TJMG 29/09/2015 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Uberaba/MG
- PA/Nº 9090/2006/002/2014 - Classe 3. 8.2 Celso Vieira de Rezende/
Fazenda Macacos - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG
- PA/Nº 19123/2007/004/2015 - Classe 4. 8.3 Macedo & Souza Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campina Verde/
MG - PA/Nº 02796/2011/003/2015 - Classe 5. 8.4 Lindomar Martins de Deus/Fazenda Descarga e Cachoeira dos Costas, denominada
Fazenda Canjerana - Avicultura de corte, bovinocultura de corte (extensiva), bovinocultura de leite e cana-de-açúcar - Tupaciguara/MG - PA/
Nº 20219/2011/002/2014 - Classe 4. 9. Processos Administrativos para
exame da Licença de Operação Corretiva: 9.1 José Albino de Oliveira/
Fazenda Caixetas - Suinocultura (crescimento e terminação) - Patos de
Minas/MG - PA/Nº 11601/2013/001/2013 - Classe 3. 9.2 Real Distribuidora de Carnes Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte
(suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.)
e processamento de subprodutos de origem animal para produção de
sebo, óleos e farinha - Uberlândia/MG - PA/Nº 38611/2013/001/2015 Classes 5. 9.3 Cristiane Maria de Castro/Fazenda Tenda - Suinocultura
(crescimento e terminação), avicultura de corte e reprodução, silvicultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite, culturas perenes e cultivos classificados no programa de manejo
integrado de pragas, conforme normas do Ministério da Agricultura,
exceto cafeicultura e citricultura e culturas anuais excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 02456/2005/001/2012 - Classes 5.
9.4 Ney Queiroz de Souza/Fazenda Sete Irmãos - Suinocultura (crescimento e terminação), culturas anuais excluindo a olericultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, cafeicultura e silvicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 05274/2011/002/2013
- Classe 3. 9.5 Ouro Fino Química Ltda. - Fabricação de agrotóxicos e
afins - Uberaba/MG - PA/Nº 16005/2007/003/2013 - Classe 6. 9.6 José
Silvestre Nunes/Fazenda Santa Edwirgens - Suinocultura (crescimento
e terminação) - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 9676/2014/001/2015
- Classe 3. 9.7 Ciplan - Cimento Planalto S.A. - (Ex - Trianmix Argamassas Ltda.) - Usinas de produção de concreto comum - Uberlândia/MG - PA/Nº 00183/1999/003/2013 - Classe 3. 10. Processos
Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 10.1 Ronam Machado/Fazenda Figueireda - Suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de leite (extensiva), bovinocultura de corte (extensiva) e culturas anuais - Coromandel/MG - PA/Nº
05245/2008/002/2015 - Classes 3. 10.2 Brasnutri Soluções Ambientais
Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos, classe 1 - Uberlândia/MG - PA/Nº 00057/2004/005/2015 - Classe 3. 10.3 Brasnutri
Indústria e Comércio Ltda. - Compostagem de resíduos industriais Uberlândia/MG - PA/Nº 18466/2005/005/2014 - Classe 5. 11. Processo
Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da
Licença de Instalação: 11.1 Prefeitura Municipal de Uberaba - Canais
para drenagem, retificação de curso d’água - Uberlândia/MG - PA/Nº
12043/2009/002/2010 - Classe 5. 12. Processo Administrativo para
exame de Exclusão de Condicionante da Licença Prévia: 12.1 Parque
Granja Marileusa Participações S.A. - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Uberlândia/MG
- PA/Nº 22273/2014/001/2015 - Classe 5. 13. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM. Data: 09 de Outubro de 2015, às 14h. Local: Sede Regional
Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG. 1. Execução
do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente
da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Rodrigues
de Carvalho 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4.
Exame da Ata da 30ª RO de 11/09/2015. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Patrocínio: 5.1
José Tarcizo Lemos Teixeira/Fazenda Duas Pontes - Patrocínio/MG
- PA/Nº 11020000043/15 - Área de RL: 24,1400 ha - APP: 13,6943
ha - Área de Intervenção Ambiental: 83,6600 ha. RETIRADO DE
PAUTA em 21/08/2015. 5.2 Farneses Jose Pereira/Fazenda Santa Clara
- Coromandel/MG - PA/Nº 11020000085/15 - Área de RL: 28,7255
ha - APP: 17,8310 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,3466 ha.
RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. 6. Processo Administrativo
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de
Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa: NRRA
Uberlândia: 6.1 Venâncio Furlanetto/Fazenda Chaparral Denevasi Primavera e Indianópolis - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000210/12
- Área de RL: 29,0600 ha - APP: 19,4600 ha - Áreas da Intervenção
Ambiental: Supressão com destoca: 4,6918 ha e Intervenção APP:
3,3082 ha. RETIRADO DE PAUTA em 10/10/2014. 7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em
Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Patos de Minas: 7.1 Adilson Antônio Coelho/Loteamento Coelho - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 11030000165/14 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 2,3376 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000
ha. RETIRADO DE PAUTA em 21/08/2015. 8. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Patrocínio: 8.1 Vanderlei Vicente de Paula/Fazenda Boa Vista - Patrocínio/MG
- PA/Nº 11020001756/10 - Área de RL: 2,1000 ha - APP: 1,1033 ha
- Área de Intervenção Ambiental: 4,1119 ha. 8.2 Abílio Cesar Calixto/
Fazenda Lambari, Lugar Brejo Grande - Monte Carmelo/MG - PA/Nº
11020000438/14 - Área de RL: 7,0200ha - APP: 0,7403 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 0,9313 ha. 8.3 Gontran Maluf Filho/Fazenda
Douradinho - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000068/15 - Área de
RL: 55,4313 ha - APP: 15,1685ha - Área de Intervenção Ambiental:
9,8000ha. 8.4 Maria de Fátima dos Reis Nunes/Fazenda Serra Negra Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000091/15 - Área de RL: 1,7000 ha - APP:
0,5476 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,1878 ha. 8.5 Julio Cesar
de Abreu/Fazenda Monte Alvão e Santa Clara - Abadia dos Dourados/
MG - PA/Nº 11020000128/15 - Área de RL: 1,9360 ha - APP: 2,3053
ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,7400 ha. NRRA Ituiutaba: 8.6
Espólio de Filadelfio Valentino Lima/Fazenda São José - Ituiutaba/MG
- PA/Nº 06020000376/13 - Área de RL: 2,9800 ha - APP: 0,0000 ha Área de Intervenção Ambiental: 14,1724 ha. NRRA Uberlândia: 8.7
Jose Donizetti da Silva/Fazenda Samambaia do Salto e Fazenda dos
Martins - Lugar Denominado: Córrego Samambaia - Uberlândia/MG
- PA/Nº 06050000170/14 - Área de RL: 0,9700 ha - APP: 0,0000 ha Área de Intervenção Ambiental: 2,9920ha. 8.8 Celso Alves dos Santos/
Fazenda Buriti lugar denominado Tamanduá - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000376/14 - Área de RL: 3,2100 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 9,0219 ha. 8.9 Jose Donizetti da Silva/Fazenda
Samambaia do Salto e Fazenda dos Martins - Uberlândia/MG - PA/Nº
06050000042/15 - Área de RL: 2,29302 ha - APP: 0,0000 ha - Área de
Intervenção Ambiental: 6,9422 ha. 8.10 Dilmar Ribeiro de Carvalho/
Fazenda Santo Antônio - Araguari/MG - PA/Nº 06050000130/15 - Área
de RL: 27,1200ha - APP: 12,7300ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. 9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente
com Supressão de Vegetação Nativa: NRRA Patos de Minas: NRRA
Uberlândia: 9.1 Maria Amélia Sousa Gomes/Fazenda do Cerne - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000438/14 - Área de RL: 5,7900ha - APP:
2,9255 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0250 ha. NRRA Ituiutaba: 9.2 Nelio Rocha Araújo/Fazenda Córrego da Lagoa - Ouro Branco
- Centralina/MG - PA/Nº 06020000059/15 - Área de RL: 15,002406
ha - APP: 4,4200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,000 ha. 10.
Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção
Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca
e Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa

sem destoca: NRRA Patos de Minas: 10.1 Antônio Carlos Gonçalves/
Fazenda Barreiro Barreirinho e Onça - Patos de Minas/MG - PA/Nº
11030000133/13 - Área de RL: 18,7700ha - APP: 16,4905 ha - Área de
Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 6,5000 ha e Supressão sem Destoca: 11,0590ha. 11. Encerramento. (a) Ricardo Rodrigues
de Carvalho. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do
Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
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A Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da
Mata, nos termos do art. 32 do Decreto Estadual nº 44.844/2008, notifica o Autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão que “alterou o valor da multa para R$ 27.608,43 (vinte
e sete mil, seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos), com base
no valor da UFEMG para o exercício financeiro de 2013”, oriunda do
Auto de Infração nº 45845/2013. O Autuado tem o prazo de 20 (vinte)
dias, contados a partir desta publicação, para apresentar defesa à Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata
(SUPRAM ZM), conforme disposto no art. 82 do Decreto Estadual nº
44.844/2008. Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso
aos autos do processo, o interessado poderá dirigir-se à Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata - SUPRAM
ZM, situada na Rodovia Ubá, Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal,
CEP. 36.500-000, Ubá/MG. Autuado: Posto de Gasolina Trindade
e Ferro Ltda. Processo nº: 00878/2004/002/2013 - Auto de Infração:
45845/2013 referente ao Auto de Fiscalização nº: 097/2013. Muriaé/
MG. (a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 24ª Reunião Ordinária da COPA Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 28 de
Setembro de 2015, às 10h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 23ª RO de
31/08/2015. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca: NRRA Curvelo: 5.1 Elner Alvarino Lanza
Dias/Fazenda Itália - Corinto/MG - PA/Nº 02030000856/10 - Área de
RL: 152,4200 ha - APP: 74,1400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 60,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.2 Giovani
de Oliveira Costa/Fazenda Estrela da Manhã - Curvelo/MG - PA/Nº
02030000990/13 - Área de RL: 4,9050 ha - APP: 1,2960 ha - Área da
Intervenção Ambiental: 13,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 5.3 B & M Florestal Ltda./Fazenda Maquiné de Baixo - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001619/13 - Área de RL: 15,0055 ha - APP:
0,4803 ha - Área da Intervenção Ambiental: 53,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.4 Mineração Rio Bicudo/Fazenda
Suprema - Corinto/MG - PA/Nº 02030000230/14 - Área de RL:
80,0000 ha - APP: 27,1972 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,3143
ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.5 José Reinaldo Corrêa/Sítio Santa Rosa 2 - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000540/14 - Área
de RL: 13,6800 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,5000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. NRRA Sete
Lagoas: 5.6 Minas Refloresta Ltda./Fazenda Canecão - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 02040001801/11 - Área de RL: 14,2000 ha - APP: 0,0000
ha - Área da Intervenção Ambiental: 27,0000 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE:
02 (DOIS) ANOS. NRRA Belo Horizonte: 5.7 Wilton José Fonseca
Ferreira Gonçalves/Fazenda da Colônia - Jaboticatubas/MG - PA/Nº
02040000344/13 - Área de RL: 0,4208 ha - APP: 0,0746 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 0,5343 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para
Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
sem destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com
Supressão de Vegetação Nativa: NRRA Belo Horizonte: 6.1 Unitec
Semicondutores S.A./Fazenda Mato Grosso - Ribeirão das Neves/MG
- PA/Nº 09010000406/15 - Área de RL: 250,1900 ha - APP: 84,6608
ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão sem destoca: 0,0166
ha e Intervenção em APP: 0,1914 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02
(DOIS) ANOS. 7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação
de Prazo para Validade do Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA: NRRA Belo Horizonte: 7.1 Jairo Alves Gonçalves/
Lote 121 A, Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006131/12 DAIA Nº 0025611-D. DEFERIDA. VALIDADE: 06 (SEIS) MESES.
(a) Elizabeth Barretto de Menezes Lopes. Coordenadora Regional dos
Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas.
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A Comissão Paritária - COPA torna publicas as DECISÕES determinadas pela 20ª Reunião Ordinária da COPA Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 28
de Setembro de 2015, às 9h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 19ª
RO de 31/08/2015. APROVADA. 5. Processos Administrativos para
exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Curvelo: 5.1 Murilo
Ribeiro Reis/Fazenda Boa Vista dos Cupins Gleba 02 - Felixlândia/MG - PA/Nº 02030000461/11 - Área de RL: 265,0000 ha - APP:
88,3175 ha - Área da Intervenção Ambiental: 136,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Manter um raio de 7,5m de copa das
espécies protegidas por lei, imune de corte e ameaçadas de extinção na
área de intervenção tais como: vinhático, araticum, sucupira, caraíba,
gonçalo alves, aroeira, aroeirinha e pequi. Prazo: 02 (dois) anos”. 5.2
José Zucconi/Fazenda Forquilha, Gleba 116 - Três Marias/MG - PA/
Nº 02030000633/12 - Área de RL: 7,5000 ha - APP: 6,1800 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS. NRRA Sete Lagoas: 5.2 Hilda Mara de Almeida/
Condomínio Gran Royalle Casa Branca - Brumadinho/MG - PA/Nº
09010000642/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
da Intervenção Ambiental: 0,0399 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. (a) Elizabeth Barretto de Menezes Lopes. Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e
Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba.
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Por determinação da Superintendência Ambiental Zona da Mata, torna
pública a descaracterização do Auto de Infração e arquivamento do processo a seguir: *AI nº S-45539/2011, com o conseqüente arquivamento
do PA/Nº 07455/2011/002/2011 - Comasa Madeiras e Transporte Ltda.
EPP - Tratamento Químico de Madeira - Desdobramento de madeira
- Lajinha/MG. (a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental Zona da Mata.
Nos termos do artigo 1º da Deliberação Normativa COPAM nº 57 de
05 de setembro de 2002, c/c artigo 32º do decreto 44.844/2008 fica
o empreendimento abaixo indicado, por estar em local ignorado,
incerto ou inacessível, notificado a providenciar, no prazo máximo
de 20 (vinte) dias a contar desta publicação junto à Superintendência

Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata, o pagamento ou
a manifestação no processo. Comunicamos que findo o prazo acima
estipulado sem atendimento a presente notificação, será declarada, por
termo, a revelia, com as conseqüências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Para maiores esclarecimentos
poderá o infrator dirigir-se à Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata, Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 02,
Horto Florestal, Ubá/MG. Empreendimento: 1) Mademóveis Indústria e Comércio Ltda - Rua José Antônio Lamarca, 80, Cruzeiro, CEP.
36.500-000, Ubá/MG - Processo nº 00257/2001/003/2010 - Ubá/MG.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Supracor Indústria Comércio Ltda. ME - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes
- Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº 26169/2014/001/2015 - Classe 3.
(a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1)
Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação: *Usina Delta
S.A./Unidade Delta - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Delta/MG - PA/Nº 31866/2014/001/2015 - Classe 3. *Usina Delta S.A./
Unidade Volta Grande - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº 24904/2014/001/2015 - Classe
3. 2) Licença de Instalação: *Laudo Laboratório Avícola Uberlândia
Ltda. - Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas,
produtos biológicos e/ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados - Uberlândia/MG - PA/Nº 12511/2005/001/2015
- Classe 3. 3) Licença de Operação Corretiva: *Lima & Pergher Indústria e Comércio S.A - Fabricação de sabões e detergentes, fabricação de
preparados para limpeza e polimento, fabricação de produtos domissanitários, exclusive sabões e detergentes; estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e
explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Uberlândia/
MG - PA/Nº 00624/2003/006/2015 - Classe 6. *TEN Empreendimentos e Participações S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica,
barragens de geração de energia hidrelétrica - Monte Alegre de Minas/
MG - PA/Nº 33234/2014/001/2015 - Classe 3. *Fazenda Bonito Mat.
14.047 - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Campina Verde/MG - PA/Nº 630/2001/004/2015 - Classe 3.
4) Revalidação de Licença de Operação: *Cobre Sul Mineração Ltda.
-Fazenda Bonito de Cima - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 135/1997/025/2015 - Classe 3. *Destilaria Cachoeira Ltda. - Destilação de aguardente de cana-de-açúcar
- Tupaciguara/MG - PA/Nº 13/1985/011/2015 - Classe 5. *Fazenda
Santa Bárbara/Água Limpa Mat.92.142 - Suinocultura (crescimento e
terminação), criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Uberlândia/MG - PA/Nº 1315/2004/002/2015 Classe 3. *Moinho Sete Irmãos Ltda. -Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/
Nº 204/1992/005/2015 - Classe 5. *Fazenda Colina Mats. 34.930 e
50.203 - Cafeicultura e citricultura, suinocultura (crescimento e terminação), beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patrocínio/MG - PA/
Nº 4368/2007/003/2015 - Classe 3. *Prefeitura Municipal de Uberaba
- Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Uberaba/MG - PA/Nº 00079/1989/018/2015 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Alto São Francisco torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir.
*Cifund Comércio Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. - Estocagem e/ou comercio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive
fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Itaúna/MG - PA/Nº 18370/2008/001/2015 - Classe 1.Validade:
28/05/2019. *César Francisco Batista/ Fazenda Matinha - Cafeicultura
e citricultura - Piumhi/MG - PA/Nº 10001/2012/002/2015 - Classe
1.Validade: 14/09/2019. *Selecal Ltda. - Fabricação de cal virgem,
hidratada ou extinta - Córrego Fundo/MG - PA/Nº 2833/2005/003/2015
- Classe 1. Validade: 23/06/2019.* Queijo Bom de Minas Ltda. ME
- Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Córrego Fundo/MG - PA/Nº 39088/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
26/05/2019. *Good Flex Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em
geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 4760/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 05/05/2019 *Neusa Mendes de Andrade/Fazenda Cambuí Cruzeiro/Matrícula 12.637 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte, silvicultura, cafeicultura e citricultura beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Córrego Danta/MG - PA/Nº 97/2014/002/2015
- Classe 1. Validade: 23/06/2019. *Rede Maxx Comercio de Combustível Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Lagoa
da Prata/MG - PA/Nº 08897/2011/004/2015 - Classe 1. Validade:
11/06/2019. *Cerâmica Avante Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos
e outros artigos de barro cozido exclusive de cerâmica - Capitólio/
MG - PA/Nº 18783/2009/002/2013 - Classe 1. Validade: 20/10/2017.
*Arena Industria e Comercio de Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 05566/2006/002/2015
- Classe 1. Validade: 15/06/2019. *Lago Silva Pollo Agro Ltda. Comercio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Bom Despacho/MG - PA/Nº 04626/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 03/05/2019. *Altivo Pedras Ltda. - Fabricação de telhas,
tijolos e artigos de barro cozido exclusive de cerâmica - Maravilhas/
MG - PA/Nº 23213/2009/002/2015 - Classe 1. Validade: 15/06/2019.
*Cooperativa dos Piscicultores do Alto e Médio São Francisco Ltda.
- Unidade de Beneficiamento de Pescado - Preparação do pescado Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 5523/2006/002/2015 - Classe 1.
Validade: 21/09/2019. *Sebastião Rodrigues da Cunha/Fazenda Paraíso
ou Loanda - Aqüicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva
tipo pesque pague - Arcos/MG - PA/Nº 11896/2008/002/2015 - Classe
1. Validade: 23/07/2019. *Geraldo de Queiroz Cançado Sobrinho Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - Leandro Ferreira/MG - PA/Nº 12068/2007/003/2015 DNPM
830642/2007 - Classe 1. Validade: 11/05/2019. *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Armazenagem de grãos ou
sementes não-associada a outras atividades listadas; Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Piumhi/MG - PA/Nº 42444/2013/001/2015 Classe 1. Validade: 17/08/2019. *Mard Metais e Alumínios Ltda. ME
- Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem
tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG - PA/Nº 5708/2007/003/2015 Classe 1. Validade: 14/09/2019. *JJ Mineração Ltda. ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, extração



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terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 41
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Igaratinga/MG
- PA/Nº 19233/2015/001/2015 DNPM 833306/2014 - Classe 1. Validade: 07/09/2019. *Roberto Luiz França Moreira/Fazenda Porteira de
Tábua - Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, suinocultura, crescimento e terminação
- Pará de Minas/MG - PA/Nº 26232/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 13/09/2019. *Calçados Santos Cardoso Eireli ME - Fabricação
de calçados em geral - Perdigão/MG - PA/Nº 22547/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 10/09/2019. *José de Sousa - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/
Nº 18279/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 28/07/2019. *Aloeste
Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de outros artigos de metal não
especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial,
exclusive móveis - Divinópolis/MG - PA/Nº 15125/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 18/08/2019. *Fundição Lassal Ltda. - Produção de
fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive
a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/Nº 3360/2005/003/2014 Classe 1. Validade: 13/09/2019. *Planto Insumos Agrícolas Ltda. EPP
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº 02814/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 04/05/2019. *Dagoberto Soares/Fazenda Batalha - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo, cafeicultura e citricultura - Capitólio/MG - PA/Nº 21720/2008/001/2015 Classe 1.Validade: 16/07/2019. *Plena Alimentos Ltda. - Compostagem
de resíduos industriais - Igaratinga/MG - PA/Nº 24190/2014/001/2015
- Classe 1.Validade: 25/06/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício.
28 748361 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
PORTARIA FEAM Nº 556, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
Altera a constituição da Comissão de Avaliação e da assessoria técnica
da Comissão Supervisora do Termo de Parceria nº 022/2008, celebrado
com a Fundação Israel Pinheiro.
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE – FEAM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
10, inciso I do Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto nº 45.825, de
20 de dezembro de 2011, e considerando as disposições contidas na Lei
Estadual nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 46.020, de 9 de agosto de 2012, e na Cláusula Terceira, inciso II, alínea g, e inciso III parágrafo 8º do Termo de Parceria
celebrado com a Fundação Israel Pinheiro, qualificada como OSCIP
nos termos da citada Lei,
RESOLVE:
Art. 1º. A Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 022/2008,
formalizado para desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões,
passa a ser constituída na forma estabelecida a seguir, mantida sua finalidade de avaliar os resultados atingidos por meio da execução do referido Programa:
I - Renato Teixeira Brandão, MASP nº 1154844-3, pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM;
II - Sr. Eualdo Lima Pinheiro, CPF nº 006.020.076-66, pela Fundação
Israel Pinheiro - FIP;
III - Amanda Moura Farnezi NCPO/SEPLAG, MASP 1.213.259-3,
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG;
IV - Pegge Sayonara Mendes, CPF nº 814 159 826-00, pelo Conselho
Estadual de Política Ambiental – COPAM;
V - Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, CPF nº 407 453 306-00,
especialista em engenharia sanitária e ambiental.
Art. 2º. A assessoria técnica da Comissão Supervisora do Termo de Parceria a que se refere o art. 1º desta Portaria fica constituída na forma
estabelecida a seguir:
I - Carlos Adair Glória, MASP 11470572, como representante da Área
de Orçamento, Planejamento e Finanças;
II - Clarice Rogério de Castro, MASP 1125791-2, como representante
da Procuradoria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria FEAM nº 507, de 21 de maio de 2014, e suas portarias modificadoras, Portaria FEAM nº 516, de 2 de setembro de 2014, e Portaria FEAM
nº 542, de 17 de julho de 2015.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015.
Diogo Soares de Melo Franco
Presidente
28 748416 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
gratificação temporária estratégica, ao servidor:
MASP 1.390.694-6, MARCELO JOSÉ MACEDO DINIZ, GTEI-4
FL1100049, a contar de 11/09/2015.
EXONERA A PEDIDO, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO JOSÉ MACEDO DINIZ,
MASP 1.390.694-6, do cargo de provimento em comissão DAI-15
FL1100064, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 11/09/2015.
EXONERA A PEDIDO, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ARLINDO FERREIRA DE FARIA, MASP
1.210.354-5, do cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100059,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 02/03/2015.
EXONERA A PEDIDO, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, EXPEDITO MANOEL FERNANDES
FILHO, MASP 1.394.362-6, do cargo de provimento em comissão
DAI-10 FL1100097, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a contar de 02/09/2015.
24 747587 - 1
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELISÂNGELA TUFI MENDONÇA, Masp 1.358.144-2, do
cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A, do
Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de 17/07/2015.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FERNANDO LIMA RODRIGUES DA CUNHA, Masp
1.366.241-6, do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental,
Nível I, Grau A, do Instituto Estadual de Florestas – IEF, a partir de
17/07/2015.
24 747586 - 1