TJMG 19/01/2016 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida
Barbosa, PEBIII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 330.353-4, Edmara Campolina Pontes Almeida, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 01.07.15; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
843.386-4, Maria Cristina de Carvalho Morato, PEBI L, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01.07.15; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 353.571-3, Nair
Maria Lobato Cançado, PEBII O, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno Fagundes,
PEBII L, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01.07.15; EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 894.158-5, Alessandra Raquel de Freitas Lobato, PEBII G,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01.07.15; QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP
663.590-8, Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 94.630-1, Deyla
Rodrigues Álvares de Medeiros, PEBII J, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
DII, a partir de 01.07.15; MaSP 191.720-2, Maria Joaquina Valadares,
PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.15; MaSP
73.972-2, Therezinha das Dores Pereira, EEBII P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 01.07.15; BOM DESPACHO- Servidora Aposentada, MaSP 251.986-6, Jane Maria de Lacerda, PEBII N, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 209.972-9, Maria
Angélica Cardoso Lobato, EEBII O, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
DII, a partir de 01.07.15; MaSP 156.732-0, Maria de Lourdes Resende
Couto e Silva, EEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
01.07.15; MaSP 232.626-2, Nadir Maria Rodrigues Franco, ANEII G,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; MaSP 79.241-6, Zeni
Ribeiro Hamdam, EEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; DORES DO INDAIÁ- Servidora Aposentada, MaSP
139.668-8, Leila Maria Campos Fiuza, EEBII P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola DII, a partir de 01.07.15; IGARATINGA- Servidora Aposentada, MaSP 166.869-8, Maria da Conceição Amaral Almeida, EEBII
P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; MARTINHO
CAMPOS- Servidora Aposentada, MaSP 233.075-1, Maria Cordália de
Abreu Valadares, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
01.07.15; MaSP 92.734-3, Maria Helena Teixeira, EEBII P, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 233.131-2, Adélia de Souza Mendes, PEBII L,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; MaSP 256.528-1,
Ana Maria Eleutério, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de
01.07.15; MaSP 271.768-4, Cristina Gabriela Miranda Pereira, PEBII P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15; MaSP 152.321-6, Elizabeth Barros Barbosa de Faria, PEBII P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DI, a
partir de 01.07.15; MaSP 97.584-7, Elma Barboza de Araújo, EEBII D,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 214.098-6,
Elza Maria da Silveira, EEBII L, admissão 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01.07.15; MaSP 182.959-7, Helena de Almeida Lara, EEBII P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.15; MaSP 233.213-8, Irani
Gonçalves Cardozo Ribeiro, PEBII P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.15; MaSP 158.130-5, Márcia Caffaro Gonçalves de
Andrade, EEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.15;
MaSP 49.049-0, Maria Ignez Mendes de Paula, EEBII P, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 261.426-1, Oracina Maria Ferreira de Magalhães Pinto, PEBII P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 148.108-4, Rita Grácia Palhares
Vieira Diniz, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.15;
MaSP 166.171-9, Valéria de Assis Mendonça, PEBII N, admissão 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, DI, a partir de 01.07.15; PITANGUI- Servidor Aposentado, MaSP 148.279-3, José Maria Valladares Vasconcellos, PEBII P,
admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 265.111-5,
Maria Aparecida Pereira da Silva, PEBII , admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01.07.15; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda
Richard Xavier, MaSP 343.683-9, Geraldo Aparecida de Faria, PEBI D,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15;
BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina

Cássia da Costa Oliveira, PEBIII M, admissão 01, e PEBII G, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII M; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José
Ribeiro de Andrade, MaSP 345.565-6, Maria Márcia da Silva Ordones, PEBIII P, admissão 01, e PEBIII P, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo de
PEBIII P, admissão 02; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 193.623-6, Amélia de Fátima Gontijo, PEBIII P,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.15;
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia
Pereira Ramiro, PEBII L, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01.07.15; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Agmar Gomes
do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBII L, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.15; PITANGUI- EE. Professor José Valadares, MaSP 864.480-9, Maria Eliana de
Campos Braga, PEBIII N, admissão 01 e PEBIII L, admissão 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo
efetivo de PEBIII L.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: ABAETÉ- Servidoras Aposentadas, MaSP 096.824-8, Maria
Augusta Vargas de Souza Cruz, EEBII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.15;
MaSP 150.533-8, Maria Tereza de Jesus Andrade, PEBI B, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01.07.15; MaSP 197.067-2, Selma Louzada de Almeida, PEBI
B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.15; MaSP 079.224-2, Solange Quirino
da Costa, PEBI D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilada de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.15, MaSP 070.036-9,
Zilda Lucas Pereira de Carvalho, PEBI M, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01.07.15; BOM DESPACHO, Servidora Aposentada, MaSP 079.216-8,
Raquel Cardoso Malaquias, PEBII N, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15;
CEDRO DO ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 073.959-9,
Magali de Sousa Campos, PEBI M, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15;
DORES DO INDAIÁ, Servidora Aposentada, MaSP 198.893-0, Maria
da Luz Podrigues Oliveira, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor, DII, a partir de 01.07.15; ESTRELA
DO INDAIÁ- Servidora Aposentada, MaSP 85.768-0, Maria de Lourdes Alves, PEBII N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MARTINHO CAMPOS- Servidora Aposentada, MaSP 337.692-8, Ana Maria de Medeiros, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.15; MaSP 252.405-6, Maria Amélia de Souza Campos, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.15; MaSP
132.186-8, Maria Aparecida de Abreu Valadares, PEBII J, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.15; MaSP 233.079-3, Maria das Graças Camargos Silva, PEBI
P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.15. MaSP 184.351-5, Maria do Perpétuo
Socorro, PEBII H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; PARÁ DE MINAS, Servidoras Aposentadas, MaSP 252.661-4, Marluce de Souza Pinto Coelho, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 252.636-6, Maria das Graças de
Oliveira Figueiredo, PEBI L, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor, DII, a partir de 16.11.15; MaSP 233.225-2,
Marilene de Almeida Lara Pereira, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor, DIV, a partir de 01.07.15; MaSP
174.441-6, Vanda Maria de Souza Daldegan, PEBI I, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.15; PITANGUI- servidora aposentada, MaSP 178.149-1, Maria
das Graças Abreu de Freitas, PEBI B, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.15;
MaSP 98.159-7, Maria do Carmo Carvalho Nunes, PEBII I, admissão
01, pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 216.998-5, Maura Maria Amaral Lino, EEBII
P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 283.944-7, Rosa Maria de Freitas, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 093.947-0, Zulma Lopes
Cançado, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias- MaSP 264.958-0, Cleusa
Miranda Álvares, EEBII E, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, das servidoras: ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 70.025-2, Iolanda Alvares

Minas Gerais - Caderno 1

Zica e Gomes, PEBI C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.15; FLORESTAL- Servidora Aposentada, MaSP 90.929-1, Nilda Mantovani Mattos,
PEBI C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IlI, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art. 23
da Lei n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, das
servidoras: ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 232.526-4, Suely
de Andrade Gomes, PEBI I, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.15; DORES DO INDAIÁ- Servidora aposentada, MaSP
115.645-4, Renee da Silva Moura, EEBI O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de
01.07.15; PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 174.455-6,
Maria José Barbosa, EEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir
de 01.07.15; PEQUI- Servidora Aposentada, MaSP 49,253-8, Marta
Ramos de Castro Oliveira, EEBII O, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a
partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, das servidoras: DORES DO INDAIÁ- Servidora Aposentada, MaSP 169.120-3,
Maria Terezinha Ribeiro Braga, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01.07.15; ESTRELA DO INDAIÁ- Servidora Aposentada, MaSP
85.754-0, Creusa Belo da Cunha Marques, PEBI D, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01.07.15; MaSP 157.333-6, Jenuína de Alcântara Carvalho, PEBI I,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01.07.15; PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 115.693-4, Maria Consolação Moreira de Lima, PEBII
F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das servidoras:
BIQUINHAS- Servidora Aposentada, MaSP 184.600-5, Maria José de
Souza, PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; DORES DO INDAIÁ- Servidora Aposentada, MaSP 102.020-5, Hermínia de Araújo Faria, PEBI
C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.15; LEANDRO FERREIRA- Servidora
Aposentada, MaSP 101.278-0, Maria Berenice Ferreira de Lacerda,
PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MORADA NOVA DE MINASServidora Aposentada, MaSP 94.640-0, Júlia de Moura e Silva Maciel,
PEBI J, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; PAINEIRAS- Servidora
Aposentada, MaSP 99.956-5, Terezinha Campos de Oliveira, PEBI E,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01.07.15; PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada,
MaSP 97.577-1, Dulce Ribeiro de Rezende, PEBI A, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de
01.07.15; MaSP 128.720-0, Maria José de Oliveira Campos Almeida,
PEBI E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; MaSP 173.259-3, Emi Oliveira
Campos de Melo Franco, PEBII O, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15;

PITANGUI- Servidora Aposentada, MaSP 252.723-2, Maria Aparecida
Pereira da Cruz, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, das
servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP 335.136-8,
Maria Célia de Faria Assunção de Souza, PEBI P, admissão 01, e EEBI
A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26.08.15,
vinculado ao cargo efetivo de PEBI P, admissão 01; PITANGUIEE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno
Fagundes, PEBII L, admissão 02 e PEBI A, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 24.09.15, vinculado ao cargo efetivo
de PEBII L, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MaSP
279.102-8, Adenilce Maria de Leles, PEBI O, admissão 01, e ANEI A,
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.15,
vinculado ao cargo efetivo de PEBI O, admissão 01; CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de
Fátima Chaves Campanha, PEBII P, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01.07.15; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro
de Rezende, MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape Faleiro, PEBII C,
admissão 01, e PEBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo de PEBII C, admissão
01; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 869.378-0,
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho, PEBIII I, admissão 01, e
PEBIII F, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII I, admissão 01;
EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda Lobato de
Abreu, PEBII C, admissão 01, e PEBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo de
PEBII C, admissão 01; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre
Nonô, MaSP 763.726-7, Maria Elieme dos Santos, PEBIII P, admissão 01 e PEBII E, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII P, admissão
01; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 324.476-1, Dulcinéia da Conceição Vieira Freitas, PEBI P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.15; CESEC Dona Afonsina, MaSP
265.027-3, Idalila Mara de Araújo Sousa, PEBII D, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01.07.15; EE. Frei Concórdio, MaSP 337.325-5, Joana D’arc Lino de Barros Campos, PEBIII P,
admissão 01, e EEBII G, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01.07.15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII P, admissão
01; PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 335.148-3,
Maria Elisa Rodrigues, EEBI A, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4, Maria
das Graças de Melo, PEBIII H, admissão 01 e PEBIII O, admissão 02
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.15, vinculado ao
cargo PEBIII H, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP 335.136-8, Maria Célia
de Faria Assunção de Souza, PEBI P, admissão 01 pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.15.
15 785831 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
REMOÇÃO – ATO Nº 04/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977,com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993. Os servidores removidos deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a S.R.E de destino, no prazo de 3 (três) dias após a publicação do ato, devendo
entrar em exercício em 01 de fevereiro de 2016.
Para
Origem
Masp
Nome
Cargo
Adm.
Localidade
Escola Estadual
Localidade
Monte Santo de
Guaranésia 1.361.687-5 Juscemar Manoel de Brito
PEBI-A – Geografia, por 16 aulas 01 De Milagre
Minas
Inês Miranda São Sebastião do
Jacuí
1.049.224-7 Maria de Fátima Machado Neto PEBI-A – Geografia, por 16 aulas 03 Prof.ª
Almeida
Paraíso
18 786157 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo
Rodrigues, Masp 1109144-4-03, Anderson Sena Lima, PEBIA/DV –
Diretor de Escola, por motivo de publicação indevida, ato nº 32/15,
publicado em 30/12/15: onde se lê: a partir de 01/07/15, leia-se: a partir de 03/08/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 9554502-02, Elizabeth Marie Magalhães Passos, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 73/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: a
partir de 07/09/05, leia-se: a partir de 03/10/05;
18 786162 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 1109144-4-03, Anderson Sena Lima, PEBIA/DV – Diretor de Escola, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, ato nº 19/15, publicado em 01/08/15, por
motivo de publicação indevida;

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/16
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, os servidores
abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 01/02/2016,
para: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias, Masp 1248058-8-03,
Amanda Magalhães Pinto Gonçalves, ATBIA, de Água Quente/Águas
Formosas, EE de Água Quente; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de
Matos Machado, Masp 1274254-0-03, Alan Henrique Matos de Oliveira, ATBIA, de Ataléia, EE Professora Hermínia Pereira de Almeida;
MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 937120-4-01,
Nilcelene Moreira Guedes Pinheiro, ATBVG, de Malacacheta, EE Frei
Francisco; EE Stella Abrantes, Masp 1321257-6-01, Lionízia dos Santos Camargos, ATBIA, de Malacacheta, EE Monsenhor Clóvis Vieira
da Fonseca; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Frei Gonzaga, Masp
1243827-1-02, Poliana Jorge dos Santos Amaral, ATBIA, de Novo
Oriente de Minas, EE Adolfo Teixeira; TEÓFILO OTONI – CESEC
– Centro Estadual de Educação Continuada de Teófilo Otoni, Masp
1323124-6-02, Renan Campos de Miranda, ATBIA, de Sucanga/Poté,
EE José Araújo Fonseca; EE Bom Jesus, Masp 1293285-1-02, Schirley
Aparecida Souza Charbaje, ATBIA, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni,
EE de Pedro Versiani; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 13198288-01, Bethânia Pimenta Chaves Moreira, ATBIA, de Teófilo Otoni,
CEP – Centro de Educação Profissional Paulo Viana; EE Dr. Lourenço
Porto, Masp 816176-2-01, Liomar Madalena Santos Valle, ATBIIIG,
de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros; Masp 1057800-3-01, Mayra
Batista Colares, ATBIVE, de Teófilo Otoni, EE de Liberdade; EE Dr.
Manoel Esteves Otoni, Masp 1320092-8-01, Amanda Soares Gomes,
ATBIA, de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros; EE Frei Brás Berten,
Masp 1217134-4-02, Diana Cangussú Bernardes Azevedo, ATBIA, de
Teófilo Otoni, EE de Liberdade; EE Nossa Senhora de Fátima, Masp
1319855-1-01, Paulo Henrique Goecking Câmara, ATBIA, de Teófilo
Otoni, EE de Barra do Cedro; EE Pastor Hollerbach, Masp 1363844-