TJMG 25/09/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim

Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso
XVIII do art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº
2.342 de 16/10/92 e parag. único, por um período de 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, a servidora Grazielle André Batista,
Masp.13446976, a partir de 03/06/2015 e a servidora Aline
Nunes fonseca, Masp. 11783784, a partir de 25/08/2015.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso
XVIII do art.7º da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº
2.342 de 16/10/92 e parag. único, por um período de 95
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, a servidora Camilla Batista Ventura,
Masp. 13975230, a partir de 14/08/2015 (data de posse da
servidora).
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
nos termos do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952,
por 08 dias a servidora Maria Regina Lage Guerra, Masp.
11863719, a partir de 07/09/2015, falecimento da mãe.
AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE GALA
nos termos do art. 201, alínea “a”, da Lei 869 de 05/07/1952,
por 08 dias ao servidor Leandro Leão Faula, Masp. 10023950,
a partir de 28/08/2015.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do art.
7º, inciso XIX, combinado com o art. 39, parágrafo 2º da
Constituição Federal de 05/10/1988 e art. 10, parágrafo 1º da
ADCT, por 05 dias ao servidor Samuel Brum Costa, Masp.
11643210, a partir de 11/09/2015
24 747366 - 1
PORTARIA Nº 062, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS –
FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Nº. 45.712 de 29/08/2011, em consonância ao disposto na Lei
Delegada 180 de 20/01/2011, resolve:
Como parte das ações de continuidade da Funed no Grupo de
Proteção Pública do Estado de Minas Gerais, que tem caráter
de assessoramento e comunicação, atuando como interlocutor com os demais grupos técnicos de instituições atuantes na
organização de eventos de massa em Minas Gerais.
Art. 1º - Fica alterada a composição do Grupo de Proteção
da Funed:
Adriane Zacarias Nunes – Masp 1036933-8 – Coordenadora
do GP Funed
Aline Tatiane Pereira Melgaço – Masp 1093728-2 – apoio
administrativo
Jacqueline Araújo Domingos Iturra – Masp 1216879-5 –
apoio técnico em Vigilância Epidemiológica
Rita de Cássia Goulart Soares Viotti – Masp 1054957-4 –
apoio técnico em Vigilância Sanitária
Neilon José da Silva – Masp 341276-4 – segurança
institucional
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 027 de 27/05/2013.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente
24 747374 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS,
usando da competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto
nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza nos termos do
art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o (a) servidor
(a) Claudia Aparecida de Oliveira e Silva / 11807823 / AST
I, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/09/2015
a 26/09/2015, para participar do VI Congresso Brasileiro
de Qualidade do Leite em Curitiba / PR, com ônus para o
Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, o (a) servidor (a) Adriane Zacarias Nunes / 10369338
/ AST IV, a afastar-se de suas atribuições, no período de
27/09/2015 a 02/10/2015, para participar do IX Congresso
Brasileiro de Biossegurança em Porto alegre / RS, com ônus
para o Estado.
Autoriza, nos termos da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
da Deliberação CCGPGF nº 04 de 10 de abril de 2012 a servidora SOPHIE YVETTE LECLERCQ / 12243713/ AST IV, a
afastar-se de suas atribuições, em prorrogação, no período de
16/10/2015 a 18/04/2016, para realização de Pós-Doutorado
na Griffith University / Austrália, com bolsa do CNPq, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
24 747363 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
MÁRCIA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, MASP
1041308-6, da função gratificada FGH-3 II HO81Chefe da
Farmácia do(a) HMAL.
LEILA MARIA SILVA ARAUJO, MASP 10404036, da função gratificada FGH-3 I HO11 Serviço de Hotelaria do(a)
CSSFA.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, constante do Anexo I

do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir da
data da publicação:
RODRIGO LUIZ MARQUES LEOCADIO, MASP
1265155-0, para a função gratificada FGH-3 II HO81 Chefe
da Farmácia do(a) HMAL.
FABRÍCIO GIAROLA OLIVEIRA, MASP 1284347-0, para
a função gratificada FGH-3 I HO11 Serviço de Hotelaria
do(a) CSSFA.
23 746929 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em
19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Marcia Advincula
de Souza, MASP 1323497-6, lotada na ADC/DIRASS-NGA,
AGAS I A - Bioquímico, a partir da data da publicação, para
o HAC, Admissão 1.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, as servidoras: Nubia Gabriela de Oliveira Brandao, MASP 1299806-8, lotada na CSSI, AGAS I B - Bioquímico, a partir da data da publicação, para a ADC/DIRASSNGA, Admissão 1. Fernanda Matos de Siqueira, MASP
1232761-5, lotada no HJK, MED III C - Médico Pediatra, a
partir da data da publicação, para a MOV, Admissão 1.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869,
de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Maria
Quititi de Almeida, MASP 1302760-2/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 04/09/2015. Vanessa Menezes Azevedo,
MASP 1271830-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
21/08/2015. Denise da Silva Ferreira, MASP 1126100-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 18/09/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias,
à(s) servidora(s): Liza Alves, MASP 1296941-6/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 08/08/2015. Adriane Moreira
Rocha, MASP 1313921-7/Efetivo, lotada no HJK, a partir
de 18/08/2015. Fernanda Lara Domingos, MASP 1369964-0/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 08/09/2015. Elisa Priscila Souza de Assis, MASP 1295957-3/Efetivo, lotada no
HRBJA, a partir de 06/08/2015. Regiane Maria de Oliveira
Correia, MASP 1310549-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 02/09/2015. Maria Fernanda Rievers Correa, MASP
1159853-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 16/09/2015.
Viviane Rodrigues Silva, MASP 1294272-8/Contrato Administrativo, lotada na MOV, a partir de 08/09/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e
§ do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s)
servidor (es): Jean Alves Prates, MASP 1161939-2/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 06/09/2015. Eduardo Tavares Barreto, MASP 1130412-8/Efetivo, lotado no HJXXIII,
a partir de 26/08/2015. Alexandre Luiz Martucheli, MASP
1276252-2/Efetivo, lotado na ADC, a partir de 12/09/2015.
Elissom Joel Fernandes Chagas, MASP 1380443-0/Contrato
Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 06/09/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de
05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Aparecida Rosely de Siqueira, MASP 664202-9/Efetivo, lotada no
HRBJA, a partir de 04/09/2015. Fernando de Mattos Garcia, MASP 1088737-0/Efetivo, lotado no CEPAI, a partir de
09/09/2015. Lucia Maria Lopes, MASP 1042690-6/Efetivo,
lotada no CHPB, a partir de 08/09/2015. Juliana Rodrigues
Nascimento, MASP 1284716-6/Efetivo, lotada no HIJPII,
a partir de 10/09/2015. Maria de Fatima Ferreira de Assis,
MASP 1038966-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
14/09/2015. Mauro Antonio Marques, MASP 1039175-3/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 05/09/2015. Ludmila Marques de Campos, MASP 1102813-1/Efetivo, lotada
na CSSFA, a partir de 12/09/2015. Gilma Maria dos Santos
Bento, MASP 1229336-1/Efetivo, lotada no HJK, a partir de
31/08/2015. Elaine Cristina Dias, MASP 1299819-1/Efetivo,
lotada no HEM, a partir de 12/08/2015. Willian Gabrich,
MASP 1087450-1/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de 01/09/2015. Wanda Maria da Silva Amorim,
MASP 1086305-8/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 29/08/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Denise da Silva Ferreira,
solteira, MASP 1126100-5/Efetivo, lotada no HIJPII, para
Denise da Silva Ferreira Siqueira, casada. Viviane Augusto
da Silva, MASP 1215627-9/Efetivo, lotada no HIJPII, para
Viviane Augusto da Silva Teixeira, casada. Ana Claudia
Lyon de Moura, solteira, MASP 1091053-7/Efetivo, lotada
no HEM, para Ana Claudia Lyon de Moura Falcao, casada.
Jacqueline Maria Alves Lanschi, casada, MASP 1041528-9/
Efetivo, lotada no HJXXIII, para Jacqueline Maria da Silva
Alves, divorciada. Ludmila Marques de Campos, MASP
1102813-1/Efetivo, lotada na CSSFA, de casada para viúva.
Patricia Vanessa Gomes Vargas, solteira, MASP 1286942-6/
Efetivo, lotada no HJK, para Patricia Vanessa Gomes Vargas
Martins, casada.
24 747223 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto
de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei
nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos servidores:
Elson Augusto Ramos, MASP 1091470-3, lotado na ADC, a
partir de 13/08/2015. Sonia Maria Pereira, MASP 1040647-8,
lotada no HGV, a partir de 20/08/2015. Aline Guimaraes
Marçal Pulit, MASP 1119692-0, lotada no IRS, a partir de
09/09/2015. Katia Regina de Oliveira, MASP 1292503-8,
lotada no HAC, a partir de 12/09/2015. Maria das Graças
Gama Catarino, MASP 1038547-4, lotada no HIJPII, a partir de 10/07/2015. Edna Soares Fonseca, MASP 1359410-6,
lotada no HJXXIII, a partir de 14/09/2015. Celma Gomes da
Silva Figueiredo, MASP 1307849-8, lotada na MOV, a partir
de 29/08/2015. Monica Lima de Oliveira, MASP 1207890-2,
lotada no CEPAI, a partir de 19/09/2015.
24 747224 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL SEPLAG/SEE Nº. 02/2014, de 24 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO
QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR EM CONSERVATÓRIOS ESTADUAIS
DE MÚSICA DE MINAS GERAIS.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado, INFORMAM:
1. As decisões dos recursos contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público, de
acordo com o item 13.1, estarão disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 24/09/2015, a partir das 12
horas.
2. A publicização do RESULTADO FINAL do concurso, de acordo com o item 12.6 do Edital, conforme listagem abaixo.
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretária de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições e considerando
o Edital supramencionado, homologam o RESULTADO FINAL conforme listagens abaixo.
3.1. CANDIDATO DE AMPLA CONCORRÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Música
Município da Vaga: ARAGUARI
Inscrição
Nome
4200989-8 HELCIO CAMARGO JUNIOR
4201004-7 MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA
4201138-8 KATIANE CRISTINE FARIA DA CUNHA
4201583-9 REGINA MARIA DUARTE MOTA
4200664-3 RAFAEL SANTOS CARRIJO
4201262-7 LESLEY DE MELO
4201259-7 MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DEBS
4200974-0 ANTONIO CESAR ROSA
4201266-0 MARILENE DE FATIMA PEREIRA MONTES
4200774-7 DENISE DEBS DE AVILA QUEIROZ
4200473-0 JULIO CESAR ALVES
4201258-9 ROSANGELA DA COSTA VALENTE

Nasc.
17/07/1962
14/10/1962
06/11/1981
09/07/1951
27/04/1982
02/12/1974
11/03/1963
16/07/1969
28/07/1947
12/03/1967
01/11/1970
29/06/1958

Nota
58
55
53
47
47
46,3
45
45
44
43
43
32,9

Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Música
Município da Vaga: DIAMANTINA
Inscrição
Nome
4200146-3 JOSE ELIAS DA SILVA MATNI
4200486-1 LUCIANA DO SOCORRO VIEIRA RODRIGUES
4200630-9 ANA PAULA DOS SANTOS MELO
4200237-0 EVANDRO DOS SANTOS ARCHANJO
4201605-3 WARLEM CRISTIANO MOTTA
4200721-6 FATIMA HYGINA SANTOS JANUARIO

Nasc.
20/10/1959
01/08/1983
27/12/1983
17/06/1983
28/11/1985
13/05/1967

Nota
52
51,4
46,7
46,6
42
42

Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Música
Município da Vaga: ITUIUTABA
Inscrição
Nome
4201166-3 CLAUDIA NOBREGA GUEDES GONCALVES

Nasc.
26/05/1979

Nota
48

Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Música
Município da Vaga: JUIZ DE FORA
Inscrição
Nome
4200356-3 RENATA DE OLIVEIRA DOMINGUES LUIZ
4200169-2 CRISTIANE MOURA NOGUEIRA RODRIGUES
4201215-5 PATRICIA GUIMARAES OLIVEIRA MOREIRA
4200422-5 SANDRA CRISTINA BARBOSA BRAGA
4201708-4 MARCELO DOS SANTOS LIMA XAVIER
4200160-9 SERGIO CANDIDO DE OSCAR
4200322-9 THAIS DE OLIVEIRA BRAGA
4200840-9 JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
4201763-7 CAMILA NASCIMENTO DE CASTRO
4200224-9 CARLA IMACULADA ROSA BARBOSA
4201373-9 JAQUELINE APARECIDA MAGALHAES

Nasc.
08/11/1978
22/03/1971
21/09/1967
25/11/1968
04/08/1987
27/02/1972
31/12/1982
03/09/1976
27/04/1989
07/12/1962
18/07/1967

Nota
55,1
54,7
50
49,1
49
47
45,4
42,3
40
35,3
33,1

Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Música
Município da Vaga: LEOPOLDINA
Inscrição
Nome
4200305-9 ALESSANDRA ALBUQUERQUE DE CARVALHO
4201658-4 MARCIO SILAS DE LIMA
4201676-2 DENISE MARIA VIDON ALVARENGA NACIF

Nasc.
22/02/1988
07/04/1968
28/06/1960

Nota
55
47
46

Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Música
Município da Vaga: MONTES CLAROS
Inscrição
Nome
4200841-7 GEDEY MOREIRA SANTOS
4201034-9 MAGALY DE FATIMA ANTUNES SOUZA
4201124-8 VERA TATIANA DE ALENCAR MARIANO
4200864-6 JANICE PEREIRA DA SILVA
4200075-0 MARIA LUCIA MACEDO DE OLIVEIRA
4201616-9 CYNTIA CYBELLE PINHEIRO BARBOSA
4200958-8 ARIADNA SANTOS OLIVEIRA E SILVA
4200270-2 DENISE DE CASSIA OLIVEIRA NOBRE
4200825-5 ROMANA PATRICIA BRANDAO DIAS
4200009-2 LUDMILA FERNANDES RODRIGUES
4200201-0 MARCELO DE ANDRADE LUCIANO
4201106-0 CHRISTIANE FARIA FRANCO VIEIRA
4200866-2 ANANIAS JOSE DA SILVA NETO
4201801-3 ADRIANA OLIVEIRA SOUZA
4201181-7 LEILA KENNIA SILVA MENDES
4201414-0 WILIAM LEAL MOURAO
4201640-1 STEFANE CRISTINE LUZ FREIRE SILVA
4200675-9 ALINE CLEIA DOS REIS TEIXEIRA
4200038-6 DANIELLA CAMARGOS ALVES
4201371-2 LUCIANA CORREIA LIMA DE SOUZA
4201289-9 DALILA DA SILVA LOPES
4201039-0 VALERIA MAGNA FERREIRA DA SILVA
4201774-2 FLAVIO ABNER DIONISIO TEIXEIRA
4201359-3 EDINY EMILIANO DE MACEDO
4201183-3 DAYANNE FERNANDA SILVA SOUZA
4201230-9 VIVIANE REGINA LOMMEZ DRUMOND
4201028-4 LILIAN DA SILVA LIMA DANTAS
4200632-5 KAREN LUANE NASCIMENTO
4200462-4 PRISCILA FERNANDES TEODORO SOARES
4200650-3 LEILA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
4200283-4 NIVALDETE DE SOUZA AQUINO SILVA
4201318-6 VILMA DA CRUZ SILVA
4201623-1 LARISSA SILVA SANTOS
4201758-0 ROSANE SOUTO VIEIRA
4201182-5 SIMONE DOMINGOS DE SANTANA
4201842-0 JESSICA DAYANA ALVES ARAUJO
4201549-9 NAYANI FIGUEIREDO MATOZINHO
4200781-0 WELINGTON ALVES COELHO JUNIOR
4201458-1 DANIELLE DOURADO DE JESUS

Nasc.
14/08/1969
19/11/1973
01/10/1981
01/03/1975
14/02/1958
13/03/1978
08/10/1979
07/07/1960
17/11/1981
17/09/1992
14/01/1979
13/04/1969
19/12/1987
03/09/1979
14/04/1981
04/01/1977
29/06/1989
21/12/1982
11/11/1993
22/07/1977
07/10/1986
07/07/1966
05/05/1986
01/09/1977
28/11/1995
12/07/1966
23/11/1974
03/09/1989
20/01/1986
18/12/1974
14/05/1972
09/06/1977
25/10/1983
25/05/1980
17/06/1974
18/01/1989
17/04/1992
17/01/1995
12/10/1991

Nota
58
55
54,7
54,5
54
54
50
50
49,4
49
48
48
47
46,8
46,7
46,4
44,3
44
44
43,8
42,3
42
41
40,4
40
40
39
39
38
38
37,3
37,1
36
35
35
34
34
32
32

Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Música
Município da Vaga: POUSO ALEGRE
Inscrição
Nome
4200714-3 RAFAEL SANCHES GOMES DE SOUZA
4200746-1 CLEVERSON MIRANDA NATALI
4200579-5 BRUNO DEL NERI BATISTA MENEGATTI
4201835-8 KAREN ANNE DOS SANTOS PEREZ
4200580-9 EMERSON BRANDAO CAETANO
4201505-7 AUREA MARIA BARBOSA
4200715-1 ANGELO CANJANI DE MELO
4201088-8 ADRIANA KELER DE ALMEIDA

Nasc.
20/09/1985
15/11/1977
25/06/1985
13/03/1980
31/12/1988
01/09/1974
17/02/1985
18/04/1974

Nota
52
52
51
49
47
46,5
45
44,5