TJMG 01/12/2015 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de
30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
HELGA BEATRIZ GONCALVES DE ALMEIDA, MASP 903865-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 03/12/2015 a 10/12/2015,
para participar do Congresso da Sociedade Americana de Hematologia (ASH), em Orlando/EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
FLÁVIA HELENA FIDELIS DE FARIA FONSECA/MASP
1.369.377-5/MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - VI-A.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 28/11/2015 a
05/12/2015, para participar do Modalités de Planification Administrative et Financière pour la Mise em Oeuvre des Activités Stratégiques,
em La Plaine-St Denis/França, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
KELLY NOGUEIRA GUERRA/MASP 349.001-8/DIRETOR/
DRCH3.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e do Convênio de
Mútua Cooperação SEE/Município nº 687/11, vigente até 28.02.2016,
o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, a contar da publicação até 31.12.2015, sem ônus para o órgão de origem:
LEONARDO DE SOUZA FERNANDES, MASP 1162939-1, PEB ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
30 771032 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 131, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 148/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI - EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP 1045418-9,
sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, atuar
na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 148/2015 com a empresa OFICIAL PAPER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 09.400.443/0001-44, tendo
como objeto a aquisição de toalha de papel.
Art. 2º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
30 771028 - 1
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Substituição de Membro – Portaria IOMG nº 120/2015, de 18 de
novembro de 2015.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, em atendimento ao Decreto nº 45.736, de 21 de
setembro de 2011, e em cumprimento ao disposto no Art. 3º do Decreto
nº 46.883, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre o encerramento
do exercício financeiro de 2015 para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o membro Silésio Eustáquio da Cunha, Masp
1045393-4, por Paulo de Oliveira, Masp 270.833-7, na Comissão dos
bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão,
inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo, instituída por
meio do art. 3º da Portaria nº 120/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais artigos da Portaria IOMG nº 120/2015.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
30 771029 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(anos) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013 e
Deliberações CCGPGF nº 02 e 03/2014.
Secretaria de Estado de Defesa Social
Fernando Geovani Ferreira Prudencini, Masp. 1.223.070-2, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
C.
Polícia Civil de Minas Gerais
Mariane de Freitas Roberto, Masp. 341.760-5, ocupante do cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Nível III, Grau D.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, indefere os
requerimentos de concessão de títulos apostilatórios dos servidores
abaixo relacionados, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Defesa Social
Vanilda dos Santos Chaves, Masp 350.264-8
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Auseia de Fátima Brandão Ribeiro, Masp 1.072.173-6
30 770779 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
INDEFERIDOS
00357819-2 – ILMA MARIA DE OLIVEIRA
00228644-1 – MARIA DO ROSARIO FERNANDES FREITAS
01016735-1 – LUIZ FERNANDO BARBOSA DINIZ
00363084-5 – MARIA CELESTE GOMES CEZAR VIEIRA
30 770885 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Fica homologada, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97,
a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, Unidades Administração Central e Regionais, cujo extrato segue anexo,
realizado pelo Setor de Saúde Ocupacional da HEMOMINAS, sob
acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para
os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi
pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade,
de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela
gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde
– GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no
art. 1º do Decreto nº 46104/12. Fica a HEMOMINAS responsável por
informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou
condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação.
Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da
publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Fica
mantido o laudo da Hemominas publicado em 09/06/2011. Ronaldo
Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi,
Diretora Central de Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional.
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
UNIDADE: Administração Central (ADC)
SETOR: HLA
Insalubridade (art. 13 da
Local
Cargo
Função
Lei 10.745/92 c/c art. 21
da Lei delegada 38/97)
Laboratório
ANHH Biomédico
Grau Médio
/ HBH
30 770946 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5154/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Leticia Masako Takahashi – – 0 - - 1 - 25/11/2015 A
25/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02295418 Cleusa
Margarida de Queiroz Silva – PEB – 2 - Frutal - 3 - 24/11/2015 A
26/11/2015 - 158.I, 02696086 Maria Glacita Tiveron – TDE – 1 - Uberaba - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 02696086 Maria Glacita
Tiveron – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I,
02876605 Jeniffer Fatima Morais e Melo Moura – PEB – 3 - Iturama 60 - 26/11/2015 A 24/01/2016 - 158.I, 02877918 Maria Helena de
Araujo Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 37 - 25/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 02879682 Sandra Aparecida Fonseca da Costa – PEB – 2 Limeira do Oeste - 4 - 17/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03321700
Andreia Barbosa Lima Santana – PEB – 2 - Sacramento - 3 - 18/11/2015
A 20/11/2015 - 158.I, 03321858 Sonia Fonseca Rodrigues Cerqueira –
PEB – 2 - Uberaba - 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03449055
Alzira Aparecida Lacerda Caetano – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 25/11/2015
A 27/11/2015 - 158.I, 03656337 Leila Gomes de Oliveira – PEB – 1 Sacramento - 30 - 25/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 03662384 Magali
Alves Borges – PEB – 2 - Araxa - 30 - 27/11/2015 A 26/12/2015 - 158.I,
03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03790979 Jacqueline Innecco –
ATB – 1 - Araxa - 60 - 20/11/2015 A 18/01/2016 - 158.I, 04470183
Veronica de Souza – PEB – 3 - Frutal - 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015
- 158.I, 04496295 Silvana Messias Bernardes – AEB – 1 - Uberaba - 1
- 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 06169650 Andreza Regina Ribeiro
Souza – PEB – 1 - Frutal - 5 - 17/11/2015 A 21/11/2015 - 158.I,
06551147 Claricia Maria Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 37 - 25/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 06556419 Maristela Costa Botelho – PEB – 2 Uberaba - 7 - 26/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 06564520 Maria das
Dores Ulhoa Pereira – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 40 22/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06565758 Neila Maria Lacerda –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 16 - 19/11/2015 A 04/12/2015 158.I, 06570311 Dulce Aparecida de Resende – ASB – 1 - Santa Juliana
- 39 - 23/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06577092 Conceicao Silva de
Souza – ASB – 1 - Frutal - 37 - 25/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
06581243 Iliete Maria de Avila Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 1 11/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 06588412 Selma Alves Pereira – PEB
– 1 - Frutal - 30 - 21/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 06588412 Selma
Alves Pereira – PEB – 2 - Frutal - 30 - 21/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I,
06591671 Marley Ferreira de Freitas – PEB – 2 - Iturama - 2 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 06591671 Marley Ferreira de Freitas

– PEB – 2 - Iturama - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 06592232
Nelma Maria de Almeida – ASB – 1 - Uberaba - 37 - 25/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 06593032 Liliane Barbosa Gerino – PEB – 1 - Iturama - 20 - 24/11/2015 A 13/12/2015 - 158.I, 06593032 Liliane Barbosa
Gerino – PEB – 2 - Iturama - 20 - 24/11/2015 A 13/12/2015 - 158.I,
06653240 Delian Elisabete Moreira Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 30
- 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 08066888 Marli Aparecido Santana
– ATB – 1 - Fronteira - 1 - 18/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 08164725
Elzy Mendes Ramos Martins – PEB – 1 - Itapagipe - 1 - 13/11/2015 A
13/11/2015 - 158.I, 08309833 Lucilene de Paula Vieira – PEB – 1 Sacramento - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 08309833 Lucilene
de Paula Vieira – PEB – 2 - Sacramento - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015
- 158.I, 08310021 Patricia Rodrigues Parra – PEB – 1 - Iturama - 61 20/11/2015 A 19/01/2016 - 158.I, 08399990 Luciene Maria Ferreira –
PEB – 1 - Uberaba - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 08399990
Luciene Maria Ferreira – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 23/11/2015 A
07/12/2015 - 158.I, 08678484 Joana Darc Felix Goncalves de Oliveira
– PEB – 0 - Uberaba - 15 - 17/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 08794364
Marcia Beatriz Rezende da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 20 - 25/11/2015
A 14/12/2015 - 158.I, 08794364 Marcia Beatriz Rezende da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 20 - 25/11/2015 A 14/12/2015 - 158.I, 08826729
Roldania Filomena do Prado Lima – ASB – 1 - Araxa - 37 - 25/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08870529 Inez Zade de Athaides – ATB – 1 - Iturama - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 08919813 Edna Fernandes
Batista – ASB – 1 - Uberaba - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08994915 Alda Mariana Santana Bazaga – ASB – 1 - Uberaba - 37 25/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09319039 Maria das Dores da Silva
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 09319039
Maria das Dores da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 23/11/2015 A
23/11/2015 - 158.I, 09358151 Sueli de Fatima Novais da Costa – PEB
– 3 - Iturama - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 09533498 Helio
Carlos Portelinha Silva – ATB – 1 - Uberaba - 12 - 24/11/2015 A
05/12/2015 - 158.I, 09617515 Iclea Selma Maria de Andrade Borba
Moura – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I,
10016145 Ilma de Fatima Neves – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 13/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 1 Uberaba - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 10483915 Luciana
Lima de Araujo – EEB – 3 - Planura - 1 - 13/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 10483915 Luciana Lima de Araujo – DII – 1 - Planura - 1 13/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10516664 Rose Mary Goncalves de
Melo – EEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I,
10562601 Nara Nice de Sousa Alves Guimaraes – EEB – 1 - Uberaba
- 2 - 24/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 10627271 Jose Ricardo de Campos – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 16/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I,
10814374 Ana Valeria Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Fronteira - 2 17/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 10814374 Ana Valeria Nogueira dos
Santos – PEB – 2 - Fronteira - 2 - 17/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I,
10836021 Tatiana Cassia Andrade Morais e Silva – PEB – 1 - Campo
Florido - 1 - 16/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 10836021 Tatiana Cassia
Andrade Morais e Silva – PEB – 2 - Campo Florido - 1 - 16/11/2015 A
16/11/2015 - 158.I, 10944122 Simone Cristina da Silva – PEB – 1 Araxa - 41 - 21/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10963395 Patricia
Regina Oliveira da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 25/11/2015 A
02/12/2015 - 158.I, 10980092 Karla Bianca Crema Miranda – PEB – 1
- Uberaba - 2 - 18/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 11101243 Pollyana
Massa Rodrigues – PEB – 1 - Uberaba - 10 - 25/11/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 11152956 Ana Cristina Teixeira Costa – PEB – 2 - Araxa - 10
- 17/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 11156080 Alana Pontes Alves Borges – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 25/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I,
11167350 Angelica Aparecida de Faria Tolentino – PEB – 1 - Araxa 30 - 17/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 11208394 Benoires de Jesus Jardim Oliveira – EEB – 1 - Iturama - 1 - 18/11/2015 A 18/11/2015 - 158.I,
11326121 Elieth Alves Faria – ATB – 1 - Planura - 1 - 18/11/2015 A
18/11/2015 - 158.I, 11414638 Crislene Santana de Oliveira Souza –
PEB – 1 - Uberaba - 40 - 22/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11534260
Lucilene Almeida de Oliveira Garcia – PEB – 3 - Araxa - 2 - 12/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 11537891 Maria do Carmo Nobre Silva – ASB
– 1 - Uberaba - 1 - 25/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 11547783 Mario
Jorge Costa Fagundes Junior – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 27/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I, 11547783 Mario Jorge Costa Fagundes Junior –
PEB – 0 - Uberaba - 1 - 27/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 11795879
Adriana da Fonseca – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 24/11/2015 A 24/11/2015
- 158.I, 12307062 Ana Claudia de Carvalho Rabelo – ATB – 2 - Santa
Juliana - 30 - 25/11/2015 A 24/12/2015 - 158.I, 12392114 Cecilia
Afonso Barcelos – PEB – 3 - Verissimo - 60 - 25/11/2015 A 23/01/2016
- 158.I, 13158712 Elvira da Costa Silva Oliveira – ASB – 1 - Araxa - 3
- 10/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 13198791 Rejane Gomes de Oliveira Palhares – EEB – 1 - Sacramento - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015
- 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 13561469 Cassia Batista
Borges – ATB – 1 - Frutal - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I,
13662853 Frederico de Jesus Borges – ASB – 1 - Iturama - 2 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10963502 Rubia Kele da Silva
Ferreira – ANEDS – 3 - Araxa - 2 - 19/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I,
11340361 Guilherme Augusto de Araujo – ASP – 3 - Uberaba - 3 24/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira
– ASP – 1 - Sacramento - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04922926631
- Vanessa Afonso Romo dos Santos – PEB - 25/11/2015 , 06146879690
- Pollyana Rodrigues da Costa – EEB - 26/11/2015 , 50719050600 Luiz Antonio Tiago de Jesus – PEB - 26/11/2015 , 47649828620 - Nilza
Helena Vieira Maluf – PEB - 26/11/2015 , 53731530600 - Lizete Maria
Virginia do Nascimento e Silva – PEB - 26/11/2015 , 57676240620
- Jerry Tadeu de Resende – PEB - 25/11/2015 , 25995359649 - Ana
Lazara Chagas – PEB - 25/11/2015 , 71965394604 - Malfrizia Macedo
de Oliveira – PEB - 26/11/2015 , 29823829896 - Patricia Mirele de
Campos – PEB - 25/11/2015 , 06147351656 - Janete Gomes de Avila
– PEB - 26/11/2015 , 04456219661 - Denise Aparecida Goncalves –
PEB - 25/11/2015 , 03359822633 - Yammar Leite de Araujo – PEB
- 25/11/2015 , 06131818673 - Catarina Moreira Fernandes – PEB
- 18/11/2015 , 08410293692 - Cleyton Santos – PEB - 26/11/2015
, 08025170640 - Daiane Queiroz da Conceicao – PEB - 26/11/2015
, 35515401875 - Joao Camilo de Alvarenga – PEB - 19/11/2015
, 33313157882 - Fabiana Carboni Rozane – PEB - 26/11/2015
, 21524816825 - Hevelise Silva Ferreira – PEB - 25/11/2015 ,
54835518691 - Rosemary Lima Souza – PEB - 25/11/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06577712 Valdir
Salis – PEB – 1 - Uniao de Minas - 26/11/2015 - , 06577712 Valdir Salis
– PEB – 2 - Uniao de Minas - 26/11/2015 - , 11148343 Luzia Aparecida
Carneiro – PEB – 2 - Araxa - 27/11/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05973052
Ilce Elaine de Souza – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 1 - 18/11/2015
A 18/11/2015 - , 06169650 Andreza Regina Ribeiro Souza – PEB
– 2 - Frutal - 5 - 17/11/2015 A 21/11/2015 - , 08109399 Cristiano
Nunes Lacerda – ATB – 2 - Uberaba - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015
- , 08696098 Aparecida Marcos de Oliveira – ASB – 1 - Frutal - 15
- 24/11/2015 A 08/12/2015 - , 09358151 Sueli de Fatima Novais da
Costa – PEB – 1 - Iturama - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 09400235
Silvio Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 10 - 18/11/2015 A
27/11/2015 - , 10043131 Alexsandra Inacia Lopes – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 23/11/2015 A 07/12/2015 - , 11101243 Pollyana Massa
Rodrigues – EEB – 3 - Uberaba - 10 - 25/11/2015 A 04/12/2015 - ,
11326121 Elieth Alves Faria – PEB – 2 - Planura - 1 - 18/11/2015 A
18/11/2015 - , 11600160 Adriana Domingas Chaves – ASB – 1 - Araxa
- 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - , 11634557 Juliana Santiago Garcia –
EEB – 1 - Uberaba - 2 - 24/11/2015 A 25/11/2015 - , 11634557 Juliana
Santiago Garcia – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 24/11/2015 A 25/11/2015 - ,
11682846 Vanusa Ferreira Silva – PEB – 1 - Frutal - 1 - 09/11/2015 A
09/11/2015 - , 11682846 Vanusa Ferreira Silva – ATB – 2 - Frutal - 1
- 09/11/2015 A 09/11/2015 - , 11831229 Silvia Dias Rosa – PEB – 1 Sacramento - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - , 11886033 Izabel Cristina
da Silva Lima – EEB – 1 - Iturama - 4 - 01/11/2015 A 04/11/2015 - ,
11924206 Rosiania Ribeiro da Silva – PEB – 1 - Araxa - 1 - 09/11/2015
A 09/11/2015 - , 12111258 Adriana Aguiar Paixao – PEB – 1 - Iturama - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 - , 12111258 Adriana Aguiar Paixao – PEB – 2 - Iturama - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 - , 12164513

Katia Mara da Silva Lima – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 24/11/2015 A
30/11/2015 - , 12302931 Debora Ferreira Brito – PEB – 1 - Frutal - 1 13/11/2015 A 13/11/2015 - , 12302931 Debora Ferreira Brito – ATB – 2
- Frutal - 1 - 13/11/2015 A 13/11/2015 - , 12371472 Regina Goncalves
Oliveira Silva – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 25/11/2015 A 09/12/2015
- , 12720819 Anesemeiry Maria Silva Lucio – PEB – 1 - Uniao de
Minas - 1 - 12/11/2015 A 12/11/2015 - , 12728549 Phablo Fernando
Paula Lemes – PEB – 2 - Uberaba - 4 - 23/11/2015 A 26/11/2015 - ,
12732079 Patricia Santos Miranda Souza – PEB – 1 - Conceicao das
Alagoas - 2 - 18/11/2015 A 19/11/2015 - , 12753810 Edna Darc de
Freitas – ASB – 1 - Campo Florido - 1 - 19/11/2015 A 19/11/2015 , 12875761 Joana Darc Rosa – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 23/11/2015
A 27/11/2015 - , 12875761 Joana Darc Rosa – ATB – 2 - Uberaba 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 13007430 Edglei Alves de Almeida
– PEB – 1 - Fronteira - 15 - 17/11/2015 A 01/12/2015 - , 13031786
Karen Luzia Lima Beirigo – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 16/11/2015 A
16/11/2015 - , 13073614 Nicole Castro Rosa – EEB – 2 - Uberaba - 15
- 19/11/2015 A 03/12/2015 - , 13073614 Nicole Castro Rosa – PEB – 3
- Uberaba - 15 - 19/11/2015 A 03/12/2015 - , 13118385 Keila Aparecida da Silva Serra Rezende Batist – PEB – 1 - Araxa - 5 - 03/11/2015 A
07/11/2015 - , 13229729 Carla Luzia da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 19/11/2015 A 19/11/2015 - , 13264270 Suzane Goncalves Alves – PEB
– 1 - Uberaba - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - , 13267968 Diana Deise
Marttos de Souza – PEB – 1 - Fronteira - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015
- , 13267968 Diana Deise Marttos de Souza – PEB – 2 - Fronteira - 2
- 12/11/2015 A 13/11/2015 - , 13299177 Luzia Aparecida Menino –
ASB – 1 - Frutal - 1 - 13/11/2015 A 13/11/2015 - , 13664305 Silvania
Pereira de Barcelos – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 25/11/2015 A 25/11/2015
- , 13852090 Carla Ruel Sussi – PEB – 1 - Iturama - 1 - 13/11/2015 A
13/11/2015 - , 13858972 Patrizia Machado Dutra – PEB – 1 - Fronteira
- 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - , 13858972 Patrizia Machado Dutra –
PEB – 2 - Fronteira - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - , 13873450 Maria
Lucia Goncalves – ASB – 0 - Uberaba - 2 - 24/11/2015 A 25/11/2015
- , 13980636 Lais Ariel Honorato – PEB – 1 - Araxa - 2 - 10/11/2015
A 11/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11973393 Julio Cesar Borges – –
2 - - 3 - 12/11/2015 A 14/11/2015 - , 12345039 Hercules Fernando Reis
– – 1 - - 7 - 24/11/2015 A 30/11/2015 - , 12701512 Luciane Camila Montijo – – 1 - - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - , 12701694 Daiana Beatriz
Pereira dos Santos – – 1 - - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - , 13072541
Fabio Braga – – 1 - - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - , 13254008 Fabio
Pessato Timoteo – – 1 - - 7 - 18/11/2015 A 24/11/2015 - , 13464672 Marcela Dumont Mota – – 1 - - 1 - 12/11/2015 A 12/11/2015 - , 13565023
Frederick Alves Figueiredo – – 1 - - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12054193
Julia Glasiela Beralda Meira – PEB – 1 - Carneirinho - 03/11/2015
- , 12054193 Julia Glasiela Beralda Meira – PEB – 2 - Carneirinho
- 03/11/2015 - , 13031786 Karen Luzia Lima Beirigo – PEB – 1 Uberaba - 16/11/2015 - , 13229729 Carla Luzia da Silva – PEB – 2
- Uberaba - 19/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5180/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683171 Hudson Goncalves Costa –
AFRE – 1 - Muriae - 12 - 20/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02679801
Rozangela Alves Fumia – ANE – 2 - Carangola - 15 - 23/11/2015 A
07/12/2015 - 158.I, 03740784 Ronaldo Guedes Viana – PEB – 1 - Carangola - 90 - 14/11/2015 A 11/02/2016 - 172, 03740784 Ronaldo Guedes
Viana – PEB – 2 - Carangola - 90 - 14/11/2015 A 11/02/2016 - 172,
08621971 Ronaldo dos Santos – ASB – 1 - Carangola - 4 - 17/11/2015
A 20/11/2015 - 158.I, 08764987 Natalicia Alberice Macedo – ASB – 1
- Fervedouro - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09575689 Marly
Lopes da Silva – ATB – 1 - Carangola - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 158.I, 10014041 Barbara Marina Pedrosa de Sousa – PEB – 1 - Carangola - 5 - 23/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 10028074 Erika de Souza
Delacio – AEB – 1 - Carangola - 5 - 19/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I,
10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro – PEB – 1 - Tombos 46 - 16/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10091569 Patricia Goncalves de
Oliveira Loura – PEB – 1 - Carangola - 5 - 18/11/2015 A 22/11/2015
- 158.I, 11395761 Maria Aparecida Breijao Silva – ASB – 1 - Fervedouro - 3 - 23/11/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 11426764 Francisco Brum
Toledo – TDE – 1 - Carangola - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I,
11556297 Solange de Paula Nazare – ASB – 1 - Divino - 7 - 24/11/2015
A 30/11/2015 - 158.I, 11581758 Fabiula Fabri Azevedo – PEB – 1 Carangola - 2 - 23/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I, 12788253 Marilda de
Albergaria Leite – PEB – 2 - Divino - 30 - 20/11/2015 A 19/12/2015
- 158.I, 13630579 Adriana Menezes Fraga Heitor – PEB – 1 - Espera
Feliz - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 13980834 Regina Maria
Teixeira – ATB – 1 - Caiana - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03193653 Maria Alice Barbosa de Souza – EEB
– 2 - Muriae - 30 - 24/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03381068 Marcia Campos Morandi de Carvalho Alves – PEB – 2 - Muriae - 15 23/11/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 03381068 Marcia Campos Morandi
de Carvalho Alves – PEB – 1 - Muriae - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 03516473 Joana D Arc do Nascimento Montini – PEB – 1 Muriae - 30 - 22/11/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 04430864 Almira Prado
da Silva – PEB – 1 - Muriae - 35 - 16/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I,
05355953 Marta Maria Rosendo – ASB – 1 - Palma - 15 - 23/11/2015
A 07/12/2015 - 158.I, 05606454 Cibeli Bazilia de Castro – PEB – 1
- Mirai - 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 06661201 Maria
Aparecida Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Muriae - 5 - 13/11/2015
A 17/11/2015 - 158.I, 08452146 Ana Marcia Vieira Braga – TDE –
1 - Muriae - 1 - 20/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 09369729 Gecilda
Balbina Braga de Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 16 - 12/11/2015 A
27/11/2015 - 158.I, 09824715 Maria Oneida Teodoro Eleoterio – PEB
– 1 - Muriae - 7 - 24/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 10060507 Fernanda
Conceicao Vieira Demarque – PEB – 1 - Miradouro - 30 - 23/11/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 10060507 Fernanda Conceicao Vieira Demarque
– PEB – 2 - Muriae - 30 - 23/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 10516581
Helder Carvalho Bastos – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 19/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 10642593 Dilcea Freitas da Silveira e Silva – ASB
– 1 - Muriae - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 10670412 Emerson
Rivelino de Souza – PEB – 1 - Muriae - 28 - 23/11/2015 A 20/12/2015
- 158.I, 10670412 Emerson Rivelino de Souza – PEB – 2 - Muriae
- 28 - 23/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 10958312 Iclea Domingos
da Costa – PEB – 1 - Muriae - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I,
10974483 Renata Guerra Estambassi – PEB – 2 - Eugenopolis - 3 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11228988 Gabriela Aparecida Breijao Mello – PEB – 2 - Vieiras - 30 - 24/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I,
12402459 Aline Melo do Bem – PEB – 3 - Muriae - 15 - 17/11/2015 A
01/12/2015 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas
– EEB – 3 - Muriae - 30 - 17/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 13142948
Marcos Paulo Santos Luciano – PEB – 3 - Muriae - 5 - 14/11/2015 A
18/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13882519 Misael Siqueira Catarino – ASP – 1 - Muriae - 1 - 22/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719367 Jose Maria Leon Fernandes – AUSS – 1 - Carangola
- 30 - 17/11/2015 A 16/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12506689
Mariany Oliveira Maggi – PEB – 1 - Carangola - 15 - 11/11/2015 A
25/11/2015 - , 12506689 Mariany Oliveira Maggi – PEB – 2 - Carangola - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 23ª SRE - Muriae, 05606454 Cibeli Bazilia de Castro – PEB – 2 - Mirai
- 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015 - , 06661201 Maria Aparecida Rodrigues da Silva – PEB – 2 - Muriae - 5 - 13/11/2015 A 17/11/2015 - ,
11951209 Maria Aparecida Braz de Carvalho – ASB – 1 - Barao de
Monte Alto - 4 - 24/11/2015 A 27/11/2015 - , 13142948 Marcos Paulo
Santos Luciano – PEB – 2 - Muriae - 5 - 14/11/2015 A 18/11/2015 -