TJMG 24/12/2015 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
com direito à remuneração integral; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos, Cirilo, a partir
de 21/12/15, referente ao PEBR2 / T2 A, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 012/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
865600-1, Wanderléia Lacerda Barbosa, a partir de 21/12/15, referente
ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5046 dias de exercício; Ibertioga, EE. “Santo
Antônio”, MaSP: 242161-8, Maria Elizabeth do Nascimento, a partir de 22/12/2015, referente ao EEBI A, Nº de Admissão 3, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.259 dias de exercício;
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 273359-0,
Lionel Cobuci Barra, a partir de 21/12/15, referente ao PEBI A, Nº de
Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8370
dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 956818-9, Marivanda Dias Ribeiro
Simões, a partir de 24/08/15, referente ao ASBI D, Nº de Admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional 13/30
avos.
Alteração de Nome - Ato nº 027/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 979345-6,
Neuzita Condé para Neuzita Condé Costa; MaSP: 1149410-1, Adonaia
Apolinário Pinto Tavares para Adonaia Apolinário.
Anulação - Ato nº 061/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 534435-3, Patrícia
Aparecida Pacheco Meirelles, PEBI C, Matemática, Nº de Admissão 1,
concessão de Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 020/2012, publicado em 23/08/2012, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG nº 37/2005.
Anulação - Ato nº 062/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 345614-2, Leci Conceição do Nascimento, PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Concessão de
Férias-Prêmio Concessão ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº 1/2012, publicado em 18/10/2012, por duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 063/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 602166-1, Valter Gesteira Nunes, PEBI A, Nº de Admissão 1, concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 010/2015, publicado em 10/12/15, por
incorreção no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 064/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias,
PEBII P, Nº de Admissão 1, concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato nº 52/15, publicado em 10/12/15, por publicação
indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 976549-6, Patrícia Russo
Coelho Lima, TDE V F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/16.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 074/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 960292-1, Marcus Henrique Moreira Scaldini, PEBI A,
Geografia, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2011; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”,
MaSP: 273510-8, Raquel Cristina Andrade de Alcântara, PEBII P,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 29/09/2015; Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII
L, História, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2012; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
391055-1, Márcia Helena Raimundo Navarro, PEBI A, Filosofia, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/12/2015 (data do requerimento da vinculação); Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 345614-2, Leci Conceição do Nascimento,
PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2015; Santa Bárbara do Tugúrio, EE.
“Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273550-4, Vera Neiva Miranda
Amaral, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2015.
Licença Paternidade - Ato nº 005/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 664220-1, Rinaldo Pereira Barbosa, PEBIII
E, Nº de Admissão 1, a partir de 21/11/2015.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 089/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.A.S.A., MaSP: 328265-4, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 095/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.M.A.S.G, MaSP: 345628-2,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 096/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.L.A.A., MaSP: 363545-5,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 098/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.L.N., MaSP: 602965-6, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 099/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.A.N., MaSP: 568878-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 038/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 040/2015 publicada no “Minas Gerais” de 02/07/2015 referente ao(a) servidor(a): DESTERRO DO MELO, E.E. PROFESSOR
JAIME CALMETO, MaSP: 242152-7, ANA LUCIA MOTA, Especialista em Educação Básica, Nível II, Grau A, Admissão 02. DECIDE
pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional
Quinquenal, referente ao 4º Quinquenio ao sobredito servidor, não
ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público,
pois não houve débitos apurados.
* republicado por conter incorreções no MG 23/07/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 061/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 063/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Piedade do Rio Grande, E.E. Dr. Antônio
Batista do Nascimento, MaSP: 0363242-9, D.M.S.M., Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau E, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de
Incentivo à Docência, referente ao 4º e 5º biênios e pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 7º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* republicado por conter incorreções no MG de 20/11/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 073/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 076/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015 referente ao(a) servidor(a): Santa Bárbara do Tugúrio, EE Juscelino Benedito de Araújo, MaSP: 0391059-3, M.F.C.A., Professor de Educação
Básica, Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 4º, 5º, 6º, 7º, 8º biênios e Adicionais quinquenais
refrente 2º e 3º quinquênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo
à Docência, referente ao 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, ficando
ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os
débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter
decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 075/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 078/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015
referente ao(a) servidor(a): SÃO VICENTE DE MINAS, E.E. JOSE
BONIFACIO, MaSP: 534435-3, PATRICIA APARECIDA PACHECO
MEIRELLES, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau C, Admissão 01. DECIDE pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicional por Tempo de Serviço ao sobredito servidor, não ficando
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público, uma vez
que não houve débitos apurados.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 079/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 082/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Juscelino Benedito de Araujo,
MaSP: 0528472-4 , Maria das Mercês Soares Ferreira, Auxiliar de
Serviços de Educação Básica Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais , referente aos 1º , 2º e 3º quinquênios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 081/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 084/2015 publicada no “Minas Gerais” de 10/12/2015 referente ao(a) servidor(a): IBERTIOGA, E.E. SANTO ANTONIO, MaSP:
802524-9, ANA LUCIA DE PAULA, Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente
ao 1º, 2º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
PORTARIA DAFI/SRE BARBACENA N° 01,
DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG n° 2077/2012,
de 29/03/2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da
Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art, 8°, Inciso I, alínea b, do Decreto n° 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores:
Alexandre Barbosa Filho, Masp 848.428-9; e Izabel Cristina de
Almeida, Masp 1.059.861-3.
Parágrafo único - o edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2° - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO, de competência da S.R.E
de Barbacena.
Art. 3° - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a)emitir os Termos de Referência,
b)elaborar os editais de licitação,
c)indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Barbacena, 22 de dezembro de 2015
Maria Thereza Antunes de Menezes Fortes Froís
Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
23 779251 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio concessão, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 374.793-8, Andréa
Maria Varela de Oliveira Nascimento, PEB2M, Adm. 03, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 82/2000, publicados em 09.11.2000,

Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 26.08.2000,
Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 02.09.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2015
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.651-9, Maria Cristina da
Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de instrução de serviço SCGRH/
DCCTA Nº 01/06, o ato nº 05/2006, publicado em 20.04.2006, Onde se
lê: referente ao 2º quinquênio, Leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 488.928-3, Marilda Otaviano Borges, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 81/2014,
publicado em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente
ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10290 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a, Leia-se: a partir de 12.06.2014,
referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10361 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/m; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.951-7, Marlene de Castro de Resende, PEB1A, Adm.
02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 95/2015, publicado em
03.12.2015, Onde se lê: referente ao PEB1A, Adm. 01, Leia-se: referente ao PEB1A, Adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765.060-9, Maria do Carmo
Martins, ASB1F, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato
nº 45/2015, publicado em 11.12.2015, Onde se lê: ASB1A, Adm. 01,
Leia-se: ASB1F, Adm. 01.
22 778833 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 764.133-5, Adriana Maria da Silva, PEB1A, Adm.
03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28.02.2014,
data de efetivo exercício; CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco
Rocha”, MaSP 353.994-7, Marina Aparecida Afonso, PEB2P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 364.125-5, Mônica da Silva
Martins Machado, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01.12.2015; EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP
1101.243-2, Ana Paula Sousa, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04.01.2015; MaSP 1119.088-1, Fabrício
Santos Gonçalves de Oliveira, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.08.2015; EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 1000.950-4, Maria Raimunda Pinto, PEB1D, Adm. 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.03.2015; ITAGUARA- EE.
“Coronel Frazão”, MaSP 353.528-3, Maria Gorete Vilela Rodrigues
Morais, PEB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.09.2015; ITAÚNA- EE. “Judith Gonçalves”, MaSP 374.793-8,
Andrea Maria Varela de Oliveira Nascimento, PEB2M, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.08.2015; MaSP
1075.624-5, Taynan Henriques Tupinambás, PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.08.2015; EE. “José
Gonçalves de Melo”, MaSP 1094.145-8, Carla Gonçalves de Brito,
PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03.09.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1102.299-3, Juliana Teixeira de Carvalho Silva, PEB2D, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26.09.2015; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 283.612-0,
Helena Maria Campos Vargas, PEB2F, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21.11.2014; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 335.046-9, Eliana Aparecida
Amaral Lima, PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20.12.2014; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 764.383-6, Geraldo
Evangelista Pires da Rocha, ASB1E, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12.12.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819.239-5,
Marial de Sousa Coelho, ASB1F, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25.09.2013; PIRACEMA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 446.705-6, Eusânea
Resende, PEB1A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22.05.2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 110/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente Mateus”, MaSP 485.047-5, Maria
de Lourdes Miranda Paiva, a partir de 17.12.2015, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
479.904-5, Elizabeth Aparecida Menezes Leite, a partir de 22.12.2015,
referente ao PEB3G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 940.068-0, Sueli de Fátima Paiva
Boaventura, a partir de 21.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 111/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 572.527-0,
Maria da Conceição Vaz, a partir de 21.12.2015, referente ao ASB1B,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3799
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/m; MaSP 1105.874-0, Nilza Pugas da Silva, a partir
de 21.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3748 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 088 h/a; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1015.039-9, Marislei
Silva Duarte de Aquino, a partir de 18.12.2015, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5430
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 008 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
283.995-9, Vera Lucia Ribeiro de Barros, a partir de 18.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4985 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Pinheiro Campos”, MaSP
252.543-4, Marlene de Oliveira Cardoso, a partir de 23.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7063 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 112/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 335.112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira, a partir de 16.12.2015,

referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 151 h/a, sendo 043
h/a de média quinquenal de dobra de turno e com direito a incorporação
integral da gratificação de vice-direção; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 388.407-9, Soraia Batista de Andrade Oliveira, a partir
de 23.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a, sendo 014 h/a de média quinquenal de aulas facultativas, com
férias-prêmio em dobro; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
353.629-9, Vera Lucia Teixeira de Souza, a partir de 17.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007
h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, a partir
de 24.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
124 h/a, sendo 016 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular; MaSP 364.760-9, Roselene Maria Ferreira Coelho
Moreira, a partir de 24.12.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.255-6, Silvânia
Maria de Jesus Rosa, a partir de 22.12.2015, referente ao PEB3P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 485.964-1, Aparecida Fátima Miranda Santos, a partir de 16.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de média quinquenal de exigência curricular e a incorporação da gratificação de vice-direção correspondente a 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 113/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1059.855-5, César Augusto Nazareno, a partir de
16.07.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 114/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 841.163-9, Maria
Geralda de Faria, a partir de 23.12.2015, referente ao ATB1B, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; ITAÚNAEE. “Victor Gonçalves de Souza, MaSP 1056.337-7, Dalva Teles da
Silva, a partir de 21.12.2015, referente ao ATB1D, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.254-6, Aureslinda de Souza Correa, PEB3O, Adm. 01, o ato nº 105/2015, publicado em 18.12.2015,
na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.928-3, Marilda Otaviano Borges,
ASB1F, Adm. 01, o ato nº 48/2014, publicado em 21.08.2014, na parte
em que concedeu retificação, por motivo de publicação incorreta.
LOTAÇÃO – ATO Nº 72/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1063.136-4,
Maria Léia Jorge Teixeira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01,
a contar de 01.06.2015; MaSP 1077.639-1, Elisângela Geralda da
Silva Modesto, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de
01.06.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 37/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: ITAPECERICA- Servidora aposentada, MaSP 87.603-7,
Magda Rios Lamounier, EEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; LAGOA
DA PRATA- Servidora aposentada, MaSP 146.097-1, Clara Eloisia
Santana Valle, PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MOEMA- Servidora aposentada, MaSP 79.082-4, Geralda Magela da Silva Cardoso,
EEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01.07.2015; PERDIGÃO- Servidora aposentada, MaSP 271.724-7, Geralda Jacinta Pinto, PEB1P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01.07.2015.
22 778827 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.938-2, Bárbara
Pereira Amorim, EEB2L, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 05.05.2011, com efeitos financeiros a partir do primeiro
dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno ao
regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.938-2, Bárbara
Pereira Amorim, EEB2L, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio magistério a partir de 25.12.2011, com efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno
ao regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975/10, contando com 66
dias de férias-prêmio em dobro.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264.938-2, Bárbara Pereira Amorim, a
partir de 25.12.2011, referente ao cargo de EEB2L, Adm. 02, com efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de
opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência da Lei
nº 18975/10. Computando 30 anos de serviços, com 66 dias de fériasprêmio em dobro.