TJMG 06/11/2015 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.082.160-1, C.V.B.L.
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 774/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP 1.237.354-4, C.B.O.
PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 775/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 555.125-4, C.A.S.
ASBIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 776/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 860.136-1, M.I.O.F.R.
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 777/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 559.100-3, R.T.F.
PEBIIIF, cargo 01 .
05 761308 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 768/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio época oportuna do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 559.100-3, Rosa Tereza
França, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
395/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 769/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Papagaios – E.
E. Diogo de Castro, MaSP 252.596-2, Maria de Fátima de Campos,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,Ato s/nº, publicado em 01/09/1993, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
14/07/1993, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 18/10/1992,
Ato nº 02/2001, publicado em 17/02/2001, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio a partir de 10/10/1997, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 22/09/1997, Ato 28/2008, publicado em 27/05/2008, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 20/05/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 17/03/2005, Ato nº 1476/2010, publicado em 15/10/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
19/05/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 16/04/2010;
Sete Lagoas - CESEC, MaSP 543.547-4, Maria Lúcia da Silva Rosa,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
56/2006, publicado em 25/11/2006, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 12/11/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 28/10/2004, Ato nº 617/2012, publicado em 19/06/2012, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 04/03/2010, leia-se: referente ao
4º quinquênio a partir de 18/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 770/2015
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 537.670-2, Darci Eloisa de Souza,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 20/2005,
publicado em 20/08/2005, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de
02/12/1991, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 28/11/1991, onde
se lê: referente ao 3º biênio a partir de 01/01/1994, leia-se: referente ao
3º biênio a partir de 27/12/1993, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 18/05/1998, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 28/04/1998,
Ato nº 02/2005, publicado em 22/01/2005, onde se lê: referente ao 6º
biênio a partir de 02/11/2000, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de
06/10/2000, Ato nº 862/2009, publicado em 07/08/2009, onde se lê:
referente ao 8º biênio a partir de 04/12/2007, leia-se: referente ao 8º
biênio a partir de 30/11/2007; Ato nº 1524/2010, publicado 06/11/2010,
onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 02/04/2010, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 16/03/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 771/2015
RETIFICA O ATO de afastamento de Férias Prêmio, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIJ, cargo 02, por motivo de alteração no número de meses, Ato nº 686/2015, publicado em 09/10/2015,
onde se lê: por 01 mês a partir de 19/10/2015, leia-se: por 02 meses a
partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº779/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, da
servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Avelar, MaSP 328.560-8, Susana
Lucia Fonseca de Oliveira França, referente ao cargo 01, PEBIIP, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 974/2014 publicado em
05/12/2014, onde se lê: pelo art. 3º da EC nº 47/05 (Base do cálculo dos
proventos pela última remuneração com paridade), leia-se: pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
05 761309 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 261/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Solange Lanne – MASP:
1.149.646-0 – PEBR TIIA adm02 – ato publicado em 27/03/15, por
motivo de incorreção – Onde se lê: contribuição proporcional a 4330
dias de exercício – Leia-se: contribuição proporcional a 4721 dias de
exercício. – Uberaba – Cons. Est. de Música Renato Frateschi – Alzira
Fedrigo Duarte – MASP: 655.996-7 – ASB IF adm01 – ato publicado
em 09/05/14, por motivo de alteração dos dias – Onde se lê: proporcional a 9839 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 9876 dias de exercício. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Iris Barbosa Silva e Silva
– MASP: 269.540-1 – PEB IIP adm01 – ato publicado em 10/04/12, por
motivo de incorreção – Onde se lê: correspondente à carga horária de 9
h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 11 h/a. – EE. Leandro
Antônio de Vito – Valma Francisca de Camargos – MASP: 289.841-9
– PEB IA adm02 – ato publicado em 10/10/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: proporcional a 8171 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 8362 dias de exercício. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Maria
do Carmo da Silva Rosa – MASP: 657.372-9 – PEB IA adm01 – ato
publicado em 30/05/14, por motivo de alteração na proporcionalidade
– Onde se lê: proporcional a 8023 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 8060 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 262/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor:
- Araxá – EE. Vasco Santos – Carolina de Castro Meira – MASP:
652.134-8 – PEBIA adm01- ato publicado em 08/01/03, por concessão
indevida. – Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 31/07/02.
– Leia-se: referente ao 1º quinquênio a contar de 06/03/04.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 263/2015
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo a Docência Biênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Vasco Santos – Carolina de Castro
Meira – MASP: 652.134-8 – PEBIA adm01 – atos publicados em
08/01/03, 03/01/07, por concessões indevidas. – Onde se lê: 1º, 2º, 3º,
4º a contar de 31/07/02 e 6º biênio a partir de 22/09/06. – Leia-se: 1º
biênio a contar de 03/03/01, 2º biênio a contar de 07/03/2003, 3º biênio a contar de 08/03/03, 4º biênio a contar de 09/03/07 e 6º biênio a
partir de 11/03/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 264/2015
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Conceição da Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria Ilsa Bento Nunes – MASP: 370.066-3 – ATBIVJ
adm02 – ato publicado em 23/10/15, por omissão de dados. – Onde se

lê: Maria Ilsa Bento Nunes - MASP:0370.066-3. – Leia-se: Maria Ilsa
Bento Nunes – MASP: 370.066-3 – a partir de 23/10/2015. – Uberaba
– EE. Bernardo Vasconcelos – Maria Abadia Vieira da Cruz – MASP:
333.209-5 – PEBIIP adm01 – ato publicado em 23/10/15, por omissão de dados. – Onde se lê: Maria Abadia Vieira da Cruz – MASP:
333.209-5. – Leia-se: Maria Abadia Vieira da Cruz – MASP: 333.209-5
– a partir de 23/10/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Aparecida
Morais Fontes – MASP: 657.692-0 – ASBIH adm01 – ato publicado
em 26/04/14, por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 9183 dias de
exercício. – Leia-se: proporcional a 9207 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 265/2015
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE.
Vasco Santos – Carolina de Castro Meira – MASP: 652.134-8 – PEBIA
adm01 – atos publicados em 08/01/03, por concessão indevida. – Onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 31/07/02; 2º quinquênio a partir de
21/09/04. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 06/03/04; 2º quinquênio
a partir de 10/03/09. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Delma
Aparecida de Oliveira Peres – MASP: 651.965-6 – PEBTII adm01 –
atos publicados em 16/04/05, 04/12/10, por incorreção na vigência. –
Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 11/01/05; 5º quinquênio a contar
de 22/04/10. – Leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/03/05; 5º quinquênio a contar de 21/07/10. – Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro
– Aparecida Alves Timoteo – MASP: 312.369-2 – ASBI adm01- atos
publicados em 03/06/92, 12/07/97, 06/04/02, 11/05/07, por incorreção
na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/02/92, 2º quinquênio a contar de 25/02/97, 3º quinquênio a contar de 03/03/02, 4º
quinquênio a contar de 02/03/07. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de
28/02/92, 2º quinquênio a contar de 28/02/97, 3º quinquênio a contar de
03/03/02, 4º quinquênio a contar de 02/03/07.
05 761314 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado,
PEB II P, adm. 02, ato nº 40/15 publicado em 30/10/15, por incorreção
na publicação, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 180.555-5, Ana Magali Fonseca Matos Pereira,
PEB I A, adm. 02, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: 4.554 dias de exercício, leia-se: 6.039
dias de exercício.
04 760847 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334127-8, Sandra Maria Muniz dos Santos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 233 publicado 27/5/2011, onde se lê: ... a partir de 13/5/2011...correspondente à
carga horaria de 179h/a, leia-se: ... a partir de 13/05/2011...correspondente à carga horária de 179 h/a, leia-se: ... a partir de 13/5/2011.., correspondente à carga horária de 180 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 322386-4, Consolação Aparecida Souza de Assis,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 109, public.
em 9/4/2010, onde se lê: ... a partir de 05/04/2010..., correspondente à
carga horária de 138 h/a, leia-se: ... a partir de 5/4/2010 ..., correspondente à carga horária de 143 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1018989-2, Andreza Rodrigues Carvalho de Morais, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 280/2014 publicado em 23/5/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014 .., leia-se: ... a partir de 23/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 935153-7, Ivone Barcelos
Santos, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato de nº
217/2014, publicado em 01/05/2014, retificado no ato 207/2015, onde
se lê: ... a partir de 02/04/2014..., leia-se: ... a partir de 29/4/2014... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805829-9, Dalva Maria Fernandes
Nunes, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 257, public. em
16/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ..., com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9549 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 13/5/2014 ..., com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9590 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 284 / 2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, ref. à servidora:: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322386-4, Consolação Aparecida Sousa de Assis, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 12, publicado em
23/6/1999, onde se lê: ... 05 meses e 08 dias de ampliação referente ao
1º decênio e 02 meses e 04 dias de ampliação referente ao 3º quinquênio, leia-se: ... 05 meses e 07 dias de ampliação de zona rural, ref. ao
1º decênio e 02 meses e 06 dias de ampliação de zona rural ref. ao 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 285 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
345295-0, Marina Helena Chaves Castro, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 630/2013, public. em 1º/11/2013, onde
se lê: ... cargo 01, por 01 mês, ref ao 3º quinq. de exercício, a partir de
18/11/2013; leia-se: ... cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 286 / 2015
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 368151-7, Aurenita Souza Oliveira Reis, ATBIII-J, cargo 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 384/2010, public. em
8/6/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref ao 2º quiq. de exercício, a partir de 16/06/2010, leia-se: ... por 01 mês, ref ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 16/6/2010. Ato nº 215/2015, public. em 26/6/2015, onde se
lê: ... por 02 meses, ref ao 4º quiq. de exercício, a partir de 01/07/2015,
leia-se: ... por 02 meses, ref aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/7/2015.
05 761295 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 121/ 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E.
Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 985665-9, Maria de
Lourdes Rodrigues, cargo 01, ASBDIA, a partir de 15/10/2015; MaSP
1332670-7, Maria Madalena Bahia Silva, ATBDIA, cargo 01, a partir de 29/9/2015; MaSP 1044206-9, Telma de Souza Nugas, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 13/10/2015; MaSP 1044206-9, Telma de Souza
Nugas, PEBDIA, cargo 02, a partir de 13/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 122/ 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 818711- 4, Marlene do Rosario Ramos, cargo
01, SEI, a partir de 9/10/2015; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
811722-8, Ana Maria da Cunha Alves, cargo 01, PEBIIM, a partir de

15/10/2015; MaSP 811722-8, Ana Maria da Cunha Alves, cargo 02,
PEBIIM, a partir de 15/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATOº 123 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 474755-6, Maria Amelia
Oliveira Espanha, EEBIA, cargo 01, a partir de 7/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 124 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 613226-0, Eva Lourenço Estevam, cargo 01, ASBDIA, a partir de 6/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 125 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - CESEC de
Ibirité - 9148- MaSP 1061813-0, Vania Aparecida Leao, PEBIA, cargo
01, a partir de 10/7/2013; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
1338710-5, Fatima Maria Arruda da Cruz, ASBDIA, cargo 01, a partir
de 30/9/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
478/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 961563-4, Iva de Fatima Rocha Lage,
a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional 5783 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
479/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 859597-7, Rosangela Giovani Noronha de Oliveira, a partir de 3/11/2015, ref. ao ATBIG, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8235 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
480/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 848298-6, Maria do Carmo Clark Oliveira, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6739 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
481/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dom
Bosco - 8729- MaSP 880260-5, Julieta Francisca de Jesus, a partir de
3/11/2015, ref. ao ATBIE, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6804 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
482/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 616770-4, Gilca Aparecida Botinha, a partir de
4/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5833 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
483/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 840269-5, Maria de Lourdes Moreira,
a partir de 4/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9231 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
490/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 800606-6, Noeme Azevedo Campos,
a partir de 3/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5193 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 112h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
491/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 354216-4, Sueli Maria da
Silva, a partir 6/11/2015, ref. ao PEBIM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 156 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice direção 1609 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
492/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 538547-1, Angela Maria Soares da Costa Santos, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
493/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora
Coralina - 270407- Em Disposição na Associação Petalozzi de Minas
Gerais, MaSP 826940-9, Geralda de Souza Mendes Oliveira, a partir de
29/10/215, ref. ao ASBIG, cargo 01,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10607 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
494/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 1048214-9, Jose Ronaldo de Oliveira, a
partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3938 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
495/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 855043-6, Etelvina
Maria Zepf, a partir de 26/10/2015, ref. ao ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9064 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
496/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 783190-2, Maria Vitorina Ferreira, a partir de
29/10/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9490 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
497/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guia Lopes - 51- MaSP 835547-1, Rosangela Maria da Silva Costa, a
partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6752 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
484/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 933840-1, Maria Regina Martins
de Souza, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8104 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
498/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 274349-0, Nadia Regina Queiroz
Brum Masiero, a partir de 30/10/2015, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4620 dias de exercício e
a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice direção 2751 dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
485/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 882340-3, Isabel Fatima de Oliveira, a partir de 30/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7855 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
499/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Boa
Vista - 8516- MaSP 865968-2, Arlete Gonçalves Tavares da Silva, a
partir de 29/10/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8215 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
486/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 833140-7, Ana Lucia
Moreira, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7385 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 102 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
500/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 896883-6, Maria Rozaria de
Fatima de Souza Silva, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3722 dias
de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
487/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 345537-5, Aluizio Ferreira
dos Santos, a partir de 30/10/2015, ref. ao PEBTIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6351 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 42 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
501/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 616175-6, Fatima Teresinha de Mattos
Miranda, a partir de 3/11/2015, PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5218 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
488/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 265596-7, Maria de Lourdes
Almeida de Paula, a partir de 3/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4172 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
109 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
502/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Aarão Reis -027- MaSP 1044179-8, Rosemary Diniz Coelho de Araujo,
a partir de 3/11/20156, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4962 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
489/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira - 212466- MaSP 537777-5, Sonia Henriques da Silva
Lara, a partir de 29/10/2015, ref. ao, ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9294 dias de exercício..

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
503/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Aarão Reis -027- MaSP 1009487-8, Maria da Conceição Mazzini Santos, a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional 4097 dias de exercício.