TJMG 30/10/2015 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
046/2015, referente a contratação de empresa especializada em realização de serviços de exames laboratoriais. Demais condições de participação constam do Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG,
ou nos sites www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de
realização do Pregão: 19/11/2015 às 09:00 (nove horas). Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2015. Fátima Vieira de Lima - Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial - Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente - Presidência.
3 cm -29 759597 - 1
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
039/2015, referente a prestação de serviço de fornecimento de vale
refeição e vale alimentação para os empregados da Prodemge, na
modalidade eletrônico, em quantidade e frequência variável de acordo
com a conveniência da Prodemge e em atendimento às exigências do
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Demais condições de
participação constam do Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG,
ou nos sites www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de
realização do Pregão: 16/11/2015 às 09:00 (nove horas). Belo Horizonte, 29 de Outubro de 2015. Fátima Vieira de Lima - Diretora - Diretoria de Gestão Empresarial - Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente - Presidência.
4 cm -29 759553 - 1
A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
040/2015, referente aquisição de licenças software Microstrategy
com garantia, suporte técnico e atualização de versões pelo prazo de
12 (doze) meses para o ambiente de Servidores X86 (Processadores
INTEL e AMD). Demais condições de participação constam do Edital
a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - CAMG, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, ou nos sites www.prodemge.gov.br e www.compras.mg.gov.br Data de realização do Pregão:
17/11/2015 às 09:00 (nove horas). Belo Horizonte, 28 de Outubro de
2015. Pedro Ernesto Diniz - Diretor - Diretoria de Produção - Paulo
Moura de Ramos - Diretor Presidente - Presidência.
3 cm -29 759612 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratado: Sabrina Guedes. FJP/PJ 127/15. Objeto: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ 082/15, a partir da assinatura do
instrumento. Ref: Art. 79, inciso II, da LF 8.666/93 – NJ/PJ-302/15.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2015.
1 cm -29 759740 - 1
CONTRATADO: Bernardo Nascimbemi de Brito. Objeto: Distrato ao
Contrato de Direito Administrativo FJP/PJ- 052/15, a partir do dia 07
de outubro de 2015. Ref.: art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
c/c art. 13, inciso II, da Lei Estadual 18.189/09. Belo Horizonte, 07 de
outubro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
1 cm -29 759619 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Retomada de pregão
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2011020.241/2015.
Objeto: Registro de preços para aquisição de fios de sutura, para futuro
e eventual fornecimento. Considerando a solicitação da equipe técnica o pregão foi suspenso para análise das propostas comerciais e a
retomada do supracitado procedimento licitatório, marcada para o dia
17/11/2015 às 08h00m (oito horas) horário de Brasília- DF, no Auditório da Gerência de Compras de Materiais e Serviços, mezanino 3, do
Hospital Governador Israel Pinheiro, situado à Alameda Ezequiel Dias,
225, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG. Belo Horizonte, 29 de
outubro de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças.
3 cm -29 759782 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 030/2015
Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio 5 a ¨6% (cloro)
Extrato do Contrato nº J.067.0.2015. Partes: MGS e Limpatudo
Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda - ME. (CNPJ:
17.714.357/0001-34); Lote Único. Vigência de 06 meses, a contar da
data de sua assinatura. Valor: R$ 57.672,00. Assinatura: 29/10/2015.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -29 759839 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
EXTRATO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO ORIGINADO
DO PREGÃO ELETRÔNICO DE PREÇOS Nº 1191023.0012/2012
Partes: SEF/AF/2º Nível/Ipatinga e Eficaz Segurança Eletrônica
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12(doze)
meses, com início em 30/10/2015 e término em 29/10/2016. Ipatinga,
29/10/2015. Wagner Antônio de Araújo- Chefe AF/Ipatinga.
2 cm -29 759622 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2303.03.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
para o Presídio de Visconde do Rio Branco. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2015; b) o
reajuste do valor global do contrato, a contar de 01 de novembro de
2015, de aproximadamente 9,56% (nove vírgula cinquenta e seis por
cento) – IPCA /IBGE ref. Julho/15. VALOR: O valor global do contrato em razão do reajuste promovido, passa a ser de R$ 1.284.485,91
(um milhão duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001
.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Luiz
Fabiano Possa Diniz.Assinatura em 20/10/2015.
4 cm -29 759883 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio,
assinado em 19 de junho de 2012 bem como convalidar os atos praticados a partir de 15 de junho de 2015, até a publicação deste. Fica prorrogada a vigência do convênio por 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data de assinatura do presente Termo Aditivo. Assinatura: 29/10/2015.

Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros
Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 665/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a
vigência de 19 de outubro de 2015 até 18 de outubro de 2016. Assinatura: 16/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Marlon Aurélio Guimarães (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2014/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Nanuque. Objeto: prorrogar a
vigência de 27 de outubro de 2015 até 25 de abril de 2016. Assinatura: 26/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Ramon Ferraz Miranda (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 037/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Brasília de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 04 de novembro de 2015 até 03 de novembro de 2016. Assinatura: 29/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Jair Oliva Júnior (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1899/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2079/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1902/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1916/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2053/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2493/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araxá. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1914/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2052/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Andradas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº. 1710/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de
Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 09 de novembro
de 2015 até 08 de novembro de 2016. Assinatura: 29/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Evaldo Ferreira Vilela
(Presidente).
20 cm -29 759812 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 40598/2014 - Processo de Compra:
1321127 275/2014. Partes: SES e a ADIK SOFTWARE LTDA-ME.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a
partir de 27/10/2015 a 26/10/2016. Valor: R$167.500,00. Dotação
Orçamentária:
4291.10.122.194.2080.0001.339039.10.1.Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pela SES; Aparecida Cardoso Lemos, pela
Empresa.
2 cm -29 759525 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 22/2014 assinado
em 14/03/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado SHEILA DOMINGUES
ALVES. Objeto: Fica rescindido a partir de 30/10/2015 o Contrato
administrativo n° 22/2014, assinado em 14/03/2014. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado SHEILA DOMINGUES ALVES.
2 cm -29 759861 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n°. 9912366024/2014 (N.°
Portal de Compras 216/2014). Objeto: Alteração da redação dos subitens 2.2, 2.2.1 da Cláusula Segunda, 6.1, 6.6.1 da Cláusula Sexta, 7.2
da Cláusula Sétima e incluir subitem na Cláusula Décima Segunda das
disposições Gerais no instrumento originário. Partes:ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Assinam pela ESP/MG a Diretora-Geral, Sra. Roseni Rosângela de Sena e
pela contratada os Srs. José Pedro de Amengol Filho e Ademir Ribeiro
Baldim. Data de Assinatura: 22/07/2015.
3 cm -29 759865 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 440/2015, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 13/11/2015, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 16/11/2015. Belo Horizonte, 29/10/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 424/2015, objeto: Suprimentos médicohospitalares – Luvas cirúrgicas. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 13/11/2015, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 16/11/2015. Belo Horizonte, 29/10/2015.
4 cm -29 759828 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
476/2015 para a Prestação de Serviço de Impressão Gráfica, Adesivos,
Crachás e Etiquetas, emvirtude de desacordo do lote do Anexo I com

os lotes cadastrados no Portal de Compras. Após a correção do Edital,
o mesmo será publicado no www.iof.mg.gov.br e no disponibilizado no
site www.compras.mg.gov.br, sendo que o Edital que ficará valendo é a
Retificação do dia da Publicação. B.H 29/10/2015.
2 cm -29 759641 - 1
Casa de Saúde Padre Damião
Ratifica ato de Inexigibilidade de licitação praticado pela senhora Diretora da Unidade Casa de Saúde Padre Damião, para fornecimento de
vales transportes para servidores da unidade CSPD, referente ao Processo nº 135/2015, Inexigibilidade nº 05/2015.
Tendo em vista s solicitação e autorização da Senhora Diretora da Casa
de Saúde Padre Damião, contida no Memorando nº 189/2015, ratifico,
nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, o ato de reconhecimento
da situação de Inexigibilidade de Licitação praticada pela Diretora Hospitalar da CSPD/FHEMIG, destinado ao fornecimento de Vales Transportes para os servidores da Unidade CSPD, com a Empresa Unida
Mansur e Filhos LTDA, de Juiz de Fora, CNPJ: 21.566.120/0001-20,
com amparo legal previsto no artigo 25, caput da Lei nº 8.666/1993,
representante exclusiva, ao custo de total de R$ 19.800,00(Dezenove
Mil e Oitocentos Reais).
A referida despesa correrá por conta da dotação orçamentária
2271.10.302.002.4.002.0001, objeto de gasto 339049-04, fontes 60.1
/ 10.1.
Belo Horizonte, _____
­­­
de____________ de _______
Dr. Fernando Antônio Brandão
Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças / FHEMIG
6 cm -29 759342 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ENXOVAL HOSPITALAR - Planejamento
184/2015, RP 224/2015, Pregão 184/2015. A íntegra da referida Ata
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
BH, 29 de outubro de 2015.
2 cm -29 759900 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031-000254/2015 - Pregão Eletrônico n.: 019/2015:
Manutenção corretiva (reparo) em equipamento de Raio X fixo da
marca MEDICOR modelo FT-4A do HRJP/FHEMIG. Abertura
11/11/2015 às 14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -29 759755 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/REDUÇÃO DE PREÇO REGISTRADO DA ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO CURATIVOS, Planejamento 42/2015,
RP 117/2015, Pregão 42/2015, Item: 65 cód.155306, passando de R$
662,1800 para R$ 599,5800, conforme documento acostado aos autos
para a empresa BIOMIG, CNPJ: 22.355.622/0001-75. A íntegra do
referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015.
3 cm -29 759798 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
425/2015 para a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelho de Ultrassom. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 13/11/2015 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no
Site Supra. B.H 29/10/2015.
2 cm -29 759643 - 1

Fundação Caio Martins
Extrato: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e o Frigorífico Cristo Rei.
Objeto: Tem por finalidade aditar o prazo de vigência do presente
instrumento por mais 12 (doze) meses pelo período de 30.03.2015 a
29.03.2016- Data da Assinatura: 13/05/2015.
1 cm -29 759750 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0213/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0941/2013. Data: 29/10/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Espera Feliz. Objeto: Autorizar a utilização de saldo residual e de
aplicação financeira / Mobiliário Escolar.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 22/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE OURO PRETO, ESCOLA ESTADUAL
INTENDENTE CÂMARA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de
Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada
nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/
DGCC/LOC n.º 22/2015 e da Nota Jurídica nº 000718-0/2015 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua Dr. Eurico Rodrigues, nº 94, lojas n° 5, 6 e o 2° andar,
Centro, no Município de Itabirito – MG, destinado ao funcionamento
da Escola Estadual Intendente Câmara, durante a obra de reforma geral
de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
Luiz Flávio de Paiva Niquini, representado por Niquini Investimentos
Imobiliários Ltda.-ME. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 01 de novembro de 2015 e término em 31 de
outubro de 2017, tendo valor mensal de R$16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. Este prazo
poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2015:1261.1
2.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ
MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 27 DE OUTUBRO DE 2015.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 26/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE DIVINÓPOLIS, E.E. HELENA
ANTIPOFF
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de
suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do
Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º
26/2015, Nota Jurídica nº 000761-0/15 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua do Cobre,
nº 697, Bairro Niteroi, no Município de Divinópolis – MG, destinado
ao funcionamento da Escola Estadual Helena Antipoff, RATIFICO o
Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato
de Locação de Imóvel com o Instituto Helena Antipoff, representado
por seu Presidente Antônio de Pádua Lopes. O contrato terá vigência de
60 (sessenta) meses, com início em 01 de novembro de 2015 e término
em 31 de outubro de 2020, tendo valor mensal de R$ 12.766,92 (doze
mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta
SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte:
10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios
subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 30 DE
OUTUBRO DE 2015.
14 cm -29 759857 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade
Pouso Alegre realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2015, às 14h00, na
Sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar / Unidade Pouso Alegre,
localizado à Rua República da Venezuela, n° 344, Bairro Jardim América, Pouso Alegre/MG – CEP 37.550.000 – Telefone (035) 3423-1931,
e-mail: Ctpmcaixaescolarpa@gmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -29 759583 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Marechal Hermes realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 de Novembro às 8:00 h, na EE Marechal Hermes, localizada na Rua São Longuinho, n° 380 – Centro, Município de Carneirinho – MG - CEP 38294000 Telefone 34 ( 34) 34571135, e-mail: escola.159271@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2015, às 08:45 horas,
Processo licitatório nº 005/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururé, n° 207, Bairro Vila
Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-mail:
financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com até o dia 09/11/2015, às
17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Gabriel Toti realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2015
das09:00 à 09:30 hs, na EE Gabriel Toti, localizada na Av. Tutunas-, n°
901 – Tutunas, Município de Uberaba– MG - CEP 38061-500 Telefone
(34)3315-4692, e-mail: eegabrieltoti@hotmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
8 cm -29 759574 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 434.018/2013 - Processo de Compra: 1261347 112/2013 Partes: SEE e a CLARO S.A. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste contratual e alteração da Cláusula Quinta.
Vigência: 12 meses, a contar de 01/11/2015 a 31/10/2016. Valor: R$
237.318,12. Dotações Orçamentárias: 1261 12 122 701 2085 0001
339039 40 10 1 0 e outra. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira,
pela SEE; Emerson Stefanelli Santos e Edson Marcelo de Sana, pela
CLARO S.A.
2 cm -29 759725 - 1
CAIXA ESCOLAR “Carlos Drummond de Andrade” no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDNº 026/2013, torna público que fará realizar no dia 20/11/2015,
às 12:30 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual “Maria Izabel
Moreira Pinto” situada nesta cidade, na Rua/Av. Praça Sagrado Coração
de Jesus, nº 37a Chamada Pública, nos termos do Edital nº 07 / 2015,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para o Ensino Regular.
O Edital nº 07/2015 com todas as exigências e condições encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no período de 27/10/2015 à 19/11/2015 no horário de 07:30 às 18:30
horas.
CAIXA ESCOLAR “Carlos Drummond de Andrade” no uso de suas
atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa
Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDNº 026/2013, torna público que fará realizar no dia 20/11/2015,
às 12:30 horas, na sala de reuniões da Escola Estadual “Maria Izabel
Moreira Pinto” situada nesta cidade, na Rua/Av. Praça Sagrado Coração
de Jesus, nº 37a Chamada Pública, nos termos do Edital nº 08 / 2015,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para Educação Integral.
O Edital nº 08/2015 com todas as exigências e condições encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no período de 27/10/2015 à 19/11/2015 no horário de 07:30 às 18:30
horas.
A Caixa Escolar Maria Aparecida Morais realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015 às 09:30h, na EE
Liberato de Castro, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes
D´Ávila, 37- Centro – CEP 35.185-000 – Telefone (031) 3844-1166,
e-mail: eeliberatodecastromarlieria@gmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível no edital que se encontra disponível na escola.
8 cm -29 759572 - 1
SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/11/2015, às 15h00, Processo licitatório nº 13/2015, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Delvito Alves da Silva”, localizada na Av.
Delvito Alves da Silva, n° 888 – Unaí-MG – CEP 38.610-000 – Telefone (038) 3676-4340, e-mail: escola.213292@educacao.mg.gov.br,
até o dia 10/11/2014, às 14h30min.
3 cm -29 759569 - 1
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FILIZZOLA DOS SANTOS
realiza Chamada Pública nº 005/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/11/2015, às 11 horas, na EE Alizon Themóter Costa, localizada
na Rua Adriana Almeida de Paula, nº 220 – Pedra Branca – Ribeirão das
Neves – telefone (31) 3459-0836, email:eefazendaseverina@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Caixa Escolar MARTA BRASIL realiza Chamada Pública nº 03/2015
para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2015, às 10:00 horas, na
EE Cesec Vespasiano, localizada na Rua Sete de Setembro, 269 – Vila
Esportiva – Vespasiano/MG – CEP 33200-000 – Telefone (31) 36225043. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Caixa Escolar LUIZ CARVALHO DE SENA realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/11/2015, às 18h, na
EE Gervásio Lara, localizada na Rua Itamarati n° 380 –A Bairro São
Benedito – Município de Santa Luzia CEP 33.120 - 540 – Telefone (31)
3637 – 2853, e-mail: Gislene.financeiro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa EscolarINTENDENTE CÂMARA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia04//11/2015, às
16:00 horas, Processo licitatório nº04_/2015, Modalidade convite,