
de Quadros . Prefeito Municipal .
23 cm -25 788848 - 1