TJMG 04/12/2015 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
incorreção no número de dias, onde se lê: proporcional a 9.031 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 9.030 dias de exercício; Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 551.992-1, Maria
da Consolação Coelho, ASB1H, admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 9.289 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.288
dias de exercício; Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP: 813.006-4, Marilandes Nunes Lopes Pereira, ATB1G, admissão
01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 8.009 dias de exercício, leia-se: 8.008 dias de
exercício; Timóteo: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 295.341-2, Maria Aparecida Barros de Oliveira,
PEB1A, admissão 02, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por
incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a
6.281 dias de exercício, leia-se: proporcional a 6.280 dias de exercício;
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.660-9,
Nair Rosa Costa Borges, ASB1G, admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por incorreção no nome da servidora e no numero
de dias, onde se lê: Nair Costa Rosa Borges, leia-se: Nair Rosa Costa
Borges, onde se lê: proporcional a 9.499 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.498 dias de exercício; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 802.735-1, Vitalina de Oliveira Gomes,
ASB1D, admissão 01, ato nº 12/2015 publicado em 26/11/2015, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.272 dias
de exercício, leia-se: proporcional a 8.271 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência - 5%
referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim
Gomes da Silveira Neto, MaSP: 554.547-0, Elisabete Ferreira Gomes,
PEB1I, admissão 01, ato nº 26/04 publicado em 18/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/03/04, leia-se: 5º
biênio a partir de 02/04/2004; Mesquita: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício
da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02, ato nº 33/94 publicado em
10/11/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar
de 25/09/92, leia-se: 1º biênio a contar de 24/08/1992; Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8,
Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02, ato nº 33/94
publicado em 10/11/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 24/09/94, leia-se: 2º biênio a contar de 24/08/1994;
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02,
ato nº 53/96 publicado em 10/10/1996, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 23/09/96, leia-se: 3º biênio a contar de
23/08/1996; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História,
admissão 02, ato nº 53/98 publicado em 11/12/1998, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 24/09/98, leia-se: 4º biênio a contar de 23/08/1998; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca,
PEB1A/História, admissão 02, ato nº 39/00 publicado em 07/11/2000,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 23/09/00,
leia-se: 5º biênio a contar de 22/08/2000; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício
da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02, ato nº 34/02 publicado em
25/10/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 22/09/2002, leia-se: 6º biênio a contar de 22/08/2002; Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8,
Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02, ato nº 28/04
publicado em 26/10/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a contar de 23/09/04, leia-se: 7º biênio a contar de 24/08/2004;
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02,
ato nº 02/07 publicado em 13/01/2007, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 23/09/06, leia-se: 8º biênio a contar de
24/08/2006; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História,
admissão 02, ato nº 16/09 publicado em 19/06/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 22/09/08, leia-se: 9º biênio a
contar de 23/08/2008; Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/
História, admissão 02, ato nº 36/10 publicado em 12/11/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a contar de 22/09/2010,
leia-se: 10º biênio a contar de 23/08/2010; Timóteo: EE Antônio Silva,
MaSP: 295.341-2, Maria Aparecida Barros de Oliveira, PEB1A, admissão 02, ato nº 06/00 publicado em 17/03/200, por vigência incorreta,
onde se lê: a contar de 01/02/00 ref. ao 1º biênio, leia-se: a contar de
11/07/1999 referente ao 1º biênio; MaSP: 295.341-2, Maria Aparecida
Barros de Oliveira, PEB1A, admissão 02, ato nº 15/02 publicado em
24/05/2002, por vigência incorreta, onde se lê: a partir de 31/01/02 referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de 10/07/2001 referente ao 2º biênio; MaSP: 295.341-2, Maria Aparecida Barros de Oliveira, PEB1A,
admissão 02, ato nº 03/07 publicado em 02/02/07, por vigência incorreta, onde se lê: 4º biênio a partir de 06/08/06, leia-se: 4º biênio a contar
de 07/07/2006; EE Leôncio de Araújo, MaSP: 955.130-0, Célia Maria
Coelho de Almeida Pereira, PEB1A, admissão 01, ato nº 22/06 publicado em 26/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio, a
partir de 27/10/05, leia-se: 5º biênio, a partir de 11/11/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Mesquita: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História,
admissão 02, ato nº 34/97 publicado em 11/07/1997, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/09/1995, leia-se:
1º quinquênio a contar de 24/08/1995; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício
da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02, ato nº 46/00 publicado
em 24/11/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a c/ de
07/10/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/08/2000; Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8,
Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História, admissão 02, ato nº 06/06
publicado em 31/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 08/12/2005, leia-se: 3º quinquênio a contar de
24/08/2005; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.806-8, Lúcia Anício da Fonseca, PEB1A/História,
admissão 02, ato nº 39/10 publicado em 12/11/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 07/10/2010,
leia-se: 4º quinquênio magistério a contar de 23/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2015
RETIFICA, NO ATO de Opção Remuneratória referente ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 134.643-6,
Stela Moraes, PEB1D, admissão 01, ato nº 01/2015 publicado em
23/10/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Stela
Moares, leia-se: Stela Moraes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2015
RETIFICA, NO ATO de Desligamento referente aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.131.689-0, Regiane Souza Silva,
ATB1B, admissão 01, ato nº 23/2015 publicado em 26/11/2015, por erro
no nome da servidora, e na data do desligamento, onde se lê: Regiane
de Souza Silva, leia-se: Regiane Souza Silva, onde se lê: a contar de
26/10/2014, leia-se: a contar 26/10/2015; Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 1.004.532-6, Fábio José Ferreira, PEB1A, admissão 01, ato nº 22/2015 publicado em 20/11/2015,
por erro na data do desligamento, onde se lê: a contar de 27/05/2015,
leia-se: a contar de 27/05/2014; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari
Junior, MaSP: 554.268-3, Zulmacélia Reis de Castro Toledo, PEB1A,
admissão 02, ato nº 23/2015 publicado em 26/11/2015, por erro na data
do desligamento, onde se lê: a contar de 29/10/2014, leia-se: a contar
de 29/10/2015; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 1.124.187-4, Denis
Kener Tomaz de Souza, PEB1A, admissão 01, ato nº 23/2015 publicado em 26/11/2015, por erro no nome do servidor, e na data de desligamento, onde se lê: Denis Kemer Tomaz de Souza, leia-se: Denis
Kener Tomaz de Souza, onde se lê: a contar de 26/10/2014, leia-se: a
contar de 26/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2015
RETIFICA, NO ATO de Designação no cargo em comissão de Secretário de Escola referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro
Lanari, MaSP: 990.048-1, Laci Santana Sobrinho de Almeida, P3A,
admissão 02, ato nº 07/04 publicado em 26/06/04, por incorreção na
admissão, onde se lê: P3A, Português, leia-se: P3A, admissão 01, Português e P3A, admissão 02, Português, para regularização de vida
funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 384.762-1, Fânia
Márcia Souza Silva, PEB1N/História/Ajustamento funcional, admissão
01, ato nº 01/07 publicado em 06/01/2007, por alteração na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/09/1999, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/1999; MaSP: 384.762-1, Fânia
Márcia Souza Silva, PEB1N/História/Ajustamento funcional, admissão
01, ato nº 30/06 publicado em 17/10/06, por alteração na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2006, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 17/07/2005; MaSP: 384.762-1, Fânia
Márcia Souza Silva, PEB1N/História/Ajustamento funcional, admissão
01, ato nº 57/12 publicado em 20/07/2012, por alteração na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2011, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a contar de 09/06/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2015
RETIFICA, NO ATO de Opção de Remuneratória referente ao servidor:
Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira
Freitas, EEB2J, admissão 01, ato nº 01/2015 publicado em 09/10/2015,
por incorreção no cargo, onde se lê: EEB2H, leia-se: EEB2J.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2015
RETIFICA, NO ATO de Opção de Vencimento, referente ao servidor:
Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari, MaSP: 990.048-1, Laci Santana Sobrinho de Almeida, P3A, admissão 02, ato nº 06/04 publicado
em 26/06/04, por incorreção na admissão, onde se lê: P3A, português,
opção pela remuneração do cargo efetivo mais 20% do cargo em comissão de Secretário de Escola B-EX-SE-B, símbolo QE07 ED 431, a partir de 11/05/04, leia-se: P3A, admissão 01, português e P3A, admissão 02, português, opção pela remuneração do cargo efetivo mais 20%
do cargo em comissão de Secretário de Escola B-EX-SE-B, símbolo
QE07, ED431, a partir de 11/05/04.
03 772241 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
Portaria N° 12/2015 - Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº
2197/2012, publicada no MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a
Escola Estadual Luiza de Marillac, do município de Serro, para emitir
comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de 15 anos que não possua comprovação de escolaridade.
Diamantina, 27 de novembro de 2015.
Portaria N° 13/2015 - Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº
2197/2012, publicada no MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada
a Escola Municipal Núcleo Adão Ventura, do município de Santo
Antônio do Itambé, para emitir comprovante de conclusão do 5º ano
do Ensino Fundamental a candidato maior de 15 anos que não possua
comprovação de escolaridade.
Diamantina, 27 de novembro de 2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 61/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 441397-7, Luciene Alves Martins, PEBIJ
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2015;
DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 854114-6,
Telma do Socorro Morais, PEBIIH Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2008; EE. Prof.º Ayres da Matta
Machado, Masp 258699-8, Mercia de Fátima Ávila Fernandes, PEBIIP
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2015;
GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 543998-9, Geralda Solange
de Miranda, PEBIO Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/02/2015; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
820067-7, Eunice Paz Gonçalves Santos, PEBIA Adm03, referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 10/07/2013; Masp 820067-7,
Eunice Paz Gonçalves Santos, PEBIA Adm03, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 22/08/2015; Masp 820067-7, Eunice
Paz Gonçalves Santos, PEBIA Adm03, referente ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 10/07/2013; E.E. Professora Edite Gomes, Masp
976174-3, Maria Aparecida Alves de Souza, PEBIIG Adm01, referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 15/07/2014; Masp 351098-9,
Telma das Dores Gomes de Castro, PEBIIP Adm02, referente ao 6°
quinquênio de exercício a partir de 01/11/2015; Masp 351098-9, Telma
das Dores Gomes de Castro, PEBIIM Adm03, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 13/01/2015; Masp 978275-6, Ronaldo
Rangel de Castro, PEBIE Adm01, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015; Masp 881081-4, Devani Gomes da Silva,
ATBIIIE Adm01, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
28/08/2015; Masp 1062814-7, Paloma Carlean de Figueiredo Souza,
PEBI I Adm01, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
28/03/2013; Masp 351086-4, José Nicodemos Ferreira de Azevedo,
PEBIP Adm02, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de
02/01/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 947433-9, Geny Evaristo de Moura, a partir da data
da publicação referente ao ASBIC Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4019/10950 dias de exercício;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge,
Masp 438746-0, Leila Maria Otoni, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8299/10950 dias de exercício; Masp 432742-5,
Lúcio José de Saldanha, a partir da data da publicação referente ao
ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8064/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 432181-4, Maria Goreti Ribeiro dos Santos, a partir da data da publicação referente ao ASBIF Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10404/10950
dias de exercício; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E Felício dos Santos,
Masp 321982-1, Geralda Margarida Veloso Duraes, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm02 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6006/10950 dias de exercício;
SERRA AZUL DE MINAS, E.E Ângelo de Miranda, Masp 433012-2,
Conceição de Fátima Rocha, a partir da data da publicação referente ao
ASBIE Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8414/10950 dias de exercício;
SERRO, E.E Luiza de Marilac, Masp 819178-5, Maria das Dores Gonçalves Miranda, a partir da data da publicação referente ao PEBIA
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7479/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, Masp 440614-6, Maria Geralda Alves Pimenta, a partir da data
da publicação referente ao PEBIA Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe,
Masp 440245-9, Beatriz de Jesus Oliveira Coelho, a partir da data da
publicação referente ao PEBIA ADM01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 115h/a; DIAMANTINA, EE. Professora Júlia Kubitschek, Masp
336845-3, Adna Lúcia Santos Dias, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP/Apostilada D3B Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à
percepção de 937/1460 da função de Vice-Diretor; SERRO, EE. Dr.
João Pinheiro, Masp 1005560-6, Geralda de Oliveira Dumont, a partir
da data da publicação referente ao PEBIA ADM01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114h/a; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 434865-2, Marília do Socorro Costa
Barroso, a partir da data da publicação referente ao ATBIIE Adm01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, a partir da data
da publicação referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBRIIA Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123h/a.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 44/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 144412-4, Laurinda Rocha Tameirão, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 159332-6, Maria Nilce Santos Oliveira,
PEBIC Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; PRESIDENTE KUBITSCHEK,
Sem Lotação, Masp 242514-8, Eliane Reis de Melo, PEBIP Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 45/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
231720-4, Maria Faraildes de Miranda, EEBIIP Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
partir de 01/07/2015; Masp 49040-9, Lêda Motta Balsamão, EEBIIP
Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir de 01/07/2015; GOUVEIA, Sem
Lotação, Masp 83952-2, Maria das Dores Alves, EEBIIP Adm01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIIB, partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 46/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
I, §3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
135583-3, Maria Helena Miranda Dupim, PEBIJ Adm01, pelo recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 47/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp
932146-4, Maria de Jesus Fernandes Xavier, PEBIA Adm03, PEBII I
ADM02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015, Vinculado ao cargo 02; Cesec ITAMARADIBA, Masp 322110-8, Marina
Caldeira Andrade, PEBIJ Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015. Vinculado ao cargo 02.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 48/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João Afonso, Masp
843465-6, Direce Pastor de Oliveira Barbosa, PEBIF Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 963397-5,
Cléia Capistrano Oliveira, PEBIG Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015; MINAS
NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 440296-2, Neusa Maria
Oliveira Soares, PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 49/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E Professor José Augusto
Neves, Masp 431886-1, Margarida do Rosário Santos França, ASBIF
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 01/07/2015; E.E Dona Guidinha, Masp
846398-6, Maria Rosilena Souza Santos, ATBID Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEV, a partir de 01/07/2015; ITAMARANDIBA, E.E Maria Raimunda
Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIA
Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 01/07/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2015- ANULA NO ATO Nº 24/2015 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Alfredo Rabelo, Masp
441598-0, Maria Aparecido de Silva Reis, PEBIIN Adm01, na parte
em que concedeu Opção por composição remuneratória, publicado em
29/10/15, por motivo de Já receber pela opção correta.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, Masp 440297-0, Norma
Consuelo Batista, PEBIA Adm01, para Norma Consuelo Batista Faria;
Masp 440297-0, Norma Consuelo Batista, ATBIC Adm02, para Norma
Consuelo Batista Faria; EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp
1108317-7, Josefina Patrocínia Lopes, ASBIC Adm01, para Josefina
Patrocínia Lopes dos Santos.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 1051721-7, Lúcia de Oliveira Neves Chaves, PEBIE Adm01 e
Adm02, a partir de 02/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4,
Rosane Generoso Guerra Gonçalves, ATBIVF Adm01, a partir de
30/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino
Kubitschek, Masp 1266330-8, Alineana Soares, PEBDIA Adm.01, a
partir de 12/07/2015.
REMANEJAMENTO ATO Nº 06/2015 – REMAJENA, nos termos
dos arts .22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741 de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26
– Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de
evitar designações desnecessárias. TURMALINA, Cesec Senhora da
Piedade, Masp 976948-0, Ana Maria Teixeira da Silva Borges, PEBIA,
Física, Adm01, a contar de 29/06/2015.
03 772387 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETITICA, O ATO de Gratificação de incentivo à docência, ao servidor: MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 479.904-5,
Elizabeth Aparecida Menezes Leite, PEB3G, Adm. 01, por motivo de
omissão de dados referentes ao 5º biênio, o ato nº 58/2004, publicados em 23.07.2004, Onde se lê: referente aos 1º, 2º, 3º e 4º biênios,
a partir de 08.12.2000, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, nos atos publicados em 10.10.1987, 17.06.1988,
13.12.1991 e 23.03.1994, a parte em que concedeu os 1º, 2º, 3º e 4º
biênios, Leia-se: referente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a partir de
08.12.2000, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, nos atos publicados em 10.10.1987, 23.03.1994, e
25.07.2003, a parte em que concedeu os 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios.
02 771752 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 02/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 41/2015
Masp 849744-8, G.C.S.
Processo Administrativo nº 42/2015
Masp 1075607-0, L.R.S.V.
Processo Administrativo nº 43/2015
Masp 763494-2, M.M.C.
Processo Administrativo nº 44/2015
Masp 324799-6, R.S.T.N.
Processo Administrativo nº 45/2015
Masp 252676-2, V.M.S.A.
Processo Administrativo nº 46/2015
Masp 1019528-7, I.M.D.
Processo Administrativo nº 47/2015
Masp 452701-6, W.D.M.S.
Processo Administrativo nº 48/2015
Masp 762840-7, E.F.L.S.
Processo Administrativo nº 49/2015
Masp 761068-6, R.R.S.G.S.
Processo Administrativo nº 50/2015
Masp 354914-4, M.C.R.R.
Processo Administrativo nº 51/2015
Masp 261410-5, M.F.F.M.
Processo Administrativo nº 52/2015
Masp 1165502-4, M.F.C.
Processo Administrativo nº 53/2015
Masp 480537-0, C.M.G.S.
Processo Administrativo nº 54/2015
Masp 979756-4, R.N.B.
Processo Administrativo nº 55/2015
Masp 1010250-7, S.A.P.
Processo Administrativo nº 56/2015
Masp 174253-5, M.T.S.O.
Processo Administrativo nº 57/2015
Masp 559756-2, M.M.M.
Processo Administrativo nº 58/2015
Masp 482755-6, D.R.L.A.
Processo Administrativo nº 59/2015
Masp 861366-3, P.G.O.
Tereza da Costa Martins
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
02 771754 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 122/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0.368.471-9/01, Lucimar
Lacerda da Costa, PEBIP, Ato n.º 01/2015, publicado em 30/01/2015,
informação incorreta, Onde se lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116h/a, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 123/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 0.390.092-5,
Eidna Aparecida da Costa, PEBIIO, admissão 01, e EEBIA, admissão
03, Ato n.º 27/2015, publicado em 12/11/2015, informação incorreta,
onde-se lê: EEBIA, admissão 02, Leia-se: EEBIA, admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 124/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação Gratificação de Incentivo
a Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cônego
Ângelo – MaSP 0.689.866-2/01, Tereza Marilda Jorge, PEBIA, Ato n.º
131/2012, publicado em 15/12/2012, incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: referente ao 9º biênio de exercício, a partir
de 13/04/2011, Leia-se: referente ao 9º biênio de exercício, a partir de
01/05/2011.
03 772250 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – EE Dr Fernando Alexandre – MaSP 0.354.456-6/01, Maria
do Rosário Freitas, PEBIIP/DIV, a partir de 27/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSORIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Gurinhatã – E.E.
de Gurinhatã – MaSP 0.686.497-9/01, Vitória Alves Guimarães, a partir de 03/07/2014, referente ao cargo ASBIC, com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 2826
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 30 h/a, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste
ato administrativo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Gurinhatã – Servidor Aposentado – MaSP
0.153.999-8, Marcial Reges Jorge, PEBIIE, admissão 01, pela recebimento da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Gurinhatã – Servidor Aposentado – MaSP
0.153.999-8, Marcial Reges Jorge, EEBIIP, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 36/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba – Ex servidora aposentada, MaSP 0.158.382-2,