TJMG 17/09/2015 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Hist., adm. 2, a p/ de 17.08.15; SRE Patos de Minas, MaSP 1054885-7,
Júlio de Assis da Silva, ANEIIE, adm. 1, a p/ de 17.08.15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 07/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas- E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 1383342-1, Bruno Teixeira Anderle, PEBDIA, adm. 1, a p/ de
03.09.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.”Amadeu Gonçalves
Boaventura”, MaSP 1079781-9, Giselle Moraes Gontijo Cardarelli,
EEBIA-SP, adm. 3, a p/ de 10.08.15; São Gotardo- E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 863044-4, Regilene Teodoro da Silva, EEBIA-SP,
adm. 3, a p/ 20.08.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 1094738-0, Fabiana Aparecida Borges de Andrade,
PEBIA Matem., adm. 3, a p/ de 20.08.15; Lagoa Formosa- E.E. “N. Sra.
da Piedade” MaSP 1165286-4, Elen Cassia Borges Alves, PEBIA Líng.
Port., adm. 3, a p/ de 16.07.15; MaSP 1268096-3, Elsemar Bernardes
Domingues Ferreira, PEBIA Matem., adm. 2, a p/ de 13.08.15; Patos de
Minas- E.E.”Abner Afonso”, MaSP 844345-9, Elisa Barcelos, PEBIA
Matem., adm. 4, a p/ de 02.09.15; E.E. “Agrotécnica Afonso Querioz”,
MaSP 882524-2, Welton Nicanor Galvão, PEBIA Hist., adm. 3, a p/ de
16.07.15; E.E. “Dª. Guiomar de Melo”, MaSP 1118317-5, Ana Flávia
Caixeta, PEBIA Líng. Port., adm. 3, a p/ de 06.08.15; Presidente Olegário- E.E. “Profª Carmem Celina Nogueira de Castilho, MaSP 347032-7,
Maura de Fátima Silva, P1A, adm. 2, a p/ de 03.02.92, para regularização de situação funcional; São Gotardo- E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”,
MaSP 1178741-3, Tatiane Aparecida Araújo, PEBIA Matem., adm. 4, a
p/ de 24.08.15; E.E. “São Pio X”, MaSP 1252715-6, Érika Pereira Silva
Araújo, PEBIA Geog., adm. 3, a p/ de 06.08.15; MaSP 1206184-2,
Fabiana de Oliveira Santos, PEBIA Geog., adm. 3, a p/ 16.07.15; MaSP
1106233-8, Sumaya Cristina Botelho, PEBIA L.E.M. Ing., adm. 3, a
p/ 16.07.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 1222225-3, Nivalda Maria Ribeiro Castro, ATBIA, adm. 2, a p/
de 03.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 30/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Tiros- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268571-7,
Dáurea do Socorro Pessoa Macedo, PEBIIP L. Port. e Lit. Bras. e Ing.
1º e 2º Grs, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão, DIII, a c/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 31/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Presidente Olegário- E.E. “de Ponte Firme”, MaSP

449433-2, Hirlene de Oliveira e Silva, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a c/ de
01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 32/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- Servidor Aposentado, MaSP 155972-3, Milton Célio Vieira, PEBI I Ciênc. Fís. e Biol.
1º G e Biol. 2º G, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Patos
de Minas- Servidora Aposentada, MaSP 98233-0, Ana Braz de Sousa
Faria, PEBIIJ, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; MaSP 104637-4,
Maria de Lourdes Fonseca, EEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de
01.07.15; São Gotardo- Servidora Aposentada, MaSP 42780-7, Hebe
Pereira Franco, EEBIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 33/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas- Servidora Aposentada, MaSP 185152-6,
Nair Braga Borges, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; MaSP 98498-9, Maria Abadia
Silveira Soares, PEBIC, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; MaSP 98337-9, Elande Maria
de Araujo Cordeiro, EEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; MaSP 121981-5,
Maria José Macedo Boaventura, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Presidente Olegário- Servidora Aposentada, MaSP 166731-0, Maria Helena
de Queiroz Araújo, PEBIIH, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; MaSP 141749-2,
Dulcelina Corrêa Silveira, PEBIIH, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Rio ParanaíbaServidora Aposentada, MaSP 250493-4, Sebastiana Benvinda Silva de
Souza, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da

remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; MaSP 94693-9, Magaly do Prado
Côrtes Soares, PEBIC, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; São Gotardo- Servidora
Aposentada, MaSP 91827-6, Maria da Conceição Vasconcelos, EEBIP,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a p/ de 01.07.15; MaSP 104885-9, Geralda Brasileiro Lopes, EEBIIP,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a p/ de 01.07.15; MaSP 104899-0, Jane Helena de Resende, PEBIE,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a p/ de 01.07.15; MaSP 145626-8, Maria Aparecida de Assunção Cardoso, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a c/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 34/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas- Servidor Aposentado, MaSP
98436-9, Jeferson Eli dos Santos, ASBIM, adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola
SEVI, a p/ de 01.07.15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 35/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E. “Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 390583-3, Gilma de Fátima Andrade Gontijo, PEBID
Geog., adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEV, a p/ de 01.07.15;
REVOGAÇÃO - ATO Nº 10/2015
REVOGA NO ATO n° 49/12, publ. em 11.10.12, de Afast. Prel. à Aposent., na parte referente ao servidor: Lagoa Formosa- Servidor s/ Lot.
em Afast. Prel. à Aposent., MaSP 229567-3, Antônio Augusto Alvarenga, PEBIA Geog., adm. 4, em razão de ter retornado ao exerc., a
p/ de 11.09.15.
15 743649 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 22/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 653300-4, Milton José
Rodrigues, PEBTIIA, adm. 2, E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, de
Carmo do Paranaíba, a contar de 01.09.15; MaSP 449433-2, Hirlene
de Oliveira e Silva, PEBIA, adm. 1, E.E. “Ponte Firme”, de Presidente
Olegário, a contar de 01.09.15.
15 743653 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA referente(s) ao(s) servidor(es): Patos de MinasE.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 682515-2, Edna Xavier Caixeta, PEBIC,
adm. 1, por motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 06/09,
publ. em 19.02.09, onde se lê: 5º biênio a c/ de 20.12.01, retif. publ.
de 23.07.02; 6º biênio a c/ de 05.02.04, retif. publ. 16.07.04; 7º biênio a c/ de 04.02.06; leia-se: 5º biênio a c/ de 06.12.01, retif. publ. de
23.07.02; 6º biênio a c/ de 16.01.04, retif. publ. 16.07.04; 7º biênio
a c/ de 21.01.06; Ato nº 17/09 publ. em 14.05.09, onde se lê: 8º biênio a c/ 04.02.08, leia-se 8º biênio a c/ 21.01.08; Ato nº 38/10 publ.
em 15.10.10, onde se lê: 9º biênio a c/ 03.02.10, leia-se 9º biênio a
c/ 20.01.10; São Gotardo- E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8,
Edna Maria Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, por motivo de correção
na contagem de tempo, Ato nº 05/97, publ. em 25.04.97, onde se lê:
10.01.97, leia-se: 25.12.96; Ato nº 19/00, publ. em 24.06.00, onde se lê:
25.01.99, leia-se: 09.01.99; Ato nº 15/01, publ. em 12.06.01, onde se lê:
03.03.01, leia-se: 23.01.01; Ato nº 38/10, publ. em 15.10.10, onde se lê:
15.03.09, leia-se: 17.03.09; Ato nº 19/12, publ. em 24.05.12, onde se lê:
18.10.11, leia-se: 01.05.11;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente(s) ao(s) servidor(es): São
Gotardo- E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria
Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 127/12, publ. em 24/05/12, onde se lê: 24.11.94,
leia-se: 11.12.94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): Tiros- Servidora sem Lotação em Afast.
Prel. à Aposent., MaSP 652240-3, Maria Nilza Mesquita Londe Oliveira, PEBIIM – Mat. Pedag. 2º G, adm. 1, por motivo de incorreção,
Ato nº 96/10, publ. em 26.08.10, onde se lê: 5º qq de exerc. a p/ de
17.11.08, leia-se: 5º qq de exerc. a p/ de 25.12.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO referente(s) ao(s)
servidor(es): Patos de Minas- Em Adjunção à APAE, MaSP 805457-9,
Abadia Maria Altina Gonçalves Corrêa Borges, PEBIG, adm. 1, por
motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 07/93, publ. em
17.02.93, onde se lê: quinq. adm, leia-se: quinq magist; E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 682515-2, Edna Xavier Caixeta, PEBIC, adm. 1, por
motivo de correção da contagem de tempo, Ato nº 01/08, publ. em
09.01.08, onde se lê: 3º quinq. mag. a c/ de 10.08.04, leia-se: 3º quinq.
mag. a c/ de 27.07.04; Ato nº 22/10, publ. em 15.10.10, onde se lê: 4º
quinq. mag. a c/ de 09.08.09, leia-se: 4º quinq. mag. a c/ de 26.07.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161/2015
RETIFICA NO ATO de REMANEJAMENTO referente(s) ao(s)
servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Eustáquio José da Silva”, MaSP
696671-7, Wanda Alves, ASBIA, adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato n° 01/09, publ. em 14.02.09, onde se lê: a p/ 02.02.09; leia-se: a
p; 06.02.09.
15 743656 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 13/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/08/2015, para o cargo de Analista Educacional, Técnico da Educação e Professor de Educação
Básica.Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Analista Educacional
16º e 17º
Belo Horizonte
09:00
Técnico da Educação
52º ao 59º
Artes
Belo Horizonte
43º ao 45º
Belo Horizonte
69º ao 73º
Biologia / Ciências
Nova Lima
10:00
3º
23/09/2015
Filosofia
Belo Horizonte
46º e 47º
Física
Belo Horizonte
48º ao 51º
Geografia
Belo Horizonte
47º ao 55º
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana ASala
313Rua Congonhas, 675,Bairro Santo Antônio,Belo HoriHistória
Belo Horizonte
14:00
46º ao 51º
zonte – MGTel.: 3069-0478
Língua Estrangeira Moderna Inglês
Belo Horizonte
49º ao 60º
99º ao 112º
Belo Horizonte
Caeté
6º ao 8º
09:00
Língua Portuguesa
Nova Lima
7º ao 10º
Sabará
24/09/2015
12º e 13º
Matemática
Belo Horizonte
10:30
137º ao 152º
Quimica
Belo Horizonte
32º ao 35º
14:00
Educação Física
Belo Horizonte
84º ao 99º
OBSERVAÇÃO: As declarações informadas no item 14.3 do referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação.Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou comprovante de inscrição.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Adm.
Cargo
Conteúdo
RB
Posse
Exercício
Belo Horizonte
1546
Artur Joviano
1052843-8
Weberson Reginaldo Lima
03
PEB
Geografia
12
23/06/15
24/06/15
Belo Horizonte
1783
Augusto de Lima
1395098-5
Diego Horta Bicalho
01
PEB
Geografia
16
15/06/15
15/06/15
Belo Horizonte
1945
Barão do Rio Branco
1341392-7
Cristiane de Souza Melo
02
PEB
Biologia/Ciências
16
22/05/15
19/06/15
Belo Horizonte
1945
Barão do Rio Branco
1194533-4
Núbia Maria Gonçalves Barroso
03
PEB
Matemática
16
07/08/15
07/08/15
Belo Horizonte
2003
Benjamim Guimarães
261016-0
Márcia Helena Ambrosio
03
PEB
Anos Iniciais
24
20/05/15
21/05/15
Belo Horizonte
1384
Bolivar Tinoco Mineiro
1394596-9
Ariane Chagas de Castro
01
PEB
Biologia/Ciências
16
25/05/15
23/06/15
Belo Horizonte
1384
Bolivar Tinoco Mineiro
376671-4
Kelly Cristina Melo Guimarães
03
PEB
Química
16
27/05/15
25/06/15
Belo Horizonte
493
Deputado Ilacir Pereira Lima
1395208-0
Angela Marilia da Silva
01
PEB
L.E.M./Inglês
16
17/06/15
22/06/15
Belo Horizonte
493
Deputado Ilacir Pereira Lima
866061-5
Joaquim Abib Faraj
02
PEB
L.E.M./Inglês
14
25/06/15
14/07/15
Belo Horizonte
1805
Flávio dos Santos
1238613-2
Paulo Bruekers Oliveira
02
PEB
Física
12
22/05/15
19/06/15
Belo Horizonte
1805
Flávio dos Santos
1274330-8
Carla Ramalho Alves
03
PEB
L.E.M./Inglês
16
25/06/15
14/07/15
Belo Horizonte
2135
Governador Milton Campos
360346-1
Maria Jose Esteves Pimenta
03
PEB
L.E.M./Inglês
16
17/06/15
18/06/15
Belo Horizonte
370
Henrique Diniz
595316-1
Nilton Gomes Coelho
04
PEB
Matemática
16
03/08/15
03/08/15
Belo Horizonte
370
Henrique Diniz
895645-0
Margareth Aparecida Martins dos Santos
03
PEB
Língua Portuguesa
16
28/05/15
25/06/15
Belo Horizonte
655
Instituto Agronômico
1397531-3
Luciana Massai do Carmo
01
PEB
Língua Portuguesa
16
07/07/15
05/08/15
Belo Horizonte
1171
Júlia Lopes de Almeida
1016449-9
Eduardo de Araujo Mendes
03
PEB
L.E.M./Inglês
14
04/05/15
02/06/15
Belo Horizonte
1171
Júlia Lopes de Almeida
1394147-1
Marcel Vinicius Salles Cardozo
01
PEB
Geografia
16
16/06/15
17/06/15
Belo Horizonte
175
Maria de Lourdes de Oliveira
934330-2
Marcelo Gomes de Freitas
02
PEB
Filosofia
13
25/06/15
14/07/15
Belo Horizonte
1732
Pandiá Calógeras
801771-7
Ilson Patricio Neves
03
PEB
L.E.M./Inglês
16
15/06/15
15/06/15
Belo Horizonte
1937
Pedro Franca
1114067-0
Anderson Braga Macedo
03
PEB
Geografia
16
15/06/15
15/06/15
Belo Horizonte
302
Presidente Dutra
1301483-2
Andre Mazio da Silva
02
PEB
Artes
16
28/05/15
26/06/15
Belo Horizonte
1678
Professor Antônio José Ribeiro Filho
1394255-2
Samuel Siriani de Oliveira
01
PEB
Biologia/Ciências
16
21/05/15
19/06/15
Belo Horizonte
1589
Professor Pedro Aleixo
1255636-1
Isabela Barbosa Toussaint Lemos
03
PEB
L.E.M./Inglês
16
25/06/15
26/06/15
Belo Horizonte
342459
Professora Alaíde Lisboa de Oliveira
1341456-0
Frederico Rodrigues de Lima Filho
03
PEB
Artes
16
07/08/15
10/08/15
Belo Horizonte
342440
Zilda Arns Newmann
1190723-5
Rafaela Mendes Pereira
03
PEB
Matemática
16
20/05/15
21/05/15
Sabará
10359
EE Coronel Adelino Castelo Branco
1327984-9
Vinícius Malta Mariane
03
PEB
Educação Física
16
15/07/15
15/07/15
16 744081 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 558465-1, Nanci de Amorim, PEBIM,
cargo 01, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, por 01
mês, a partir de 14/09/2015, ato nº 72/2015, publicado em 27/08/2015,
por motivo de desistência do benefício por parte do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP
345231-5, Elaine Vieira Rezende e Silva, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP
930935-2, Eduardo da Conceição Antunes, PEBIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP
344987-3, Mônica Aparecida Severo de Ávila, PEBIIP, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Benjamim Guimarães, MaSP 149032-5, Júlia Maria Peroni Soarez, ATBIIIG,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/10/2015;

EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1000606-2, Gilmar Alves Cortezão, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2015; EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 353939-2,
Kátia Rodrigues Morato Neres, PEBIIH, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2015; EE João Alphonsus,
MaSP 368297-8, Rosilane Andrade Garcia, PEBIIIJ, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2015; EE Marechal
Deodoro da Fonseca, MaSP 937055-2, Eula Saraiva Soares Guedes,
EEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; MaSP 352902-1, Kênia Dias dos Santos, PEBIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2015; EE
Pandiá Calógeras, MaSP 833921-0, Aline Fabiana D’Angelis Amorim,
PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 363596-8, Felícia Almeida de Morais Neves,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 20/10/2015; MaSP 375862-0, Maria das Graças Brilhante Baeta,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2015; MaSP 295263-8, Rosana Lelis Fernandes, PEBIIE, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE

Pedro II, MaSP 830611-0, Simone Aparecida Magalhães Faria, EEBIJ,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015;
EE Pedro Franca, MaSP 847805-9, Luciana Carneiro Lucena, PEBIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015;
EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 886004-1, Cristina das Graças Silva, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de
exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 611344-3, Tindaro Kwong Leung,
PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; EE Santo Afonso, MaSP 976819-3, Adriana Paula de Lima
Araújo, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015. BOM JESUS DO AMPARO – EE de Felipe,
MaSP 345057-4, Ana Izabel Dias Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 16/10/2015; EE
Edmundo Pena, MaSP 271917-7, Regina Célia Dias Oliveira Pessoa,
PEBIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2015. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
824634-0, Eva Imaculada Ferreira, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 540630-1,
Noeme Maria de Oliveira Duarte, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref.

ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 351961-8, Rosângela Rodrigues Flores de Souza, PEBIN, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. CAETÉ – EE José Pereira
Cançado, MaSP 354172-9, Maria da Conceição de Araújo Ferreira,
PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 299158-6,
Marta Giorgini de Araújo Mozelli, PEBIIN, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/10/2015; EE João Felipe da
Rocha, MaSP 363684-2, Sandra Maura Ribeiro, PEBIJ, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/10/2015. NOVA
UNIÃO - EE Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 1055081-2, Clauce
do Carmo Santos Moreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva, PEBIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/09/2015;
MaSP 337100-2, Rosana Aparecida de Melo Marques, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/09/2015.
SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 875336-0, Edilene
Geralda Ferreira, PEBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de