TJMG 30/10/2015 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.352.604-1,
Laise Vieira Gonçalves, para Laise Vieira Gonçalves Ribeiro; São João
Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé, MaSP 1.349.390-3, Elisangela
Naves Vivas Corrêa, para Elisangela Naves Vivas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°57/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Bom
Sucesso, em adjunção a APAE, MaSP 736.568-7/01, Luracy Guimarães de Oliveira Martins, a partir da publicação, referente ao cargo de
PEBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média de 11 h/a mensal
de extensão de carga horária; Bom Sucesso, E.E.Benjamim Guimarães,
MaSP 744.144-7/01, Maria Cleonice de Morais Gonçalves a partir da
publicação, referente ao cargo de PEBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c§5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, com média de 1 h/a; Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio
José Borges, MaSP 527.088-9/01, Maria Rosária de Carvalho Silva a
partir de 23/10/15, referente ao cargo de ASBIF à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º , inciso III alínea ‘b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 10.231 dias de exercício; Conceição da
Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges , MaSP 530.420-9/01, Maria
Lúcia de Oliveira, a partir de 23/10/15, referente ao cargo de ASBIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.305 dias de
exercício;Conceição da Barra de Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP
522.788-9/01, Rosélia Maria da Silva a partir de 28/10/15, referente ao
cargo de PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 50h/a;Dores de Campos,
E.E. Duque de Caxias, MaSP 529.189-3/01, Elainy Maria Rodrigues
de Assis, a partir de 29/10/15, referente ao cargo de ASBIE, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III alínea ‘b” da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6088 dias de exercício; Ibituruna, E.E. Prof. Júlio Bueno, MaSP 388.596-9/01, Inácia Lúcia Braga,
a partir da publicação referente ao cargo de PEBIO em comissão DIV,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a , com média de 05 h/a mensal de extensão de carga horária; Itumirim, E.E. Macuco de Minas, MaSP 742.7719/01, Mariana de Oliveira Silva, a partir de 29/10/15, referente ao cargo
de ASBID, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a razão
de 5.135 dias de exercício; Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP
725.575-5/01, Maria do Carmo Teixeira Siqueira, a partir de 30/10/15,
referente ao cargo de PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a com média
de 03 h/a mensal de extensão de carga horária; Itutinga, E.E. Jaime
Ferreira Leite, MaSP 736.811-1/01, Suzimeiry Resende Leite, a partir
de 30/10/15, referente ao cargo de PEBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a com média de 29 h/a mensal de extensão de carga horária; Prados,
E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 527.159-8/01, Onélia Geralda Fonseca
da Silva a partir de 27/10/15, referente ao cargo de ASBIF à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 9977 dias de exercício; São João Del Rei, E.E. Deputado Mateus Salomé,MaSP 535.9583/01, Francina Elenice Caputo, a partir de 29/10/15, referente ao cargo
de ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral; São João Del Rei, E.E.
João dos Santos, MaSP 522.473-8/02, Carmelita Maria de Oliveira, a
partir de 29/10/15, referente ao cargo de PEBIC à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c§5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a com média de 13 h/a mensal de extensão de carga horária; São
João Del Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 523.045-3/01, Ariete
Maria Rita Tabanez, a partir de 28/10/15, referente ao cargo de ASBIG,
á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. .40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a razão de 8.907
dias de exercício ;São João Del Rei, E.E. Prof. Iago Pimentel, MaSP
524.666-5/01, Francisca Maria de Jesus a partir de 27/10/15, referente
ao cargo de PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
4.121 dias de exercício; São João Del Rei, E.E. Brighenti Césare, MaSP
1.112.800-6/01, Maria José Sandim, a partir de 29/10/15, referente ao
cargo de ASBIC, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40§ 1º inciso III alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3.700 dias de exercício;São João Del Rei, EE. Gov. Mílton Campos,
MaSP 523.421-6/01 Júlio José Bergo, a partir de 28/10/15, referente ao
cargo de ASBIF á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40§
1º inciso III alínea ‘b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.126
dias de exercício;Tiradentes, E.E. Basilio da Gama, MaSP 968.6833/01, Maria de Fátima Constantino dos Santos, a partir de 20/10/15,
referente ao cargo de ASBIE, á vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. .40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a razão de 6392 dias de exercício .
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°127/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João Del Rei, E.E. Inácio
Passos , MaSP 1001887-7/01, Simone Cordeiro de Oliveira, PEBIIIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/15; São João
Del Rei, E.E. Prof. Iago Pimentel, MaSP 1130760-0/01, Fábio Júnior
da Costa, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/03/11.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 128/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 297.303-0/01, Samuel Ribeiro Júnior,
PEBIIP, por 01 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 07/12/15;
Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 369.373-6-02 Gláucia
Carvalho de Paiva, ATB4H, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/15; São João Del Rei, em adjunção à APAE,
MaSP 339.517-5/01, Sibele Estelita Artur, PEBIIP ( apostilada D3A )
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/11/15;
São João Del Rei, E.E. Inácio Passos, MaSP 1.001.887-7/01, Simone
Cordeiro de Oliveira, PEBIIIE, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/15; São João Del Rei, E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 350.807-4/01, Denise Aparecida de Moura
Serpa, PEBIIIP, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 17/11/15; São João Del Rei, CESEC Prof. José Américo
da Costa, MaSP 266.707-9/02, Geraldo Majela Bernardino da Costa,
PEB4P, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 16/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibituruna,
E.E. Prof. Júlio Bueno, MaSP 1.322.200-5/01, Aline Márcia de Aguiar,
ATBIA, a partir de 24/08/15.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N° 06/15
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Santa Cruz de Minas, E.E. Amélia Passos, MaSP 378.316-4/01, Neuza Maria Câmara de Souza, ATBVG, em
prorrogação por 06 meses; São João Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo
Lustosa, MaSP 522.995-0/01, Regiane do Carmo Vieira da Silva,
PEBIIP, em prorrogação por 06 meses.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art.2º da EC nº 41/03, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 334.193-0, Olívia Reny de Moraes Luz,
PEBIII-P (Adm.01), a partir de 01/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/15
DETERMINA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art.40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 878.227-8, Lourenço Moraes Martins, a partir
de 25/10/15, ref. ao ASBI-B (Adm.01), com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; (proporcional), a proventos proporcionais
a 3.502 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, dos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 866.542-4, Roseli
Matias, a contar da data da publicação, ref. ao PEBI-A (Adm.01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.110.223-3, Antônio Carlos de Lima, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-C (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.923 dias de exercício até 29/10/15;
MaSP 1.110.235-7, Israel Rodrigues Preto, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-C (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.904 dias de exercício; Guaranésia – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 268.838-0, Marly Braz Jorge, a contar da data
da publicação, ref. ao PEBI-P (Adm.02), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e a incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor (1.631
dias); Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 743.808-8,
Natalina Gonçalves Petrolini, a contar da data da publicação, ref. ao
ASBI-F (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10.807 dias de exercício; Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 480.308-6, Vita Aparecida Ferreira, a contar da data da publicação, ref. ao ASBI-G (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP
1.067.349-9, José Dias Sobrinho, a contar da data da publicação, ref.
ao ASBI-C (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.650 dias de exercício; E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 863.371-1, Vitor Antonio Duarte, a contar da data da
publicação, ref. ao ASBI-B (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.692 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.012.071-5, Marli Pereira dos Reis,
PEBI-F (Adm.01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
03/11/15, Ato nº 25/15, publicado em 21/08/15, por não ser de interesse da servidora.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 às servidoras: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 873.071-5, Maria Helena Ferreira, PEBI-G
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/15; MaSP 1.051.925-4, Solange Maria de Almeida Silva,
EEBII-E (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II§1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 380.459-8, Marta Conceição de Souza Flamini,
ATBIV-G (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/11/15, com vistas à aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: São Pedro da União – Aposentada, MaSP
223.017-5, Maria Elena da Silva Marques, ATBI-P (Adm.01), pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola – SE VI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Guaxupé – Aposentada, MaSP 221.390-8, Darci
Silveira Celani, EEBII-P (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
Jacuí – Aposentada, MaSP 118.381-3, Luci Borges, EEBII-P (Adm.
01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Guaranésia – Aposentada, MaSP 77.686-4, Niceia Maria
de Souza Fiorotto, PEBI-B (Adm.01), pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15;
Guaxupé – Aposentada, MaSP 222.954-0, Maria Irani dos Reis Claudio, PEBI-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; Pratápolis – Aposentada, MaSP 244.305-9, Rosa Maria Netto Inês, PEBII-P (Adm.01),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/15; São Pedro da União – Aposentado, MaSP
223.016-7, José Alberto Marques, PEBII-P (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 51/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Afastamento Preliminar para
aposentadoria, MaSP 344.694-5, F.A.T.P., PEBIII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 52/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula
Frassinetti, MaSP 489.066-1, M.A.C.C., ASBI-G (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 40/15, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/15, ref. ao servidor: Guaxupé – Aposentada, MaSP 222.954-0, M.I.R.C., PEBI-P
(Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal ( verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
29 759460 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ref. a servidora: São Sebastião do Paraíso – servidora aposentada,
MaSP 321.829-4, Lígia Mumic Silveira Neves, PEBII-O (Adm.01),
Ato nº 07/15, publicado em 21/08/15, por incorreção de dados, onde se
lê: PEBII-M, leia-se PEBII-O.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBI-P, apostilado no
cargo em comissão de Diretor de Escola D3B (Adm.01), Ato nº 25/15
publicado em 21/08/15, por alteração do período do afastamento, onde
se lê: 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15,
leia-se: 01 mês ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 729/2015
RETIFICA NO ATO de afastamento por motivo de luto, referente à
servidora: E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 244.552-6, Maria
Dirce Canabrava da Silva, ato nº. 712/2009, publicado em 03/07/2009,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: cargo 01, leia-se:
cargo 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 748/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio das servidoras: Araçaí - E.E. Profª
Maria da Conceição Silva, MaSP 553.554-7, Geralda do Rosário Goulart da Silva Costa, ASBID, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 20/97, publicado em 30/08/97, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/05/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/06/97, Ato
nº 354/09, publicado em 03/04/09, onde se lê : 2º quinquênio a partir de
29/06/07, leia-se : 2º quinquênio a partir de 02/07/07; Papagaios - E.E.
Renato Filgueiras, MaSP 353.363-5, Maria Cecília de Oliveira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 19/01, publicado
em 23/07/01, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/11/93, leia-se:
1º quinquênio a partir de 04/12/93; Pompéu - E.E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 853.865-4, Renza Márcia de Campos Cruz, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado
em 19/09/95, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/03/95, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 25/01/95, Ato nº 20/00 publicado em 13/07/00,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 21/03/00, leia-se: 2º quinquênio a
partir de 27/01/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 749/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio conversão em espécie a servidora:
Sete Lagoas – SRE - Aposentada, MaSP 363.328-6, Ana Maria de Oliveira Souza, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 703/15, publicado em 23/10/15, onde se lê: PEBIA, cargo
01, aposentada em 21/03/14, leia-se: PEBIB cargo 01, aposentada em
14/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 750/2015
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio época oportuna dos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIE, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 784/2009, publicado em 24/07/2009, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2007, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/03/2007, Ato nº
794/2012, publicado em 17/07/2012, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2012, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/04/2012; E. E. José Evangelista
França, MaSP 331.979-5, Enaine Presciliana Reis, PEBIIIP, cargo 01,
por motivo de inclusão de tempo de zona rural, Ato 20/1995, publicado
em 28/11/1995, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 09/04/1995, leia-se: 04 meses e 09 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/04/1995; MaSP 608.176-4,
Dorotéa Simone Rocha Caldeira de Assis Silva, PEBIN, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 15/2007, publicado em
27/04/2007, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 751/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Sete Lagoas –
CESEC, MaSP 324.026-4, Nilza Conceição de Matos Alves, EEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 77/2009, publicado em 30/01/2009, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
31/05/2008, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2008;
E. E. Edite Furst, MaSP 474.793-7, Marilza Maria Fonseca Coelho, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
40/2004, publicado em 04/12/2004, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 17/12/2003, Ato nº 800/2009, publicado em 01/08/2009, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/03/2009, leia-se: referente ao
4º quinquênio a partir de 25/02/2009; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 450.373-6, Rosana Lanza Campos Perdigão, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1181/2012, publicado em 05/10/2012, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
07/12/2011, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 22/08/2011;
E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 285.569-0, Vania de Sales
Vieira Ramos, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 16/2000, publicado em 25/05/2000, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/03/2000, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 23/07/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 752/2015
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Sete Lagoas, E. E. José
Evangelista França, MaSP 608.176-4, Dorotéa Simone Rocha Caldeira
de Assis Silva, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 07/2007, publicado em 20/03/2007, onde se lê: referente ao 8º
biênio a partir de 19/01/2003, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de
22/09/2002; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 328.555-8,
Simone Lanza e Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 06/2008, publicado em 11/04/2008, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 01/09/1997, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 27/08/1997, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir
de 01/09/1999, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 27/08/1999,
onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 01/09/2001, leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 26/08/2001; E. E. Santos Azeredo, MaSP
285.036-0, Ana Amélia de Campos Guimarães, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 13/08/1987,
onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 01/02/1987, leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 31/01/1987.
29 759466 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 256/2015
Retifica no ato de Concessão de Abono Permanência, referente ao servidor: Tapira – EE. Cecília Maria de Rezende Neves – Sabina Aparecida Lemos Pontes – MASP: 287.964-1 – PEBIIP adm1 – ato publicado
em 04/07/14, por regularização da vida funcional – Onde se lê: a partir
de 25/04/2014 – Leia-se: a partir de 03/10/2014.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 257/2015
Retifica no ato de desligamento, referente ao servidor: - Uberaba – EE.
Santa Terezinha – Elisvalda Beatriz da Silva – MASP: 976.684-0 –
ATBID adm1 – ato publicado em 16/10/15, por motivo de incorreção
– Onde se lê: Elesvalda – Leia-se Elisvalda.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 258/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor:
Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Hilda Maria da Silva
– MASP: 300.757-2 – PEBII I adm03 – atos publicados em 22/08/01
e 10/02/07 por incorreção na vigência – Onde se lê: referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/07/2001; referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/06/2006 – Leia-se: referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/08/2001;referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/12/2009.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 259/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araxá – EE. Luiza de Oliveira Faria – Ilda da Silva – MASP:
654.281-5 – PEBIA adm1 -ato publicado em 15/08/14, por alteração
nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 6390 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 6512 dias de exercício. –- Campo Florido
– EE. Padre Henrique Peeters – Maria de Lourdes Davanço de Faria –
MASP: 1.077.439-6 – ASBIC adm1 - ato publicado em 26/09/14, por
alteração na proporcionalidade – Onde se lê: proporcional a 3742 dias
de exercício - Leia-se: proporcional a 3919 dias de exercício. - Carneirinho - EE. Bom Sucesso – Francisca Maria de Jesus Machado – MASP:
655.410-9 – ASBIG adm1 -ato publicado em 30/05/14, por incorreção
– Onde se lê: proporcional a 10111 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 10169 dias de exercício.– EE. Profº. Antônio da Silva – Darci
Alves de Freitas Leal – MASP: 938.227-6 – ASBIC adm1 – ato publicado em 27/06/14, por alteração na proporcionalidade – Onde se lê:
proporcional a 3701 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 3787
dias de exercício - Fronteira – EE. João Kopke – Ione Ferreira Storck
– MASP: 654.739-2 – EEBIA adm1 -ato publicado em 23/04/14, por
alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 9562 dias
de exercício - Leia-se: proporcional a 9528 dias de exercício - Diene
Aparecida Março de Oliveira – MASP: 806.685-4 – PEBIA adm 2 -ato
publicado em 30/01/15, por incorreção – Onde se lê: proporcional a
6211 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 6514 dias de exercício
– Frutal – EE. Lauriston Souza – Ivani Bernardes Quintino – MASP:
654.792-1 – ASBIG adm1 -ato publicado em 23/05/14, por alteração
nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 10113 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 10164 dias de exercício - Itapagipe – EE.
Alonso de Morais Andrade – José Tadeu Ribeiro – MASP: 300.772-1
– PEBIIP adm2 - ato publicado em 18/07/15, por omissão de dados
– Onde se lê: a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP.
Leia-se: a partir da data da publicação, referente ao PEB IIP – ADM02.
– Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Maria Aparecida Diniz
Silva – Masp: 654.439-9 – PEBIA adm 1 - ato publicado em 19/07/14,
por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 9058
dias de exercício - Leia-se: proporcional a 8922 dias de exercício –
Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Izildinha Brambatti de Souza – MASP: 655.573-4 – ASBIG adm01 - ato publicado
em 24/06/14, por incorreção – Onde se lê: proporcional a 9676 dias de
exercício - Leia-se: proporcional a 9745 dias de exercício. – Uberaba
– Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Olga Maria
Frange de Oliveira – MASP: 444.422-0 – PEBIA adm1 - ato publicado
em 11/07/14, por incorreção – Onde se lê: proporcional a 8441 dias de
exercício - Leia-se: proporcional a 8574 dias de exercício. – Carmen
Silvia Dib Ubaldino de Freitas – MASP: 643.742-0 – PEBIA adm2 - ato
publicado em 10/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se
lê: proporcional a 5541 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 5578
dias de exercício – EE. Felício de Paiva – Antônio Francisco Ricetto –
MASP: 877.007-5 – ASBIF adm1 -ato publicado em 30/01/15, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 6716 dias de
exercício - Leia-se: proporcional a 7019 dias de exercício – EE. Irmão
Afonso – AdeliaNadimMiziara – MASP: 658.187-0 – PEBIA adm1 ato publicado em 27/06/14, por alteração nos dias de exercício – Onde
Cidadania
Preservar água é preservar a vida.
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