TJMG 14/01/2016 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Carmo do
Paranaíba
Lagamar
Lagamar
Lagamar
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário

E.E Leôncio Ferreira de Melo

1094738-0

Fabiana Aparecida Borges de Andrade

PEB I A

03

Matemática

16

CESEC Prof. Antônio de Deus Vieira Neto

E.E Américo Alves
E.E Américo Alves
E.E Américo Alves
E.E Prof. Antônio Dias Maciel
E.E Prof. Zama Maciel
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Marcolino de Barros
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
E.E Padre José André Caldeira Coimbra

697823-3
879535-3
1092943-8
390552-8
443485-8
1052154-0
973377-5
1320094-4
667242-7
663555-1
1153956-6

José Marcelos Mateus
Vanilda Alves de Araújo
Liza Rênia de Azevedo Braga
Cleomar Luiz da Costa
Maria Helena de Jesus Vieira
Lúcio Flávio de Lima
Carlos Eduardo Betti
Maria Aparecida Oliveira
Wagner Bernardes Silveira
Floriscena Cândida Silva Fernandes
Maria José Fonseca

PEB II P
PEB II J
PEB II D
PEB III P
PEB II E
PEB I A
PEB I H
EEB/SP
PEB II D
PEB I A
PEB I A

01
01
01
01
01
01
01
01
01
03
3

Matemática
Geografia
Química
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
História

16
16
16
16
16
16
16

Matemática
Física
Biologia

16
16
16

CESEC Augusta Raquel da Silveira
CESEC Augusta Raquel da Silveira
CESEC Augusta Raquel da Silveira
CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa
CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa
CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa
CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa
CESEC Tancredo Neves
CESEC Tancredo Neves
CESEC Tancredo Neves
CESEC Tancredo Neves
13 784684 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 268696-2, Orosina Madalena Teixeira Braga, PEBIIJ – Hist.,
adm. 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a p/ de 05.01.16; E.E.”Ilídio
Caixeta de Melo”, MaSP 284774-7, Maria Lúcia de Fátima Alves Melo,
PEBIIH – Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 3, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a p/ de 05.01.16; Rio Paranaíba - E.E.”Prof.
José Luiz de Araújo”, MaSP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a p/ de 05.01.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1048957-3, Fabiana Alves de Lima, PEBIID – Hist., adm. 1,
PEBIA – Hist., adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão DII, a p/ de 05.01.16, vinculada à admissão 1; E.E.”Marcolino
de Barros”, MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIID –
Biol., adm. 1, PEBIA – Biol/Ciênc., adm. 3, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão DI, a p/ de 05.01.16, vinculada à admissão
1; São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 658601-0,
Maria das Dores Ferreira, PEBIJ – Geog., adm. 1, PEBIA – Geog., adm.
3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DII, a p/ de
05.01.16, vinculada à admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Lagamar - CESEC”Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
1092943-8, Liza Rênia de Azevedo Braga, PEBIID – Quím., adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de 05.01.16;
E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 943927-4, Claudia Aparecida Alves Borges de Paulo, PEBIIF – Biol., adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de 05.01.16; E.E.”Américo Alves”,
MaSP 1105820-3, Ariana Caixeta Cunha Pereira, PEBIA – Matem.,
adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de
05.01.16; E.E.”Dom Bosco”, MaSP 940650-5, Jane Cristina da Silva
Duarte, PEBIIO – Matem., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de

Diretor de Escola, DVI, a p/ de 05.01.16; Lagoa Formosa - E.E.”Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 597807-7, Andréa Vieira Braga Soares,
PEBIIG – Matem., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a p/ de 05.01.16; Patos de Minas - E.E.”Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIP
– Quím., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DV, a p/ de 05.01.16; E.E.”Juca Mandu”, MaSP 944579-2, Silvia Abadia Simão Vieira, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a p/ de 05.01.16; E.E.”Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1325376-0, Nayara Cristina de Sousa
Fonseca, PEBIA – Líng. Port., adm. 2, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 05.01.16; E.E.”Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 390628-6, Maria Célia dos Reis Teixeira, PEBIIIP –
Hist., adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a p/ de 05.01.16; Presidente Olegário - E.E.”Presidente Vargas”, MaSP
1129403-0, Belchior Rodrigues Braga, PEBIC – Hist., adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de 05.01.16;
São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana
Aparecida de Sousa, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 05.01.16.
13 784682 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 363836-8, Maria José de Souza, PEBIP, adm. 1, Ato nº
69/15, publ. em 31.12.15, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
28.12.15 ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remuner. integral, correspondente à carga horária de 1378 h/a. leia-se:
a p/ de 31.12.15 ref. ao cargo PEBIP, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remuner. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.,
acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1378 dias de percepção; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 686885-5, Elila Alves da Silva, PEBIB, adm. 1, Ato nº 42/15,
publ. em 08.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a
8266 dias de exerc., leia-se: proporcional a 8561 dias de exerc.; MaSP
334989-1, Maria de Lourdes Silva, PEBIA, adm. 2, Ato nº 56/15, publ.
em 19.11.15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 9/30 avos, leia-se: proporcional a 8/30 avos; MaSP
284887-7, Valda de Fátima Ferreira, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
2, Ato nº 01/16, publ. em 07.01.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: a p/ de 29.12.15, ref. ao cargo PEBIIP, leia-se: a p/ de 31.12.15, ref.

ao cargo PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G.; Presidente Olegário - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus
e Sousa, PEBIIP, adm. 1, Ato nº 69/15, publ. em 31.12.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 23.12.15, leia-se: a p/ de 31.12.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referentes a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 224280-8, Maria Amélia Fernandes Medeiros e Silva, PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2,
Ato nº 88/15, publ. em 17.09.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: ref. ao saldo de 03 meses, leia-se: ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
284879-4, Suzie Abadia Sousa e Silva, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, Ato nº 82/15, publ. em 20.08.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: ref. ao saldo de 01 mês, leia-se: ref. ao saldo de 07 meses.
13 784683 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 844490-3, Vanilda
Maria de Faria Bontempo, PEBIA, adm. 1, E.E. “Antônio Atanásio”, de
Carmo do Paranaíba, a contar de 21.12.15; MaSP 1133083-4, Jordano
Sávio Teixeira, PEBIA, adm. 1, E.E. “Marcolino de Barros”, de Patos
de Minas, a contar de 14.12.15.
13 784681 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.“Abner Afonso”, MaSP 324165-0, Mônica de Fátima Azevedo
Caetano, a p/ de 02.10.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 3, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a
12/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: São
Gotardo - SRE, MaSP 153671-3, Nanci Cardoso Zica, a p/ de 31.12.15,
ref. ao cargo ANEI IA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5057 dias de exerc.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016
ANULA o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 363836-8,
Maria José de Souza, PEBIP, adm. 1, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 02/15, publ. em 07.01.16, por
motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: São Gotardo - CESEC“Maria Coeli Franco”, MaSP

1263754-2, Edna Pereira Ferreira, ATBIA, adm. 2, de São Gotardo, da
E.E. “São Pio X”, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil,
subsequente, à data desta publicação; E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP
1326708-3, Mara Eliza Gabriel de Carvalho Sasaki, ATBIA, adm. 2, de
Guarda dos Ferreiros, da E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, devendo
entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 347062-2, Zeila de Araújo
Cury Santiago, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm.
2, por 03 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 01.02.16; Santa Rosa
da Serra - E.E.“Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 268686-3, Marly
Marques de Paula, PEBIIIP – Hist., adm. 2, por 03 meses, ref. ao 5° qq.
de exerc. a p/ de 01.02.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIL
– Líng. Ing., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
15.02.16; MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 5° qq.
de exerc. a p/ de 15.02.16; Patos de Minas - E.E.“Adelaide Maciel”,
MaSP 296338-7, Maria Bernadete Barbosa, PEBIIIP – Líng. Port.,
adm. 3, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 25.02.16, com
vistas à aposent.; E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 289904-5, Maria José
Vilela Pádua Borges, EEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 6° qq. de
exerc. a p/ de 01.02.16, com vistas à aposent.; MaSP 363744-4, Ângela
Maria de Melo Rocha, PEBIP, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e 5° qq.
de exerc. a p/ de 01.02.16, com vistas à aposent.; E.E.“Deiró Eunápio
Borges”, MaSP 875513-4, Lara Suzy Fonseca, PEBIID – Líng. Ing.,
Líng. Port. e Lit. Bras., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc.
a p/ de 11.02.16; E.E.“Major Mota”, MaSP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 01
mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 01.02.16, com vistas à aposent.;
E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 390552-8, Cleomar Luiz da Costa,
PEBIIIP – Matem., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
03.02.16; E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP 313026-7, Leonídia Caetano
Ribeiro, ASBIJ, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º e 5° qq. de exerc. a p/
de 11.02.16; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 390645-0, Maria Olímpia
Vieira Castro, PEBIIIP - Artes, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 01.02.16, com vistas à aposent.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos
de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1074842-4, Alvina
Cristina Dornelas Silva Hordones, PEBIID – Biol., adm. 1, a p/ de
17.08.15.
13 784679 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira

Aviso - Nº 02/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 12/12/2015, para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica e Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO

ATB – Assistente Técnico de Educação Básica

PEB – Arte/Artes
PEB – Biologia/Ciências

PEB – Educação Física
PEB - Filosofia
PEB - Física
PEB - Geografia
PEB - História
PEB – L.E.M./Inglês

PEB – Língua Portuguesa

PEB - Química

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Vale
Nova Lima

DATA

Sabará

01/02/2016

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Caeté
Nova Lima
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Sabará
Belo Horizonte
Raposos
Belo Horizonte
Caeté
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte

HORÁRIO

09:00

CLASSIFICAÇÃO
125º ao 151º
2º
15º ao 16º

LOCAL/ENDEREÇO

30º ao 35º

14:00

09:00
02/02/2016

14:00

09:00

51º ao 56º
76º ao 88º
5º ao 7º
19º ao 24º
104º ao 117º
5º ao 9º
5º ao 6º
49º
54º ao 60º
63º ao 73º
15º ao 17º
57º ao 68º
8º ao 9º
68º ao 77º
2º
119º ao 157º
10º
13º ao 14º
15º ao 21º

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas no item 14.3 do
referido Edital, serão fornecidas ao candidato no
momento da conferência da documentação.
2. Na data da posse, o candidato aprovado para
o conteúdo Educação Física, deverá comprovar
registro no CREF ou comprovante de inscrição.

38º ao 42º

03/02/2016

Belo Horizonte

160º ao 189
14:00

PEB - Matemática

Bonfim

2º

Catas Altas
Nova Lima

3º
9º ao 13º
13 784677 - 1