TJMG 18/12/2015 -Fl. 115 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 1
diário do exeCutivo
Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . Orç .: 1511 .0
6 .181 .189 .2006 .0001 .339030 .26 .0 .27 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura:
04/12/2015 . Signatários: Dr . Irineu José Coelho Filho(P/Contratante) e
Rosano Guimarães da Silva(P/Contratada) .
Caxambu/MG . Claus .Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 02/12/2015 .
Signatários: Dr . Luciano Belfort de Andrade Santos(P/Contratante) e
Maria José Teixeira Machado(P/ Contratada) .
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9046377/2015
Processo nº .:1511189-378/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto 7 Combustíveis Ltda,
CNPJ 18 .377 .101/0001-41 . Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Janaúba/MG . Prazo: 12 meses – 07/12/2015 a 06/12/2016 . valor Global: R$ 23 .328,00 (vinte e três mil, trezentos e vinte e oito reais) . Pagamento: Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot . Orç .:
1511 .06 .181 .189 .2006 .0001 .339030 .26 .0 .27 .1 . Foro: B .Hte ./MG . Assinatura: 07/12/2015 . Signatários: Dra . Gessiane Soares Cangussu(P/
Contratante) e Lúcio Porto de Araújo(P/Contratada) .
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9044817/2015
Processo nº .:1511189-330/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Premium BM Ltda, CNPJ
07 .220 .538/0001-50 . Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Brasília de
Minas/MG . Prazo: 12 meses – 03/12/2015 a 02/12/2016 . valor Global:
R$ 24 .744,00 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais) .
Pagamento: Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura . Dot .
Orç .: 1511 .06 .181 .189 .2006 .0001 .339030 .26 .0 .27 .1 . Foro: B .Hte ./MG .
Assinatura: 03/12/2015 . Signatários: Dr . Danilo Santos Ferraz(P/Contratante) e João Geraldo Pereira de Jesus(P/Contratada) .
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9041834/2015
Processo: 1511189-154/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Excalibur Ltda,
CNPJ 05 .749 .673/0004-05 . Cláus . Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina comum, atualizando o preço, passando de R$3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) para R$3,78 (três reais setenta e oito centavos), destinado ao
abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Bambuí/MG .
Claus .Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original . Assinatura: 02/12/2015 . Signatários: Dr .
Irineu José Coelho Filho(P/Contratante) e Clóvis Pinto Gontijo e Eleutério Dutra dos Santos(P/ Contratada) .
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 9041386/2015
Processo: 1511189-117/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa LM Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda, CNPJ 86653987/0001-69 . Cláus . Primeira: Tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos) para R$3,84 (três reais oitenta e quatro centavos), destinado ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9047139/2015
Processo nº .:1511189-393/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Brenno vicente de Paula Junior
& Cia Ltda-ME, CNPJ 04 .878 .675/0001-99 . Objeto: Fornecimento
de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de
Polícia Civil em Pouso Alegre/MG . Prazo: 12 meses – 11/12/2015 a
10/12/2016 . valor Global: R$ 22 .032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois
reais) . Pagamento: Cláus .4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura .
Dot . Orç .: 1511 .06 .181 .189 .2006 .0001 .339030 .26 .0 .27 .1 . Foro: B .Hte ./
MG . Assinatura: 11/12/2015 . Signatários: Dr . Flávio Tadeu Destro(P/
Contratante) e Brenno vicente de Paula Junior e Flávio Rodrigues Caetano e Murilo Antônio Pena Junior(P/Contratada) .
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 – 115
n .º . 5 .368, de 01 de dezembro de 1976 e art . 1º . da Resolução nº .6 .394,
de 29 de setembro de 1 .999 .
Resolve:
Artigo 1º . - Criar Comissão Especial de Fiscalização da Obra de
Reforma e Adequação no Laboratório do Instituto de Criminalística,
situado a Rua Juiz de fora, nº 400, Bairro Barro Preto, no município de
Belo Horizonte, contratada na seguinte forma:
Obra: Reforma e Adequações no Laboratório do Instituto de
Criminalística .
Empenho: 0000203/2015
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 272/2015
Tipo: Menor Preço
valor do Contrato - R$ 364 .141,13 (trezentos e sessenta e quatro mil,
cento e quarenta e um reais e treze centavos) . .
Contratada: RSR Engenharia LTDA – EPP
Data de Início: 14/12/2015
Prazo de Execução: 150 (Cento e Cinquenta) dias .
Artigo 2º . - A Comissão será constituída pelo Engenheiro Júlio César
Nogueira Zordan, MASP . 294 .951-9, Chefe da Seção de Engenharia,
que a presidirá e pelos Engenheiros lotados na Seção de Engenharia/DMP/SPGF/PCMG: Wesley Christiann Goulart Coelho, MASP .
1 .364 .885-2, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva, MASP . 905 .088-1 e Alexandre Magno Moreira, MASP . 668 .064-9
Artigo 3º . - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário .
Publique-se, registre-se, cumpra-se .
Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2 .015 .
Irene Angélica Franco E Silva
Delegada Geral De Polícia
Superintendente De Planejamento, Gestão E Finanças
40 cm -16 776891 - 1
Portaria nº 012/2015
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no exercício de
seu cargo e no uso de suas atribuições legais, etc . . .
Considerando o disposto nos artigos 1º . e 6º do anexo Iv à Resolução
– 4º BBM – Decisão do Processo Punitivo nº 01/13 - O Sr . Ten Cel BM
Ordenador de Despesas do 4º BBM, com base no art . 41, do Decreto
Estadual n° 45902/12, torna público que diante da não apresentação
de defesa pela Empresa GL Comércio e Serviço Ltda - ME referente à
Seção de Engenharia
notificação do PAP 01/13 - 4º BBM, decidiu pela punição da Empresa
com multa no valor de R$ 2 .933,00 (dois mil novecentos e trinta e três
reais) e suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com
a Administração Pública Estadual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Determinando notificação formal à empresa da decisão
prolatada e alertando que, com base no inciso I, do artigo 109, da lei
8 .666/93, cabe recurso desta Decisão pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis
a contar desta publicação . A íntegra da decisão do Processo Punitivo e
outras informações poderão ser obtidas no 4º BBM, situado na Av . Brasil, nº 3405, Bairro Centro . Juiz de Fora, 21Out15 .
- ABM- Resumo do Contrato nº 54/15 - ABM de designação para exercer função de magistério . Partes: CBMMG x João Batista Noronha . O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Orientação de TCC,
para o CEGESP - Curso de Gestão Estratégica de Segurança Pública,
com carga horária total de 16 horas-aula, recebendo R$ 172,54 (Cento
e setenta e dois reais e cinqueta e quatro centavos) por hora-aula ministrada, no período de 02mar2015 a 27nov15 .
5 cm -17 777398 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOvERNADORIA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9045136, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens e turismo nacionais e
internacionais, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa ártico
Turismo Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses,
com início em 20/12/2015 e término previsto para 19/12/2016 . O valor
total do contrato passa a ser de R$ 962 .639,60 .
Dotações Orçamentárias:
1631 .04 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .50 .101-0;
1631 .04 .122 .710 .4073 .0001 .339039 .50 .101-0;
1631 .14 .306 .246 .2046 .0001 .339039 .50 .101-0;
1631 .04 .122 .710 .4071 .0001 .339039 .50 .101-0;
1631 .04 .122 .710 .4070 .0001 .339039 .50 .101-0;
1631 .04 .306 .246 .2075 .0001 .339039 .50 .101-0 e
1631 .07 .212 .146 .1045 .0001 .339039 .50 .101-0 . BHte . 17/12/2015 .
4 cm -17 777439 - 1
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